No mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou os trabalhos do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade, para poder propor ações de combate às violações de direitos humanos contra minorias e vulneráveis, entre elas, as crianças.

Assassinato, violência sexual, física, moral, abandono e evasão escolar atingem meninos e meninas, em todo o país, especialmente nos últimos meses, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pesquisa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aponta que 56% das violações de direitos de crianças e adolescentes ocorreram, em 2019, na casa da vítima. Em quase 70% desses registros, foram relatadas violações diárias.

Esse ano, o número de registros foi menor. Mas, acreditam os especialistas, o motivo não está na redução da violência, mas na falta da presença dos professores e colegas. “Temos crianças vivendo em situações de muita vulnerabilidade, em casas de apenas um cômodo, convivendo com adultos agressores. E, dentro de casa, eles estão ainda mais suscetíveis. São muitos desafios simultaneamente”, afirma Cláudia Costin, diretora do Centro de Políticas Públicas em Educação da Fundação Getúlio Vargas, e uma das especialistas convidadas a participar do Observatório.

Abandono escolar

Na casa da baiana Mariene Costa da Silva, moradora de um bairro rural na cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), a 42 km de Brasília, ela e os dois filhos dividem a casa, de dois cômodos, com o avô e um tio. A mãe empresta seu telefone à caçula, de 9 anos, para que acompanhe as aulas virtuais que a rede pública do DF tem disponibilizado.

Não tem sido fácil para a menina acompanhar o ritmo. “Quando estou em casa, ela pode estudar por meio do meu celular. Mas quando saio pra trabalhar, levo ele comigo e ela fica sem aula”, conta Mariene, que não pode deixar de trabalhar presencialmente, pois é diarista.

Sem trabalhar, não há quem bote comida na mesa. O filho, de 17 anos, reclama da má qualidade do celular, da Internet sempre oscilante e do barulho que os parentes fazem. Assim como muitos adolescentes, Thiago luta com a falta de concentração e com as difíceis condições materiais para estudar on-line.

“Eu fico triste por eles, mas não consigo ajudar. Tentei ensinar, mas não consigo. Tenho pouco estudo. Meu medo é eles quererem largar os estudos, que nem eu fiz”, preocupa-se a mãe, revelando um medo bem real para os padrões brasileiros. Pesquisa recente feita pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em parceria com a Conselho Nacional de Juventude revelou que jovens de 15 a 29 anos cogitam não continuar os estudos quando a pandemia da Covid-19 acabar.

Na primeira reunião do Observatório de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira (6/10), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, abordou a relação da pobreza e da desigualdade de renda como fatores responsáveis pelas elevadas taxas de abandono e atraso escolar entre os jovens de 15 a 17 anos.

Fux citou pesquisa do IBGE, com dados de 2018 sobre o índice de abandono à escola. Enquanto 12% dos jovens pobres de 15 a 17 anos não concluíram o ensino médio, entre os jovens mais ricos esse percentual era de apenas 1,4%. “Apesar dos significativos avanços, os indicadores mostram que há ainda muito por fazer para que os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam uma realidade para todas as crianças e adolescentes.”

Para Cláudia Costin, que também participou da reunião on-line, o abandono escolar pode ser uma das piores consequências da pandemia. “Não concluir o ensino médio é reduzir a chance de um bom emprego. É um preço muito alto a se pagar”, afirma a educadora. Ela cita um outro ponto fundamental da ida dos estudantes à escola: o acesso à rede de proteção social que os colégios públicos ativam, quando necessário. “Bons educadores reconhecem quando uma criança está em sofrimento. E, quando eles deixam a escola, ficam mais vulneráveis às violências externas.”

Trabalho Infantil

A especialista acredita no poder de ressonância do Observatório, ao repercutir casos e ajudar a propor saídas. “A sociedade precisa sair da apatia. É nosso dever criar, gerir, acompanhar a aplicação de políticas públicas sérias e urgentes, para que o impacto da pandemia não comprometa o futuro desses jovens e de todo o país. O combate à erradicação do trabalho infantil, por exemplo, é um dos pontos fundamentais desse trabalho. Dados oficiais revelam que há quase um milhão de crianças em condições de trabalho infantil.”

