LGPD e a Covid-19: Os riscos do adiamento da lei para os negócios brasileiros

O Senado aprovou o projeto de Lei 1.179/20, que sugeriu o adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por conta dos avanços da Covid-19, cancelando a aplicação das multas e demais sanções administrativas. O novo prazo de vigência ocorre no dia 3 de maio de 2021, com aplicação de sanções a partir de agosto de 2021 – um ano após o plano inicialmente aprovado pelo Governo Federal.

Contudo, essa PL segue agora para nova sanção (ou veto) presidencial, após a sessão remota ocorrida em 19/05/2020, onde o Senado rejeitou o projeto de Lei 1.179/20. Pode-se dizer que atualmente está em vigor a MP 959/2020 que prevê o adiamento da LGPD para 03/05/2021, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para conversão em lei e pode sofrer alterações até eventual aprovação.

Esse adiamento certamente foi muito comemorado por empresas que não tinham feito qualquer adaptação à LGPD e fariam em cima da hora. Porém, acredito que ao postergar a vigência estamos retrocedendo em todos os âmbitos, seja no tocante a área de TI, saúde, economia e educação. Prorrogar a Lei significa deixar para depois uma obrigação das empresas entenderem que os dados pessoais de seus bancos de dados, na verdade, não podem ser compartilhados a terceiros sem consentimento.

Trazendo ainda mais para o âmbito do mercado de segurança da informação, atualmente há uma intensificação nos fluxos de dados pessoais com o trabalho remoto. Muitos colaboradores estão trabalhando sem as proteções de segurança necessárias, como antivírus e firewall, o que facilita a invasão nos sistemas, o aumento das fraudes eletrônicas, e consequentemente, o vazamento de dados sensíveis das empresas e pessoais.

Entre os principais argumentos utilizados para o adiamento foi o fato de que as empresas não teriam orçamento para iniciar ou continuar a adaptação a Lei devido a pandemia. No entanto, como a proliferação do coronavírus ainda está acontecendo sem qualquer perspectiva concreta de queda, é difícil imaginar que os orçamentos retomem a sua integralidade entre agosto de 2020 e maio de 2021. Além disso, as empresas realmente preocupadas em se adequar – mesmo que menos da metade delas – já investiram todos os esforços e valores nesse processo e já estão praticamente 100% preparadas para o novo formato de trabalho.

Com a decisão, o Brasil continuará com um baixo nível de proteção de dados em comparação ao padrão internacional. Isso significa que as empresas nacionais terão mais dificuldades em manter e desenvolver relacionamento com fornecedores de outros países em meio a pandemia, além de diminuir o nível de competitividade e credibilidade dos negócios com companhias internacionais.

A partir de agora, a expectativa é de que esse período de prorrogação da vigência da LGPD traga a possibilidade para que as empresas que ainda engatinhavam no processo de adequação busquem por soluções visando se adequar o mais rápido possível à norma. Já as companhias que estavam mais avançadas na jornada devem persistir nos seus projetos com ainda mais empenho, analisando as melhores práticas e ferramentas disponibilizadas pelo mercado. No final, o objetivo é fazer com que a privacidade de dados seja encarada com a importância e seriedade que o tema exige.

*Carla Prado Manso é DPO e gerente responsável pela área jurídica da Compugraf, formada em direito pela Universidade Paulista e advogada certificada pela OneTrust – Privacy Management Professional

Estágio amplia níveis de qualificação

Um desafio para muitos brasileiros é ter tempo para se qualificar e realizar uma jornada CLT simultaneamente. Afinal, a maioria das pessoas precisa trabalhar para pagar a faculdade e, assim, ter mais oportunidades de se destacar no mercado. Nesse cenário, eu sempre defendo: o estágio é a melhor maneira de permitir a experiência prática sem comprometer os estudos.

Uma pesquisa recente do Instituto Semesp me chamou atenção. Segundo ela, quem possui formação superior tem 54% menos de chance de ficar desempregado em relação a quem completou o ensino médio ou fundamental. Portanto, esse fator é decisivo para o jovem com o sonho de construir uma carreira!

