O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Escola da Magistratura (Esmape) e do Memorial da Justiça estadual, e com a coparticipação de instituições parceiras, prepara-se para sediar um seminário comemorativo ao bicentenário da Confederação do Equador. Com o tema Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004), a ação será realizada a partir desta quarta-feira (14/8), até a sexta-feira (16/8), no Auditório Desembargador Nildo Nery da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife.

No Seminário, o TJPE, por meio da Comissão de Gestão e Preservação da Memória e do Memorial da Justiça, lançará uma Exposição Virtual sobre os 200 anos da Confederação do Equador. O evento também receberá historiadores de todo o país, com o objetivo de rediscutir e reposicionar a Confederação do Equador na historiografia nacional, com publicações inéditas sobre Frei Caneca.

Inscrições – Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição através do QR Code (disponível na imagem acima), que vai gerar um link de forma automática para o Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004). Inscrições e credenciamentos podem ser feitos também de modo presencial.

Programação

A abertura oficial do Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004) ocorre nesta quarta-feira (14/8), às 9h. Em seguida, haverá a reapresentação do selo oficial do Correios em homenagem ao Bicentenário da Confederação, o lançamento do livro “Frei Joaquim do Amor Divino Caneca”, organizado por Evaldo Cabral de Mello e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e a apresentação da Exposição Virtual da Confederação do Equador, organizada pelo Memorial da Justiça do TJPE. Também será promovida a conferência “As Luzes e as Revoluções: representações sobre o passado e o presente (e o futuro!) na imprensa pernambucana do Império”.

No período da tarde, será iniciado um ciclo de mesas-redondas, que vão abordar os temas 1824 e a independência no Império do Brasil; 1824 e o Império do Brasil: a disputa pelo território e o tempo da nação; Depois da Guerra: a batalha pela ‘ordem e sossego público’ na Bahia de 1824; Escravidão, tráfico e poder em Pernambuco: 1824 da perspectiva de um africano; Em Pernambuco e para além: a Confederação do Equador e as províncias do Norte; 1824: Maranhão; Paraíba no comando da coluna confederada pelos sertões nordestinos (julho/novembro de 1824); Onde está o deão? Uma trajetória de Bernardo Luiz Ferreira Portugal entre 1817 e 1824; Filosofia, Política e Constituição no pensamento de Frei Caneca; Formação do pensamento político brasileiro no ambiente e na retórica de Frei Caneca; Confederação e secessão no pensamento de Frei Caneca; e A crítica de Frei Caneca à Carta do Império outorgada.

Coordenam as mesas no primeiro dia do evento, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade de Brasília (UnB), dentre outras.

Na quinta-feira (15/8), o Seminário segue com mais espaços de mesas-redondas. Os temas que serão abordados na ocasião serão A formação do Império brasileiro: debates sobre política, cultura e justiça no Século XIX; A Confederação do Equador entre festas, espetáculos e disputas; Corpo, Nação e a Assembleia Constituinte de 1823; Pela “integridade do Império brasileiro”: a atuação do juiz de fora Thomaz Xavier; Garcia Almeida na Confederação do Equador (1824-1825); Significados indígenas para a Confederação do Equador; Experiências indígenas na Confederação do Equador (Pernambuco e Alagoas); Os desafios de ser indígena em tempos de transição e disputas políticas; Valorosos brasileiros: as câmaras municipais das vilas de índios do Ceará na Confederação do Equador; Comércio, grande capital e movimentos libertários; Tráfico e traficantes de africanos no Sudeste Brasileiro, da legalidade a ilegalidade – Século XIX; A Confederação do Equador e a questão dos comerciantes portugueses: antilusitanismo e formação do Estado Nacional; Antecedentes coloniais do grupo mercantil do Recife; Brasil, 1824: as províncias e o Império; Um Império versus as províncias: unidade constitucional e direitos dos territórios, 1823-1824; “Somos severamente fiéis súditos do nosso imperador”: a Confederação do Equador e a defesa do Constitucionalismo e do Federalismo; A Confederação do Equador na Comarca do Rio São Francisco (1824-1825); Dimensões e Legados da Confederação do Equador; Gláucio Veiga, Frei Caneca e a teoria do poder constituinte: entre textos e contextos; A Província do Ceará e a “outra” Independência: da República do Crato à Confederação do Equador (1817-1824); e A Confederação do Equador como um movimento de afirmação da Soberania Popular.

