SDSCJ e MPT se reúnem para discutir ampliação de contratação de aprendizes

Com o objetivo de fomentar a qualificação profissional de jovens e adolescentes e reduzir o trabalho infantil, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (11), na sede no MPT, para discutir alternativas para o fortalecimento da contratação de aprendizes em Pernambuco. O encontro contou com a participação do secretário Sileno Guedes, do secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, e das procuradoras do Trabalho Adriana Gondim e Jailda Pinto.

No encontro, os representantes dos dois órgãos debateram a necessidade de fortalecer a empregabilidade para jovens e adolescentes no Estado através da ampliação de oportunidades nos órgãos da administração pública. “A partir desse encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude se coloca à disposição do Ministério Público do Trabalho para ampliar a inserção de aprendizes na esfera pública, como já tem feito, e com isso buscar a sensibilização de entidades privadas e dos municípios para que mais oportunidades sejam concedidas a jovens e adolescentes”, destacou o secretário Sileno Guedes.

Em outubro 2009, Pernambuco instituiu o decreto 34.003, que implementa no âmbito do Poder Executivo estadual a contratação de aprendizes. Já em 2015, o decreto 41.695 acrescentou ao texto a inserção de adolescentes que estejam cumprindo a medida socioeducativa, além de egressos das unidades da Funase. A partir daí, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início ao projeto Vida Aprendiz, que, desde 2016, já promoveu a contratação de 214 jovens como aprendizes.

A iniciativa do Governo de Pernambuco, inclusive, foi destacada pela procuradora chefe Adriana Gondim. “Na verdade, o Estado está cumprindo um papel social quando abraça a aprendizagem. A oportunidade do primeiro emprego para o adolescente garante um melhor posicionamento no mercado de trabalho porque ele já vai ter atuado na área pública, destacando que a gente tem foco também nos jovens mais vulneráveis”, pontuou.

No encontro, a procuradora destacou que uma das finalidades da atuação conjunta é estimular a ampliação da contratação de aprendizes na esfera privada. Atualmente, as empresas pernambucanas, segundo levantamento do MPT, têm potencial de geração de 32.202 vagas para o programa. O número é referente à cota mínima, de 5%, que empresas precisam ocupar. No entanto, somente 12.998 estão preenchidas, por descumprimento das próprias entidades privadas.

Também presente na reunião, a procuradora Jailda Pinto destacou ainda que a etapa de aprendizagem com a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho é uma forma combater o trabalho infantil. “Além de ser uma política de combate à evasão escolar. Porque o jovem e adolescente associa as aulas teóricas na entidade qualificadora, aulas práticas nas empresas e a matrícula em escola”, acrescentou.

DataFolha: 64% dos brasileiros defendem que a posse de arma deve ser proibida

Pesquisa DataFolha divulgada ontem (11) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que os brasileiros não apoiam a posse de arma e que agentes de segurança atirem em suspeitos para se defender, duas das propostas do governo federal para a segurança pública. Os dois pontos abordados e reprovados pelos entrevistados fazem parte do pacote anticrime entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

A posse de arma é uma das principais causas defendidas pelo presidente Bolsonaro, mas, segundo o levantamento, a maioria da população não apoia a medida. Para 64%, a posse de arma deve ser proibida. 72% consideram que a sociedade não fica mais segura com pessoas armadas para se proteger.

51% das pessoas que responderam à pesquisa afirmaram ter mais medo do que confiança na polícia. 47% afirmaram ter mais confiança do que medo. De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados disseram que a polícia não pode ter liberdade para atirar em suspeitos sob risco de atingir inocentes, 17% apoiam e 1% não sabe ou não opinou. Na opinião de 79%, policiais que matam devem ser investigados. 19% discordam dessa decisão e 1% não sabe.

Em sua conta no Twiiter, o ministro Sérgio Moro criticou a pesquisa. Segundo ele, “a pesquisa mal feita apenas reforça a necessidade de continuar explicando o projeto de lei

Fonte: Agência da Rádio Mais

Fernando Rodolfo vai à tribuna por licitação rápida para duplicar BR-423

O deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) ocupou a tribuna do plenário, ontem (11), para solicitar do DNITT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pressa no processo de licitação da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, atendendo “antiga reivindicação de mais de um milhão de habitantes do Agreste Meridional”..

