Em julho, o Índice Nacional de Confiança do Consumidor (INC), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), esboçou uma leve reação: fechou em 79 pontos, ante 77 em junho.

Ainda que continue no campo do pessimismo (abaixo dos 100 pontos), o indicador pode sinalizar uma tendência de recuperação dos estragos na economia causados pela pandemia de covid-19.

Em março, o indicador apresentou recuo e ficou em 92 pontos, ante 98 em fevereiro. Daí para frente, seguiu em queda livre, chegando aos 85 pontos em abril e 77 em maio e junho. O resultado remete aos níveis de outro período de crise, entre 2015 e 2017.

A ligeira alta em julho, porém, é basicamente centrada na melhora em relação às expectativas futuras das famílias pertencentes à classe C quanto ao crédito, renda e emprego nos próximos seis meses.

“Muitas esperam que, com o fim da quarentena e do isolamento social, a economia vá retomando seu movimento aos poucos”, afirma Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP.

Outro indicador que mostra essa tendência de recuperação é o da situação financeira nos próximos seis meses: em julho, 39% dos consumidores consideraram que sua situação financeira vai ficar melhor ou um pouco melhor. No início da pandemia, esse número chegou a 32%.

Porém, apenas 23% se sentem confiantes a fazer compras de maior valor, como imóveis e carros, enquanto 33% têm mais confiança para adquirir itens para a casa, como móveis e eletrodomésticos.

Com o nível de desemprego ainda muito alto, de 13,3% no segundo trimestre, segundo o IBGE, as perspectivas do consumidor quanto à segurança financeira futura continuam baixas.

Pelo levantamento da ACSP, enquanto 60% dos entrevistados conhecem alguém que ficou desempregado nos últimos seis meses, 42% estão menos confiantes quanto à sua segurança no emprego, assim como a de familiares e de conhecidos neste momento.

Mas, apesar de a situação reverter, a princípio, o ímpeto de consumo, as projeções de recuo menor da economia, e em consequência, das vendas do varejo em 2020, indicam que a retomada deve começar pelos setores mais essenciais, segundo o economista da ACSP.

“A disposição ao consumo, por enquanto, continua focada em itens mais básicos, como alimentação e farmácia. Mas é bem-vinda, pois sinaliza uma recuperação gradual.”

Nova metodologia

Desde 2005, a ACSP, por meio do seu Instituto de Economia Gastão Vidigal, mede os índices de confiança do consumidor para antecipar o comportamento da atividade econômica e orientar o varejo na tomada de decisões.

Os economistas da ACSP, em parceria com a Behup, startup especializada em tecnologia e inteligência de dados, desenvolveram uma nova metodologia, mais moderna e abrangente, com entrevistas realizadas via painel mobile, totalmente compatível com a anterior, utilizada até dezembro de 2019.

A pesquisa, iniciada em janeiro, é realizada com uma média de 1,5 mil entrevistados por mês através de uma amostra representativa da população brasileira.

Tal como o anterior, o INC da ACSP/Behup varia entre zero e 200 pontos, sendo que o intervalo de zero a 100 contempla o campo do pessimismo e, de 100 a 200, do otimismo. A margem de erro é de três pontos.

Deputados e senadores decidiram derrubar, em sessão do Congresso Nacional, um veto do presidente Jair Bolsonaro de incentivo à indústria cinematográfica do país. A decisão dos parlamentares impôs uma nova derrota ao Palácio do Planalto e, na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), um dos articuladores da reação dos congressistas, é uma vitória da cultura brasileira.

Responsável por mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, a indústria do audiovisual teve a continuação de seus incentivos impedida pelo governo federal, mesmo depois de autorizada pelo Congresso. Na justificativa do veto, Bolsonaro alegou que a medida geraria despesas obrigatórias à administração.

“Era uma mentira clara, mais uma praticada por essa gestão que tem a cultura como inimiga. A lei é completamente voltada a isenções e receitas. Não criava despesas. O que havia era uma atitude deliberada para empastelar a indústria de audiovisual do Brasil. Felizmente, o Congresso reagiu a esse golpe, na noite dessa última quarta-feira (12), e derrubou o veto”, analisou Humberto.

Com a decisão de deputados e senadores, o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) fica prorrogado até 2024. Os incentivos fiscais para financiamento de projetos de produção cinematográfica também foram estendidos. “Com isso, esperamos manter os estímulos a uma indústria de audiovisual reconhecida internacionalmente pela sua qualidade, pelos seus méritos e que gera muitos empregos e muita renda ao país”, afirmou Humberto.