Entre as instituições participantes, destacam-se a UPE – Campus Petrolina, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Loyola University – EUA, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a UnB, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Universidade Federal Fluminense (UFCC), a UFPE, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

No último dia do evento, sexta-feira (16/8), os temas que serão levados para as mesas-redondas incluem Confederados: vidas, histórias e memórias; Visto e não visto, lido e não lido: a Confederação do Equador como imaginação e imagem; Confederação do Equador, a primeira revolução constitucionalista do Brasil; Frei Caneca e a defesa de uma nova concepção de pátria no Brasil Império; Histórias das lutas libertárias no Brasil; Dos pasquins às Humanidades Digitais: a Confederação do Equador no site Impressões Rebeldes; Entre “Facciozos”, “Fieis Vassalos” e Escravistas: Ecos da Confederação do Equador em Alagoas; A Confederação do Equador e o ensino de História; Representações gráficas sobre 1824 no PNLD, uma abordagem a partir da Cultura Histórica; Confederação do Equador e os Usos do Passado nos Primeiros Anos da República (Pernambuco, 1889-1930); e Confederação do Equador e ensino de História entre a segunda metade do século XIX e primeiras décadas do período republicano. As instituições que coordenam as respectivas mesas são a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a UFPE, a UFRPE, a Cepe, o IAHGP, a UPE, e a UFF.

Ao fechamento de cada dia de evento, o público contará com as seguintes conferências: Negros no 2 de Julho: resistência e negociação; Raízes e ramos do Liberalismo; e Frei Caneca, pensador da República.

Para conferir na íntegra a programação do Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004), clique AQUI.

A historiadora e gerente do Memorial da Justiça do TJPE, Cristhiane Raposo, ressalta que o Seminário Nacional sobre a Confederação do Equador se insere numa renovação dos debates historiográficos sobre a relevância dos movimentos revolucionários de Pernambuco na história do Brasil. “A Confederação do Equador nos deixou como legado a defesa dos ideais republicanos e a contestação aos autoritarismos. Com a realização desse Seminário e a divulgação da Exposição Virtual dos 200 anos da Confederação do Equador, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania e a valorização e preservação da memória do nosso estado”, pontuou.

Organização e parcerias – Em Pernambuco, a iniciativa tem à sua frente o Governo do Estado, e as comemorações voltadas ao bicentenário da Confederação do Equador vão se estender até o mês de julho de 2025 com a realização de diversos eventos. O Seminário é organizado pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco, pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, pela Academia Pernambucana de Letras, pela Escola Judicial do TJPE, pela Companhia Editora de Pernambuco, dentre outros órgãos e instituições pública e privadas.

Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi um movimento de luta contra a monarquia de Dom Pedro I e pela implantação do regime republicano. O movimento se expandiu para as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, mas foi reprimido pelas tropas imperiais. A adesão contou com mais força em parte do Nordeste, mas não foi um evento apenas regional, pois chegou a representar os anseios e ideais defendidos durante aqueles anos em várias partes do Brasil. A confederação do Equador teve como um dos líderes Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca (1779-1825).

O vereador Leonardo Chaves (PSDB) falou de sua indicação à governadora Raquel Lyra para “acabar com esse gargalo nas estações de tratamento de esgoto na zona rural”. O vereador relembrou que Raquel, durante o período em que foi prefeita do município, construiu muitas destas estações de tratamento na zona rural. Mas, atualmente, “viraram um mar de esgoto, de dejetos”, disse Leonardo, apontando que a solução é a Compesa assumir o comando no tratamento dos esgotos da zona rural. Além disso, destacou sua indicação que pediu, a partir do convênio estadual com o município no conserto das estradas de Caruaru, que a prioridade sejam as estradas de Malhada de Pedra e Serra Velha. O decano afirmou que seu pedido foi atendido e os trabalhos já começaram nas comunidades.