Ressaltou, no discurso, que a obra, uma promessa do Governo Federal que se arrasta há oito anos, não apenas dará maior segurança a uma rodovia que registrou mais de 90 acidentes no ano passado, vários deles fatais, como contribuirá para o desenvolvimento da região. “A duplicação é fundamental para melhorar a infraestrutura e a logística, atraindo novas empresas e, em consequência, gerando mais empregos e progresso”, assinalou.

Em audiência com o diretor-geral do DNITT, general Santos Filho, no mês passado, Fernando Rodolfo foi informado de que estão garantidos, este ano, R$ 10 milhões para a elaboração do projeto de duplicação.

Santos Filho disse ainda ao deputado pernambucano que a empresa que vencer a licitação para fazer o projeto executará também a obra, o que tornará o processo mais rápido. De acordo com o DNIT, a última estimativa dos custos da duplicação dos 80 quilômetros do trecho entre São Caetano e Garanhuns é da ordem de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão em dois anos e meio.

Etapa do Campeonato Pernambucano de Bocha será realizado em Caruaru

Neste sábado (13), Caruaru irá sediar a 2ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Bocha Paralímpica. O evento será das 8h às 17h, no Campus II da Faculdade Asces – Unita. Participarão 27 paratletas divididos em quatro classes funcionais: BC1, BC2, BC3 e BC4, todos representados pelas entidades do Recife (ADM e UFPE), Vitória de Santo Antão (Advisa) e Caruaru (Apodec).

A etapa que será realizada em Caruaru servirá de seletiva para a fase Regional Nordeste da competição. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e entra para o calendário esportivo oficial da cidade.

Serviço:
O quê? 2ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Bocha Paralímpica
Quando? 13 de abril de 2019 (sábado).
Onde? Campus II da Faculdade Asces – Unita.
Horário? Das 8h às 17h.

“Encontro das Vozes” reúne Ferrugem, Alcione e Belo no Recife

Trazendo em uma só noite diferentes gerações do samba, a festa “Encontro das Vozes” chega ao Recife, no Classic Hall, no dia 11 de maio, enaltecendo os diversos estilos do ritmo musical. Idealizado pelo cantor Ferrugem, com um convite especial a cantora Alcione, o projeto teve sua estreia em São Paulo, antes de aportar na capital pernambucana. Com um público fiel no estado, a programação recifense ainda contará com o cantor Belo, deixando a festa ainda melhor.

Com shows completos e inéditos de cada artista, os sambistas apresentarão para os pernambucanos um repertório especial para a ocasião. Durante a noite, os setlists serão formados com os principais sucessos de suas carreiras, além de surpresas para os presentes. Além do samba, as apresentações devem contar ainda com clássicos da música popular brasileira. A assinatura do projeto na capital pernambucana é do produtor Augusto Acioli.

Apostando em uma única área, os ingressos custam R$ 80, à venda nas lojas Ticket Folia dos shoppings e no site da Bilheteria Digital, a partir desta quinta-feira (11). Já para os que preferem os camarotes superiores, os ingressos custam R$ 1800 (para 12 pessoas, no 3º piso), R$ 2000 (para 12 pessoas, no 2º piso) e R$ 2200 (para 12 pessoas, no 1° piso), à venda na bilheteria do Classic Hall.

HMV promoveu palestra sobre Trânsito Seguro

A Comissão de Humanização do Hospital Mestre Vitalino (HMV) realizou, na manhã da quarta (10), uma palestra sobre trânsito seguro com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Fábio Rêgo. O momento contou com orientações sobre as principais causas de acidentes, sendo a primeira delas a falha humana, seguida de problemas mecânicos e má conservação da via.

“O nosso papel é atuar na diminuição da maior falha, que é esse comportamento humano, motivador da maioria dos acidentes. Devemos evitar gastar a nossa margem de segurança no trânsito, por meio de atitudes de direção defensiva”, explicou Fábio Rego.

Os acidentes de trânsito geralmente têm como motivações a direção sob efeito de álcool/e ou substâncias psicoativas; trafegar em velocidade inadequada; ultrapassagem indevida; inexperiência e falta de conhecimento; falta de atenção (celular, conversas, cansaço, sono).

Indígenas do povo “Fulni-ô” farão apresentação cultural no Parque Serra dos Cavalos

Os indígenas do povo “Fulni-ô”, que moram no município de Águas Belas, farão no próximo domingo (14) uma apresentação cultural com dança e música no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho – Serra dos Cavalos. Haverá ainda a comercialização de artesanato dos mesmos e uma roda de diálogo com o professor Saulo Feitosa, da UFPE.

O evento é uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER); do Laboratório de Antropologia (LAN/CAA/UFPE) e do Projeto Cultural Indígena nas Escolas (Povo Fulni-ô).

