Local estratégico para geração de negócios na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Palmares é a próxima cidade a receber a Super Mix Itinerante. Palestras sobre varejo híbrido e segurança alimentar fazem parte da programação do evento, que chega ao município nesta quinta-feira (16), das 18h30 às 22h, no Hotel Una, no bairro de São Sebastião. A Super Mix Itinerante é promovida pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes).

Com uma população de 60 mil habitantes, Palmares tem uma localização privilegiada, com moradores de localidades vizinhas deslocando-se regularmente até a cidade para fazer compras, pagamentos e outros negócios que ajudam muito a movimentar a economia local. Estima-se que os visitantes têm uma participação na movimentação econômica do município, por meio do comércio e dos serviços, de cerca de 40%.

A principal atividade econômica do local é a agroindústria açucareira e o mercado é um setor em expansão, com cerca de 59% dos moradores ligados a atividades comerciais ou de prestação de serviços. É neste cenário que a Super Mix Itinerante chega para estreitar relacionamentos entre empresários e comerciantes, além de realizar capacitações.

“Mais uma vez a Super Mix Itinerante visita uma importante cidade para os negócios do Estado, buscando fortalecer o relacionamento e o networking, além de fazer uma ponte entre os empresários e comerciantes de várias partes de Pernambuco, em especial entre os da capital e do interior. Este novo formato, com coquetel e talkshow, tem facilitado essa interação”, destaca a coordenadora da Super Mix, Paula Valéria, da consultoria em negócios SPV.

Um dos temas abordados no encontro será “Varejo: o desafio na segurança alimentar”, a ser apresentado pela diretora técnica da Consultechs Brasil e pós-graduada em controle de qualidade de alimentos pela UFPE, Márcia Belo. “A importância do assunto para o público-alvo está em comercializar produtos de qualidade e seguros ao consumo, protegendo a marca e preservando nome dos estabelecimentos. Isso permite diminuir perdas e quebras, prevenindo multas e prejuízos”, explica Márcia.

Boas práticas de armazenamento, higiene tecnicamente aplicada, controle PVPS e rastreabilidade dos produtos manipulados serão alguns dos tópicos a serem abordados pela especialista. Ela ainda destaca que a conversa será um momento de reciclagem de conceitos importantes, permitindo que os participantes adquiram conhecimentos novos, troquem experiências e esclareçam dúvidas comuns.

Na programação da Super Mix ainda está previsto o talkshow “Gestão e comunicação no varejo híbrido”, que será mediado pelo especialista em empreendedorismo Adalberto Souza, e com a presença dos jornalistas Cacyone Gomes, Danilo Cezar e Camila Torres. Eles irão interagir com o público presente sobre como promover uma comunicação eficaz nas mídias sociais para os clientes, como usar o marketing como ferramenta para divulgação das normas de segurança alimentar e as tendências para o varejo.

SERVIÇO

SUPER MIX ITINERANTE EM PALMARES – Quinta-feira, 16 de maio, das 18h30 às 22h, no Hotel Una (BR-101 Sul, Km 187, Rod. Gov. Mário Covas, São Sebastião – Palmares). Evento aberto ao público. Link para inscrição: www.feirasupermix.com.br

Ontem (13), o projeto “Qualidade de Vida no Campo”, da Prefeitura de Caruaru, executado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), seguiu para a Vila do Rafael, na Zona Rural de Caruaru. As mulheres da comunidade puderam contar com consulta de avaliação nutricional e dicas de alimentação oferecidas pela equipe do curso de nutrição da Faculdade Maurício de Nassau.

A próxima parada será no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bairro das Rendeiras, nesta sexta-feira (17), a partir das 09h. No dia 22, a atividade segue para a Associação de Moradores de Gonçalves Ferreira, e no dia 24 para a Escola da Vila Canaã, sempre a partir das 09h.

O projeto é fruto de uma parceria da UNINASSAU com a SPM e tem como atividades fixas as aulas de hidroginástica e pilates de graça para mulheres de diversas comunidades, na sede da instituição. O projeto também atua de forma itinerante, levando ações de qualidade de vida para as mulheres da zona rural e dos bairros mais afastados da cidade.

