A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira, e está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sirio Libanês, em Brasília.

Erundina, que tem 89 anos, discursava sobre uma matéria da qual é relatora no colegiado, quando sentiu falta de ar e foi atendida pela equipe médica da Casa.

De acordo com a assessoria da parlamentar, o quadro dela é “estável”.

A hospitalização da deputada gerou comoção no plenário e líderes de vários partidos pediram o encerramento da sessão desta quarta. O pedido foi aceito pela Mesa Diretora, que deu fim aos trabalhos.

Erundina, que também é ex-prefeita de São Paulo, é a parlamentar mais velha desta legislatura. De acordo com deputados que estiveram com ela pela manhã, ela se sentia bem.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assinou uma operação de crédito de R$ 204 milhões junto ao Governo Federal. Os recursos vão garantir a realização de novas obras de infraestrutura para a cidade, incluindo pavimentação e drenagem, proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques e praças e ampliação do Hospital Veterinário. A oficialização dos repasses ocorreu em Brasília, nesta quarta-feira (5), em evento que contou com a presença do presidente Lula.

“Hoje, celebramos uma operação de crédito de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil, fruto de uma renegociação de dívida do município. Conseguimos o aval da União para renegociar a dívida existente e abrir um novo espaço fiscal para mais obras”, declarou o prefeito João Campos.

A maior parte do montante, R$ 200 milhões, foi assegurada por meio da renegociação de dívidas antigas do município, que permitiu a abertura de espaço fiscal para uma nova operação de crédito com o Banco do Brasil.

Além disso, o Ministério das Cidades liberou mais R$ 4 milhões do convênio de R$ 40 milhões firmado em abril com a gestão municipal para a execução de obras de proteção de encostas. Ao todo, cerca de 250 moradores de áreas consideradas de risco serão beneficiados com o trabalho.

Também participaram do evento em Brasília, o ministro das Cidades, Jader Filho; o vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o senador Humberto Costa; a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras e Clodoaldo Magalhães; e o assessor especial da secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales.

Investimentos

Com esses recursos, será possível iniciar e dar continuidade a mais de 50 obras em toda a cidade, incluindo a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades de Saúde da Família (USFs), do Hospital da Criança Antônio Carlos Figueira, além de obras de pavimentação e drenagem, de proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques, praças e canteiros, recuperação de vias urbanas e ampliação do Hospital Veterinário.

As obras começam na próxima segunda-feira (10) e incluem a intervenção em três encostas nas ruas Goiabeira, Entremontes e Cajueiro, na UR-12, e na rua Sargento Sebastião Chaves, em Jardim Monte Verde, além da barreira da rua Engenheiro Navarro, na comunidade Chagas Ferreira, em Dois Unidos. Essas ações beneficiarão mais de 250 moradores de áreas de risco, garantindo maior segurança e tranquilidade para essas comunidades.

Estas intervenções em encostas, realizadas a partir do convênio com o Ministério das Cidades, visam estabilizar e garantir a segurança das construções ao redor, prevenindo deslizamentos e outros acidentes. Os projetos, executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), vão incluir a construção de muros de arrimo, revestimento com tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimãos, escadarias e pavimentação.

Em abril, a Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram a Ordem de Serviço (OS) para execução de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas moradoras da capital pernambucana. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões advindos do convênio firmado.

No total, são cinco lotes de obras de contenção de encostas em 13 bairros e comunidades da capital pernambucana, proporcionando segurança e tranquilidade para as 573 famílias que vivem nas áreas. Entre os locais beneficiados, estão Dois Unidos, Água Fria, Jordão, Ibura, COHAB, Bomba do Hemetério, Várzea, Guarabira, Brejo da Guarabira, Alto José Bonifácio, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Barro, Milagres.

