Diante da incerteza do comportamento da curva de transmissão da Covid-19 em Pernambuco, ainda é incerto quando será a retomada das atividades da educação. A Secretaria Estadual de Educação (SEE), junto com entidades ligadas ao tema, está elaborando um plano específico para o setor. Uma das poucas certezas é que será gradual o retorno das aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades pernambucanas, públicas e privadas.

No Estado, as aulas nas unidades de ensino estão suspensas desde 18 de março, devido à pandemia, e continuarão assim até o dia 30 de junho, por conta da renovação de um decreto do Governo do Estado. De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, os primeiros 15 dias deste mês de junho serão fundamentais para definir quando serão retomadas as aulas presenciais.

“Não temos data estabelecida. Temos até modelagem de etapas, mas a primeira só vai ser estabelecida após a avaliação da primeira quinzena de junho para saber se realmente está se consolidando a estabilização dos casos de coronavírus no Estado”, explicou o gestor. O secretário falou que o plano específico do setor estará totalmente alinhado com o Plano de Convivência com a Covid-19, lançado pelo Poder Executivo no início deste mês.

Atualmente, a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) é composta por mais de um milhão de estudantes, sendo 400 mil na rede privada e 580 mil nas escolas estaduais. Ainda faltam nessa conta os números de alunos matriculados nos colégios municipais das outras 183 cidades pernambucanas.

“No caso da educação básica, uma das nossas grandes prioridades é o terceiro ano do ensino médio por causa da preparação dos jovens para o Enem e vestibulares. Por isso, estamos analisando uma matriz para ver qual a prioridade na retomada das atividades”, disse Fred Amâncio.

Ele explicou que será preciso controlar o volume de pessoas nas escolas. Por isso, uma das alternativas é implantar uma espécie de rodízio das turmas. “Sabendo que o desenho pode variar de escola para escola. Como vamos ter que trabalhar a questão do distanciamento, por exemplo, não poderemos colocar todos os estudantes ao mesmo tempo em sala de aula”, comentou. Por conta disso, as unidades de ensino terão deverão que mesclar aulas presenciais e a distância. “Vamos ter que fazer uma adaptação do calendário escolar. Tem um prejuízo que fatalmente vai implicar em a gente usar o ano letivo de 2021”, disse.

Segundo o secretário de educação, está sendo planejado não apenas o ano letivo de 2020, mas os seguintes também. “Sabemos que é um ano muito complexo para todos, sobre todos os aspectos, que vai não só da área de educação, mas econômico, social e emocional. Mas nosso trabalho é pensar e fornecer alternativas para que a gente possa dar continuidade ao processo de aprendizagem do estudante”, falou.

Por Alessandro Azzoni

O Dia Mundial do Meio Ambiente teve como objetivo primordial chamar a atenção de toda a população mundial, independente da sua esfera social, para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais. A data foi escolhida na Conferência das Nações Unidas, em 1972, sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, justamente para relembrar a realização do evento.

Muitos questionam sobre a tutela ou proteção jurídica do Meio Ambiente como trava para o crescimento econômico, mas ao nos depararmos com situações que mudem nosso dia-a-dia, acabamos repensando algumas atitudes. Um bom exemplo foi a crise hídrica de 2014, no Estado de São Paulo, com a iminência da falta do bem mais precioso para a humanidade. Na ocasião, a população aderiu e foi a responsável para que esse bem esgotável não chegasse ao fim. Com os reservatórios à mingua, cabia somente à população mudar seus hábitos para que o fornecimento fosse mantido.

Estamos vivendo um novo momento de mudanças em nossas vidas com a Covid-19, doença causada por um vírus capaz de se multiplicar e comprometer as vias respiratórias, levando rapidamente ao óbito. Em 2013, Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontava que 70% das novas doenças em humanos tiveram origem animal. Historicamente, uma sequência de fatos já fazia o alerta: em 2002 foi a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), de origem zoonótica; em 2005 veio a gripe aviária, causada pelo vírus influenza hospedado em aves; em 2009, a gripe suína originária de uma cepa de vírus H1N1 que teve início em porcos. Podemos, ainda, colocar nessa conta o Aedes aegypti e as transmissões da dengue, zica e chikungunya, além da leptospirose, transmitida pela unira de animais infectados nos grandes centros urbanos.

