A produção industrial cresceu 1,2% em março na comparação com fevereiro, sinaliza a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7). O valor representa o maior crescimento desde junho do ano passado, quando atingiu 4,3%. Em relação ao terceiro mês de 2024, a alta foi de 3,1%. O Sebrae avalia que a melhora no setor – composto em sua maioria (mais de 90%) por pequenos negócios – tem ligação direta com a estratégia Nova Indústria Brasil (NIB), do governo federal, e o seu braço operacional, o Programa Brasil Mais Produtivo.

“O Brasil Mais Produtivo industrial fomenta a economia verde e a descarbonização dos setores produtivos. Além disso, propõe diretrizes que aumentam a produtividade das micro e pequenas empresas, por meio do estímulo à cooperação, à organização do setor, ao desenvolvimento empresarial e territorial”, explica o presidente do Sebrae, Décio Lima. “Assim”, continua, “o Brasil Mais Produtivo acelera a difusão de boas práticas para ganhos de eficiência das empresas atendidas, que ajudam a sustentar o crescimento captado no indicador de produção industrial, amplia as oportunidades, com isso a geração de emprego e renda no país”.

Até o momento, o Sebrae e os parceiros do Programa Brasil Mais Produtivo já alcançaram 57,5 mil micro e pequenas empresas – 38,6 mil do setor de comércio e serviços e quase 19 mil indústrias. As frentes de maior impacto são consultorias de diagnóstico e gestão, que entregaram ganho médio de 23 % na produtividade global; aplicação de Lean Manufacturing nas linhas de produção, com alta média de 27,8 %; e projetos de eficiência energética, que reduziram o consumo em 18,2 %. “Isso demonstra que o programa gera ganhos tangíveis de competitividade”, aponta Décio Lima.

Brasil Mais Produtivo

O Sebrae é parceiro do governo federal no Programa Brasil Mais Produtivo, que integra a estratégia Nova Indústria Brasil. A iniciativa, lançada em novembro de 2023, é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Sebrae e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) são executores do programa. A meta é apoiar 200 mil micros, pequenas e médias empresas do setor até 2027 – dessas, 93 mil terão atendimento presencial das entidades parceiras.

A porta de entrada do Brasil Mais Produtivo, disponível para empresas industriais de qualquer lugar do país, é a Plataforma de Produtividade, que pode ser acessada pelo site do Brasil Mais Produtivo. Além de um diagnóstico gratuito da empresa, o programa federal oferece serviços de consultoria, educação profissional e apoio financeiro para melhorar a gestão, otimizar processos e promover o uso de tecnologias na empresa, pilares indispensáveis para a competitividade dos negócios.

A CULTURAL Livraria e Cafeteria vem se firmando como um dos mais importantes espaços de fomento da cultura e da leitura de Caruaru. Diante disso, apresenta nova programação de eventos gratuitos, com apoio do Instituto Cultural Maiêutica, que têm o objetivo de provocar reflexões e despertar o senso crítico do público, em relação a temas de relevância social.

Na quinta-feira (8), às 17h, também no Cine-Teatro Dra. Janice Valença, a professora e advogada Lucimary Passos será a palestrante convidada do Chá Filosófico, no qual apresentará o tema “Direitos Humanos e Banalidade do Mal”. A também poetisa e autora de artigos científicos é presidenta da Comissão de Igualdade Racial, membra do Grupo de Pesquisa em Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos da UFPE/CCA – Campus Caruaru, e da União Brasileira de Escritores – Regional Caruaru.

Na sexta-feira (9), o professor Dr Gustavo Gustavo Rocha vai fazer um bate-papo sobre o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles. Na ocasião, ele vai falar sobre a importância da Comissão da Verdade para a composição do roteiro do filme, o papel do deputado Rubens Paiva na CPI que investigou o financiamento de deputados e governadores para desestabilizar o governo do presidente João Goulart e a luta e resistência de Eunice Paiva e das famílias dos desaparecidos.

