CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. “Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico.”

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. “Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade.”

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

52% dos consumidores não vão conseguir pagar contas ou pagarão apenas parte delas

29 de abril de 2020 – 52% dos consumidores brasileiros afirmam que não vão conseguir pagar as contas ou só vão poder arcar com parte delas nesse momento de pandemia. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Boa Vista com cerca de 600 consumidores, que também descobriu que 80% dos consumidores já fizeram uma revisão do orçamento doméstico.

Perguntados sobre por quanto tempo acreditam conseguir manter as contas em dia, 56% responderam que no máximo por dois meses. Outros 12% afirmam ter fôlego entre três e quatro meses e 12%, para mais de quatro meses. 20% não sabem dizer até quando conseguem pagar.

A Boa Vista também ouviu os consumidores para identificar que tipo de compromissos financeiros possuem atualmente. Em média, 49% têm alguma compra parcelada (como no cartão de crédito, cartão, boleto ou carnê de loja e cheque pré-datado) e 27% financiamentos ou empréstimos (como financiamento de veículos/imóvel ou empréstimo pessoal/consignado).

Busca por crédito

Incertos sobre o futuro da economia e de suas finanças, 59% dos consumidores entrevistados têm perspectiva de que talvez precisarão contratar crédito para pagar as contas durante ou após a pandemia. Outros 41% dizem que não irão precisar contratar crédito neste momento.

E quando feita a mesma pergunta, se iriam precisar contratar crédito, dos 52% dos respondentes que declararam que irão conseguir pagar apenas parte ou nenhuma conta nos próximos meses, 83% deles responderam que precisarão tomar crédito.

E mesmo entre os 48% que dizem que não vão precisar de crédito porque acreditam conseguir manter as contas em dia com a renda que possuem, 34% alegam que, em algum momento, virão a precisar de crédito extra, se a atual situação continuar, com comércio fechado, demissões e diminuição de renda.

A principal modalidade citada pelos que afirmam ter de tomar crédito, seja durante seja depois da pandemia, foi o empréstimo pessoal em bancos (21%), seguida do cartão de crédito (14%) e do empréstimo consignado (12%).

A pesquisa também quis saber dos entrevistados sobre a importância de se acompanhar o score. 71% afirmam ser muito importante conhecer a sua nota de crédito durante o período de pandemia.

O economista da Boa Vista, Flávio Calife, afirma que o score passa a ter ainda mais importância no atual cenário, porque ajuda os consumidores e credores a serem mais precisos nas suas tomadas de decisões quando o assunto envolve pedir e conceder crédito.

No aplicativo Boa Vista Consumidor Positivo (disponível no Google Play e na Apple Store), é possível consultar gratuitamente o score, assim a consulta de CPF, a existência de dívidas em seu nome, informações do Cadastro Positivo e de Educação Financeira.

Essas informações da pesquisa da Boa Vista estão resumidas em um infográfico.

Metodologia

A pesquisa sobre hábitos dos consumidores em meio à pandemia do novo coronavírus foi feita pela Boa Vista entre 7 e 13 de abril de 2020, com cerca de 600 consumidores, em todo o Brasil. Para a leitura dos resultados considerar cerca de 4 p.p. (pontos percentuais) de margem de erro e 95% de grau de confiança.

Mais três casos de Covid-19 em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa mais três casos positivos de Covid-19 na cidade. As transmissões foram do tipo comunitária.

Pacientes:
– 25 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, ainda apresentando desconforto respiratório leve e em isolamento domiciliar;
– 72 anos, quadro de saúde estável e internado em hospital particular do município.

Caruaru conta, agora, com 45 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.

500 municípios podem se inscrever para receber Biolarvicida para combater a Dengue

Não é só a Covid-19 que tem assombrado os gestores públicos e a população em geral. O Aedes aegypti, nosso conhecido de longa data, parece não dar trégua, e a epidemia de Dengue segue crescendo país afora. Se no ano passado houve recorde de notificações, neste ano, quando a atenção se volta a Covid-19, a luz vermelha acendeu. A transmissão da doença está maior e já contam mais casos em todo o país. Só em 2020, o Brasil já registrou mais de 500 mil casos prováveis de dengue e mais de 200 mortes.