Muitas dessas novas doenças se deram pelo desmatamento e pelo avanço dos centros urbanos, acelerando a aproximação entre animais selvagens e humanos e a invasão de habitats naturais. Podemos concluir que o crescimento da população e avanço das economias em busca do desenvolvimento fazem com que as nações busquem mais espaços para acomodar o crescimento populacional. E, por vezes, as populações que não acompanham esse desenvolvimento econômico ficam às margens das cidades, fazendo com que as periferias avancem para as áreas de florestas e matas que deveriam ser protegidas. Tal contato contribuiu para o surgimento de zoonoses, disseminando contaminações por patologias entre animais e seres humanos.

Por isso, a reflexão que fazemos neste 5 de junho deve ser ainda maior: que mundo estamos buscando para as presentes e futuras gerações? A Covid-19 tem refeito nosso padrão de vida. Damos mais valor ao contato humano, lembramos com nostalgia dos encontros nas casas de nossos parentes hoje isolados, em bares com nossos amigos, em casas noturnas dançando, viajando.

A população está pensando mais no futuro e o consumismo foi substituído, mesmo que indiretamente, pelo consumo consciente, criando uma cultura de poupar para nos prepararmos para um futuro incerto. Deixamos de sair com os nossos carros, as ruas estão mais vazias e as emissões de CO2 foram reduzidas. O ar está mais limpo em todos os grandes centros urbanos. Em São Paulo, por exemplo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) observou uma diminuição de cerca de 50% nos poluentes primários como o monóxido de carbono e os óxidos de nitrogênio, além da diminuição em cerca de 30% do material particulado inalável proveniente da frota de veículos.

O ponto de equilíbrio que devemos buscar é o ponto de intersecção dos pilares econômico, social e ambiental, denominado como o tripé da sustentabilidade, conhecido como triple button line.

Fica o convite para repensarmos nossa relação com o planeta, como meio ambiente que proporcionou e proporciona nossa existência. Preservar não é sinal de retroceder e, sim, de avançar para um futuro certo, com qualidade de vida a toda a população.

*Alessandro Azzoni é advogado, economista e especialista em Direito Ambiental

O Sesc Ler Surubim reinicia as ações de cultura, de forma remota, nesta segunda-feira (08/06) com oficinas gratuitas de artes. As inscrições para as aulas online estão abertas para turmas de Experimentação em Arte e Tecnologia, Leituras e Estudos de Dramaturgias, Escrita Criativa e para o Núcleo de Pesquisa e Experimentação em Literatura. As inscrições vão até sexta (12/06) pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1sNnyPk5tq1c-aEb61XAIjCWOqnGoSl22-YOcTlmPA-g/edit. As oficinas serão transmitidas pelo aplicativo Zoom ou Google Classroom e seguem até julho.

A oficina de Experimentação em Arte e Tecnologia acontece às terças e quintas, às 15h e às 18h. Para participar, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos. Esta também é a idade mínima para quem pretende fazer a oficina de Leituras e Estudos de Dramaturgias. As aulas serão sempre nas quartas e sextas, às 15h e às 18h. Ambas serão ministradas pelo instrutor de atividades artísticas para Teatro do Sesc Ler Surubim, André Chaves.

Para quem tem paixão por escrever, a opção é a oficina de Escrita Criativa, que vai abordar os princípios, meios e fins da modalidade. Os encontros virtuais serão sempre nas quartas-feiras, às 14h e os alunos precisam ter idade mínima de 14 anos. Para participar do Núcleo de Pesquisa e Experimentação em Literatura, o aluno precisa ter idade mínima de 16 anos. As quartas-feiras também serão os dias das aulas e o horário será às 16h.

