Com foco nos Direitos dos Animais, o advogado animalista e candidato a vereador Anderson Correia (PP), registrou em cartório, nesta quarta-feira (30), o plano de propostas para os próximos quatro anos (2021 a 2024). A pauta transitória de Direito dos Animais foi apresentada em um documento com nove páginas, fruto de um trabalho de estudos, debates seminários, palestras e grupos de estudos com os maiores especialistas em Direito Animal do Brasil.

“Continuarei combatendo maus-tratos, vou cobrar efetivamente o Poder Público e continuaremos judicializando para garantir a dignidade e direitos dos animais não-humanos”, destacou Anderson Correia.

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (30.09), o terceiro chamamento público do Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco, o Força Local. A iniciativa é uma das principais apostas da administração para promover ações de interiorização e crescimento em prol dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para o Estado. Na 3ª edição, serão injetados R$ 2,5 milhões na economia dos municípios, com foco na Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro.

“É a terceira edição de um programa que busca dar condições de aperfeiçoamento de cadeias produtivas com grande potencial em Pernambuco, mas que muitas vezes ficaram esquecidas, sem políticas públicas que dessem um olhar diferenciado. Muitas vezes é pouca coisa, mas faz uma diferença enorme em comunidades, em arranjos produtivos e cadeias produtivas que podem atingir metas e mercados com apenas um pequeno incentivo do Estado”, disse Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o incentivo das prefeituras no processo, além da disposição do programa de dar sustentação a vários arranjos após um período tão difícil como este, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O programa é liderado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão selecionados até 28 projetos e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 19 de novembro. As propostas precisam ser enviadas até 3 de novembro. Todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios.

Entre as cadeias produtivas beneficiadas estão confecções, mel, fruticultura irrigada (manga e uva), fruticultura de sequeiro (com potencial econômico), laticínios ou produção de leite, caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte, aquicultura, café, mandioca e gesso com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.

“Tivemos a oportunidade de fazer dois chamamentos no ano passado que, juntos, somaram R$ 4,5 milhões. Com as contrapartidas dos parceiros que apresentaram seus projetos, já conseguimos ter o impacto de R$ 8 milhões na economia desses arranjos produtivos. Agora, temos o terceiro chamamento, de mais R$ 2,5 milhões. Estava previsto para o primeiro semestre, mas infelizmente, com a chegada da pandemia, adiamos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Podem participar do chamamento organizações sem fins lucrativos, associações, entidades e organizações sociais, que precisam pleitear ao Governo do Estado recursos para desenvolver seus projetos e criar um mercado de desenvolvimento. O edital está disponível no site da AD Diper, no endereço www.addiper.pe.gov.br.

MÃO DE OBRA FEMININA – O Força Local também terá interface com o programa Pernambuco com Elas, instituído pelo decreto nº 47.386/2019. Os chamamentos públicos trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda. Os casos que contarem com 80% de mulheres entre os beneficiários ganham pontuação extra de 10%.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, reforçou o apoio do governo, principalmente no momento atual de pandemia. “O programa vem se tornando um forte símbolo do governo para o fortalecimento de pequenos negócios. Nossa intenção é organizar as cooperativas para dar um tratamento de mercado a produtos produzidos em pequena escala”, destacou.

EDIÇÕES ANTERIORES – Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza um aporte de R$ 7,9 milhões (incluindo financiamentos da AD Diper e das entidades) distribuídos em 36 projetos que priorizam a coletividade, integração e diálogo, competitividade, visão de negócios e fomento.

O primeiro chamamento público, realizado pela AD Diper em abril e concluído em junho de 2019, destinou R$ 3,2 milhões para 15 intervenções. Desse total, R$ 1,4 milhão foi disponibilizado pela AD Diper e o restante, repassado pelos demais envolvidos. Já o segundo chamamento liberou R$ 2,8 milhões por parte da AD Diper e outros R$ 2 milhões foram desembolsados pelas instituições parceiras, contemplando 21 propostas. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios por meio de 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.

RESULTADOS – Em Camocim de São Félix, Agreste Central, as obras do novo galpão da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coopeafa) seguem em ritmo acelerado. No espaço, será instalada uma unidade de beneficiamento de frutas e hortaliças para agregar valor aos produtos primários, diminuindo perdas e proporcionando a conquista de novos mercados. A estimativa é beneficiar 300 famílias da região.

O projeto foi contemplado com cerca de R$ 1 milhão na segunda edição do programa, por meio de convênio. Além de R$ 300 mil investidos pela AD Diper, outros R$ 700 mil foram financiados pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A contrapartida financeira da cooperativa foi de R$ 614 mil. A iniciativa atenderá aos agricultores familiares de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Chã Grande, Bezerros e São Joaquim do Monte.

