São Paulo SP 29 09 2018 – Manifestação Mulheres contra Bolsonaro no Largo da Batata, região oeste.Foto Rovena Rosa

A maior aposta da oposição e de membros da sociedade civil para frear os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional está nas manifestações do próximo dia 8 de março, como havia adiantado o Congresso em Foco. Em reunião na Câmara nesta terça (03), entidades da sociedade civil e partidos da oposição chegaram ao consenso de que é necessário, para pressionar o governo, que as manifestações tenham uma grande adesão popular. Além do dia das mulheres, estão agendadas manifestações para os dias 14 e para o dia 18.

Estiveram presentes na reunião, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento sem Terra (MST) e outros.

O presidente da Une, Iago Montalvão saiu satisfeito com o resultado da reunião e disse que “o que ficou marcado é que um encontro foi além da oposição e conseguiu reunir entidades da sociedade civil para dialogar com o parlamento”, declarou. “[Espero que] as entidades da sociedade civil como a OAB, a Uni, a CNBB, a ABI, o Clube de Engenharia e outras, juntando os partidos, também possam organizar um núcleo, um movimento, uma ação permanente de monitoramento e combate a qualquer tipo de ação antidemocrática”, disse Iago.

O presidente da Une aposta no sucesso da manifestação deste domingo para conseguir um bom resultado no dia 18, que é o dia que tem como pauta principal o combate as propostas do governo. “É o dia 18 que vai acumular todos esses esforços importantes, principalmente do dia 8, eu diria, porque as mulheres tem um peso muito importante, mas que vai reunir mais setores e que vai defender justamente a democracia, o emprego digno e a educação”.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressalta que essas manifestações não são uma resposta para as que os bolsonaristas pretendem fazer no dia 15, contra o Congresso. “Dia 8 é o dia internacional da mulher há um século, dia 18 já estava marcada em função da reforma administrativa e do orçamento da educação e o 14 é a questão da [morte da vereadora] Marielle, dois anos, já estavam chamadas”, declarou Jandira.

Frente ampla

Iago defende uma pauta que vá além do campo da esquerda e que atraia mais adeptos para as manifestações. “Pode ser grande sim o dia 18. Se nós conseguirmos acertar a mão na pauta ampla, com foco, com centralidade para dialogar com o povo”, disse o representante estudantil.”Em momento algum é um movimento da esquerda contra direita, é um movimento das pautas que a gente acredita e qualquer pessoa deve se sentir há vontade para participar desses atos, desde que concorde com as pautas que estão colocadas ali, em especial a educação, emprego e a democracia”, completou.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, declarou que a mobilização visa parar um possível golpe, que, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro já está colocando em prática contra o Congresso. “Nós estamos fazendo agora uma mobilização de todas as forças políticas e democráticas e nós achamos que há um golpe em curso, um autogolpe e vamos resistir. Vamos reunir e tentar unir todas as forças democráticas para fazer resistência”, declarou Lupi.

A líder da minoria afirmou ao Congresso em Foco que a oposição está conversando com o líder do maior bloco do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), para formar um superbloco na Câmara que una a oposição e Centrão. O site confirmou a informação com um dos líderes dos partidos de centro.

Fonte: Congresso em Foco

A Clínica-Escola da área de saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru estão ofertando diversos serviços gratuitos à população da cidade e de municípios circunvizinhos. Entre esses serviços, estão o da área de odontologia, que incluem comunidade tratamentos de canal, tratamento de gengiva, restauração, próteses, aplicação de flúor, cirurgias bucais de pequeno porte, extração de dentes, remoção de dentes inclusos). A Clínica funciona das 8h às 12h e das 14h às 21h.

Para realizar as marcações, o paciente deverá comparecer à Clínica (localizada no Bloco B da Faculdade) munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência para serem apresentados a recepção. Os pacientes passarão por uma triagem, antes da realização dos atendimentos.