A erradicação do trabalho infantil é um compromisso assinado voluntariamente pelo governo brasileiro com as Nações Unidas e tem prazo para terminar: 2025. Esse também é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O Observatório é um órgão consultivo, que conta com lideranças da sociedade civil e magistrados, com experiência na área de combate às violações de direitos. Ele promove a articulação do Poder Judiciário com instituições nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos, estabelecendo parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos. Essa cooperação busca gerar propostas de medidas concretas para o aprimoramento da ação do Poder Judiciário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.

Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.

De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, ficam aptos a disputar a vaga.

Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.

“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.

De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.   

“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.

Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.   

Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/noticias/eleicoes-2020-cresce-o-numero-de-candidatos-analfabetos-concorrendo-a-vereador-bras202178?email=pavcvieira@gmail.com&utm_source=newsletter&utm_medium=newsletter&utm_campaign=newsletter

O Centro Universitário UniFavip realiza, no dia 14 de outubro, uma palestra motivacional com a surfista Chloé Calmon, com o tema “Superação de desafios”. O encontro da medalhista de ouro nos jogos Pan-Americanos de 2019 com estudantes, docentes e público em geral será promovido no canal da Instituição no Youtube, às 17h (horário de Brasília). Para acompanhar basta acessar https://www.youtube.com/user/favipedu.

“O esporte me trouxe muitas lições desde sempre, e valores imprescindíveis, como determinação, foco e disciplina, que são facilmente aplicados fora do esporte: no mercado de trabalho e na carreira acadêmica, por exemplo. Meus desafios são no mar e na competição, mas todos enfrentam desafios diariamente, e estamos em constante evolução sempre”, ressalta a atleta.

Chloé Calmon iniciou a carreira no surf aos 11 anos de idade, com o incentivo do pai, o também surfista Miguel Calmon. Em 2012 ela ganhou destaque por ser a primeira mulher brasileira a surfar a Pororoca Chinesa – esse considerado um dos maiores desafios da carreira da atleta.

Ainda muito jovem, aos 14 anos de idade, ela se consolidou como longboarder profissional, categoria dos famosos pranchões, na qual ela se consagrou medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2019. Antes disso, nas temporadas 2016 e 2017, ela foi vice-campeã do Circuito Mundial de Surf. Com muito talento, dedicação e profissionalismo, Chloé segue competindo em alto nível, ocupando as primeiras colocações nos campeonatos mundiais da ISA (International Surf Association) e da WSL (World Surf League). O intuito do evento é exatamente contar a história de sucesso, bem como de superação de Calmon, inspirando os espectadores.

Os estudos sobre perspectiva feminista e de gênero tem avançado enquanto fala de questões tais como: raça/etnia, orientação sexual, classe social, religião, entre outros. No entanto, as mulheres com deficiência ainda ficam á margem de discussões do movimento feminista. É notória a

falta de diálogo entre o movimento feminista e o movimento das pessoas com deficiência. Não importa o nome, pauta ou o que for abordado, nenhum movimento costuma inserir pessoas com deficiência em suas falas, como se a realidade dessa população fosse um caso a parte, fora de contexto.

Os movimentos feminista se tornaram um ato importante da redemocratização. A partir de meados dos anos 1970, os direitos das mulheres passaram a integrar a agenda da oposição ao regime autoritário. O feminismo é um conjunto de movimentos políticos, sociais, ideológicos e filosofias que tem como objetivo comum direitos iguais e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões patriarcas, baseados em normas de gênero.

No Brasil, as mulheres com deficiência somam mais de 26 milhões de pessoas,e em sua expressiva maioria, elas encontram a invisibilidade e o silenciamento de suas vozes como barreira inicial, inviabilizando o exercício de seus direitos humanos e de cidadania. São alvos de desigualdade de gênero e de discriminação no acesso á saúde, á educação e aos direitos econômicos, políticos e culturais. Nas empresas elas representam 0,8% dos 2% de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência nas 500 maiores empresas no país.