Segundo dados do setor, para cada R$ 1,00 investido no audiovisual, R$ 2,09 retornam para a economia apenas com receitas de bilheteria. As isenções do Recine são apenas 0,004% e equivalem somente a 0,0002% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com incentivos ainda tão restritos, a indústria implantou mais de 1.000 salas de cinema no Brasil de 2012 a 2016 e movimenta mais de R$ 3,3 bilhões em impostos.

O Instituto Brasil 200, grupo formado por empresários como Flavio Rocha (Riachuelo), Luciano Hang (Havan), Washington Cinel (Gocil) e João Appolinário (Polishop), abraçou a proposta do ministro Paulo Guedes de criação de um imposto sobre transações financeiras.

O ministro apresenta o imposto digital com alternativa, principalmente, para desonerar o peso tributário que hoje recai sobre a folha de pagamento.

Ainda sem proposta oficial, o novo tributo vem sendo chamado de “imposto digital” pela equipe econômica, porque abrangeria atividades como o comércio eletrônico e a de empresas como Netflix e Uber.

Para tentar angariar apoio à sua proposta no Congresso, o Brasil 200 busca articular uma frente parlamentar pela desoneração de folha. Segundo Gabriel Kanner, presidente do instituto e sobrinho de Flavio Rocha, a frente já reúne assinaturas de 40 parlamentares e deverá ser liderada pelo ex-delegado de polícia e deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG).

Desde meados de 2019, o Brasil 200 vinha defendendo uma proposta de imposto único federal, que acabaria com tributos como IPI, PIS, Cofins, CSLL e INSS patronal, substituídos por um imposto sobre transações financeiras com alíquota de 2,5%. A proposta, porém, não avançou e houve a mudança de estratégia. “Até antes da pandemia, defendíamos o imposto único, mas a discussão dentro do Congresso começou a se afunilar, caminhando para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a desoneração de folha, com os 20% de INSS patronal sendo substituídos por um imposto digital”, afirma Kanner. “Entendemos que esse primeiro passo da desoneração de folha é fundamental para voltarmos a gerar empregos.”

Entidades empresariais estão divididas. Próxima aos Brasil 200, a CNS (Confederação Nacional de Serviços) apoia a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, mas sugere alíquota ainda maior do que a do governo (0,81%), que possibilitaria uma desoneração de folha mais ampla.

Já CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) são contra o tributo, ainda que favoráveis à redução de custos trabalhistas.

Apesar do argumento do presidente do Brasil 200 e de boa parte do setor privado de que a desoneração ajudaria na criação de empregos, em artigo publicado recentemente no blog do Ibre-FGV, o economista Fernando Veloso lembra que as evidências empíricas são pouco conclusivas nesse sentido.

Segundo Veloso, estudos sobre desoneração de folha no Chile e na Argentina não encontraram efeitos positivos da medida sobre o emprego, enquanto na Colômbia houve efeito favorável sobre a formalização de trabalhadores com baixos salários. No Brasil, desoneração introduzida em 2011 teve impacto modesto sobre a geração de empregos, diz o economista.

Em sua defesa do novo “imposto digital”, Kanner faz eco da argumentação do governo de que ele abarcaria novas empresas de tecnologia hoje não tributadas. “O Mercado Livre, por exemplo, se tornou a empresa mais valiosa do varejo no Brasil, ultrapassando o Itaú, e não sabemos como tributar essa empresa tradicionalmente.”

Apesar da recusa do governo em aceitar a comparação do novo imposto com a CPMF, Kanner admite a semelhança. “Vai depender da base, se utilizar a mais ampla sobre movimentações financeiras, se assemelha [à CPMF] na metodologia de arrecadação”, diz. “Mas não é igual, pois a CPMF virou um imposto a mais, já o imposto digital será substitutivo, eliminando outros impostos.”

Segundo o presidente do Brasil 200, o trabalho do grupo agora é de corpo a corpo no Congresso para angariar a adesão de deputados à proposta. “Precisamos de um tipo de imposto que faça sentido na era digital, e esse tipo de imposto é aquele sobre transações financeiras e pagamentos eletrônicos”, diz. “Ninguém defende aumento de carga tributária, mas uma substituição, com a desoneração da folha de salários.”

