O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer nesta quarta-feira (2) que quem tem um bom preparo físico não precisa se preocupar com a pandemia do novo coronavírus. Em discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que se o paciente tem problemas de saúde, “qualquer chuvinha” pode causar uma pneumonia.

Em cerimônia, o presidente recebeu um discóbolo de ouro, símbolo da educação física, entregue pelos conselhos regionais da atividade profissional. “Quem tem um bom preparo, está bem de saúde, não tem que se preocupar. É igual uma chuva. Se o cara está com problema, qualquer chuvinha vira uma pneumonia e pode ter problema”, disse.

O presidente disse ainda que foi bastante criticado desde o início da pandemia e afirmou que considera ter um bom preparo físico, já que foi infectado pela doença e conseguiu se recuperar. “Eu acho que adquiri um preparo físico. Me sinto bem, faço qualquer coisa”, afirmou. “O estímulo da prática esportiva está ajudando a gastar menos com saúde”, acrescentou.

Desde março, o presidente tem afirmado que boas condições físicas protegem o atleta em caso de infecção pela doença. Ele próprio disse que tem um histórico de atleta. O presidente é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro.

O esporte pode, de fato, aumentar a resposta imunológica do corpo, mas entidades de saúde dizem que ele não garante resposta eficaz contra o coronavírus. No mundo, desde o início da pandemia, vários atletas contraíram a doença e tiveram sintomas fortes. Houve casos até mesmo de esportistas que foram internados.

Os sintomas do coronavírus podem demorar a aparecer e fazer uma atividade que aumente o fluxo de sangue aumenta, inclusive a chance de a doença causar uma complicação cardíaca. O quadro pode evoluir para um caso de insuficiência, sobretudo se a pessoa já tiver algum déficit vascular anterior, mesmo que desconhecido até então.

Folhapress

A retomada gradual das atividades econômicas no país exige uma nova postura dos donos de pequenos negócios do segmento audiovisual. Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, produtores e coprodutores precisam adaptar suas empresas para atender aos decretos tanto estaduais quanto municipais, em relação ao retorno das atividades de produção, assim como precisam usar a criatividade para atender aos novos hábitos de consumo de produtos e serviços.

O Sebrae defende que para o retorno das atividades, é fundamental o controle rígido de segurança e higiene tanto para a equipe de colaboradores e fornecedores, quanto para os clientes. A instituição também reconhece que a liberação do funcionamento dos estabelecimentos depende, fundamentalmente, das condições específicas de cada localidade e por isso, recomenda que os donos de pequenos negócios fiquem atentos aos decretos e demais regulamentos vigentes na sua região e caso, exista divergência de informações entre as medidas estaduais e municipais, optem por seguir a orientação mais rígida, de preferência de acordo com as recomendações das autoridades oficiais de saúde, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde, entre outras.

“O Brasil é um país de proporções continentais e as condições do sistema de saúde no atendimento aos casos da doença podem ser bastante distintas, mesmo entre municípios de um mesmo estado. Por isso, os Protocolos de Retomada do Sebrae precisam estar alinhados às medidas determinadas por governadores e prefeitos”, ressaltou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Disposto a apoiar as micro e pequenas empresas no retorno seguro das atividades, o Sebrae elaborou um conjunto de protocolos de retomada para 14 macrossetores, entre eles o setor da Economia Criativa, que inclui a atividade do audiovisual. Além de orientações gerais sobre higiene e saúde estabelecidas no enfrentamento da doença, o documento indica medidas e boas práticas para que todos se sintam confiantes no retorno à rotina de produção.

