Governo cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura

O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura. Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.

No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matricule em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.

“No último Enem, 19 mil alunos acima de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente quer praticamente triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem acima de 650 pontos”, explicou o ministro a jornalistas após o evento.

R$ 2,1 mil para professores
Além do apoio financeiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com apoio financeiro a docentes das redes públicas de ensino da educação básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura de inscrições para essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias.

“Quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor”, afirmou o presidente Lula, durante o anúncio do programa.

“Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui”, acrescentou.

Prova Nacional
Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.

O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado.

O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa..

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Deve ter uma atualização [no Orçamento], sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É uma orientação, que nós recebemos do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse Haddad antes de ir para a posse do novo secretário de Comunicação, Sidônio Pereira.

Com o atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela do Imposto de Renda para 2025 não mudou. A faixa de isenção continua em R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos de 2024. Com a elevação para dois salários mínimos, o valor subiria para R$ 3.036, o dobro do mínimo atual de R$ 1.518.

Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad declarou que o governo esperará as eleições das duas mesas e a aprovação do Orçamento para enviar a proposta. O ministro reiterou que a reforma será um pacote que abrangerá vários projetos de lei, a serem enviados em etapas.

“Existem várias distorções no nosso sistema de Imposto de Renda, e pretendemos corrigir essas distorções, tanto do ponto de vista distributivo quanto da neutralidade fiscal. Não é uma lei só que vai resolver a questão da renda, porque são várias, não é um pacote, mas as medidas vão ser encaminhadas, à medida que forem ficando prontas”, ressaltou Haddad.

O ministro também informou que Lula deverá sancionar, ainda esta semana, a regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. Haddad ressaltou que haverá poucos vetos técnicos, que preservarão a essência do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara e pelo Senado.

“Já encaminhamos tanto para a AGU [Advocacia-Geral da União] quando para a Casa Civil, as razões de veto dos artigos respectivos, mas isso não passou ainda pelo crivo do presidente. Por isso não posso adiantar [os pontos a serem vetados], mas são coisas bastante laterais e podem trazer problemas técnicos e de aplicação. A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação dos dispositivos”, disse o ministro.

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, diz Receita

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

Chuvas em Pernambuco: Apac renova alerta de chuvas fortes para Sertão e Agreste

Após fortes chuvas atingirem Pernambuco nos últimos dias, principalmente no Agreste e Sertão, a Agência Pernambucana de Águas e Clima emitiu mais um Alerta Laranja para estas regiões, que devem registrar pancadas de chuvas fortes e moderadas na noite desta terça-feira (14) e ao longo da quarta-feira (15). O estado sofreu alguns prejuízos causados pelas chuvas, incluindo duas mortes.

O Alerta Laranja é feito quando há chuvas mais significativas, de intensidade moderada a forte, com potencial de ultrapassar os 50 mm. Há risco moderado a alto de ocorrência de um sistema severo em algumas áreas e de forma mais isolada em outras regiões.

Segundo a Apac, as pancadas de chuvas fortes devem se concentrar nas microrregiões do Sertão do Pajeú e Moxotó, enquanto que nas demais áreas, as chuvas devem ficar de moderada a forte, incluindo parte do Agreste Meridional.

“O sistema deve ser mais significativo entre a noite desta terça-feira (14/01) e a madrugada de quarta-feira (15/01), porém, o aviso segue válido ao longo do dia”, destacou a Agência.

O Agreste de Pernambuco já registrou duas mortes em decorrência das fortes chuvas, uma delas sendo em São Bento do Una, onde um motorista de um carro tentou atravessar uma ponte e acabou sendo arrastado junto com o veículo. Uma pessoa que o acompanhava conseguiu sobreviver.

Além disso, um agricultor de 63 anos morreu dentro da própria casa, em Lagoa da Chave, que desabou em cima do homem devido aos fortes ventos.

Alagamentos e problemas na mobilidade no Grande Recife

As chuvas chegaram ao Grande Recife na noite de domingo (12) e se intensificaram na segunda-feira (13). Alagamentos foram registrados em diversas localidades desde então, entre elas o bairro de Vila Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Dois Unidos, Zona Norte do Recife, e Caixa D’Água, em Olinda.

