Os pernambucanos tiveram que desembolsar um pouco a mais para pagar as contas de luz em 2019. No segundo semestre, por exemplo, os consumidores lidaram com tarifas de bandeira vermelha nas faturas – R$ 4 a cada 100 quilowatts/hora. Com a proposta de sanar esse gargalo, a Câmara dos Deputados analisa o PL 1.917/2015, conhecido como projeto da portabilidade da conta de energia, que promete tarifas mais baratas.

O que o PL quer fazer é semelhante ao que já é feito na telefonia. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia. A proposta também prevê a abertura do mercado de energia no país, aumentando a competitividade entre os fornecedores e reduzindo as tarifas para os brasileiros.

Para o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), é importante para o consumidor ter o direito de escolha. “Assim como as pessoas escolhem a operadora de telefonia celular, buscando o melhor plano e a melhor qualidade, a gente tem que oferecer também essa alternativa na conta de luz.”

O parlamentar ressalta também que o PL pode evidenciar as práticas sustentáveis. “É interessante até para que o consumidor opte por uma energia mais limpa e, claro, mais barata”, defende.

Pernambuco já vem implantando a ideia de instalar painéis fotovoltaicos em todo o estado. Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pernambucana, a energia solar, captada por meio dos painéis, é uma alternativa para escapar das altas tarifas energéticas. As pessoas jurídicas, segundo a secretaria, já contam com essa opção desde 2015. A ideia agora é ampliar o processo para pessoas físicas. Com a adesão dos painéis, a promessa é que o consumidor pague apenas a taxa mínima de luz, que ficaria em torno de R$ 24 para as residências e R$ 80 para estabelecimentos comerciais.

Energia sustentável
De acordo com o parecer do PL 1.917/2015, a previsão é de que o Poder Executivo apresente um plano para a valorização dos benefícios ambientais relacionados às fontes de energia com baixa emissão de carbono. Para o diretor-sócio da empresa Prime Energy, Leonardo Granada, as benfeitorias para o meio ambiente e a abertura de mercado são vantagens do projeto.

“Você poderia negociar livremente com qualquer fornecedor de energia. Teria um benefício econômico, além de sustentável, porque você pode optar por comprar uma energia solar, eólica, ambientalmente limpa”, avalia Granada.

Tramitação
O PL 1.917/2015 dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica, além de alterar algumas leis. Na Casa, o PL, de autoria de vários parlamentares, quer, também, abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia – semelhante ao que acontece com a telefonia.

A matéria vem sendo discutida em comissão especial, destinada especificamente para o tema. O relatório com parecer pela admissibilidade do projeto foi lido em dezembro 2019 e seguirá em discussão com caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise. Caso seja aprovado, a proposta vai direto para votação no Senado.

No Senado, tramita um projeto de lei semelhante. O PLS 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. O projeto se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Fonte: Agência da Rádio Mais

O primeiro mês do ano já começa com bastante atividade na unidade do Senac em Caruaru. Na agenda, formações para os setores de Comércio e Serviços, que aparecem com destaque no cenário de retomada econômica do País. As opções de cursos são de curta duração, garantindo qualificação em breve período, e o início das aulas acontecem a partir de 13 de janeiro.

No setor de Serviços, há o curso de Cerimonial e Etiqueta que acontece entre 13 e 28 de janeiro, com aulas de segunda a quinta, das 18h às 22h. “A formação aborda as formas, os procedimentos e as regras envolvidas nas mais variadas cerimônias cotidianas. O intuito principal dessas ações protocolares é facilitar e organizar os mecanismos que fazem parte dos eventos formais e informais”, explica a instrutora do curso, Julianne Monteiro.

Já se o profissional quiser ingressar na área de elaboração e gerenciamento de projetos, o curso de MS Project é um excelente ponto de partida. As aulas serão realizadas de 13 a 28 de janeiro, de segunda a sexta, das 13h às 17h. E para quem quer vencer a dificuldade de falar em público e melhorar a comunicação interpessoal, especialmente no ambiente de trabalho, há o curso de “Oratória: Comunicação e Técnicas de Apresentação”, de 23 a 31 de janeiro, com aulas às quintas e sextas das 18h às 22h.

