A Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10h30.

O Projeto de Resolução 53/20, da Mesa Diretora, permite o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT); de Fiscalização Financeira e Controle; e pelo Conselho de Ética.

Segundo a Mesa, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo SDR, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.

Pelo projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também poderá autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de Covid-19, ouvido o Colégio de Líderes.

Nas reuniões, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.
Entre os temas que poderão ser tratados por essas comissões destacam-se a reforma administrativa (PEC 32/20) pela CCJ e eventual denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Conselho de Ética.

A proposição permite ainda que, se a Mesa do Congresso Nacional autorizar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) use o SDR para funcionar. A comissão precisa analisar os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 28/20) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 9/20).

Incentivos a montadoras
Os deputados podem votar ainda a Medida Provisória 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020.

O crédito poderá ser usado para descontar o valor a pagar a título de PIS e Cofins em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região.

O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Polícia Federal prende o banqueiro Eduardo Plass em nova etapa da Operação Hashtag, desbodramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal cumpre hoje (8) dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, na capital paulista, contra um grupo acusado de fraudar ao menos 45 auxílios emergenciais.

Segundo as investigações, o grupo alterava os dados de pessoas que teriam direito ao benefício no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o auxílio de funcionários públicos. Assim, os cartões que permitem o saque do auxílio emergencial eram enviados a endereços determinados pelo grupo e sacados pelos fraudadores.

A quadrilha contava ainda, de acordo com a Polícia Federal, com a colaboração de uma funcionária de uma casa lotérica na zona sul paulistana, que fazia o cadastro das senhas para ter acesso ao dinheiro.

As interceptações telefônicas feitas pela polícia mostram ainda que o grupo atuava há cerca de quatro anos, fraudando outros benefícios sociais, como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,28% para 5,31%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 15 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC alteraram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,77% para 1,78%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 12 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (8), 170 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 24 (14%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 146 (86%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 132.590 casos confirmados, sendo 25.613 graves e 106.977 leves.

Também foram confirmados 20 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de julho. Do total de mortes do informe de hoje, 10 (50%) ocorreram neste mês de setembro, sendo 3 registradas no dia de ontem (segunda, 07/09), 4 em 06/09 e 2 em 05/09 e 1 em 04/09. Os outros 10 registros (50%) ocorreram entre os dias 15/07 e 24/08. Com isso, o Estado totaliza 7.741 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Diario de Pernambuco

A pandemia da Covid-19 levou a um aumento de até 92,6% nos preços dos medicamentos adquiridos pelos hospitais de março a julho deste ano. Os dados são de uma pesquisa inédita realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) em parceria com a Bionexo. O instituto criou um índice para calcular o preço dos medicamentos hospitalares, o IPM-H (Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais).

Na avaliação geral, o aumento foi de 16,44% de março a julho. Isso porque a pesquisa, que levou em consideração mais de 1.500 tipos de medicamentos, avalia produtos tão distintos como remédios para dor de cabeça até aqueles que atuam em órgãos e sistemas diretamente afetados pelo coronavírus.

Os medicamentos que mais tiveram alta nesse período foram utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 para ajudar no sistema cardiovascular (+92,6%), sistema nervoso (+66%) e aparelho digestivo e metabolismo (+50,4%). Outros remédios indiretamente usados no tratamento de pacientes, mas que tiveram aumento expressivo, foram aqueles para o sistema hormonal (+21,8%) e para músculos e ossos (+18,2%).

Para calcular o índice, os pesquisadores utilizaram a base de dados da empresa de soluções digitais em saúde Bionexo, cuja rede conta com mais de 20 mil fornecedores de medicamentos e suprimentos hospitalares no Brasil, Argentina, Colômbia e México.

Monitorando as transações realizadas entre hospitais e fornecedores nos últimos doze meses, os pesquisadores observaram um aumento no período de março a julho, justamente quando teve início e se agravou a pandemia da Covid-19 no país. Em todo o período, o aumento foi de 19,83%. Observando mês a mês, os autores chegaram a um índice cujo uso pode ajudar a pautar decisões dos administradores de hospitais na compra de medicamentos, bem como repassar aos fornecedores qual a atual demanda para cada tipo de medicamento.

Para o coordenador de pesquisas da Fipe e um dos autores do estudo, Bruno Oliva, é a primeira vez que uma base de referência para preços de medicamentos hospitalares é calculada no Brasil. “A Fipe trabalha com esse tipo de informação há bastante tempo e esse é mais um passo em trazer informação a um setor específico, nesse caso o de hospitais.”