De acordo com o coordenador das Clínicas, Ricardo Siqueira, “a clínica-escola de saúde tem como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e nos laboratórios da unidade com os atendimentos, realizado pelos alunos à comunidade”. “Os alunos da Clínica estão sendo formados com total estrutura para serem mais do que profissionais habilitados, mas para serem profissionais de referência a serem seguidos no mercado de trabalho”, destaca o coordenador.

A marcação deve ser presencial (Entroncamento entre as BRs 104 e 232, Km 1215, bairro Agamenon Magalhães) ou por telefone (81 3413-4660). As Clínicas foram inauguradas no primeiro semestre do ano passado, sendo utilizada para aulas práticas dos estudantes dos cursos de Fisioterapia, Nutrição e Odontologia da Faculdade.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (4), a chamada PEC dos Fundos (187/2019), projeto que pode desbloquear e repassar ao governo R$ 220 bilhões para o pagamento da dívida pública e o investimento em serviços básicos para a população. Esse valor bilionário teria como origem a extinção de 248 fundos criados por lei, mas que não estão previstos na Constituição, como o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

Com as contas no vermelho e mais de R$ 4 trilhões de dívida pública, segundo o Ministério da Economia, representantes do governo argumentam que a PEC vai dar uma nova funcionalidade ao dinheiro parado nesses fundos. Diante desse cenário, o relator da matéria na CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), acredita que o texto deve ser aprovado sem mudanças, já que considera a vinculação de verba a fundos públicos como um “atraso”. “Imagine que você tem um problema de natureza ambiental, como as chuvas que destruíram Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. O governo tendo dinheiro vinculado, não pode ser usado para socorrer os estados”, exemplifica.

Além de dar mais liberdade ao governo para definir o que fazer com o dinheiro desses fundos, Otto Alencar lembra que as reservas a serem extintas acumulam recursos que não são utilizados. “Todos nós pagamos uma taxa sobre a telefonia móvel e parte dela vai para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). No ano passado, esse fundo tinha em caixa R$ 1,4 bilhão e só aplicou R$ 5 mil. Esse dinheiro todo fica parado. Outro exemplo: o Fundo da Marinha Mercante (FMM) vem também de taxas cobradas pela atividade de portos e marinha. Tinha R$ 9 bilhões no ano passado e nunca foi aplicado em absolutamente nada”, critica o senador.

A PEC estabelece também que as verbas que perderem vinculação, ou seja, que não tiverem um percentual fixo de receitas, devem ser alocadas em investimentos. No texto, estão previstos, por exemplo, o uso dos R$ 220 bilhões em projetos de erradicação da pobreza, implantação e conclusão de rodovias e ferrovias e interiorização do gás natural produzido no país.

Para o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), a aprovação da PEC dos Fundos pode movimentar a economia e atender a anseios dos brasileiros. “O Brasil não tem condição de deixar esses recursos parados, enquanto a população precisa de mais investimentos em saúde, educação, segurança e em geração de emprego e renda”, pontua.

“O dinheiro girando movimenta a economia de todo o setor produtivo. É justamente o que o Brasil precisa atualmente. Eu falei da construção civil, mas isso pode ser feito com o agronegócio, o setor de serviço, os arranjos produtivos locais e tantos outros setores”, aponta o parlamentar, que entende também que o dinheiro pode ser usado em programas habitacionais.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Embora a situação da economia brasileira tenha se mostrado mais sólida no último trimestre do ano passado, três em cada 10 brasileiros (28%) deram adeus a 2019 no vermelho, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Ainda assim, o cenário é positivo em comparação com o ano anterior: em março de 2018, a taxa de consumidores que não conseguiram pagar todas as contas chegou a 41%. Em 2019, 40% dos consumidores conseguiram ficar no zero a zero, ou seja, tiveram dinheiro apenas para pagar as contas, sem sobras, e apenas 18% ficaram no azul.