No setor de Comércio, estão abertas as inscrições para os cursos de “Definição e Gerenciamento de Metas e Resultados para o Atacado” e “Planejamento Financeiro para o Comércio”. Enquanto o primeiro começa no dia 18 de janeiro e termina no dia 1º de fevereiro, com encontros aos sábados, das 8h às 13h; o que foca na elaboração de planejamento financeiro terá aulas realizadas nas noites de terça, de 21 de janeiro a 06 de fevereiro, sempre das 18h às 22h.

As inscrições podem ser feitas na unidade do Senac em Caruaru, na Avenida Maria José Lyra, 140, no bairro de Indianópolis e também pelo site do Senac (www.pe.senac.br). Outras informações pelo telefone (81) 3727.8259.

SERVIÇO

Cerimonial e Etiqueta

13 a 28/01/2020 – 18h às 22h – Seg a Qua
Investimento: R$200

MS Project

13 a 28/01/2020 – 13h às 17h – Seg a Sex
Investimento: R$400

Definição e Gerenciamento de Metas e Resultados para o Atacado

18/01 a 01/02/2020 – 08h às 13h – Sábados
Investimento: R$100

Planejamento Financeiro para o Comércio

21/01 a 06/02/2020 – 18h às 22h – Ter e Qui
Investimento: R$180

Oratória: Comunicação e Técnicas de Apresentação

23 a 31/01/2020 – 18h às 22h – Qui e Sex
Investimento: R$120

Onde: Senac em Caruaru – Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis

Inscrições e informações: (81) 3727.8259

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 300 milhões ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino básico de escolas públicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.

Segundo a pasta, o montante foi repassado diretamente às escolas urbanas e rurais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que atende à demanda de instituições que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água e de acessibilidade. Os recursos também podem ser empregados na melhoria da infraestrutura pedagógica, em reforço da autogestão e em iniciativas para melhorar os índices de desempenho escolar.

Administrado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, o programa oferece assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

De acordo com o MEC, cerca de R$ 32 milhões foram liberados para atender 1.206 escolas com problemas no abastecimento de água. Só com esta modalidade, o programa beneficiou aproximadamente 86 mil alunos de todo o país, afirma a pasta, em nota.

Também foram liberados R$ 203,89 milhões para 19.210 instituições de ensino que funcionam em áreas rurais. Este valor beneficiou cerca de 2 milhões de alunos do campo.

A terceira modalidade do programa visa tornar as escolas mais acessíveis às pessoas com necessidades especiais. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes.

As escolas contempladas foram escolhidas pelo Ministério da Educação a partir de informações fornecidas no Censo Escolar – base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer jus aos recursos federais, as instituições de ensino precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo. Os estabelecimentos escolhidos precisam apresentar um plano de ação indicando as melhorias, reparos e reformas que julga necessárias. A Semesp analisa a viabilidade de cada pedido e repassa às escolas escolhidas um valor correspondente ao número de alunos matriculados e caráter do serviço a ser realizado.

Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio. As instituições contempladas na modalidade PDDE Água na Escola podem usar o dinheiro para adquirir equipamentos, instalações hidráulicas e contratar mão de obra necessária à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento capaz de garantir água adequada ao consumo humano.

A modalidade PDDE Campo contempla escolas rurais que precisem contratar mão de obra que realize reparos ou pequenas ampliações físicas com o objetivo de adequar a estrutura física. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado. Já a modalidade PDDE Acessibilidade permite o uso do recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola, seja construindo rampas, vias de acesso, seja instalando sinalização tátil e sonora, sanitários especiais, corrimãos, entre outras melhorias.

Fonte: Agência Brasil

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em suas unidades. Intitulada Violência e Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, a pesquisa enviou formulários online para as empresas participantes.

