Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia.

Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação.

Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários.

Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro.

Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos.

Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo.

A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE.

Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.

“O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra”, afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10).

A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.

Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas.

Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.

Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação.

“Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo”, diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.

“Pensou-se também, mas esse não foi um posicionamento de todos, em dividir a votação por faixa etária. Por exemplo, os idosos votam pela manhã, e o restante da população, à tarde. Mas isso não seria impositivo, seria por meio de uma campanha educativa”, afirma o magistrado.

Os presidentes descartaram eleições em dois dias, principalmente por causa da segurança das urnas eletrônicas durante a noite. Outro grupo que conversou com Barroso foi o de médicos e especialistas em áreas como estatística e biologia. Entre eles estavam os epidemiologistas Paulo Lotufo, professor da USP, e Ana Freitas Ribeiro, representante do Observatório da Covid-19.

“Foi uma reunião bastante objetiva. O ministro já tinha um rol de perguntas e o tempo inteiro ele batia na tecla da segurança”, diz Lotufo. “Conversamos sobre as sugestões e fizemos a proposta mais conservadora possível, do primeiro turno em 29 de novembro e do segundo em 20 de dezembro.” A perspectiva atual, no entanto, é a de realização do primeiro turno antes dessa data, em 15 de novembro.

Ana Freitas Ribeiro afirma ter defendido que os eleitores usem álcool em gel logo após a votação, já que o produto não pode ser passado diretamente na urna eletrônica, sob o risco de danificá-la. Na mesma ocasião, o presidente do TSE também conversou com o biólogo e youtuber Atila Iamarino, doutor em virologia.

Segundo ele, que também é colunista da Folha, a mudança de datas não é um fator decisivo para a segurança da eleição, até porque o Ministério da Saúde, diz Atila, não conseguiu fazer um controle seguro da epidemia no país que permita esse tipo de previsão.

“Eu entendo a mudança de datas para acomodar outras coisas, como preparar melhor os mesários ou ter mais tempo para fazer o recrutamento. Mas medidas são mais importantes do que os dias do ano”, afirma o pesquisador.

Atila diz que outros fatores importantes devem ser levados em conta tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelos municípios, como a possibilidade de aglomerações durante a campanha.

Também deve ser debatida previamente, na opinião dele, a forma como os eleitores se deslocarão até os locais de votação no dia da eleição.

Atila cita como mau exemplo as aglomerações causadas para o saque do auxílio emergencial. “Tudo o que dita a pandemia são ações humanas, e essas são as mais imprevisíveis no Brasil”, afirma.

Na reunião da próxima semana com Maia e Alcolumbre, estarão presentes o biólogo e também médicos como o cancerologista Drauzio Varella e o infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

“Tenho estudado que nem um louco”, diz Uip sobre a proposta que defenderá na videoconferência.

Procurado, o TSE disse que a partir das conversas Barroso relatou a Maia e Alcolumbre “um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas -primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro- a fim de realizar o pleito com maior segurança e preparação para todos”.

“Ficou ajustada uma conversa, mediada pelo ministro, entre esses especialistas e os líderes partidários, por videoconferência”, afirmou em nota a corte eleitoral.

Folhapress

A Caixa Econômica Federal divulgou, no sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O saque emergencial do FGTS foi liberado por meio de MP (medida provisória) em abril e a liberação dos recursos estava prevista para começar na próxima segunda-feira (15). O valor é de até R$ 1.045.

O trabalhador terá que esperar alguns dias entre o depósito do FGTS e a liberação para saques em espécie e transferências para outras contas.

De 29 de junho a 21 de setembro, a Caixa fará os depósitos aos 60 milhões de trabalhadores, mas as retiradas em espécie serão feitas segundo cronograma com referência na data de nascimento, de 25 de julho a 14 de novembro.

No período entre o depósito e o saque, o dinheiro só poderá ser usado para pagamentos e compras com débito virtual.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo do intervalo é evitar filas e aglomerações.

“Oito em cada dez brasileiros adultos estarão recebendo algum benefício nesse período. Cerca de 400 mil pessoas receberão por dia, não há possibilidade de pagar todos ao mesmo tempo durante uma pandemia”, afirmou.

