O deputado federal Túlio Gadêlha escreveu mais um capítulo sobre a sua pré-candidatura a prefeito do Recife. Nesta segunda-feira (14), o parlamentar anunciou que irá manter o nome na disputa, mesmo após a direção nacional do partido ter anunciado o apoio à pré-candidatura do deputado federal João Campos (PSB). O parlamentar buscou no estatuto do partido argumentos para justificar a decisão e também o fato do lançamento da candidatura própria ter sido tomada com base no debate político realizado por um coletivo que, segundo ele, tem legitimidade para tratar do assunto.

“A nossa candidatura, como Ciro Gomes e o presidente Carlos Lupi veem colocando desde o início de 2019, se reafirmar em um momento como esse, uma vez que existiu um desrespeito da direção nacional com relação ao que foi construído por esse grupo de pessoas que tem legitimidade para discutir essa situação. Então, a posição do diretório municipal do Recife é de manter a candidatura própria e de lamentar o ato da direção nacional”, afirmou Túlio em entrevista coletiva.

Momento após a entrevista de Túlio, começou a circular a informação que, por conta da atitude do deputado de manter a candidatura à Prefeitura do Recife, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, tomou a decisão de destituir o parlamentar da direção municipal do PDT. Isso inviabilizaria qualquer movimentação deputado, inclusive, de realizar convenção para bater o martelo sobre sua candidatura.

Procurado pelo Diario, Carlos Lupi ressaltou que “a decisão sobre Recife já foi tomada e, inclusive, anunciada pelo deputado Túlio em apoio a candidatura de João Campos a prefeito pelo PSB. A direção de Recife e provisória e pode ser mudada a qualquer hora”, declarou. Já Túlio Gadêlha, quando questionado sobre o posicionamento de Lupi, afirmou que ainda não havia sido comunicado do posicionamento da direção nacional.

Na entrevista, o parlamentar confirmou que a convenção será realizada no dia 16, quando sua candidatura será homologada. Ele disse, também, que um documento seria elaborado para comunicar oficialmente a decisão ao diretório nacional do partido. Ao lado de Túlio, entre outros integrantes do seu grupo político, estava Rodrigo Patriota, nome indicado pelo deputado para compor a vice de João Campos, mas que foi rejeitado pelo direção nacional e a cúpula socialista. No lugar dele, Lupi indicou a ex-secretária de Habitação do Recife Isabella de Roldão (PDT). Enquanto, para substituir Túlio Gadelha na direção da comissão municipal, o presidente nacional da sigla escolheu o deputado federal Wolney Queiroz (PDT).

Diario de Pernambuco

(Brasília – DF, 27/04/2020) Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich.
Fotos: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nesta segunda-feira (14) tornar ministro efetivo o general Eduardo Pazuello, que exercia a função de interino à frente do Ministério da Saúde.

O militar, que inicialmente resistia a ser confirmado como efetivo, foi convencido pelo presidente. Ele ficou como interino no cargo por mais de três meses.

A assessoria de imprensa da Presidência da República informou à reportagem que a cerimônia de posse está marcada para a quarta-feira (16).

Segundo relatos de auxiliares palacianos, convites para o evento já começaram a ser distribuídos na Esplanada dos Ministérios.

Desde que Pazuello assumiu como interino, Bolsonaro manifestava a intenção de efetivar o militar. Na época, no entanto, o general chegou a dizer ao presidente que preferia ser temporário e que queria deixar a função em outubro.

O que incomodava o militar era a resistência dos comandantes das Forças Armadas, sobretudo pelo fato de Pazuello ser da ativa. O receio era de que uma gestão desastrosa, em meio a uma crise sanitária, pudesse prejudicar a imagem do Exército.

Nas últimas semanas, no entanto, segundo relatos feitos à reportagem, Bolsonaro iniciou uma ofensiva sobre os comandantes militares para convencê-los a efetivar o general. Nas conversas, ele ressaltou que o pior da pandemia já passou e que a atuação do militar foi satisfatória.

O Ministério da Saúde confirmou que o ministro será oficializado no cargo. A pasta não informou se, com isso, ele deve ir para a reserva.

Pazuello estava no comando da pasta de forma interina desde 15 de maio. Antes, ele era secretário-executivo na gestão de Nelson Teich, que deixou a pasta em meio a divergência com o presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação da oferta da cloroquina.

Inicialmente, Pazuello costumava dizer que ficaria apenas por 90 dias. O prazo, porém, encerrou em agosto. Dias depois, ele deixou oficialmente o comando da 12ª região militar, em Manaus, para onde dizia que pretendia voltar após o que define como “missão” no ministério.