Apesar de 68% das empresas consultadas terem considerado necessário dedicar tempo à abordagem da violência doméstica sofrida por funcionárias, apenas 19% desenvolvem políticas e ações de combate ao problema. Deste total, 11% declararam que esse engajamento se dá por meio de campanhas de sensibilização e conscientização.

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher. Na mesma proporção, as companhias oferecem serviço de psicologia fora de suas sedes e apoio jurídico. Um percentual inferior, de 4%, oferece suporte por meio de uma rede de apoio constituída por mulheres vítimas de violência.

Empresas que oferecem atendimento psicológico no próprio ambiente de trabalho totalizam 5%. Os dados mostram ainda que 13% das empresas declararam não saber se têm mecanismos de enfrentamento à violência doméstica.

Perfil

Outro indicador importante é relativo ao perfil das empresas que mais se empenham em iniciativas desse tipo. As de grande porte são as que mais se comprometem quanto ao enfrentamento à violência doméstica. Ao todo, 25% das empresas com um quadro de 499 funcionários ou mais investem nisso.

Entre aquelas que têm até 99 empregados, a proporção das que estruturam ações e políticas é de 17%, ficando em segundo lugar na lista. Já entre as companhias da faixa intermediária, com um quadro de pessoal entre 100 e 499 pessoas, 11% têm iniciativas para abordar a violência contra a mulher. No que concerne ao tipo de gestão, constatou-se que 21% dos negócios classificados como profissionais decidiram colaborar com o combate à violência doméstica dessa forma, ante 15% das companhias administradas por famílias.

O estudo mostra ainda que as empresas estrangeiras tendem a se preocupar mais. Ao todo, 22% delas contam com ações e políticas. No grupo das nacionais, o número é de 17%.

Menos de um terço das empresas ouvidas (26%) afirmou que monitora os casos de violência contra funcionárias e intervém, contra 55% que declarou não fazê-lo. Dentre as justificativas apresentadas destacam-se as seguintes: não está na agenda prioritária da organização (33%); dificuldade de mensurar e controlar (13%) e falta de apoio da liderança (12%).

Assédio sexual e moral

O estudo também revelou informações sobre o modo como os empreendedores têm atuado em face do assédio sexual e moral contra mulheres. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente no ano passado foram movidas, na Justiça do Trabalho, mais de 56 mil ações relativas a assédio moral.

O setor industrial recebe destaque positivo: 74% das empresas afirmam desenvolver iniciativas para enfrentar esses crimes. Em relação aos representantes do setor de comércio e serviços, as porcentagens são de 57% e 54%, respectivamente.

No caso do assédio, a maior adesão se dá entre as empresas de perfil profissional (66%) e com um quadro de mais de 499 funcionários (77%), formado, majoritariamente, por mulheres (64%). Os dados mostram que 60% das empresas participantes adotam ações de combate ao assédio e que o canal de denúncias é o principal meio (38%).

Equidade, igualdade e coibição

A gerente de Comunicação, Marketing e Inteligência de Mercado da Talenses, Carla Fava, ressalta que há outros fatores que podem contribuir para o combate à violência de gênero nas organizações. Segundo ela, ao valorizar as funcionárias, designando-as a cargos de chefia, uma empresa estará fortalecendo essas mulheres e mitigando os prejuízos que relações de poder podem gerar.

Na avaliação da gerente, as organizações estão “mais abertas” a monitorar o assédio do que a violência doméstica porque esta última acontece em um ambiente privado e fora das empresas. Para Carla, esse fato reforça a impressão de que a violência doméstica não é um problema social e que os gestores podem se eximir de discutir o assunto, por, supostamente, não terem relação com ele. “Esse distanciamento que tem com a violência doméstica faz com que [a empresa] tenha dificuldade de enxergar que esse problema também é dela”, afirma.

Feita ao longo de dois meses, no segundo semestre deste ano, a pesquisa está disponível, na íntegra, no site do Talenses Group. Para elaborá-la, os autores contaram com o apoio institucional do Instituto Patrícia Galvão e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), entre outras entidades.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada.

