O Senado aprovou, nesta quinta-feira (6/8), o projeto de lei 1.166/2020, que limita a 30% ao ano a taxa de juros de cartão de crédito e cheque especial até o fim do período de calamidade pública, previsto para acabar em 31 de dezembro deste ano. Dos senadores presentes na sessão remota, 56 votaram a favor e 14 foram contra. A matéria ainda precisa ser avaliada pela Câmara e, em seguida, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo do projeto, apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), é aliviar as contas dos brasileiros com capacidade de pagamento prejudicada durante a pandemia do novo coronavírus. Passado o período de emergência, as taxas poderão voltar aos patamares anteriores. Além de segurar o aumento, o texto, relatado por Lasier Martins (Podemos-RS), impede que os limites de crédito disponíveis em 19 de março deste ano sejam reduzidos até dezembro.

O projeto prevê, ainda, que os empréstimos dessas linhas de crédito estarão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim do ano. O relator incluiu um dispositivo para garantir um limite maior para a taxa anual, de 35%, para as chamadas fintechs — startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros oferecidos de forma completamente digital, como cartões, contas, empréstimos e seguros.

Lasier lembrou que muitas pessoas estão perdendo renda e recorrendo a cartões de crédito para cobrir gastos correntes na crise. “Mas, continuando sem renda nesses meses de paralisação e no início da retomada da economia, muitos não conseguirão pagar a totalidade da fatura dos cartões e entrarão no parcelamento rotativo, onde os juros superam 300% ao ano, chegando a até 600%”, alertou.

A cobrança vai para o rotativo quando o cliente não consegue pagar a fatura do cartão. Nesse caso, a dívida é parcelada pelo banco, com juros, e os valores são pagos nas faturas seguintes. De acordo com o Banco Central (BC), os juros anuais do rotativo chegaram a 300,3% em junho. Do cheque especial, a 110,2%. São as duas modalidades mais caras do mercado.

O projeto também determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleça um teto de juros para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio do cartão de crédito, inclusive o rotativo, depois que acabar o estado de calamidade pública. A medida foi incluída por destaque, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Resistência

O banco que não cumprir o limite previsto no projeto cometerá crime de usura, para o qual a pena é de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto terá consequências negativas. Contrário à limitação, ele argumenta que o resultado será aumento de juros em outras modalidades de crédito.

“Ao estabelecer um limite, a instituição financeira não poderá precificar corretamente o risco do crédito e tenderá a não conceder para tomadores com elevado risco”, explicou Bezerra. “Os cartões de crédito hoje são importantíssimos para o comércio varejista. Tenho absoluta certeza que isso vai representar uma restrição a recuperação da atividade econômica do varejo brasileiro”, completou.

Além do governo, bancos criticam o projeto desde que ele foi apresentado, em março. Na visão das instituições financeiras, trata-se de tabelamento de preços, que pode levar à redução do crédito. “A imposição de limites tem como consequência a redução ou interrupção de sua oferta, o desabastecimento e o estímulo aos mercados informais ou paralelos”, diz a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

Apesar das críticas, o relator entende que o setor financeiro precisa contribuir além da “simples postergação de empréstimos”. No parecer, ele pontua que os bancos não deixarão de ter lucros por conta da medida. “Não podemos deixar de mencionar que o setor financeiro possui um retorno sobre o patrimônio que tem girado ao redor de 20% ao ano, mesmo em situações de crise aguda, como a que tivemos em 2015 e 2016”, diz, no texto.

“Mesmo que considerássemos que as linhas de crédito emergenciais iriam se tornar deficitárias, as instituições financeiras possuem larga margem de lucros correntes, lucros acumulados e de patrimônio líquido de referência para contribuir com o país e com seus clientes neste momento de extrema crise humanitária e econômica”, afirma Lasier.

Correio Braziliense

Pré-candidato à Prefeitura do Recife, o deputado federal João Campos tem cuidado pessoalmente de cada etapa da construção de seu projeto majoritário. Ontem, um dia depois de o senador Humberto Costa, liderança maior do PT em Pernambuco, declarar que seguiria resolução da nacional, apoiando a pré-candidatura de Marília Arraes, o herdeiro de Eduardo Campos almoçou, no Palácio das Princesas, com Paulo Câmara.

