O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.

Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio. A medida foi tomada em razão das enchentes que atingem diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre. O governo estadual decretou estado de calamidade. Até o momento, foram confirmadas 55 mortes.

Por meio de resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações em que todos os advogados sejam inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão pediu ao presidente do Supremo que tomasse a medida.

Em seu perfil verificado no X, antigo Twitter, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou solidariedade aos desabrigados e às famílias que perderam entes queridos. “É fundamental que sociedade civil se una e que as autoridades envolvidas prestem todo o auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento difícil”, escreveu.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, por ela agradecer a menção que recebeu no show da Madonna, a quem o deputado chamou de “satanista”. As falas de Nikolas foram feitas em uma publicação no X (antigo Twitter) na manhã deste domingo (5/5).

Na noite de ontem, durante apresentação da Madonna, no Rio de Janeiro, foram exibidas no telão imagens de personalidades progressistas, como da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, do educador Paulo Freire e do artista e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Também foi mostrada uma imagem da ambientalista e atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que fez uma postagem em agradecimento à menção.

“Muito honrada por ter sido lembrada no show da Madonna ao lado de brasileiras e brasileiros de imenso valor, contribuição artística, política e social de nosso país”, postou a ministra.

Horas depois, Nikolas repostou a publicação e fez críticas à ministra, que, para ele, não deveria ter “usado seu tempo” para agradecer a Madonna enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia ambiental da sua história.

“Aparece de quatro em quatro anos e quando consegue um cargo, envergonha a nossa nação como ministra do meio ambiente no momento mais dramático da história do RS. Colocou a culpa no Bolsonaro e politizou uma tragédia. Depois, no dia em que bebês estavam boiando mortos no RS, você tira seu tempo pra agradecer Madonna colocando uma foto sua em telão?”, publicou.

Para finalizar, o deputado chamou Madonna de satanista. A artista foi um dos principais alvos dos conservadores nas redes sociais depois do seu show, que, para alguns, teve momentos considerados ataques aos cristãos.

“Uma cristã agradecendo uma satanista? Você é a definição de mentira”, finalizou o deputado.

Estado de Minas

Dois irmãos foram assassinados a tiros em um ataque ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Na ação criminosa, mais duas pessoas foram baleadas e ficaram feridas, um homem e uma mulher.

O duplo homicídio consumado a dupla tentativa de assassinato aconteceram no domingo (5), na Rua 96, no bairro Bela Vista.

Os nomes dos mortos são os irmãos são Henrique e Dowglas. Os feridos não foram identificados.

Informações extraoficiais dão conta de que os dois mortos têm o mesmo sobrenome e a mesa filiação.

Por meio de nota enviada ao Diario de Pernambuco nesta segunda (6), a Polícia Civil disse que registrou os crimes por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Sul.

“O caso vitimou dois homens de 25 e 26 anos (vítimas fatais), um homem de 34 anos e uma mulher de 35 anos (vítimas da tentativa)”, disse a nota.

De acordo com relatos, as vítimas estavam em via pública, quando desconhecidos em um veículo se aproximaram e realizaram os disparos.

Um dos homens morreu no local. As outras pessoas baleadas foram levadas para uma unidade hospitalar local, porém uma delas não resistiu.

“As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do crime”, acrescentou a nota.

As motivações também não foram informadas.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram viaturas da polícia na área do crime.

Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IM), em Santo Amaro, na área central do Recife.

Não foram repassadas informações sobre a situação dos feridos.

O certificado digital se tornou uma ferramenta fundamental para os contribuintes na hora de declarar o imposto de renda. Com a crescente digitalização dos processos fiscais, a Receita Federal adotou o certificado digital como uma forma segura e eficiente de garantir a autenticidade das informações prestadas pelos contribuintes, como explica a equipe da Certificação Digital da CDL Caruaru.

O agente da Certificação Digital da CDL Caruaru, Arthur Martins, acrescenta que, ao utilizar o certificado digital para enviar a declaração de imposto de renda, o contribuinte garante a segurança de suas informações e agiliza o processo de entrega, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência da Receita Federal. “Além disso, o certificado digital confere validade jurídica à declaração, pois atesta a autenticidade do documento e a identidade do declarante”.

Segundo Arthur Martins, outra vantagem do certificado digital é a possibilidade de acessar serviços e informações disponibilizados pela Receita Federal de forma rápida e segura, como a consulta ao extrato da declaração, a retificação de dados e a emissão do recibo de entrega. “Isso proporciona maior comodidade aos contribuintes e evita possíveis transtornos causados por erros ou inconsistências na declaração”.