O facilitador da oficina de Escrita Criativa e do Núcleo de Pesquisa e Experimentação em Literatura será Igor Alexandre, instrutor de atividades artísticas do Sesc Ler Surubim: “esta é uma forma de fazer com que as pessoas que estão em isolamento social, se protegendo do novo coronavírus, possam desenvolver suas habilidades artísticas através de cursos online, formulando novas experimentações através das linguagens do Teatro e da Literatura”, explica.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Oficinas gratuitas de Artes do Sesc Ler Surubim
Inscrições até 12 de junho

Início das aulas: 8 de junho, de acordo com os dias específicos de cada oficina

Informações: (81) 3634.5280

Oficina de Experimentação em Arte e Tecnologia
Encontro pelo Zoom e remotamente pelo Google Classroom;
Dias: terças e quintas;
Horário: 15h e 18h;
Idade mínima: a partir dos 16 anos;
Vagas: 15

Oficina de Leituras e Estudos de Dramaturgias
Encontro pelo Zoom e remotamente pelo Google Classroom;
Dias: quartas e sextas;
Horário: 15h e 18h;
Idade mínima: a partir dos 16 anos;
Vagas: 15

Oficina de Escrita Criativa: Princípios, meios e fins
Encontro pelo Zoom e remotamente pelo Google Classroom;
Dia: quartas

Horário: 14h

Idade mínima: a partir dos 14 anos;
Vagas: 15

Núcleo de pesquisa e experimentação em Literatura
Encontro pelo Zoom e remotamente pelo Google Classroom;
Dia: quartas

Horário: 16h

Idade mínima: a partir dos 16 anos;
Vagas: 15

O compromisso ambiental continua sendo uma forte marca da Viana & Moura Construções e, nesta sexta-feira (5), quando é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a empresa reforça esse que é um dos ativos da empresa, desde a sua fundação, há 16 anos. Isso fica claro em sua trajetória: desde a primeira vila habitacional, erguida em 2003 no município de Belo Jardim, no agreste pernambucano, a preocupação ecológica tem sido um dos pilares que sustenta o projeto de expansão da empresa.

Já foram mais de 10 mil unidades habitacionais ambientalmente sustentáveis negociadas em municípios como Belo Jardim, Garanhuns, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, além de em Igarassu, Na Região Metropolitana do Recife (RMR). “A empresa já foi fundada com essa visão, de fazer a diferença socialmente. Então, para nós, é natural a preocupação ambiental”, explica Charles Ruas, diretor de Urbanismo da Viana & Moura Construções. Ele exemplifica o caso de Igarassu, onde foi feito um trabalho específico para redução do impacto ambiental na região de Mata Atlântica. “Diminuímos a área a ser desmatada e realizamos, ao mesmo tempo, o transplante de 36 árvores nativas no próprio terreno”, detalha.

Ainda segundo Charles Ruas, a construtora também adota outras técnicas de reaproveitamento e reciclagem de resíduos, como, por exemplo, a trituração dos detritos recolhidos nas metralhas das obras e a transformação desses em matéria-prima para a construção de novas unidades. É por isso que, em 2012, a empresa recebeu, pelo empreendimento desenvolvido em Garanhuns, o Selo Casa Azul, classificação socioambiental dos projetos financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo material divulgado pela CEF, o selo “é a forma que o banco encontrou de promover o uso racional de recursos naturais nas construções e a melhoria da qualidade da habitação. A busca por soluções criativas e eficientes fez com que a Viana & Moura Construções fosse a primeira empresa do ramo de construção civil do Norte e Nordeste a receber o selo.

O trabalho de compensação ambiental da área onde os empreendimentos são construídos é um cuidado mantido pela construtora. Após a análise e identificação da área verde original do terreno, pelo setor de infraestrutura da construtora, equipes da Viana & Moura realizam o replantio das árvores retiradas durante a viabilização do projeto. Todo o processo é monitorado, pelos três anos seguintes, para garantir que haja a completa compensação ambiental. É por isso que, já foram uma média de 7 mil árvores replantadas nos empreendimentos.

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda.

O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, e deve ser prorrogada por apenas dois meses, com valores reduzidos. A transferência de recursos do Bolsa Família para à Presidência da República ocorrem em meio a acusações de que o governo Bolsonaro atua para prejudicar moradores carentes do Nordeste.

Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março deste ano, determina que o governo suspensa cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribua os recursos de forma igualitária para todas as regiões do país.

O caso foi parar no Supremo após denúncias de que o Executivo só distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o presidente Jair Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

Diario de Pernambuco

Ainda sem consenso sobre datas, a reabertura das escolas será escalonada em um modelo híbrido. Haverá um misto de atividades a distância, com uso de tecnologia, e aulas presenciais.