Agora, diferentemente de outros índices calculados que avaliam as alterações nos preços ano a ano, o IPM-H é calculado mensalmente. Segundo Rafael Barbosa, CEO da Bionexo, a cada 1,5 segundo são realizadas transações entre fornecedores e administradores de hospitais, e essas informações ficam todas registradas na plataforma.

A atualização dos preços é constante, e permite avaliar em tempo real a oferta e demanda e poder ter uma informação mais correta do preço. “Essa nova informação é uma ferramenta importante pois dá ao setor uma referência mensal. Se um gestor precisa comprar um medicamento e vê que o preço no mês anterior estava 50% mais baixo, caso ele não tenha necessidade imediata, pode aguardar um pouco”, afirma.

Os dados começaram a ser levantados em dezembro de 2014, mas o índice só foi concluído agora. Olhando de modo mais geral a mudança de preço, fica evidente a interferência da pandemia no preço dos medicamentos hospitalares.

Na visão de Oliva, são dois fatores que explicam esse aumento. “Existe um componente que é a variação do câmbio, que afeta drasticamente o preço dos medicamentos principalmente aqueles que são importados ou produzidos com insumos importados”, diz. O dólar se valorizou quase 16% e março ao fim de julho frente ao real. “Outro componente foi o aumento brusco da demanda de medicamentos devido à Covid-19, em especial aqueles relacionados ao tratamento de pacientes graves internados com a doença.”

Agora no último mês de julho, para o qual os pesquisadores têm dados finalizados -não há ainda informações para agosto-, houve uma leve desaceleração. A taxa variou apenas +1,74%, frente à +4,58% no mês anterior, que pode em parte estar relacionada a uma queda no número de internações no país e em parte a uma maior organização do setor de fornecimento de medicamentos.

Em agosto, a taxa de óbitos pela doença começou a desacelerar no pais, embora permaneça alta. Os autores dizem acreditar que com o índice em mãos virá muito mais transparência para o setor, inclusive para hospitais que possuem demandas distintas.

Barbosa vê ainda uma outra vantagem do índice: auxiliar o poder público na criação de políticas públicas em saúde e gestão a longo prazo. “No início da pandemia, a demanda global por medicamentos e insumos foi alta, e durante os meses mais graves na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil, com a Ásia produzindo apenas internamente, houve uma corrida por remédios, o que gerou uma demanda muito agressiva”, ressalta ele, aludindo ao período em que se chegou a travar até disputas geopolíticas e comerciais por insumos.

“Isso nos mostra também que ficar totalmente dependente de uma produção externa não é viável. Seguramente o setor nacional vai se preparar, vai expandir a produção e espero que a gente leve isso para a frente como uma questão de segurança nacional.”

O índice IPM-H não reflete a variação dos preços de medicamentos vendidos em farmácias para o consumidor final. Ele também não é uma medida de variação de custos de tratamentos em hospitais ou planos de saúde, que envolvem outros gastos, como equipamentos, recursos humanos e demais materiais.

Folhapress

Faleceu na manhã de ontem (07), em Caruaru, o gerente municipal de Necrópole, Geraldo Clemente. Com 69 anos, Geraldo vinha lutando contra um câncer. O corpo de Geraldo foi sepultado, na tarde da segunda, no Cemitério Parque dos Arcos.

A Prefeitura de Caruaru lamentou, através de nota, a morte de Geraldo. “É com bastante tristeza que a Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru recebe a notícia do falecimento de Geraldo Clemente. Há mais de 30 anos atuando no serviço público municipal, Geraldo atuava como gestor dos cemitérios públicos da cidade. À família e aos amigos, a Sesp registra os mais sinceros sentimentos e desejos de força nesse momento de dor”.

Das quatro divisões do Campeonato Brasileiro, a Série D é a mais nacional. Os 26 estados e o Distrito Federal estão representados pelos 68 clubes que iniciam a competição. A bola começa a rolar neste domingo (6), com os jogos de ida da etapa preliminar, que reúne oito equipes.

A edição 2020 da Série D terá 10 datas a mais que no ano passado. O formato também mudou, com os 64 times da fase de grupos divididos em chaves de oito, garantindo, pelo menos, 14 partidas às equipes participantes, contra apenas seis em 2019. A extensão do calendário atende a uma demanda de clubes e, principalmente, atletas. Antes, a primeira fase da competição terminava ainda no primeiro semestre e muitos jogadores chegavam ao meio da temporada desempregados.

