Em conversa com apoiadores esta manhã ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o projeto que visa o combate à disseminação das fake news (PL 2630/2020), aprovado ontem pelo Senado Federal. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Questionado por uma apoiadora, que chamou o PL de “projeto da censura”, o presidente disse achar que ele não irá vingar. “Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Eu acho que não vai vingar esse projeto aí não”, disse Bolsonaro. A conversa foi divulgada pelo canal Foco do Brasil, no Youtube.
A aprovação pelo Senado foi apertada, por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. O governo orientou contrariamente ao projeto. O líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entendeu que a versão final ainda não está adequada aos direitos do cidadão e ao que estabelece a Constituição. “A liberdade de expressão está sendo tolhida, limitada”, disse Bezerra.

Alvo de críticas desde que foi apresentado, em maio, o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas ontem por meio de complementação de voto, após intensa negociação com senadores.

Entre os principais pontos do texto estão: obrigação de as plataformas excluírem contas falsas; rastreabilidade de mensagens encaminhadas por aplicativos como WhatsApp e Telegram; proibição de contas automatizadas não identificadas como tal; obrigação de que plataformas de redes sociais tenham sede e representante no Brasil; e oferecimento de mecanismo para que o usuário peça revisão após remoção de postagens.

Foi retirada a exigência documento de identidade e número de celular para cadastro nas redes sociais. Depois de várias idas e vindas, o relator estabeleceu que só haverá pedido de confirmação da identidade em caso de denúncias, quando houver indícios de contas inautênticas ou automatizadas não identificadas ou ainda por ordem judicial.

“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei. E no meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, alegou Bolsonaro.

O presidente também levantou dúvidas sobre a votação pelo sistema de deliberação remota. Segundo ele, um senador afirmou que se equivocou na votação virtual e registrou voto favorável quando a intenção era votar contrário.

Fonte: Congresso em Foco

A pandemia trouxe para todos novas rotinas e formas de se viver – pelo menos enquanto ela estiver em evidência. Todas as camadas da sociedade estão sofrendo o efeito das mudanças, que não estão restritas a ninguém, muito menos ao Poder Judiciário, que precisa se reinventar em algumas eventualidades, como a da guarda compartilhada.

Se antes o juiz determinava as condições dos filhos estarem nas casas dos pais, conforme a necessidade e disponibilidade de cada um, sem restrições por não haver regras de distanciamento social, agora a questão é bem diferente. Tudo isso tornou-se um desafio para o Judiciário, que por sua vez, tem limitações, pois, afinal, há um limite para a intervenção do Estado na vida privada, e só através do diálogo é possível resolver essa situação, como explica a advogada e professora do Curso de Direito do UniFavip, Everilda Brandão.

“Diálogo é o único e difícil caminho a seguir, ainda que seja preciso a figura de um mediador. Especialistas já falam em ‘regime de emergência’ para o convívio familiar enquanto durar a pandemia. E como é certo que a convivência com os pais é um direito do menor, o judiciário tem encontrado construções viáveis para uma nova rotina para cada família, juntando elementos como direito ao convívio e rituais de segurança da saúde”, disse ela.

Outro ponto a se destacar sobre a guarda compartilhada, é que cada situação é de transição, pelas constantes mudanças de regras de convívio social, devido à pandemia. Por isso, é necessário muita cautela e bom senso por parte dos pais, sempre colocando a saúde do filho como prioridade.

“A regra de ouro é que cada situação é transitória. Na hipótese de qualquer fato novo que coloque em risco a saúde, novas regras e novos arranjos podem surgir. Se a criança adoece, ou se alguém de uma das casas adoece, não se pode transformar a criança em veículo transmissor, há que se guardar o isolamento”, explicou a professora Everilda, que também ressaltou a importância dos pais entenderem que há um novo momento, onde todos precisam ser flexíveis, olhando para suas respectivas situações cotidianas, para chegarem a um acordo que preserve a vida da criança.

“Enquanto os pais da criança não internalizarem que existe uma nova realidade a ser enfrentada, muitos serão os desafios, e a maior será a necessidade de intervenção do poder judiciário. Quando os genitores possuem profissões que não estão na linha de frente da contaminação, se não há regras locais de isolamento mais duro, ou mesmo se trabalham em home office, se não há pessoas doentes em uma das casas, não há como impedir o convívio. É possível estabelecer um tempo de convivência maior com cada genitor, proporcionando assim o encontro físico. Se há como garantir cuidados com a segurança, é preciso dar continuidade à vida e às relações, pois cuidar das emoções das crianças é tão importante quanto o cuidado com a contaminação”, finalizou.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (01).