Pela proposta do governo, segundo o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, parte da arrecadação de R$ 120 bilhões que seria obtida com o imposto seria destinada à desoneração total da contribuição previdenciária patronal até um salário mínimo e à redução da contribuição de 20% para 15% para salários acima desse valor.

Para Kanner, essa pode ser uma primeira etapa, rumo a uma desoneração de folha mais ampla que poderia resultar numa alíquota de imposto digital maior do que o 0,2% inicialmente pretendido pela equipe econômica.

A tarefa não deve ser fácil, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou diversas vezes que vai trabalhar contra o imposto. Também o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou recentemente que “a tentação da criação de um novo imposto é algo meio medieval”.

Pesquisa realizada pela XP em julho com 146 deputados mostrou que apenas 20% apoiam a criação de um imposto sobre transações, percentual que cai a 15% quando excluídos os deputados de oposição. A fatia sobe para 32% se os recursos forem usados para desoneração de folha ou para o Renda Brasil.

Folhapress

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela expansão da inflação para todas as faixas de renda, pelo segundo mês consecutivo. Da mesma forma, o indicador confirma alta mais forte da inflação para as famílias de renda mais baixa (0,38%), enquanto as famílias de maior poder aquisitivo têm alta menor (0,27%).

A economista Maria Andreia Parente Lameiras, autora do estudo e pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, explicou à Agência Brasil que essa inflação mais alta para os mais pobres já está ocorrendo desde o fim do ano passado, por alguns fatores. Um deles é que essa camada de menor poder aquisitivo é muito dependente da própria inflação de alimentos. “Porque os mais pobres gastam uma parte muito significativa da sua renda com alimentos”. No ano passado, por exemplo, ocorreu alta das carnes, que acabou causando impacto nos mais pobres. No começo de 2020, foram fatores sazonais que contribuíram para a inflação. “O primeiro trimestre do ano foi muito pressionado pelos preços de tubérculos e cereais. Agora, no meio do ano, época considerada de alta de leite e carne, o que acaba impactando mais”, disse Maria Andreia.

Por outro lado, os mais ricos, embora tenham sentido também o peso da elevação dos preços de alimentos, mas de maneira menos expressiva, acabaram se beneficiando pela queda dos preços de serviços, que tiveram retração muito forte devido à pandemia do novo coronavírus. “Foi algo que aliviou muito a situação dos mais ricos”. A queda das passagens aéreas e de combustíveis é um exemplo disso. “Esse mix de coisas fez com que, ao longo de 2020, a inflação dos mais pobres ficasse sempre acima dos mais ricos”. No acumulado deste ano até julho, a inflação dos mais pobres alcançou 1,15%, contra 0,03% dos mais ricos. “É muito maior, porque a pandemia gerou uma desinflação muito grande para os preços dos serviços, que pesam muito para os ricos, mas muito pouco para os pobres”.

Cigarros
As camadas de renda mais baixa não utilizam empregadas domésticas nem clubes, ao contrário dos mais ricos. Já no orçamento dos mais pobres, itens como cigarros têm peso grande no orçamento, ao lado de alimentos, aluguel, energia elétrica, produtos de higiene. “Consomem boa parte do orçamento dessas famílias mais pobres, enquanto as famílias mais ricas gastam muito com plano de saúde, colégio particular, combustível, despesas de automóvel particular, recreação. Eles têm um mix maior de produtos e isso acaba diluindo o peso da inflação”.

Maria Andreia analisou que a tendência para o ano é que haja uma diminuição desse diferencial inflacionário entre mais pobres e mais ricos, porque no segundo semestre vai ser visto algum movimento maior de preços de serviços. “E mesmo que a gente não esteja esperando uma aceleração da inflação no período, vai parar de ter queda. Isso por si só vai acabar com o alívio que vinha dos serviços para os mais ricos”. Para os mais pobres, a expectativa é que ainda haverá alguma alta dos preços de carnes, leite e ovos mas, em compensação, cereais, frutas e verduras vão dar uma diminuída em função da safra boa deste ano. Com isso, a diferença entre a inflação dos mais pobres e dos mais ricos vai cair, mas é provável que a inflação do ano feche maior para as famílias mais pobres em relação às mais ricas, afirmou a economista.