A criação da fase preliminar é consequência da mudança de formato. Ela reúne os vice-campeões de 2019 nos oito estados pior colocados no ranking de federações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ou, no caso do Espírito Santo, o campeão da copa estadual. Os jogos de ida, neste domingo, são os seguintes, no horário de Brasília:

15h – Real Noroeste (ES) x Aquidauanense (MS)

16h – Ji-Paraná (RO) x Nacional (AM)

16h – Tocantinópolis (TO) x Brasiliense (DF)

17h – Baré (RR) x Ypiranga (AP)

Agência Brasil

A health worker looks at a syringe as a patient infected with COVID-19 is treated at the Intensive Care Unit of the Santa Casa de Misericordia Hospital in Porto Alegre, Brazil, on August 13, 2020. – The occupancy of ICU beds by COVID-19 patients has risen and reached the highest mark since the beginning of the pandemic in Porto Alegre, where only a 9.4% of UCI beds remain empty. (Photo by SILVIO AVILA / AFP)

Mais 682 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, nas últimas 24 horas, conforme registros divulgados neste sábado (5). Com isso, o total de mortos chega a 126.203 desde 27 de março. A taxa de mortalidade é de 59,7 casos a cada 100 mil habitantes. No total, a letalidade é de 3,1%, segundo informações do Ministério da Saúde.

De acordo com a atualização, foram registrados 30,1 mil novos casos da doença. O balanço totaliza 4,123 milhões de infecções pelo novo coronavírus – incidência de 1.962 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o ministério, 3,296 milhões de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção – 80% dos casos.

A Região Sudeste registra um total de 1.420.218 casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Nordeste, com 1.420.218 casos. A Região Norte soma 554.211 casos. No Centro-Oeste, são 461.836 casos. E no Sul, 463.593.

O estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, registrou hoje mais 115,1 mil casos, somando 853 mil desde o início da pandemia. Nesse período, foram registradas 31.313 mortes no estado.

Agência Brasil

A deputada federal Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que coloque os filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em unidades prisionais separadas. A decisão, assinada ontem (3) é da juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

Em inquérito policial concluído no mês passado, Flordelis foi acusada de ser mandante da morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros no dia 16 de junho do ano passado, ao chegar em sua casa, em Niterói, região metropolitana do Rio. O motivo do crime teria sido a disputa por poder e pelo controle financeiro na família.

Devido à imunidade parlamentar, a deputada não poderia ser presa no curso das investigações. No entanto, em julho de 2019, foram presos o filho biológico do casal Flávio dos Santos, acusado de ser o autor dos disparos, e o filho adotivo Lucas dos Santos, que seria o responsável pela compra da arma.

Com a conclusão do inquérito, a Policia Civil realizou operação no mês passado em que cumpriu mandatos de prisão contra mais dois filhos biológicos – Adriano dos Santos e Simone dos Santos – e três filhos adotivos – Marzy Teixeira, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Silva – e a neta Rayane dos Santos. Todos eles são acusados de envolvimento no crime ou de tentarem atrapalhar a investigação.

A decisão da juíza Nearis Arce atendeu pedido do advogado do pai de Anderson do Carmo. Na solicitação, ele considera que os filhos devem ser mantidos separados porque já teriam ocorrido “tentativas de manipulação de provas, combinações de narrativas e dissimulações” no processo da morte do pastor.

Ao concordar com o pedido, a juíza deu prazo de 48 horas para as transferências. “Havendo indícios de tentativa de manipulação de provas, a fim de se resguardar a instrução penal, determino sejam aqueles presos acautelados em unidades prisionais diversas, tão separados quanto possível”, diz a decisão.

Decisões anteriores
No fim do ano passado, quando apenas Flávio e Lucas estavam presos, o TJRJ já havia determinado que eles ficassem em unidades prisionais separadas. A decisão ocorreu após Lucas ter escrito uma carta alterando a versão do crime, assumindo a culpa e inocentando Flávio. Posteriormente, ele admitiu que a carta era uma fraude e afirmou que recebeu o texto pronto, enviado por sua mãe.

Após o episódio, a defesa de Lucas solicitou a transferência afirmando que este vinha sendo ameaçado por Flávio para mudar sua versão. Na ocasião, os dois estavam no Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. Lucas foi transferido para o presídio Tiago Telles, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Meses depois, em dezembro de 2019, o TJRJ determinou expressamente que Flávio fosse transferido para a penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, unidade de segurança máxima conhecida como Bangu I e localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó. Ao tomar conhecimento de que essa transferência não ocorreu, a juíza Nearis Arce também reiterou a ordem na decisão de ontem. “Oficie-se ao Diretor da Seap, determinando o imediato cumprimento daquele decisório, com a devida transferência do acusado a área de seguro de Bangu I, sob pena de imputação de crime de desobediência.”