Mulheres com deficiência sofrem para conseguir espaço seja ele no mercado de trabalho, na política, no cotidiano e nos meios de comunicação em massa para falar sobre assunto que são comuns para todas as mulheres. Esse mecanismo de não dar voz a essa parcela da população deixa evidente a desigualdade igualitária a todos presente na sociedade, essas barreiras impostas, seja elas físicas ou reflexos estereotipado, condicionam a entrada de um dos grupo mais vulnerável no movimento feminista que tem como ideologia ser um espaço seguro e acolhedor para todas as mulheres, independente de suas especificidades não se faz presente nas questões de dar voz a população.

Apesar do gênero ter sido incorporado pelos estudos sobre a deficiência como categoria de análise, a deficiência ainda não foi incorporada como categoria nos estudos feministas, temas que são intrínsecos á deficiência, como tecnologia reprodutiva, o lugar das diferenças corporais, as particularidades da opressão, a ética, o cuidado, e a construção de sujeito, são estudados no feminismo isoladamente, sem que se estabeleçam relações com a experiência da deficiência. Isso se dá ao fato de que ainda há uma noção reducionista de identidade em alguns estudos feministas.

O distanciamento das causas sociais, especialmente da deficiência, é fruto da indiferença da mídia e da sociedade. Por muito tempo essa parcela da sociedade foi marginalizada, tinha que esperar que as outras pessoas fizessem tudo por elas, inclusive ser a voz de suas lutas por direitos. Foram convencidas que não podiam participar ativamente do convívio social, muito menos levantar a voz em movimentos de luta por direitos, como é o caso do movimento feminista. É exatamente por essa postura passiva, cheia de preconceito histórico da sociedade que temas que vão além da acessibilidade, como a luta das mulheres com algum tipo de deficiência por direitos igualitários, infelizmente segue não sendo posto em discussão pela grande maioria dos grupos.

Mas vale resaltar que o mercado empresarial segue tentando se adaptar as duas causas citadas, podendo ser um caminho para maior integração entre as mesmas. Dr.Caitano Neto, CEO da Saphir Educ, e colaborador da OSEAD Brasil (ONG) é um exemplo, ele busca dar oportunidade no mercado de trabalho PCD, e apoiar causas feministas dentro da instituição educacional, dando voz as causas “É importante dar a palavra,apoiar e impulsionar diretrizes de liberdade, quero usar meus meios de comunicação para ceder espaço a todos que lutam por uma causa igualitaria” afirma o CEO.

Apesar de ao longo do século XIX já existirem faculdades de Medicina e de Direito no Brasil, pode-se afirmar que o desenvolvimento do pensamento científico no país ocorre efetivamente durante o século XX. Nessa trajetória, alguns aspectos presentes, desde o seu início, podem ser compreendidos como características estruturais, sendo, um deles, os diferentes espaços alcançados por homens e mulheres, brancos (as) e negros (as) nas instituições de ensino superior e no reconhecimento de suas respectivas produções científicas pela comunidade acadêmica.

Pesquisas quantitativas a partir de informações oficiais oriundas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) demonstram que, ainda que se verifique a ampliação da presença feminina no ensino superior no Brasil, o tocante ao desenvolvimento das carreiras acadêmicas há a concentração de mulheres em determinadas áreas do conhecimento bem como uma diminuição de sua participação na pesquisa científica à medida que avança em sua carreira.

Segundo o relatório Education at Glance 2019, no Brasil entre os jovens de 25 a 34 anos, 18% dos homens têm nível superior sendo que entre as mulheres esse índice é de 25%. No entanto, apesar do mesmo relatório apontar uma maior probabilidade de conclusão do ensino superior entre as mulheres, verifica-se que ela possui menos chances de conseguir um emprego, evidenciando um processo contraditório e de desigualdade de gênero presentes na estrutura social do país.