A volta já é debatida entre secretarias de Educação. O Consed -órgão que reúne os gestores estaduais- tem se debruçado sobre o tema. Estão em análises experiências internacionais, exigências sanitárias e cálculos sobre custos. O MEC (Ministério da Educação) não participa do planejamento. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a abertura das escolas.

O fechamento de escolas no Brasil teve início em março. A medida atingiu as redes públicas de todo o país, além das unidades privadas, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para tentar garantir o aprendizado nesse período, secretarias têm lançado mão de atividades pela internet, aulas pela TV e envio de materiais impressos para alunos sem conexão.

Agora o novo protocolo do Consed deverá prever, a fim de evitar aglomerações, um retorno por faixa etária. Desta forma, os alunos mais velhos voltariam às escolas antes -crianças menores que contraem o novo coronavírus costumam passar pela Covid-19 de forma assintomática ou com sintomas leves que passam despercebidos, o que as torna um risco maior de disseminação da doença.

As aulas presenciais deverão ser em dias alternados. Também há estudos para a ocupação dos colégios em turnos. Nos dias sem atividades na escola -em que haverá outro grupo nas unidades-, os alunos terão atividades online estruturadas. Os sábados também deverão ser contemplados.

“Teremos um documento orientador para as redes e também um protocolo para diretores, sobre os cuidados sanitários”, diz Laura Souza, secretária-executiva de Educação de Alagoas e responsável pelos estudos no Consed.

O órgão reúne dados de países que já iniciaram a reabertura, como a França, e de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Unesco e Sebrae.
A Undime, que agrupa dirigentes municipais de Educação, também trabalha em protocolos.

Agosto é o mês mais provável para o retorno, aproveitando o início do segundo semestre. Porém, a criação de um calendário unificado é considerada inviável, diz o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.

“O que deve ser unificado são questões da metragem [de distância entre alunos], uso de máscara, álcool em gel, e regras para merendas”, afirma. Para enfrentar a pandemia, o Paraná elaborou um sistema com aulas transmitidas em quatro canais de TV aberta. Há ainda replicação de conteúdos no YouTube e em ambientes virtuais para as turmas. “Quando voltarmos, os professores vão dominar melhor as ferramentas. Acho que a tecnologia vai somar, nunca vai substituir”, diz Feder.

O modelo híbrido entre aulas presenciais e a distância encontra obstáculos, mais evidentes entre os mais novos e também com relação à realidade de exclusão digital.

Nem todas as redes tiveram condições de negociar pacotes de dados, como fizeram Paraná e São Paulo. A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que 21% dos estudantes de 5 a 17 anos da rede pública não têm acesso à internet, segundo tabulação da Consultoria Idados.

A Folha de S.Paulo mostrou que mais de um terço dos alunos de 3º ano do ensino médio de escola pública inscritos no Enem 2018 não tinham internet. A existência de internet banda larga nas escolas é mais um retrato da desigualdade. Dados do MEC de 2018 mostram que, enquanto 93% das escolas públicas de São Paulo têm banda larga, o percentual é de 14% no Amapá.

Especialista em tecnologia na educação Nelson Pretto, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), diz que não é possível tratar a situação atual como uma “nova normalidade”, uma vez que, sobretudo na educação, nunca houve normalidade.

“A busca pela universalização da educação não foi acompanhada com a mesma intensidade do aumento de número de professores, valorização docente e reforço de infraestrutura”, diz.

O pesquisador afirma que as soluções têm de considerar a diversidade de situações.
“É fundamental não cair nas armadilhas de empresas que vendem soluções tecnológicas como oportunidade de ganhar clientes”, diz. “Se não tivermos conectividade pública, não vamos conseguir nenhuma solução para questões educacionais.”

Por outro lado, diz ele, a pandemia pode ser uma oportunidade para repensar estratégias para educação a partir de agora. “Não adianta sair correndo para dizer como vai ser a educação amanhã, porque não sabemos como vai ser o amanhã.”Dirigentes e especialistas são unânimes sobre o prejuízo de não ter o MEC na liderança desses processos -tanto como articulador de questões pedagógicas quanto no financiamento.