Agência Brasil

A oportunidade era boa, mas não foi dessa vez que o Náutico colou no G4 da Série B. Enfrentando o Brasil de Pelotas, no Sul, o Alvirrubro até foi melhor, depois de um grande primeiro tempo, mas sofreu um gol ainda no início do jogo, perdeu boas chances, falhou na defesa e saiu de campo derrotado por 2 a 1. O gol pernambucano foi marcado por Dadá Belmonte. Sousa e Gabriel Poveda (de pênalti), marcaram os tentos da vitória. O jogo marca a segunda derrota alvirrubra no certame, encerrando a invencibilidade de seis jogos.

Com o tropeço, o Náutico perde uma posição e é 10º na Segundona, ainda podendo perder mais uma posição até o final da rodada. Com uma semana cheia para treinar, o Timbu volta a campo às 19h do sábado, recebendo o Botafogo de Ribeirão Preto. O Brasil, 12º, visita o Guarani às 11h.
O JOGO
O Náutico começou a partida buscando mais o jogo, gerando boas oportunidades e dando trabalho ao goleiro Rafael Martins. Mas, logo aos 15, os gaúchos abriram o placar. Em um chutaço do meio da rua, o volante Sousa bateu com efeito e estufou as redes alvirrubras em um golaço. Mas a resposta não foi imediata por detalhes, com Erick batendo colocado, da entrada da área, para uma grande defesa de Rafael Martins.

Em um jogo de boa intensidade, o Náutico não tinha dificuldade para chegar ao ataque. Com maior posse de bola e total domínio no meio de campo, o Alvirrubro jogava melhor, mas, ou pecava na finalização, ou parava na boa atuação do arqueiro xavante. Ainda assim, o Brasil de Pelotas parecia confortável em focar seu jogo nos lances de contra-ataque, buscando a velocidade sempre que o Náutico abria espaço, algo impulsionado pelos erros de passe do Timbu.
SEGUNDO TEMPO
O Náutico voltou com tudo. Logo aos três minutos, Rhaldney bateu forte de fora e Dadá Belmonte aproveitou o rebote do goleiro Rafael Martins para empatar o placar. No minuto seguinte, porém, o árbitro indicou pênalti de Hereda sobre Gabriel Poveda, em lance polêmico, Na cobrança, Jefferson ainda chegou na bola, mas não evitou o segundo dos gaúchos. Ainda antes dos dez minutos, o Náutico ainda conseguiu colocar uma bola na trave, com Thiago batendo colocado da entrada da área.

No decorrer do jogo, a pressão alvirrubra diminuiu, algo que passou pela queda de rendimento de Jorge Henrique, peça importante na articulação do meio de campo alvirrubro. Kleina tentou adaptar o time, mas o Xavante buscava espaço e, aos 24, chegou a balançar as redes, mas o gol de Lázaro por falta sobre Fernando Lombardi. Com um maior equilíbrio no jogo, o ritmo abaixou e as equipes não conseguiram criar tantas chances de perigo real, concluindo a vitória rubro-negra.
FICHA DO JOGO
Brasil de Pelotas 2
Rafael Martins; Rodrigo Ferreira, Lázaro, Leandro Camilo e Bruno Santos (Alex Ruan); Sousa, Bruno Matias e Wellington Simião (Jarro Peroso); Matheus Oliveira (Leandro Leite), Danilo Gomes (Rafael Vinícius) e Gabriel Poveda (Guilherme Dellatorre). Treinador: Hemerson Maria.

Náutico 1
Jefferson; Hereda (Bryan), Camutanga, Fernando Lombardi e William Simões; Rhaldney, Matheus Trindade (Jhonnatan) e Jorge Henrique (Lucas Paraíba); Dadá Belmonte (Guillermo Paiva); Erick (Thiago) e Salatiel Júnior. Técnico: Gilson Kleina.

Local: Bento Freitas, em Pelotas/RS
Gols: Sousa (16’ do 1º T | BRA), Dadá Belmonte (3’ do 2º T | NAU), Gabriel Poveda (5’ do 2º T | BRA)
Cartões Amarelos: Bruno Gomes, Sousa (BRA), Matheus Trindade, Camutanga, Jorge Henrique, Thiago, Gilson Kleina (NAU)
Arbitragem: Pathrice Wallace Corrêa Maia (RJ)
Assistentes: Andrea Izaura Maffra Marcelino de Sa e Daniel de Oliveira Alves Pereira (RJ)