Bruno Milanez*

Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento de política criminal de que dispõe o Executivo Federal para “perdoar” penas aplicadas a condenados pela Justiça Criminal.

O indulto encontra respaldo expresso no texto constitucional, assim como as exceções, ou seja, os crimes insuscetíveis de serem perdoados (tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo e crimes hediondos).

Assim, em linhas gerais, o Presidente possui ampla margem de liberdade para perdoar condenados criminais, exceto nos casos expressamente vedados pelo texto constitucional e acima mencionados.

Em que pese a ampla margem de liberdade para conceder o indulto, o Decreto presidencial de 2017 foi questionado judicialmente pela Procuradora Geral da República, que entendia que os critérios fixados no documento teriam sido demasiado lenientes.

O Ministro Roberto Barroso, em decisão monocrática, suspendeu parcialmente os efeitos do Decreto de indulto (ADI 5.874-MC), permeando os fundamentos de sua decisão em questões vinculadas à impunidade que o perdão acarretaria. Sugeriu, inclusive, que diversos crimes econômicos não poderiam ser objeto de perdão.

A questão foi retomada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), estando pendente de julgamento definitivo, porém com 6 votos a favor da constitucionalidade do Decreto e 2 votos pela inconstitucionalidade de diversos de seus dispositivos.

No contexto, ainda que se possa imaginar que os critérios estabelecidos ao perdão pelo indulto natalino tenham sido excessivamente permissivos – e que poderão beneficiar inclusive condenados por crimes do colarinho branco –, fato é que o Presidente agiu em absoluta conformidade com os poderes que lhe são conferidos pela Constituição Federal. Afinal, fora das exceções constitucionais, o chefe do Executivo Federal possui a prerrogativa de fixar os critérios de indulto segundo o que entenda conveniente e oportuno.

Trata-se o indulto, como reconhece o STF, de ato de governo. Logo, o Poder Judiciário não deve interferir nos critérios do perdão, salvo em hipóteses de manifesta ilegalidade, o que não é o caso. Se assim não for, o Judiciário estará estabelecendo as bases do perdão, usurpando função presidencial.

Eventual descontentamento com o indulto presidencial – e qualquer outro ato de governo – deve ser expressado nas urnas, o único palco verdadeiramente legítimo e democrático para essa finalidade.

*Bruno Milanez é professor dos cursos de graduação em Direito Processual Penal do Centro Universitário Internacional Uninter

Alunos da Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, em Caruaru, foram formados pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na manhã da sexta-feira (21). Ao todo, 360 estudantes participaram da conclusão e receberam certificados. Pela primeira vez, os pais dos docentes também estiveram presentes nas capacitações promovidas pela Polícia Militar.

É o caso da dona de casa Cínthia Poliana, mãe de uma aluna participante. “Minha filha aprendeu muitas coisas relacionadas às drogas: a não pegar de ninguém; se uma pessoa chamar para algum canto usar, ela não ir; além de aprender sobre o combate à violência, que não é boa para ninguém”, destacou. Para ela, foi importante estar nos encontros para aprender a como lidar com a filha sobre os assuntos abordados.

Um dos intuitos é que os alunos formados sejam multiplicadores. A estudante Emilly Vitória, do 5º ano, fez um trabalho com os colegas para divulgar os conhecimentos adquiridos. “Aprendemos que a droga faz muito mal para a saúde da gente, o cigarro e a bebida também. Fiz um trabalho explicando tudo, falando o que queríamos para o nosso futuro”, disse.

O vice-prefeito Rodrigo Pinheiro esteve na solenidade e participou das entregas simbólicas de certificados e medalhas. “Essa parceria é muito forte com a Polícia Militar daqui do nosso estado e tenho certeza que este trabalho social vai refletir principalmente no futuro das crianças”, pontou.

Proerd

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Policia Militar de Pernambuco na comunidade escolar, visa desenvolver a cultura da Paz e na prevenção do uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescente, através de um curso, desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar.

Mesmo janeiro sendo mês de férias será também tempo de aprendizado e diversão, pelo menos no CNA. A escola de idiomas vai realizar nos dias 16 e 23 de janeiro o CNA Camp. O objetivo da atividade é proporcionar a crianças de 03 a 12 anos experiências com idiomas e também para quem já vivencia o aprendizado de uma outra língua para não deixar que a prática se perca com o período de férias.

Atividades voltadas para o conhecimento, serão realizadas por duas horas, sempre das 15h às 17h. São atividades como jogos e gincanas com o tema ‘Sustentabilidade’. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas também por crianças que não são alunas da CNA.

Para participar os pais ou responsáveis devem realizar a inscrição pelos telefones 3136-2205 ou 3719-7012. São 75 vagas em cada dia.

