O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (23), em entrevista coletiva, que a CoronaVac, vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vem demonstrando segurança na fase de testes em humanos. Isso significa que a vacina não provoca efeitos colaterais graves.

A CoronaVac está na fase 3 de testes em humanos, que vai avaliar agora a a eficácia, ou seja, se ela produz anticorpos em quantidade suficiente contra o vírus.

Estudo feito na China com 50.027 voluntários chineses, entre eles, funcionários da própria Sinovac, demonstrou que 5,36% das pessoas vacinadas apresentaram efeitos colaterais, todos sem gravidade: dor no local da aplicação (caso constatado em 3,08% dos voluntários), fadiga (1,53%) e febre leve (0,21%). Efeitos um pouco mais graves foram observados em 0,03% dos voluntários, tais como perda de apetite, dor de cabeça, fadiga e febre.

“Estudos clínicos comprovam a segurança da CoronaVac. Cerca de 94,7% dos mais de 50 mil voluntários testados na China não apresentaram nenhum sintoma adverso em relação à CoronaVac. Os resultados na China mostraram baixo índice, de apenas 5,3%, de efeitos adversos e de baixa gravidade. A maioria destes casos apresentou apenas dor no local da aplicação da vacina. Efeitos adversos de baixa gravidade são comuns em vacinas”, falou Doria.

Entre os que foram vacinados com a CoronaVac está o representante da Sinovac, Xing Han, que está atualmente em São Paulo. Em entrevista hoje (23) ao lado do governador João Doria, Han disse ter tomado as duas doses da vacina, sem ter sentido qualquer efeito colateral. “Os testes da fase 3 (em humanos) estão indo muito bem. Estamos confiantes na CoronaVac tanto em sua segurança quanto em sua eficiência. Ela será bem testada e, daqui a um ou dois meses, já deve sair o resultado da fase 3”, disse Han.

“A segurança e eficácia são dois dos principais fatores para comprovar se uma vacina está pronta para uso emergencial na população. Estamos muito otimistas com os resultados que a CoronaVac apresentou até o momento. Isso mostra que o Butantan e a Sinovac estão no caminho certo para a produção de um imunizante contra o coronavírus”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

A vacina CoronaVac está sendo testada no Brasil desde julho, na fase 3, que estuda a eficácia do imunizante. A vacina está sendo aplicada em duas doses. Segundo Doria, mais de 5,6 mil voluntários de seis estados brasileiros, de um total de nove mil, já receberam a primeira dose da vacina; alguns deles já receberam até mesmo a segunda dose. Todos esses voluntários são profissionais de saúde. Nenhum deles, segundo o governo paulista, apresentou reações graves à vacina.

Esse número de voluntários no Brasil vai crescer, segundo Dimas Covas. Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan se prepara para ampliar a quantidade de voluntários da vacina no país, que passará a ser de 13 mil pessoas.

Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.

Eficácia
Os resultados sobre a eficácia da vacina, no Brasil, devem começar a aparecer a partir da segunda quinzena de outubro, segundo Dimas Covas. Se esse cronograma se mantiver, a vacina se mostrar eficaz e houver a aprovação da Anvisa, a expectativa é de que a vacina esteja liberada para vacinação a partir de dezembro.

Na China já foram iniciados testes da vacina em crianças e idosos. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a vacina foi aplicada em 422 voluntários e os resultados apontaram 97% de eficácia. Os estudos em crianças têm 552 voluntários de 3 a 17 anos.

A partir de hoje, a vacina passará a ser testada, em sua fase 3, também em voluntários da Turquia.

Doses
Em outubro, o governo de São Paulo vai receber 5 milhões de doses da vacina já fabricadas pela Sinovac. Até dezembro, o estado receberá 46 milhões de doses, sendo seis milhões delas prontas para aplicação e 40 milhões que necessitarão ser formuladas e envasadas pelo Instituto Butantan. Por contrato, outras 55 milhões de doses devem ser disponibilizadas pela farmacêutica chinesa ao governo paulista até maio de 2021, sendo que 15 milhões delas serão entregues até fevereiro.

