Semana Estadual da Conciliação do TJPE divulga resultados e se consolida como iniciativa de êxito no estado

Com um índice de 58,2% de resolução consensual, a Segunda Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), realizou 7.480 sessões, conquistando 4.359 de acordos. O evento movimentou em homologação de acordos 31,5 milhões de reais. O resultado superou a marca do primeiro evento, ocorrido no ano passado, que conquistou 52% de acordos, e movimentou 29,2 milhões de reais, apontando para a consolidação da iniciativa entre os pernambucanos.

Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano realizaram audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências foram intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tenta ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado é encaminhado para análise de um magistrado que observa a legalidade e o homologa por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

Da conciliação, participaram cidadãos com processos e conflitos de matérias relacionadas a varas cíveis (conflitos de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde; e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, etc. Assim também, demandas que envolvam direito do consumidor, sucessão, empresarial, e executivos fiscais.

Além das audiências, o Nupemec promoveu, por meio das Casas de Justiça e Cidadania, dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, do Proendividados, e do Ônibus da Justiça Itinerante, casamentos coletivos, orientação jurídica, além de serviços de cidadania como expedição de 2ª via de documentação como RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, orientação financeira para evitar o superendividamento do cidadão, reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros, e orientações na área de saúde e odontologia em parceria com centros especializados.

Durante o evento, foi promovida ainda, pela primeira vez, em parceria com o Juizado Juizado do Torcedor (Jetep), a campanha “Conciliar é show de bola”. Durante a pauta promovida, na sede da Faculdade Uninassau, foram analisados 157 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) do Jetep. No local, foram conciliados conflitos oriundos de contravenções penais, crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima não seja superior a dois anos, além daqueles surgidos durante as atividades desportivas de grande porte.

“Foi com imensa alegria que recebemos os extraordinários resultados da nossa segunda Semana Estadual da Conciliação. Percebemos que a população pernambucana tem se mostrado a cada ano mais envolvida pelos métodos consensuais de solução de conflitos, informada dos seus benefícios e conhecedora dos seus direitos. Todo esse movimento é fruto de um trabalho bem executado pelos magistrados, servidores, todos os colaboradores das unidades conveniadas ao TJPE e instituições parceiras. Em nome do Tribunal de Justiça, parabenizo e agradeço a todos que participam da construção de um Pernambuco amigo da Conciliação”, observou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões.

Secretaria de Saúde de Caruaru passa a contar com ferramenta para identificação do inseto causador da doença de Chagas

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) firmou uma parceria com a Fiocruz para que a população do município possa usar o portal da instituição para informar sobre a presença do vetor da doença de Chagas (inseto barbeiro) na localidade em que vive. A ferramenta também permite localizar o Posto de Informação em Triatomíneos (PIT) mais próximo da residência (que pode ser uma Unidade Básica de Saúde – UBS), onde é possível entregar os insetos suspeitos para correta identificação.  

Para isso, basta acessar o Portal da Doença de Chagas, através do endereço: https://chagas.fiocruz.br/achou-um-barbeiro/ . O serviço realiza a avaliação e identificação do vetor da doença de chagas (barbeiro), coletado por qualquer cidadão, que é enviado para análise no laboratório. A avaliação ocorre por meio da identificação do inseto ou da foto dele, onde, na seção ‘Envie uma Foto’, é possível anexar a imagem do inseto encontrado, que será analisada por especialistas da Fiocruz.

Na seção ‘Entregue Pessoalmente’, o usuário poderá se informar sobre a forma correta de capturar o barbeiro e ter acesso a um mapa, onde é possível localizar um PIT para entregar o inseto, chamado de ‘PITs Maps’, que nada mais é do que o endereço mais próximo no qual o inseto poderá ser entregue no município.

Os insetos recebidos nos PITs são encaminhados para o laboratório do Centro de Zoonose de Caruaru, onde passam por identificação e são examinados para detectar a presença do parasit Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas. O resultado das análises é informado à população pelo agente de saúde ou de endemias da região, que realiza as ações de controle e orientação necessárias, caso seja confirmada a presença de do inseto barbeiro.