Na tribuna, a vereadora Aline Nascimento (PP) também pautou as estradas rurais. Ela mencionou, além de Malhada, as estradas do Murici e de Peladas, destacando a necessidade de manutenção das vias e parabenizando o governo estadual pelo convênio com o município, em favor das demandas. Além disso, comemorou o anúncio estadual da obra que será realizada entre a BR 232 e a BR 104, a fim de melhorar o acesso na localidade.

Nessa terça-feira (12/08), a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) sediou a reunião de instalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aquicultura e Pesca. As Câmaras são reconhecidas por promoverem um espaço de diálogo entre instituições e entidades públicas e privadas em prol do desenvolvimento do Estado. A iniciativa conta ainda com o apoio do Sebrae Pernambuco.

A nova Câmara se une a outras 11 já secretariadas pela Adepe, de setores que movimentam bilhões anualmente, são eles: Têxtil e Confecções; Logística; Leite e Derivados; Sucroalcooleiro; Turismo; Audiovisual; Gesso; Ovinocaprinocultura; Energia; Avicultura e Apicultura e, agora Aquicultura e Pesca.

A instalação da Câmara ocorre após duas reuniões de escuta com o setor realizadas na própria sede da Adepe, no Recife, e em Petrolândia, no Sertão, onde participaram representantes de entidades e sindicatos da apicultura, carcinicultura e piscicultura. Após os encontros, ficou clara a necessidade de formalizar e ampliar o espaço de diálogo entre o setor, instituições privadas e o Governo de Pernambuco.

No encontro, assumiram a presidência e vice-presidência da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aquicultura e Pesca, respectivamente: Weliton José de Carvalho, da Cooperativa Pernambucana de Agropecuários e Criadores de Organismos Aguáticos (COPACOA) e Fagner Barros Barbosa Pankararu, da Cooperativa Agro Aquícola de Petrolândia (CAAP). Também ficaram definidos eixos prioritários que guiarão a Câmara, passando por Fiscal e Tributário (GTA); Licenciamento Ambiental, Monitoramento e Tecnologia e Capital Humano e Socioeconômico.

“Vamos ter na diretoria duas pessoas representando o setor produtivo de aquicultura e pesca. A presidência em nome da Região Metropolitana do Recife, Mata Sul, Mata Norte e Agreste, e a vice-presidência, que é de Petrolândia, representando o Sertão. Vamos conseguir conversar com Pernambuco inteiro e, assim, desenhar soluções para o setor de forma conjunta”, comentou Pedro Neves Holanda, diretor de Inovação, Fomento e Arranjos Produtivos da Adepe.

Em Pernambuco, a aquicultura foi o setor que mais cresceu entre os produtos de origem animal, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM). O estado é o 5º lugar nacional, e a tilápia foi a grande responsável por este aumento. Pernambuco foi a terceira localidade que faturou mais com o peixe, totalizando R$ 350 milhões.

Estiveram presentes ainda representantes das seguintes instituições: Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE); Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de PE (Adagro); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE), Prefeitura Municipal de Petrolândia; Sindicato Patronal das Empresas Produtoras, Indústrias de Processamento e de Prestação de Serviço em Aquicultura e Pesca (SINDPEPIS); Associação dos Criadores de Camarão do Estado de Pernambuco (APROCAMPE); Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP); Associação Nacional Camarão BR; Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de Pernambuco (AEP-PE); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entre outros.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), informa que a Feira da Sulanca, localizada no Parque 18 de Maio, será antecipada para quinta-feira (05) em decorrência do Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.

A Feira de Frutas e Verduras também será antecipada para sexta-feira (06). As mudanças nas datas foram acordadas com a Associação dos Artesãos e Comerciantes da Feira de Artesanato de Caruaru (AACFAC), a Associação União dos Sulanqueiros (AUS), a Associação dos Sulanqueiros Feirantes de Caruaru (ASFAC) e o Empreendimento Fundac.

Nos dias 7 e 9 de agosto, respectivamente, as cidades de Caruaru e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, irão receber a IV edição do evento Orgulho de Ser SESI. A iniciativa do SESI Pernambuco abre as portas das suas unidades, oferecendo ao público em geral a oportunidade de conhecer melhor a estrutura das escolas e os projetos desenvolvidos pelos estudantes durante todo o ano letivo. O objetivo do evento, que é gratuito, é aproximar a comunidade do ambiente escolar.