Povo Fulni-ô

O povo Fulni-ô está localizado no município de Águas Belas, distante 273 quilômetros de Recife. Com uma população de aproximadamente 5 mil pessoas, os Fulni-ô habitam duas aldeias, a mais antiga abriga a maioria da população e fica junto à cidade de Águas Belas, que foi construída dentro da terra indígena, a segunda, Xixiakla, fica a uma distância de 3km da cidade e está formada por 15 famílias.

Anualmente, o povo Fulni-ô participa do Ouricurí, ritual sagrado que acontece entre os meses de setembro e novembro. Durante esse período, as famílias fazem uma mudança para a aldeia que recebe o mesmo nome do ritual e está destinada apenas às atividades religiosas. Único povo de Pernambuco a manter viva sua língua materna, Yathê, os Fulni-ô praticam uma comunicação bilíngue, o que favorece a transmissão da língua às novas gerações.

Embora os indígenas detenham a posse de parte de seu território tradicional, o processo de demarcação da área total não está concluído. Atualmente eles ocupam a área que lhes foi destinada pelo SPI em 1928, quando distribuiu 400 lotes de 30 ha cada entre as famílias cadastradas à época, correspondente a cerca de 30% das terras tradicionalmente ocupadas.

Prof. Dr. Saulo Feitosa

Doutor em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é professor do Curso de Medicina e do Curso de Licenciatura Intercultural indígena da Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste. Membro do Conselho Indigenista Missionário entre 1984 e 2014, desenvolveu atividades na área de formação e assessoria às comunidades e lideranças indígenas em várias regiões do Brasil.

Programação:

9h às 12h – Comercialização de Artesanato
10h30 – Apresentação de Danças e Músicas
11h às 12h – Roda de diálogo

Saúde da População LGBT: Hormonoterapia é tema de formação em saúde

Na perspectiva da formação continuada para trabalhadores da saúde, a coordenação estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT da Secretaria Estadual de Saúde (SES) promoveu, nesta quinta-feira (11.04), das 8h às 12h, no auditório da SES, videoconferência para abordar o tema Hormonoterapia para Pessoas Travestis e Transexuais na Atenção Primária à Saúde no Estado de Pernambuco.

A formação teve o intuito de ampliar a Rede de Atenção à Saúde para esta população, desenvolvendo diálogo com os serviços de saúde que atuam no acolhimento e cuidado integral, além de promover o respeito à diversidade. O debate foi voltado para profissionais da rede básica que compõem as Equipes de Saúde da Família e foi mediado pelo médico Rodrigo de Oliveira, que atualmente é responsável pelo serviço ambulatorial LGBT Patrícia Gomes, na Policlínica Lessa de Andrade, no Recife, sendo transmitido simultaneamente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“O grande desafio é a garantia do acesso ao serviço por todas as pessoas que necessitam deste cuidado. Nosso entendimento é que podemos contribuir para produção de conhecimento sobre saúde integral de LGBTs no Estado por meio da qualificação dos níveis de atenção e por isso convidamos os profissionais a se aproximarem desse conhecimento técnico para viabilizarmos tomadas de decisões equânimes e efetivas”, pontua o coordenador de Saúde Integral da População LGBT, Luiz Valério.

“A implementação do processo transexualizador no SUS, que regulamenta os procedimentos para a readequação sexual, se insere no contexto da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Entende-se que é preciso construir uma relação de confiança entre profissional de saúde e usuário desde a sua chegada no serviço, sobretudo ressaltando a importância do aspecto da territorialidade para oferta e continuidade dos tratamentos”, afirma o médico Rodrigo de Oliveira. O evento tem apoio da Coordenação Municipal de Saúde LGBT Recife.

Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a implantar uma política de saúde específica para a população LGBT, normatizada por meio de portaria. Ainda em 2012, foi instituído o Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Pernambuco, formado por representantes da sociedade civil, do controle social e da gestão estadual a fim de acompanhar as discussões na área da saúde. A partir disto, foi elaborado o texto da Política Estadual de Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicada por meio da portaria nº 060, em 2015. Representa um dos eixos prioritários da SES no intuito de garantir equidade na atenção à saúde integral para esta população, além de ampliar e qualificar a rede de serviços do SUS.