“A ferramenta online auxilia o cidadão e os profissionais de saúde a fazer a identificação do inseto, diferenciando os barbeiros – que se alimentam de sangue e podem transmitir o Trypanosoma cruzi – de outros percevejos – que se alimentam de plantas ou de outros insetos e não apresentam risco de infecção para os seres humanos. É uma importante aliada para as ações de combate à doença e a população só tem a ganhar com essa ferramenta”, destacou o  coordenador das Doenças Tropicais e Negligenciadas da SMS, Efraim Naftali.

SISTEMA DE ENERGIA SOLAR É INSTALADO NA SEDE DA COMPESA

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) avançou mais uma etapa nos investimentos para autoprodução de energia com a instalação de um sistema fotovoltaico no estacionamento do prédio sede da Companhia, no Recife. O carport solar, estrutura que abriga veículos estacionados e um painel fotovoltaico, possui 666 placas para geração 387 MWh/ano, energia suficiente para abastecer 245 residências médias por um ano. Além do benefício ao meio ambiente, a expectativa da empresa com a iniciativa é alcançar uma economia de R$ 160 mil/ano com a operação do sistema.

A usina solar foi instalada no último pavimento do edifício-garagem da Compesa, no bairro de Santo Amaro, uma área de 1400m² que serve ainda como cobertura para 81 vagas de estacionamento. O investimento da ordem R$ 1,3 milhão no projeto é fruto da Parceria Público-Privada para autoprodução de energia da Compesa com as empresas Kroma Energia e Elétron Energia, iniciada a partir do arrendamento do parque solar São Pedro e Paulo no município de Flores, Sertão do estado.

“Trabalhamos esse ano com o objetivo de alcançar o percentual de 65% da energia usada na Compesa sendo produzida por fontes renováveis. Isso significa que 86 das unidades consumidoras da empresa vão operar com energia limpa a distribuição de água e o tratamento de esgoto em Pernambuco. É um número representativo do ponto de vista ambiental, visto que a Compesa é a maior consumidora de energia do estado. Com essa inciativa na sede, cumprimos mais uma etapa importante”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

AUTOPRODUÇÃO NO INTERIOR

A primeira usina solar da Compesa, no município de Flores, entrou em operação em modo de testes em fevereiro deste ano. O empreendimento tem capacidade de 7MW a partir da instalação de 10 mil placas fotovoltaicas para geração de energia, o equivalente para alimentar 11 mil residências de médio porte. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e representa uma economia na fatura de energia da Companhia de aproximadamente R$ 2 milhões/ano.

A segunda etapa da PPP representa as duas usinas solares restantes do município de Flores, que serão entregues em dezembro do próximo ano, com capacidade de 60 MW. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas fotovoltaicas para geração de energia solar, trazendo uma economia de mais de R$ 20 milhões ao ano, com um investimento na ordem de R$ 222 milhões.

Prefeito Gilvandro Estrela anuncia a construção da nova sede do CEM e da primeira creche estadual no município

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, anunciou um marco significativo para a educação no município: a construção da nova sede do Centro de Excelência Municipal (CEM) Professor José Vieira da Costa. Este projeto, que é aguardado com grande expectativa, terá suas obras iniciadas nos próximos meses e está previsto para ser concluído até o final do ano.

A nova estrutura será capaz de atender 653 alunos, divididos em 18 turmas, oferecendo um ambiente de ensino moderno e bem equipado. “É um sonho de muitos anos”, declarou o prefeito. “A felicidade é grande ao finalmente termos um espaço pensado para acolher nossos alunos e professores, permitindo-nos continuar a missão de melhorar cada vez mais a aprendizagem”, garantiu.

A atual sede do CEM funciona há 15 anos nas instalações da AEB/FBJ, onde a coexistência no mesmo espaço tem gerado desafios constantes, como a divisão do uso da biblioteca e da quadra poliesportiva entre a escola e a faculdade. O novo prédio promete resolver essas questões com a construção de 13 salas de aula, uma quadra poliesportiva e toda a infraestrutura necessária para oferecer um ambiente de ensino de alta qualidade.

Além dessa importante obra, neste quinta-feira (16), o prefeito, ao lado do deputado federal Mendonça Filho, anunciou que a governadora Raquel Lyra liberou a construção da primeira creche estadual de Belo Jardim, localizada no bairro Santo Antônio, no local da antiga cadeia. A nova creche, que será construída em breve, atenderá cerca de 220 crianças, oferecendo um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento infantil.