“As pessoas têm a falsa sensação de que viver no zero a zero é saudável em termos de finanças pessoais. Mas vale lembrar que viver dentro do padrão de vida equivale a gastar sempre menos do que se ganha. Assim, é possível construir uma reserva financeira de forma a cobrir eventuais gastos imprevistos”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Série Histórica Conjuntura de Gastos
Mais da metade dos que viraram o ano no vermelho (51%) apontaram como principal motivo os altos preços dos produtos, que dificultaram a tarefa de liquidar as contas – justificativa que figura no topo do ranking desde o início da série histórica, em janeiro de 2018, ainda que os dados oficiais tenham indicado uma tendência de recuo da inflação ao longo dos meses. Também foram citados como obstáculos à missão de honrar os compromissos financeiros a queda da renda (23%) e a perda do emprego (21%).

Para evitar fechar 2020 na mesma situação do ano anterior, 39% dos brasileiros querem diminuir o nível de gastos, que envolvem desde despesas básicas como supermercado, água, luz e telefone, até itens considerados supérfluos, como lazer e vestuário. Esse desejo é impulsionado principalmente pelos preços elevados (46%), pela tentativa de economizar (28%) e pelo desemprego (25%). Enquanto isso, 41% dos consumidores pretende manter o mesmo nível de gastos dos meses anteriores, enquanto 13% acredita que vai elevá-lo, principalmente em decorrência do aumento do preço dos produtos e serviços (68%).

Metodologia
Foram entrevistadas 800 pessoas acima de 18 anos de todos os sexos, classes sociais e regiões. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

PP 4.0 – Com investimento total de R$ 3,7 milhões ao longo de dois anos, o projeto prevê três tipos de eventos que irão percorrer todas as regiões do país. São encontros com objetivo de qualificar lideranças para ações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com foco no estímulo às articulações locais; encontros para fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas de Políticas Públicas; e encontros para mobilização empresarial para debater fundamentos essenciais ao desenvolvimento sustentável de negócios e empresas. Ao longo do período do convênio, serão realizados 36 encontros, 12 de cada tipo.
Os fóruns são conduzidos por especialistas em cada tema a fim de estimular o debate e a consolidação de fundamentos essenciais aos líderes do setor de comércio e serviços, como protagonismo, ética e associativismo. Também serão promovidos 12 estudos e pesquisas com objetivo de embasar a formulação de políticas públicas com foco nas micro e pequenas empresas do setor. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital de articulação política – um sistema online inédito no Brasil que permitirá acompanhar projetos, estruturar demandas e ao mesmo tempo mobilizar lideranças e conectar atores públicos e privados.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), divulgou ontem (3) a lista de artistas habilitados para compor o ‘Caruaru Por Paixão 2020’, programação da Semana Santa do município.

Os não habilitados podem entrar com recurso nos dias 4 e 5 de março. O resultado dos recursos será divulgado no dia 9 de março. Após a fase de habilitação e julgamento dos recursos, inicia-se a fase de análise artística. A divulgação das propostas classificadas será no dia 13 de março. Por fim, a programação será divulgada até o dia 3 de abril. A lista pode conferida no site https://caruaru.pe.gov.br/

A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018. Como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres extremos. As informações são do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, que atribui esses dados à crise econômica e a desajustes no programa Bolsa Família. Em 2019, houve redução no número de beneficiários e aumento na fila das famílias que buscam por assistência pelo programa.

Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, as mudanças no Bolsa Família nos últimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase não contribuiu para a questão fiscal do e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulneráveis durante um período de crise econômica.

Os dados foram apresentados na terça-feira (3) em reunião da comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do Bolsa Família (PL 6072/2019), de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros 57 deputados.

Apresentado no contexto da agenda legislativa para o desenvolvimento social, o projeto assegura a atualização monetária anual dos valores dos recursos pagos para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, o reajuste depende de decisão do Executivo. A proposta também amplia os condicionantes de frequência escolar previstos para garantir o direito à assistência.

Depois de analisada pela comissão especial, a proposta será votada pelo Plenário da Câmara.

Nenhum representante do governo esteve presente na audiência dessa terça, apesar de o requerimento prever convite de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia. Além disso, nenhum parlamentar alinhado ao governo esteve presente nesse primeiro debate.

O governo federal tem dito que vai reformular o Bolsa Família, porém não precisou quando isso será feito. Em janeiro, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um novo nome para o programa está em estudo e disse que ideia a é privilegiar o mérito. A gestão do programa está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, hoje comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em nota, o ministério afirmou que “o Poder Legislativo tem autonomia constitucional para apresentar suas propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas, o que faz parte do processo democrático”.