O governador é também o vice-presidente nacional do PSB. À mesa, também estavam o prefeito Geraldo Julio e Antonio Figueira. O encontro ocorreu enquanto a poeira, levantada pela decisão do PT de manter a candidatura própria na Capital pernambucana em detrimento da aliança com o PSB, ainda não baixou. Socialistas não pretendem tomar qualquer iniciativa em meio à tempestade, mas, como a coluna antecipou, a tendência de exigir, dos petistas, a entrega dos cargos segue de pé. Não houve ainda decisão concreta.

Essa, no entanto, é a linha de raciocínio que passou a predominar no PSB após os últimos movimentos dos petistas. Humberto Costa, como registramos em primeira mão em conversa na CBN, na última quarta, vacinou: “A campanha (do PT) não é contra o PSB!”. Destacou que o diretório nacional definiu uma linha de atuação para todo Brasil. Isso inclui quatro eixos: o resgate do legado do PT nacional, a disputa política com o governo Bolsonaro, a defesa do ex-presidente Lula e do legado do PT local.

A despeito dessa projeção, na prática, socialistas estão cientes de que o perfil de Marília não é de amenizar no embate, ainda que ela não vá recorrer a “baixarias”, como advogou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Essa não é a intenção da deputada. Ela, no entanto, não tem planos de pegar leve nas cobranças. Os socialistas não duvidam do esforço feito pela ala aliancista do PT e admitem que esse grupo foi “entubado” pela direção nacional. Ao mesmo tempo, no entanto, sinalizam que, mais cedo ou mais tarde, a devolução dos cargos será inevitável. Virou só uma questão de tempo.

Folhape

A Caixa credita, nesta sexta-feira (7), auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

O crédito para os beneficiários nascidos em junho faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 22 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Agência Brasil

Suspensa por quase 05 meses devido a pandemia de covid-19, a Feira do Jeans de Toritama voltará a acontecer neste domingo (09/08), a partir das 14 horas.

A autorização para a reabertura foi publicada num Decreto do Governo de Pernambuco, no final da tarde desta quinta-feira (06/08) e imediatamente comunicada por meio de um pronunciamento feito pelo Prefeito de Toritama, Edilson Tavares.

Entretanto, para a reabertura da feira, feirantes, compradores, excursionistas, lojistas e carroceiros terão que cumprir, individualmente, várias medidas de controle sanitário, estabelecidas com o objetivo de impedir o contágio do covid-19. O comércio ambulante ainda não foi autorizado.

Sem o cumprimento das medidas estabelecidas, a continuidade da Feira do Jeans será seriamente prejudicada. A Prefeitura pede a colaboração de todos e manterá ativa uma fiscalização para que tais medidas sejam cumpridas.

Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (6) que o horário de votação no dia das eleições deve ser estendido em pelo menos uma hora e que poderá ser reservado um horário especial para a votação de idosos com mais de 60 anos, considerados pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Muito possivelmente nós estenderemos em pelo menos uma hora, de 8h às 18h, e muito possivelmente nós reservaremos o primeiro horário para quem tem mais de 60 anos e são considerados grupo de risco”, disse Barroso.

Segundo o presidente do TSE, as medidas deverão ser confirmadas ainda neste mês. A ideia é indicar que os eleitores com mais de 60 anos votem das 8h às 11h.

Segundo Barroso, o horário preferencial não será de natureza obrigatória, mas uma sugestão para melhor organizar o fluxo de eleitores ao longo do dia. “Nós ainda não batemos o martelo.

O que fizemos foi solicitarmos um estudo ao setor de estatística para calcularmos a saturação de cada uma das seções eleitorais no sentido de impedir a formação de filas e aglomerações”, afirmou Barroso.

Tradicionalmente, o horário de votação vai das 8h às 17h. Mas, para reduzir a aglomeração de eleitores e evitar a formação de filas, a Justiça Eleitoral estuda prolongar a votação.