Confira abaixo as principais recomendações e orientações para retorno das atividades do segmento audiovisual

Orientações Gerais de Higiene e Saúde

Além das recomendações básicas para a lavagem das mãos de forma adequada com uso de água e sabão e uso de álcool 70% para a higienização pessoal, o empresário deve manter constantemente limpos e higienizados todas as ferramentas, máquinas e equipamentos de uso manual, antes e durante a execução dos trabalhos.
Realize a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies que sejam tocados com frequência, utilizando água e sabão ou borrifando álcool 70%.
Áreas de uso coletivo, como banheiros e refeitórios, devem ser limpos com frequência após o uso.
Tanto máscaras quanto outros equipamentos de proteção individual (EPI) não devem ser compartilhados.
As regras de distanciamento de mais de 1,5 m devem ser mantidas mesmo com uso de máscaras.
No caso de proteção com materiais descartáveis, a recomendação é o descarte em lixeira com pedal e tampa, com o recolhimento por empresas de coleta de produtos contamináveis.
Informe a seus funcionários, contratados e clientes que qualquer pessoa que tenha tosse leve ou febre baixa (37,3ºC ou mais) precisa permanecer em casa.
Deixe claro para os funcionários que eles poderão contar esse tempo como licença médica.
Orientações para pré-produção – local de trabalho

Organize uma área de chegada para os profissionais onde possam fazer a higienização adequada das mãos e das solas dos sapatos com um borrifador de álcool 70% ou tapete com desinfetante.
Superfícies (mesas e bancadas) e objetos (telefones, teclados) precisam ser limpos e higienizados regularmente.
Ao realizarem teste para contratação de equipe artística, evite aglomerações.
Agende horários com um intervalo entre os candidatos e ofereça, se possível, kits de proteção e higiene.
Planeje seu roteiro de cenas em espaços grandes e ventilados.
Recomenda-se que o número de locações e as implicações de higienização sejam levadas em consideração no planejamento e na pré-produção. Lembre-se que neste momento estamos considerando a retomada gradativa.
Planeje um espaço separado para recepção de mercadorias, estoques e outros insumos. Denomine esse espaço de área suja. Este deve ser limpo numa frequência maior, pelo menos duas vezes ao dia.
Imediatamente após a chegada de mercadorias, insumos ou mesmo recepção de fornecedores proceda à limpeza e desinfecção de mercadorias.
Orientações para produção – Local de trabalho

Na entrada do set de filmagem, escritório, ou estabelecimento comercial de sua produtora, mantenha um kit higiene: álcool em gel, máscaras e propé, para o uso de todos os profissionais, salvo durante a performance em set/gravação.
Recomenda-se a verificação de temperatura de cada pessoa que entrar no estabelecimento para garantir também mais segurança.
Aos profissionais que precisam estar mais em contato com outros profissionais/artistas, como equipes de maquiagem, cabeleireiro, figurino etc., recomenda-se o uso de máscara reutilizável, face shield e luvas.
O rosto do artista deve ser adequadamente higienizado e possuir um número maior de pincéis, levando em consideração o número de profissionais a serem atendidos, permitindo um kit de pincéis para cada cliente. Recomenda-se o fracionamento dos produtos para cada atendimento, evitando levar o pincel possivelmente contaminado ao produto.
A programação das atividades deve prever intervalo suficiente entre sessões para higienização completa de todos os ambientes e equipamentos.
Objetos de cena devem ser de uso individual, sem compartilhamento e higienizados antes e após o uso.
Deve-se substituir o microfone de lapela por outro meio de captação de som sem contato direto.
Recomenda-se a higienização frequente dos figurinos dos casting principal e secundário – com especial atenção quando o profissional repete o figurino diversas vezes.
Todos os figurinos, cenários, instrumentos e objetos de cena devem ser higienizados antes e depois do uso.
Para locomoção, recomenda-se utilizar o transporte próprio, Uber ou veículos da produção, sempre devidamente higienizados.
Nas gravações em espaços fechados, respeite a quantidade máxima de pessoas que o distanciamento social permite.
As refeições devem ser servidas em embalagens individuais e descartáveis. Devem ser organizados turnos para alimentação, evitando aglomeração.
Público e pessoas não envolvidas diretamente nas apresentações, atuações e performances devem ser mantidos a uma distância segura, para prevenção de contaminações e contágio.
Orientações gerais para Colaboradores