O Banco do Nordeste divulga lista dos 27 projetos com foco em inovação selecionados em edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). A expectativa é que sejam investidos R$ 4,9 milhões em recursos não reembolsáveis. As propostas aprovadas passam agora por análise de aspectos técnicos, orçamentários e documentais. A lista completa está disponível em bnb.gov.br/aviso-etene-fundeci.

Das iniciativas selecionadas, uma é oriunda de Pernambuco e propõe a concepção de novos protótipos funcionais de alta fidelidade no modelo de sombreiro universal e tecnológico para ciclista adulto. O Fundeci tem como objetivo fomentar a pesquisa e a difusão de tecnologias direcionadas para atividades produtivas desenvolvidas na área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais).

Foram considerados como critérios de avaliação das propostas a compatibilidade de cronograma de atividades, clareza e adequação metodológica, grau de inovação, qualificação da equipe técnica, impactos esperados do projeto no mercado, potencial de escalabilidade do negócio, viabilidade econômico-financeira do produto, contribuição para geração de emprego e renda, impactos sociais e ambientais e relevância para os negócios do BNB.

Os coordenadores das propostas selecionadas devem participar de capacitação, com foco em gestão técnica e financeira de projetos, ministrada por técnicos do Banco do Nordeste e do Hub Inovação Nordeste (Hubine).

Quando você pensa em aposentaria, qual é a primeira coisa que vem à sua mente? Muito provavelmente tranquilidade e qualidade de vida são algumas das principais palavras. Mas o caminho até a tão sonhada aposentadoria é cheio de incertezas, e para que dinheiro não seja uma delas, o planejamento financeiro é fundamental.

Até alguns anos atrás, as pessoas apostavam todas as fichas na previdência social, uma espécie de seguro fornecido pelo poder público a fim de garantir uma fonte de renda para os aposentados. Porém, projeções do IBGE apontam que 24,5% do total da população será idosa em 2042, e, na contramão, a “crise na previdência” aponta que não há certeza de que o benefício ainda estará disponível até lá. A conta não fecha e, com o susto, muitas pessoas perceberam que não fazem ideia do que fazer para ter grana na terceira idade sem contar com esse benefício do governo.

Se você é uma dessas pessoas que entrou em pânico, calma! Ainda existe luz no fim do túnel. “Muitas pessoas ficaram apavoradas com o rombo da previdência e, como medida de emergência, passaram a guardar dinheiro na poupança. Mas existem outras opções com melhor rentabilidade”, explica Fabio Macedo, diretor comercial da Easynvest.

Entre as alternativas disponíveis no mundo dos investimentos, aplicações de longo prazo são as mais acertadas para se planejar para a aposentaria, com opções desde Tesouro Direto – que, aliás, permite aplicações a partir de R$ 30 -, até fundos e títulos de maior risco e, consequentemente, maior rentabilidade. Como esse é um plano de longo prazo, é possível investir quantias que rendam até 360 meses (equivalente a 30 anos) em Tesouro Direto, até que seja necessário fazer a retirada. “Na hora de avaliar qual o melhor título, é preciso observar o comportamento do papel nos últimos anos, a taxa de juros, rendimento e quais são as opções de resgate do dinheiro de acordo com os possíveis descontos”, aponta Fabio.

Considerando, por exemplo, uma aplicação de R$ 100 mensais por 30 anos na poupança* e Tesouro Direto Prefixado* (para considerarmos uma opção conservadora), a pessoa teria rendimento de R$ 44.822,54 e R$ 108.579,70, respectivamente, além dos R$ 36.000 aplicados mensalmente.

A escolha do melhor investimento é uma decisão pessoal de cada um. É preciso levar em consideração o plano de vida, qual é a renda média mensal que gostaria de ter na aposentadoria, além de manter um dinheirinho de emergência para qualquer momento necessário. “Além de se sustentar, é preciso curtir, viajar, se divertir. Afinal, passamos a vida toda nos preocupando com tudo, inclusive dinheiro. Com algum planejamento financeiro, a aposentaria é o momento em que tudo deve ficar mais tranquilo”, complementa.

*Rendimentos considerados: 0,4% a.m. para poupança e 8,05% a.a. para Tesouro Direto Prefixado.

Uma visão lúdica da passagem da infância do Mestre Vitalino pontuou os atos do espetáculo “A Noite do Barro”, encenado na Praça do Marco Zero, em Caruaru. No total, 107 crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) se revezaram no palco. A apresentação contou com números de balé intercalados com a encenação do personagem principal, o menino Vitalino, que, ao moldar o barro durante o espetáculo, criava seu próprio presépio. Ao final, a pequena escultura da sagrada família foi personificada por um casal de atores trajados de Maria e José, trazendo a referência para o público da arte criada pelo escultor e ceramista caruaruense mundialmente conhecido: Mestre Vitalino.