O acordo da Sinovac com o Instituto Butantan prevê a transferência de tecnologia, ou seja, o instituto vai passar também a produzir doses dessa vacina no Brasil. Para isso, o Butantan vai dar início, em outubro, a obras para ampliação de sua fábrica, que terá capacidade de produzir 100 milhões de doses por ano da CoronaVac.

O governo paulista espera que o Ministério da Saúde adquira outras doses dessa vacina para distribuição no restante do país. Para isso, o governo de São Paulo requisitou R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde para a compra de doses e também ajuda para a ampliação da fábrica do Butantan, o que aumentaria a quantidade de doses da vacina produzida pelo instituto. Hoje (23), em reunião no Ministério da Saúde, o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorichteyn, conseguiu obter uma liberação inicial no valor de R$ 80 milhões, o que, segundo Doria, será utilizado integralmente na ampliação da fábrica do Butantan.

Agência Brasil

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial.

Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por medida provisória.

Embaixadas
Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira (21) pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

STM
Os senadores também aprovaram as indicações ao Superior Tribunal Militar (STM) dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Cuidados
Desde a adoção das deliberações remotas, em março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esta é a primeira semana que a Casa tem sessões com a presença física de senadores. A votação de indicação de autoridades é secreta e só pode ser feita a partir do sistema biométrico da Casa. Para garantir a segurança dos parlamentares do grupo de risco, totens de votação foram instalados em sistema drive-thru.

Agência Brasil

Durante sua primeira participação em sabatina televisionada, ocorrida ontem (22), em uma emissora local, o pré-candidato à prefeitura pelo PT, Professor Marcelo Rodrigues, afirmou que a Feira de Caruaru permanecerá onde está: “A Feira de Caruaru é o coração da nossa economia. Nós vamos trabalhar para criar a infraestrutura dessa feira. Não é tirar a feira. A feira fica”, disse.

O Professor Marcelo Rodrigues ainda falou sobre os projetos que tem para o futuro do espaço: “Nós vamos trabalhar para que toda a área do entorno da feira seja aproveitada para que a gente estabeleça, enquanto prefeitura, a questão da mobilidade, da segurança, dos sanitários, para dar dignidade a quem vai comprar e a quem está vendendo. A gente tem que criar condições para que a feira funcione.”, afirmou.

Durante a sabatina, o pré-candidato também relembrou o legado deixado pelo ex-presidente Lula: “Foi uma das pessoas mais perseguidas pela elite brasileira, até porque o projeto do PT é um projeto popular, um projeto de inclusão, de democracia e que deixou um grande legado em Caruaru. As pessoas sabem o que foi o Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família, o ProUni, o Fies, o Hospital Mestre Vitalino, o Mais Médicos, o Brasil Sorridente. Todos esses projetos foram implantados aqui no governo do PT”, concluiu.

Após semanas de queimadas na Amazônia e no Pantanal, o governo federal informou na noite desta terça-feira (22) que vai enviar a Mato Grosso, nesta quarta (23), 43 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública, dez viaturas, dois micro-ônibus e um helicóptero para auxiliar no combate aos incêndios.

De acordo com o Ministério da Justiça, a portaria que autoriza o envio foi assinada pelo chefe da pasta, André Mendonça, e será publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira. O comboio partirá de Brasília no início da manhã.

Segundo a pasta, o combate às queimadas será realizado por profissionais e equipamentos especializados neste tipo de ação. Os bombeiros atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

A portaria atende a um pedido do governador Mauro Mendes (DEM). O ministério informou também estar em contato com as secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e do Paraná, que poderão disponibilizar mais militares para Mato Grosso.

De acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), até 21 de setembro, toda a Amazônia registrava 27.660 focos de queimada, número maior que em todo o mês de setembro do ano passado (19.925 focos).