Cálculo do Consed estima um custo acumulado até agora de R$ 1,9 bilhão com medidas durante a pandemia. Entram na conta recursos digitais, formação docente e alimentação escolar. A pasta só manteve neste ano os repasses já previstos antes da explosão da doença. Ausente em ações específicas de enfrentamento à contingência na educação básica, o MEC (Ministério da Educação), comandado por Abraham Weintraub, apenas replicou em nota a mensagem já distribuída em outras oportunidades.

O ministério disse manter diálogo com as redes e citou a criação de um comitê emergencial. No entanto não respondeu qual papel tem desempenhado. Além dos gastos em cursos, os secretários de Educação calculam que as redes terão, como reflexo da frustração de arrecadação, uma redução de R$ 20 bilhões do dinheiro recebido via Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica).

Estudo do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica que a perda para os estados pode chegar a R$ 28 bilhões no ano, a depender do impacto na arrecadação de tributos vinculados à educação.

Folhape

A Codevasf realizou nesta quinta-feira (4) um peixamento com 50 mil alevinos das espécies piau e curimatã, na orla do Rio São Francisco em Petrolina (PE). O diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, participou do peixamento — um ato simbólico em celebração à Semana do Meio Ambiente. As espécies usadas no evento são nativas do São Francisco e foram produzidas no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, da Codevasf.

“Participar desse ato de soltura de peixes no Rio São Francisco não é só um gesto simbólico nesse período, mas a confirmação do nosso compromisso com a revitalização e o cuidado com esse importante manancial”, afirmou Moreira. “A Codevasf continuará cumprindo sua missão institucional de desenvolver bacias hidrográficas de forma sustentável, com ações como as de oferta de alevinos, de equipamentos e de orientação técnica, para que o meio ambiente seja sempre compreendido como um ativo renovável que merece sempre nossa atenção”, acrescentou.

O Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro tem capacidade de produção anual de oito milhões de alevinos de diversas espécies. De acordo com o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, a expectativa para 2020 é de que sejam produzidos no centro cerca de quatro milhões de alevinos.

“No primeiro semestre deste ano nós entregamos algo em torno de dois milhões de alevinos para povoamento de diversos corpos d’água, como açudes, barreiros e barragens nos municípios pernambucanos da nossa área de atuação no estado”, informou Cordeiro.

Produção rural

Após o peixamento, diretor-presidente e superintendente seguiram para o setor 15 do Projeto de Irrigação Pontal – primeiro setor do empreendimento a ser ocupado por produtores. Na ocasião houve acionamento da bomba que leva água aos lotes familiares da área sul do projeto. Atualmente os agricultores estão preparando suas áreas para produção. São 77 lotes individuais, cada um de seis hectares.

Ainda no Pontal, Marcelo Moreira participou da entrega de equipamentos que devem fortalecer a agricultura familiar em seis municípios pernambucanos. No ato foram entregues cinco retroescavadeiras, quatro tratores agrícolas, três grades aradoras, três arados reversíveis e quatro sulcadores, distribuídos aos municípios de Bodocó, Parnamirim, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Barra de Guabiraba e Orocó — investimento de mais de R$ 1,3 milhão.

Um homem foi detido na madrugada desta quinta-feira (4), na BR-232, no município de São Caetano, Agreste do estado, transportando uma carga de 42,5 quilos de maconha. O motorista foi preso após parar o carro para realizar a troca de um pneu furado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais que estavam em um posto de combustível, localizado no quilômetro 155 da rodovia, desconfiaram quando o suspeito estacionou o carro, que estava com o pneu dianteiro furado, entre dois caminhões.

A PRF informou que, ao se aproximarem do veículo, os policiais encontraram três fardos com a droga, sendo dois no interior do veículo e um no porta-malas. No porta-luvas foram encontrados R,00 e 50 gramas de maconha, além de R.250,00 com o motorista.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem informou que havia sido contratado para transportar a droga até o Recife. O suspeito foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim e poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Diario de Pernambuco

Além da suspensão do São João de Petrolina por conta da pandemia do coronavírus, a prefeitura também anunciou nesta quarta-feira (3), a proibição dos fogos de artifício e queima de fogueiras nas datas comemorativas de São Pedro, Santo Antônio e São João.

A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório. Além disso, de acordo com a gestão municipal, existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde.

O decreto com a decisão será publicado nesta quinta-feira (4).

