A Caixa paga hoje (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4.

Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.

A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de novembro.

Agência Brasil

Um incêndio em uma subestação de energia na noite de terça-feira (3) deixou Macapá e outros 13 municípios do Amapá sem energia elétrica. O governo criou um gabinete de crise para avaliar o problema, mas ainda não há previsão de retomada do fornecimento, até as primeiras horas desta quinta-feira (5). O estado está, portanto, há mais de 36 horas sem energia.

Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a interrupção no fornecimento ocorreu às 20h47 de terça, devido a incêndio e transformador da subestação de Macapá, que levou ao desligamento automático de linhas de transmissão e de duas hidrelétricas que abastecem a região.

Em vídeo gravado com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou o caso como uma “tragédia”. “É uma situação preocupante, estamos ali isolados agora sem energia, é uma dificuldade muito grande”, afirmou.

Albuquerque e Alcolumbre se reunirão com o governo estadual em Macapá às 21h desta quarta (4) para avaliar a situação e buscar alternativas para restabelecer o fornecimento. “Esperamos que no final da noite possamos dar alguma previsão [de retorno]”, afirmou o ministro no vídeo.

O Amapá foi conectado em 2015 ao Sistema Interligado Nacional, a rede de transmissão de energia que abastece o país, com a conclusão da linha de transmissão ligando Tucuruí a Manaus. Mas a chegada da energia depende do funcionamento da subestação incendiada.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou nesta quarta a retomada das operações de uma das hidrelétricas no estado e alguns bairros chegaram a ter o fornecimento restabelecido, mas de forma instábel.

“O ONS está coordenando os agentes envolvidos e acompanhando a situação para que haja o mais rápido restabelecimento possível”, disse o órgão, em nota.

Em redes sociais, moradores relatam problemas provocados pela falta de energia, incluindo dificuldades para realizar ligações telefônicas. Atendidas por outros sistemas, apenas Oiapoque, no extremo norte do estado, e Laranjal do Jari, no extremo sul, escaparam do apagão.

Folhape

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. O processo é simples. É possível utilizar a versão digital do documento, baixando o aplicativo do e-Título no celular, ou tirar uma via impressa no cartório eleitoral.

Por causa da pandemia, a recomendação da Justiça Eleitoral é para que processo presencial seja evitado, uma vez que o título em papel é dispensável. Caso o eleitor considere imprescindível realizar o procedimento, deve ligar para o cartório eleitoral e agendar. O pedido será avaliado e, caso aceito, o votante vai até a seção regularizar a situação.

Os documentos necessários são: RG, comprovante de residência recente (últimos 3 meses) e documento que comprove a quitação com o serviço militar (para os homens). Também é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas provenientes da ausência de voto em eleições anteriores.

Neste ano, o e-Título serve também como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Ou seja, é possível votar sem o documento impressso, mostrando apenas a versão digital.

O aplicativo permite ainda que o eleitor verifique a situação eleitoral e o local de voto. Ou a informação pode ser encontrada diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 15 de novembro.

No site do TSE o eleitor também pode verificar o local de votação. Para isso, ele tem que acessar a página do tribunal, entrar no campo “título eleitoral” e preencher os dados solicitados. Ali ele encontrará sua seção eleitoral.

Folhapress

Um motorista que transportava três agricultores na carroceria de um caminhão foi flagrado na noite de quarta-feira (04), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo estava transportando tomates e havia saído da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em direção a Encruzilhada de São João, também no Agreste.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF retornavam de uma blitz, quando avistaram os trabalhadores sendo transportados de maneira inadequada. Além de transportar pessoas no compartimento de carga, o motorista foi autuado pela falta do extintor de incêndio, por irregularidades na placa e por alteração no sistema de iluminação do veículo.

Os agricultores desembarcaram da carroceria e seguiram viagem em um carro. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) foi recolhido e foi dado um prazo de cinco dias, para que o motorista providencie a regularização do caminhão.

Balanço da fiscalização

Durante a blitz, a PRF fiscalizou 100 veículos e 105 pessoas na BR 104 em Caruaru. Ao todo, foram emitidas 206 autuações por diversas infrações, recolhidos 16 veículos e 57 CRLVs.

O Caruaru Shopping está sediando, de 4 a 29 de novembro, a 3ª Expô Natalina. A mostra acontece no corredor do hipermercado e está aberta ao público de acordo com o horário do centro de compras: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e no domingo, das 10h às 21h.

A 3ª Expô Natalina conta com diversos expositores, nos segmentos de decoração em geral, cardápio natalino e locação de produtos, bem como de outras tendências que serão destaques neste fim de ano.

“A exposição é uma grande oportunidade para quem deseja fazer o seu Natal de um modo bem especial. Lá, o visitante poderá conferir desde a decoração dos vários ambientes da casa, passando pela montagem da mesa para a ceia natalina, até a escolha do cardápio”, afirmou a promotora do evento, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser. A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional.

Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Agência Brasil

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, nesta quarta-feira (4), a quatro mandados de busca e apreensão de investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa. Com mandados sendo cumpridos em Recife e no município de Moreno, a operação intitulada “4 milhões” faz referência à quantia sacada de forma fraudulenta no valor de 4 milhões de reais.

A operação envolveu cerca de 20 policiais federais e realizou na manhã de hoje bloqueio de contas bancárias, sequestro de imóvel e afastamento de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

De acordo com o delegado da PF Dario Marcio Sá leitão, foi identificado um advogado no esquema criminoso. O delegado informa ainda que esse advogado levou uma procuração falsificada no dia 4 de setembro até a agência da Caixa a fim de realizar a fraude. “Essa operação visa descobrir, desbaratar, uma possível organização criminosa que realizou um levantamento, de maneira fraudulenta, um precatório no valor de 4 milhões de reais. Estamos buscando se outros precatórios também foram realizados e também as pessoas envolvidas. Já identificamos um advogado, que foi o que apresentou uma procuração pública falsificada”, explicou.

