Eleições 2020: apenas onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

Quatro milhões pediram empréstimo em julho por pandemia

Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo no mês de julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia de Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, de acordo com números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (20).

Os dados apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais recorreram aos empréstimos. Entre os que solicitaram e não conseguiram, 59,2% pertencem às duas classes de rendimentos mais baixas, com ganhos mensais inferiores a um salário mínimo. No total, o número de pedido de empréstimos representa 5,9% dos 68,5 milhões de domicílios do país. Segundo o IBGE, a maioria (75,7%) veio de bancos e outras instituições financeiras, enquanto o restante foi obtido por meio de amigos ou parentes.

Os números fazem parte da terceira divulgação mensal Pnad Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho. A situação econômica ainda fez 30,2 milhões, ou quase metade (44,1%) dos domicílios do Brasil, receberem algum tipo de auxílio emergencial relacionado à pandemia. Na comparação com junho, ocorreu um aumento de 813 mil lares beneficiados, com. Os estados do Norte (60,6%) e Nordeste (59,6%) são os que mais receberam o benefício, que teve valor médio de R$ 896 por casa no país.

Os impactos da Covid-19 podem ser vistos nos dados do emprego no Brasil. A taxa de desocupação subiu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas, o que representa um acréscimo de 438 mil pessoas a mais desempregadas. Não é possível, porém, comparar os dados dessa pesquisa com os da Pnad Contínua, que apura a taxa de desemprego oficial no país, já que esta última tem metodologia diferente, com coleta de dados durante três meses e em um número maior de domicílios.

A pesquisa também mostrou que 9,7 milhões de trabalhadores estavam afastados, sendo que 6,8 milhões se encontravam nessa situação por causa do distanciamento social. O número, porém, caiu 42,6% com relação ao mês de junho. “Isso corresponde a menos da metade das pessoas que estavam afastadas em maio, quando a pesquisa começou. Elas retornaram ao trabalho ou podem ter sido demitidas”, explicou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Folhapress

Atividade turística cresce em junho em Pernambuco, aponta IBGE

Aos poucos, o setor de turismo segue crescendo e volta a registrar dados positivos em Pernambuco. Em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as atividades turísticas tiveram um incremento de 4,2% no Estado em relação ao mês anterior, conforme dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nessa quarta-feira (19).

O setor sofreu uma grande queda de 60,5% em abril, ainda no início da pandemia de Covid-19 no Estado. Em março, mês em que foram notificados os primeiros casos da doença em Pernambuco, a queda foi menos acentuada, de 33,1%. O aumento em junho é inclusive o segundo melhor registrado em 2020 – atrás apenas de maio (+10,2%). As atividades ainda tiveram incremento de 0,3% em fevereiro e 3,6% em janeiro.

Apesar do aumento entre os meses do ano, a queda ao comparar com junho de 2019 é de 69,4%. A arrecadação financeira desabou 72,8% entre os meses de junho deste ano e do ano passado.

A média nacional de junho aponta um aumento de 19,8% em comparação ao mês anterior, com destaque para o setor aéreo (+59,8%) e para os serviços de alojamento e alimentação (+17,3%). Entre março e abril, o turismo nacional chegou a registrar uma queda de 68,1%.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o índice pode ser considerado uma resposta positiva das ações tomadas pelo governo federal para dar sobrevida ao setor. “A nossa preocupação era ajudar o setor a não desmontar e podemos ver que o trabalho realizado deu certo. Esperamos ver o turismo brasileiro de volta aos trilhos do crescimento, observando todos os protocolos de biossegurança e garantindo destinos seguros para os nossos turistas. Dessa forma, o turismo vai seguir desempenhando sua vocação de contribuir para a geração de emprego e renda no nosso País”, disse em entrevista ao site oficial do ministério.

Realizada pelo IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. O levantamento traz a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.

Folhape

Operação prende suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Pernambuco

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Laranja de Pano cumpriu mais de 20 mandados contra pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, responsável pela operação, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, um total de 25 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. Segundo a última atualização da polícia, até 8h15 foram cumpridos 21 mandados de prisão.

Para a execução da operação, cujas investigações tiveram início em dezembro de 2019, foram empregados 165 policiais civis – entre delegados, agentes e escrivães – e 28 auditores fiscais.

A presidência da operação é dos delegados Priscilla Von Sohsten e Raul Junges, titular e adjunto da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot).