Apesar de admitir a preocupação com reflexos da crise internacional sobre a economia do país, o governo não pretende intervir em políticas de preços como o tabelamento. “Que vai impactar, vai. Agora vamos ver nosso limite aqui, porque já está alto, e se subir mais, complica. Mas não posso tabelar nada. Já fizemos esse tipo de política de tabelamento antes e não deu certo. Vou agora conversar agora com quem entende do assunto”, completou. Bolsonaro tentou contato com o presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco, mas ainda não conseguiram conversar sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a quebra do monopólio da Petrobras como uma alternativa para baratear os combustíveis. “Temos de quebrar o monopólio [para evitar a alta dos combustíveis]. A distribuição é ainda o que mais pesa no preço, e depois o ICMS, que é um imposto estadual”, acrescentou ao ressaltar que, por o ICMS incidir sobre bases de preços maiores, o aumento do preço acaba agradando governadores, uma vez que aumenta também as receitas.

Para Bolsonaro, o Brasil já chegou no limite, no que se refere a cobrança de impostos. “Não dá para aumentar mais imposto no Brasil. Ponto final. No ano passado pagamos por dia mais de R$1 bilhão em juros. Foram R$ 400 bilhões por ano. A Europa foi reconstruída, pós segunda guerra mundial, um montante desse. Então, por ano, pagamos uma reconstrução da Europa”, disse. Ele ainda lembrou que a queda da taxa básica de juros (Selic) para 4,5% ao ano resultou em uma economia de R$ 110 bilhões no corrente ano.

EUA
Em fevereiro, Bolsonaro viajará aos EUA para visitar empresários militares do setor energético interessados em apresentar, ao presidente, uma tecnologia de transmissão de energia elétrica sem meio físico (linhas de transmissão).

“Se isso for real, de acordo com a distância vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima, passando por cima da floresta. Estamos há 7 anos tentando fazer o Linhão de Tucuruí e não conseguimos. Em consequência pagamos mais de R$ 1 bilhão em subsídios, porque não pode passar a linha de transmissão costeando uma reserva indígena. Isso é o Brasil”, disse o presidente.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços
Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne).

Fonte: Agência Brasil

2019 foi um ano de muito trabalho no Hospital Mestre Vitalino (HMV), que comemora o balanço de fim de ano com números expressivos, que significam uma melhora para a saúde em Caruaru e região. Em 2019 o ambulatório somou 46.386 atendimentos, até novembro. Os números de atendimentos de urgência e emergência dão ideia da importância deste equipamento para a região, ao todo foram registrados 40.040 atendimentos.

Ao longo de 2019, 10.576 pessoas estiveram internadas na unidade, um aumento de mais de 1000 internamentos se comparado a 2018, quando o número atingiu 9.471 pacientes internos. Os números de cirurgias eletiva geral alcançou 991, e as de urgência até o momento já somam 2.286. Além disso, 159 pacientes foram beneficiados com cirurgias cardíacas que tendem a melhorar a qualidade e expectativa de vida, e 184 crianças passaram por procedimentos cirúrgicos.

Para que todos esses atendimentos tenham diagnósticos precisos, a unidade realizou 473.106 exames, distribuídos entre laboratoriais, ultrassonografias (USG), raios X e tomografias. Para se ter uma ideia foram 12.896 exames de Raio X e 11.605 tomografias ao longo de 2019, e não para por aí. 3.370 sessões de hemodiálise foram realizadas no HMV, melhorando as condições dos pacientes renais que chegam à unidade.

Em dezembro de 2018 foi realizada a inauguração do Centro de Oncologia do HMV que até novembro deste ano já ofertou 4.505 consultas médicas, 6.533 consultas multidisciplinares e 1.845 sessões de quimioterapias, um balanço satisfatório para comemorar um ano de funcionamento da unidade. Os serviços da hemodinâmica também não param, a central celebrou os três anos de funcionamento no último dia 13 de dezembro, com 1.075 atendimentos intervencionistas, além de 148 cirurgias cardiovasculares. A expectativa é que em 2020 o HMV possa ofertar ainda mais serviços, prezando sempre pela assistência humanizada.