Sensível a este cenário de adversidades e epidemias crescentes, a BR3 pretende doar meio milhão de tabletes do biolarvicida DengueTech para 500 municípios que estejam enfrentando epidemia de dengue. As cidades que atenderem aos editais e forem selecionadas receberão em média mil tabletes do produto para que sejam colocados no entorno de hospitais e postos de saúde, para melhorar a proteção dos equipamentos de saúde e suas vizinhanças. A ideia é evitar, assim, a ocorrerência simultânea das duas doenças.

Sobre o produto:

Desenvolvido pela BR3 no CIETEC na USP/IPEN, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o produto elimina, de forma simples, larvas do Aedes aegypti, e é o primeiro larvicida biológico e sustentável do País.

Seu funcionamento é simples, só é necessário colocar o DengueTech (em formato de pastilhas) em recipientes onde a água se acumula ou fica parada. Dessa forma, o criadouro é inviabilizado por um período de 60 dias. As larvas ingerem o BTI (Bacillus thuringiensis var. israelensis) e morrem antes de se tornarem adultas. Outra vantagem do produto é que as pastilhas permanecem visíveis, assim é possível ter certeza que aquele criadouro continua sendo uma armadilha eficaz para o mosquito.

Altamente seletivo para atingir a larva do Aedes aegypti, o produto não prejudica outros insetos como abelhas e nem, plantas e animais.

Devido às suas características de eficácia e sustentabilidade, biolarvicidas à base de BTI são recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pela SUCEN (Superintendência do Controle de Endemias do Estado de São Paulo).

“O intuito é utilizar o DengueTech para transformar criadouros em armadilhas nos hospitais, unidades básicas de saúde, e também nos quarteirões de seus entornos. Com o engajamento de servidores municipais e da comunidade, a tecnologia permite que essa ação seja feita rapidamente, reduzindo muito rapidamente a população de mosquito nas áreas mais críticas, protegendo pacientes e equipes de saúde”, explica Rodrigo Perez, Diretor na BR3.

Para receber o produto:

Para receber as doações, as secretarias de Saúde cujos municípios se encontram em epidemia deverão entrar em contato com a BR3 pelo e-mail: sossaude@br3.ind.br .Os representantes das cidades devem se comprometer a fazer o trabalho em até 10 dias após a chegada do DengueTech.

“Recebida a documentação necessária, despachamos por Sedex pelos Correios para qualquer cidade do país. É um projeto que nos motiva muito pois tem um enorme propósito, especialmente nesse momento de tantos desafios”, diz Perez. Além da tecnologia DengueTech, a BR3 também disponibilizará todo o conteúdo digital de suas redes para os municípios.

Serviço:

Doação do biolarvicida DengueTech para 500 municípios que estejam enfrentando epidemia de dengue

E-mail para solicitar o produto: sossaude@br3.ind.br

Fique em dia com a Receita Federal em 3 minutos, sem fila e sem sair de casa!

Todo início de ano os MEIs tem uma obrigação que não pode ser esquecida, que é a Declaração Anual de Rendimentos (DASN).

O MEI deve informar a Receita Federal tudo que ele faturou no ano anterior com suas atividades, seja de comércio ou prestação de serviços.

Mesmo se você NÃO RECEBEU NADA durante o ano através de seu MEI, a declaração deverá ser entregue da mesma forma, apenas informando a Receita que teve R$ 0,00 de movimentação.

Neste ano as regras ficaram ainda mais rígidas, caso o MEI não entregue sua declaração anual ele não poderá emitir as contribuições mensais do MEI, o DAS.
O não pagamento do DAS faz com que o MEI fique descoberto dos benefícios do INSS, como Auxílio Doença, Auxílio Maternidade e até mesmo prejudica na contagem para a aposentadoria. Caso a Declaração seja entregue fora do prazo (30 de Junho), haverá multa

“O Mei em Foco é uma empresa especializada em ajudar os MEIs, hoje são quase 20.000 que contam com a nossa ajuda. Oferecemos sempre conteúdos de qualidade, ensinando nossos microempreendedores a se desenvolverem e a resolverem seus problemas. Através de nossos canais de contato muitos MEIs nos contaram que tem uma dificuldade enorme em fazer a Declaração Anual de Rendimentos”, afirma a empresa.

Os problemas vão desde a falta de tempo para ir até o Sebrae ou Prefeitura, falta de informação de COMO preencher e até mesmo valores altos que são cobrados por alguns profissionais para fazer essa declaração para eles.