Antes do retorno ao ambiente de trabalho, crie e divulgue protocolos para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus.
Garanta um espaço reservado para guardar bolsas e itens pessoais dos colaboradores. Solicite que eles tragam o mínimo de objetos pessoais para o ambiente de trabalho e forneça sacolas plásticas para acondicionar os pertences de cada funcionário.
Oriente que o uniforme ou roupa de trabalho deve ser vestida somente no local de trabalho, sem compartilhamento.
Para fiscalizar se os novos procedimentos estão sendo efetuados de forma estabelecida, escolha um colaborador para a tarefa e faça um rodízio periodicamente.
Adote medidas para diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo.
Promova o teletrabalho ou trabalho remoto sempre que possível e utilize recursos de áudio e videoconferência para evitar deslocamentos e reuniões presenciais.
As atividades de pré-produção e pós produção podem se encaixar em trabalhos remotos e teletrabalho, como elaboração de roteiro e edição e tratamento de áudio e vídeo.
Orientações para atendimento de clientes e visitas

Informe aos clientes que o seu estabelecimento é comprometido com as boas práticas e com a segurança, para que eles se sintam seguros.
Treine a equipe para falar sobre as medidas de segurança, utilize cartazes por onde o cliente circular. Faça também comunicação no site e/ou redes sociais.
Organize uma área de chegada para clientes e visitas disponibilizando álcool em gel para higienização das mãos e medidas para higienização das solas do sapato como um borrifador com álcool 70% ou tapete com desinfetante.
Geralmente, recomenda-se que as visitas de pessoal externo ou não envolvido no desenvolvimento do trabalho sejam restritas. A companhia de produção pode suspender todas as visitas externas às suas instalações ou conjuntos de filmagem, exceto em casos excepcionais que exigirão a autorização do gerenciamento da produção, quando apropriado.
Priorize o agendamento do atendimento pessoal e/ou à distância – principalmente pensando nos públicos que estão mais vulneráveis diante da Covid-19.
Procure realizar a abertura em horários diferentes, para que o tráfego de clientes e profissionais não coincida com o pico de movimento do transporte público.
Atenda à exigência de manter a distância mínima de segurança de 1,5 metros entre os clientes e colaboradores.
Orientações para relacionamento com fornecedores

Todas as recomendações de higiene e saúde devem ser exigidas também de fornecedores e distribuidores, inclusive quanto ao uso de máscaras e medidas de distanciamento.
Receba fornecedores em um local específico e nos momentos de manuseio de documentos, emissão de recibos ou assinatura de documentos de entrega, utilize luvas ou higienize as mãos na sequência de tais procedimentos.
Mantenha higienização contínua do meio de transporte que você utiliza para transportar equipamentos de filmagem.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia afirmou que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil no segundo trimestre está entre as menores em relação às principais economias do mundo.

O PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB caiu 11,4% na comparação com o segundo trimestre de 2019. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em nota, a secretaria cita a queda no segundo trimestre nos países do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), que chegou a 11,9%, quando comparado ao mesmo trimestre de 2019.

“Algo semelhante ocorre para os países emergentes como Chile, México e Índia [cujas quedas] foram de -13,7%, -19% e -23,9%, respectivamente”, diz.

A secretaria cita ainda que as projeções dos analistas de mercado “melhoraram continuamente desde junho, devido aos resultados mais positivos dos indicadores de atividade, notadamente, varejo e indústria”.

“A melhora das projeções da variação do PIB no 2º trimestre ao longo dos últimos dois meses está relacionada com o sucesso das políticas econômicas que limitaram a deterioração do mercado de trabalho, mantiveram a estrutura produtiva e garantiram renda para as famílias mais pobres e para os trabalhadores informais”, acrescenta.

Na avaliação da secretaria, para que a retomada seja consistente, é importante a continuidade da agenda de reformas estruturais e da consolidação fiscal.

“O diagnóstico do baixo crescimento da economia brasileira é a baixa produtividade, resultado da má alocação de recursos. Não há outro caminho que resulte em elevação do bem-estar dos brasileiros a não ser medidas que busquem a correção da má alocação e incentive a expansão do setor privado”, diz.

Agência Brasil

O mês de setembro é marcado pela devoção a Nossa Senhora das Dores. Em Caruaru, essa tradição é ainda mais forte, pois ela é padroeira da cidade e da Diocese. Neste ano, devido a pandemia que modificou a rotina e as possibilidades de presença em eventos, a programação terá início no próximo domingo, 06 de setembro, e seguirá as regras estabelecidas no decreto da Diocese de Caruaru. Desta forma, para participar das celebrações será necessário agendar previamente pelo telefone (81) 3721-1642, ou ainda pelo Facebook ou Instagram da Catedral de Caruaru.