O projeto desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denominado “Meninas na Ciência” também é revelador: há uma baixa representatividade feminina em áreas como ciências exatas, engenharias e computação. No caso da física, em média, apenas 30% das alunas são mulheres, sendo 20% no mestrado e doutorado e apenas 15% das docentes no país. Ou seja, apesar de globalmente existir uma presença maior feminina no ensino superior, há que se considerar a existência de uma profunda desigualdade em áreas específicas do conhecimento.

Carolina Brito, Daniela Pavani e Paulo Lima Junior, pesquisadores ligados ao mencionado projeto, reforçam que os dados estatísticos demonstram que as mulheres estão concentradas na área de humanas enquanto os homens estão nas exatas e por isso afirmam que a transformação foi no sentido de exclusão predominante para “inclusão progressiva caracterizada pela segregação, com interdição ou desestímulo ao acesso feminino a certas áreas do conhecimento e profissões que se mantiveram como redutos masculinos”.

Informações que ressaltam a desigualdade de gênero também podem ser apreendidas em pesquisa publicada em 2019, “As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana”, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), no qual se constata que apesar de 72% dos artigos acadêmicos serem assinados por mulheres, elas representam 49% dos autores líderes das pesquisas. Ou seja, apesar de se verificar maior presença feminina na base da gama de pesquisadores, conforme a pirâmide se afunila, os homens predominam. O mesmo relatório confirma a pesquisa “Meninas na Ciência”, lembrado acima, no sentido de que as mulheres são minoria na área das engenharias.

Os dados apontados por estes diferentes estudos demonstram uma forte estrutura de desigualdade de gênero no que diz respeito à produção do conhecimento científico e, por isso, propiciam a problematização acerca de afirmações aligeiradas que, ao identificar uma presença maior da mulher no espaço público, como por exemplo, no mercado de trabalho e na universidade, sentenciam que há igualdade de gênero em nossa sociedade.

É claro que, se se comparar com o início do século XX, os atuais dados revelam uma robusta participação feminina no ensino e na pesquisa. Mas, no entanto, fica demonstrada a necessidade de aprofundamento na leitura de relatórios de pesquisas bem como o cruzamento dos resultados para que se alcance a realidade efetivamente. A ampliação feminina no ambiente acadêmico é real, mas, definitivamente, ainda não demonstra a democratização concreta dos espaços nem a redução da desigualdade de gênero no Brasil contemporâneo. Pode-se dizer que há, de fato, um redesenho de espaços e papéis de gênero sem que as estruturas tenham sido alcançadas.

Autora: Valéria Pilão é doutora em Ciências Sociais, professora da área de Humanidades do curso de Sociologia do Centro Universitário Internacional Uninter.

Após sucesso da primeira turma, o Senac Pernambuco oferece a segunda turma do curso de Gerenciamento e Organização de Condomínios. A formação é direcionada a síndicos em busca de atualização e profissionais que desejem empreender ou entrar no segmento de administração condominial. A carga-horária é de 36h, e os encontros serão oferecidos de na modalidade remota, em função da pandemia de covid-19. A turma terá início no dia 13 de outubro e seguirá até o dia 5 de novembro, com aulas às terças, quartas e quintas, das 18h30 às 21h30.

O curso abordará tópicos como cuidados ambientais, relacionamento com construtoras e condôminos, prestações de contas, orçamento, gestão de recursos humanos, estruturas administrativas e noções de legislação aplicadas aos ambientes de moradia. A formação foi pensada levando em consideração a estrutura cada vez mais completa e complexa dos novos condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais. “É uma área ávida por profissionais comprometidos, que oferece bons salários e tem baixa vulnerabilidade a crises. A profissionalização é necessária, porque os novos empreendimentos exigem profissionais com conhecimento amplo, ágeis e que se atualizem constantemente”, explica João Andrade, instrutor do curso.

As inscrições para o curso de Gerenciamento e Organização de Condomínios podem ser realizadas pelo site do Senac Pernambuco (www.pe.senac.br). Nesta segunda turma, apenas alunos do estado de Pernambuco poderão realizar inscrição. Mais informações sobre a formação podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou (81) 3413.6728/6729/6730.