O escritor, historiador e professor Ms. Raphael Alberti é o convidado do sábado (10). Ele vai proferir uma palestra, seguida de tarde de autógrafos, sobre o livro “Um Espião Silenciado”, lançado em 2020 pela CEPE (Companhia Editora de Pernambuco). A obra é resultado de sua pesquisa para o mestrado em História, Política e Bens Culturais pela FGV-RJ. Raphael resgata a história do jornalista José Nogueira, redator-chefe de um jornal anticomunista do Rio de Janeiro que, no início dos anos 1960, denuncia manipulação de verdades, envolvendo organizações anticomunistas, e acaba morto.

Além das atividades citadas, continua em cartaz, no Instituto Cultural Maiêutica, a mostra “Democracia Brasileira em Exposição – Memórias e Reflexões sobre o Golpe de 1964”, que traz à luz da sociedade as barbáries da ditadura militar no Brasil. A mostra faz parte do acervo do Centro Cultural Manoel Lisboa, do Recife e fica aberta à visitação até o dia 14 de junho.

O público confere uma linha do tempo dos Atos Institucionais decretados pelos governos militares, uma instalação com fotos de presos políticos, painéis e documentos que relatam as consequências nefastas do regime, como tortura, desaparecimentos de pessoas, mortes e censura. Também assistem a um vídeo com um forte depoimento do sociólogo Edival Nunes da Silva Cajá, ex-preso político da ditadura militar brasileira e militante dos Direitos Humanos.

A CULTURAL Livraria e Cafeteria e o Instituto Cultural Maiêutica funcionam de segunda a sábado, sempre das 9h às 21h.

Serviço: Programação de eventos gratuitos da CULTURAL Livraria e Cafeteria
Local: Av. Assis Chateaubriand, 131-A, Maurício de Nassau – Caruaru
Horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 9h às 21h
Informações pelo telefone (81) 3046-2808

ProgramaçãoQuinta (08/05)
17h, no Cine-Teatro Dra. Janice Valença
Chá Filosófico, com a professora e advogada Lucimary Passos
Tema: “Direitos Humanos e Banalidade do Mal”

Sexta (09/05)
17h, no Cine-Teatro Dra. Janice Valença
Bate-papo sobre o filme “Ainda Estou Aqui”, com o professor Dr. Gustavo Rocha

Sábado (10/05)
15h, no Cine-Teatro Dra. Janice Valença
Palestra sobre o livro “Um Espião Silenciado”, com o professor e historiador Ms. Raphael Alberti
16h, na área de livros da CULTURAL Livraria e Cafeteria
Tarde de Autógrafos

De segunda a sábado (até 14/06)
Das 15h às 21hm, no Instituto Cultural Maiêutica
Mostra “Democracia Brasileira em Exposição: Memórias e Reflexões sobre o Golpe de 1964”

O Dia das Mães será comemorado neste ano no próximo dia 11 de maio, segundo domingo do mês. Reconhecida como uma das datas que mais movimentam o comércio local, a ocasião exige atenção por parte dos consumidores. Por isso, a Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta os consumidores a adotarem alguns cuidados na hora das compras.

De acordo com o Procon, entre os problemas mais frequentes enfrentados pelos consumidores estão defeitos em eletroeletrônicos, dificuldades na troca de produtos, ofertas não cumpridas por fornecedores e propagandas enganosas. Para se prevenir, o Procon recomenda atenção redobrada às dicas de consumo.

Nas compras realizadas fora do ambiente físico da loja, como pela internet, o consumidor tem direito ao cancelamento da compra ou devolução do produto sem necessidade de justificativa. Esse direito, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é conhecido como “Direito de Arrependimento” e protege o cliente que adquire um item sem ter contato direto com ele, ao contrário do que ocorre nas lojas físicas.

Já nas compras presenciais, a troca do produto só é obrigatória se o fornecedor oferecer essa possibilidade. “É essencial que o consumidor pergunte previamente se a loja permite trocas em caso de insatisfação ou se o item não agradar a pessoa presenteada. Se a loja se comprometer com a troca, recomenda-se que o consumidor solicite essa condição por escrito, para evitar problemas posteriores. Vale destacar que, sendo uma cortesia do estabelecimento, a troca segue a política interna da loja, incluindo prazos, exigência de nota fiscal, embalagem original e etiqueta”, explicou a gerente geral do Procon Caruaru, Cynthia Nunes.

