O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) reclamou do corte de R$ 1 bilhão feito pelo governo no orçamento de 2020. A quantia foi retirada da verba destinada à Receita Federal. Pinato manifestou a insatisfação ao presidente Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto no dia 18 de dezembro.

De acordo com ele, o corte prejudica a articulação política da reforma tributária. “Pode ser a melhor reforma do mundo, mas não dá certo se os parlamentares estiverem desmotivados”, disse ao Congresso em Foco.

Também em dezembro, o deputado do PP se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se comprometeu a liberar mais verbas para Receita. O corte gera insatisfação sobretudo sobre a categoria dos auditores fiscais. Pinato cobra que a “articulação política esteja alinhada com a econômica”.

A liberação de verbas também representou atritos na articulação da reforma da Previdência. Valores prometidos pelo governo foram liberados de forma considerada lenta por deputados, o que ameaçou as votações no fim de 2019.

Fonte: Congresso em Foco

O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro seguiu no mesmo clima de polarização que se iniciou com a corrida eleitoral do ano passado. Ano marcado por declarações polêmicas, ataques a imprensa e a instituições democráticas. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada dia 1º, o apoio à ditadura aumentou no país.

Apesar disso, a sociedade se organizou em diversos momentos para defender os valores democráticos. Para Ricardo Borges Martins, coordenador executivo do Pacto Pela Democracia, 2019 foi um ano de “testar as águas”.

A reportagem conversou com o especialista no período em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, defendeu a criação de um novo Ato Institucional número 5, naquele mesmo período começou a surgir dentro da Câmara burburinhos em defesa de uma nova constituinte, com parlamentares que teceram fortes críticas a Constituição de 1988.

Para Martins, o principal risco é de corrosão do estado democrático de direito. “O principal risco que a gente tem é de uma corrosão aos poucos de fundamentos da democracia, do estado de direito, dos valores dos quais dependem a democracia, como a tolerância, a aceitação da divergência, perseguição constante ao oponente, a intimidação da imprensa, esses elementos que eu trago aqui, me parecem ameaças muito mais concretas”, afirmou.

No momento em que estouraram as manifestações no Chile, o deputado Eduardo Bolsonaro foi a Plenário com um discurso bastante incisivo. “Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, disse o filho do presidente.

Na mesma semana, em entrevista a jornalista Leda Nagle, o filho do presidente voltou a fazer declarações acenando para os tempos ditatoriais. “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual à do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu.

Semanas antes, destas declarações o presidente Jair Bolsonaro havia postado no seu Twitter um vídeo em que sugeria ser um leão atacado por hienas, ali as hienas representavam instituições como a imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB, a ONU entre outras.

Para Ricardo Borges, “vai ficando muito claro que o desejo dessas lideranças do governo é de um projeto muito personalista, portanto, muito pouco democrático. Que é muito bem representado pelo vídeo que Bolsonaro postou do leão, rei da selva, acuado pelas hienas, o rei leão que é que vítima de todas as instituições democráticas da imprensa, dos partidos, do STF, da OAB. É essa visão de país, de governo que essas lideranças têm”.

A sociedade civil tem se manifestado e se organizado, Martins analisa que a democracia já é um valor enraizado na sociedade brasileira “será defendida sempre que atacada”. “O Brasil vive este movimento de coalizões e frentes se formando, e coalizões plurais como precisa ser em defesa da democracia”, afirma.

Ele complementa dizendo se sentir surpreso com o silêncio de figuras de dentro do governo, em especial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que não se posicionarem diante, das declarações feitas por Eduardo Bolsonaro. “São duas figuras políticas que têm por dever zelar pela constituição e pelo estado de direito”, afirma.

Fonte: Congresso em Foco

O fim de ano, para muitos, é uma época de fechamento de ciclo e renovação. Época de fazermos retrospectivas do que foi feito, das coisas conquistadas e das perdidas. Mas, qual o saldo do vivido? Será que olhamos para o caminho percorrido com otimismo?

A coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru e doutora em Psicologia Clínica, Margarida Dantas, nos ajuda a entender melhor esses questionamentos. “Em um ano, vários acontecimentos integram a caminhada que fizemos, nos fazendo experimentar sensações boas e ruins. Entretanto, tendemos a valorizar com mais veemência o que foi triste, penoso, pesado”, explica.

Segundo Margarida, podemos realizar um procedimento cirúrgico e nos livrar de uma doença grave, mas o que nos marca mais é o peso do tratamento; podemos sair de um emprego e conseguir um melhor depois, uma melhor qualidade de vida, mas é da demissão que lembramos; podemos conseguir a liberação para adotar um filho, mas um aborto ainda tem o maior peso. “Esses exemplos nos levam a refletir o quanto estamos mais apegados às tristezas, fracassos, percalços que passamos do que a superação que alcançamos. O ideal seria olharmos o todo, dar a mesma importância que damos ao sofrimento, ao crescimento”, ressalta.

“Parafraseando Fernando Pessoa: ‘Pedras no caminho? Guardo todas! Um dia construirei um castelo!’, concluo que as adversidades não são só sofridas, mas, para além disso, nos ajudam a vencer, crescer, superar. Que possamos, então, olhar para as pedras do nosso caminho com positividade e fluidez, pois elas fazem parte do todo que somos e conquistamos”, conclui.

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite do dia 29 e a manhã do dia 30 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto. De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.

Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.

“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA. Mais militares estão sendo mobilizados para limpeza das áreas não habitadas das praias”, informou o grupo em nota.

O mais recente levantamento do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito

Fonte: Congresso em Foco com informações da Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados teve um dos anos mais tumultuados da sua história em 2019. É que o clima de polarização política vivido pelo Brasil ampliou as discussões entre os deputados e, consequentemente, o número de processos levados ao conselho que tem como missão preservar a ética e o decoro parlamentar.

Foram ao todo 21 representações por quebra de decoro parlamentar, das quais 13 ainda estão em andamento e visam, sobretudo, deputados do PSL. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por sinal, foi o campeão de representações: tem três processos em aberto, dois por conta da declaração em que sugeriu a volta do AI-5 e um devido à briga travada com Joice Hasselmann (PSL-SP) no auge da crise do PSL.

O número de processos apresentados em 2019 é, portanto, o maior dos últimos 12 anos e o terceiro mais alto da história do Conselho de Ética da Câmara. É quase o mesmo volume registrado em 2005, quando o escândalo do Mensalão estourou e gerou processos contra 23 deputados, inclusive Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Corrêa, que tiveram o mandato cassado. Além disso, só perde para as representações decorrentes da Máfia das Ambulâncias, que processou quase 60 deputados que desviavam recursos públicos através da compra de ambulâncias, os chamados sanguessugas.

“Foi um ano de recorde de representações”, admite o presidente do Conselho de Ética, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que credita essa marca ao saldo das eleições de 2018. “A Câmara sofreu uma renovação muito grande e houve uma inversão no governo, que saiu da esquerda para a direita. Por isso, muitos parlamentares estavam com o ânimo à flor da pele. Houve muitos debates intensos, acirrados. E, consequentemente, muitas representações por excesso dos parlamentares dentro e fora da Casa”, avaliou.

Fonte: Congresso em Foco

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

Fonte: Congresso em Foco

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), irá realizar nesta sexta-feira (27), no Residencial Luiz Bezerra Torres; e no sábado (28), no Residencial Alto do Moura, o espetáculo “Auto do Natal”, a partir das 18h. A apresentação faz parte das “Caravanas da Cultura”, que este ano descentralizaram a programação do ciclo natalino. A peça retrata a vida dos nordestinos fazendo referência ao nascimento do menino Jesus.

As duas apresentações do “Alto do Natal”, vão ser as últimas das caravanas. No domingo (29), a Praça do Rosário recebe contação de história para a criançada, a partir das 17h.

A programação contou com diversas apresentações artísticas e culturais durante todo o mês de dezembro. O encerramento será no dia 31, a partir das 22h, no Marco Zero de Caruaru.