Já a supervisora de Certificação Digital da CDL Caruaru, Janaína Araújo, destaca que o certificado digital é uma ferramenta essencial para os contribuintes que desejam cumprir suas obrigações fiscais de forma segura, ágil e eficiente. “Ao adotar o certificado digital para declarar o imposto de renda, o contribuinte se beneficia da praticidade e da segurança proporcionadas por essa tecnologia, garantindo assim a conformidade com as normas fiscais e a tranquilidade durante o processo de declaração”.

Tipos de Certificado Digital – Existem dois tipos de Certificado Digital: o A1 tem o arquivo instalado no equipamento e pode ser disponibilizado em várias máquinas ao mesmo tempo e o A3 fica disponível em um cartão físico ou token. O primeiro tem validade de 01 ano e o segundo está disponível em versões com validades de 01, 02 e 03 anos. Para ser renovado é preciso entrar em contato com o setor responsável, na CDL Caruaru, pelo número de telefone 81 3101-2904, pelo número de WhatsApp 81 9 9231-5909 ou presencialmente, em horário comercial.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana.

Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas.

Ao todo, são 345 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.

Uma carga de 31,2 Kg de pasta base de cocaína e 20,9 Kg de cloridrato de cocaína foi apreendida, no domingo(5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As drogas estavam escondidas em compartimentos nas laterais da carroceria e na caixa de ar de um carro.

Durante uma ronda na rodovia, policiais avistaram um carro com películas escuras e transitando muito próximo do veículo da frente. Foi dada ordem de parada ao motorista, que atendeu e parou no acostamento.

Ao conversar com o motorista e o passageiro, a equipe percebeu que os homens entraram em contradição. Após uma verificação detalhada no carro, os policiais encontraram 30 tabletes de pasta base e 20 tabletes de cocaína.

O passageiro assumiu a propriedade da droga e disse que havia sido contratado para transportar o material de São Paulo até a Paraíba. Ele foi encaminhado junto com o motorista à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, para a continuidade das investigações.

A Justiça Eleitoral intimou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a excluir de seu canal no Youtube, no prazo de até 24 horas, o vídeo do ato de 1º de Maio em que o petista pede votos a Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo. O pedido de remoção atendeu a uma representação feita pelo Partido Novo.

A ação se refere ao evento em comemoração ao Dia do Trabalho realizado no estádio do Corinthians, na quarta-feira, em que Lula pediu para o público votar em Boulos, ao seu lado no palco, na eleição de outubro. A legislação eleitoral proíbe pedido explícito de votos no período anterior à campanha eleitoral, e a atitude pode acarretar em multa.

— Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo — discursou Lula no ato realizado na Zona Leste de São Paulo.

“Em razão do referido vídeo constar da página oficial do Presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”, afirma o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci na decisão obtida pelo Globo. O Youtube também foi notificado para que proceda à remoção.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido a que é filiado o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) também por propaganda eleitoral antecipada.

O advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB, diz que o presidente cometeu um ato ilícito ao fazer um pedido explícito de voto para Boulos, que deve enfrentar Nunes na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro.

“O pedido de voto em Guilherme Boulos está claro, bastando a simples leitura do trecho supra reproduzido. No entanto, o essencial é que o discurso realizado por Lula foi feito com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor”, diz a ação assinada por Porto.

O advogado alega que Boulos “aplaudiu as falas do presidente quando foi feito o pedido de votos”. Apesar de o evento ter sido esvaziado, a ação o descreve como “de grandes proporções”.

“As imagens do evento demonstram, portanto, que o segundo representado, Guilherme Boulos, não foi apenas um mero beneficiário da conduta, mas um agente ativo em sua realização, com o engajamento no ilícito de propaganda eleitoral antecipada, além de ter replicado o conteúdo vedado em suas redes socais, ampliando sua divulgação e alcance”, argumenta.

O MDB também diz que o governo federal apagou de suas redes sociais oficiais o vídeo com a transmissão do evento, conforme noticiado pelo Globo. E afirma que o uso de recursos públicos e estrutura sindical acabaram transformando o evento em “verdadeiro comício eleitoral”.

O advogado pede que seja determinada a exclusão do vídeo que consta nas redes sociais de Boulos, sob pena de multa diária, e a exclusão definitiva dos vídeos, proibindo seu uso e a condenação de Lula e Boulos ao pagamento de multa no valor máximo por propaganda eleitoral antecipada.

O Globo

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), levará a vacinação da Influenza para a Feira da Boa Vista, neste sábado (04). A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza no município e será realizada neste dia, por meio do projeto Saúde nas Feiras, das 08h às 11h. A equipe de vacinadores estará no portão principal, bem na entrada da feira. Como a vacinação foi ampliada para toda a população, acima de seis meses de idade, para receber o imunizante, basta comparecer ao local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.