Foco inflacionário

De acordo com o estudo do Ipea, o grupo habitação concentrou o principal foco inflacionário para as camadas mais pobres da população, respondendo por 50% da variação inflacionária total desse segmento de renda, em função dos reajustes de 0,26% da tarifa de energia elétrica e de 0,53% dos aluguéis. Em menor escala, a elevação observada no grupo transportes, devido ao aumento de 3,1% dos combustíveis e de 0,94% das tarifas do metrô, explica também a maior inflação para os mais pobres, que sofreram ainda alguma pressão dos alimentos, com destaque para carnes (3,7%) e leites e derivados (3,8%).

A classe de renda mais alta foi afetada pelo peso dos combustíveis na sua cesta de consumo. Em função disso, o grupo transporte explicou quase 65% de toda a inflação registrada por esse segmento. Essa pressão, entretanto, foi aliviada, em parte, pela queda nos preços das passagens aéreas (-4,2%) e do transporte por aplicativo (-8,2%).

O levantamento revela que enquanto as deflações dos itens empregada doméstica (-0,52%), clube (-1,46%) e hospedagem (-0,95%) geraram uma contribuição negativa de 0,06 ponto percentual para a inflação da faixa de renda mais alta, o reajuste de 1,3% nos preços dos cigarros provocou contribuição positiva de 0,01 ponto percentual para o segmento de renda mais baixa.

Nos últimos doze meses, a inflação dos segmentos de renda mais baixa teve alta de 2,9%, contra 1,7% das famílias de maior rendimento.

São consideradas faixas de renda mais baixa famílias com renda domiciliar menor que R$ 1,65 mil. Em contrapartida, são mais ricas famílias com renda domiciliar acima de R$ 16,5 mil.

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de nesta sexta-feira (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.

Agência Brasil

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, teve audiência em Brasília com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir projeto de internet de alta velocidade para as escolas municipais de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Mendonça relatou que levou ao ministro Fábio Faria algumas ideias e projetos do vereador Gilvandro Estrela. Segundo Mendonça, a conversa foi muito boa, porque ampliar a rede de conexão de internet no Brasil é um dos focos do Ministério.

“Nós, eu e Gilvandro Estrela queremos uma educação mais eficiente para Belo Jardim. Queremos melhorar a estrutura física das escolas no município. E um dos nossos compromissos é ampliar o acesso a internet, que é muito precário. Poucas escola tem e as que tem a internet funciona só pra secretaria, pra diretoria, pra gestão da escola e a gente precisa disponibilizar para os alunos, com equipamentos e condições de que os alunos utilizem uma infraestrutura tecnológica para melhorar empenho educacional e o acesso à educação”, disse.

Segundo Mendonça, durante o período de pandemia as escolas municipais fecharam e apenas as instituições de classe médica e privadas conseguiram ter uma maior regularidade no ensino à distância. “A gente precisa garantir essa mesma condição para os alunos das escolas públicas, porque do contrário a gente vai aumentar ainda mais o fosso entre estudantes de escolas públicas para os das escolas privadas. Então, nesse contexto é importante que a gente possa avançar no sentido de garantir uma internet de qualidade para melhorar a educação de Belo Jardim”, afirmou.

Dados do Ideb de 2017 mostram que das 20 escolas municipais de Belo Jardim, nove estão em situação de alerta com nota abaixo de 5.0. Quatro em alerta de atenção e sete não possuem nenhum dado referente aos índices de educação. Ainda segundo as informações, apenas 13% dos alunos do 9° ano que estudam matemática tiveram um aprendizado adequado, isso representa 59 alunos de um total de 443. Já no 5° ano, 163 demonstraram o aprendizado adequado entre 813 alunos, 20% do total.

Em português, o cenário é um pouco melhor. Dos 443 alunos do 9° ano, 123 demonstraram o aprendizado adequado, 28%. No 5° ano, 298 aprenderam o adequado, 36%.

Os péssimos resultados do Ideb em Belo Jardim escancaram a falta de investimento em educação de qualidade para os estudantes da rede pública municipal durante as últimas gestões. Em várias oportunidades, o pré-candidato a prefeito, Gilvandro Estrela (DEM), afirmou que é preciso ter um maior compromisso com a educação básica e fundamental e reforçou seu compromisso em atuar com importantes investimentos na área caso chegue à prefeitura.

Ao lado de Mendonça Filho em 2017, quando foi prefeito interino por dois meses, Gilvandro destravou obras que estavam paralisadas, buscou investimentos para a educação municipal e visitou praticamente todas as escolas, buscando ver de perto a situação de cada uma e o que precisa ser melhorado.