Serão disponibilizados R$ 37,8 bilhões do FGTS para saques. Todos os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas podem retirar o valor. A partir de segunda, os interessados poderão consultar o valor do saque e a data do depósito pelo site www.fgts.caixa.gov.br e pelo telefone 111, opção 2.

Na sexta-feira (19), as informações estarão disponíveis no aplicativo do FGTS. Na ferramenta, o trabalhador poderá optar por não realizar o saque.

“Caso não faça a opção, o valor será creditado automaticamente. Depois, ele pode solicitar o ‘desfazimento’ da operação. Aí o dinheiro retorna para a conta do FGTS, corrigido, sem prejuízo algum”, disse Guimarães.

Caso não haja movimentação na conta digital aberta pela Caixa até 30 de novembro, os valores serão devolvidos automaticamente ao fundo.

A Caixa divulgou também o cronograma de pagamento do último lote da primeira parcela do auxílio emergencial. Ao todo, 4,9 milhões de pessoas receberão a primeira parcela do socorro.

O valor será depositado em conta digital da Caixa entre 16 e 17 de junho, mas só ficará disponível para saque entre 6 e 18 de julho, de acordo com o nascimento do beneficiário.

CONTAS DIGITAIS
As poupanças sociais digitais da Caixa foram regulamentadas por meio de MP neste sábado, pouco antes da divulgação dos calendários de pagamento dos benefícios.

A medida estabelece regras para esse tipo de conta. Além do auxílio e da complementação de salários, os titulares também poderão receber o saque emergencial do FGTS.

A modalidade poupança digital também foi habilitada pela MP a receber depósitos decorrentes de benefícios sociais, exceto os previdenciários. Foi colocado um limite de movimentação mensal de R$ 5 mil, incluindo depósitos e retiradas.

A MP determina ainda que não haverá tarifas para a manutenção das contas e que os titulares da mesma poderão fazer, no mínimo, uma transferência eletrônica ao mês para outras contas, sem custos.

A conta será exclusivamente digital, sem a possibilidade de emissão de cartão físico e poderá ser utilizada para pagamento de boletos.

Calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS por mês de nascimento

Janeiro
Crédito em Conta – 29 de junho
Disponível para saque e transferência – 25 de julho

Fevereiro
Crédito em Conta – 6 de julho
Disponível para saque e transferência – 8 de agosto

Março
Crédito em Conta – 13 de julho
Disponível para saque e transferência – 22 de agosto

Abril
Crédito em Conta – 20 de julho
Disponível para saque e transferência – 5 de setembro

Maio
Crédito em Conta – 27 de julho
Disponível para saque e transferência – 19 de setembro

Junho
Crédito em Conta – 3 de agosto
Disponível para saque e transferência – 3 de outubro

Julho
Crédito em Conta – 10 de agosto
Disponível para saque e transferência – 17 de outubro

Agosto
Crédito em Conta -24 de agosto
Disponível para saque e transferência – 17 de outubro

Setembro
Crédito em Conta – 31 de agosto
Disponível para saque e transferência – 31 de outubro

Outubro
Crédito em Conta – 8 de setembro
Disponível para saque e transferência – 31 de outubro

Novembro
Crédito em Conta – 14 de setembro
Disponível para saque e transferência – 14 de novembro

Dezembro
Crédito em Conta – 21 de setembro
Disponível para saque e transferência – 14 de novembro

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio do STF, simulando um bombardeio.

No vídeo, divulgado em redes sociais, um homem profere insultos e menciona alguns nomes de ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovsky e Gilmar Mendes. O homem faz ameaças dizendo aos ministros: “Se preparem, Supremo dos bandidos, aqui é o povo que manda”. Segundo a Polícia Militar do DF, um grupo de aproximadamente 30 pessoas realizou um culto na Praça dos Três Poderes e encerrou a cerimônia com fogos de artifício.

Para evitar manifestações, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou na noite deste sábado (13) o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres entre 0h e 23h59 deste domingo (14). A Esplanada tem sido palco de manifestações aos domingos nos últimos meses, principalmente de apoiadores do presidente.

