O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou ontem (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento.

Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator do caso, e os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de Fachin e da presidente, Rosa Weber. Não há data para a retomada do julgamento.

Na ação, a campanha eleitoral do PT acusou Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, de abuso de poder econômico durante as eleições deste ano.

O partido alegou que os candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.

Votos

Ao julgar o caso, o relator, ministro Jorge Mussi, entendeu que o PT não apresentou provas suficientes para justificar a cassação por abuso. De acordo com Mussi, a ação se limitou em reproduzir matérias jornalísticas e publicações em redes sociais, além de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), contra Hang.

“Para se caracterizar o abuso de poder apto a incidência de penalidade é impositivo constar, de forma inequívoca, a gravidade dos fatos, demonstrada a partir do alto grau de reprovabilidade da conduta”, disse o ministro.

Mussi também disse que o empresário tem direito assegurado pela Constituição de se manifestar publicamente sobre política. Na avaliação do relator, as declarações de Hang foram direcionadas ao público em geral e não aos funcionários.

“O fato de Luciano Hang afirmar, em vídeo divulgado em sua rede social, que poderia deixar de abrir mais lojas conforme o resultado da eleição não constitui ato de coação, mas de desabafo.”, concluiu.

Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação por entender que Bolsonaro não tinha conhecimento do suposto abuso. Além disso, o MPE alegou que as declarações não interferiram no resultado do pleito.

Defesa

Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro afirmou que o PT busca a cassação do registro do presidente eleito, mas não apresenta provas concretas.

Segundo o advogado Tiago Aires, a afirmação de Luciano Hang sobre o eventual fechamento de lojas foi feita em sua rede social pessoal e não tem relação com o presidente eleito.

“Em que essa declaração teria comprometido a normalidade das eleições? Onde estaria o corte da anomalia? Houve uma diferença de mais de 10 milhões de votos entre o candidato eleito e o segundo colocado”, disse.

Na manifestação feita no plenário, a defesa de Luciano Hang disse que o nome do empresário foi usado de forma indevida para atacar o presidente eleito. De acordo com o advogado Alisson Nichel, o fato de ser empresário não retira de Hang o direito constitucional de se manifestar publicamente sobre política.

“Não houve constrangimento a quem quer que seja. Não há determinação para que os funcionários votem no candidato Jair Bolsonaro, não existe essa determinação no vídeo, nem de forma expressa, nem de forma implícita. Nós estamos diante de clara forma de pensamento, direito constitucionalmente assegurado tanto ao empregado com ao empregador”, argumentou.

Fonte: Congresso em Foco

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) contratou 64 novos agentes socioeducativos para atuar em unidades situadas em quatro regiões de Pernambuco. Só na Região Metropolitana do Recife, 46 profissionais começarão a trabalhar. Em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, serão seis, em Caruaru, no Agreste, 11, e em Arcoverde, no Sertão, um. Todos foram aprovados em seleções simplificadas promovidas entre 2017 e 2018. A lista de nomes foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado.

Os certames tiveram o objetivo de preencher vagas abertas nas unidades da Funase após desligamento, desistência ou término de contratos de agentes socioeducativos. A seleção simplificada mais recente foi a da Região Metropolitana, que ofertou 496 vagas. Um diferencial foi a capacitação introdutória dos aprovados, realizada, pela primeira vez, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), o que assegurou uma qualidade maior ao curso. Os 46 recém-contratados fazem parte das duas últimas turmas, com aulas até sexta-feira (7). Outras 16 turmas foram concluídas, e os agentes já estão trabalhando.

TIMBAÚBA – No Case Timbaúba, na Mata Norte, a Funase tem 12 vagas abertas para agentes socioeducativos. Os interessados podem se inscrever até 30 de dezembro. Para participar, o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 33,70 por meio de boleto bancário emitido no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) – www.idib.org.br
IDIB www.idib.org.br –, banca organizadora da seleção simplificada. Ainda serão disponibilizadas 120 vagas de cadastro de reserva. O resultado será divulgado em 5 de fevereiro de 2019.

Imagem: Celso Araújo/SDSCJ

A proibição do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a que um grupo financeiro detenha, ao mesmo tempo, a bandeira e a emissão e seja também credenciadora dos cartões de crédito e débito é uma das propostas de relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para redução dos juros aprovado ontem (terça, 4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Proibir essa verticalização, como já ocorre nos Estados Unidos, Chile, Israel, Argentina, Austrália e União Europeia, é uma medida mais efetiva para coibir condutas anticompetitivas no sistema financeiro do que o atual padrão do CADE de punições por meio de multas”, assinala Armando.