Diario de Pernambuco

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou na quarta-feira (3) a revogação de despacho que regularizava invasões até 2008 na mata atlântica.

A iniciativa, que era vinculada a parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) e aplicava o Código Florestal, permitia, na prática, que fossem cancelados autos de infração ambientais.

Em entrevista à Folha, o ministro disse que invalidou o despacho e que o governo decidiu ingressar com uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), tentando assim evitar questionamentos jurídicos.
Nas últimas semanas, a decisão foi contestada por entidades ambientais e o Ministério Público Federal solicitou inclusive a sua anulação.

Na conversa com a Folha, o ministro reconheceu a dificuldade em reduzir o desmatamento da floresta amazônica neste ano, mas disse acreditar que a perspectiva é positiva para 2021. Ele minimizou licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados. “Todos os ministérios têm carro blindado. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá?”, questionou.

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PERGUNTA – Após anos seguidos de aumento do desmatamento no país, o que justifica a publicação de um despacho que anistia proprietários rurais que invadiram e destruíram a mata atlântica?
RICARDO SALLES – Neste caso, não se trata de anistiar quem desmatou. Trata-se de um conflito jurídico. Nós criamos no Brasil o Código Florestal, que foi a pacificação de uma série de conflitos e significou um caminho de segurança jurídica. A Lei da Mata Atlântica é de 2006 e o Código Florestal é de 2012. O Código Florestal dá um tratamento específico às chamadas áreas consolidadas, que já estavam ocupadas anteriormente à norma.

Em 2017, o então ministro do Meio Ambiente, Zeca Sarney, mudou o entendimento da pasta e passou a não mais aplicar o Código Florestal ao bioma mata atlântica, em desacordo com o entendimento anterior. A AGU [Advocacia-Geral da União] reformulou sua posição para reafirmar que o Código Florestal é, sim, aplicável à mata atlântica. E a posição jurídica da AGU é, para nós, vinculativa. O que fizemos aqui: apenas um despacho que reconhece a validade do parecer. Não cria nada novo, só restabelece o que vigorou de 2012 a 2017.

P – Mas essa posição tem gerado uma série de contestações judiciais.
RS – Sim, esse parecer gerou uma série de contestações judiciais em vários estados.
E a AGU está entendendo por bem ingressar com uma medida judicial específica para deixar claro se o Código Florestal deve ou não ser aplicado na Lei da Mata Atlântica e qual é o marco temporal, qual a data a partir da qual essa aplicação se dará.
Então, diante dessa novidade, nós entendemos aqui no Ministério do Meio Ambiente que é o caso de revogar o despacho e deixar que a ação seja julgada na forma que será proposta.

P – O que será especificamente esse pedido da AGU?
RS – O pedido é para que se esclareça judicialmente se se aplica ou não se aplica o Código Florestal ao bioma da Mata Atlântica. O parecer da AGU mostra que eles entendem que se aplica, mas eles querem uma manifestação judicial e constitucional.
Por isso que a AGU ingressará com a medida no STF. Eu assinei nesta quarta-feira (3) a revogação do despacho. Uma vez decidido pelo Supremo, esse assunto estará pacificado.

P – A decisão tem relação com o pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o despacho seja anulado?
RS – O que aconteceu: várias ações foram ajuizadas em vários estados. E isso criou para os órgãos ambientais, tanto os estaduais como os federais, uma insegurança jurídica muito grande. Como ainda não teve nenhum efeito prático a decisão do parecer, já que nenhuma multa foi anistiada e nenhum processo foi cancelado, entendemos que, antes que essa insegurança jurídica cause prejuízos concretos à sociedade, é conveniente o ajuizamento de uma ação. Como é a própria AGU que havia feito o parecer, cabe a nós seguir e, por isso, revogo o despacho.

P – O parecer foi feito após pressão da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). O sr. espera uma reação negativa do setor do agronegócio?
RS – Eles entenderam em todos os estados que têm o bioma da mata atlântica que essa judicialização está prejudicando muito. Então, eu tenho a impressão de que o setor vai entender e vai concordar com a estratégia da AGU agora de ingressar com medida judicial para acabar com a insegurança jurídica.