“Naquele momento não era nosso foco desenvolver qualquer produto, porém adotamos esse problema como uma missão, e foi ai que colocamos toda nossa equipe para criar uma solução para os nossos MEIs. Nossos programadores e nossa equipe de contadores juntaram forças para criar algo bem simples de ser usado, que pudesse ser acessado por qualquer celular e que fosse muito simples de entender e preencher.
Em pouco tempo conseguimos resolver mais um problema de nossos MEIs, e agora estamos oferecendo a você também essa solução.”

Você poderá fazer sua Declaração Anual de Rendimentos (DASN) sem sair de casa, sem pegar filas e a melhor parte, a qualquer momento do seu dia. Baixe nosso aplicativo para entregar sua declaração, ele é superleve. Ou faça sua declaração pelo site.

Não deixe para amanhã sua declaração, o prazo vai até dia 30 de Junho, porém quanto antes entregar melhor. É muito importante ficar em dia com a Receita Federal e pelas nossas plataformas leva menos de 3 minutos.

“Acompanhe nossa página no Facebook ou nosso perfil no Instagram e fique por dentro de todas as novidades referentes ao MEI.”

Dilemas da prática de exercício físico em meio à pandemia

Em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e no mundo, o confinamento e, consequente, o distanciamento social faz parte das medidas preventivas contra a disseminação do vírus. No Brasil, academias de ginástica e locais onde as pessoas costumam praticar exercícios físicos estão temporariamente fechados. O confinamento por um período prolongado pode promover a inatividade física e contribuir para ansiedade e depressão, que, por sua vez, podem levar a um estilo de vida sedentário, resultando em uma série de condições crônicas de saúde.

A prática de exercício promove melhora da aptidão muscular e cardiorrespiratória, reduz o risco de hipertensão, doença cardíaca coronária, derrame, diabetes, vários tipos de câncer, entre muitos outros benefícios. Além disso, o exercício físico tem sido um forte aliado contra o estresse adicional causado pela quarentena, que pode desafiar a saúde mental dos cidadãos. Logo, a prática de exercício físico e atividades de relaxamento podem ser ferramentas valiosas para ajudá-lo a manter a calma e continuar a proteger sua saúde durante esse período.

Devido ao surto do Coronavírus, a maioria dos estudos estão focados na fisiopatologia e no desenvolvimento de uma vacina. Pouco se sabe sobre os benefícios e contraindicações específicos da prática de exercício físico sobre o sistema imunológico de pacientes infectados, assim como as suas repercussões no desenvolvimento e agravamento da infecção causada pelo Coronavírus.

No entanto, ao longo dos últimos anos, o pesquisador Dr. Jeffrey A. Woods e alguns outros pesquisadores, estudaram em modelos humanos e experimentais a influência da prática regular de exercício físico sobre outro vírus semelhante ao Coronavírus, o da Influenza. Estudos realizados com humanos avaliaram a influência de diferentes tipos de exercícios físicos (exercício aeróbio, yoga, Taiji e Qigong) na resposta imunológica mediada pela vacinação contra a Influenza.

Os resultados destes estudos apontaram que os exercícios promoveram melhoria da soroproteção da Influenza durante todo o período de contágio. Além disso, o exercício aeróbio também reduziu a gravidade das infecções do trato respiratório, redução geral da gravidade da doença e de distúrbios do sono. No estudo com animais já infectados com o vírus da influenza, exercícios moderados em esteira (30 min/dia) protegeram os camundongos da morte pela doença. Os camundongos que se exercitaram por períodos mais longos (± 2,5 h/dia) apresentaram aumento nos sintomas da doença, mas não foi observada diferença estatística para a mortalidade, quando comparado a camundongos sedentários. Ou seja, nos dias iniciais após a infecção por Influenza, o exercício moderado teve um efeito protetor sobre a mortalidade, já o exercício prolongado levou ao aumento da mortalidade e tendeu a diminuir a sobrevida dos animais.