O governador Paulo Câmara está no município de Abreu e Lima, nesta terça-feira (14.05), para várias inaugurar reformas realizadas na cidade e assinar a regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais. Pela manhã, Paulo Câmara participa do hasteamento da bandeira do município. Em seguida, inaugura as reformas do Posto de Saúde de Caetés I e Caetés III e das Praças de Caetés I e Praça Padre Ivan. As obras foram reformadas com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

O governador também assina a certidão de regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais em Abreu e Lima, levando em consideração todos os núcleos habitacionais construídos pela Cohab no município. A ação beneficiará 29.240 pessoas diretamente com a escritura definitiva (títulos de propriedade). A entrega é o marco inicial do processo de regularização fundiária na cidade e faz parte do Programa Meu Imóvel Legal, da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (PERPART).

9h – Hasteamento da bandeira
Local: Praça São José, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

9h30 – Inauguração das reformas do Posto de Saúde de Caetés I e Caetés III; da Praça de Caetés I; e da Praça Padre Ivan
Local: Praça São José, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

10h30 – Assinatura da certidão de regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais
Local: Praça São José, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

11h – Inauguração da Praça Pastor Isaac Martins
Local: Praça Pastor Isaac Martins, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou na segunda-feira (13), de uma reunião com vereadores e prefeitos de todo o Estado. No encontro, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o parlamentar destacou o trabalho que está realizando na frente parlamentar e reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, Pacto Federativo, Cessão Onerosa, além dos compromissos firmados pelo Governo Federal na XXI Marcha dos prefeitos que aconteceu em abril, em Brasília.

Segundo o parlamentar, o pacto federativo precisa ser um tema prioritário nos próximos quatro anos. “O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Após exercer o mandato, eu passei a ser um municipalista convicto. Digo sempre que o futuro do Brasil não está em Brasília, ele está sobretudo nos municípios do nosso país. É nos municípios que os prefeitos sabem mais do que nunca das dores e dos sorrisos da população. Venho destacando sempre que é importante objetivar, nos próximos quatro anos, uma agenda de valorização dos municípios e estados brasileiros. O novo pacto federativo não tem que ser um tema do governo Bolsonaro, mas tem que ser uma agenda que una a bancada federal de Pernambuco e o Congresso Nacional”, pontuou.

Além de destacar a necessidade de discutir os pleitos dos municípios, Silvio entregou ao presidente da Amupe, José Patriota, o ofício do Governo Federal que trata da criação do grupo de trabalho que vai discutir o Novo Pacto Federativo e vai reunir representantes do Ministério da Economia, presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, além da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.

“Quero reafirmar aos prefeitos e vereadores, em nome da Comissão Especial da Reforma da Previdência, que o BPC e o trabalhador rural já estão de fora da previdência. Precisamos avançar no debate, na discussão do abono, da desconstitucionalização, das regras de transição. Se a reforma não for aprovada, o país vai quebrar. Sete estados estão quebrados, 19 estados podem entrar em falência fiscal até 2020, além disso, um terço dos municípios sem pagar as contas”, finalizou o parlamentar.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), realiza a campanha de vacinação contra febre aftosa até o dia 31 de maio. Cinco mil doses foram disponibilizadas para a imunização de bovinos dos quatro distritos do município.

Para solicitar a vacinação, o produtor rural deve ir até o Bloco C e procurar o setor responsável. É necessário levar RG, CPF e o endereço da localidade onde os animais serão imunizados. Os criadores poderão também levar as vacinas e aplicá-las.

Febre aftosa

Doença altamente contagiosa e que se espalha rapidamente. Os animais têm febre; aftas na boca, nas tetas e entre as unhas; se isolam dos outros, babam, mancam e param de comer e beber.

Decisões judiciais nem sempre são a palavra final no que tange a assuntos tributários. Por vezes vemos a União, Estados e até mesmo Municípios aplicarem entendimento próprio, deixando de lado o que fora decidido em instâncias maiores do Direito Brasileiro.

Um caso emblemático que apresenta justamente isso e que serviu de tema para o estudo O Impacto da EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS com a solução interna COSIT 13/2018 do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em conjunto com o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY), foi a decisão no processo Recurso Extraordinário nº 574.706 PR, julgado em 2017 no Supremo Tribunal Federal, que gerou o Tema 69: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.

Ficou definido que era e é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS, dois tributos de competência da União. Mas o que parecia uma vitória em favor dos contribuintes, acabou com mais questionamentos judiciais por parte do ente federativo, e até o momento não houve julgamento.

A grande discussão é acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo dos dois tributos acima, o que para a parte contribuinte é uma coisa, para quem arrecada é outra totalmente diferente.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão competente para fiscalizar o recolhimento dos tributos de competência da União, dessa forma, utiliza de instrumentos administrativos para regulamentar processos internos e procedimentos que deverão ser adotados pelos contribuintes para que paguem seus impostos.