Mais detalhes sobre a Operação Laranja de Pano serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. A entrevista coletiva está prevista para ser realizada nesta sexta-feira (21).

Folhape

Sesc debate política de saúde voltada à população LGBTQIA+

O acesso à saúde é um direito garantido por lei a todos os brasileiros. Entretanto, nem sempre os espaços de saúde e os profissionais estão preparados para atender a população LGBTQIA+. Para discutir esta e outras questões, o Sesc Pernambuco vai realizar nesta quinta-feira (20/8), às 17h, em seu canal no Youtube (sescpernambuco), uma nova edição do projeto Quinta da Saúde, para abordar o tema “O Sus fora do armário: panorama atual da política de saúde voltado à população LGBTQIA+”.

O debate contará com a participação da especialista em Gênero e Sexualidade na Educação e mestra em Educação, Adriana Lohanna; o conselheiro estadual de Direitos LGBTI de Pernambuco, coordenador nacional de mobilização e integração da Aliança Nacional LGBTI+, o educador social Pedro Henrique; e o educador social em Direitos da População LGBT, militante e integrante da coordenação do Fórum LGBT de Pernambuco, conselheiro estadual dos Direitos LGBT, Thiago Rocha. A mediação será feita pela assistente social do Sesc Ler Araripina, Nayrlla Sousa.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: “O Sus fora do armário: panorama atual da política de saúde voltado à população LGBTQIA+”
Data: Dia 20 de agosto, às 17h
Local: Canal do Youtube do Sesc Pernambuco (sescpernambuco)

Pernambuco registra 1.429 novos casos de Covid-19 e 28 mortes nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (19), 1.429 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 77 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.352 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 115.217 casos já confirmados, sendo 24.953 graves e 90.264 leves.

Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 14 ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas no dia de ontem (terça, 18/08), 9 mortes em 17/08 e 2 em 16/08. Os outros 14 óbitos ocorrem entre os dias 15/05 e 12/08. Com isso, o Estado totaliza 7.280 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Gestores poderão reduzir total de horas aula para alunos da educação infantil

Os gestores das unidades de ensino poderão reduzir o total de horas aulas exigidas pelo Ministério da Educação (MEC) para alunos da educação infantil. A mudança foi tomada na Medida Provisória 934, sancionada hoje (19) pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Com a mudança, as escolas poderão flexibilizar a exigência de 800 horas/aula anuais.

Agora, além da flexibilização dos 200 dias letivos, a educação infantil, excepcionalmente, não está mais obrigada à carga das 800 horas. Permanece a obrigatoriedade e necessidade do vínculo entre família e instituição, para que o aluno não desaprenda – sob risco de um prejuízo pedagógico irreversível, primando, porém, pela qualidade do conteúdo exposto e não simplesmente pela quantidade da exposição.

O advogado especialista em direito educacional, Dr. Luiz Tôrres Neto, explica que a medida é válida apenas para os alunos da educação infantil. “A MP não permite que os gestores flexibilizem o total de horas aula para as turmas do ensino fundamental e médio. Nesses dois casos, o que fica permitido é a flexibilização dos dias letivos que não precisam ser cumpridos necessariamente 200 dias letivos”.

Com a mudança, os gestores que já podiam descumprir e flexibilizar os 200 dias de aula em menos, devido a pandemia da Covid-19, agora, exclusivamente, para os alunos da educação infantil poderão concluir o ano letivo de 2020 com menos de 800 horas/aula anual.

Número de servidores federais afastados por covid-19 sobe para 1.638

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF, localizada no Eixo Monumental, via que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste

O total de servidores públicos federais afastados do trabalho por causa de covid-19 subiu para 1.638 na semana passada, revela balanço divulgado hoje (19) pelo Ministério da Economia. Na semana anterior, de 3 a 7 de agosto, o total de casos confirmados estava em 1.527.

De acordo com balanço, a proporção de servidores públicos civis federais que trabalham de casa por causa da pandemia do novo coronavírus foi de 47% na semana de 10 a 14 de agosto. Segundo a pasta, isso corresponde a 68.782 servidores.

O levantamento não inclui as instituições federais de ensino, que abrange as universidades, os institutos e as demais instituições de ensino da União. Na rede federal de ensino, 96% dos funcionários estão em trabalho remoto.

Ao somar a administração pública federal e as instituições federais de ensino, 61% da mão de obra está trabalhando de casa, totalizando 349.715 funcionários.