A construção da nova sede do CEM e da creche no bairro Santo Antônio confirmam os esforços constante do governo Gilvandro Estrela em garantir mais qualidade no ensino e um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal dos estudantes belo-jardinenses.

AMTTC informa bloqueios de ruas para as comemorações dos 167 anos de Caruaru

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, neste sábado (18) algumas ruas do centro da cidade estarão bloqueadas em virtude das comemorações do aniversário da Capital do Forró.

A programação começará às 7h30 no palácio Jaime Nejaim, e se estenderá por todo o dia em vários pontos da cidade. Nas primeiras horas do dia as ruas no entorno da prefeitura municipal estarão bloqueadas, como também trechos da av. Rio Branco, não sendo permitido a circulação de carros e motocicletas.

Dia da Reciclagem será lembrado no Caruaru Shopping com várias ações educativas

O Dia da Reciclagem, 17 de maio, será comemorado no Caruaru Shopping com várias ações educativas, visando à preservação da natureza. O evento acontecerá próximo à Le Biscuit, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Na ocasião, os visitantes terão a oportunidade de participar de oficinas com tecidos e retalhos, aprendendo a fazer fuxico e descobrindo novas formas de reaproveitar materiais. Também haverá customização de roupas e muito mais.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, essas atividades não apenas vão estimular a criatividade, mas também promoverão a redução do desperdício e o cuidado com o meio ambiente.

“O Dia da Reciclagem proporcionará uma experiência educativa e divertida para toda a família, sendo uma oportunidade para aprender, criar e fazer a diferença para um futuro mais sustentável”, afirmou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

PF DEFLAGRA A OPERAÇÃO CRESPO CONTRA CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL EM PERNAMBUCO

A Polícia Federal, através da DELECIBER/PE – Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da PF em Pernambuco, deflagrou, na manhã de hoje (17/05/2024), a Operação Crespo, com o objetivo de combater a prática de estupro de vulnerável, bem como o armazenamento, a divulgação e a produção de imagens contendo cenas de abuso sexual infantil.

As investigações se referem a quatro inquéritos policiais, os quais foram instaurados entre os anos de 2019 e 2022. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios do Recife, Olinda, Paulista e Vitória de Santo Antão. O objetivo é localizar e apreender computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.

A partir dos resultados das diligências e dos exames periciais que serão realizados nos materiais apreendidos, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, e de produção de cenas de abuso sexual infantil e de estupro de vulnerável, cujas penas, somadas, podem variar de 16 a 33 anos de reclusão.

Todo o material apreendido durante as diligências será encaminhado ao Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Pernambuco, para ser submetido a exames periciais específicos, visando a obtenção de evidências que comprovem a prática dos crimes investigado.

Caminhada celebra Dia Nacional de Luta Antimanicomial em Caruaru

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, foi vivenciado pelos usuários, familiares e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial de Caruaru, nesta quinta-feira (16). Eles percorreram as ruas do bairro Boa Vista, em caminhada, empunhando faixas alusivas ao tema deste ano: ‘A gente não quer só comida, a gente quer viver, trabalhar e amar em liberdade’. A concentração foi no CAPS III, onde houve falas ao microfone dos profissionais do serviço, de entidades, como o Programa Atitude, participantes e usuários. De lá, eles seguiram pela Avenida Santa Maria da Boa Vista, indo até a Avenida Caruaru, no Boa Vista I, encerrando na Associação dos Moradores.

O ato foi organizado pela Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS do município, e contou com o apoio de movimentos sociais, grupos, coletivos e entidades da área da Saúde e Assistência Social. “A data marca a desinstitucionalização das pessoas que sofrem de problemas mentais ou relacionados ao uso programático de drogas, para que tenham um tratamento digno, humano e em liberdade, como é aqui em Caruaru, e o ato é para lembrar isso. É um trabalho que não é feito sozinho. É necessário que toda a população se engaje, pois em algum momento, podemos passar por situações de sofrimento psíquico, por isso é importante esse apoio de todos”, enfatizou a coordenadora de Saúde Mental de Caruaru, Gislane Oliveira.