“Eu me emociono, porque fico muito orgulhosa da minha filha, e fico até sem palavras. Ela ama esse balé, e tudo o que ela faz é com garra e força, e eu fico muito feliz. Muitas dessas meninas estão realizando o sonho delas e o apoio da prefeitura é muito importante para fazer esse sonho se tornar realidade”, declarou, emocionada, Juliana da Silva, mãe da bailarina Jenifer Mikaela da Silva. “Foi bom chegar até aqui depois de muitos ensaios. Me apresentar com uma coreografia que a gente trabalhou durante seis meses me deixou muito ansiosa, mas ao final, foi uma emoção muito boa”, pontuou a pequena Jenifer.

O espetáculo foi a culminância das atividades desempenhadas durante todo o ano pelo SCFV de Caruaru. Em um discurso caloroso e muito aplaudido pelo público, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Perpétua Dantas, citou todo o esforço dos profissionais e elenco envolvidos, e também das famílias das bailarinas, como incentivadoras e parte integrante da grande equipe responsável pelo sucesso da apresentação. “Arte é uma coisa que o nosso país ainda precisa, pois nosso povo é ainda muito carente nesse sentido. Em Caruaru nós temos mais de 30 oficineiros que são professores de arte e mais de 40 pontos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos levando arte e cultura para as comunidades”, destacou Perpétua.

O espetáculo contou com o apoio logístico de 20 profissionais e um elenco formado pelas bailarinas participantes dos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Ir. Werburga, Fernando Lyra e Salgado. A direção foi de Rodrigo Martins e preparação de elenco de Jackson Freire. As coreografias foram criadas pelos oficineiros Hugo da Silva e Bruna Rafaela e os figurinos, por Meirielle Nilo e Margarida Dantas. A Prefeitura de Caruaru esteve à frente da realização, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que contou com apoio da Fundação de Cultura e Turismo do município.

O Qualifica Caruaru formou mais uma turma na sexta-feira (21). Dessa vez, foi oferecido o Curso Especial de Ceia Natalina, com duração de 30 horas/aulas, onde onze participantes aprenderam a fazer desde a ave natalina até o panetone. Além do diploma, os alunos receberam um kit de iniciação profissional contendo os ingredientes básicos para se preparar uma ceia completa, de acordo com o que foi aprendido na capacitação, contendo desde ave natalina até os insumos para o preparo dos acompanhamentos e sobremesa. A celebração foi com uma refeição completa preparada pelos próprios alunos.

As aulas foram realizadas na estrutura do Cras Centenário e atendeu os moradores das comunidades que fazem parte da área de cobertura da unidade. As culinaristas Fabiana Colaço e Edjane Veríssimo ensinaram todas as técnicas para se preparar uma ceia de Natal. Os alunos aprenderam a produzir, na prática, ave natalina, salada tropical, arroz à grega, arroz de festa, arroz de forno de camarão, farofa de miúdos, panetones tradicional, doce trufado e salgado, lasanha de frango, salpicão, suflê de bacalhau, sobrecoxa ao molho de laranja, filé ao molho madeira, pão trançado natalino, pavês, bolo decorado, entre outros.

Esta capacitação, em especial, foi promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mas o programa foi construído e conta com a participação de outras secretarias também: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER).

“O Qualifica Caruaru busca atender a população caruaruense, especialmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade e está em busca de colocação e recolocação profissional no mercado de trabalho. O objetivo é tornar Caruaru um município mais inclusivo, escolarizado e competitivo”, destacou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas.

Desde o dia 1º de novembro de 2018, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou por meio do Diário Oficial da União os ajustes (Sinief 16/18 e Sinief 17/18) que alertam sobre a obrigatoriedade do uso do certificado digital na consulta de Notas Fiscais a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Para empresas e contadores, a notícia implica em uma mudança drástica de rotina, já que agora não será mais possível consultar informações completas das notas a partir de uma chave de acesso, nem mesmo pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a não ser que possua o certificado digital do destinatário.

As ferramentas que ofereciam o download das Notas Fiscais sem o certificado digital deixarão de existir. Isso ocorre pois tais serviços se baseiam em robôs que entram no portal da Secretaria da Fazenda, copiam o conteúdo do site e constróem uma nota artificialmente.

Para resolver o problema de pessoas e empresas que ficariam desamparadas, a Arquivei está preparando uma solução gratuita, com lançamento previsto para janeiro de 2019, que será disponibilizada neste endereço e utilizará vias oficiais, juntamente ao servidores do governo.

O aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de novembro de 2018 especifica que a “disponibilização completa das informações e campos exibidos na consulta será por meio de acesso restrito e vinculada à relação do consulente com a operação descrita na NFe consultada”.

Além disso, o Ajuste Sinief 16/18, informa que a relação do consulente deve ser identificada por meio de certificado digital.

Essa novidade afeta contabilidades e corporações que precisam consultar XMLs de terceiros, necessidade que ocorre em diversas negociações. Mesmo que o responsável pela escrituração de Notas possuir a chave de acesso em mãos, ele não conseguirá consultar e nem fazer o download sem a presença do certificado digital.

Os postos da Região Nordeste tiveram redução no preço médio dos combustíveis em novembro, é o que revela o Índice de Preços da Ticket Log (IPTL). A gasolina registrou baixa de 2,20%, no comparativo com os valores do mês anterior, e foi vendida a R$ 4,755. O etanol acompanhou o movimento, e ficou 1,94% mais barato nos postos de toda a região, com exceção do Maranhão, onde o litro passou de R$ 3,899 para R$ 3,951.

“Desde outubro os postos do Nordeste vêm apresentando baixa nos preços, reflexo das reduções nas refinarias. Em novembro, não foi diferente, com exceção do etanol no Maranhão, onde houve alta de 1,33%, e do GNV, com aumento de 2,64% na média para toda a região”, pontua o Diretor-Geral de Frota e Soluções de Mobilidade da Edenred Brasil, Jean-Urbain Hubau.

Na análise geral, o IPTL também mostra que o gás natural veicular (GNV) foi o único combustível a registrar aumento na média geral para o Nordeste, vendido a R$ 3,184 em novembro, ante R$ 3,102 em outubro. No recorte regional, o preço do GNV manteve-se estável no Ceará e na Bahia.

Os postos baianos registraram a maior baixa para o etanol de todo território nacional, com o litro vendido a R$ 3,33, valor 6,5% menor que o do mês anterior. Ainda que o Estado tenha registrado queda significativa no preço do combustível, na Paraíba e em Pernambuco os motoristas pagaram pelo litro mais barato da região, vendido a R$ 3,299.

Já o menor preço médio da gasolina foi localizado no Maranhão, R$ 4,59, ante R$ 4,929 de Sergipe, o mais caro do Nordeste. No Rio Grande Norte, o litro do combustível apresentou baixa de 3,77%, a maior redução no período para a região.

No Ceará o litro da gasolina ficou 10 centavos mais barato, no comparativo com os números do mês anterior, vendida a R$ 4,69, e o etanol registrou queda de 1,42%, com preço médio de R$ 3,599. Já em Alagoas e no Piauí o preço médio da gasolina foi de R$ 4,84 e R$ 4,80, respectivamente; e o litro do etanol, vendido a R$ 3,398 e R$ 3,40, respectivamente.

O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que traz grande índice de acerto, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras a fim de simplificar os processos diários.

Cadeia da saúde suplementar impulsiona mercado de trabalho em 2018. Segundo o Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o setor criou 106,6 mil novas vagas de trabalho formal entre outubro deste ano e o mesmo mês de 2017, alta de 3,1%, e passou a empregar 3,5 milhões de pessoas. Com isso, o segmento já representa 8,1% da força de trabalho empregada no País (43,5 milhões).

A comparação do saldo de admitidos e demitidos no período dá uma ideia ainda mais clara da importância do setor. A economia nacional fechou outubro de 2018 com saldo de 57,7 mil admitidos, sendo que a saúde suplementar responde por 18,4% deste total, com um saldo de 10,6 mil. “Analisando tanto o saldo quanto os números de admitidos e desligados individualmente é possível notar que o setor tem atuado como um importante motor para a retomada dos postos de trabalho formal no País”, avalia Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. “Vale ressaltar que esse movimento se dá em um período no qual o total de beneficiários de planos de saúde ainda não iniciou sua recuperação. Ou seja, os diversos elos do setor estão se preparando melhor para atender os beneficiários com mais qualidade, o que será ainda mais benéfico para quando de fato detectarmos o início dessa retomada”, completa.

Carneiro ainda destaca que os prestadores de serviço respondem por 2,5 milhões dos postos de trabalho formal no setor, ou 71,6%. “Além de ser o segmento que mais emprega no setor de saúde suplementar, este é também aquele com a maior taxa de crescimento, 3,3% contra 2,7% das operadoras e 2,6% dos fornecedores”, aponta. “Isso indica uma clara atuação de hospitais e laboratórios, entre outros prestadores, no sentido de aprimorarem ainda mais a qualidade de seus serviços”, conclui.