O TSE conta com a consultoria de estatísticos do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) para definir qual a melhor proposta para estender o horário de votação com o objetivo de evitar aglomerações.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as datas da eleição foram adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).

Outra medida já anunciada pelo TSE foi a exclusão nessas eleições da identificação dos eleitores por biometria. Por ser um processo mais demorado, foi avaliado que o recurso poderia aumentar as filas nos locais de votação.

Com nove empreendimentos em construção, a retomada das atividades da construção civil em Pernambuco e cumprindo todos os protocolos sanitários, MRV vai promover, neste sábado (8), o Compra Certa. A ação vai acontecer em Caruaru, no Caminho dos Aroeiras, empreendimento da empresa no bairro de Indianópolis, das 9h às 17h.

Além do subsídio de até R$ 21 mil da Caixa Econômica Federal e de entrada parcelada em 48 vezes, haverá descontos nas unidades e análise de crédito no local. Também haverá tour pelo empreendimento, que já está pronto para moradia, respeitando distanciamento e cuidados sanitários.

A MRV adotará, ainda, outras medidas de prevenção durante os dos dias. Além do distanciamento entre os atendimentos e o limite de pessoas, elas terão e temperatura corporal aferida antes do acesso ao estande, receberão máscara facial e terão álcool gel disponível. Quem optar pela compra online, pode acessar o site da empresa, conhecer e visitar virtualmente as unidades residenciais e realizar todo o procedimento digitalmente.

Sobre a MRV

Ao longo de 40 anos de história transformando a vida de milhares de pessoas por meio da casa própria, a MRV, maior construtora da América Latina, se tornou uma plataforma de soluções habitacionais capaz de fornecer a opção de moradia que melhor se adapte ao momento na vida dos brasileiros, seja com a aquisição de apartamentos prontos ou na planta, pela compra de um terreno em loteamentos completamente urbanizados pela Urba, ou mesmo alugando imóveis especialmente pensados, com inúmeros serviços, pela sua startup Luggo, totalmente digital e sem burocracia.

Histórico, inesquecível, marcante… Adjetivos não faltam para expressar a conquista do Salgueiro. Foram necessárias 106 edições para, finalmente, o Pernambucano ter um campeão do Interior. Vice em 2015 e em 2017, o Carcará pôde, enfim, soltar o grito da garganta.

A história desse título começa antes ainda do início deste ano. Após a demissão do técnico Sérgio China, o Salgueiro anunciou contratação do português Daniel Neri, em abril do ano passado, para a Série D. Com passagens pelas categorias de base do Sport e do Porto, de Caruaru, ele tinha uma experiência em time profissional, no Flamengo de Arcoverde.

Consolidado como quarta força do futebol estadual, o Tricolor do Sertão chegou a ser ofuscado no início do Pernambucano 2020. Isso, porque o campeonato trouxe algumas surpresas. Sensação do primeiro trimestre, o Afogados da Ingazeira eliminou o Atlético/MG na Copa do Brasil e ganhou notoriedade. Já o Retrô, com alto investimento e estrutura de ponta, chegou assustando.

Mas o Carcará soube “comer pelas beiradas” e, assim, garantiu a segunda colocação na primeira fase. Coube ao Afogados eliminar o Retrô, nas quartas de final. Nas semis, porém, caiu diante do Salgueiro, com uma grande atuação coletiva da equipe de Daniel Neri. Há de se destacar Ranieri, Bruno Sena e Muller Fernandes, pilares da campanha sertaneja.

A década não poderia terminar melhor para o Salgueiro. Se há 10 anos o Carcará fazia a felicidade da torcida ao disputar pela primeira vez a Série B do Brasileiro, agora, o Sertão está em festa constante, inesgotável. Foram três finais nos últimos cinco anos e, enfim, o primeiro título da da elite do futebol estadual.

Folhape

A primeira pesquisa de desemprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que pegou três meses completos de pandemia no Brasil trouxe uma sucessão de recordes negativos. Segundo o instituto, 8,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho no período, a maior queda desde que a pesquisa começou a ser realizada no formato atual, em 2012.