Usuários do Metrô do Recife passaram por dificuldades com a paralisação da Linha Sul e do ramal Camaragibe em decorrência das chuvas.

De acordo com a CBTU, a paralisação do ramal Camaragibe foi causada por um problema na energização da subestação Rodoviária, que pode ter sido ocasionado por um raio ou outro evento.

A capital pernambucana está em estágio de atenção desde segunda-feira, indicando riscos de alagamento. Segundo a Prefeitura do Recife, em apenas seis horas, o pluviômetro de Nova Descoberta registrou 66,5 mm de precipitação, o que representa 73% da média histórica para todo o mês de janeiro, que é de 89,9 mm.

O acumulado de chuvas em 48 horas já chega a quase 160 mm em algumas regiões da capital, causando preocupação entre as autoridades e a população.

Sesc tem matrículas abertas para turmas de esportes, no Agreste e Sertão

Estão abertas as inscrições para as turmas de modalidades esportivas oferecidas pelo Sesc em Arcoverde, no Sertão, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste. Há vagas para diversos esportes, incluindo natação, hidroginástica, musculação, ginástica funcional, entre outros. As matrículas são feitas na Central de Relacionamento das unidades.

“Para o Sesc, a prática de esportes é mais que um instrumento para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas. É também um importante veículo de conscientização para o exercício da cidadania e da inclusão social. Por isso, oferecemos ações que incluem os cursos esportivos, para proporcionar o companheirismo, cooperação, auto-superação e autocontrole”, ressalta Bernardo Peixoto, presidente do Sistemas Fecomércio/Sesc/Senac – PE.

Em Arcoverde, há vagas para vôlei, natação, hidroginástica, futsal, musculação e ginástica multifuncional para adultos. O Sesc Ler Belo Jardim tem inscrições para futsal, musculação e natação. A unidade de Buíque dispõe de turmas de natação, hidroginástica e futsal.

O Sesc Caruaru oferece natação, hidroginástica, futebol society e musculação. Em Garanhuns, a oferta é para futsal, vôlei, natação, hidroginástica, ginástica para pessoas 60+ e musculação. Todas essas unidades oferecem também avaliação físico-funcional, ideal para que os interessados saibam como está o desempenho e qual treino deve adotar. Em Surubim, as modalidades esportivas são de natação, hidroginástica, futsal e futebol society.

As mensalidades têm preços acessíveis e com descontos especiais para os trabalhadores do comércio e seus dependentes, desde que estejam com a Credencial Sesc atualizada. As informações sobre os dias e horários das aulas podem ser conferidas na Central de Relacionamento de cada uma das unidades.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro Cultural Sesc Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para turmas de esporte do Sesc, no Agreste e Sertão

Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Modalidades: vôlei, natação, hidroginástica, futsal, musculação, ginástica multifuncional para adultos e avaliação físico-funcional
Informações: (87) 3822-2901 (Whatsapp)

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II
Modalidades: para futsal, musculação, natação e avaliação físico-funcional
Informações: (81) 99805-0071 (Whatsapp)

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n, Frei Damião
Modalidades: natação, hidroginástica, futsal e avaliação físico-funcional
Informações: (87) 99682-0059 (Whatsapp)

Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Modalidades: natação, hidroginástica, futebol society, musculação e avaliação físico-funcional
Informações: (81) 3721-3967 (Whatsapp)

Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136, Centro
Modalidades: futsal, vôlei, natação, hidroginástica, ginástica para pessoas 60+, musculação e avaliação físico-funcional
Informações: (87) 99682-0023 (Whatsapp)

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José
Modalidades: natação, hidroginástica, futsal e futebol society
Informações: (81) 99805-0067 (Whatsapp)

Instituição de ensino superior lança campanha com 24 horas para ingressar na faculdade

No dia 13 de janeiro, a Estácio lançou uma oferta imperdível para quem deseja iniciar sua trajetória no ensino superior em 2025. Os candidatos já tinham a chance de conquistar até 70% de bolsa no curso todo, agora terão a oportunidade de garantir uma vaga na graduação em um dos cursos da instituição também com uma mensalidade grátis por apenas 24 horas, ao utilizar o cupom “Rebeca”.

