Em Pernambuco, as oportunidades de qualificação profissional de adolescentes em processo de socioeducação estão contribuindo para afastar esse público da reincidência em atos infracionais. Nos últimos três anos, 8.115 vagas em cursos profissionalizantes foram ofertadas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). No mesmo período, o índice de retornos de jovens que já haviam passado pela instituição despencou 21 pontos percentuais, saindo de 61,84% para 40%. Em 2019, a profissionalização de socioeducandos foi certificada pelo Pacto pela Vida como prática de prevenção importante para a redução da violência no Estado.
A participação de adolescentes em conflito com a lei em atividades profissionalizantes é importante para viabilizar a descoberta de vocações e áreas de interesse, facilitando a ministração de temas de forma mais assertiva e o contato com potenciais empregadores. Nesse sentido, o número de inserções em cursos na Funase tem crescido ano a ano. Em 2017, por exemplo, 2.186 vagas haviam sido ofertadas aos socioeducandos. Esse quantitativo passou para 2.207, em 2018, e atingiu recorde no ano passado, com 3.722 vagas. Os dados são de um relatório anual produzido pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase.
O processo tem contado com a participação da sociedade. Ao todo, 32 instituições parceiras ofertaram cursos na Funase, como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), o Senar, o Senai e a Escola Dom Bosco. No período, 12 acordos de cooperação técnica foram firmados. Em 2019, todas as vagas foram disponibilizadas sem ônus para os cofres públicos estaduais.
Na Funase, esse trabalho é conduzido pelo sociólogo Normando de Albuquerque, doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). À frente do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da instituição, o coordenador explica que é possível estabelecer uma relação entre os resultados alcançados e o modo como os adolescentes retornam à sociedade.
“A reincidência não se restringe ao raio de atuação da Funase e não há como a fundação responder sozinha por isso. Contudo, a consolidação da educação profissional na instituição reforça os efeitos sociopedagógicos previstos na execução das medidas socioeducativas, e nesse território estamos ganhando. Dificilmente algum adolescente ou jovem deixa a instituição sem ter participado de alguma formação profissionalizante e isso os coloca em uma posição diferente na saída. Oferece uma vantagem que pode ser potencializada e convertida em uma reinserção social bem sucedida”, revela Normando.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, a integração de vários atores a esse processo tem feito a diferença. “O poder público tem sua responsabilidade, e deu exemplo de como procura cumpri-la no momento em que acabou com cenários de superlotação e forneceu condições de as atividades acontecerem. As equipes da Funase tiveram sucesso em se articular com outras instituições. Isso mostra que devolver ao convívio social jovens com perspectivas diferentes daquelas que os levaram à instituição é um interesse de Governo e que também pode ser abraçado por todos”, afirma.
Além do reconhecimento local, por meio da certificação do Pacto pela Vida concedida em 2019, a profissionalização de adolescentes na Funase também pode virar exemplo para o Brasil. A iniciativa está inscrita no 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira. “Os resultados têm aparecido, mostram que ainda há muito a ser feito, mas também indicam caminhos que nos inspiram no âmbito local e que podem inspirar várias outras iniciativas”, declara a presidente da Funase, Nadja Alencar.
Imagens: Arquivo/Funase (registradas antes da pandemia)