A gerente escolar do SESI Caruaru e Belo Jardim, Robervânia Cordeiro, destaca que, nesta edição, além da população poder conhecer as unidades do SESI em Pernambuco, os visitantes também poderão participar de oficinas sobre Transformação Digital. “O SESI trabalha com a tecnologia sempre aliada à educação, capacitando os nossos alunos para que se destaquem futuramente no mercado de trabalho. As oficinas do nosso evento vão mostrar a relevância desse assunto dentro e fora do ambiente escolar”, afirmou.

O Orgulho de Ser SESI é também um momento de interação das unidades e conta com a participação dos professores, dos alunos e dos colaboradores. “Esse projeto da rede SESI-PE é mais do que um evento. Durante um dia inteiro, nas nossas unidades, temos a oportunidade de compartilhar com quem vem nos visitar o sentimento de ser sesiano e de apresentar nosso modelo inovador de ensino e todos os pilares envolvidos: corpo docente qualificado, cuidado socioemocional, recursos tecnológicos, trilhas de aprendizagem personalizadas e resultados em vestibulares e premiações”, finalizou.

Serviço
Orgulho de Ser SESI
SESI Caruaru: 7 de agosto – R. Nazaré da Mata, s/n – Jardim Boa Vista
SESI Belo Jardim: 9 de agosto – R. Cel. Antônio Marinho, 120 – Airton Maciel
Horário: 8h às 17h
Entrada: gratuita

O esporte de Caruaru vivencia, hoje, uma realidade muito diferente de alguns anos anteriores e tal avanço alcançado na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro pode ser exemplificado no número de alunos que irão participar dos Jogos Escolares, Universitários e Paraescolares Municipais 2024. As respectivas edições dos três Jogos, reunindo mais de 9 mil estudantes/atletas, serão iniciadas, nesta quarta-feira (14), com cerimônia de abertura sendo realizada no Ginásio Municipal Poliesportivo Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, no bairro Maurício de Nassau.

Profissional de Educação Física há décadas e já tendo atuado como técnico por várias edições dos Jogos, Adjair Pacheco, creditou à gestão Rodrigo Pinheiro o fortalecimento da prática esportiva no cenário estudantil. “Lembro-me bem que na gestão passada, nos anos de 2015 e 2016, os Jogos Escolares de Caruaru simplesmente não ocorreram, competição importante esta que só viria a ser resgatada pela ex-prefeita Raquel Lyra e fortalecida pelo atual prefeito Rodrigo Pinheiro. Para se ter ideia, neste ano, a cidade bateu o seu próprio recorde em relação ao número de estudantes inscritos, contando agora com um dos, se não o maior, jogos municipais do Estado. Ou seja, um ganho enorme para o esporte caruaruense! ”.

Para atingir o maior número de estudantes/atletas participantes da história dos Jogos Municipais de Caruaru, sendo quase sete mil nos Escolares, mais de mil nos Universitários, e mais de 400 nos Paraescolares, a gestão Rodrigo Pinheiro investiu não só em capital humano, com a realização de capacitações contínuas para os profissionais de educação física, como também expandiu a qualidade da infraestrutura dos espaços esportivos locais, requalificando diversas quadras poliesportivas e inaugurando o Complexo Olímpico Rei Pelé.

Os Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC) chegaram, neste ano, a sua 22ª edição já os Jogos Universitários (JUC), a 10ª edição, e os Jogos Paraescolares, estão estreando no calendário esportivo da cidade – mais uma grande iniciativa da gestão Rodrigo Pinheiro. Ao todo, 105 instituições estão inscritas e 17 modalidades serão disputadas, com encerramento previsto para o dia 30 de setembro.

Em pouco mais de dois anos de gestão, o prefeito Rodrigo Pinheiro foi responsável por diversas mudanças que marcaram a história de Caruaru. Uma das ações que têm transformado vidas e garantido mais inclusão na cidade é a realização da primeira turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada para uma comunidade quilombola.

As aulas tiveram início no mês de abril e têm acontecido na Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda do Sítio Carapotós, na zona rural de Caruaru. O espaço conta com a estrutura garantida pela Secretaria Municipal de Educação e, desde a primeira aula, todos os estudantes receberam os kits escolares para facilitar os estudos.