Ainda em 2017, no MEC, Mendonça lançou a Política de Inovação Educação Conectada, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, para universalizar a internet de alta velocidade e integrar infraestrutura e conectividade na escola, recursos didáticos digitais e formação de gestores e professores para uso pedagógico da tecnologia. Na fase de indução, até o fim de 2018, o MEC investiu R$ 271 milhões, em ações para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, beneficiando 22,5 mil escolas urbanas e rurais com ampliação da rede terrestre de banda larga, conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet a escolas da zona rural.

“O Educação Conectada foi a maior ação de conectividade na rede de ensino brasileira das últimas duas décadas. A última iniciativa neste sentido tinha sido o ProInfo em 1997”, lembrou Mendonça, destacando que na sua gestão no MEC outros projetos como o Amazônia Conectada e o Nordeste Conectado foram lançados com o mesmo objetivo. No Nordeste Conectado, o MEC investiu R$ 25 milhões, em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa e escolas públicas, beneficiando mais de 16 milhões de pessoas nos nove estados da região.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação do município, vem exibindo, desde o dia 16 de maio de 2020, as aulas do Cursinho Popular Edilson de Góis pela TV Câmara; material que também é publicado no Youtube. As aulas têm como objetivo continuar a preparação dos estudantes, de forma remota, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os vestibulares das faculdades públicas e privadas de toda região.

Esta ação da Prefeitura de Caruaru, com a parceria da TV Câmara, vem oferecendo aulas todos os sábados, das 14h às 15h, para os pré-vestibulandos da cidade neste período de pandemia. O coordenador do cursinho popular, Carlos Soares, comentou um pouco sobre a realização dessas aulas.“Com a chegada da pandemia, as aulas presenciais foram suspensas e isso foi muito ruim para os alunos que estão se preparando para os vestibulares. Então nós tivemos que nos reinventar. O cursinho popular, que já tem uma larga experiência na preparação de alunos, resolveu levar para eles as aulas online”, relatou.

“Mesmo com a pandemia, nós não podemos parar. Temos que preparar o ‘fera’ para o Enem e, automaticamente, para que ele ingresse no mercado de trabalho”, pontuou Carlos. “Aqui os estudantes encontram grandes aulas de professores de larga experiência, que levam para eles: resoluções de questões, debates de temas e conteúdos específicos para o Enem”, finalizou.

A estudante Bárbara Carvalho é uma das vestibulandas que fazem parte do cursinho popular. “Ter sido criada essa acessibilidade foi maravilhoso para a gente poder dar uma continuidade e, consequentemente, avançar nos estudos. As aulas continuarem dentro das nossas casas, protegidos da pandemia, é de importância sumária”, comentou.

“As alternativas criadas pela Prefeitura são de uma importância grandiosa. Eu não falo isso apenas em nome dos estudantes do cursinho, mas em nome de todos os alunos da rede pública. A Prefeitura está de parabéns por pensar e acreditar para todos nós”, afirmou Bárbara.

Neste sábado (15), serão exibidas aulas de História e Química. O material também ficará disponível nos canais do YouTube da prefeitura e do cursinho.

PLATAFORMAS DIVERSAS
A Prefeitura de Caruaru oferece diversas formas para os alunos desenvolverem atividades durante o período de pandemia do novo coronavírus. Site, videoaulas no Youtube, aulas na TV Câmara e apostilas impressas. Confira as opções:

Site “Aula em Cas@” – https://caruaru.pe.gov.br/
YouTube – https://www.youtube.com/PrefeituradeCaruaruOficial
TV Câmara – Canal 22.2 (usando antena do tipo UHF)
Escola Mais Caruaru – https://www.escolamais.com/caruaru

A Polícia Federal (PF) desarticulou, na manhã desta quinta-feira (13), uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de realizar fraudes bancárias. Segundo a PF, os envolvidos utilizavam documentos falsos para obter empréstimos consignados, financiamentos bancários, restituição antecipada de imposto de renda e abertura de contas bancárias de passagem.

De acordo com as investigações, os suspeitos acessam bancos de dados de instituições financeiras e de órgãos públicos para obter dados e falsificar documentos, são utilizados para realização de fraudes bancárias. A estimativa da PF é de que o grupo tenha causado um prejuízo de R$ 4 milhões.