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CONFRATERNIZAÇÃO

Para celebrar os bons resultados, o HMV realizou no dia 13 de dezembro uma confraternização para os colaboradores da unidade. O evento contou com a participação do presidente da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, Dr. Gil Brasileiro. “Nós temos em Caruaru um Hospital que é referência de qualidade e bom serviço. Uma prova de que com boa gestão nós conseguimos entregar o melhor atendimento a população”.

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.996/19, que revoga a Lei 8.955/94, que rege o sistema de franquias no Brasil. “Atendendo uma necessidade antiga do sistema de franchising, a nova lei vem trazer mais segurança e transparência às relações de franquia, sem engessar as operações”, diz Melitha Novoa Prado, advogada especializada em Direito Empresarial, um dos nomes mais importantes do Franchising brasileiro, que acompanha as redes franqueadoras há mais de 30 anos.

Segundo a especialista, a nova lei manteve questões já pertinentes ao sistema, além de trazer novidades que devem ser bem observadas, porque são cruciais para o bom relacionamento entre franqueadores e franqueados, a preservação das marcas e a manutenção do sistema. São elas:

O reforço da ausência de vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e o franqueador os funcionários do franqueado, mesmo em período de treinamento.
A não existência de relação de consumo entre as partes.
A entrega da Circular de Oferta de Franquia antecedência de dez dias da assinatura do Contrato de Franquia, sob pena de anulação contratual e devolução de taxas e pagamento ao franqueado – porém, sem previsão de pagamento por perdas e danos, algo previsto na legislação anterior.
Penalidades ao franqueador que não apenas divulgar informações inverídicas na COF, mas que também omitir informações exigidas por lei no documento.
Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial do franqueador para o franqueado.

“O Franchising evoluiu muito, desde a promulgação da lei 8.955/94. São inúmeras novas marcas, em setores variados, com milhares de unidades franqueadas. Atingimos uma importância mercadológica singular, que merece ser bem observada pela Justiça e entendida como fundamental para a manutenção de empregos e geração de renda. O Franchising movimenta a Economia e, sendo assim, precisa ter uma legislação que acompanhe sua evolução”, pondera a advogada. Melitha Novoa Prado explica os itens apontados por ela, na nova lei, como importantes para esse novo momento do sistema de franquias:

– A ausência da relação de consumo e do vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e entre franqueador e os funcionários do franqueado – O franqueado, quando investe em uma unidade franqueada, está adquirindo o direito de uso de uma marca, num negócio que multiplicará utilizando o know-how do franqueador. Ele investe em um negócio assumindo o risco de que pode dar ou não certo. Para ter sucesso, trabalhará em parceria com o franqueador – e não como seu funcionário ou com o franqueador lhe prestando serviços. Por isso, as duas questões apontadas pela nova lei têm fundamental papel para explicar o real conceito de franquia: empresários que se unem para expandir uma marca, cada um investindo uma parcela de recursos, trabalho e conhecimento para que se chegue a um resultado lucrativo para ambas as partes. Em relação aos funcionários do franqueado, a unidade franqueada é uma empresa estabelecida independentemente da franqueadora, com CNPJ próprio, que assume diante da lei trabalhista a obrigação legal diante de seus contratados. Assim, é de sua integral responsabilidade toda a burocracia trabalhista referente ao funcionário contratado por ela, ainda que ele opere sob uma bandeira da rede,