No cargo como interino, Pazuello aumentou o número de militares em cargos de comando e até mesmo em postos estratégicos -foram ao menos 28 nomeados.

Também ampliou a oferta da cloroquina, medida rechaçada por especialistas, e chegou a retirar dados do total de casos da Covid-19 de painéis da pasta, o que levou órgãos de imprensa a organizar um consórcio para divulgar os dados.

Atualmente, o país registra 4,3 milhões de casos confirmados da Covid-19, com 132 mil mortes.

Diario de Pernambuco

Começam nesta terça-feira (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular.

A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet [http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].

De acordo com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências.

Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Abono Salarial anterior
Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Agência Brasil

As aulas presenciais do ensino básico seguem suspensas em Pernambuco. A decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14), pelo Governo do Estado. Agora, a nova data limite da suspensão é o dia 22 de setembro.

Os dados sobre o avanço do novo coronavírus serão novamente analisados na próxima segunda-feira (21). A próxima avaliação irá decidir sobre o cronograma de retomada das aulas presenciais do ensino básico na rede pública e privada no Estado.

Apenas em Fernando de Noronha, arquipélago vulcânico de Pernambuco, as aulas presenciais serão retomadas no dia 22 de setembro. A retomada das aulas na Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha levantou expectativas sobre o retorno das aulas em todo o Estado. Mas, diferente da maior parte do Estado, o arquipélago registra poucos contágios pela Covid-19 e uma situação de controle imposta tanto pela distância do continente quanto pelo respeito às medidas de higiene e segurança pela população.

No feriado da independência, 7 de setembro, registros alarmantes de desrespeito às normas de higiene e segurança do Governo do Estado puseram em risco as retomadas de serviços em Pernambuco. Em coletiva após o feriado, o secretário estadual de Saúde salientou o impacto gerado pelas aglomerações. “Os dados epidemiológicos nos darão a real dimensão do impacto dessas aglomerações e serão essenciais para as decisões que teremos que tomar e também na reavaliação das aberturas de serviços no Estado. De fato, todo mundo gostaria de voltar a uma vida normal, mas nao existe vida normal quando se convive com um virus que mata”, esclareceu Longo.

Agora, uma semana após a exposição do feriado, medidas de flexibilização continuam aguardando o momento certo para serem tomadas.

Não há uma definição de datas que dizem respeito à retomada das aulas presenciais no ensino básico no Estado. Até o momento, há apenas a certeza de que estãos suspensas as atividades até o próximo dia 22.

Folhape

Não foi só a direção nacional do PDT que parece ter esgotado as tentativas de por panos mornos na relação com o deputado federal Túlio Gadêlha. Presidente do partido no Estado, o também deputado federal Wolney Queiroz, à coluna, quebra o silêncio que vinha mantendo em meio aos altos e baixos que permearam a construção da aliança do PDT com o PSB no Recife. De poucas palavras, Wolney recorre à citação de Leonel Brizola, fundador da legenda, para se referir à situação. E já não mais esconde o mal-estar interno: “Já dizia Brizola: ‘Acende um foguinho aqui, um foguinho ali. Daqui a pouco, está perdido na fumaça'”. Wolney se refere aos ruídos dos últimos dias que o partido acabou gerando com o PSB em função de movimentos empreendidos pelo correligionário.

Da última sexta-feira até ontem, uma série de idas e vindas se seguiram e culminaram com a destituição de Túlio Gadêlha do comando do PDT no Recife, como a coluna revelou em primeira mão. A alteração foi determinada pela direção nacional e resultou em nova composição da Executiva Municipal, formatada, agora, por Wolney Queiroz, que já preside a sigla no Estado e passa a acumular o comando da comissão provisória na Capital. Na última sexta-feira, a indicação feita por Túlio, do enfermeiro Rodrigo Patriota para vice do prefeiturável João Campos, já havia exigido que a direção nacional do PDT apagasse o “incêndio” com os socialistas que, de pronto, vetaram o nome. O enfermeiro externava críticas explícitas às gestões do PSB em sua rede social, carregando um destaque “Fora PSB” no Instagram. Bombeiros da sigla entraram em ação e, no domingo, o PDT selou a indicação de Isabella de Roldão. Ontem, Túlio, inconformado, voltou a acender o que Wolney definira como um “foguinho”. Anunciou que levaria adiante a candidatura própria à Prefeitura do Recife. Essa sucessão de “foguinhos” pode até ajudar Túlio a criar uma narrativa em seu favor, mas, num primeiro momento, parece ter somado para fortalecer, na sigla, a ala liderada por Wolney Queiroz, que desde o princípio defendia o nome de Isabella para vice e, em meio à cortina de fumaça dos últimos dias, foi o que acabou se consolidando.