“Foram feitos estudos técnicos para evoluir o programa e que estão sendo aperfeiçoados pela nova equipe técnica do ministro Onyx Lorenzoni. O intuito é beneficiar os cidadãos que mais precisam, mantendo o espírito de eficiência no gasto do dinheiro público”, informou a pasta.

Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, com atendimento de pouco mais de 40 milhões de pessoas. Focado em crianças e famílias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benefício é oferecido através de um cartão magnético em posse das mães e/ou mulheres da família em 90% dos casos. O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico, hoje em R$ 89 reais por pessoa, é bem próximo da linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU no valor de US$ 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra que serviu de inspiração na adoção da linha oficial de pobreza e dos critérios do Bolsa Família em 2011.

Fonte: Congresso em Foco

Na manhã desta terça-feira dia (03), na Feira de Artesanato de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra fez uma visita às obras do Polo Gastronômico para conferir o andamento do projeto que está avançado.

Raquel fez questão de levar os proprietários de restaurantes para fazer a visita com ela. “A gente está muito satisfeito com esse projeto. Não vejo a hora de ver o nosso restaurante pronto”, comemorou João Robson, proprietário do restaurante Mãe Beata.

“Há mais de 30 anos eu trabalho na feira, muita gente prometeu, mas só agora eu posso ver que o meu sonho vai se realizar. E hoje não poderia ser um dia melhor para receber a prefeita Raquel Lyra, já que estou comemorando o meu aniversário. O Polo Gastronômico é o meu presente”, afirmou que Tia Guida.

O secretário extraordinário da Feira, José Pereira, aproveitou para explicar que todos os restaurantes serão rebatizadas com nomes alusivos à cultura do nordeste e que os atendentes terão um fardamento típico para apresentar a nossa cultura aos clientes.

Foto: Arnaldo Felix

Neste domingo, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Para prestar uma homenagem às mulheres de Belo Jardim, o Sesc realiza nesta quarta-feira (04), a ação “Momento Saúde Mulher” em que serão oferecidos diversos serviços gratuitos de saúde, beleza e bem-estar. A ação será no Sesc, das 10h às 14h.

Serão realizados no local acupuntura, massagem, limpeza de pele, maquiagem, design de sobrancelhas, orientações sobre a saúde dos cabelos, nutrição, diabetes e hipertensão. Para esta ação, o Sesc conta com a parceria do Centro de Ensino Técnico Santa Luzia, da acupunturista Karem Fernanda, esteticista Nilcélia Júlia, empresa Clara Makeup, Farmácia Cavalcante, lojas CompraKi e da designer de sobrancelhas Thamires Aldinelly.

“O protagonismo da mulher precisa ser discutido em todas as esferas da sociedade e, a partir de ações como essa, o Sesc reforça sua preocupação em poder contribuir com o bem-estar social de todas”, afirma Adriana Perboire, gerente do Sesc Ler Belo Jardim.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Ação Momento Saúde Mulher

Data: 04 de março

Local: Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcante, s/n – Cohab II

Horário: das 10h às 14h

Entrada gratuita

Informações: (81) 3726-1576

O estado de Pernambuco realizou 14 mil cirurgias de correção de hérnias da parede abdominal no período de um ano, de acordo com dados divulgados pelo DataSus. Do total, apenas 20 foram realizadas de forma minimamente invasiva.

Aproximadamente 28% das cirurgias ocorreram em Recife (4 mil) – a cidade com maior número de operações. O Nordeste é a segunda região do brasil que mais realiza correções de hérnia, com 82 mil cirurgias, atrás apenas do sudeste, com 103 mil.

Segundo a Sociedade Brasileira de Hérnia (SBH) as cirurgias de reparo de hérnia representam grande volume de operações realizadas do país, com 286,6 intervenções no último ano. “Não existe um tratamento medicamentoso capaz de reparar a hérnia, apenas a cirurgia, que é indicada para a maioria dos pacientes”, explica o presidente da SBH, cirurgião Christiano Claus.

