Operação PRF Rio de Janeiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.

A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.

Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.

A norma – publicada nesta terça-feira (19) – tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.

Outras diferenças

A antiga portaria (739/2019) estabelecia diretrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados.

Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais.

Outro trecho suprimido foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local.

Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.

Novamente, a nova portaria não traz esse tipo de especificação, estabelecendo como condição para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”.

Pela nova portaria, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O início da pandemia em 2020 interrompeu o planejamento na vida de muitos brasileiros. Grande parte dos casais que gostariam de aumentar a família no ano passado em especial, tiveram que adiar seus planos com a esperança de que o clima de incerteza terminasse com a chegada de 2021. Porém, ele ainda permanece.

Apesar de sabermos cada vez mais sobre a covid-19, e duas vacinas terem sido aprovadas para imunização esta semana pela Anvisa, o cenário ainda é complicado para as gestantes. “Como mulheres grávidas não foram incluídas nos testes emergenciais da vacina, ainda não existem resultados conclusivos sobre o efeito em seus organismos”, esclarece Doutor Fernando Prado, ginecologista e obstetra especialista em reprodução assistida da Clínica Neo Vita.

Para Doutor Prado, o momento deve ser de cautela. Mesmo que outras vacinas antivirais, como a da gripe por exemplo, não afetem o período de gravidez, a falta de dados concretos é um risco. “A minha recomendação às pacientes é de que não se vacinem enquanto os estudos não demonstrarem segurança para este grupo tão importante, que são as gestantes.” Segundo o Instituto Butantan, as lactantes também devem aguardar para receber a vacina, pelos mesmos motivos.

O especialista acredita que pela familiaridade do coronavírus com outras doenças virais, as vacinas provavelmente não terão um efeito negativo. Mas, por causa da imprevisibilidade da covid-19, por enquanto, o ideal é seguir as normas da OMS e continuar praticando o distanciamento social.

Já quando falamos de casais que pretendem conceber, o conselho é esperar até depois da segunda dose de imunização. “Ainda não sabemos o efeito às células reprodutivas enquanto a vacina está trabalhando no sistema imunológico,” esclarece Doutor Prado. Por isso, o processo de reprodução assistida também deve ser pausado durante o período, já que não se sabe se os gametas recolhidos poderão ser aproveitados.

O obstetra entende que agora que estamos tão perto de controlar a pandemia, e não devemos nos precipitar, principalmente quando se trata de reprodução. “Neste momento emergencial devemos ter paciência e aguardar os resultados para grupos específicos. Com tantas pesquisas trazendo mais e mais informações diariamente, teremos logo uma resposta para todas estas dúvidas,” finaliza.

Fernando Prado – Médico ginecologista e obstetra, especialista em reprodução humana, doutor pelo Imperial College London e pela Universidade Federal de São Paulo, diretor técnico da Neo Vita e diretor do setor de embriologia do Labforlife.

Na Prefeitura de Caruaru, o segmento de turismo, agora, se encontra incorporado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec). Nesta terça-feira (19), o secretário da pasta, André Teixeira Filho, participou de reunião juntamente com representantes do setor, no espaço Zé Caboclo do Museu do Barro. O encontro serviu como o pontapé inicial para que, de forma conjunta, os poderes público e privado construam e coloquem em prática o Plano de Turismo de Caruaru.

De acordo com André Teixeira, os caruaruenses e visitantes da Capital do Agreste observarão vários avanços em relação ao turismo ao longo dos próximos quatro anos. “No seu primeiro mandato, a prefeita Raquel Lyra realizou vários investimentos, que dinamizaram ainda mais esse setor da cidade, a exemplos da revitalização do Monte do Bom Jesus, da construção do Polo Gastronômico da Feira, sem falar na Via Parque, que também vem exercendo o papel de equipamento turístico. E ainda vem muito mais pela frente em termos de obras e ações voltadas para o segmento”, ressaltou.