Confira 10 direitos do consumidor na hora de comprar o presente do Dia das Mães:

Produtos em promoção ou liquidação possuem as mesmas garantias previstas no CDC;
Ao adquirir eletroeletrônicos, teste o funcionamento ainda dentro da loja;
Em compras online, verifique o histórico da loja, confira CNPJ, endereço, e-mail e telefone. Atente-se também ao prazo de entrega;
Compras feitas pela internet, telefone ou catálogo dão direito ao arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, com devolução gratuita;
Pagamentos via cartão de crédito ou débito podem ter preços diferentes dos pagos em dinheiro;
A loja não é obrigada a trocar produtos sem defeito, salvo se prometer fazê-lo — nesse caso, exija comprovação por escrito;
A garantia legal para produtos ou serviços não duráveis é de 30 dias; para duráveis, 90 dias, conforme o CDC;
A garantia legal é adicional à contratual. Exemplo: um produto com garantia contratual de nove meses tem, na prática, 12 meses de cobertura (somando os 90 dias da garantia legal);
Em caso de divergência entre o preço anunciado e o registrado no caixa, prevalece o valor mais baixo;
Exija a nota fiscal com a descrição completa do produto ou serviço adquirido.

Os consumidores que precisarem de atendimento podem entrar em contato com o Procon pelos seguintes canais de atendimento: Plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo telefone (81) 3101-0088, pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909, ou, presencialmente, na Rua Silvino Macedo, 71, Centro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).ebc AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSSebc AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

De acordo com o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, as associações primeiro processadas constituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de reclamações de fraude por parte de segurados do INSS.

O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi anunciado arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que é o dano estimado inicial.

“Estamos atribuindo aos descontos efetivados por essas entidades um risco pleno de 100%”, explicou Messias.

“Essa medida é de suma importância para que possamos obter êxito no rastreio do recurso. Agora vamos iniciar uma fase de judicialização, que é uma fase complexa que exige rigor”, disse Messias. Segundo ele, o ressarcimento das fraudes deve ser feito pelo governo primeiro com os recursos recuperados das entidades e pessoas responsáveis.

São alvo das ações cautelares urgentes ainda seis pessoas jurídicas suspeitas de intermediarem o desvio de recursos públicos, como laranjas. Segundo a AGU, o inquérito da Polícia Federal (PF) apresenta fortes indícios de que se tratam de empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer as fraudes ou para pagarem propinas a agentes públicos.

Em relação a outras entidades associativas que atuam junto ao INSS, Messias disse que será necessário aguardar o nível de resposta aos indícios de fraude. Ele lembrou que há associações legítimas, que possuem atuação histórica junto a aposentados e pensionistas.

“[É preciso] separar o que é irregularidade de perspectiva criminosa do que é irregularidade que pode ser sanada pela via administrativa”, disse.

Messias disse ainda ter orientado a equipe de procuradores do governo a ingressarem como auxiliares em processos criminais que busquem punir os responsáveis pelas fraudes.

“Não mediremos esforços para responsabilizar essas pessoas, não admitiremos nenhum tipo de impunidade”, afirmou AGU.

Além do bloqueio de bens, a União busca também outras medidas cautelares contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas fraudes do INSS, incluindo a busca por cripto-ativos eventualmente utilizados para ocultar os recursos desviados. As medidas incluem:

Quebra dos sigilos bancário e fiscal;

Bloqueio de atividades financeiras, inclusive as operações com cartões de crédito;

Suspensão temporária das atividades das entidades associativas requeridas;

Apreensão dos passaportes dos envolvidos;

Expedição de ofício às corretoras de criptomoedas, com o objetivo de localizar e penhorar valores eventualmente existentes

Entenda
A Polícia Federal (PF) deflagrou no mês passado a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular de mensalidades por entidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes são alvo de reclamações há anos por parte de segurados, que alegam sobretudo não terem autorizado os descontos, conforme exige a lei.

Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.

Após o escândalo vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na última sexta (2), o antigo ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo.