A campanha segue também para os grupos prioritários, que são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; professores; pacientes com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Serviço:

Ação do Saúde nas Feiras com vacinação da Influenza na Feira da Boa Vista
. Dia: 04.05.2024 (sábado)
. Hora: 08h às 11h
. Local: Entrada da Feira do Boa Vista (portão principal)
. Público-alvo: Pessoas acima de seis meses de idade.

O certificado digital se tornou uma ferramenta fundamental para os contribuintes na hora de declarar o imposto de renda. Com a crescente digitalização dos processos fiscais, a Receita Federal adotou o certificado digital como uma forma segura e eficiente de garantir a autenticidade das informações prestadas pelos contribuintes, como explica a equipe da Certificação Digital da CDL Caruaru.

O agente da Certificação Digital da CDL Caruaru, Arthur Martins, acrescenta que, ao utilizar o certificado digital para enviar a declaração de imposto de renda, o contribuinte garante a segurança de suas informações e agiliza o processo de entrega, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência da Receita Federal. “Além disso, o certificado digital confere validade jurídica à declaração, pois atesta a autenticidade do documento e a identidade do declarante”.

Segundo Arthur Martins, outra vantagem do certificado digital é a possibilidade de acessar serviços e informações disponibilizados pela Receita Federal de forma rápida e segura, como a consulta ao extrato da declaração, a retificação de dados e a emissão do recibo de entrega. “Isso proporciona maior comodidade aos contribuintes e evita possíveis transtornos causados por erros ou inconsistências na declaração”.

Já a supervisora de Certificação Digital da CDL Caruaru, Janaína Araújo, destaca que o certificado digital é uma ferramenta essencial para os contribuintes que desejam cumprir suas obrigações fiscais de forma segura, ágil e eficiente. “Ao adotar o certificado digital para declarar o imposto de renda, o contribuinte se beneficia da praticidade e da segurança proporcionadas por essa tecnologia, garantindo assim a conformidade com as normas fiscais e a tranquilidade durante o processo de declaração”.

Tipos de Certificado Digital – Existem dois tipos de Certificado Digital: o A1 tem o arquivo instalado no equipamento e pode ser disponibilizado em várias máquinas ao mesmo tempo e o A3 fica disponível em um cartão físico ou token. O primeiro tem validade de 01 ano e o segundo está disponível em versões com validades de 01, 02 e 03 anos. Para ser renovado é preciso entrar em contato com o setor responsável, na CDL Caruaru, pelo número de telefone 81 3101-2904, pelo número de WhatsApp 81 9 9231-5909 ou presencialmente, em horário comercial.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

Desde o último sábado (27) que Caruaru passou a dispor de um equipamento inédito no país e que promete transformar para melhor a vida das crianças caruaruenses com até seis anos: o Centro de Formação e Referência da Primeira Infância. Implantado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, no bairro Maurício de Nassau, o Centro conseguiu reunir em um único local, no antigo Centro Educacional Montessori, o tripé que une atividades essenciais para o desenvolvimento da pauta da primeira infância.

São elas: formação integral e intersetorial, com salas especialmente equipadas e mobiliadas com estruturas únicas, para formar servidores das mais diversas áreas de atuação, como: saúde, assistência social, educação e políticas para mulheres; pesquisa e desenvolvimento com local para o desenvolvimento de estudos e planos integrados a partir da parceria com universidades, setor público e terceiro setor; além de serviços de referência com atendimento orientado a crianças especiais, a exemplos da hidroterapia e do pátio naturalizado, aproximando a criança da natureza, que é um exemplo de política pública reconhecida nacionalmente.

“Por tudo isso, este Centro de Formação, Referência e Pesquisa da Primeira Infância é único no Brasil, pois envolveu as melhores práticas existentes no país em um único equipamento de caráter intersetorial e transversal. Deste modo, o prefeito Rodrigo Pinheiro resgata mais um equipamento histórico da região Agreste do Estado, entregando mais uma iniciativa inovadora e transformadora para esta e futuras gerações, reforçando também o desempenho da cidade, que hoje é considerada a mais acessível em termos de Educação em relação aos municípios pernambucanos com populações acima dos 80 mil habitantes”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), Aline Tiburcio.

Administrado pela Seduc Caruaru, ele também conta com as atuações integradas de secretarias municipais como as de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Saúde. Este Centro representa mais um grande avanço em relação às ações e iniciativas implantadas pelo governo Rodrigo Pinheiro em prol da primeira infância na cidade.

Neste contexto, em 2023, foi aprovado: o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caruaru (Lei 6.994, de 03 de abril de 2023); o programa de Primeira Infância de Caruaru (Princ) (Decreto 054, de 01 de agosto de 2023); e o Comitê das Crianças (Decreto 066, de 31 de agosto de 2023). Já no início deste ano foi implantada a gerência da Primeira Infância, ancorada na Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.