A atleta é embaixadora da marca Estácio, aluna do curso de Psicologia e a maior ginasta brasileira da história, sendo medalhista nos Jogos Olímpicos e referência no esporte. Ela representa os valores de superação e coragem que a Estácio valoriza. A campanha, inspirada no exemplo da Rebeca Andrade, reforça o compromisso da instituição em mudar vidas e realizar sonhos por meio da educação. A oferta é válida a partir do dia 13/01, e os interessados podem acessar o site estacio.br para conhecer os cursos participantes e conferir o regulamento.

A Estácio, a maior universidade do Brasil, é reconhecida por sua excelência acadêmica e tradição em ensino inclusivo, acessível, diverso e conta com nota máxima no MEC em todas as categorias. A instituição oferece mais de 150 opções de cursos de graduação com modelos de ensino, como presencial, semipresencial e digital. Foi pioneira no Brasil ao disponibilizar um portfólio híbrido em larga escala, atendendo a diferentes perfis de estudantes e faixas econômicas.

Além disso, a Estácio é referência em iniciativas que alinham a educação às demandas do mercado de trabalho. Programas como o Singular, que personaliza a jornada acadêmica de acordo com o seu objetivo de carreira, e as certificações intermediárias, que permitem ingresso no mercado ainda durante a graduação, são exemplos do compromisso da Estácio em transformar vidas por meio da educação.

Com mais de 54 anos de experiência acadêmica, presença em 25 estados e no Distrito Federal, a Estácio segue como líder em inovação educacional, investindo em tecnologia e infraestrutura para oferecer ensino de qualidade a mais de 700 mil alunos. Saiba mais em estacio.br.

Prefeitura de Agrestina promove Colônia de Férias para crianças e adolescentes

Neste mês de janeiro, a Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Especial de Esportes e Lazer, está promovendo a Colônia de Férias. A iniciativa, voltada para crianças e adolescentes, busca proporcionar momentos de lazer, diversão e aprendizado durante as férias escolares, com atividades gratuitas e de fácil acesso para a população.

A programação, que inclui uma série de atividades esportivas e recreativas, foi pensada para incentivar a prática de esportes, a convivência em grupo e o desenvolvimento de novas habilidades. A Colônia de Férias acontecerá em quatro datas: 16 de janeiro, na Quadra Josué Alves, das 9h às 17h; 23 de janeiro, na Quadra Joelson de Sousa Mendes, das 9h às 17h; 28 de janeiro, na Quadra Izídio Galvão, das 9h às 17h; e 31 de janeiro, no CT Andorinhas, das 9h às 17h. Não é necessário fazer inscrição, basta comparecer no local e horário indicados.

José Edeildo, Secretário Especial de Esportes e Lazer, comentou sobre a importância da ação. “Estamos oferecendo uma alternativa de lazer saudável para nossas crianças e adolescentes. A Colônia de Férias é uma excelente oportunidade para incentivar o esporte, a cultura e a socialização entre os jovens da nossa cidade, tudo isso de forma segura e com a orientação de profissionais qualificados”, finalizou.

Serviço:

Colônia de Férias:

• 16/01 – Quadra Josué Alves | 9h às 17h

• 23/01 – Quadra Joelson de Sousa Mendes | 9h às 17h

• 28/01 – Quadra Izídio Galvão | 9h às 17h

• 31/01 – CT Andorinhas | 9h às 17h

Pernambuco executa R$ 62 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2024; montante é 22% maior do que o total gasto pelo Estado entre 2020 e 2023

O Governo de Pernambuco executou, durante o ano de 2024, mais de R$ 62 milhões de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O montante, 22% maior do que os R$ 51 milhões executados entre 2020 e 2023 no Estado, foi aplicado em diversas iniciativas que fazem parte do programa Juntos Pela Segurança, como a aquisição de novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, por exemplo.

“Durante muito tempo nós vimos as nossas Forças de Segurança penando, sofrendo sem investimentos mesmo com recursos disponíveis em conta. Quando eu e Priscila (Krause) iniciamos o governo, colocamos como meta virar esse jogo. Se os valores do Fundo Nacional de Segurança Pública estavam disponíveis, trabalhamos duro para executá-los, tornando-os mais um instrumento para a devolução da paz social a todos os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estes investimentos estão consolidados em ações voltadas à redução de mortes violentas intencionais, ao enfrentamento à violência contra mulheres e à valorização e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública. Os valores repassados pelo FNSP também possibilitaram a aquisição de equipamentos operacionais e de combate a incêndio, motos aquáticas de salvamento, embarcações e veículos especiais para o Corpo de Bombeiros, armamentos de ponta, munição, armamentos não letais, veículos e motocicletas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), além de equipamentos médico-hospitalares e insumos para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, para citar alguns exemplos.