O objetivo da elaboração do Plano de Turismo é o de se aplicar medidas que possibilitem o desenvolvimento do setor de forma contínua e duradoura. “Esse primeiro encontro, juntamente com os donos de agências, agentes e guias, serviu para ampliarmos a nossa relação em prol do crescimento do turismo de Caruaru. De forma conjunta, trabalharemos para planejar e executar um plano que seja eficaz e perdure por vários anos, impulsionando não só o nosso turismo cultural, mas também o de negócios, o ecológico, dentre outros”, acrescentou o secretário.

Otimismo

Diante das temáticas que foram tratadas neste primeiro encontro com a Sedetec, os representantes do turismo da Capital do Agreste se mostraram animados quanto às ações que serão postas pela frente. Dentre eles, o guia Geraldo Pereira. Atuando há quase 15 anos neste setor, ele reforçou o potencial da cidade em relação a pontos turísticos. “Esse primeiro encontro com a Prefeitura nos deixou bastante animados em relação ao que virá pela frente, haja vista que estamos trabalhando de ‘mãos dadas’ para pensar e executar o turismo na cidade. Caruaru possui espaços com potenciais turísticos enormes, a exemplo de Serra dos Cavalos, Feira e Alto do Moura, que têm capacidades para gerar ainda mais receita para a economia local.”

Nesta terça-feira (19) histórica, Caruaru recebeu as primeiras 5.928 doses da vacina contra Covid-19, para a primeira e a segunda dose. Nesta primeira fase, serão distribuídas 2.956 para os trabalhadores da Saúde dos serviços de urgência, emergência, UTI e assistência direta a pacientes com Covid-19; pessoas idosas institucionalizadas e com mais de 18 anos, deficientes e institucionalizados.

Para este primeiro momento, a estratégia para vacinar o público-alvo será direcionada para o local de trabalho dos profissionais de Saúde da Rede de Atenção Especializada, privada e pública. O mesmo acontecerá com os demais públicos, que serão imunizados nas respectivas instituições responsáveis.

A primeira pessoa vacinada na Capital do Agreste foi a técnica de enfermagem, Manuella Auxiliadora Vasconcelos, de 34 anos. Há 7 anos a profissional atua na rede municipal de saúde e há 1 ano e 6 meses trabalhando no enfrentamento da pandemia, no Hospital Municipal Manoel Afonso. “Estou muito feliz, me sinto esperançosa por ser a primeira técnica a ser imunizada. É uma longa caminhada e aqui foi o primeiro passo. Espero que, até o fim do ano, todo mundo seja imunizado. Peço que as pessoas tomem a vacina. Vamos vencer essa batalha”, enfatizou Manuella.

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o momento é de forte emoção, mas ainda de muito cuidado. “Começa a virada do jogo. Falar de vacina é falar de futuro. É o início de uma nova página, um novo tempo. Trabalhamos muito até agora para então celebrar a vitória e o futuro. Vamos seguir vacinando os grupos prioritários. Caruaru é referência na vacinação e vai ser também na vacinação contra a Covid-19. Vamos deixar tudo programado para, assim que tivermos novas doses, também podermos avançar na vacinação da nossa gente. Os cuidados permanecem, não podemos baixar a guarda por conta da vacina. O comportamento de cada um é fundamental para continuarmos na prevenção das nossas vidas, da nossa família e colegas de trabalho”, ressaltou a Prefeita.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informou o balanço do primeiro dia da coleta seletiva no município, que ocorreu na segunda-feira (18), no Bairro Universitário. Na ocasião, foram recolhidas mais de seis toneladas de material reciclável.

De acordo com Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, o material recolhido foi encaminhado para as associações e cooperativas de catadores do município, gerando renda para mais de 200 associados que trabalham com a separação de recicláveis, bem como reduzindo os impactos ambientais na cidade.