– A Circular de Oferta de Franquia (COF) na nova lei – A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos principais documentos que regem a relação de franquia, com destaque importante na Lei – e não poderia ser diferente. Na nova redação, no artigo 2º, parágrafo 1º, é imposto pela Lei que este documento deverá ser entregue ao candidato à franquia dez dias antes da assinatura do contrato. No parágrafo seguinte, é dito que, se isso não ocorrer, o franqueado poderá solicitar a anulabilidade do contrato, bem como a devolução de todas as quantias já pagas ao franqueador ou a terceiros corrigidas monetariamente. Na versão anterior da lei, era garantido ao franqueado o pagamento de perdas e danos caso isso ocorresse, mas, a nova lei extinguiu esse pagamento. Essa entrega da COF com dez dias de antecedência à assinatura do contrato é uma questão que dá segurança à relação de franquia. Trata-se do prazo que o futuro franqueado tem para avaliar a situação financeira da franqueadora, analisando balancetes; verificar se a marca é registrada junto ao INPI; pedir a avaliação do contrato e do pré-contrato a um advogado de confiança; pedir alterações contratuais, verificando se elas são possíveis de serem realizadas, entre outros aspectos relevantes ao seu negócio. Vale lembrar que o Contrato de Franquia é um contrato padrão – e não por adesão – , em que algumas cláusulas são imutáveis, porque elas protegem a marca, e outras podem sofrer alterações, conforme as características daquele negócio. Por tudo isso, é fundamental que o novo franqueado tenha acesso ao documento. A nova lei também prevê penalidade ao franqueador que não cumprir esse prazo, mas retira de sua redação o pagamento por perdas e danos ao franqueado que acionar a Justiça pedindo nulidade do contrato por não ter recebido a COF no prazo correto – na versão anterior da lei, além de receber de volta os valores já pagos ao franqueador, o franqueado tinha direito a perdas e danos. Agora, neste caso, o franqueado só receberá os valores já pagos corrigidos monetariamente.

– Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial – A especialista também aponta outra mudança importante na lei: agora, a sublocação do ponto comercial ficou mais clara. Até então, a locação em franquia seguia a lei geral de locações, porque não havia nada na lei 8.955/94 que versasse sobre isso. Porém, com a inclusão do tema, muita coisa mudou. Fica claro,

a partir da mudança, que o franqueador (o sublocador) poderá sublocar o imóvel ao franqueado (o sublocatário) a um valor maior do que o locou. Até agora, isso não era permitido por lei. Em relação à renovação do contrato, tanto o sublocador quanto o sublocatário agora podem propor a renovação do documento, sendo que os dois são mantidos na renovação. O que ocorria, até hoje, é que o franqueador não existia no contrato de aluguel, então, se o franqueado perdesse o prazo de renovação, a marca poderia perder pontos estratégicos, fundamentais para ela. Agora, porém, ambas as partes podem solicitar a renovação do contrato e se preserva a continuidade da marca. Trata-se de um grande avanço para as franquias.

Veto presidencial

A nova lei também sofreu um veto presidencial. Embora ela preveja que empresas estatais possam passar a adotar franquias, o presidente vetou o artigo que especificava as regras de licitações para o franchising em empresas públicas. A alegação do Planalto foi a de que o procedimento licitatório geraria insegurança jurídica por estar incongruente com a Lei das Estatais.

Franqueadoras têm 90 dias para se adequarem à Lei

Até março de 2020, todas as franqueadoras precisam rever seus documentos, para estarem adequadas à nova Lei. Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia devem ser revistos, para assegurarem não só que os novos franqueados sejam assegurados pela lei, como para que os franqueadores também se beneficiem da segurança que a nova legislação lhes traz. “Nós aconselhamos nossos clientes, também, a passar por um treinamento jurídico, no qual advogados especializados explicam a toda a equipe de expansão como funciona o sistema de franchising daquela marca, bem como a COF, detalhada. Assim, nas vendas, não há o risco de se vender gato por lebre, por falta de preparo da equipe”, finaliza Melitha.

Sobre o escritório Novoa Prado Advogados

O escritório Novoa Prado Advogados está no mercado há 30 anos, prestando serviços de Direito Empresarial. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes e contencioso); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.

Foi fundado por Melitha Novoa Prado, um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, e tem como sócia a advogada Thais Kurita. Juntas, elas coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios.