Seu relatório, de 48 páginas, resultado de amplos debates na CAE ocorridos desde março último, que incluíram duas audiências públicas, lista projetos em tramitação no Congresso que barateiam e democratizam o crédito e sugestões de medidas ao Banco Central e ao CADE nesta direção.

“É uma das maiores contribuições do Legislativo para diminuição dos custos da intermediação financeira e consequente melhoraria do ambiente de negócios do país”, definiu o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Concordaram com Tasso os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Rose de Freitas (MDB-ES), unânimes em elogiar na CAE o que classificaram de “propostas consistentes”..

Maior concorrência -Armando propõe como uma das medidas para diminuir os custos do crédito eliminar a exigência de decreto presidencial para bancos estrangeiros operarem no país, de forma a aumentar a concorrência.

Sugere que o Banco Central apresse a criação no país do chamado open banking, existente na União Europeia, um sistema de compartilhamento de informações bancárias que confere ao consumidor, e não aos bancos, o poder de decidir com quais instituições seus dados financeiros serão compartilhados.

O senador petebista defende também a aprovação rápida da Câmara dos Deputados ao Cadastro Positivo, já votado no Senado, que institui a listagem dos bons pagadores, e da nova Lei de Falências, que fortalece as garantias dos credores.

Seu relatório, intitulado “Novos Caminhos para Redução dos Spreads Bancários” (diferença entre as taxas de captação dos bancos e o juro final cobrado do tomador), sugere ainda o estímulo à ampliação das fintechs, empresas que oferecem serviços financeiros por meio digital e ajudam a desconcentrá-los. Segundo Armando, o número delas cresceu 648% nos últimos três anos no país, passando de 54 para 404 empresas.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, divulga o calendário de eventos, no mês de dezembro, do Autódromo Internacional Ayrton Senna.

Datas / Eventos

09 – Corrida de Atletismo Turma de Engenharia

15 e 16 – Festa de encerramento do circuito da Federação Pernambucana de Automobilismo

23 – Corrida de bicicleta

Nesta quarta-feira (05), a Prefeitura de Caruaru estará implantando o 12º Conselho de Segurança Cidadã – CONSEC, através da Secretaria de Ordem Pública.

A reunião terá início às 19h, no anexo da Escola São Luís Gonzaga, em Malhada de Pedra.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em dezembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev também está realizando a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Avenida Rio Branco, 315, Centro Administrativo.

Iniciado desde o dia 7 de novembro, a operação Asfalto Novo, com serviços de recapeamento de vias, já percorreu diversas localidades, com execuções em cinco bairros da cidade, sendo eles: Boa Vista I, Boa Vista II, Indianópolis, Centro e Universitário.

Ao total, mais de 15 ruas receberam os serviços. No Centro, por exemplo, das ruas contempladas nesta primeira etapa, todas já estão finalizadas. A previsão é que mais vias do local recebam os serviços na segunda etapa da operação.

As obras foram realizadas sempre no período noturno, com o objetivo de não prejudicar o fluxo normal do trânsito. A cada via concluída, a mesma foi sendo liberada logo no período da manhã seguinte.

Em andamento seguem as execuções na Avenida Portugal, no Bairro Universitário, com previsão de término até o próximo domingo (9).

Confira as vias/bairros recapeadas até o momento:

Centro:

Rua dos Sapateiros

Travessa Saldanha da Gama

Rua Tobias Barreto

Rua da Conceição

Rua Saldanha da Gama

Boa Vista I e II:

Rua Sanharó

Rua Limoeiro

Rua São José do Egito

Rua Belém de São Francisco

Rua São Vicente Férrer

Rua Santa Maria da Boa Vista

Rua Paulista

Indianópolis:

Rua Dantas Barreto

Rua Francisco Otaviano

Rua Oscar Laranjeira

Rua Francisco de Castro

O mercado de trabalho se reinventa a cada dia para comportar as novas gerações. Com diferentes perfis convivendo em busca de um único resultado, é preciso readequar os padrões para, assim, satisfazer a todos. Então, muitas organizações repensam seus postos e flexibilizam as gestões em prol de pessoas mais motivadas. Contudo, isso vai mesmo ao encontro dos desejos dos jovens? Para entender o assunto, o Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios realizou uma pesquisa com o seguinte enfoque: “O que você acha de empresas com muitos níveis hierárquicos?”. A maioria mostrou uma visão positiva sobre o tema!