“Estamos satisfeitos com os resultados acima da expectativa e aproveitamos a oportunidade para anunciar a ampliação do serviço para os bairros Maurício de Nassau e Indianópolis, até fevereiro deste ano”, afirmou Ytalo.

O secretário reforça a importância da colaboração popular, separando o lixo com selo de reciclável para a coleta seletiva que, atualmente, acontece no Bairro Universitário, toda segunda-feira, a partir das 17h. “A nossa estimativa é que a rota do serviço abranja toda a cidade de Caruaru”, finalizou Ytalo Farias.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, comandou, na manhã desta segunda-feira (18), uma reunião para definir as estratégias de vacinação da Covid-19, assim que as doses chegarem no município. O encontro foi realizado na Sala de Monitoramento do Palácio Jaime Nejaim e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza; do secretário de Governo, Eduardo Vieira, e do Secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho.

De acordo com a Prefeita, o município já está devidamente preparado para o início da vacinação. “Compramos os equipamentos de proteção individual, as seringas e todos os insumos necessários. Estamos cuidando de toda a logística para que a vacinação seja iniciada. Só estamos aguardando a disponibilização das doses que vem do Governo Federal, que serão enviadas para o Estado de Pernambuco e, em seguida, distribuídas para os municípios”, reforçou Raquel.

Durante a reunião, o secretário Breno Feitoza apresentou os possíveis cenários para a vacinação em Caruaru. “Estamos prontos para iniciar a imunização, mas tudo vai depender da quantidade de doses que será disponibilizada para a cidade. A equipe técnica e toda estrutura da secretaria já estão montadas. A população pode ficar tranquila que temos toda condição de fazer a vacinação dessa primeira etapa. Contudo, só poderemos informar os detalhes do plano de vacinação quando tivermos a definição da quantidade de doses que será liberada pelo Ministério da Saúde”, explicou Feitoza.

Seguindo as orientações do Governo Federal, nesse primeiro momento, serão vacinados os trabalhadores da Saúde, dos serviços de urgência, emergência, UTI e assistência direta a pacientes com Covid-19; pessoas idosas institucionalizadas e com mais de 18 anos, deficientes e institucionalizados, e equipes de vacinação inicialmente envolvidas com a vacinação dos grupos elencados.

O Governo de Pernambuco confirmou que receberá 270 mil doses da CoronaVac na noite desta segunda-feira (18). Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, as doses da imunizante devem chegar às 19h40, no Aeroporto Internacional do Recife.

De acordo com o secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, as doses da vacina devem ir pro Centro Nacional de Imunização da Capital Pernambucana. Logo, o secretário estima que em 24 horas todas as Gerências Regionais de Saúde estarão com as doses de vacina.

Folhape

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em entrevista coletiva no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) no Rio de Janeiro.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14 horas de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17 horas.

Ao lado de governadores, Pazuello participou, nesta manhã, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da Coronavac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Segundo o ministro, o Instituto Butantan receberá um ofício pedindo celeridade no envio da autorização à Anvisa para a produção de mais dois milhões de doses da Coronavac. A documentação deve ser analisada até 31 de março.

Ele reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Pazuello destacou, ainda, que os cuidados com uso de máscara e álcool em gel não podem ser deixados de lado. “A vacina não determina o fim das medidas protetivas”, disse.

O novo processo de seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com 828 vagas, foi lançado no Diário Oficial, nesta quinta-feira (14). Desses, serão selecionados 258 médicos, 234 profissionais de diversas áreas de nível superior e 336 de nível médio, que atuaram em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). As inscrições começam na próxima segunda-feira (18) e vão até o dia 21 de janeiro, através do endereço ead.saude.pe.gov.br.