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A Igreja Católica tem um novo papa. No início da tarde desta quinta-feira, 8, foi anunciado pelo Vaticano que o cardeal americano Robert Francis Prevos será o 267º pontífice. O nome escolhido por ele é Leão XIV.

A apresentação do Sumo Pontífice foi feita ao mundo direto da Sacada da Sala da Bênção da Basílica de São Pedro, no Vaticano, pelo primeiro dos cardeais diáconos, o cardeal Dominique Mamberti.

Enquanto aguardavam o anúncio, vários dos fiéis levantavam bandeiras de vários países, como Espanha, Argentina, México e Brasil, além de gritar em coro ‘olê, olê, olê, olê’.

Como é o processo de votação
O processo de votação, que é o mesmo em todas as sessões, foi presidido pelo cardeal Pietro Parolin, na ausência do decano, Cardeal Re, de 91 anos. Cada cardeal eleitor, em ordem de precedência, depois de ter escrito e dobrado a cédula, irá levá-la para o altar, onde ficam os escrutinadores. Lá, eles dizem em voz alta:

“Chamo como minha testemunha Cristo Senhor, que me julgará, que meu voto é dado àquele que, segundo Deus, considero que deva ser eleito.”

Em seguida, a cédula é colocada em um prato e depois colocada no recipiente. Ao término, ele se curva diante do altar e retorna ao seu assento. Após todos votarem, a sessão passa para o escrutínio.

O primeiro escrutinador sacode a urna várias vezes, para que as cédulas se embaralhem, e depois, o último escrutinador inicia a contagem. Elas são retiradas, uma a uma, da urna e colocadas em outro recipiente. Os escrutinadores se sentam de frente ao altar, abrem as cédulas e o terceiro lê em voz alta (para que todos os eleitores presentes possam acompanhar o processo de votação) e anota o nome lido.

Quando a contagem das cédulas termina, os escrutinadores somam todos votos e os anotam em uma folha de papel separada. O último dos escrutinadores, na medida em que lê as cédulas, as fura com uma agulha no ponto em que a palavra Eligo está localizada e as insere em uma linha, para que possam ser preservadas com mais segurança.

Quando a leitura dos nomes é concluída, as pontas da linha são amarradas com um nó e as cédulas são colocadas em um recipiente ou em um dos lados da mesa. Neste ponto, os votos são contados mais uma vez e, depois de conferidos, as cédulas são queimadas em um fogão de ferro fundido usado pela primeira vez durante o conclave de 1939. Um segundo fogão, de 2005, conectado, é usado para os produtos químicos que devem dar a cor preta no caso de não eleição e branca no caso de eleição.

“Essa foi uma forma encontrada porque, em anos anteriores, a fumaça causava uma certa confusão. Não dava pra entender muito bem se a fumaça era cinza ou se a fumaça era branca. Hoje em dia, geralmente se utiliza alguns produtos químicos. […] No último conclave, por exemplo, ficou muito clara a diferença da fumaça preta e da fumaça branca”, explica o padre Dayvid da Silva, professor da Faculdade de Teologia da PUC-SP, em entrevista ao Terra.

Esta semana, Belo Jardim se tornou a terceira cidade do Estado contemplada com uma escola de referência da rede de ensino do Serviço Social da Indústria em Pernambuco (SESI-PE). Na presença de autoridades, imprensa e convidados, houve o lançamento da pedra fundamental da unidade, que começará a ser construída no Distrito Industrial, por meio da doação de um terreno pelo Grupo Moura, parceiro da iniciativa. A expectativa é de que a obra seja concluída em 12 meses e, para isso, estão sendo investidos cerca de 38 milhões de reais. O plantio de uma muda no local também marcou a solenidade.

Com atuação nos ensinos fundamental e médio, a Escola de Referência SESI Belo Jardim receberá o nome de Conceição Moura, cofundadora do Grupo Moura e uma dos nomes de referência em Pernambuco em projetos de incentivo à educação e à responsabilidade social corporativa. O equipamento contará com 32 turmas nos turnos matutino e vespertino que irão se beneficiar de uma nova estrutura física e pedagógica com ambientes lúdicos e tecnológicos, biblioteca, quadra coberta, parque infantil, refeitório, laboratórios, além de 16 salas de aula, salas maker e de robótica e das salas específicas para cada uma das quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas.