Ao todo, foram 22.264 participantes, com faixa etária entre 15 e 26 anos. O levantamento ocorreu em todo o Brasil, entre 22 de outubro e 2 de novembro. Como resposta mais apontada, a alternativa: “acho ótimo, assim posso ter muito crescimento na carreira” foi mencionada por 60,78%, ou 13.531 votantes. Para a gerente de treinamento do Nube, Yolanda Brandão, é muito comum os ingressantes no ambiente organizacional terem uma expectativa de progressão mais acelerada. “Contudo, essas companhias são, geralmente, de grande porte e é um equívoco considerar ascensão rápida por conta das diversas posições”, explica.

Afinal, por ter uma disposição rígida de cargos, a promoção nem sempre vem na velocidade esperada. “Então, a dica é planejamento. Isso sim será determinante para a construção da vida profissional”, assegura. Ainda assim, 29,20% (6.501) se mantiveram neutros e comentaram: “faz parte da realidade do mundo corporativo”. De acordo com a especialista, no passado, necessitava-se de muitos colaboradores para executar atividades, as quais, hoje, são automatizadas. “Por consequência, era preciso ter maior proporção de supervisores, gerentes e staffs. Atualmente, já percebemos a tentativa de tornar as empresas mais enxutas e com procedimentos racionalizados”, enfatiza.

Já para 8% (1.781), a estrutura tradicional “é um dos maiores problemas da lentidão nos processos”. Segundo Yolanda, como a operação envolve muitos funcionários, as coisas podem seguir de forma mais devagar. “A comunicação fluída é fundamental para maior assertividade dentro desse contexto”, ressalta. Outros 2,03% (451) também se mostraram avessos a tantos postos de liderança e revelaram: “detesto, é muito cacique querendo ter poder”. Para evitar esse possível dilema, é essencial uma descrição bem definida de funções e um papel ativo dos comandantes.

Independentemente de onde se inicia a carreira, é válido refletir sobre o fato de todas as experiências terem perdas e ganhos. “Se uma corporação maior oferece bons salários, bônus e benefícios, uma menor não fica atrás e compensa dando autonomia e flexibilidade”, afirma a gerente. Então, é preciso observar quais oportunidades o empreendimento oferece e pensar sobre as mais valiosas para o seu perfil. “No mundo de tantas mudanças, o autoconhecimento é imprescindível. Afinal, o crescimento por si só não se sustenta a longo prazo. Encontrar um propósito é o diferencial”, finaliza.

Fonte: Yolanda Brandão, gerente de treinamento do Nube
Serviço: pesquisa revela visão dos jovens sobre a hierarquia nas empresas

Na última quinta-feira, 29, a GLP, líder global em instalações logísticas modernas, promoveu seu encontro anual com o tema “Oportunidades e Desafios no Brasil pós-eleição”. Para discutir o assunto, Mauro Dias, presidente da GLP no Brasil, liderou a mesa-redonda formada por Christopher Garman, diretor executivo para as Américas da consultoria de risco político Eurasia Group, e Ricardo Amorim, economista, presidente da Ricam Consultoria, especialista em negócios e economia global, debatedor do programa Manhattan Connection, da Globo News, e colunista na revista IstoÉ.

A reforma da Previdência, privatizações, as movimentações políticas e questões fiscais que vão impactar a política nacional, e ainda o gargalo na infraestrutura, foram os principais temas discutidos pelos especialistas. Segundo análise de Garman, o principal desafio do novo presidente é aprovar a reforma da Previdência, o que segundo ele é preciso ser feito em um curto espaço de tempo, mesmo que de maneira mais enxuta. Ricardo Amorim concordou com esse posicionamento e fez uma observação. “Se a reforma da Previdência não passar, a dívida pública aumenta, causando danos a outros setores. Além disso, segundo Amorim, essa mudança torna o Brasil menos vulnerável e mais preparado para possíveis crises econômicas globais, que possam impactar nossa economia e, por isso, o tema precisa ser priorizado na agenda”.

Amorim acredita que, de maneira geral, o cenário é otimista. “O nível de empregos começou a subir, pois o empresário voltou a investir e acreditar no País com todas as mudanças que tivemos na política”, diz.

Garman explicou que existe um fenômeno global de “desencantamento político”. Assim como no Brasil, muitos países enfrentaram sérios problemas com a corrupção e tanto a população quanto os investidores estão com dificuldades para acreditar em melhorias. “O eleitor associa a não qualidade na entrega de serviços com a corrupção, e isso reflete diretamente na escolha dos líderes políticos, como pudemos ver na última eleição presidencial no Brasil. Esse cenário reforçou o quanto precisamos de mudanças”.

Amorim contou que há cinco anos fez um estudo informal e calculou que a corrupção no Brasil custava cerca de R$ 100 bilhões por ano aos cofres públicos. “Se o Brasil baixar seu índice de corrupção para o nível do México, por exemplo, que também é altíssimo, o PIB cresceria 0,9 p.p. mais ao ano”, complementou.