Reforço no time
A nova composição da executiva municipal do PDT apresenta nomes como Fábio Fiorenzano, Adriana Rocha, além dos secretários das gestões Paulo Câmara, Alberes Lopes, e Geraldo Julio, Ana Paula Lins, que integram o conjunto, assim como Isabella de Roldão. Detalhe: Adriana, até então, integrava o coletivo de Túlio Gadêlha e havia expectativa da direção nacional de que ele a indicasse para vice de João Campos. Agora, ela reforça time liderado por Wolney.

Resiste > Indagado sobre o diálogo com Carlos Lupi, Túlio Gadêlha, ontem, ao anunciar que seguiria candidato, disse: “Espero que a direção nacional respeite o mandato de deputado federal eleito”. Sabia que esticara a corda a ponto de Lupi não acatar. Pode estar construindo narrativa para sua base, ratificando que resistiu.

Folhape

Diogo Cantarelli teve sua candidatura a prefeito de Itacuruba homologada, domingo, 13 de setembro. O evento reuniu todos os vereadores que compõe a aliança do PSB com o PT, que indicou Mazinho Freire como vice.

Diogo segue forte na cidade, contando com o apoio dos dois ex prefeitos Romero Magalhães e Gustavo Cabral, e dos deputados Rodrigo Novaes e Fabrízio Ferraz. “Essa união sela um compromisso nosso para transformar a vida de cada um que mora na nossa cidade, vamos mostrar que política se faz com lisura, transferência e compromisso com a verdade”, disse.

A convenção foi realizada conforme todos os protocolos sanitários, respeitando o distanciamento social. Foram exigidos o uso de máscara e a higienização das mãos.

Em convenção partidária mista – virtual e presencial, realizada na manhã de hoje (14), o MDB de Pernambuco oficializou o apoio ao pré-candidato João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife e apresentou sua chapa de candidatos a vereadores na capital do Estado.

Sob o comando do presidente estadual da legenda, deputado federal Raul Henry, o encontro foi transmitido por videoconferência e reuniu pré-candidatos e membros da Comissão Provisória do Recife, seguindo todos os ritos previstos pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre a decisão de permanecer na Frente Popular do Recife, Raul Henry explicou que se trata do “caminho mais natural, uma vez que a legenda não terá candidato próprio e já integra a coligação desde 2012”. “O MDB formalizou, hoje, uma decisão que já tínhamos tomado antes, de apoio a João Campos. Entendemos que esse é o melhor caminho para o nosso partido e também para a cidade do Recife”, disse Henry.

Quanto aos emedebistas que irão pleitear uma vaga na Câmara Municipal do Recife, o dirigente destacou que a sigla tem uma nominata de 34 pré-candidatos, sendo 24 homens e 10 mulheres, com a intenção de eleger, no mínimo, três para a gestão que começará em 2021.

Para receber os emedebistas com direito a voto, uma equipe esteve a postos na sede do partido, das 9h às 12h, seguindo todos os protocolos de segurança da pandemia do novo Coronavírus. Ao todo, foram 29 convencionais votantes e uma soma de 38 votos, tendo em vista que alguns nomes integram o Diretório Estadual, a Comissão Provisória Municipal e são parlamentares com domicílio no Recife e, por isso, votam mais de uma vez.

Entre os nomes que vão concorrer a uma vaga na Câmara Municipal pelo MDB-PE estão: o vereador Samuel Salazar, a ex-vereadora e atual suplente Vera Lopes, o também suplente Vânio Silva, a ex-deputada Terezinha Nunes, que integra chapa coletiva junto a Ledja Cibelle, Germana Soares e Carol Aleixo, além da enfermeira Priscila Ferraz e do líder comunitário Wilson Lapa, de Brasília Teimosa.

Foto: Comissão Provisória MDB Recife

O vice-presidente Hamilton Mourão disse em entrevista à CNN Brasil na noite de sábado (12) que está trabalhando para ser vice de Jair Bolsonaro novamente em 2022.

“Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas as coisas que ele necessita”, defendeu. “Se ele desejar minha companhia para 2022, marcharemos de passo certo.”