Um desses instrumentos é a Solução de Consulta Interna, Cosit, que serve para esclarecer assuntos, alinhar interpretações, entre outros. E foi através de uma solução dessas, a de número 13 de 2018, que a Receita Federal do Brasil entendeu que a exclusão do ICMS da base de cálculo seria o imposto a recolher, e não aquele destacado na Nota Fiscal.

“É aí que o contribuinte começa a ser prejudicado. De acordo com os dados de nosso estudo, esse entendimento da Receita Federal tem um impacto enorme quando da apuração do efetivo ganho do contribuinte com o julgamento do STF”, explica o advogado tributarista, presidente do conselho superior do IBPT, e um dos coordenadores do estudo, Gilberto Amaral.

Segundo a União Federal, em 2014, a estimativa do impacto econômico da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS seria de R$ 250,3 bilhões. O IBPT atualizou esses números até 2018 e chegou ao montante de R$ 485 bilhões. É uma quantia vultosa que deveria voltar ao bolso dos empresários brasileiros.

MESMO COM EXCLUSÃO, ARRECADAÇÃO DE PIS/COFINS AUMENTOU

Segundo a própria Receita Federal, no ano de 2018, somente em tributos federais, o país arrecadou quase 1,5 trilhão de reais, quase 5% a mais do que o ano anterior. Com PIS e COFINS representando 21% desse total.

Segundo os dados do estudo do IBPT, a arrecadação da PIS e COFINS foi a maior em três anos, não havendo qualquer efeito negativo aos cofres públicos.

“O que se vê, de fato, é um aumento e a previsão de impacto negativo da Receita Federal que não se concretizou” diz Amaral.

COLOCANDO EM PRÁTICA

Para exemplificar, o estudo do IBPT em conjunto com a AY fornece os seguintes exemplos:

Assim, com base no exemplo acima, temos que: uma pessoa jurídica do setor industrial, com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 180,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, e assim teríamos uma redução da base de cálculo de R$ 80,00.

No setor atacadista teríamos o seguinte: com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 270,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, neste caso teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 90,00.

No caso da pessoa jurídica ser do setor varejista teríamos que: com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo da contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 324,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, neste caso teríamos uma redução da base de cálculo de R$ 54,00.

ESPECIALISTA EMITE ALERTA

Já para a advogada especialista em Direito Tributário, Letícia Mary Fernandes do Amaral, do escritório Amaral, Yazbek Advogados, “a solução da COSIT nº 13/2018 precisa ver revista pela própria Receita Federal, pois é eivada de inúmeros vícios, uma vez que não segue o previsto na Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro – LINDB”, afirma.

“Dessa forma, mesmo que eventualmente fossem providos os embargos em favor da União, há a necessidade de aplicação da LINDB, isto é, utilizar o entendimento já consolidado na decisão do Recurso Extraordinário para não penalizar quem já vinha excluindo o ICMS destacado na Nota”, explica Letícia.

Questionamentos como esses deixam transparecer uma certa insegurança jurídica no país. São entendimentos diversos e práticas que levam cada vez mais os contribuintes, que somos todos nós, mais confusos.

Além disso, a advogada destaca que o estudo do IBPT em conjunto com a AY demonstra que não há perda para o Estado, no que tange à arrecadação.

“A prática e os números mostram que o único fundamento da Receita Federal para não aplicar o entendimento majoritário hoje, não se sustenta e precisa de revisão, ainda há de se falar na interpretação mais benéfica ao contribuinte, e estamos lutando por isso”, conclui Letícia.

Para quem quiser ler e avaliar o estudo, ele está disponível, em sua versão integral, no site do IBPT (www.ibpt.com.br) e também no site da AY (www.ayadvogados.com.br).

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas.

Sobre Amaral, Yazbek Advogados

Criado em 1985, o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY) consolidou sua tradição e expertise na advocacia tributária, contenciosa e consultiva. Foi pioneiro em aliar sua alta especialização na área às peculiaridades de outros ramos do direito e de determinados setores econômicos, tal como o de praticagem. Como consequência de profundo estudo sobre direito, tecnologia e inteligência de negócios, lançou o conceito de Direito da Inteligência de Negócios como sendo o alicerce entre o direito e o mundo empresarial.