No Pantanal, o órgão aponta 5.966 focos ativos detectados pelo satélite de referência até 21 de setembro ante 2.887 em todo o mês de setembro de 2019.

Fazendo-se um recorte apenas de Mato Grosso, o Inpe indica 17.847 focos ativos detectados pelo satélite de referência até esta quarta-feira. No ano passado, foram 10.747 focos durante todo o mês.

Mais cedo, no discurso que fez na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as riquezas da Amazônia despertam interesses estrangeiros e escusos e é por isso que, em sua visão, o governo é vítima do que chamou de “brutal campanha de desinformação” -ele seguiu minimizando os incêndios e negando que conduza uma gestão ambiental negligente.

Segundo Bolsonaro, as queimadas se dão por condições naturais inevitáveis ou pela atuação de índios e caboclos. O presidente disse ainda que os focos de incêndio criminosos “são combatidos com rigor e determinação” e que tem “tolerância zero com o crime ambiental”.

A França, assim como outros países da União Europeia, quer impor condições ambientais para que as negociações do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul tenham seguimento.

Nesta terça, o Itamaraty e o Ministério da Agricultura divulgaram uma extensa nota para rebater o governo francês. O governo diz que um eventual fracasso do acordo vai aumentar a devastação da Amazônia.

Ele não fez qualquer menção ao aumento no número de queimadas na Amazônia e no Pantanal.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) o prêmio acumulado de R$ 43 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.302 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As seis dezenas do concurso 2.302 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde desta quarta-feira (23) a resolução que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel. Ele está sendo processado por crime de responsabilidade.

O relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj no último dia 17, alega que há indícios de que o governador afastado tenha cometido crime de responsabilidade por meio do recebimento de vantagens indevidas.

No dia 28 de agosto, Witzel foi afastado por 180 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa de investigações relativas a sua suposta participação em fraudes na área da saúde.

Witzel nega que tenha cometido qualquer irregularidade à frente do governo do Rio. “A vida me forjou nos desafios. Menino pobre, orgulho de uma doméstica e de um metalúrgico. Resistirei. Politicamente, minha história está apenas começando. Juridicamente, minha absolvição com o retorno imediato ao cargo no qual o povo me colocou é o único caminho possível”, escreveu em seu perfil do Twitter há dois dias.

A votação começa às 15h. Caso dois terços dos parlamentares, o equivalente a 47 dos 70 deputados, sejam a favor do impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

O tribunal, então, formará um tribunal misto de julgamento, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, para definir os ritos finais do processo. Ao receber a denúncia, o tribunal decretará um novo afastamento, por 180 dias, do governador.

Agência Brasil

Havia expectativa de que o novo protocolo de reabertura da ilha de Fernando de Noronha fosse consolidado ainda na semana passada, o que acabou não ocorrendo. Esta semana, no entanto, já foi marcada por reuniões decisivas nesse sentido. Ontem, o que se dizia no Palácio do Campo das Princesas era que o entendimento havia avançado a ponto de que o anúncio, previsto inicialmente para amanhã, poderia até mesmo ser feito ainda hoje.

Administrador da ilha, Guilherme Rocha esteve reunido com o promotor Flávio Falcão, que mediou a criação de um protocolo original, formatado com a participação de empresários e da sociedade civil, mas que acabou não sendo colocado em prática, o que também motivou os protestos realizados no arquipélago e no Recife no último dia oito. Mais uma vez, na última sexta-feira, um grupo formado por donos de pousadas, comerciantes, empresários e trabalhadores se reuniu em frente ao Palácio São Miguel, sede da Administração da Ilha, em mobilização por uma abertura mais ampla, que vá além da permissão só para turistas que já tiveram Covid-19. Em meio à pandemia, o arquipélago foi aberto para turistas no último dia primeiro, mas com uma restrição: só para aqueles que já tiveram Covid-19. Agora, um novo protocolo será anunciado com a ampliação do acesso e exigência de realização de testes ainda no aeroporto da ilha e, mais uma vez, após dois dias. A nova regra deve passar a valer no início de outubro.