Assim, valorizar a educação deve ser a principal meta de qualquer país avançado. Nesse contexto, o ato escolar educativo é um grande aliado. A Lei do Estágio (11.788/08) limita a carga horária em 6 horas diárias e 30 semanais, além de proibir horas extras. Essa determinação existe para permitir ao participante organizar melhor a rotina entre a empresa e as aulas.

Na modalidade de contratação efetiva, o colaborador trabalha mais horas e, pode, ainda, fazer períodos a mais, impactando seu rendimento em sua graduação. Por isso, o estágio é a melhor oferta para o educando. Ele permite a diminuição da evasão escolar a partir de sua carga reduzida e foco no conhecimento.

Assim, se você é empresário, cumpra com sua responsabilidade de transformação social: invista no jovem. Segundo o IBGE, 27,1% deles estão sem uma oportunidade de demonstrar seu potencial no mundo corporativo e apenas esperam por uma chance de mudarem suas vidas. Colabore com o futuro do país!

Seme Arone Junior é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios

Mais três óbitos por Covid-19 em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (10), que até o momento foram realizados 3.578 testes, dos quais 1.241 foram através do teste molecular e 2.337 do teste rápido, com 1.003 confirmações para a Covid-19, incluindo mais três óbitos: Homem, 61 anos, com comorbidades; homem, 73 anos, com comorbidades e um homem, 84 anos, sem comorbidades, todos falecidos em 9 de junho.

Em investigação estão 217 casos e já foram 2.358 descartados.

Também já foram registrados 6.535 casos de síndrome gripal, dos quais 1.126 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 795 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Tradicionais festas de São João se adequam ao cenário de pandemia

A pandemia do novo coronavírus não poupou até mesmo as tradicionais festas juninas, que movimentam a economia de diversas cidades do país. Os eventos em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que disputam o título de maior São João do mundo, não irão ocorrer presencialmente e organizadores dessas festas se esforçam para a data não passar em branco.

A Prefeitura de Caruaru afirma que no ano passado o evento injetou R$ 200 milhões na economia local. Com o objetivo de trazer um alívio financeiro a diversos trabalhadores que perderam a habitual renda trazida pela celebração, os organizadores da festa criaram a campanha São João Caruaru Solidário, a ação tem como intuito arrecadar alimentos, kits de higiene e dinheiro. Não há previsão de data para o evento neste ano.

“Vamos ajudar milhares de famílias a passarem por esse momento tão difícil, é claro que queríamos o São João como acontece todos os ano. Mas, neste momento, precisamos preservar a nossa vida, a saúde da nossa família e a nossa cidade”, disse a prefeita Raquel Lyra.

No estado vizinho, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou que o tradicional São João da cidade vai ocorrer em outubro, caso não tenham mais restrições de isolamento. Em 2019, a festa movimentou R$ 300 milhões na economia do município. Mas para não deixar a data passar em branco, nos dias 23, 24 e 27 de junho, os organizadores irão transmitir lives de diversos artistas, entre eles Elba Ramalho.

“Embora a prefeitura esteja fazendo a sua parte, acho que cada um também pode contribuir. É um momento de isolamento social”, afirmou Rodrigues no anúncio do adiamento.

Contribuição

Para ajudar os trabalhadores afetados com o cancelamento da festa presencial do São João de Caruaru, acesse saojoaocaruarusolidario.com.br ou se dirija a algum ponto de arrecadação de alimentos e produtos de higiene, localizados na prefeitura da cidade e na ONG Lions Internacional, situada na Rua Suíça, número 100, Bairro Universitário.