A chegada de um novo ano estimula muitos brasileiros a traçarem metas financeiras. E diante de uma perspectiva melhor para a economia em 2020, a esperança em conseguir realizá-las também ganha força. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que apesar de o novo ser novo, alguns dos objetivos financeiros para 2020 já são velhos conhecidos do consumidor. Pelo segundo ano seguido, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro para este ano (49%). Além disso, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho.

O levantamento revela ainda que houve uma queda de 11 pontos percentuais entre os que estão otimistas com o quadro econômico para 2020, passando de 72% para 61% na comparação com os que esperavam um cenário melhor para 2019. Ainda assim, a maioria se mantém otimista. Já 19% acreditam em um ambiente igual e apenas 12% pior.

Para os que têm boas expectativas, as razões apontadas são o sentimento de que as coisas podem melhorar apesar dos problemas (60%), a confiança de que haverá uma recuperação econômica (48%) e a expectativa de que o governo irá fazer as reformas que o país precisa (26%).

Também caiu de 72% para 65% a percepção dos brasileiros que esperam uma melhora em sua vida financeira. Outros 21% acreditam que em 2020 sua situação deve ser igual e 7% pior. Entre os otimistas, um novo ano com perspectivas mais positivas significa a possibilidade de conseguir manter as contas em dia (57%), economizar e fazer reserva financeira (53%) e realizar algum sonho de consumo (52%). Dentre os que esperam a concretização dos planos, 64% acreditam de que as coisas vão melhorar e 49% estão se organizando financeiramente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, mesmo com a percepção menos otimista do que a observada no início de 2019, agora as evidências de uma retomada estão mais fortes. “Ainda que o ano de 2019 tenha exigido contenções de gastos entre os brasileiros, face ao desemprego e à perda do poder de compra, tudo indica que o país voltará a receber investimentos em 2020. A continuidade das reformas estruturais será essencial para preparar as bases de um novo ciclo de prosperidade em um futuro próximo”, observa.

63% dos entrevistados afirmam que efeitos da crise afetaram dia a dia; maioria pretende adotar medidas no caso de momentos difíceis

Mesmo com o fim o da recessão, alguns problemas ainda permanecem na vida dos brasileiros: seis em cada dez (63%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) afetaram em seu dia a dia. Em contrapartida, 19% não perceberam algum tipo de reflexo no cotidiano e outros 18% não souberam dizer. Nesse contexto, muitos consumidores pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos em 2020, como pesquisar mais preços neste novo ano (46%), ter maior controle sobre as contas da casa (42%), comprar produtos similares de marcas mais baratas (38%), evitar fazer compras parceladas (37%) e fazer reserva financeira (35%).

“Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos de um ambiente econômico que ainda patina, a maioria ainda traça planos para o ano que se inicia. É importante adotar uma postura mais preventiva, que deve vir acompanhada de preparo e de metas para que se possa atingir os objetivos sem se perder no controle das contas”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, como refeições fora de casa, compra de roupas e calçados, além de viagens

Para os entrevistados ouvidos pelo levantamento, o cenário econômico ainda difícil continuou refletindo no bolso do brasileiro em 2019: 42% consideram que sua situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2018, 30% disseram que melhorou e 26% que piorou. Entre os que sentiram uma piora, os principais motivos citados foram o fato de o salário não ter acompanhado o aumento nos preços dos produtos e serviços (51%), a redução da renda familiar (45%) e a perda de emprego (42%).

A pesquisa mostra também que 78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, principalmente em refeições fora de casa (46%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (44%), viagens (41%), ida ao cinema ou teatro (36%), saída a bares e casas noturnas (35%) e gastos com salão de beleza (34%).

68% realizaram ao menos um projeto traçado para 2019 e a maioria não conseguiu concretizar alguma das metas planejadas

Em uma economia ainda em processo gradual de retomada, muitos entrevistados revelaram que algumas metas ficaram pelo caminho. De acordo com a pesquisa, 68% conseguiram realizar ao menos um projeto que tinham em 2019 —um aumento de 7,3 p.p. em relação a 2018 —, principalmente cuidar da saúde (25%), pagar dívidas atrasadas (20%), fazer uma reserva financeira (17%), realizar um tratamento odontológico (14%) e comprar ou reformar a casa (10%). Por outro lado, apenas 16% garantem ter concretizado todos os planos traçados e 15% não alcançaram nenhuma meta planejada.