Na manhã desta quarta-feira (02), a Diocese de Caruaru realizou uma coletiva online para divulgação da programação dos 10 dias de festa. Na oportunidade, o Pe. Zenilson Tibúrcio, pároco da Catedral, comunicou que no dia 15 de setembro será realizado um momento muito bonito para aqueles que não estão podendo participar das celebrações devido às regras determinadas para o período da pandemia. Desta forma, às 07h30 da manhã a imagem de Nossa Senhora das Dores ficará exposta na frente da Catedral para que as pessoas possam passar nos seus veículos e fazer seu momento de oração e veneração à padroeira. O trecho ficará interditado na altura do Palácio Episcopal para passagem apenas dos veículos de pessoas que desejem fazer suas orações, para ao demais o fluxo será desviado pela rua Dácio Espósito.

A festa terá início no dia 06, às 17h40, com a acolhida da procissão motorizada com a bandeira da Padroeira vinda da Paróquia da Sagrada Família. Em seguida, às 18h, o bispo emérito de Caruaru, Dom Bernardino Marchió celebrará a Santa Missa. De segunda a sábado, a programação terá início às 06h da manhã com o Ofício de Nossa Senhora, 7h a Santa Missa, 11h30 a adoração ao Santíssimo Sacramento, 15h o Terço da Divina Misericórdia e Recitação das Dores de Maria, 17h a novena da tarde e às 19h30 a Santa Missa. Já no domingo (13), a programação inicia às 06h com o Ofício de Nossa Senhora, seguido da Santa Missa às 06h30 e às 11h, o Terço da Divina Misericórdia às 15h, Novena da Tarde às 16h e Santa Missa às 18h.

Na terça-feira, 15 de setembro, dia da Solenidade de Nossa Senhora das Dores a programação será iniciada às 6h com o Ofício de Nossa Senhora, às 7h o Ofício de Laudes será cantado pelos seminaristas do Seminário Interdiocesano que carrega o nome da padroeira. Neste momento será feita a entronização da imagem em frente a Catedral. No dia 15 as celebrações eucarísticas serão realizadas às 8h, 10h, 15h e 17h, sendo a das 10h a Missa Solene presidida pelo bispo diocesano Dom José Ruy. Às 18h30 a programação culminará em uma peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores pelas ruas da cidade.

O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Jorge Felippe (DEM), irá levar para plenário na próxima quinta-feira (3/9) um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).

A solicitação havia sido feita pelo PSOL após reportagem da TV Globo mostrar esquema com servidores da prefeitura que iam a portas de unidades de saúde atrapalhar reportagens que denunciavam problemas na área. O presidente da Câmara se baseou em um parecer da Secretaria Geral da Mesa e da Procuradoria da Câmara, que orientaram que o pedido fosse submetido ao plenário.

Correio Braziliense

Deltan anunciou nesta terça-feira (1º) que deixa o grupo de investigadores. Ele continuará no MPF (Ministério Público Federal), mas em outros casos.

Em vídeo, divulgado nas redes sociais, o procurador afirmou que sai da força-tarefa por questões familiares. Segundo ele, o desligamento se deve a um problema de saúde de sua filha de um ano de idade.

Aras, por sua vez, prepara nova ofensiva contra a Lava Jato. Em atuação desde 2014, a operação poderá sofrer outro revés.

Uma das soluções avaliadas pelo chefe do MPF (Ministério Público Federal) envolve a designação apenas de procuradores da República, opção que elimina a necessidade do aval do CSMPF (Conselho Superior do MPF), órgão máximo deliberativo na estrutura da instituição para a designação de integrantes do grupo.

Na atual configuração da Lava Jato atuam procuradores da República e procuradores regionais da República, o que exige na legislação interna o referendo do Conselho Superior. Hoje há 14 investigadores –o número com uma eventual redução não foi definido.