Fonte: Brasil 61

Brasil precisa de doações de leite materno, mas quem está com suspeita da Covid-19 não pode doar

O Brasil está com baixo número de doadoras de leite materno. Se forem comparados os três primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019, verificamos uma redução de 5% na quantidade de mulheres que doaram o seu leite para os Bancos de Leite Humano, ajudando a salvar vidas de crianças que nasceram prematuras e/ou com baixo peso e estão em uma Unidade Neonatal. Um dos motivos que pode ter afetado o número de doações de leite materno diz respeito a atual situação da pandemia do coronavírus na qual o país se encontra. Apesar de ser extremamente importante receber doações de leite materno, é importante saber que se você está com suspeita ou confirmação de Covid-19 ou reside com alguém que também está na mesma situação, não poderá doar, como explica a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Janini Selva Ginani.

“Infelizmente, não. A doação de leite materno é recomendada apenas para mulheres que estejam plenamente saudáveis. Se você já for doadora e estiver com suspeita ou confirmação de COVID-19 deve suspender a doação durante o período em que estiver doente.”

O leite materno é o único alimento recomendado para ser ofertado para uma criança nos primeiros seis meses de vida, uma vez que é um alimento completo, de fácil digestão, rico em anticorpos e ajuda a proteger de muitas doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de diabetes, hipertensão, colesterol alto e obesidade na vida adulta. Qualquer quantidade de leite materno pode ajudar. Para se ter uma ideia, 1 ml de leite já é uma quantidade suficiente para manter nutrido um recém-nascido a cada refeição, dependendo do peso.

“Doe leite materno. Nessa corrente pela vida, cada gota faz a diferença”. Para mais informações, ligue 136 ou acesse o site saude.gov.br/doacaodeleite.

E-commerce no Brasil cresce 51% durante pandemia; veja lojas e setores que mais se beneficiaram

No último mês (maio), os principais sites de e-commerce brasileiros registraram 1 bilhão de visitas e um crescimento médio de 51% na sua audiência em relação a fevereiro, período anterior à pandemia.

Os dados foram levantados pela Conversion, consultoria de performance & SEO, utilizando dados da plataforma SimilarWeb para contabilização de número de visitantes.

No cenário analisado, destacaram-se os seguintes setores com os respectivos aumentos, em comparação ao início da pandemia: 1. Eletrônicos (136,72%); 2. Moda (95,27%); 3. Casa & Móveis (85,39%); 4. Pet (65,56%) e 5. Comida (61,40%). Apenas o setor de Turismo caiu (79%).

“As pessoas estão mais em casa e começaram investindo em itens essenciais ou que não puderam ser comprados no varejo tradicional, que se encontra fechado”, afirma Diego Ivo, CEO da Conversion. “A pandemia acelerou fortemente o e-commerce e vai criar uma nova corrida pelas vendas online entre as empresas”, prevê Ivo.

Sesc tem programação junina até o dia 30

Durante este mês, o Sesc Pernambuco vai apresentar programação de lives juninas para manter a tradição de celebrar o São João, mas respeitando as limitações de isolamento durante a Covid-19. Até o dia 30 de junho, o Pé-de-Sesc vai transmitir ou participar de apresentações online de artistas e bandas de forró.

“É uma forma de celebrar nossa festa de nosso estado e manter projetos já consolidados do Sesc, como o Beco do Forró de Araripina”, afirma Jeane Albuquerque, a coordenadora de Esportes e Recreação da instituição. As transmissões vão acontecer no Youtube (Sescpernambuco) em horários variados e também nos finais de semana.

A próxima atividade vai acontecer nesta quarta-feira (10/06) com o Forró Sanfona, às 20h. Na quinta-feira (11/06) tem o cantor Walter Ventura, a partir das 18h. Na sexta-feira (12), às 21h, o Dia dos Namorados será comemorado com Rodrigo RR e no domingo (14), às 11h, será a vez da apresentação da Banda Forró das Meninas.