A discussão também reforçou a necessidade de um marco regulatório na infraestrutura brasileira. Garman afirmou que o próximo Governo Bolsonaro está herdando um bom trabalho da equipe econômica de Temer, e que vai facilitar a tomada de decisões nessa área.

Expectativas

Garman revelou que acredita que o combate à corrupção se tornou prioridade e deve continuar nos próximos anos. O novo presidente também deve trabalhar muito para manter a confiança do eleitor e garantir a confiança da bancada.

Amorim acredita que se o novo presidente seguir esse caminho e conseguir aprovar a reforma da Previdência, o câmbio deve ficar na média de R$ 3,50 e o PIB crescer 3,5% se o cenário internacional não piorar. Já sobre os juros, a expectativa do economista é que se mantenha a taxa Selic em 2019, salvo uma crise internacional que cause uma forte alta do dólar e da inflação.

Para Mauro Dias, o Brasil é um País com grandes oportunidades. Há muitos desafios para o próximo governo e as empresas, mas a GLP está preparada e comprometida em atender as necessidades dos seus clientes e continuar investindo no País. “Estamos fechando 2018 com ótimos resultados e continuaremos crescendo e entregando soluções logísticas modernas e eficientes, contribuindo para o aumento da produtividade em toda a cadeia, e impulsionando o crescimento dos nossos clientes”, garante.

Sobre a GLP

A GLP é a líder global em instalações logísticas modernas. A partir de sua rede de propriedades bem localizadas e um ecossistema de parceiros, a GLP oferece o espaço e soluções integradas para gerar valor para seus clientes. A companhia tem posição dominante de mercado em nove países e é uma das maiores gestoras de fundos imobiliários do mundo, gerenciando US$ 60 bilhões de ativos com um portfólio global de 65 milhões de metros quadrados. Informações nos sites www.glprop.com.br e www.glprop.com​

Crise econômica, flexibilização da legislação trabalhista, redução de sindicatos através do corte da contribuição compulsória, entre outros fatores, não foram suficientes para que o mercado absorvesse os mais de 12 milhões de desempregados no país, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Apontada como saída, a terceirização de postos de trabalho, mesmo em atividades fim, não foi suficiente para que houvesse a contratação em massa de trabalhadores.

Em fevereiro desse ano, o Empresômetro, empresa especializada em inteligência de mercado, já havia feito um levantamento das empresas mais reconhecidamente utilizadoras de mão de obra terceirizada, as de limpeza e controle de pragas.

Fazendo um comparativo do ano de 2017 com o anterior, 2016, o número de empresas dessa natureza havia crescido 13,5%; um bom número, mas que refletia apenas a retomada da economia.

Agora, passados mais de oito meses, um novo levantamento do Empresômetro identificou um crescimento estável do setor, com aumento de apenas 13% no período. “São setores que tendem a crescer com o aumento do número de empresas e da renda”, afirma o diretor do Empresômetro, Otávio Amaral.

Mesmo com o crescimento desse setor em especifico, ainda não é possível mensurar todo o trabalho terceirizado e quantificar se a mudança da legislação foi realmente efetiva e eficaz: “não há a identificação do terceirizado, uma vez que hoje você pode contratar tanto uma pessoa física quanto jurídica, que é o caso do Microempreendedor Individual”, explica Amaral.

Crescimento tímido

Fica claro que ainda há muita dúvida e a terceirização, como forma de absorção de trabalhadores, caminha a passos lentos, visto a contínua abertura de vagas de emprego com carteira assinada: “o empresariado ainda tem dúvidas e certo receio em adotar a prática, pois as posições-chave da empresas certamente são as atividades finais, tendo em seu quadro empregados que estejam por dentro de todos os aspectos do negócio, que são mais atrativos que a mão de obra terceirizada, que amanhã pode ter sido substituída ou não aparecer mais”, destaca Amaral.

Quanto às atividades de limpeza e controle de pragas, temos na quantidade de empresas abertas e ativas um reflexo dos polos econômicos do país, com São Paulo em primeiro lugar, com mais de 12 mil empresas, seguido por Rio de Janeiro, com pouco mais de 5 mil empresas do setor e Minas Gerais, com 3,6 mil e Paraná com pouco mais de 3 mil empresas.

“A terceirização ainda é uma opção atraente para os empresários, porque esse tipo de contratação gera um custo com pessoal muito menor ao tomador de serviço, podendo aumentar seu capital de investimento, mas que ainda esbarra em várias questões, muitas delas relacionadas a dúvidas e receios”, conclui Amaral.