Ao mesmo tempo, 83% não conseguiram realizar algum projeto, em especial juntar dinheiro (22%). As justificativas passam pelo fato de 46% acharem o preço das coisas muito alto, de 38% afirmarem que o dinheiro mal deu para pagar as contas mensais e 30% apontarem o surgimento de imprevistos, com gastos extras ligados à saúde, consertos na casa ou carro. Além disso, 21% deixaram de alcançar suas metas por perderem o emprego ou terem alguém de casa na mesma situação.

Metodologia

Foram entrevistadas 600 pessoas, entre 25 de novembro e 04 de dezembro de 2019, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

As unidades do Sesc, localizadas no interior de Pernambuco, estão com inscrições abertas para a edição 2020 do Brincando nas Férias. Há vagas disponíveis no Sesc Caruaru e também em Pesqueira, Garanhuns, Arcoverde, Buíque, Surubim e Belo Jardim. Este ano, o projeto inicia no dia 13 com o tema: “É coisa de outro mundo”, que visa estimular o trabalho manual, a memória, os jogos teatrais, o corpo e o ritmo através das atividades norteadas nos subtemas: “O mundo primitivo”, “O mundo dos contos”, “Os grandes mares”, “Desbravando as galáxias” e “Mundo misterioso”. As reservas podem ser feitas no Ponto de Atendimento de cada unidade a partir desta quinta-feira (02/01). Crianças com mais de cinco anos podem participar.

Em Caruaru, a taxa de inscrição para o Brincando nas Férias custa R$ 220 e inclui camisa, almoço e material para participar das oficinas. As atividades serão de 13 a 17 de janeiro. Em Surubim, Belo Jardim, Garanhuns e Arcoverde a programação também será neste período. Nas unidades de Buíque e Pesqueira, as atividades serão de 20 a 24 do mesmo mês. “Serão realizados desafios, oficinas e brincadeiras voltados para a temática”, explica a coordenadora regional de Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Em Surubim e Belo Jardim, a taxa é de R$ 130, que dá direito a camisa e almoço. A inscrição em Garanhuns é R$ 160, com direito a camisa, almoço e lanche. Em Arcoverde, a inscrição é de R$ 200, que contempla o almoço. Nestas unidades, o Brincando será realizado o dia inteiro. Em Buíque e Pesqueira o investimento é de R$ 80. Os horários das atividades são diferentes: Buíque terá programação das 8h às 12h na segunda, terça e quinta; e das 9h às 17h, na quarta e sexta; enquanto Pesqueira será no turno da manhã em todos os dias. Em todas as unidades, há desconto de 50% para os dependentes dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Serviço – Inscrições para o Brincando nas Férias

CARUARU

Data: de 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis

Horário: das 8h às 17h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 110 (dependentes) / R$ 220 + R$ 8 (confecção da carteira do Sesc) (público geral)

Informações: (81) 3721-3967

ARCOVERDE

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Sesc Arcoverde – Rua Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Horário: 10h às 18h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 100 (dependentes) / R$ 200 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

BELO JARDIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n – Cohab II

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 13 anos

Preços: R$ 65 (dependentes) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3726-1576

BUÍQUE

Data: de 20 a 24 de janeiro

Local: Rua Projetada, s/n – Frei Damião

Horário: das 8h às 12h (seg, ter, qui) / 9h às 17h (qua e sex)

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3855-2230

GARANHUNS

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 80 (dependentes) / R$ 160 (público geral)

Informações: (87) 3761-2658

PESQUEIRA

Data: 20 a 24 de janeiro

Local: Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n – Baixa Grande

Horário: 8h às 12h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3835-1164

SURUBIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Frei Ibiapina, s/n – São José

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 65 (dependente) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3634-5280