O presidente da FIEPE, Bruno Veloso, destacou a importância da nova unidade para o desenvolvimento do município e da parceria com o Grupo Moura. “Será uma escola que vai atender toda a população e não só a indústria. O nosso objetivo é alavancar aquilo que é fundamental no crescimento de uma cidade: a educação. A educação é básica na vida de todos nós e Conceição Moura sabia disso. Ela tinha esse olhar de cuidar das pessoas e deixou esse legado, por isso essa é uma homenagem justíssima. A transformação, seja ela pessoal ou da sociedade, só é possível através da educação e o Grupo Moura está comprometido nessa missão conosco”.

A superintendente do SESI, Cláudia Cartaxo, enfatizou a contribuição que a escola trará no futuro para o mercado de trabalho de Belo Jardim. “Temos cerca 700 alunos atualmente e vamos trazê-los para essa nova escola e alcançar um patamar de 1.300 crianças e adolescentes formados na educação básica. Tudo que está disponível no mundo em termos de estrutura pedagógica e educacional, a população vai encontrar aqui na Escola SESI de Referência Conceição Moura. Ou seja, vamos oferecer ainda mais qualidade no ensino para podermos investir ainda mais na formação de grandes cidadãos”.

O acionista do Grupo Moura e membro do Conselho de Administração, Pedro Ivo Moura, ressaltou o legado de sua mãe, Conceição Moura, e a felicidade em participar de mais um projeto focado na educação do município. “Quando juntamos a indústria, através da FIEPE e do SESI, e a educação pelos belos jardinenses, o nosso coração bate forte. O momento é de celebração e de expectativa para o futuro. Estamos extremamente felizes, sabendo que mamãe, que era professora de matemática e de inglês, foi uma pessoa que se dedicou enormemente à educação de Belo Jardim. Então, estamos colocando a cereja do bolo da educação da nossa cidade”.

O deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a parceria entre o Sistema FIEPE e o Grupo Moura. “A educação é o caminho mais seguro para transformar vidas, pois é dela que surgem também as oportunidades”, disse. O prefeito Gilvandro Estrela agradeceu à iniciativa privada pela construção da escola. “Agradeço ao deputado Mendonça Filho e ao empresário Pedro Ivo Moura, porque foi através deles que estivemos na Diretoria do SESI. Participei do momento em que foi aprovado por unanimidade essa construção que vai ser mais uma escola para enaltecer a educação do município de Belo Jardim”, finalizou.

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado.

O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem defendendo a votação do projeto, que é alvo de críticas de organizações ambientalistas.

O relator da matéria da CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de locais de licenciamento que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental.

“O excesso de judicialização e, principalmente, a constante insegurança jurídica, são motivos mais que prementes para que o licenciamento ambiental seja disciplinado por lei federal. Uma lei que institua seu marco normativo orientador, capaz de acarretar efetiva mudança de paradigma na política ambiental brasileira, com reflexos positivos em diversas políticas setoriais, como energética, industrial e de desenvolvimento”, disse o relator.

O senador Beto Fato (PT-PA) destacou que é preciso de mais tempo para analisar o tema devido as divergências em relação ao mérito. “Apesar de ser um tema que já está há muito tempo na Casa, há divergências ainda claras no projeto que a gente precisa aprofundar”, disse.

A relatora do projeto na Comissão de Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), defendeu que é preciso aprovar logo a matéria.

“Os empreendimentos maiores precisam [da urgência da aprovação do texto]. Precisamos de modernização, agilidade, sem perder a eficiência e sem precarizar nada”, disse Tereza Cristina.

Crítica ambientalista
Movimentos ambientalistas lançaram campanha contra a aprovação do projeto, chamado de PL da Devastação. Organizações como o Instituto Social Ambiental, o Observatório do Clima, o SOS Mata Atlântica, o Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros, participam da campanha.

As organizações argumentam que o projeto de lei flexibiliza os licenciamentos ambientais fragilizando a proteção ao meio ambiente.