Folhape

Conhecida como a “Capital da Renda Renascença”, Poção é um município do Agreste pernambucano que agora contará com uma Casa de Justiça e Cidadania. A implantação é uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por intermédio do Núcleo de Conciliação (Nupemec). A cerimônia de abertura da unidade aconteceu na terça-feira (4/6), de forma online, às 10h. Esta é a 28ª Casa de Justiça e Cidadania instalada no Estado. Essas unidades são fundamentais para a promoção da justiça social.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, participou da abertura da unidade. “É uma satisfação prestigiar este evento, capitaneado pelo desembargador Erik Simões, que vem fazendo um trabalho todo especial à frente do Nupemec, junto a José Alberto de Freitas, um juiz atuante que está sempre ao lado das causas de interesse do Tribunal. Agradeço o auxílio da prefeitura e dos demais órgãos que se envolvem nesse movimento, para que a gente possa elevar o nome dessa importante cidade de Pernambuco”, destacou o magistrado.

Ricardo Paes Barreto enfatizou a relevância da instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Poção. “A Justiça é necessária em todos os locais, para que a gente possa ter segurança, distribuição da lei e do que é justo para todos. As instalações das Casas de Justiça e Cidadania criam um ponto onde o Poder Judiciário poderá estar próximo da sociedade. Poção faz divisa com a Paraíba, é um município que tem um índice de violência relativamente alto, e tem muitas disputas por questões de propriedades e de família. Então, é preciso que o Poder Judiciário dê assistência a população do município. Poção, a terra das rendeiras, agora terá a sua Casa de Justiça e Cidadania instalada”, concluiu o presidente.

O coordenador geral do Nupemec, Erik Simões, parabenizou o prefeito do município pela parceria e pela estrutura da unidade. “Estou muito feliz da Casa de Justiça e Cidadania de Poção já iniciar de forma completa, com uma psicóloga, um advogado e uma assistente social. Com esta inauguração, a porta da conciliação foi aberta no município! A conciliação é a melhor forma de se resolver um problema, que é justamente quando as partes entram em um acordo e decidem, com o intermédio de um mediador, o que é melhor para elas. As Casas de Justiça e Cidadania, além de promoverem a conciliação e a pacificação, também viabilizam eventos de cidadania. Desejo muito sucesso para a unidade, um local onde as pessoas poderão resolver seus problemas de forma amigável”, ressaltou Erik Simões.

O prefeito de Poção, Emerson Cordeiro Vasconcelos, falou sobre a importância desse novo serviço para o município. “A justiça é essencial e necessária. Então, agradeço a sensibilidade do TJPE, por meio da equipe do Nupemec, de trazer para a nossa cidade e para a população de Poção este instrumento jurídico e social de grande relevância”, pontuou Emerson.

Participaram da cerimônia online, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; o coordenador geral adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; o prefeito de Poção, Emerson Cordeiro Vasconcelos; o vereador e presidente da Câmara de Poção, Caíque Alberto; uma representante da OAB de Pesqueira, Giselly de Oliveira; o coordenador do CEJUSC, Lindenberg Filho; a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; a gerente de apoio e desenvolvimento das Casas de Justiça e Cidadania, Djanira Cunha; e demais membros do Nupemec e integrantes da Casa de Justiça e Cidadania de Poção.

Começou o São João. O colorido das bandeirinhas já faz parte do cenário de ruas em todo o Estado. Barracas começaram a comercializar os tradicionais fogos de artifício e o xadrez está na moda dos pernambucanos. Para que a festa não seja apagada por nenhum incidente, é preciso tomar cuidado com a energia elétrica no momento da montagem da decoração dos arraiais, das quermesses, das barracas, dos palcos e até mesmo das fogueiras. Para que ninguém deixe de festejar o período, a Neoenergia Pernambuco montou um guia com orientações de segurança para quem for montar o arraial deste ano.

“Populares e organizadores de grandes eventos devem ficar atentos aos riscos que envolvem a montagem de estruturas decorativas próximas à rede de energia elétrica. A primeira e mais importante dica é não se aproximar dos equipamentos da rede de distribuição, não pendurar nada nos postes e nunca montar as fogueiras abaixo dos fios”, alerta o gerente operacional Fábio Barros.

Essas mesmas dicas estão sendo dados para os clientes da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica.

Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

No caso das fogueiras, elas só devem ser acesas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação.

Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Pernambuco (116).

Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os “filtros de linha”.

Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios.

Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado.

Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Pernambuco (116).

Segundo o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, (ano base -2023), divulgado no dia 28 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu distinção no índice de conciliação por Tribunal, ficando com o melhor indicador, de 14,9%, entre os nove tribunais de médio porte e o segundo, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país.

Quanto ao índice de conciliação na fase de conhecimento não-criminal nos Juizados Especiais, por tribunal, obteve a 2ª colocação com 21,4%, no primeiro grau e a 3ª colocação, no segundo Grau, com 15,4%, entre os Tribunais de médio porte.

“Recebemos com imensa alegria e entusiasmo o inédito resultado do Justiça em Números do CNJ 2024. Lembro-me que em 2016 estávamos em 8° lugar nos índices de conciliação entre os nove Tribunais de médio porte. Com o total apoio das Presidências, Corregedorias, magistrados, servidores, voluntários e parceiros, evoluímos para sexto lugar no ano seguinte e chegamos ao segundo lugar em 2018. Nos anos subsequentes, oscilamos entre a segunda e a terceira colocações até chegarmos à liderança, segundo o Justiça em Números do CNJ do corrente ano. Para coroar esse trabalho conjunto e de excelência, nosso Tribunal figurou em 2° lugar dentre os 27 Tribunais de Justiça do País”, observou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões.

O magistrado expressou o que os números significam para a equipe que faz a Conciliação no TJPE. “O sentimento coletivo é de gratidão, felicidade e da certeza que estamos no caminho certo, colocando nosso Tribunal em destaque, além de fazer a diferença na vida da população pernambucana, seja promovendo a conciliação ou nas inúmeras ações de cidadania em diversos segmentos. Primamos por um atendimento humanizado, acolhedor, incentivando o diálogo entre os envolvidos na contenda, disseminando assim, os métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da pacificação social”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, cumprimentou magistrados e magistradas, servidores e servidoras que se dedicam diariamente ao Nupemec do TJPE. “Agradeço pelo empenho de todos e todas no sentido de fortalecer a conciliação, reconhecidamente a melhor forma de se resolver os conflitos. O trabalho do Nupemec, certamente, deixa a Justiça estadual mais eficiente para toda a população pernambucana. Este é o nosso compromisso”, disse o presidente.

Como funciona

O Núcleo de Conciliação – Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.

Além disso, o Nupemec proporciona a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados.

Outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.

Confira os serviços do Nupemec AQUI.

Confira a íntegra do Relatório Justiça em Números 2024 ‎AQUI.

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 7 de junho, a Dança da Mazurca. A festa, que irá enaltecer essa bela cultura popular, acontecerá na Praça de Eventos, a partir das 15 horas. O evento é gratuito

O público que visitar o espaço poderá assistir às apresentações da Mazurca de Agrestina, um grupo renomado por divulgar e difundir a cultura popular na região.

Essa tradição, vivenciada na cidade há mais de 100 anos, é passada de pai para filho e tem como ícone dona Amara (in memoriam), conhecida como a primeira-dama da Mazurca. Hoje, o grupo é composto por 16 integrantes e é liderado por Manoel.

“Eles prometem encantar o público com suas apresentações vibrantes, repletas de histórias e emoção”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o arquivamento do processo de cassação aberto contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de um suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A representação contra Janones foi apresentada por parlamentares do PL.

O placar da votação desta quarta ficou em 12 a 5 pela aprovação do parecer do relator, deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que votou pelo arquivamento do pedido de cassação.

Em entrevista ao Globo, Cefas Luiz Paulino e Fabrício Ferreira de Oliveira disseram que a prática envolvia até mesmo os valores recebidos como 13º e chegava a 60% dos vencimentos.

No parecer, Boulos alega que as acusações contra Janones são anteriores ao exercício do mandato dele, que se iniciou em 2023. Segundo o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, as suspeitas já eram de conhecimento público desde 2022.

Nesta quarta, Boulos voltou a alegar que a discussão deve ser em torno do período em que o fato ocorreu.

— Nós não estamos aqui discutindo o mérito de rachadinha. Essa não é a discussão que o relatório faz e esse conselho está fazendo, essa é a discussão que a Justiça fará, e deve fazer — argumentou Boulos.