Estudo feito por pesquisadores da Fiocruz identificou que medicamentos usados no tratamento da hepatite C inibem a replicação do novo coronavírus em experimentos com células. Os experimentos identificaram especialmente o potencial do antiviral daclastavir, que atuou contra três diferentes linhagens da Covid-19, e também reduziu a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves da doença.

O estudo contou com a participação de diversas outras instituições, entre elas a Universidade Iguaçu (Unig) e o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). Apesar da descoberta, os pesquisadores alertam para os perigos da automedicação e que os experimentos ainda precisam ser feitos em testes em pacientes.

Além do daclastavir, o estudo avaliou o potencial do medicamento sofosbuvir, ambos utilizados no tratamento de hepatite C. O sofosbuvir, no entanto, segundo os pesquisadores, se mostrou menos potente no combate ao novo coronavírus.

Fonte: Brasil 61

Com quase 50% dos votos, os estudantes escolheram que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser feito em maio. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (01) o resultado da enquete para escolher o cronograma do exame.

De acordo com o MEC, 1,1 milhão de estudantes participaram da enquete, o que corresponde a 19,3% dos inscritos. A escolha dos estudantes, no entanto, não será o único aspecto a ser levado em consideração pelo órgão.

Fonte: O Globo

O Governo Federal anunciou que, até o final deste ano, vai destinar R$ 160 milhões a casas de repouso e asilos de todo o país. O auxílio tem como objetivo ajudar esses locais durante a pandemia da Covid-19. A lei que estabelece o repasse foi sancionada nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será o órgão responsável pela distribuição dos recursos, de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição. A previsão é de que o dinheiro seja compartilhado entre 2,6 mil instituições.

O dinheiro vai poder ser aplicado em ações de prevenção e de controle da infecção nos asilos; compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários; aquisição de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de Covid-19. Segundo o governo federal, estima-se que mais 88 mil idosos em todo o Brasil em residem casas de repouso e asilos.

Fonte: Brasil 61

Em meio à pandemia, o Ministério da Cidadania precisou adaptar o programa Criança Feliz para garantir o atendimento às famílias vulneráveis. Com o objetivo de manter o distanciamento social recomendado pelas autoridades em saúde, os técnicos recorrem à tecnologia para continuar a atender as famílias.

Programa Criança Feliz se adapta para continuar atendendo famílias vulneráveis durante a pandemia.

Nas últimas semanas, os técnicos do programa recorreram à chamadas em vídeo com as famílias. Por esse meio, no município de Marco, no Ceará, por exemplo, foi sugerida uma atividade para conscientizar as famílias sobre trabalho infantil: a confecção de cartazes sobre o tema. Na cidade há 300 famílias atendidas pelo Criança Feliz. Dessas 120 não tem acesso a meios digitais. Para elas, as visitas continuam sendo feitas presencialmente, mas com o uso de equipamentos de proteção.

O principal foco do programa é atender gestantes e crianças de até três anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Brasil 61

Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as soluções inovadoras serão decisivas para o país enfrentar os efeitos da Covid-19 sobre a saúde da população e minimizarem os prejuízos sociais e econômicos. O levantamento destaca que, em uma segunda etapa, a inovação será decisiva para acelerar a retomada da atividade e do crescimento da economia no Brasil. Entre as mais de 400 empresas ouvidas, 83% afirmam que precisarão de mais inovação para crescer ou mesmo sobreviver no mundo pós-pandemia. Os executivos das indústrias destacaram que a linha de produção é a área prioritária para receber inovações (58%), seguida pela área de vendas (19%).

Essa percepção se dá ao mesmo tempo em que o setor produtivo sofre impactos negativos decorrentes das restrições impostas pela disseminação do novo coronavírus. Na pesquisa encomendada pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, 65% das médias e grandes empresas informam que tiveram sua produção reduzida ou paralisada devido à pandemia. Além disso, 69% garantem ter perdido faturamento.