“A mudança na legislação vai significar o descontrole generalizado da fiscalização ambiental. E sabemos quem vai pagar essa conta: todos nós!”, diz o movimento lançado pelas organizações.

A Agência Brasil procurou o Observatório do Clima para comentar o parece apresentado hoje, mas a organização pediu mais tempo para analisar o novo relatório.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância, e em parceria com a Secretaria da Mulher (SEMU), formou uma nova turma do “Profissionaliza+ Mães”, uma iniciativa que oferece Oficinas Técnicas Básicas de Corte e Escovação de Cabelo e SPA dos Pés. A ação é voltada para mães e cuidadoras de crianças da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de capacitá-las enquanto as crianças estão na escola ou nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

“Sou mãe atípica de duas crianças e esse curso veio numa hora certa, pois no momento que eles estão na escola, eu estou aqui aprendendo para poder ter uma rendinha a mais em casa”, destacou Zilma Silvana, mãe de alunos de um dos CMEIs.

O programa busca fortalecer a autonomia financeira das participantes, promovendo a inclusão produtiva e o empoderamento feminino por meio da qualificação profissional. Ao desenvolverem novas habilidades, essas mulheres ganham a chance de empreender e gerar uma renda extra, o que impacta positivamente suas famílias e comunidades. A iniciativa reforça o compromisso do município com a valorização da mulher e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Hoje estamos aqui, num momento especial com as mães de crianças dos CMEIs, e numa parceria com a Secretaria da Mulher, fortalecendo o trabalho e o empreendedorismo dessas mães maravilhosas que não conseguem, num dado momento, ter um trabalho. E nós estamos nesse fortalecimento para que elas tenham a sua profissão, que elas possam empreender enquanto os filhos estão sendo cuidados nos CMEIs, nosso foco aqui é cuidar de quem cuida”, finalizou a secretária Executiva da Primeira Infância, Iracleide Araújo.

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).

“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

O vereador Gilson Machado Filho (PL) divulgou nota, nesta terça-feira (6), se pronunciando em relação à informação de que está sendo processado por outros parlamentares. Na ocasião, ele e o vereador Thiago Medina (PL) foram acusados de divulgarem um vídeo, no dia 29 de abril, fazendo piadas e gestos de cunho capacitista e sexual contra o presidente Lula (PT). As informações são do Diario de Pernambuco.

De acordo com os parlamentares que fizeram a denúncia, houve quebra de decoro, já que as imagens foram gravadas no plenário da Câmara Municipal do Recife.

Nota na íntegra

O vereador Gilson Machado Filho (PL) esclarece que, até o momento, não foi notificado sobre qualquer processo referente à suposta quebra de decoro parlamentar noticiada na última segunda-feira (5).
Trata-se de uma suposta representação, sequer formalizada, que está sendo amplamente veiculada na imprensa. O que se observa é a tentativa de alguns parlamentares, que pouco contribuem com o debate público e vivem à margem da atuação legislativa, de buscar projeção a qualquer custo, utilizando a imagem dos vereadores Gilson Machado Filho e Thiago Medina para promover narrativas oportunistas e conquistar espaço midiático.

Além de ser uma evidente manobra de autopromoção, essa iniciativa funciona como “cortina de fumaça” para tirar o foco de pautas de real interesse da população. Exemplo disso é a CPI protocolada pela oposição também na última segunda-feira (5), que visa investigar as possíveis irregularidades na gestão do Parque Eduardo Campos, tema que claramente incomoda setores ligados ao governo.

Caso as declarações dos vereadores Gilson e Thiago venham a ser consideradas quebra de decoro, será necessário rever toda a prática da Casa. Afinal, o que já foi dito, e continua sendo dito, por membros da esquerda contra o ex-presidente Jair Bolsonaro são acusações muito mais graves e jamais resultaram em qualquer tipo de questionamento ético. Dois pesos e duas medidas não podem prevalecer em um parlamento que se pretende democrático.

O vereador segue comprometido com o seu mandato, com a transparência, com a liberdade de expressão e com a responsabilidade de fiscalizar os atos do Poder Executivo.