Serviço:

Curso de Gerenciamento e Organização de Condomínios – Senac Pernambuco
Período: de 13 de outubro a 5 de novembro;
Datas e horários: terças, quartas e quintas, das 18h30 às 21h30;
Investimento: R$ 320;
Inscrições: on-line, pelo site do Senac Pernambuco (www.pe.senac.br);
Mais informações: 0800.081.1688 ou (81) 3413.6728/6729/6730.

O câncer de mama é considerado um dos que mais acomete a população feminina no mundo. De acordo com a Fundação do Câncer, com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a pandemia do covid-19, houve uma queda de 84% nas mamografias feitas no Brasil em comparação com o mesmo período do ano passado. Para conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce, o Sesc Petrolina e o Sesc Arcoverde realizarão de 13 a 30 deste mês, ações alusivas ao Outubro Rosa.

A partir de terça-feira (13/10), as unidades do Sesc das duas cidades estarão iluminadas. Por meio do podcast “Mídias à Margem”, produzido pelo grupo Mídia Jovem do Sesc Petrolina, será realizado um bate-papo a partir de histórias de superação, abordado autoestima e saúde mental no contexto da campanha do Outubro Rosa. A atividade ocorrerá virtualmente contemplando grupos de jovens e idosos das unidades.

No dia 26, às 11h, acontecerá no Ginásio do Sesc Arcoverde o bate-papo “Câncer de mama não é só coisa de mulher”, voltado à população em situação de rua. No dia 28, será realizado um café da manhã musical no Memorial Onco, centro de oncologia do Memorial Arcoverde.

No dia 29 de outubro o público poderá conferir a partir das 17 h, no canal do YouTube do Sesc Pernambuco, a live com o tema “Outubro Rosa – Prevenção e Rede de Cuidados”, com a chede do Centro de Mastologia e Radiologia Mamária (Cema) do IMIP, coordenadora de residência médica do IMIP e diretora médica do Realmama – Hospital Português do Recife, a médica mastologista, Isabel Cristina Areia Pereira.

A programação será encerrada no dia 30 de outubro, quando o Sesc Arcoverde e Petrolina irão incentivar, no comércio local, a população a vestir peças cor-de-rosa ou a fitinha símbolo do movimento.

Com o objetivo de comemorar o Dia do Fisioterapeuta e proporcionar ao público um panorama dos novos rumos da profissão diante da pandemia, o Centro Universitário UniFavip promove, nos dias 13 e 14 de outubro, a 1a Semana de Fisioterapia. O evento é 100% online e contará com palestras sobre diversas temáticas atuais.

“É uma semana muito importante onde nós comemoramos o Dia do Fisioterapeuta, em 13 de outubro, e a proposta da atividade é juntar alunos de todas as instituições e profissionais, para conhecerem um pouco mais dos diversos contextos da profissão. Então se trata de um evento bem abrangente, onde vamos abordar diversas áreas de atuação do fisioterapeuta e os alunos terão a oportunidade de vivenciar isso tudo de maneira gratuita”, destaca o coordenador do curso de fisioterapia, Wlaldemir Santos.

Devido à pandemia, o evento será realizado por meio da plataforma Zoom e os interessados em participar das palestras deverão fazer suas inscrições de forma gratuita pelo link: https://bit.ly/3iIPbib

Serviço

1a Semana de Fisioterapia

Data: 13 e 14 de outubro

Inscrições: https://bit.ly/3iIPbib

Transmissão: Plataforma Zoom

Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas.

Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, o Poder Judiciário tem implementado uma visão integral no acolhimento. “Temos observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como indivíduo respeitados. O próprio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os cadastros de adoção para dar celeridade ao processo contribui para esse contexto mais ágil e buscando sempre a melhor condição para a criança.”

Uma dessas melhorias pode ser traduzida na implantação do SNA, que conta com um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos. Atualmente, a região Sudeste registra mais de 15 mil crianças abrigadas, a maior quantidade do país. Já a região Norte é a que tem o menor registro, com pouco mais de 1,9 mil crianças acolhidas.