Parceria internacional – Para vencer essas limitações e impulsionar a cultura da inovação entre as indústrias brasileiras, a CNI anuncia nesta quarta-feira (1º/07) parceria estratégica com o SOSA, plataforma israelense com atuação global em inovação aberta, que tem centros de Inovação em Tel Aviv, Nova York e Londres. O acordo possibilitará que indústrias e startups no Brasil tenham acesso aos ecossistemas de tecnologia do SOSA, inaugurando um processo de engajamento e colaboração com as tecnologias 4.0 mais disruptivas em desenvolvimento fora do país. O lançamento da parceria pode ser acompanhado nesta quarta, a partir das 9h30, nas páginas da CNI no Youtube, Twitter, Facebook e LinkedIn.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca que ampliar a presença do Brasil na esfera da inovação é especialmente importante agora, no momento em que o país enfrenta a pandemia da Covid-19. “Promover a inovação é crucial para fortalecermos a nossa economia. Utilizarmos a experiência de inovação em nível mundial do SOSA terá um efeito transformador para a indústria brasileira”, afirma Robson Andrade.

Para Uzi Scheffer, CEO do SOSA, “a parceria é empolgante, já que envolve a CNI, uma organização tão importante e que lidera a indústria no Brasil, para criarmos oportunidades dentro da nossa rede global de inovação”. “Promover inovação aberta desencadeará inúmeros benefícios. Sentimos orgulho em estarmos envolvidos nesse processo”, destaca Scheffer.

Impactos na produção – Os números da pesquisa, que será apresentada durante o lançamento da parceria CNI-SOSA, mostram ainda que, no atual cenário, mudar se tornou imperativo. Entre as empresas consultadas, 68% alteraram de alguma forma seu processo produtivo (74% nas grandes e 66% nas médias), mas só 56% dessas consideram ter inovado, de fato, após essa mudança. Entre todas as empresas pesquisadas, 39% dizem que a mudança empreendida foi uma inovação.

Entre as mudanças efetuadas, a mais citada diz respeito à relação com os trabalhadores (90%), depois vêm mudanças na linha de produção (84%), nos processos de venda (82%), na gestão (75%), na logística (62%), na cadeia de fornecedores (61%) e no controle de estoques (55%).

Outro dado interessante mostra que a cultura da inovação já vem sendo praticada na maioria das empresas consultadas, entre as quais, 92% informaram que inovam. Dessas, 55% garantem que a inovação aumentou muito a produtividade – regionalmente, são as empresas do Centro-Oeste, relacionadas ao agronegócio, as que mais relatam muito ganho de produtividade (69%) em decorrência de inovações.

Por outro lado, das empresas que inovam, só 37% dizem ter orçamento específico para inovação e 33% têm profissionais dedicados exclusivamente aos processos inovativos. Além disso, a falta de recursos e de pessoal qualificado para inovar foram citados pelos executivos que dizem dar importância média ou baixa à inovação.

A pesquisa realizada pelo Instituto FSB Pesquisa para a CNI revelou que só duas em cada dez empresas possuem programa ou estratégia de inovação aberta (30% entre as grandes empresas e 18% entre as médias). Dois terços das empresas consultadas disseram ter interesse em uma plataforma global de inovação e, dessas, 59% afirmaram que uma plataforma como essa ajudaria muito sua empresa a inovar.

Informações sobre a metodologia – o Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, entre os dias 18 e 26 de junho, executivos de 402 empresas industriais de médio e grande portes, compondo amostra proporcional em relação ao quantitativo total de empresas desses portes em todos os estados brasileiros. Dentro de cada Estado, a amostra foi controlada por porte das empresas (média e grande) e setor de atividade.

Após a pesquisa, foi aplicado um fator de ponderação para corrigir eventuais distorções em relação ao plano amostral. Devido ao arredondamento, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (30), que até o momento foram realizados 6.165 testes, dos quais 2.400 foram através do teste molecular e 3.765 do teste rápido, com 2.155 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos: Mulher, 89 anos, com comorbidades, falecida em 12 de junho e um homem, 37 anos, com comorbidades, falecido em 18 de junho.

Em investigação estão 405 casos e já foram 3.605 descartados.

Também já foram registrados 11.279 casos de síndrome gripal, dos quais 1.405 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.777pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Izabel Miriam Florêncio (Bel), 78 anos, filha do fundador do Jornal Vanguarda, José Carlos Florêncio, morreu hoje (30), na casa onde morava, localizada na Rua da Matriz. A causa foi cardiorrespiratória.

O velório está acontecendo no Cemitério Dom Bosco e o sepultamento será ainda hoje, no mesmo local, às 16h.