Também participaram do evento desta quarta-feira a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; e o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Com o aumento de gastos em razão da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública bateu novo recorde em agosto e alcançou 88,8% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 2,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior.
Os dados foram divulgados pelo Banco Central, nesta quarta-feira (30).

O aumento da dívida bruta se deu principalmente pelo aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos, que representou aumento de 1,8 ponto percentual, da incorporação de juros ao montante (0,4 ponto) e do efeito da alta do dólar no período (0,3 ponto).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi impactada pela pandemia e fechou em 60,7% do PIB em agosto, aumento de 0,6 ponto percentual em relação a julho. O aumento é resultado do crescimento do rombo nas contas públicas, que representou 1,2 ponto percentual e pela incorporação de juros ao montante (0,5 ponto).

A alta do dólar de 5,2% no período, no entanto, puxou a dívida em 1 ponto percentual para baixo. Quando há valorização da moeda norte-americana, há redução do valor da dívida líquida em reais por conta das reservas internacionais.

As contas públicas tiveram rombo de R$ 571,4 bilhões no acumulado do ano, até agosto. Nos últimos 12 meses, o governo registrou déficit primário de R$ 611,3 bilhões, o equivalente a 8,50% do PIB. O rombo é o maior da série histórica compilada pelo BC, que teve início em 2002.

Desde o início da crise sanitária, o governo tem gastado mais com medidas de enfrentamento à pandemia e arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição. O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

Folhapress

O vocalista e percussionista do grupo musical Roupa Nova, Paulo Cesar Santos, conhecido como Paulinho, foi internado novamente no Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), no Rio de Janeiro, nesse fim de semana. O artista recebeu alta na quinta-feira (24), duas semanas após passar por um transplante de medula óssea para tratar um linfoma.

Representantes do vocalista disseram que “ele está de volta ao CHN para acompanhamento e monitoramento dos procedimentos e da saúde”.

Cantor estava internado desde agosto

O cantor estava internado desde 28 de agosto. No dia 10 de setembro, foi submetido ao transplante de medula óssea autólogo. Na segunda-feira da semana passada (21), os médicos identificaram que o organismo de Paulinho aceitou a medula óssea e poderia se recuperar.

*Com informações do portal UOL

O número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos.

De acordo com dados da Câmara dos Deputados e do Senado, 69 deputados federais e 2 senadores, de um total de 594 congressistas, vão tentar trocar Brasília pelas administrações locais de seus redutos eleitorais.

Isso representa uma queda de 14,5% em relação às eleições de 2016, quando 83 parlamentares concorreram a um cargo de prefeito ou vice. É também o menor número desde 1992, segundo o histórico de candidaturas de congressistas feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Entre outros motivos, os dados podem ser mais um sinal observado nos últimos anos do desgaste do status quo político. Em 2016, por exemplo, nenhum congressista que disputou uma prefeitura conseguiu triunfar no primeiro turno. Em 1996, auge da motivação de congressistas pelas disputas municipais, 121 deputados e senadores concorreram.

Neste ano, o partido com mais candidatos a prefeitos e vice-prefeitos é o PT, com 9 nomes na Câmara e 1 no Senado. A legenda, que detém a maior bancada da Câmara, com 53 deputados, disputa prefeituras como a do Rio de Janeiro, com Benedita da Silva, e a de Recife, com Marília Arraes -que enfrenta o primo, o também deputado João Campos (PSB).

Com um nome a menos que o PT, o PSL, ex-legenda do presidente Jair Bolsonaro, tem 8 deputados concorrendo nas eleições de 2020.

A disputa municipal evidencia a polarização dentro do partido após o racha de outubro do ano passado. Na ocasião, metade da bancada se alinhou ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), e os demais manifestaram lealdade a Bolsonaro -que, ao deixar o PSL, tentou fundar uma legenda, a Aliança pelo Brasil, até hoje sem sucesso.

Uma das principais vozes de oposição ao presidente atualmente, a deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, concorre à Prefeitura de São Paulo. Na cidade, Bolsonaro sinaliza apoio ao primeiro colocado em intenção de voto, o também deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).

Também em São Paulo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aparece empatado com Joice Hasselmann nas pesquisas –ambos têm 1%.

Ainda no PSL, o deputado Luiz Lima (RJ), aliado do presidente, disputa a Prefeitura do Rio de Janeiro. Apesar do alinhamento, Bolsonaro indicou que deve dar seu aval ao atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição.

São Paulo, Fortaleza e Belém são as cidades em que mais congressistas se lançaram.