Embora semelhantes na manifestação dos sintomas, a taxa de contaminação e de mortalidade do Coronavírus já ultrapassaram as taxas do vírus da Influenza. Nesta perspectiva, não existem diretrizes que indiquem a prática de exercício físico nos estágios iniciais do coronavírus. Normalmente é possível se exercitar moderadamente com sintomas leves de gripe, e caso sintomas como dor de garganta intensa, dores no corpo, falta de ar, fadiga geral, tosse intensa ou febre apareçam, o exercício físico torna-se contraindicado. Para os indivíduos não contaminados, é seguro exercitar-se, contudo, algumas precauções adicionais devem ser tomadas para se prevenir do risco de infecção. Em recente simulação computadorizada realizada por pesquisadores da Bélgica e da Holanda, onde foi avaliada a forma como as gotículas (forma de transmissão do Coronavírus) viajam pelo ar durante a prática de exercício físico, recomenda-se que as pessoas mantenham distância de até 20 metros umas das outras em exercícios ao ar livre (Caminhada: 4-5m; Corrida: 10m; Pedalada: 20m).

A utilização da máscara durante a prática de exercícios ao ar livre, pode ser uma maneira de reduzir esta exposição. Para indivíduos sedentários, é seguro iniciar a prática de exercício físico no período de quarentena, no entanto, é importante não exagerar. Algumas pesquisas demonstraram que exercícios extenuantes ou prolongados podem reduzir as funções de defesa do sistema imunológico de indivíduos sedentários.

De acordo com o American College of Sports Medicine, as metas recomendadas de exercício físicos, são de 30 minutos de atividade física moderada, 5 dias por semana; ou 20 minutos de atividade física vigorosa, 3 dias por semana, em sessões de pelo menos de 10 minutos de duração. A questão principal é como as pessoas podem seguir essas diretrizes quando restritas ao ambiente doméstico? Diversos profissionais de Educação Física têm utilizado de ferramentas de mídias sociais para orientação da prática de exercícios físicos, utilizando ambientes e utensílios domésticos como escadas, cadeiras, sofás ou próprio o peso corporal na execução dos exercícios. Além disso, dança, exercícios de alongamento e relaxamento também podem ser executados em ambientes domésticos.

Mas atenção, exercícios físicos devem ser orientados de forma individualizada por especialistas na área, pois nem todo exercício físico indicado em mídias sociais pode ser benéfico para o seu condicionamento físico ou condição de saúde. A maioria dos programas apresentados são voltados para indivíduos jovens, saudáveis e que já tem experiência e consciência motora da execução dos exercícios solicitados. Se esse não for o seu caso, procure um profissional de educação física, devidamente registrado no sistema CONFEF/CREF (registro profissional), para fazer a prescrição individualizada à sua condição de saúde. Por fim, não deixe de se exercitar, coma e durma bem para melhorar o seu sistema imunológico e permaneça otimista, que tudo isso vai passar.

Por Isabele Góes – Professora do curso de Educação Física da Faculdade UNINASSAU Caruaru. Ela é especialista em Reabilitação Cardiopulmonar e Metabólica; mestre em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica pela UFPE; doutora em Nutrição pela UFPE e pela Universidade Claud Bernard Lyon, na França

Grupos de idosos do Sesc entram na luta contra o coronavírus e investem na produção de máscaras

O uso de máscaras de tecido tem sido cada vez mais comum nas ruas das cidades brasileiras no combate à propagação do coronavírus. E a produção deste equipamento de proteção de forma artesanal cresce a cada dia. Integrantes de grupos de idosos de unidades do Sesc no interior de Pernambuco aderiram à iniciativa e estão confeccionando em casa máscaras para doação ou para garantir uma renda extra.

Em Arcoverde, idosas do Grupo Novo Horizonte criaram o Ateliê da Solidariedade, ideia que surgiu nas reuniões virtuais organizadas por elas enquanto as atividades presenciais do Sesc estão suspensas. Elas fizeram pesquisas sobre a modelagem, a higienização e a embalagem e já entregaram à comunidade mais de 378 máscaras em TNT, 367 em tecido e 55 gorros hospitalares. A meta do Ateliê é alcançar a marca de mil unidades.

Em Belo Jardim, a voluntária do Grupo Girassol do Sesc Maria José da Silva Lemos, a Dona Nana, dá mais um exemplo de cuidado com o próximo. Ela já produziu mais de 100 máscaras para doar aos familiares e às pessoas da zona rural do município. Há seis anos no Girassol, já realizou várias oficinas de artesanato com o grupo. Ela é costureira e produziu as máscaras com material que tinha em casa. Também faz por encomenda.