Desembarque ainda tímido
No primeiro final de semana após a reabertura de Fernando de Noronha para turistas que já tiveram Covid-19, segundo registros da administração da ilha, só quatro turistas desembarcaram por lá. No final de semana seguinte, foram 25 e no subsequente 28. Há quem aponte previsão de 100 turistas para esse final de semana que se avizinha e há expectativa de retomada com mais ênfase após anúncio do novo protocolo.

Método > Havia intenção do governador Paulo Câmara de viabilizar uma máquina de teste rápido a ser instalada no aeroporto de Fernando de Noronha. Ontem, se falava em novo método que inclui habilitar um laboratório a realizar os testes também no aeroporto da ilha, e o exame seria repetido dois dias depois para assegurar uma “janela de confiabilidade”.

Anfitrião 1 > Responsável pelo Jurídico da campanha de Marília Arraes, Walber Agra, no início do ano, chegou a receber, além da petista, mais dois prefeituráveis em sua casa: Túlio Gadêlha e Patrícia Domingos. Walber, que comanda uma equipe e advoga também em outros estados, à coluna, realça: “Eu não faço advocacia de partido”. Patrícia passou por lá acompanhada do presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo.

Anfitrião 2 > Foi na casa de Walber Agra, como a coluna cantara a pedra, o jantar recente que reuniu o senador Randolfe Rodrigues e lideranças do PDT, como o próprio Túlio, além do presidente nacional, Carlos Lupi, e de Wolney Queiroz. Professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, do mestrado e do doutorado, é desse título que Walber mais se orgulha.

Primeira edição > Nos próximos dias 26, 27 e 28 de outubro, Walber Agra estará à frente do 1º Congresso Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. Só para estas eleições, ele lançou um ebook, a 3ª edição do Manual Prático de Direito Eleitoral e a 8ª edição do Elementos de Direito Eleitoral, com o ministro Carlos Velloso.

Folhape

Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram que, em agosto, Pernambuco registrou expansão de área seca fraca – regiões de estiagem. De acordo com os índices, o aumento foi de 37,68% em julho para 54,29% no último mês.

O Governo do Estado decretou situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, em 11 de setembro, e mais recentemente, no último sábado (19), em mais 59 cidades do Agreste. Ou seja, atualmente há 114 dos 184 municípios pernambucanos em emergência por causa da seca.

Segundo o monitor, a expansão da seca em agosto ocorreu justamente para o Litoral Norte e Agreste, além do surgimento de seca fraca no Sertão. “Esta com impactos de curto prazo. Houve mudanças nos impactos da seca no Sertão do São Francisco e no centro do estado, que passaram de longo para curto e longo prazo. No leste, os impactos permanecem de curto e longo prazo”, diz nota técnica oficial da ANA.

A situação de seca aumentou em 12 dos 19 estados acompanhados pelo monitor. Além de Pernambuco, foi registrado progesso na estiagem em Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Pernambuco, a ANA ressalta que o grau de severidade da seca se manteve.

A redução de áreas com o fenômeno aconteceu somente na Bahia e no Espírito Santo, sendo que o Distrito Federal se manteve sem seca. Enquanto Mato Grosso do Sul manteve 100% de seu território com seca, os três estados do Sul – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – ainda não podem ter sua situação comparada com meses anteriores porque estreiam no Mapa do Monitor de agosto, que é o mais recente.

Monitor de Secas
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 18 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

Folhape

O setor de comércio exterior prevê bons resultados para 2021, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), com as importações crescendo de 10% a 20%. Mesmo com a alta do dólar e a pandemia, a Secretaria da Receita Federal divulgou que em 2020 o número de importações cresceu 10% em relação à 2019. Para que o processo ocorra corretamente, é necessário emitir a nota fiscal de importação, documento fiscal que formaliza o processo de entrada de mercadorias no território do país.