De acordo com a SES-PE, o objetivo é atender a necessidade temporária relacionada à emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

“Essa seleção pública ainda trará profissionais para reforçar o time do Programa Estadual de Imunização, sabendo dos desafios que nos espera, e também para a rede de assistência à Covid-19 em todas as regiões do Estado. Continuamos chamando a atenção dos pernambucanos para manter o distanciamento social, a lavagem das mãos e o uso de máscara, para evitar contaminações, mas também prontos para acolher todos que precisarem de atendimento”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Para esta seleção, 28 enfermeiros sanitaristas irão atuar na sede do Programa Estadual de Imunização, no Recife, além das 12 Geres. Eles irão auxiliar em atividades de monitoramento, supervisão e apoio logístico relacionados à imunização no Estado, além de poderem atuar no esforço vacinal contra a Covid-19. Os outros cargos da seleção pública também podem ser remanejados para atuação em atividades relacionadas à imunização caso haja necessidade neste momento de pandemia.

De acordo com a secretária, a seleção será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá em análise curricular. O resultado preliminar sairá em 28 de janeiro. Já os recursos poderão ser interpostos até às 23h59 de 29/01. O resultado final será divulgado em 03 de fevereiro. Os profissionais selecionados serão contratados por um período de até 6 meses, podendo ser prorrogado por até 2 anos.

Médicos: cardiologista, cirurgião geral, cirurgião pediátrico, cirurgião torácico, cirurgião vascular, clínico geral, coloproctologista, endoscopista, neonatologista, neurocirurgião, neurologista pediátrico, neurologista adulto, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, radiologia em diagnóstico por imagem, urologista;

Outras profissões de nível superior: assistente social, biomédico, enfermeiro assistencial, enfermeiro sanitarista, enfermeiro obstetra, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo;

Profissões de nível médio: técnico de enfermagem, técnico de mobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico de radiologia e técnico em farmácia.

Diario de Pernambuco

O Sesc Ler Surubim abriu inscrições para a oficina “Introdução à Narrativas Virtuais” que acontece de 25 a 29 de janeiro. Os interessados podem se inscrever no portal de cursos do Sesc, pelo link https://cursos.sescpe.com.br/turma/introducao-a-narrativas-virtuais/narrativasvirtuais-2118304. As aulas serão transmitidas pela plataforma Google Meet, das 19h às 22h. A inscrição custa R$ 50, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o Cartão do Sesc têm desconto e pagam R$ 25. O aluno precisa ter idade mínima de 14 anos e uma conta no Gmail.

A oficina ministrada por André Chaves (artista da cena, produtor, gestor cultural do Reduto Coletivo e professor de teatro do Sesc) visa investigar as possíveis contribuições da tecnologia digital em processos de criação e fruição em arte, experimentar e desenvolver narrativas virtuais, tendo as tecnologias como dispositivos de suporte à composição dos trabalhos. “Com um formato 100% online, a ideia é que o aluno se aproprie das ferramentas digitais disponíveis para produzir uma nova forma de construção coletiva, pensando em ações e poéticas específicas para o espaço virtual”, explica Igor Alexandre, professor de artes do Sesc Ler Surubim.

No conteúdo programático, serão abordados tópicos como “Noção e conceito de tecnologia e tecnologia na arte”; “Diálogos possíveis em arte e tecnologia digital”; “Gambiarras como forma de suporte e potência da subsistência na criação/composição”; “Relação entre o artista, a criação e os dispositivos de suporte/execução”; “A presença da arte no espaço virtual: canais, suportes e ferramentas”; “Noção e conceito de narrativas”; e “Reflexões sobre vida real versus vida virtual/digital: tensões estéticas, sociais, éticas e políticas”; entre outros.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficina “Introdução à Narrativas Virtuais”

Realização: Sesc Ler Surubim

Data: de 25 a 29 de janeiro

Inscrição: R$ 25 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 50 (público geral), pelo link:

https://cursos.sescpe.com.br/turma/introducao-a-narrativas-virtuais/narrativasvirtuais-2118304

Informações: (81) 3634.5280