Em Caruaru, seis integrantes do Grupo da Amizade do Sesc começaram a fazer máscaras, também aproveitando tecidos quem já têm à disposição. Ainda não há um quantitativo, mas sabe-se que toda a produção será doada. O Sesc ainda está articulando essa rede de solidariedade entre as integrantes do grupo que, apesar das dificuldades de aquisição de materiais, está trabalhando a todo vapor.

Maria do Socorro Bezerra, Iracy Brito, Lia Catão e Betinha Fula participam do Grupo Reviver do Sesc Garanhuns e por serem costureiras, foram incentivadas pelas colegas, a partir de conversas pelo grupo de Whatsapp, a produzir as máscaras. As quatro receberam o material das amigas e iniciaram a produção. Já fizeram mais de 100 unidades que foram entregues ao Banco de Alimentos do Sesc para doação.

Em Surubim, Irene Tributino, voluntária do grupo Raio de Sol, está confeccionando os equipamentos de proteção para doação e venda. Como já trabalha com fardamentos hospitalares, aproveita o material que tem para costurar as máscaras. Parte da produção de Dona Irene foi doada ao Lar Amélia França de Surubim, que abriga 20 idosos e tem 16 funcionários.

“Com a paralisação das atividades com o idoso no Sesc, seguindo as recomendações da OMS, mas preocupados com o isolamento dos nossos idosos, pensamos em continuar promovendo atividades que valorizem a autonomia, protagonismo e desenvolvimento da pessoa idoso. Dentre elas, temos a confecção de máscaras, que é um belo gesto de solidariedade”, ressalta Mônica Regina, coordenadora regional de Assistência do Sesc em Pernambuco.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Covid-19: boletim da Unimed

O Hospital Unimed Caruaru (HUC) informa que, até o momento, registrou vinte
e nove (29) casos confirmados para a COVID-19. Destes, quatro pacientes, sendo dois de Caruaru, um de São Caetano e um de Satuba – AL estão internados em
na unidade, dezenove encontram-se em isolamento domiciliar, cinco
obtiveram a cura da doença e um veio a óbito. Além desses casos, há um paciente internado oriundo da cidade de Chã Grande.

Estão internados na instituição dois pacientes com suspeita de COVID-19,
em acompanhamento médico.

Em respeito à privacidade dos pacientes, a Unimed Caruaru esclarece que não
divulga outros detalhes. A informação é fornecida apenas para os órgãos de
autoridade de saúde.

Multas à Caixa Econômica Federal já somam R$ 1,1 milhão

As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão. Hoje (27.04), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro e do Pina, todos no Recife, além das agências localizadas em Barreiros, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, no Interior do Estado. O órgão também monitorou agências já multadas anteriormente, e, que continuam praticando as irregularidades. São elas: Casa Amarela, Encruzilhada e Ipojuca.

As fiscalizações do Procon iniciaram desde o início da quarentena em Pernambuco. Diversas instituições financeiras foram fiscalizadas e as orientações informadas pelo órgão foram adotadas por diversos bancos. Mas, devido a grande procura à Caixa Econômica, e a permanência das irregularidades, o Procon Pernambuco, emitiu uma medida cautelar direcionada a todas as agências. Cada agência da Caixa que descumprisse as determinações seria multada, em R$ 50 mil, por dia.

Todas as agências penalizadas possuem aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. O órgão ainda recomenda que os bancos tenham funcionários para organização das filas formadas na parte interna e externa do estabelecimento; realização de triagem, a fim de verificar se a demanda pode ser solucionada sem precisar entrar na agência; disponibilização de produtos para higienização e atendimento preferencial para idosos e pessoas consideradas do grupo de risco (hipertensos, diabéticos, gestantes).

Caruaru conta, agora, com 42 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa mais seis casos positivos de Covid-19 na cidade. As transmissões foram do tipo comunitária.

Pacientes:
– 09 anos, estável, não apresenta sinais e sintomas e está em isolamento domiciliar;
– 24 anos, estável, sem sinais e sintomas e está em isolamento domiciliar;
– 28 anos, profissional de saúde da rede privada, estável, apresentando apenas ausência de paladar e olfato. Em isolamento domiciliar;
– 29 anos, estável, sem sinais e sintomas e em isolamento domiciliar;
– 45 anos, estável, sem sinais e sintomas e em isolamento domiciliar;
– 64 anos, com comorbidade, estável e em isolamento domiciliar.

Caruaru conta, agora, com 42 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.