A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou, nesta quarta-feira (9), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e representantes de produtores de alimentos. O órgão cobrou, em cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica.

O anúncio foi feito no momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.

Sanzovo Neto sugeriu, após o encontro, que os brasileiros substituam o arroz, produto com preço em alta, pelo macarrão.

Para a Senacon, o alerta da alta de preços foi dado justamente pelo arroz que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia [da Covid-19]”, disse Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor.

Segundo ela, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados. O objetivo é verificar possíveis abusos, tanto de varejistas quanto de produtores.

Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Senacon poderá aplicar multas cujos valores podem passar de R$ 10 milhões.

O presidente da Abras disse que Bolsonaro não o avisou durante a reunião que a entidade seria notificada pelo Ministério da Justiça.

“Ele [Bolsonaro] não sabe dessa notificação. Deve ser uma notificação de rotina para prestação de informação e nós faremos isso tranquilamente”, afirmou Sanzovo Neto.

Na saída do encontro, o dirigente da Abras disse que o setor não pode ser responsabilizado pela alta de preços. Segundo ele, a causa são problemas de produção e a alta no câmbio.

“Nós não vamos ser vilões de uma coisa da qual não somos responsáveis, muito pelo contrário”, disse. “Nós somos a ponta, nós estamos próximos ao consumidor. E, assim que sentimos que havia uma pressão muito forte de preços, fizemos um alerta ao governo”, afirmou.

Ele fez uma sugestão aos consumidores: “%u200BNós vamos promover o consumo de massa, que é o macarrão, que é um substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor a não fazer estoque. Porque quanto mais estocar, mais difícil fica a situação”.

Sanzovo Neto afirmou que disse ao presidente que as redes de supermercados farão uma campanha nacional para estimular a troca.

O dirigente afirmou ainda que enviará ao governo os relatórios que mostram as oscilações dos produtos. Ele cobrou, no entanto, que a mesma notificação seja feita em relação aos produtores agrícolas. “Também espero que os outros setores da cadeia, desde a roça até o supermercado, expliquem [o preço].”

O dirigente da Abras disse que, no encontro, Bolsonaro demonstrou preocupação com a alta de preços. Segundo Sanzovo Neto, foi explicado ao presidente que os supermercados já estão adotando um preço menor, não repassando o valor integral.

“Nós explicamos que vamos continuar fazendo isso. Este momento é temporário, e o presidente já sabe disso”, afirmou. Ele disse, porém, que não tem como prever quando o preço do arroz voltará ao normal.

Na reunião, Bolsonaro disse a Sanzovo Neto que o governo federal deveria anunciar nesta quarta-feira (9) que o imposto de importação do arroz deve ser zerado até o fim do ano.

O assunto foi discutido pela Camex (Câmara de Comércio e Exterior). A decisão foi tomada no fim da tarde e zera a tarifa de importação de 400 mil toneladas do produto até o fim deste ano. “Essa retirada da tarifa de importação já é uma sinalização do lado da oferta do produto que vai ajudar a regular o preço”, disse o dirigente.

Em nota, a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz) reafirmou seu compromisso com o abastecimento do mercado interno. A entidade diz que as políticas de isolamento impuseram dificuldades de distribuição do produto, “que está concentrado em poder de poucos produtores”.

A associação informou ainda que, ao perceber a alta de preços, comunicou ao setor produtivo e às autoridades competentes “para que que seja mantido o abastecimento regular do produto até a próxima safra”.

Segundo a entidade, 58% do arroz plantado foi colhido até o momento. Nos últimos 25 dias, observou-se uma alta de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste já ocorrido em decorrência do aumento da demanda no início da pandemia.

Os preços praticados ultrapassaram em 290% o valor do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. Importa destacar que a matéria-prima representa parte expressiva do preço de venda do arroz, o que reflete sobremaneira no preço final ao consumidor.

Procurada, a Abia, que representa a indústria de alimentos não respondeu até a publicação desta reportagem.