O SNA passou a ser obrigatório para os tribunais em outubro de 2019 e passou a integrar os dados de todos os órgãos, realizando buscas automáticas de famílias para as crianças em qualquer região do país. São os dados destes processos que foram unificados eletronicamente e agora são consolidados em tempo real e dão um retrato apresentação de dados sobre adoção e do acolhimento no Brasil.

O tempo que as crianças permanecem nos abrigos é um dos aspectos relevantes a ser observado. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse período não pode ultrapassar 18 meses. “Esse tempo tem que ser breve pois, por mais que a instituição de acolhimento siga as normas, ela nunca vai substituir a família, sobretudo durante a fase da primeira infância, período em que a criança se desenvolve”, analisa o desembargador.

Atualmente, 7.997 crianças na fase da primeira infância – de 0 a 6 anos -, estão em situação de acolhimento, sendo pouco mais da metade do sexo masculino. Deste total, 1.875 crianças com até 3 anos aguardam até seis meses pelo retorno à família de origem ou pela adoção. Já a maior parcela das crianças entre 3 e 6 anos permanece entre 12 e 24 meses nas unidades de acolhimento.

A faixa etária que compõe a maior parte dos abrigados no Brasil são os adolescentes. São 8.643 com mais de 15 anos, sendo mais da metade do sexo masculino. Deste total, 3.142 estão abrigadas há mais de três anos e não têm irmãos nas mesmas condições.

A conselheira do CNJ Flavia Pessoa destaca que o SNA permite uma visão geral do processo da criança e adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção e acolhimento até a sua saída, quer seja pela adoção, quer seja pela reintegração familiar. O sistema também estabelece uma lista das pessoas aptas a adotar, ordenada cronologicamente, mediante prévia habilitação para ingresso no sistema. “Todos os encaminhamentos jurídicos derivados do acolhimento da criança, tais como reintegrações aos genitores, guardas, adoções e audiências concentradas, foram contemplados.”

Fórum

Segundo Flavia Pessoa, a mensuração dos dados estatísticos norteiam a implementação, o aperfeiçoamento e o controle de políticas públicas e que estão acessíveis ao público em geral, garantindo o sigilo das partes e proteção dos dados de crianças e adolescentes. “Essa é uma das atribuições do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), instituído pelo CNJ e que designa o monitoramento de ações judiciais em que sejam partes ou interessados a criança e o adolescente na condição de vítima ou em situação de risco.”

O Foninj foi criado pela Resolução CNJ nº 231 e tem por finalidade elaborar estudos e propor medidas para coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, especialmente as iniciativas nacionais de aprimoramento da prestação jurisdicional na área da Infância e da Juventude.

Tipos de serviço

Outro aspecto importante para o bem-estar da criança e do adolescente no período da acolhida é o tipo de serviço de acolhimento. De acordo com o SNA, a maior parcela é de unidades institucionais, com 3.527. Elas abrigam mais de 29 mil meninos e meninas. Já as unidades do tipo familiar representam um número menor, com pouco mais de mil unidades e mais de 1,3 mil acolhidos.

Mesmo não representando o maior número de unidades, a assessora da Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, Karina Berardo, destaca que o modelo familiar é um avanço em termos de acolhimento. “A prioridade é viabilizar o retorno da criança ao convívio com a família de origem ou na impossibilidade encaminhamento para a adoção. A adoção é uma gotinha no oceano na acolhida. Nós temos é que resolver a situação daquela criança. Temos que investir cada vez mais na estrutura jurídica e de proteção social e também em capacitação. Temos que dar à infância prioridade absoluta.”

A assessora avalia que, embora tenha caminho para avanços, o Poder Judiciário tem conseguido implementar e manter iniciativas jurídicas enérgicas voltadas ao acolhimento de crianças e adolescentes. “O Judiciário se uniu mais e não quer deixar as coisas retroagirem. O CNJ, as Varas da Infância estão intensos, promovendo cursos EAD, audiências on-line, tudo para manter o que foi construído e avançar em mais frentes.”