As investigações se iniciaram em outubro, quando a Caixa Econômica Federal descobriu o golpe levado a efeito por um advogado que apresentou uma Procuração Pública lavrada no Cartório de Moreno/PE, com base em um documento de identidade falsificado, e conseguiu levantar o precatório no valor de 4 milhões de reais, na Agência da Caixa, localizada no TRF da 5ª Região, na cidade do Recife. É que a verdadeira beneficiária do processo, apresentou-se à Agência da Caixa para receber o referido precatório.

Diario de Pernambuco

View of the ambulance transporting Argentine former football star and coach of Gimnasia y Esgrima La Plata Diego Maradona, on his arrival to the clinic where he will undergo brain surgery for a blood clot, in Olivos, Buenos Aires province, on November 3, 2020. (Photo by JUAN MABROMATA / AFP)

O ex-jogador argentino Diego Maradona prossegue em recuperação nesta quarta-feira da operação para drenar uma hemorragia na cabeça, uma cirurgia bem-sucedida, de acordo com os médicos.

Cinco dias depois de comemorar 60 anos, o ídolo do futebol foi hospitalizado na segunda-feira em La Plata (60 km ao sul, de Buenos Aires) para uma série de exames médicos.

Após o ex-jogador reclamar de um desconforto na cabeça, foi realizada uma tomografia computadorizada que detectou o hematoma, possivelmente resultado de um ferimento, segundo a imprensa local.

Ele foi levado na terça-feira de modo emergencial para um hospital da cidade de Olivos, ao norte da capital argentina.

“Diego vai continuar em observação. O hematoma foi drenado com sucesso. Diego tolerou bem a cirurgia. Ele está acordado e está tudo bem. Ele está sendo monitorado”. afirmou Leopoldo Luque, médico pessoal e um dos cirurgiões.

A intervenção durou uma hora e 20 minutos. Do lado de fora do hospital, fãs rezaram e deixaram mensagens para o ídolo.

Maradona sofreu inúmeros problemas de saúde nos últimos anos, muitos deles devidos a excessos. Entre os mais graves estão uma crise cardíaca por overdose de drogas em 2000 no balneário uruguaio de Punta del Este e quatro anos depois uma dupla doença coronariana e respiratória que o deixou à beira da morte.

Duas filhas do craque argentino, Dalma e Gianinna, do casamento com ex-esposa Claudia Villafañe, criticam as pessoas que assessoram o astro e pediram à justiça a “tutela e o acesso exclusivo ao histórico clínico” do eterno camisa 10.

Os outros três filhos, de relações extramatrimoniais, do argentino são Jana, de 24 anos, Diego Junior, de 34 anos, e Diego Fernando, de sete.

O advogado do ex-jogador, Matías Morla, afirma que ele tem ao menos outros três filhos em Cuba, ainda não reconhecidos.

AFP

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de proibir atos presenciais de campanha eleitoral que possam gerar aglomeração está mantida. Nesta terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do mandado de segurança que provocou a apreciação da questão no tribunal superior, ratificou a pertinência da Resolução. Assim como o TRE-PE, o ministro argumentou que os casos crescentes de covid-19 justificam a proibição dos eventos.

Por maioria de votos, o TSE reconheceu a incompetência para julgar mandado de segurança impetrado contra ato administrativo de Tribunal Regional Eleitoral, determinando a remessa do processo para julgamento pelo próprio TRE-PE. Assim, na prática, os atos presenciais de campanha que possam gerar aglomeração em Pernambuco continuam proibidos.

A questão chegou ao TSE a partir do Mandado de Segurança 0601612-17.2020.6.00.0000, impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros, que pretendia derrubar a proibição. Na última sexta-feira (30) , o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto indeferiu o pedido liminar apresentado pelo candidato.

A decisão de proibir os atos presenciais de campanha eleitoral que possam gerar aglomeração foi tomada a partir de proposta apresentada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

“Diante de interesses em colisão, deve prevalecer o mais valioso, que, no caso, é o que visa preservar a saúde e a vida das pessoas”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

Blog da Folha

Joe Biden já obteve mais votos totais do que Hillary Clinton conseguiu em 2016, ano em que a democrata perdeu a eleição presidencial para o republicano Donald Trump.

Biden contabiliza cerca de 68 milhões de votos, contra quase 66,2 milhões de Trump, segundo a imprensa americana. Em 2016, Hillary obteve 65,8 milhões de votos, contra quase 63 milhões de Trump, que venceu na ocasião por obter mais votos no Colégio Eleitoral. Naquele ano, o comparecimento de eleitores às urnas foi menor do que nas duas eleições anteriores (2008 e 2012, ambas vencidas por Barack Obama).

No sistema eleitoral americano, o vencedor não é quem recebe mais votos populares, e sim quem conquista a maioria dos delegados no Colégio Eleitoral. Nesse modelo, cada estado tem um número de votos proporcional à população. A Califórnia, com 39,51 milhões de habitantes, por exemplo, tem direito a 55 representantes. A Dakota do Sul, com 884,6 mil, a 3.

O candidato que vence a eleição em um estado leva todos os votos dele -as exceções são Nebraska e Maine, que dividem os votos de maneira mais proporcional. No fim do processo, é eleito quem conquistar mais da metade dos votos no Colégio Eleitoral, ou seja, ao menos 270 dos 538 votos possíveis.

Até agora, Biden tem 238 votos no colégio eleitoral, contra 213 de Trump. O presidente americano, no entanto, já se declarou vencedor e afirmou que irá à Suprema Corte.

Folhapress