No terceiro trimestre de 2019, o IQVT, Índice Sodexo de Qualidade de Vida no Trabalho (IQVT) – uma ferramenta gratuita que mede a percepção dos brasileiros em relação às experiências de trabalho, foi de 6,50 pontos (em uma escala de 0 a 10), apresentando um aumento significativo de 5% em relação ao mesmo período do ano passado (6,22 pontos).

O levantamento também verificou que dentre as profissões estudadas, os estagiários são os mais satisfeitos com a experiência no trabalho (7,62 pontos), seguidos por presidência/diretoria/gerência (7,08 pontos), corretores de imóveis (6,79 pontos), coordenação/supervisão (6,74 pontos), empregados de áreas executivas (6,50 pontos), professores (6,38 pontos), serviços de apoio administrativo (6,34 pontos), outros (6,22 pontos), empregados de áreas de fabricação (5,98 pontos) e empregados para serviços (5,89 pontos).

“De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6%, tratando-se da primeira queda na série do indicador desde o trimestre encerrado em junho. Já no varejo, este foi o sexto mês seguido de crescimento de vendas. Esta leve melhora no nível de desemprego e no consumo das famílias pode ser uma das explicações para o crescimento do Índice de Qualidade de Vida no Trabalho no 3º trimestre deste ano”, analisa Fernando Cosenza, vice-presidente de Marketing da Sodexo Benefícios e Incentivos.

A análise de mais de 1.000 respostas de trabalhadores de todo o País durante o 3º trimestre deste ano mostrou ainda que todas as dimensões de qualidade de vida no trabalho, que influenciam diretamente na percepção e experiência de um indivíduo, apresentaram aumento, se considerado o mesmo período do ano passado. Os crescimentos variam de 2 a 6%, sendo que os tópicos relacionados à saúde e bem-estar e reconhecimento apresentaram os maiores aumentos (6,37 e 5,91 pontos respectivamente), e o relacionado à facilidade e eficiência apresentou o menor crescimento (6,87 pontos).

“Este resultado mostra o descontentamento dos colaboradores com itens relacionados às ferramentas e tecnologias oferecidas pelas empresas para que eles desempenhem suas atividades, o que aponta que, apesar da pequena reação da economia, ainda há uma limitação no investimento das empresas, impactando o ambiente de trabalho. Continuaremos monitorando e analisando o indicador em 2020 com o objetivo de acompanhar o ambiente e a produtividade nas organizações brasileiras”, comenta Cosenza.

O resultado do IQVT também apontou que a experiência no trabalho é mais positiva na região Sul (6,63 pontos), seguida pelas regiões Centro-Oeste (6,55 pontos), Norte (6,49 pontos), Nordeste (6,46 pontos) e Sudeste (6,25 pontos). Já os homens são mais satisfeitos profissionalmente que as mulheres (6,56 pontos contra 6,38 pontos).

A Prefeitura de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru, Destra, convida a imprensa para a formatura dos 50 novos Guardas Municipais, nesta segunda-feira (30), às 10h, no térreo da Prefeitura Municipal de Caruaru no bloco A.

Em 17 de Dezembro de 2018 foi realizado o segundo concurso da Guarda Municipal. Os novos profissionais passaram pelo curso de formação, com carga horária de 520 horas/aulas com a grade da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), onde 100 candidatos participaram, desses, 50 candidatos assumiram o cargo efetivo de Guarda Municipal de Caruaru em agosto de 2019 e os outros 50 de formam nesta segunda-feira.

Serviço:

O que? Formatura dos 50 novos Guardas Municipais de Caruaru

Quando? Segunda –feira 30 de Dezembro de 2019

Onde? No térreo da Prefeitura Municipal de Caruaru no bloco A.

Horário? 10h

A Prefeitura Municipal de Caruaru está com vagas abertas em mais uma seleção pública simplificada. Dessa vez, as vagas estão disponibilizadas para o Centro de Referência da Mulher, com seis vagas de nível superior; 88 vagas para professores ETI nas escolas de tempo integral; seis vagas para coveiros, com nível fundamental incompleto; e mais de 200 vagas para nível fundamental na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

As inscrições vão até o dia 06 de janeiro. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital, no site https://selecoes.caruaru.pe.gov.br.