O Brasil fechou o segundo trimestre com o menor número de pessoas empregadas da série histórica, o que levou a taxa de desemprego para 13,3%, alta de 1,1% com relação ao trimestre anterior e a maior para um segundo trimestre desde 2012.

A taxa de subutilização também foi recorde, assim como o número de pessoas desalentadas, aquelas que gostariam de trabalhar mas desistiram de buscar por uma vaga. Os resultados da pesquisa reforçam ainda a percepção de que a pandemia afetou de maneira mais dura trabalhadores menos qualificados e informais.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em junho, 83,3 milhões de brasileiros tinham trabalho, 9,6% a menos do que nos três primeiros meses do ano. Já entre aqueles fora da força de trabalho atingiu o maior contingente da série, com 77,8 milhões de pessoas, ou 10,5 milhões a mais do que no trimestre anterior.

Em maio, a pesquisa indicou pela primeira vez que mais da metade da população em idade de trabalhar estava sem emprego. Em junho, a situação se agravou: apenas 47,9% dos brasileiros tinham alguma ocupação.

O comércio foi o setor mais atingido, com o fechamento de 2,1 milhões de postos de trabalho. Na construção civil, foram 1,1 milhão a menos. Entre os empregados domésticos, houve 1,3 milhão de demissões.

A categoria Alojamento e alimentação também teve redução de 1,3 milhão de pessoas. Nesta categoria estão hotéis, restaurantes e os vendedores de comida na rua, por exemplo. O setor de serviços é o único grande setor da economia que ainda não mostrou sinais de retomada.

Ao contrário de outras crises econômicas, quando ocupações informais se tornavam alternativas à perda do emprego com carteira assinada, agora a taxa de informalidade cai, mesmo com o fechamento de vagas. Em junho, segundo o IBGE, essa taxa chegou a 36,9%, a menor da série histórica.

Os dados mostram que a queda no número de trabalhadores foi maior entre trabalhadores sem vínculo do que entre aqueles com carteira assinada. No setor privado, por exemplo, o primeiro grupo recuou 21,6%, enquanto o segundo caiu 8,9%.

Entre os trabalhadores domésticos também houve grande diferença. No grupo dos que têm carteira assinada, o número de trabalhadores recuou 13,9%. Entre os informais, o corte foi de 23,7%.

O aumento da renda média do trabalhador, que subiu 4,6% para R$ 2.500, é outro indicador de que os trabalhadores mais qualificados sofrem mais, já que indica que os maiores salários estão sendo preservados.

“No curto prazo, estamos no breu, estamos no porão do buraco”, diz o economista Otto Nogami, do Insper, para quem a lenta retomada da indústria e do comércio não serão suficientes para reverter o cenário desolador no mercado de trabalho.

“A base de comparação está extremamente baixa. A indústria automobilística cresceu 80% [em junho] mas chegou a ter apenas 13% da capacidade. Em vários setores, ainda estamos abaixo do pior momento da história”, afirma.

Nogami avalia que o mercado de trabalho seguirá pressionado pelo fechamento de pequenas empresas com dificuldades de caixa para manter as portas abertas e pela baixa confiança do consumidor. “A gente observa nos shoppings que as pessoas estão meio reticentes. Vão por necessidade, mas não para gastar por gastar.”

Com o isolamento social, muitos brasileiros desistiram de ir às ruas atrás de uma vaga, levando o número de desalentados a crescer 19,1%, para 5,7 milhões de pessoas. A população subutilizada chegou a 31,9 milhões de pessoas, 15,7% a mais do que no trimestre anterior.

A expectativa do governo é que, com o fim do auxílio emergencial, previsto para ser pago apenas mais este mês, a taxa de desemprego dê um repique em setembro, o que demandaria maior atenção a políticas sociais. Nesta quarta (5), porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que “não dá para continuar muito” o benefício, diante de seu alto custo.