Crítico da Lava Jato, Aras já travou embates no colegiado com outros integrantes por causa de posicionamento divergente que tem sobre o trabalho dos procuradores em Curitiba. Ele tem sido pressionado por integrantes do conselho a prorrogar a força-tarefa.

Também nesta terça-feira, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, uma das integrantes do conselho superior, decidiu de forma liminar (provisória) prorrogar a Lava Jato por um ano.

Caetana é relatora de um pedido de prorrogação e propôs o debate do assunto no encontro desta terça do colegiado. Como não houve tempo, ela tomou a decisão. Além de provisória, avaliam integrantes da PGR, ela não vincula Aras a segui-la.

O procurador-geral ainda não se pronunciou sobre a decisão de Caetana. Desde a criação da força-tarefa, a indicação de nomes para atuar na investigação foi referendada pelo colegiado.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná já teve a estrutura prorrogada por sete vezes. O prazo de encerramento das atividades do grupo expira no próximo dia 10.

No cargo, Deltan enfrentava um processo de desgaste e se tornou alvo de ações internas no MPF, além de estar envolvido em um embate com Aras.

“Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial à minha família […]. Essa é uma decisão difícil, mas estou muito seguro de que é a decisão certa e a que eu quero tomar como pai”, afirmou Deltan em um vídeo na internet.

Deltan teve sua atuação na Lava Jato posta em xeque após a divulgação em 2019 de diálogos e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil.

Além de ver contestada sua relação com o então juiz Sergio Moro, também enfrentou questionamentos por causa do plano de negócios de eventos e palestras que montou para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações da Lava Jato.

Nos últimos meses, Deltan enfrentou o avanço de ações contra ele no Ministério Público e se envolveu em conflito com Aras sobre o sigilo dos dados sob investigação na força-tarefa em Curitiba. Ele aguardava processos que poderiam afastá-lo da Lava Jato.

Nesta terça, sem citar nomes, Deltan pediu em vídeo que a sociedade continue apoiando a Lava Jato diante da fase decisiva envolvendo os trabalhos do grupo.

“A operação vai continuar fazendo seu trabalho, vai continuar firme, mas decisões que estão sendo tomadas e que serão tomadas em Brasília afetarão os seus trabalhos”, disse.

Ao final do vídeo, Deltan afirmou ainda que vai continuar lutando contra a corrupção “como procurador e cidadão”. “Não vou desistir, não vou deixar de sonhar com um país menos corrupto, com um país mais justo e melhor.”

Em nota, o MPF do Paraná elogiou o trabalho do colega. “Por todo esse período, enquanto coordenador dos trabalhos, Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais”, diz a nota do órgão.

“Parabenizo o procurador Deltan Dallagnol pela dedicação à frente da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, trabalho que alcançou resultados sem paralelo no combate à corrupção no país.
Apesar de sua saída por motivos pessoais, espero que o trabalho da FT [força-tarefa] possa prosseguir”, escreveu Moro, no Twitter.

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot tratou a saída de Deltan como resultado de uma ação contra a Lava Jato.

“Seguimos o caminho pouco virtuoso do crepúsculo da Operação Mãos Limpas! Lá, como aqui, o sistema contra-atacou! Resiliência tem de ser a motivação! Dias melhores virão das trevas! Fiat lux!”, afirmou, com menção à ação italiana frequentemente tida como inspiração da força-tarefa brasileira.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a decisão de Deltan e a alternância de poder no cargo.

“Se a decisão foi pessoal, é melhor para que não fique polêmica em relação à saída dele”, disse.

“Não é possível que, no meio de tantos procuradores, não tenham outros procuradores que têm a qualidade dele, que têm a dedicação que ele teve à frente de uma área que foi tão importante para o Brasil nos últimos anos.”

No mês passado, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de Deltan no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Deltan seria julgado em processos que o acusavam de parcialidade na condução da Operação Lava Jato, além de tentativas de interferência no processo político brasileiro. Celso havia concordado com a alegação do procurador de que seu direito de defesa foi cerceado, bem como seu direito à liberdade de expressão e crítica.

Semanas depois, porém, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no STF para que a corte reveja a decisão.