No Senado, apenas dois nomes concorrem a cargos nas eleições municipais. O petista Jean Paul Prates quer se eleger prefeito de Natal (RN), enquanto o senador Vanderlan Cardoso (PSD) busca a Prefeitura de Goiânia.

Os parlamentares que querem disputar prefeituras não precisam se licenciar do mandato. Continuam recebendo salário de R$ 33,7 mil, cota de atividade parlamentar, verba para contratação de até 25 asessores e auxílio-moradia -os que tiverem optado pelo benefício-, entre outros benefícios.

A eleição de 2020 também será a primeira em que as campanhas para prefeitos e vereadores serão bancadas, majoritariamente, com recursos do fundo eleitoral, criado em 2017 e que será de R$ 2,035 bilhões.

Terminam nesta quarta-feira ( 30) as inscrições para 90 mil bolsas remanescentes do Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2020/2. Os interessados têm até as 23h59 para o cadastro. As vagas retornaram ao sistema após os candidatos selecionados não entregarem a documentação ou terem seus documentos reprovados pelas instituições de ensino.

Pré-requisitos

Pode requerer a bolsa quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio, a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação. Professores da rede pública de ensino que estejam em exercício do magistério, também podem se candidatar. O inscrito precisa comprovar estar enquadrado em uma das seguintes situações:

Ter feito todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em colégio particular;

Ser pessoa com deficiência;

Ter contrato ativo em escola pública como professor.

Bolsas

De acordo com as regras do programa são oferecidas bolsas de 100% para quem tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. No caso de renda familiar de até três salários mínimos, por pessoa, as bolsas de 50%. Professores da rede pública que estejam em exercício do magistério não precisam comprovar renda para que possam concorrer.

Resultado

A convocação dos pré-selecionados não tem dia certo já que é feita seguindo a ordem de inscrição, por isso, o Ministério da Educação orienta que os candidatos acompanhem o resultado pelo site. O pré-selecionado deve procurar a instituição de ensino dois dias úteis após a inscrição no ProUni para apresentar a documentação exigida para a concessão da bolsa de estudos.

ProUni 2020/2

O ProUni 2020/2 ofereceu 167.780 bolsas de estudo, dessas 60.551 integrais e 107.229 parciais (50% da mensalidade). Foram recebidas 440.674 inscrições de 228.444 candidatos.

Agência Brasil

A reabertura de comércio e serviços em meio à pandemia intensificou o aumento do desemprego no Brasil, que bateu recorde e chegou a 13,8% no trimestre encerrado em julho. É a maior marca da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, que calcula a desocupação oficial do país e teve início em 2012.

Isso representam 13,1 milhões de pessoas na fila do emprego, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta-feira (30). No trimestre anterior, terminado em abril, o desemprego no Brasil havia fechado em 12,6%. Em janeiro, a taxa estava em 11,2%.

A alta do desemprego acontece quando o país passa a sentir com mais força a flexibilização do isolamento social imposto em todo o Brasil como forma de conter o avanço do Covid-19. O primeiro óbito conhecido de Covid-19 no país ocorreu no dia 17 de março. A partir daí, com o avanço da doença, o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de combater a pandemia.

Em abril, os efeitos econômicos começaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês. Já em junho, alguns estados e municípios passaram a promover a reabertura da economia, com a volta do funcionamento de shoppings, bares e restaurantes.

Em julho, esse movimento se intensificou, ao mesmo tempo em que o novo coronavírus continuava a deixar milhares de mortos pelo Brasil. Com a flexibilização, muitos trabalhadores voltaram a procurar um emprego e passaram a figurar nas estatísticas oficiais dos desocupados do país. O IBGE só considera desempregado quem está em busca de uma ocupação. Com o isolamento social e o auxílio emergencial, alguns optavam por adiar a procura. Diante desse cenário, economistas ouvidos pela agência de notícias Bloomberg esperavam desemprego de 13,7% no trimestre encerrado em julho.

Na semana passada, o IBGE divulgou dados da Pnad Covid, pesquisa de caráter extraordinário criada para calcular os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. Os dados, porém, não podem ser comparados à Pnad Contínua, que traz os números oficiais do desemprego no país.

Na divulgação de agosto, o IBGE apontou que o desemprego no Brasil aumentou 27,6% em quatro meses de pandemia. Em maio, a população desocupada era de 10,1 milhões, número que passou para 12,9 milhões em agosto. Em comparação com julho, a taxa de desocupação no país subiu de 13,1% para 13,6%.