Com uma visão estratégica e atuação nacional, o escritório se diferencia também pela prestação de serviços de Governança Jurídica, com enfoque nas áreas Tributária e Empresarial, o que abrange diagnóstico, planejamento e assessoria completa aos seus clientes.

A lenta recuperação da economia frustrou a expectativa de um crescimento mais vigoroso do varejo para o Dia das Mães de 2019. O volume de vendas a prazo na semana anterior à data (entre os dias 05 a 11 de maio) apresentou uma pequena alta de 0,11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Este ano, mais da metade (65%) dos consumidores planejavam pagar os presentes à vista em vez de parcelar as compras.

Em 2018, as vendas haviam crescido 4,36%, após acumularem três anos consecutivos de queda: -0,91% (2017), -10,88% (2016) e -2,82% (2015), respectivamente. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o resultado reflete o cenário de dificuldades para a consolidação da retomada da economia. “Ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados, o que de certa forma vem frustrando a expectativa de uma recuperação mais forte no volume de vendas em datas comemorativas. E esse crescimento tímido nos resultados do Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio, não foi suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior à crise econômica”, destaca Pellizzaro Junior.

Metodologia

O Indicador de Vendas a prazo em datas comemorativas é construído a partir das consultas de CPFs feitas nas bases de dados que o SPC Brasil tem acesso. As consultas de CPF indicam a intenção de compra a prazo do consumidor e podem resultar, ou não, na efetivação da venda. Para a construção do Indicador, considera-se apenas as consultas feitas pelo setor de Comércio Varejista nos sete dias anteriores ao domingo de Dia das Mães, sem considerar o domingo de fato.

Acesse a íntegra do indicador em: https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Um grupo de venezuelanos desembarcou na Base Aérea do Recife, na quinta-feira (09/05), por volta das 18h. Os imigrantes vieram de Pacaraima-RR e ficarão instalados em casas já alugadas pelo Cáritas, distribuídas entre os bairros da Boa Vista, Encruzilhada e Campo Grande. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), acompanha o atendimento das demandas apresentadas pelo público, realiza as articulações com órgãos estaduais para garantia dos direitos e tem participação no Comitê Interinstitucional para Migrantes, Refugiados e Apátridas..

Ao todo são 14 pessoas, sendo sete famílias e 12 são adultos. Desses, quatro são do gênero feminino e 10 do gênero masculino, dos quais dois são crianças. Parte do grupo são solicitantes de refúgio e a outra metade são de residência temporária. Em Pernambuco, agora são 87 venezuelanos no Recife, 112 em Igarassu e 31 em Carpina, num
total de 230 imigrantes.

A partir da instalação dos imigrantes, a instituição, juntamente o poder público local, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegam a Pernambuco com o CPF e carteira de trabalho.

“O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, como é o caso de 29 imigrantes que saíram das residências dos Cáritas para outro local de própria escolha. A chegada de mais venezuelanos ao Recife ocorre por conta disponibilidade de vagas no acolhimento”, explica o secretário executivo de Assistência Social (SEASS), Joelson Rodrigues. A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte do Plano de Interiorização do Governo Brasileiro, organizado pelo Comitê Nacional para Refugiados e operacionalizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que desde o início do ano passado tratam do fluxo migratório desses estrangeiros.

CÁRITAS – A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos e excluídas em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.

O Partido Socialista Brasileiro – PSB emitiu nota oficial, assinada por seu presidente, Carlos Siqueira, em que faz críticas duras à condução do ensino universitário por parte do Ministério da Educação – MEC.

Na nota, o dirigente afirma que “O governo federal tem empreendido uma cruzada contra o ensino público universitário, o que fica claramente demonstrado, quando se atenta para os níveis de contingenciamento orçamentário imposto às instituições de ensino e pesquisa”.

O documento faz uma avaliação dos vetores políticos que têm conduzido o governo na questão das universidades, indicando que não se trata de ação isolada, mas da articulação de vários componentes, dentro da implantação de um projeto de poder conservador e regressivo.

Siqueira conclui a nota afirmando que “É contra essa balbúrdia a ocorrer, a tentativa de destruição do ensino público universitário, que todos os brasileiros devem se levantar. O Partido Socialista Brasileiro, por sua história, convicções, Programa não faltará ao Brasil. Vamos à luta; vamos resistir de modo irredutível a mais essa tentativa de retrocesso social, econômico, político e cultural. Chega de barbárie!”

Veja a íntegra da nota no site do partido: http://psb40.org.br/noticias/chega-de-barbarie-balburdia-e-desprezar-a-educacao/

Comunicação Digital – PSB