Bolsonaro, desde sexta-feira (4), tem feito apelos aos varejistas pedindo patriotismo para que eles evitem o repasse para o consumidor. O presidente, no entanto, negou que iria dar “canetadas” para segurar preços.
Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja -itens da cesta.

Até julho, o IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) – a inflação oficial – cumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu.

Na pesquisa da entidade, no ano, o prec%u0327o do conjunto de alimentos necessa%u0301rios para as refeic%u0327o%u0303es de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA é de cerca de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Bolsonaro pretende zerar o imposto de importação dos produtos.

Folhapress

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a 74ª Fase da Operação Lava Jato que apura um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista.

Segundo a PF, entre 2018 e 2011 foram movimentados mais de R$ 7 bilhões em compra e venda de moeda estrangeira, além de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa. A estimativa de prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de US$ 18 milhões. As penas relativas aos crimes investigados podem chegar a soma total de 33 a 38 anos de reclusão.

Apelidado de Sovrapprezzo (sobrepreço em italiano), a operação tem como objetivo comprovar a prática de lavagem de dinheiro, seja através de movimentação de valores no país e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de buscas e apreensão, sendo 6 em na cidade de São Paulo, 3 em Teresopolis (RJ) e e 16 no Rio de Janeiro. Não há cumprimento de mandados de prisão.

A Polícia Federal informa que a justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97 milhões e R$ 65 mil.

O esquema consistia em sobretaxar operações acima dos valores de mercado para inflar o spread (lucro) do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da Petrobras a ser dividida com empregados do Banco Paulista, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco.

Folhapress

A agência do Banco do Brasil do município de Afrânio, no Sertão pernambucano, foi alvo de roubo e explosões, na madrugada desta quinta-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, suspeitos colocaram explosivos nos caixas eletrônicos. A investida envolveu pelo menos oito pessoas. Segundo as investigações, os envolvidos fugiram com sentido ao estado do Piauí.

O efetivo do 5° Batalhão da Polícia Militar recebeu informações sobre o crime por volta das 2h da madrugada. Segundo a polícia, os suspeitos não conseguiram roubar valores dos caixas. “As equipes mantiveram contato com outros batalhões circunvizinhos acerca de possíveis rotas de fuga, bem como com integrantes das Unidades da PMBA e PIAUÍ que fazem divisa com o 5° BPM”, informou a PM, através de nota.

Diario de Pernambuco

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas este ano deverá ser recorde, estimada em 251,7 milhões de toneladas, ou seja, 4,2% superior à registrada no ano passado, de 241,5 milhões de toneladas. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola realizado em agosto, e que ainda aumentou em 0,5% a projeção da pesquisa de julho.

A área colhida deve chegar a 65,2 milhões de hectares, 3,1% a mais do que no ano passado. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação à produção, são estimadas altas de 6,6% para a soja, de 7,2% para o arroz, de 0,3% para o algodão, de 38% para o trigo e de 6,1% para o sorgo. São esperadas quedas, no entanto, para o milho, de 0,4%, e para o feijão, de 2,9%.

Além de cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também divulga a previsão de safra para outros produtos importantes da agricultura brasileira. A cana-de-açúcar deve ter crescimento de 3,7% e o café, alta de 19,4%. Outro produto com alta prevista é a laranja, 4,4%.

Por outro lado, devem apresentar queda a banana, de 5,1%; a batata-inglesa, de 10,2%; a mandioca, 0,2%; o tomate, 4,6%, e a uva, de 0,3%.

Agência Brasil

(FILES) In this file photo taken on January 31, 2020, a man gets a flu shot at a health facility in Washington, DC. – Global influenza vaccine makers have produced a record number of doses for the coming flu season, as authorities try to ease the burden on hospitals ahead of an expected COVID-19 resurgence. In the US, pharmaceutical companies plan to make around 196 million doses to serve the population of 330 million, according to the Centers for Disease Control and Prevention (CDC). (Photo by EVA HAMBACH / AFP)

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país.

Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista teve alta de 5,2% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que cresceu 8,5% em junho e 13,3% em maio, e o melhor resultado para o mês, desde o início da série histórica, em 2000.

Segundo o IBGE, depois das quedas de 2,4% em março e de 16,6% em abril, devido à pandemia de covid-19, os três resultados positivos (maio, junho e julho) conseguiram recuperar as perdas com o isolamento social provocado pela doença.

O volume de vendas também teve altas de 8,7% na média móvel trimestral, de 5,5% na comparação com julho de 2019 e de 0,2% no acumulado de 12 meses. No acumulado do ano, no entanto, ainda apresenta queda (-1,8%).

Em julho, houve alta no volume de vendas em sete das oito atividades pesquisadas: livros, jornais, revistas e papelaria (26,1%), tecidos, vestuário e calçados (25,2%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (11,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,1%), combustíveis e lubrificantes (6,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (5,0%) e móveis e eletrodomésticos (4,5%).

O varejo ampliado, que inclui também os segmentos de materiais de construção e de veículos e peças, cresceu, 7,2% na passagem de junho para julho. O setor de veículos, motos, partes e peças teve alta de 13,2%, enquanto material de construção avançou 6,7%.

“Como o indicador despencou de fevereiro até abril, a base ficou muito baixa e essa recuperação vem trazendo todos os indicadores para os níveis pré-pandemia. Alguns setores estão bem acima dos níveis de fevereiro, como móveis e eletrodomésticos (16,9% acima), hiper e supermercados (8,9%) e artigos farmacêuticos (7,3%), além dos materiais de construção (13,9%), no varejo ampliado”, afirma o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

O varejo ampliado também teve crescimentos de 11,2% na média móvel trimestral e de 1,6% na comparação com julho de 2019. Nos acumulados do ano e dos últimos 12 meses, no entanto, houve perdas de 6,2% e 1,9%, respectivamente.

A receita nominal do varejo teve altas de 5,7% na comparação com junho deste ano, de 8,6% na média móvel trimestral, de 8,8% em relação a julho do ano passado, de 1,4% no acumulado do ano e de 3% no acumulado de 12 meses.

Já a receita do varejo ampliado teve altas de 8,4% na comparação com junho deste ano, de 11,3% na média móvel trimestral, de 4,9% na comparação com julho de 2019 e de 0,7% no acumulado de 12 meses. No acumulado do ano, houve queda de 3,1%.

Agência Brasil

A Polícia Federal em Caruaru, com o apoio da Controladoria-Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (10/09/2020), a terceira fase da *Operação Pescaria*, *com o propósito de dar continuidade às ações repressivas iniciadas no ano de 2018 para desarticular uma Organização Criminosa especializada no desvio de recursos públicos na Prefeitura de Agrestina/PE.*

As vantagens ilícitas eram auferidas por meio da contratação fraudulenta de empresa de “fachada”, com recursos oriundos de verbas federais, frustrando o caráter competitivo do processo licitatório e promovendo a execução dos contratos por meio de terceiros desqualificados.

A investigação que culminou com a deflagração da Operação Pescaria III, mira a lavagem dos lucros ilicitamente auferidos pela organização criminosa, levada a cabo por meio da utilização de conta bancária de titularidade de um “laranja” vinculado ao grupo. Esta conta bancária servia aos investigados para o recebimento de transferências bancárias e depósitos em espécie, estes na sua maioria em valores baixos e sem a identificação da origem, realização de saques de valores vultuosos, bem como, também, para a utilização de títulos de crédito ao portador (cheques) assinados em branco, tudo com o propósito de dificultar a identificação da origem criminosa do dinheiro.

Nesta data a Polícia Federal cumpre 05 (cinco) Mandados de Prisão Preventiva, 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão em endereços residenciais e comerciais, além de Mandados de Afastamento de Funções Públicas dos ocupantes de cargos na administração municipal de Agrestina, além de Mandados de Afastamento de Sigilos Bancário e Fiscal dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As duas fases que antecederam a Operação Pescaria III foram deflagradas respectivamente em 21/02/2019 e 28/03/2019.