Outro processo no entanto, movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi arquivado. O petista acusava Deltan e os procuradores Roberson Pozzobon e Júlio Noronha de abuso de poder e de expor o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia a constrangimento público, no episódio do PowerPoint que apontava Lula como líder de um esquema de corrupção na Petrobras.

Folhapress

PE – Recife – 07/09/2018 – Local – Desfile de 7 de Setembro, no dia nacional da Independencia do Brasil, desfile realizado na Av. Mascarenha de Moraes, nesta sexta feira (07). Foto: Paulo Paiva / DP.

O tradicional desfile cívico em alusão à Independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro, foi cancelado em todo país por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida foi divulgada pelo Ministério da Defesa, através de decisão assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e publicada no Diário Oficial da União. Em Pernambuco, o governo fará uma cerimônia restrita para marcar a data e evitar aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

A data, celebrada na próxima segunda-feira (7), feriado nacional, será marcada pelo hasteamento de bandeira em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara e um representante de cada uma das Forças Armadas, do Poder Legislativo e Judiciário, dos militares do Estado e das demais forças policiais.

Por conta do evento, haverá desvio parcial de isolamento do Palácio, bloqueando o trânsito de carros por trás do Teatro de Santa Isabel. O evento não contará com a presença de delegações. Por decisão do Governo Federal, a Marinha, o Exército e a Força Aérea não irão participar de eventos comemorativos para evitar concentração de pessoas, seguindo as normas das autoridades sanitárias, evitando a disseminação da Covid-10.

Diario de Pernambuco

Com o objetivo de desafogar o Judiciário e agilizar os procedimentos tributários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Defesa Social, inaugura, nesta quarta-feira (2), o Núcleo de Atuação e Mediação no âmbito tributário. O evento de assinatura e formalização de inauguração ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPE, no Edifício Roberto Lyra, na Rua do Imperador, às 10h.

O espaço, que ficará localizado nas dependências do prédio da Secretaria da Fazenda, na Rua Imperial, 2077, faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos visando também aumentar o percentual de recuperação dos tributos sonegados e oportunizar aos contribuintes a solução administrativa de processos pendentes evitando a judicialização dos processos criminais, nos casos em que a Lei prevê.

O Acordo de Não Persecução Penal foi previsto pela Resolução nº 181/17, que dispõe sobre os procedimentos investigatórios criminais do Ministério Público e, posteriormente, foi levado pelo Pacote Anticrime ao Código de Processo Penal, com a inclusão do Art.28-A, no Código de Processo Penal, que consolidou o instrumento definitivamente no ordenamento Jurídico. A Lei prevê a possibilidade de o investigado reparar o dano, renunciar a bens indicados pelo MP e até prestar serviços à comunidade, dentre outras medidas.

O Núcleo será responsável pelo tratamento das Comunicações Fiscais ao Ministério Público (COFIMP) que são realizadas pela Fazenda nos casos a serem regulamentados e cujos crimes se enquadrem nas condições previstas pela norma processual penal e na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público sobre assunto. As audiências ocorrerão regularmente e contarão com a participação de um membro do Ministério Público e de representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT) e da Sefaz.

Diario de Pernambuco

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (2) prêmio acumulado de R$ 82 milhões. As seis dezenas do concurso 2.295 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotofácil da Independência

As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.

O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.

Agência Brasil

Um homem de 59 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quarta-feira (2), em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Segundo a polícia, ele carregava oito quilos de maconha no para-choque do carro que dirigia e tentou correr dos policiais, mas caiu em um barranco e foi alcançado.

O caso ocorreu durante fiscalização de rotina da PRF no quilômetro 145 da rodovia federal. Os policiais abordaram o carro com placas de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a polícia, o motorista estava nervoso no momento da abordagem.

Os policiais então fizeram um busca no veículo até encontrar a droga escondida no para-choque. O motorista, ao perceber que seria pego, saiu do carro e correu em direção a uma área de mata. Na fuga, no entanto, ele caiu em um barranco e foi alcançado pelos policiais.

O suspeito informou aos policiais que havia adquirido a droga em Cachoeirinha, também no Agreste, para consumo próprio. O homem foi encaminhado junto com a maconha à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, ainda no Agreste, para a adoção dos procedimentos legais.

Folhape