Com o intuito de evitar problemas, Eduardo Ferreira, especialista em comércio exterior e CEO da Mainô (https://www.maino.com.br/) – startup que oferece um software de gestão para empresas que atuam no comércio exterior -, explica quais cuidados têm de ser tomados na confecção do documento. As dicas têm como finalidade ajudar o importador, pois além de impedir um maior gasto de tempo, também detém maiores complicações como multas.

1 – Calcular corretamente o valor da nota fiscal de entrada

A nota fiscal de importação precisa ter todos os dados que a fiscalização necessita. Um dos mais importantes é o preço faturado pelo fornecedor. É necessário que ele seja exatamente igual ao da fatura comercial, pois se ocorrerem divergências, a empresa poderá pagar multas e ter problemas com a operação. Isso pode ser verificado através da conferência no processo de importação.

2 – Cuidado na conversão de moedas

Um erro bem comum na importação ocorre no momento de converter valores de moedas estrangeiras para o Real. A variedade de moedas é grande, além disso, há a possibilidade de confundir as taxas de conversão devido a cotação do dia. Deve se tomar cuidado, pois a empresa também pode pagar valores extras por essa complicação.

3 – Atenção na digitação

Erros de digitação são corriqueiros, porém impactam diretamente os dados da Nota Fiscal, podendo causar problemas graves para a empresa como registros incorretos de contabilidade, até autuações e sanções legais. Os erros mais comuns são posicionamentos incorretos de vírgulas ou correspondência de pesos.

4 – Preenchimento de código

Na nota, há um código chamado ”Nomenclatura Comum do Mercosul” (NCM), que deve ser preenchido corretamente, pois quando isso não é feito, ocorrem atrasos na liberação do produto e é necessário uma retificação do documento. Em alguns casos, multas podem ser cobradas.

5 – Taxa de Marinha Mercante

A receita criou nos últimos tempos, um campo específico para que os contribuintes informem a Taxa da Marinha Mercante (AFRMM), dessa forma caso o seu despachante não esteja procedendo dentro do previsto, existe o risco de multa por parte da receita federal, pois o valor do ICMS recolhido será menor que o devido. Mesmo com um valor baixo, com o acúmulo de diversas operações, além de juros e multa, o valor pode se tornar considerável, correndo o risco de a empresa sofrer uma intervenção.

Sobre a Mainô:

A Mainô é uma startup de tecnologia que oferece sistema de Gestão em nuvem para Importadoras, Exportadoras e Distribuidoras. A startup tem como objetivo principal oferecer uma solução otimizada para a emissão de nota em importação de produtos, oferecendo agilidade e facilidade nos cálculos que antes demoravam cerca de 2 dias para serem realizados (com a ajuda da tecnologia da Mainô a documentação fica pronta em cerca de 2 minutos).

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), foi recebido nesta terça-feira (22), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência no Palácio do Planalto. Na pauta, o parlamentar fez um pedido especial ao presidente: priorizar a obra de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O valor total de investimentos será de R$ 600 milhões, no entanto, a obra será dividida em dois lotes. O primeiro, entre São Caetano e Lajedo com valor de aproximadamente R$ 100 milhões e o segundo, de Lajedo a Garanhuns, com orçamento previsto de R$ 500 milhões. O deputado Fernando Rodolfo, já se comprometeu com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em garantir na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o recurso necessário para assegurar o início das obras no primeiro lote.

“Já estive por diversas vezes com o ministro Tarcísio e na última, em uma agenda no Ceará, eu me comprometi em buscar recursos junto à CMO para o início dos trabalhos no primeiro lote. Eu já conversei inclusive com a liderança do meu partido na Câmara e estou muito confiante de que vamos conseguir garantir o recurso. Essa é a diferença de ter um deputado da terra brigando por isso aqui em Brasília. Esta sempre foi uma prioridade do nosso mandato, por isso hoje pedi a sensibilidade do presidente Bolsonaro para que essa obra finalmente saia do papel. Um sonho antigo da população do Agreste”, concluiu Rodolfo.