Folhapress

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), que reúne docentes das escolas da rede particular do Estado, decretaram, nesta quarta-feira, (30) estado de greve. A ação é uma das reações à decisão do Governo estadual de permitir, a partir do dia 6 de outubro, a volta das aulas nas escolas, que, desde março, só podem operar em regime remoto devido à pandemia do novo coronavírus.

“Depois de amplo debate com o conjunto da categoria, decidimos por decretar estado de greve, como também uma ação jurídica contrária ao retorno das aulas presenciais. Essa foi a decisão amparada em 95% dos presentes na assembleia, que se colocam de acordo com a manutenção das aulas remotas e contrário ao retorno das aulas presenciais”, disse o presidente do Sinpro-PE, Helmilton Bezerra.

No último dia 21, o Governo de Pernambuco anuncijou a retomada de aulas presenciais. Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio voltarão no ensino presencial, no dia 6 de outubro. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.

*Outras informações em instantes

Folhape

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e dois filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), relacionada ao caso em que o Facebook derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente da República.

A decisão foi do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia enviado à PGR uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua (PCdoB-AC) contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo que pedia a responsabilização penal dos três pelo conteúdo divulgado nas páginas que foram retiradas do ar.

O encaminhamento pelo Supremo à PGR é o caminho natural neste tipo de caso e Medeiros ficou incumbido de avaliar se existiam elementos suficientes na representação que justificassem a abertura de uma investigação formal contra a família Bolsonaro. Após a análise, contudo, ele constatou que não existem fatos concretos para instaurar o procedimento.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados (Bolsonaro, Flávio e Eduardo) inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu o vice-procurador-geral da República, na decisão.

Medeiros encaminhou o seu parecer ao STF na segunda-feira (28/9). No documento, ele ainda destacou que como a deputada Maria Perpétua não tem relação com o caso, ela não poderia interferir. Na representação, a parlamentar alegou que as páginas do Facebook eram operadas por pessoas ligadas à família Bolsonaro, como o assessor especial da Presidência da República Tércio Arnaud Tomaz, que seria o líder do chamado “gabinete do ódio”.

Na notícia-crime, a deputada ainda afirmou que o presidente e os filhos dele cometeram delitos como calúnia, difamação, injúria, ameaça, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, peculato, desobediência e denunciação caluniosa contra o STF e os ministros da Suprema Corte, além de terem promovido agressões e ameaças o Congresso Nacional e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“A legislação de regência não autoriza, especialmente na fase inquisitiva, a intervenção de indivíduos e entidades sem qualquer ligação com os fatos em apuração, inclusive para o ingresso na qualidade de assistente ou para a admissão na condição de amicus curiae”, explicou Medeiros.

O vice-procurador-geral da República também pontuou que, apesar de Maria Perpétua ter elencado uma série de tipos penais nos quais considera terem incorrido Bolsonaro, Flávio e Eduardo, ela “deixa de promover a necessária individualização dos supostos atos criminosos, a demonstrar que as imputações trazidas neste caso não estão associadas a quaisquer condutas que porventura possam vinculá-los”.

Facebook

No início de julho, a empresa que administra o Facebook derrubou 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, bem como 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo.

No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade.

Entre as violações estavam conteúdo de discurso de ódio. Os detalhes de toda a operação brasileira foram postados no site do Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab, instituição que realize análise independente de remoções do Facebook por comportamento inautêntico coordenado.

Depois de alcançar bons resultados com a retomada do turismo no feriado de 7 de setembro, cresce a expectativa para o feriadão de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Entre as companhias aéreas, a Azul foi a primeira a anunciar 38 voos extras contemplando o Aeroporto do Recife.

O terminal da capital pernambucana – principal centro de conexão da Azul no Nordeste do País – será a base com maior número de pousos e decolagens adicionais. Recife terá ligações extras para Fortaleza, Maceió, Natal, Aracaju, Teresina, Campina Grande, Brasília, Salvador, Congonhas e Rio de Janeiro.

“A recuperação do turismo em nosso Estado passa pela união de muitos colaboradores de todo o trade turístico. E esse aumento nas operações da Azul no aeroporto da capital pernambucana é de grande importância nesse processo de reconstrução de nossa malha aérea”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Pensando em aprimorar o atendimento aos clientes, a companhia implementou no aeroporto do Recife, no último mês de agosto, o “Tapete Azul”, tecnologia composta por um conjunto de projetores e monitores. Por meio de realidade aumentada, os equipamentos formam um tapete virtual colorido e móvel, que convida a pessoa a se posicionar na fila de acordo com seu número de assento.

A inovação vem proporcionando uma diminuição de cerca de 25% no tempo em que o passageiro leva entre embarcar e sentar dentro da aeronave.