Na próxima segunda-feira (12), comemora-se o feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O feriado nacional coincide com a comemoração do Dia das Crianças; por isso, boa parte dos estabelecimentos comerciais deve funcionar em horários especiais. No Recife, o comércio do Centro estará parcialmente aberto para atender à demanda do Dia das Crianças, já os shoppings funcionam em esquemas diferentes.

Confira o que abre e o que fecha em Pernambuco no feriado:

Comércio do Centro do Recife
As lojas do Centro do Recife, nos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, estarão abertas das 9h às 17h. Segundo a CDL Recife (Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife), a iniciativa dos lojistas visa movimentar o Centro da Cidade e oferecer alternativas para o consumidor no feriado e nos dias que o antecedem. A CDL afirma, entretanto, que o funcionamento das lojas é facultativo.

Comércio do Centro de Caruaru
Segundo a CDL Caruaru, as lojas do Centro não abrirão no feriado.

Shopping Tacaruna (Santo Amaro)

O Shopping Tacaruna funcionará das 12h às 20h. As lojas âncoras e megalojas poderão abrir às 10h, de forma facultativa. A praça de alimentação e os serviços poderão fechar às 21h, de forma facultativa.

RioMar Shopping (Pina)
As lojas e quiosques estarão abertos das 12h às 21h. Já as operações de gastronomia funcionam das 12h às 22h. 

Shopping Boa Vista (Boa Vista)
As lojas do Shopping Boa Vista funcionam das 11h às 19h.

Shopping Recife (Boa Viagem)
O Shopping Recife funcionará das 12h às 21h, com todas as lojas abertas.

Plaza Shopping (Casa Forte)
As lojas do Plaza Casa Forte estarão abertas das 12h às 21h no feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Shopping Guararapes (Jaboatão dos Guararapes)
O Shopping Guararapes terá suas lojas abertas das 12h às 21h. Já a Ri Happy, loja especializada em brinquedos, funcionará em horário estendido por causa do Dia das Crianças; a mega loja funciona das 10h às 22h.

Shopping Patteo (Olinda)
O Shopping Patteo abrirá em horário especial. Lojas e operações de alimentação e serviços funcionam das 12h às 21h.

North Way (Paulista)
As lojas do North Way Shopping abrem das 9h às 21h, assim como a praça de alimentação

Shopping Difusora (Caruaru)

As lojas do Difusora funcionarão das 11h às 20h. Já a praça de alimentação estará aberta entre das 11h às 21h.
 
Caruaru Shopping (Caruaru)
No feriado, o Caruaru Shopping abre às 10h e fecha às 20h. 

Shopping Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho)
No Shopping Costa Dourada, no Cabo, a Le Biscuit e Americanas funcionam das 09h às 20h; as demais lojas e operações aderem ao horário das 12h às 20h. Já o Supermercado Arco-Vita opera das 08h às 20h. Como parte das comemorações ao dia das crianças, o Real Circo permanece com seus espetáculos a partir das 20h.
 
Camará Shopping (Camaragibe)
As lojas satélites, quiosques e âncoras do Camará Shopping irão funcionar das 13h às 21h e a praça de alimentação das 12 às 22h. A Caixa Econômica, a Lotérica e o Cartório serão fechados.
 
River Shopping (Petrolina)
No River Shopping, as lojas irão funcionar das 14h às 20h, já o Hiper Bompreço abre das 8h às 20h. A praça de alimentação abre às 12h e fecha também às 20h.

Ferreira Costa
As unidades da Tamarineira e da Imbiribeira abrem das 9h às 18h.

Bancos
Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, haverá expediente bancário na próxima segunda-feira (12). Os canais alternativos de atendimento estarão disponíveis para população, como terminais de auto atendimento, mobile banking e internet banking.
 
Lotéricas
As casas lotéricas estarão fechadas no feriado.