Os números referentes às instituições federais de ensino são divulgados pelo Ministério da Educação. A Secretaria de Gestão de Pessoal do Ministério da Economia faz uma pesquisa com as unidades administrativas de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal. As estatísticas de casos de coronavírus são apuradas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Agência Brasil

Polícia prende suspeitos que planejavam atacar o Cotel

A Operação Consórcio do Crime, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, prendeu cinco suspeitos de integrar uma organização criminosa que planejava atacar o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). As prisões ocorreram na terça-feira (18) e foram detalhadas nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva de imprensa, na sede operacional da polícia no Recife.

As investigações sobre a quadrilha começaram em abril de 2020. A polícia considera o grupo como de “altíssima periculosidade”. Entre os presos estão três homens e duas mulheres. As prisões ocorreram nas cidades de Sairé e Gravatá, no Agreste, e no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Com o grupo foram apreendidos oito fuzis, uma metralhadora .30, 26 carregadores de munições, 651 quilos de skank, 8 quilos de cocaína, oito veículos e 31 quilos de explosivos. De acordo com a polícia, o total de bens apreendidos é na ordem de R$ 12 milhões.

Participaram da operação policiais do Comando de Operações e Recursos Especiais (Core), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A coordenação foi da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), por meio do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

“No momento oportuno, a gente fe a abordagem em ambiente operacional em Gravatá, Sairé, Gameleira e Recife. Conseguimos fazer as buscas e apreendemos esse grande armamento, levando um prejuizo de aproximadamente R$ 12 milhões à organização”, relatou o delegado Luiz Alberto Braga, titular da DP de Roubos e Furtos. “Vamos continuar a investigação para indentificar e prender os demais integrantes”, disse.

Folhape

Rede Grau Técnico prepara plano de retomada nas atividades educacionais

Ainda sem autorização para o retorno nas atividades práticas, a rede educacional Grau Técnico segue se programando para o possível retorno nos próximos meses. A instituição preparou uma volta híbrida, aplicando medidas higiênicas necessárias para a segurança da equipe e dos alunos. Esse possível retorno será realizado de acordo com a autorização governamental de cada Estado brasileiro.

Os alunos seguem com ensino a distância promovido pela plataforma APTA, disponibilizando disciplinas para que os alunos adiantem o curso com matérias que não exigem a prática. Nessa ferramenta, estão sendo oferecidos exercícios, quiz, hipertextos e conteúdos direcionados para cada disciplina.

O plano de retomada será dividido em três etapas. No último dia 03 de agosto, a rede educacional Grau Técnico iniciou as aulas ao vivo com disciplinas interrompidas durante o período da pandemia. A transmissão ao vivo acontece na plataforma interativa Zoom. Além das aulas, os alunos terão atividades complementares nas disciplinas. Já no segundo momento as aulas ao vivo passam a ser acompanhadas com uma trilha de aprendizagem, disponível para os alunos na plataforma de ensino a distância APTA.

As aulas práticas presenciais só acontecem na terceira etapa do projeto. Os alunos serão divididos em 2 grupos, obrigatoriamente respeitando o distanciamento de 1,5m na sala de aula. A divisão será um revezamento entre os grupos. Enquanto um grupo assiste presencial, o outro estará acompanhando a aula na ferramenta EAD. Já na próxima aula, os grupos se invertem. Não há definição das datas que serão estabelecidas de acordo com a liberação do Governo de cada Estado.

Medidas preventivas

Uso obrigatório de máscaras, distribuição de máscaras para os alunos, totem com álcool em gel disponíveis nas áreas de convívio e aferição de temperatura na entrada das unidades são algumas medidas tomadas com a possível autorização das atividades práticas presenciais. De acordo com Rodrigo Gomes, gerente de operações da rede, as medidas higiênicas serão padronizadas pela rede, mas seguirão as restrições de cada unidade. “No nosso caso, vamos nos adequar a possíveis solicitações diferentes que poderão haver em alguns Estados. Exemplo: Em SP, até o momento, as aulas estão programadas para setembro. Lá indicaram a necessidade de ser 35% da capacidade da sala. Então vamos sempre nos adequar às normas impostas pelos Estados”, enfatizou.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. Os alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como bombeiro civil, cuidador de idosos, eletricista predial, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras.

Veja mais informações nos sites www.graup.com.br www.grautecnico.com.br