“Isto vem sendo realizado de forma contínua e sistemática por meio de formações e qualificações dos profissionais municipais de saúde dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e das visitas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES, responsáveis por uma parte das cidades, atuando de forma mais localizada na atenção básica. Como o foco é o processo de descentralização dos serviços de saúde para população LGBT e a compreensão da responsabilidade sanitária de cada ente federativo, a SES vem trabalhando no intuito ampliar a rede de cuidado e atenção”, afirma Luiz Valério.

Obras de Esgoto em Santa Cruz do Capibaribe já estão 45% concluídas

As obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Santa Cruz do Capibaribe, a cidade mais populosa do Agreste Setentrional, já estão 45% concluídas. O empreendimento recebe um investimento de R$ 100 milhões feito pelo Governo do Estado para ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na cidade, beneficiando mais de 100 mil pessoas. Esta obra já está possibilitando a implantação da primeira etapa desse sistema e conta, hoje, com nove frentes de trabalho atuando na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias (bombeamento), além de tubulações e poços de visitas.

A previsão é que seja iniciada a pré-operação do sistema já no mês de novembro deste ano, graças ao empenho da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para manter as inspeções constantes nas obras, buscando cumprir o cronograma estabelecido. No bairro Oscarzão, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto já está na fase final de concretagem das fundações. A unidade terá a capacidade de tratar o volume de 355 litros, por segundo – garantindo 100% de atendimento da cidade até o ano de 2038.

Já foi iniciada também a implantação das quatro estações elevatórias que compõem o sistema, assim como dos interceptores às margens do Rio Capibaribe, tubulações que terão a função de coletar o esgoto gerado na cidade. Dos 18 quilômetros de interceptores previstos no projeto, já estão prontos 10 quilômetros. A primeira etapa do sistema também possibilitará a instalação de 184 poços de visitas, dos quais 58 já foram concluídos. Os poços de visitas possibilitam a interligação do sistema existente na cidade aos interceptores.

As ações de implantação do SES iniciaram em maio de 2018 e são executadas com recursos financiados pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial.

Humberto pede explicações ao MEC sobre realização do Enem

Preocupado com a má gestão, a absoluta desorganização e a imensa quantidade de cargos vagos no Ministério da Educação (MEC) desde o começo do ano e também com a falência da gráfica responsável pela impressão do Enem, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou um requerimento de informações para que o MEC explique que medidas está tomando para assegurar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio.

O senador quer saber como a pasta irá garantir a segurança e a lisura do processo e que tipo de interferência ideológica recentes diretrizes do MEC podem ter sobre o conteúdo das provas, que serão aplicadas em outubro.

No requerimento, ele pediu explicações sobre a criação da comissão composta por três integrantes, indicados pelo ministro, que terá acesso livre às questões da prova e poderá interferir no conteúdo.

O parlamentar ressaltou, ainda, que os vários cargos fundamentais vagos na pasta, como a Secretaria de Educação Básica e a própria presidência do Inep, que responde pela execução do Enem, devem ser preenchidos para o ideal funcionamento da estrutura.

“Nós desejamos muito que o MEC saia dessa paralisa, que marca os 100 dias de governo Bolsonaro. Nós também não vamos permitir que o Enem seja usado como um instrumento de imbecilização coletiva por esse governo. O exame é uma conquista da educação brasileira e não pode ser jogado no lixo pela bagunça dessa gestão”, declarou.

Humberto espera que o novo ministro, Abraham Weintraub, deixe de lado o rosário de bobagens que já proferiu por aí – entre elas, a incitação à agressão por meio de xingamentos a quem pensa diferente – e assuma efetivamente as suas responsabilidades.

“E que ele faça isso com a consciência de que o MEC tem uma dimensão pública, de que é o condutor do nosso futuro por meio da educação, e não pode ser medido pela régua do mercado e das instituições bancárias às quais ele tão devotamente já serviu”, afirmou.

No requerimento, Humberto ressaltou que, com a reformulação do Enem em 2009 e a implementação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2010, o exame deixou de ser apenas um instrumento de avaliação do Ensino Médio e passou a ser a principal via de acesso da juventude brasileira ao Ensino Superior, o que permitiu a democratização do acesso às instituições públicas e privadas do país.

Desde que o Enem foi reformulado, o número de estudantes inscritos cresceu ano após ano, saltando de 6,2 milhões, em 2011, para quase 9,3 milhões, em 2016.

“Trata-se do segundo maior exame de acesso ao ensino superior do mundo, o que exige uma operação logística complexa e um planejamento estratégico, com mais de 11 módulos de segurança e mais de 3,6 mil pontos de controle, para garantir o sigilo dos itens disponíveis da prova”, explicou.