Um trabalho desenvolvido no município, que é reconhecido pelos próprios usuários. “Eu sou agradecida por ser bem atendida aqui no CAPS, por vocês que são bons enfermeiros, bons assistentes sociais, bons psicólogos… obrigada”, declarou em fala, ao microfone, a usuária Marcia José da Silva, de 35 anos, que há quatro anos é atendida na Casa de Apoio do CAPS III. A mesma gratidão é declarada por Maria de Lourdes Patrício, mãe de Maria Laís Patrício, de 14 anos, atendida também pela unidade. “Eu tinha um certo receio, mas agora eu amei o serviço que é feito aqui no CAPS, depois que eu passei a trazer minha filha para o acompanhamento. Ela é muito bem acolhida e o tratamento é muito humanizado e isso faz bem, ajuda na melhora”. Destacou Lourdes.

Além da passeata, a Rede de Atenção Psicossocial-RAPS do município de Caruaru, através da coordenação de Saúde Mental, está realizando uma semana de atividades nos dispositivos de saúde.

A data alusiva ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial (18 de maio) marca as mobilizações em torno do fechamento dos manicômios e a formalização de novas legislações no país, a implantação da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e a instauração de novas práticas de cuidados em saúde mental, a partir do importante movimento que foi a Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei 10.216), que se tornou referência internacional.

Em Caruaru, os usuários que precisam de tratamento de saúde mental contam com a Unidade de Atenção Psicossocial – UAP (que fica no Complexo Jacqueline) e o Centro de Atenção Psicossoal – CAPS. O acesso é pela Rede de Atenção Básica, através das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Governadora Raquel Lyra lança licitação para construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco

O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m.

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou.

Caruaru, no Agreste Central, foi uma das cidades contempladas neste primeiro bloco, com quatro centros educacionais. “Parabenizo toda equipe do Governo por esse momento importantíssimo para o Estado. Esse cuidado certamente reflete em desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade.

Já o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, receberá duas unidades. “Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, que é a nossa grande dificuldade. É uma grande vitória para as crianças e mães de Pernambuco”, celebra a prefeita do município, Nadegi Queiroz.

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.

Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida.

Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Programa ENERGIZAR oferece aulas e cursos gratuitos em Caruaru

Estão abertas as inscrições para o Programa ENERGIZAR, em Caruaru. A iniciativa, fruto da parceria entre a Neoenergia Pernambuco, Transforma Brasil e Transforma Caruaru, tem como objetivo de oferecer cursos e oficinas para jovens e adultos caruaruenses, no Instituto Mãos Amigas. A intenção é promover o início de uma transformação social para os participantes, por meio da educação e do trabalho, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida.

Neste momento, serão oferecidos três cursos, sendo eles: alfabetização para mulheres; crochê, fuxico e confeitaria; e aulas gratuitas de capoeira. “Acreditamos que nosso papal na sociedade é muito maior do que distribuir energia elétrica. Temos uma grande oportunidade de contribuir com a vida das pessoas, mudar realidades e promover desenvolvimento para toda a sociedade. Com certeza essa será uma grande oportunidade para os caruaruenses”, afirmou o superintendente de inovação e sustentabilidade, Francisco Carvalho.

O programa ENERGIZAR nasceu de uma parceria entre o Transforma Brasil e a Neoenergia, e tem o objetivo de impulsionar a educação, os cuidados com a saúde e promover inclusão produtiva para mulheres e jovens em comunidades de vulnerabilidade social, construindo uma jornada de legado e trazendo transformação social para o território. Uma iniciativa pensada e planejada que busca promover mudanças positivas na sociedade através de três eixos: educação, saúde e inclusão produtiva.

“O programa tem início neste mês de maio e vai até dezembro, e, ao final do programa, as beneficiadas terão ferramentas e conhecimento necessários para adquirir melhor qualidade de vida e para iniciar e/ou gerir seus próprios negócios, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico local e a redução da desigualdade”, ressaltou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

O instituto Mãos Amigas fica na avenida Madri, 205-A, bairro Universitário, Caruaru-PE. Informações pelo fone (81) 9.9272.3437