Programação:
10/06, às 20h – Forró Sanfona (Youtube do Sesc PE)
11/06, às 18h – Walter Ventura e Banda (Youtube do Sesc PE)
12/06, às 21h – Rodrigo RR (Youtube do Sesc PE)
14/06, às 11h – Forró das Meninas (Youtube do Sesc PE)
17/06, às 17h – Valdir Santos (Youtube do Sesc PE)
17/06, às 20h – Banda Forró que chama, né? (Youtube do Sesc PE)
19/06, às 11h – Diálogos de Manifestações Culturais – Ciclo Junino (Youtube do Sesc PE)
19/06, às 20h – Abertura do Beco do Forró com Jorge do Acordeon (Youtube do Sesc PE)
20/06, às 20h – Aniversário Sesc Ler Surubim com Neto Sales e Banda (Youtube do Sesc PE)
21/06, às 16h – Banda Chamegão (Youtube do Sesc PE)
23/06, às 19h – Sambada de Coco (Youtube da TV LW)
24/06, às 19h – Dia de São João (Youtube da TV LW)
27/06, às 19h – Ébano Nunes (Youtube do Sesc PE)
28/06, às 16h – Miltinho Magalhães
29/06, às 20h – Banda Emanoel Pontual e Banda Paralelos (Youtube do Sesc PE)
30/06, às 11h – Diálogos de Manifestações Culturais (Youtube do Sesc PE)
30/06, às 20h – Encerramento com Mala sem Alça e Moleca Safada (Youtube do Sesc PE)

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Pé-de-Sesc
Data: até 30 de junho
Informações: https://www.sescpe.org.br

Receita prática de jantar para o Dia dos Namorados

Considerado um dos dias mais românticos do ano, o Dia dos Namorados, que no Brasil é comemorado as vésperas do dia de Santo Antônio, o 12 de junho, será um pouco diferente em 2020. Com a pandemia, muitos casais estão passando o isolamento social juntos e, com isso, a prática de celebrar a data com romantismo e acompanhado de um bom vinho se tornou mais forte. Então, que tal surpreender o seu parceiro com um delicioso e especial jantar.

A coordenadora e professora do curso de Gastronomia da UNINASSAU Natal, Aurea Cavalcanti, ensina uma receita para encantar o seu amor. “A ideia é um prato fácil e acessível. Minha sugestão é um risoto de camarão com limão siciliano. Uma boa dica para deixar o prato ainda mais gostoso e especial é finalizá-lo com um toque de queijo parmesão ralado. Por se tratar de um jantar, nada melhor do que um vinho branco para harmonizar”, explica a professora.

Não importa a escolha, o importante é aproveitar esses momentos ao lado de quem se ama, e com uma boa comida a mesa fica ainda mais especial. Confira a receita abaixo:

Risoto de Camarão com Limão Siciliano

Ingredientes

300 gramas de camarão lavado e limpo
1 xícara de chá de vinho branco seco
2 colheres de sopa de azeite de oliva
½ unidade pequena de cebola picada
1 xícara de chá de arroz tipo arbóreo
3 xícaras de chá de caldo de legumes fervente
1 colher de sopa de manteiga gelada
½ xícara de chá de queijo parmesão ralado
Sal a gosto
1 colher de chá de raspas de limão siciliano
2 colheres de sopa de suco de limão siciliano
Cebolinha picada para polvilhar no final

Modo de preparo

Em uma tigela, coloque o camarão, ½ xícara (chá) de vinho e reserve por 30 minutos. Escorra. Em uma panela, aqueça 1 colher (sopa) de azeite em fogo médio e doure os camarões. Retire e Reserve. Na mesma panela, aqueça o restante do azeite, em fogo médio, coloque a cebola e doure levemente. Acrescente o arroz, junte o vinho restante e cozinhe, mexendo de vez em quando, até evaporar o álcool. Adicione o caldo de legumes fervente, aos poucos, mexendo depois de cada adição. Espere até que o caldo seja completamente absorvido antes de adicionar mais caldo. Quando o arroz já estiver cozido, desligue o fogo e acrescente a manteiga, o queijo parmesão, o sal, as raspas e o suco do limão, os camarões reservados e misture delicadamente. Polvilhe a cebolinha, rale o queijo parmesão e sirva em seguida.