Folhapress

Diante das muitas preocupações que a pandemia do novo coronavírus tem provocado nas pessoas, o Sesc realiza uma live com o tema “Distúrbios do Sono em tempos de Pandemia”, com o neurologista e médico do Sono José de Ribamar Coutinho Júnior. A conversa virtual, será mediada pela assistente social do Sesc Pernambuco, Amanda Roberta, e acontece nesta quinta-feira (06/08), às 17h, com transmissão pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube: www.youtube.com/sescpernambuco.

No bate-papo, alguns pontos que têm causado mudanças de hábitos e levado as pessoas a terem noites de sono ruins serão abordados. Por exemplo, os horários de dormir e acordar que acabam provocando ansiedade, irritabilidade, dificuldade de concentração, entre outros. “Vamos apresentar quais situações têm dificultado as pessoas a dormirem bem e que têm provocado problemas de saúde e dar informações importantes para que o distanciamento social seja um processo confortável, apesar das incertezas”, afirma Amanda Roberta.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Live “Distúrbios do Sono em Tempos de Pandemia”
Data: 06 de agosto
Horário: 17h
Transmissão: canal oficial do Sesc PE no Youtube: www.youtube.com/sescpernambuco
Convidado: José de Ribamar Coutinho Júnior – neurologista e médico do sono
Mediação: Amanda Roberta – assistente social do Sesc Ler Surubim
Informações: (81) 3634.5280

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, constatou que a automedicação é um hábito comum em 77% dos brasileiros. A mesma pesquisa apontou que 32% dos pacientes têm o hábito de aumentar as doses prescritas por médicos para potencializar os efeitos terapêuticos. De acordo com o mestre em ciências farmacêuticas e professor do UniFavip, José Edson de Souza Silva, essa prática pode ter consequências graves, que podem levar a óbito.

“A automedicação consiste em fazer uso de medicamento sem a orientação de um profissional de saúde. As consequências vão desde reações adversas leves, interações com outros medicamentos e em uma situação mais extrema pode levar à morte”, explica o docente.

Ainda segundo o professor, durante o inverno a procura pela automedicação aumenta. Com as infecções respiratórias em alta nessa época, a busca por medicamentos para tosse, coriza, febre, dor de garganta e ouvido por conta própria atinge níveis extremamente elevados. Paralelamente, aumenta-se, com isso, o risco de diagnósticos tardios de pneumonias, otites, meningites, sinusites, entre outros.

“As mudanças de temperatura podem fragilizar o organismo humano, como consequência surgem as doenças e a busca por medicamentos. É importante sempre buscar a orientação de um profissional competente antes de fazer uso de medicamentos, e nós farmacêuticos somos capacitados para fazer essa orientação”, destaca Silva.

Riscos iminentes à saúde

Medicamentos são substâncias químicas estranhas ao organismo com potencial de causar intoxicações. Um outro problema é a interação. Um medicamento pode reagir com outro e provocar um dano ao organismo ou até mesmo interferir no efeito, fazendo com que o medicamento fique ineficaz. Reitero aqui a importância da orientação farmacêutica para evitar possíveis danos a saúde da população.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) calcula que 18% das mortes por envenenamento no Brasil podem ser atribuídas à automedicação, e 23% dos casos de intoxicação infantil estão ligados a ingestão acidental de medicamentos armazenados em casa de forma incorreta. Os analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios estão entre os que mais intoxicam.

Automedicação em tempos de Covid-19

Em tempos de pandemia, há uma busca desenfreada por medicamentos contra a COVID-19, alimentada por uma avalanche de “fake news” nas redes sociais que geram no paciente um estímulo para a prática da automedicação e uso abusivo e irracional de medicamentos. Mesmo antes de sólidas comprovações científicas de drogas eficazes contra tal enfermidade, remédios como ivermectina e hidroxicloroquina desapareceram das prateleiras das farmácias, prejudicando pacientes com indicações precisas para tais medicamentos, como doenças reumáticas graves e verminoses.

“A Covid-19 é algo muito recente e a comunidade científica ainda está buscando muitas respostas. Muitas são as informações passadas em todos os meios de comunicação, principalmente na internet. É muito importante que as pessoas tenham muito cuidado e não façam uso de nenhum medicamento ou terapia sem a orientação profissional”, alerta e finaliza o professor.