Os crimes investigados na atual fase da operação são de Organização Criminosa, Peculato, Falsidade Ideológica e Lavagem de Dinheiro. A ação conta com o emprego de 70 (setenta) Policiais Federais, além de servidores da Controladoria-Geral da União.

O céu político e eleitoral para a dupla de pré-candidatos Carmen Miriam e Paulo Sargento é de brigadeiro.

O grupo oposicionista liderado por Carmen e Paulo mostra estar alinhado e tem conquistado inúmeras adesões ao longo da pré-campanha levantando a bandeira contra a corrupção no Município.

Já o grupo da situação bate cabeça e até a data de hoje não marcou a convenção nem tampouco apresentou a chapa que vai disputar as eleições.

Carmen e Paulo realizaram a Convenção que homologou a candidatura de ambos, no dia 01 de setembro, demonstrando favoritismo para vencer, ainda mais agora com a situação totalmente sem rumo. 

Estão abertas as inscrições da MV para o processo seletivo para contratar novos profissionais. A empresa com sede no Recife e que atua com desenvolvimento de sistemas de gestão para a saúde está com 100 vagas para formação de banco de talentos, todas em nível superior, para trabalhar como desenvolvedor backend e desenvolvedor frontend. A seleção será online e algumas vagas são para início imediato. O trabalho será em regime home office e, por isso, as oportunidades valem para profissionais de todo o país.

Os benefícios oferecidos para as duas funções são planos de saúde e odontológico; vales alimentação e refeição; gympass; clube de vantagens – Uppo; RedeMed; convênio Apple; seguro de vida; auxílio creche; e auxílio lente. A inscrição para desenvolvedor frontend deve ser feita no site https://bit.ly/2DFlAI5, enquanto para desenvolvedor backend através do https://bit.ly/3jtKkCe.

Os requisitos para os candidatos em backend são: curso técnico completo ou superior (em andamento ou completo) em Ciências da Computação, Engenharias, Matemática, Física ou áreas afins, além de experiência comprovada em JAVA, PL/SQL, RDMS Oracle e PostgreSQL, APIs – Rest/Soap, Containers – Docker, GIT e Jira, Selenium, conhecimento em metodologias ágeis, arquitetura de alta disponibilidade, segurança e nuvem. Também são requeridas softskills para trabalho em equipe, gestão de tempo e intraempreendedorismo.

Já para as vagas de desenvolvedor frontend, a empresa exige curso nas mesmas áreas citadas acima. Também é preciso que o candidato tenha experiência comprovada em: Framework Javascript (Angular, Bootstrap, Jquery), CSS, HTML5, Java, ferramentas de prototipação e edição de imagens, APIs – Rest/Soap, GIT e Jira, Selenium, além de conhecimentos em metodologias ágeis e softskills mencionadas. O conhecimento no idioma espanhol é desejável para os dois cargos.

Diario de Pernambuco

Na última sexta-feira (4), o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco encaminhou um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020. O documento flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até a próxima quarta-feira (9).

O procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto. Ele quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que basearam a edição da norma, mesmo durante da emergência atual da pandemia de Covid-19.

Para o MP Eleitoral, o objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do órgão, se for o caso. O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

O texto oficial foi publicado logo após o início das convenções partidárias para as eleições municipais, que podem ser realizadas até o dia 16 deste mês. Na portaria que iniciou o procedimento, o procurador eleitoral Wellington Saraiva mencionou um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), que respondeu a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.

O TRE/PE estipulou regras com o, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a manutenção do distanciamento social e advertência a quem descumpri-las.

Resposta

Por meio de uma nota curta, o Governo de Pernambuco respondeu: “O Governo do Estado informa que recebeu o ofício do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e que prestará as informações solicitadas no prazo fixado”.

Diario de Pernambuco