Equipamentos culturais
Mesmo com a permissão a retomada das salas de cinema em Pernambuco, a única que retomou as atividades seguindo os protocolos definidos pelo Governo do Estado foi a do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), localizada no Derby. No entanto, não haverá programação na segunda-feira. 

Já os museus que já retomaram as atividades não abrem às segundas-feiras.  

Jardim Botânico do Recife
Nas segundas-feiras, o Jardim é fechado para manutenção; mas, excepcionalmente no dia 12, Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, o espaço estará aberto das 9h às 15h.

Mirabilandia
O parque retoma as atividades, com restrições, na segunda-feira, 12. Com a capacidade reduzida e com protocolos de segurança, o Mirabilândia abre das 14h às 20h. Os ingresssos são limitadas e vendidos por meio do site do parque. 

Veneza Water Park (Paulista)
O parque aquático de Maria Farinha também retoma as atividades no feriado. Com a determinação do Governo do Estado que permite o funcionamento restrido de parques em Pernambuco, o Veneza abre das 10h às 17h. A venda de ingresssos é limitada e feita online por meio do site do parque. 

Game Station
A rede de parques de diversões indoor, Game Station, reabre as portas neste dia 12 de outubro. As unidades estão preparadas para receber novamente os clientes seguindo todo o protocolo de segurança recomendado pelas autoridades de saúde.

A entrada será controlada e com redução de capacidade pela metade a fim de evitar aglomerações. O cliente precisará higienizar as mãos com álcool 70% antes da brincadeira começar. O uso de máscara é obrigatório. O protocolo de segurança é reforçado durante todo o trajeto pelo espaço com o objetivo de orientar o público para uma diversão com muito mais segurança.

As atrações são higienizadas a cada interação e pontos de higienização foram montados dentro do parque para que o cliente também possa fazer, caso ache necessário. “Tudo foi pensado para que nossos clientes se sintam à vontade dentro do Game Station. Estamos cheios de expectativa com a reabertura e com muitas saudades de ver o parque sendo frequentado novamente.  Recebemos muitas mensagens de carinho e sensibilização com nossa situação e queremos agradecer à altura”, destaca Janice Jalfim, gerente de marketing da rede Game Station.

Unidades de Saúde do Recife
Segundo a prefeitura, a maior parte das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas e reabrem na terça-feira (13). Apenas cinco Upinhas vão funcionar neste feriadão, em regime de plantão, para atender pequenas urgências dos moradores das áreas cadastradas: Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Vila Arraes (Várzea), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro).

Para a vacinação antirrábica ou antitetânica, a Policlínica Lessa de Andrade, localizada no bairro da Madalena, funcionará nos três dias do feriadão, das 7h às 12h. As demais vacinas voltam a ser ministradas na terça-feira (13).

O Hospital Veterinário do Recife também fecha nesta segunda.

Mercados e Feiras (Recife)
 De acordo com a Csurb (Autarquia de Serviços Urbanos do Recife), os mercados públicos e feiras devem funcionar com horário especial, das 6h às 13h

Assistência Social
 Nesta segunda-feira(12), não funcionarão os serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP). O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionarão. 

Equipamentos de prática esportiva
O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, estará fechado na próxima segunda-feira (12) e reabrirá na terça-feira (13). As Academias Recife funcionarão até o sábado e só vão reabrir na terça. Normalmente, os Compaz não funcionam às segundas, as atividades dos Centros serão retomadas na terça.

Procon Recife
Não haverá atendimento presencial na segunda-feira (12). Os canais para denúncias e agendamentos online continuam funcionando.

TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai funcionar em regime de Plantão Judiciário. O horário de funcionamento dos plantões do 1° e 2° Graus de Jurisdição de toda a Justiça estadual será das 13h às 17h, com o atendimento, que acontece de modo remoto, sendo voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

As unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior que vão atuar em regime de plantão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Detran
As operações do Detran (incluindo os expressos, a sede, as agências dos shoppings e Unidade de Táxi – DUAT) estarão suspensas no feriado. 

Folhape