P – Neste ano, por causa do coronavírus, a maioria dos países deve reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Em sentido oposto, o Brasil deve aumentar. Por que o governo tem tanta dificuldade em reduzir a emissão?
RS – Na verdade, a nossa contribuição para o volume total de gás de efeito estufa no mundo é de menos de 3%. Então, ainda que o mundo reduza, eles é que são responsáveis pelos 97% de emissões. Eles podem reduzir à vontade que continuam sendo os culpados, não somos nós.
O nosso aumento de gases, dentro do limite de 3%, se dá por causa de uma condição brasileira, que são as queimadas que ocorrem em nossos diferentes biomas e períodos sazonais. Então, vai ter queimada, como todo ano tem, e eventualmente esse aumento é o que impacta. A gente não pode entender que o mundo deixou de ser o vilão da emissão e passamos a ser nós os vilões. Isso não é verdade.

P – Haverá neste ano queda do desmatamento da floresta amazônica em comparação ao ano passado?
RS – Não. O que estamos fazendo, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, é quem está à frente desse esforço, é combater a atividade ilegal com as forças federais.
Justamente porque, no ano passado e neste ano, nós pudemos contar muito menos com o apoio das forças estaduais, o que torna muito mais relevante o emprego das Forças Armadas. Eu acho que, a partir da medição do ano que vem, é possível [reduzir], como resultado do Conselho da Amazônia.

P – Até quando as Forças Armadas devem atuar na proteção da floresta amazônica?
RS – Essa é uma decisão que cabe ao presidente, não posso dizer. Mas é necessário que elas atuem o tempo que durar o período seco. Tem orçamento para isso.

P – Mesmo com um aumento de queimadas no país, por que caíram os gastos em atividades de inspeção florestal realizadas pelo Ibama?
RS – Não caíram. Isso é um erro. As pessoas estão repetindo isso, e não é verdade. O que aconteceu: os cortes orçamentários pegaram todos os ministérios. Eles variaram de 12% a 70%. Teve ministério que teve redução orçamentária de 70%. O Meio Ambiente foi um dos menores, teve 20%. Então, está longe de ser um dos que tiveram maior corte.
E tivemos a repatriação de recursos da Petrobras. Do total, R$ 430 milhões foram metade para o Meio Ambiente e a outra metade para a Agricultura.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que essa verba deveria ser executada pelos estados da Amazônia. E ficou acordado que R$ 50 milhões ficariam no ministério.
Nós colocamos esse recurso integralmente na fiscalização do Ibama. Então, na verdade, tivemos um superávit.

P – O sr. se sentiu escanteado por ter sido retirado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, da presidência do comitê orientador do Fundo Amazônia?
RS – Fui eu quem sugeri.

P – Mas mudar no meio do caminho o articulador do acordo não prejudica as negociações com Alemanha e Noruega?
RS – Não prejudica. Eu tive todo o desgaste de apontar os erros e colocar um freio naquilo que estava errado. E isso desgasta o relacionamento. O que eu falei para o Mourão: “Vice-presidente, o senhor entra fresquinho nessa conversa, não teve nenhum desgaste. Recebe o alemão e o norueguês como se nada tivesse acontecido”.

P – Então, acha que a imagem que o sr. criou no exterior pode ter prejudicado?
RS – Não é imagem. Eu tive de fazer o trabalho duro. O trabalho difícil de dizer “não” alguém tem de fazer. É fácil dizer, depois que alguém já fez todo o trabalho duro, que é o cara da conciliação. Eu fui há duas semanas à Vice-Presidência, em uma reunião sobre o fundo. A proposta que o Mourão apresentou aos embaixadores é minha. Exatamente minha.
Só que eu sugeri: ‘Vice-presidente, pega a minha proposta e, lá embaixo, tira Ricardo Salles na assinatura e coloca Hamilton Mourão, que vai ser mas fácil’.

P – Quando deve sair o acordo?
RS – Eu acho que está avançando.

P – Em um momento no qual o país enfrenta uma crise econômica, por que foi feita uma licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados?
RS – Todos os ministérios têm carro blindado. Aqui também tinha. Venceu o contrato antigo e nós fizemos um novo. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá?

P – Mas o que justifica?
RS – Todos os ministros andam de carro blindado. Eu sou ministro de Estado. Todo mundo sabe quem eu sou. Hoje eu fui caminhar na praça e reconheceram.

Folhapress