Mourão apontou ainda que permanecer no governo seria uma maneira de “assentar as bases para que o Brasil tenha um futuro melhor”. “Se a gente conseguir terminar todas as reformas que têm de ser feitas de forma que a gente livre o país de toda essa carga que tem de ser retirada, de excesso de tributação, de questão administrativa, que custam muito à nação, a gente conseguindo fazer tudo isso, deixaria o país num rumo com políticas de Estado bem traçadas.”

Embora manifeste publicamente o desejo de compor uma chapa com Bolsonaro, Mourão disse que não sairá “chorando, de beicinho. Não é assim que funciona. Se ele quiser escolher [outra nome], é Brasil. Vamos em frente.” O general acredita que as eleições deste ano serão um “termômetro” para 2022 e afirmou que, “dentro dos limites da lei”, deve apoiar os candidatos do seu partido, o PRTB.

Meio ambiente

Na semana passada, Mourão disse que o governo federal perdeu o domínio da narrativa relacionada à Amazônia. Ele elencou pressão de três grupos: o político, contrário ao presidente Jair Bolsonaro; o econômico, relacionado a interesses internacionais e à agricultura; e os ambientalistas, que, segundo ele, “exacerbam a sua paixão pela questão do meio ambiente”.

“Nós temos que ter uma estratégia de comunicação que permita-nos contrapor, com fatos, acontecimentos e ações governamentais, contra esses três grupos, de modo que a gente inverta essa situação que estamos vivendo e passe a ter um domínio, um controle dessa narrativa”, avaliou em entrevista ao vivo com o professor Carlos Alberto Di Franco, transmitida pelo YouTube.

Na mesma ocasião, Mourão disse que a relação do Brasil com os Estados Unidos é baseada mais em princípios do que no governante de turno. “Independentemente do presidente que estiver nos Estados Unidos a nossa agenda coincide exatamente naquilo que eu considero principal: que são princípios e valores”, disse.

Na sexta-feira (11), Bolsonaro cedeu ao governo Donald Trump e estendeu a tarifa zero a etanol vindo dos Estados Unidos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) o movimento pretende ganhar tempo para negociação de uma posição melhor para a exportação de açúcar aos Estados Unidos.

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse em entrevista à revista Veja, que a Corte pode voltar a discutir sobre o início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Fux assumiu a presidência do STF na semana passada afirmando que um dos eixos de sua gestão é o combate à corrupção.

“A própria Constituição admite a prisão preventiva, que pode durar até o último recurso, assim como a prisão em flagrante e a prisão temporária. Ora, se essas prisões são constitucionalmente previstas, por que não pode haver prisão em segunda instância? A jurisprudência que se firmou o foi com baixa densidade jurídica. A Corte não está em paz sobre esse tema e, mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”, disse Fux à revista.

No entanto, parlamentares vêm trabalhando na articulação para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar a PEC de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e relatoria de Marcelo Ramos (PL-AM) sobre o assunto.

“Muitas vezes acusamos o judiciário de ser ativista, chegou a hora do poder legislativo reafirmar a sua vocação institucional de legislar e ter coragem de enfrentar este tema antes que o Supremo legisle em nosso lugar”, defende Trad.

Marcelo Ramos segue na mesma linha e diz que o Congresso, muitas vezes, é “omisso” e que agora é o momento de ter “coragem”.

A manifestação do presidente do STF, aponta Trad, deixa claro que “o parlamento brasileiro não pode abdicar da sua função primária, que é a de legislar, sobretudo, em relação a este tema, não permitindo que o Supremo o faça”.

O deputado Marcelo Ramos lembra que a Corte mudou de interpretação sobre a presunção de inocência três vezes nos últimos anos e que não é “razoável que a cada mudança de quórum do Supremo se mude o entendimento sobre a questão”.

Ao assumir a presidência do STF na semana passada, Fux mandou um recado firma aos demais poderes, dizendo que é preciso dar um basta na judicialização em temas em que “a posição política deva reinar”. O ministro disse ainda ser “fundamental para a harmonia entre os poderes” devolver à arena política temas que, à luz da Constituição, não competem ao Judiciário.

Para Trad, o parlamento tem mais mecanismos institucionais para aperfeiçoar a mudança constitucional sobre a condenação em segunda instância, “prevendo hipóteses que possam dar mais segurança jurídica nesta sistemática” e que isso “não será feito em apenas um julgamento de constitucionalidade do tema”.

Nesse sentido, Marcelo Ramos defende a retomada dos trabalhos da comissão da PEC para que o Congresso possa regulamentar e deixar claro o interesse do legislador sobre a matéria e para “entregar ao Brasil uma justiça mais célere, efetiva e que resgate a confiança entre as pessoas e instituições”.

Congresso em Foco