Janones também se defendeu aos seus colegas das acusações.

— Abri mão do meu sigilo bancário, não tenho casa de R$ 14 milhões, não tenho loja de chocolate, não tenho nenhum patrimônio, que reduziu desde 2022. Então não teve nenhuma prova material — afirmou

O GLOBO

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões no programa de incentivo à restauração ambiental. Ainda integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes.

“Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas”, destacou Raquel Lyra.

Parte das estratégias do Governo de Pernambuco para reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos tem como objetivo o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa pretende regenerar pelo menos 2,4 mil hectares do território pernambucano e ampliar em 40% o quantitativo de Unidades de Conservação na Caatinga. O Movimento conta com a participação de representantes de órgãos estaduais, dos municípios pernambucanos, de empresas e de entidades do terceiro setor.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, o programa fomenta a economia verde no Estado. “O Movimento Plantar Juntos é um esforço conjunto entre organizações, municípios, empresas e cidadãos que se mobilizarão para fazer esse plantio. Nós estamos fomentando a economia verde em Pernambuco com amplo engajamento de toda a sociedade, unindo prefeituras, empresas e os cidadãos”, disse.

A iniciativa está sendo viabilizada pela Semas e tem dois formatos. O primeiro contempla a contratação de entidades do terceiro setor, por meio de chamamento público, que sejam especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Para isso, serão aplicados R$ 120 milhões em recursos estaduais de compensação ambiental, geridos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Soma-se a esse investimento mais R$ 30 milhões não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o segundo formato prevê o plantio das 500 mil mudas através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas. Neste caso, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento de Pernambuco assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o quantitativo do plantio das árvores.

APLICATIVO – Resultado de um convênio entre a Semas-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE), foi criado o aplicativo Plantar Juntos, que já está disponível na Play Store e Apple Store. Basta um cadastro com nome, e-mail e a inserção da espécie de muda que será plantada. O objetivo é envolver toda a sociedade a contribuir de forma ativa com o reflorestamento de Pernambuco.

Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, afirmou que o programa contará com a adesão dos municípios pernambucanos. “Nós sabemos da importância desse olhar atento ao meio ambiente e, por isso, somamos esforços com o Governo do Estado para que os municípios estejam engajados nesse compromisso que é coletivo”, afirmou.

EDITAL – O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.

As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. “O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Participaram do evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). Ainda estiveram presentes o presidente da CPRH, José de Anchieta, o presidente do DER, Rivaldo Melo, a reitora da UPE, Maria Socorro Cavalcanti, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, além dos prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Isabel Hacker (Rio Formoso), Djalma da Padaria (Solidão) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte).

Nesta quarta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Caruaru sediou palestra intitulada “Condutas Vedadas para os Agentes Públicos em Ano de Eleição”, no Salão Nobre, para os parlamentares e seus assessores. No encontro, foram debatidas questões ligadas à Lei de responsabilidade fiscal bem como a Legislação Eleitoral. A palestra foi realizada pelos contadores públicos Brenno Ribas e Éber Wesley, além do advogado Daniel Barbosa.

Comportamentos ilegais durante a campanha eleitoral foram explanados pelos mediadores, a fim de informar aos servidores quais condutas são ou não permitidas no âmbito legislativo, com destaque para o uso indevido das mídias ou de bens corporativos durante os períodos de campanha ou pré campanha, que possam ser considerados abuso de poder, levando a aplicação de penalidades pela justiça. Entre as sanções possíveis estão multas e até cassação do diploma do candidato, a depender das infrações cometidas. Os julgamentos podem ser feitos nas instâncias do TRE – Tribunal Regional Eleitoral e o TSE – Tribunal Superior Eleitoral. 

Estiveram presentes no encontro, agentes públicos de diferentes setores e gabinetes da Câmara, assim como os vereadores Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Filipe José, Izaac da Saúde, a vereadora Kátia da Rendeiras e o presidente da Casa, Bruno Lambreta.

Acompanhe as atividades da Casa pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. A próxima sessão ordinária será na terça-feira (06). Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.