“O resultado que obtivemos em 2024 demonstra maior governança, eficiência e efetividade na execução dos valores disponibilizados para Pernambuco via FNSP. Isso não é pouco relevante. É fruto do trabalho sério e comprometido dos muitos homens e mulheres que fazem o Juntos Pela Segurança acontecer e gerar bons frutos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Além do que já foi executado durante o ano de 2024, o Governo de Pernambuco tem recursos já contratados no valor de R$ 20 milhões, aguardando apenas a entrega dos produtos pelos fornecedores. Entre os itens que serão entregues estão mais viaturas, embarcações e equipamentos de salvamento e de combate a incêndio para os Bombeiros; armamentos e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) para a PMPE, e sistemas e equipamentos informáticos, equipamentos, materiais de perícia forense e viaturas para a Polícia Civil e para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com os investimentos a gestão estadual reforça o seu compromisso com a reestruturação das Forças Policiais pernambucanas. “Esse movimento está fazendo a diferença, pois, ao fortalecer as corporações, o Estado está auxiliando os nossos servidores na árdua tarefa de garantir a segurança de todos os pernambucanos. E os resultados já estão sendo vistos na prática: finalizamos o ano de 2024 com queda nos principais índices criminais, destacando-se a diminuição histórica nos crimes de homicídios, com a maior redução dos últimos 11 anos, no mês de dezembro”, observou o secretário.

SENAI Caruaru com inscrições abertas para cursos técnicos de Eletrotécnica e Eletromecânica

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-PE) de Caruaru abriu vagas para os cursos técnicos de Eletrotécnica e Eletromecânica. As aulas são presenciais e estão com valor de matrícula de R$ 79,90. Os interessados devem se inscrever pelo link: https://www.futuro.digital/.

Os pré-requisitos para matrícula são: ter mais de 18 anos e ter concluído ou estar cursando o ensino médio. Para receber o certificado será necessário que o aluno tenha cumprido, no mínimo, 75% das aulas previstas na grade curricular. A mensalidade do curso presencial de Eletrotécnica é de R$ 468,00, em 21 parcelas, com 1.200 horas. Já o curso de eletromecânica tem a mensalidade de R$ 522,00, também em 21 parcelas, para 1.400 horas de aprendizado.

Os cursos técnicos de Eletromecânica e Eletrotécnica compõem a lista dos dez com as melhores taxas de ocupação entre os ex-alunos do SENAI, segundo uma pesquisa institucional realizada com os egressos entre 2021 e 2023. “O levantamento que o SENAI realizou mostra ainda que mais de 90% dos formados nessas duas áreas estão empregados em até um ano após o término da capacitação. Então, esta é uma grande oportunidade para pessoas de Caruaru e das cidades vizinhas de obterem a formação técnica com a credibilidade da principal instituição que forma para a indústria”, ressalta o gestor do SENAI Caruaru, Daniel Fagundes.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Morre advogado Marcello Lavenère, que pediu impeachment de Collor

O advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, de 86 anos, morreu, neste domingo (12), em Brasília (DF). Ele se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Em notas de pesar, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil destacaram o papel de Lavenère na defesa da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. O jurista era natural de Maceió e se tornou membro vitalício do Conselho Federal da OAB.

Contra a ditadura

O advogado foi presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, entre 2003 e 2007, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, em atuação pelos direitos dos perseguidos políticos.

Em nota publicada no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o legado do jurista que foi “sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social”, além de ter se dedicado “à luta pela reparação às vítimas da ditadura”.

Lula transmitiu sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores do advogado, que também foi membro da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

No âmbito acadêmico, Lavenère foi professor na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público.

Ele deixa esposa, 6 filhos, 15 netos e 7 bisnetos. O velório e cremação serão realizados na segunda-feira (13), em Brasília.