O cirurgião do aparelho digestivo que atua em Recife e é associado da SBH, Maxwell Stanford, a hérnia é um defeito na musculatura que permite a passagem de parte de um órgão ou de uma porção de gordura através da abertura do músculo. “Trata-se de um rompimento ou uma falha na parede abdominal, que pode surgir devido a uma cirurgia prévia ou devido a uma fraqueza natural da parede. É mais comum ocorrer em regiões como o umbigo e a virilha”, explica. “Corrigimos esse defeito com o uso de uma prótese em formato de tela, para evitar a recidiva”.

A obesidade, o tabagismo e a diabetes podem aumentar o risco de recidiva da hérnia.

CBH – A Sociedade Brasileira de Hérnia realiza, entre os dias 11 e 13 de junho, o VI Congresso Brasileiro de Hérnia, em Recife. São esperados 500 participantes em uma imersão sobre cirurgias de hérnia.

O evento é uma oportunidade para a atualização científica dos profissionais de todas as regiões do Brasil. “Será um congresso interativo, voltado às necessidades do dia a dia dos cirurgiões e com muitas demonstrações cirúrgicas. Convidados internacionais de renome complementam nossa programação científica”, finalizou.

No dia 02 de março começou a corrida para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020, referente aos rendimentos do ano de 2019. A obrigatoriedade de entrega continua a mesma do ano passado, já que não houve alteração na tabela progressiva.

A professora do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Internacional Uninter, Paolla Hauser, explica que as principais novidades estão relacionadas ao programa gerador do IR, que está com uma cara nova, mais detalhado do que nos anos anteriores.

“Entre as mudanças, podemos observar já na tela inicial que declarações novas estão separadas das já iniciadas e já transmitidas; dentro do programa, a ficha de bens e direitos, que há dois anos vem recebendo detalhamento maior de informações, inclui agora a obrigatoriedade de informar se o bem ou direito é do titular ou dependente daquela declaração”, explica a contadora.

Além disso, para as informações bancárias de conta corrente ou poupança foi incluído o campo de código bancário, o que não havia até o ano passado. Essa informação vai facilitar a identificação das contas para restituição ou débito automático em caso de imposto devido, pois o contribuinte poderá buscar os bancos cadastrados na ficha de bens e direitos, que já estiverem pré-cadastrados.

Outra novidade é para quem tem imposto a pagar e prefere que seja feito em débito automático desde a primeira parcela. Até o ano passado, o contribuinte deveria entregar a declaração até 30 de março para que a 1ª quota do IR fosse debitada diretamente da sua conta. Neste ano, é possível fazer isso até o dia 10 de abril. Para a entrega depois de 10 de abril, o débito automático será válido a partir da 2ª quota do imposto.

Aqueles contribuintes que quiserem destinar parte do seu imposto devido a alguma instituição, poderá fazer diretamente na ficha de “Doações Diretamente na Declaração”. Outra novidade é a doação também para o Fundo do Idoso e para o Fundo da Criança e Adolescente.

A ficha de rendimento recebido acumuladamente também aparece diferente, que é o preenchimento diretamente nessa ficha da parcela isenta para contribuintes com mais de 65 anos.

Com relação às deduções, os contribuintes não vão mais poder contar com a dedução do imposto de renda da parcela do INSS da empregada doméstica. Essa dedução não é mais permitida por falta de nova previsão legal.

Outro fator é que o fisco antecipou as restituições, o primeiro lote foi antecipado para o dia 29 de maio, no ano passado, a restituição começava em junho. Além disso, os valores serão restituídos até 30 de setembro, diminuindo assim o prazo que era até dezembro. Foram mantidas as prioridades para recebimento da parcela restituível.

Obrigatoriedade

Estão obrigados a apresentar a declaração anual aqueles que:

Receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, e/ou em relação à atividade rural obtiveram receita bruta superior a R$ 142.798,50;

Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

Efetuaram doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos — para esses casos, é possível utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2020, o serviço “Meu Imposto de Renda”;

Pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2019, entre outros: obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.