A Polícia informou que onze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Recife e Natal. No Recife, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros de Tejipió, Cordeiro e Engenho do Meio. Os três suspeitos foram intimados a comparecer na Polícia Federal para prestar esclarecimentos

Diario de Penrambuco

A China fez uma ameaça militar direta a Taiwan nesta quinta (13), dia em que acabou a visita da mais alta autoridade americana à ilha desde que Washington estabeleceu laços diplomáticos com Pequim, em 1979.

A resposta à viagem do secretário de Saúde do governo Donald Trump, Alex Azar, foi uma série de exercícios aeronavais no estreito de Taiwan -com direito a quase uma confrontação direta inédita.

“Potências enviaram sinais sérios e negativos para as forças de independência de Taiwan. As patrulhas e exercícios são a resposta para situação de segurança no estreito”, disse o coronel Zhang Chunhui, porta-voz do Comando do Teatro Leste das Forças Armadas chinesas.

Pequim considera a ilha, que virou a base das forças derrotadas pelos comunistas que fundaram a China moderna em 1949, uma província rebelde.

Os EUA mantêm uma política ambígua, reconhecendo a ditadura como o país a ser chamado de China, mas mantendo relações com Taiwan e oferecendo proteção e material militar ao governo local.

Com a ascensão de Trump e sua Guerra Fria 2.0 com os chineses, a retórica ficou mais agressiva. A visita de Azar, teoricamente para falar sobre cooperação na pandemia da Covid-19, foi mais uma sinalização hostil a Pequim. Os exercícios chineses só foram divulgados nesta quinta, e envolveram navios e aviões militares diversos. Na segunda (10), um incidente quase virou um ato de guerra.

Dois caças, um J-10 e outro J-11, ultrapassaram a linha que divide informalmente as águas territoriais dos dois países -que tem 180 km de comprimento e apenas 110 km de largura no seu ponto mais estreito.

Isso já havia acontecido, mas pela primeira vez na história Taiwan iluminou os caças com baterias antiaéreas. No jargão militar, isso significa que o radar do lançador de mísseis identificou e rastreou os aviões como alvos.

O incidente foi divulgado na imprensa dos dois países, mas não ficou claro se era apenas um recado, dado que os pilotos sabem quando são iluminados por radares, ou se poderia haver um disparo.

Segundo o coronel Zhang disse a jornais chineses reproduzidos pelo South China Morning Post, de Hong Kong, as força do Exército de Libertação Popular seguiriam em “alto alerta” para refutar “ações provocativas buscando separar o país”.

O país, no caso, é a China como Pequim entende. O governo comunista tem como diretriz a reintegração pacífica da ilha a seus domínios, mas nos últimos anos vem alimentando especulações se buscaria isso com a força.

Na semana passada, os chineses fizeram um exercício militar naval perto das ilhas Prata, um conjunto de atóis na porção norte do disputado mar do Sul da China que pertence a Taiwan. Temendo uma invasão, Taipé redobrou a força de 200 homens que mantinha no local.

Diferentemente do que ocorre naquele mar, onde o risco de um confronto acidental tem sido alertado por especialistas devido ao aumento de atividade por parte tanto da China quanto de americanos e aliados, a situação é mais estável no estreito de Taiwan.

Já os taiwaneses fazem regularmente exercícios para lidar com uma eventual invasão. E os americanos realizaram diversas operações de liberdade de navegação, no qual navios militares passam por águas internacionais contestadas, no estreito de Taiwan neste ano.

Isso porque, a despeito da retórica nacionalista dos dois lados, os riscos de uma invasão chinesa seriam muito grandes. Primeiro, porque poderia envolver forças americanas diretamente num confronto, com uma escalada imprevisível.

Segundo, porque Taiwan é pequena, mas armada até os dentes, o que garantiria no mínimo um preço caro para ser conquistada. Fora o custo humano, inaceitável num momento em que Pequim busca apresentar-se como uma potência benigna e os EUA, como neoimperialistas.

Na quarta (12), a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen defendeu em uma live o aumento dos gastos militares no país para evitar a “coerção de Pequim” com “medidas assimétricas”.

Nesta quinta, seu gabinete propôs um aumento de 10% no orçamento bélico, chegando a US$ 15,4 bilhões anuais (R$ 82,5 bilhões nesta quinta). A China gastou, em 2019, mais de dez vezes esse valor, mas tem ambições bem maiores do que apenas dissuadir um vizinho mais poderoso.

Folhapress

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Agência Brasil