“A educação transforma vidas. E é muito importante para a nossa gestão que ela possa chegar a cada vez mais lugares, com toda a estrutura e a qualidade que nossa população merece. Ver a alegria desses estudantes, o interesse em voltar a aprender, em ampliar os conhecimentos, é algo que nos motiva a seguir avançando nesse cuidado”, celebrou o prefeito.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,12% para 4,2% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação variou de 3,98% para 3,97%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em julho, puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica, a inflação do país foi 0,38%, após ter registrado 0,21% em junho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se manteve em 2,2%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é crescimento de 1,92%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,30 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique nesse mesmo patamar.

Preocupados com o possível uso irregular da inteligência artificial nas campanhas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia, por meio de ações de prevenção e conscientização.

Em paralelo, os tribunais também têm aplicado as ferramentas dentro de suas rotinas de trabalho, inclusive com cargos de “assessor de IA”.

O tema está entre as prioridades do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) e é considerado um dos principais desafios da eleição municipal deste ano.

O TRE do Paraná, por exemplo, criou um núcleo dentro da chamada Central de Combate à Desinformação para facilitar o contato entre diversos órgãos, como o Ministério Público, a Polícia Federal e universidades.

Um dos objetivos é “produção e célere propagação de conteúdos voltados a evitar ou mitigar potenciais danos causados ao processo eleitoral por elementos de inteligência artificial maliciosos”.

O presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, explicou que uma das ações será uma cartilha com orientações para os eleitores conseguirem identificar por conta própria os chamados deepfakes, quando há uma alteração de vídeos ou áudios.

“A forma é a prevenção e a conscientização. Não tem como você impedir um deepfake. A questão é como a pessoa vai receber isso”, explica, acrescentando que também houve capacitação dos próprios magistrados: “Nós fizemos um curso de preparação na nossa escola judiciária, com professores da Universidade Federal do Paraná”.

Além disso, o tribunal já conta desde 2020 com uma ferramenta que disponibiliza checagens contra conteúdos falsos. Agora, informações sobre o uso irregular da IA também constarão no mesmo site.

Em Pernambuco, foi criado o Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação (CRED), órgão que tem como uma de suas funções repassar as orientações do TSE sobre a “regular utilização da inteligência artificial no âmbito eleitoral, sobre o combate à desinformação e à deepfake”.

Em nota, o tribunal afirmou que o centro está em fase de preparação e que sua atuação de fato começará no dia 16 de agosto, junto com o começo oficial da campanha eleitoral. O TRE também afirmou ter realizado cursos de atualização para juízes, promotores e chefes de cartórios.

Como o jornal O Globo mostrou, os tribunais já têm tomados decisões relacionadas à IA na pré-campanha, incluindo com a remoção de conteúdos irregulares. Entretanto, ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.

Cargos internos
Em outros TREs, há um avanço da aplicação da IA em procedimentos internos. Os tribunais da Bahia e de Santa Catarina têm cargos de “assessoria de Inteligência Artificial” para tratar desse assunto.

No TRE-SC, a ideia do cargo é fomentar o uso da IA no tribunal e oferecer orientações, além de “avaliar o impacto ético das soluções” propostas.

No Espírito Santo, o tribunal tem, desde 2020, o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, que desenvolveu projetos como uma assistente virtual que disponibiliza informações aos eleitores, como número do título de eleitor e local de votação.

Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (Gaia), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne na manhã desta segunda-feira ministros e líderes do governo no Congresso.

Após o período de recesso parlamentar, a Câmara retoma os trabalhos nesta semana, enquanto o Senado vai intensificar as votações após ter retornado de forma remota na semana passada.

Há na agenda propostas de interesse do Palácio do Planalto. A Câmara volta já com o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária no horizonte.

Esta proposta que trata das mudanças no sistema de impostos tem foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, que vai substituir os atuais ICMS e ISS.

O primeiro projeto foi aprovado pela Casa em julho e agora aguarda a análise no Senado.

Há também expectativa no Senado para a votação do projeto que renegocia as dívidas dos estados, de autoria do próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Vão participar do encontro convocado por Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do titular interino da Secretaria de Comunicação Social, Láercio Portela.

Também estarão presentes os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Agência O Globo