Folhapress

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, testou positivo para o novo coronavírus no sábado (13). Ele realizou teste preventivo de rotina e, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o prefeito passa bem e não apresenta sintomas. Ele deve ficar em casa por 10 dias e não deve se licenciar do cargo.

“Ele passa bem, não apresenta sintomas e recebeu recomendação de seu médico, David Uip, para permanecer trabalhando em casa e em observação pelos próximos dias”. O médico de Covas, David Uip, também teve coronavírus, diagnosticado no mês de março, e já está curado.

Covas pertence ao grupo de risco, pois está em tratamento de imunoterapia contra um câncer na região dos gânglios linfáticos. Em outubro do ano passado, ele foi diagnosticado com adenocarcinoma, um tipo de câncer na região de transição do esôfago para o estômago, além de uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos. Após o diagnóstico, ele iniciou um tratamento de quatro meses de quimioterapia.

Agência Brasil

Durante sessão virtual que aconteceu na manhã do sábado (13), os vereadores de Caruaru votaram na emenda que altera a lei orgânica municipal e o regimento interno, suspendendo o recesso parlamentar no caso de calamidade pública. Aprovado por unanimidade, a partir de agora os parlamentares não irão parar as atividades enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A solicitação foi feita pelo vereador Marcelo Gomes (PSB). A emenda define que em enquanto vigorar o estado de calamidade pública de qualquer tipo, os vereadores não entrarão em recesso.

“Entramos em um consenso claro de que não será possível parar as atividades enquanto durar essa pandemia. Continuaremos trabalhando, na apresentação e aprovação de projetos que visem dar melhoria de vida e condições a população neste período difícil que passamos” destaca o Presidente da Casa, vereador Lula Tôrres (PSDB).

Os pets se comunicam conosco o tempo todo e conseguir compreender o que querem transmitir é uma maneira de se relacionar melhor com eles, além de aperfeiçoar a capacidade do tutor em responder melhor às suas necessidades. Dessa forma, o pet viverá mais feliz e construirá uma relação ainda mais forte com seu tutor. Sabendo da importância do tema, a Médica-Veterinária Natália Lopes, Gerente de Comunicação Científica da Royal Canin Brasil, separou algumas dicas práticas. Confira!

Compreendendo o gato

Geralmente, os gatos entendem apenas algumas palavras-chave, entretanto, eles são muito sensíveis a atitudes e tons de voz e são capazes de sentir emoções, chegando a conseguir antecipar o que o tutor fará em seguida. Preste atenção, e verá que seu gato está comunicando algo em resposta.

Observe a posição da cabeça e orelhas do seu gato
Orelhas eretas, voltadas para “fora” e olhos mais estreitos, por exemplo, sugerem que ele está bravo. Por outro lado, se as orelhas estão voltadas para frente e os olhos semicerrados, é um sinal de felicidade.

Os bigodes dos felinos também são expressivos e sensitivos
Eles os utilizam para se expressar e para explorar os ambientes. Portanto, nunca corte os bigodes do gato.

A linguagem corporal pode ser reveladora.
Se o gato esfrega a cabeça ou a cauda nas pernas do tutor, significa um sinal de afeição. Quando ele rola no chão na presença do tutor, sugere submissão e como eles estão se sentindo à vontade ali. Já quando o gato chicoteia o rabo, é uma indicação de agitação ou inquietação. Ao contrário dos cães, não é um sinal de felicidade.

Os principais sons que eles emitem também são maneiras de comunicação.
Ao ronronar para seu tutor, o gato demonstra que está feliz e satisfeito. Porém, é importante notar caso ele ronrone sozinho, pois pode ser uma tentativa de aliviar estresse. Já quando o felino rosnar ou sibilar, ele quer intimidar alguém e está se sentindo ameaçado.

O som mais comum é o miado, que pode significar uma variedade de sinais, como um pedido, uma reclamação e outras coisas.

Compreendendo o cão

Os cães também utilizam da linguagem corporal para se comunicarem e prestar atenção na postura e na posição do cachorro é o ponto chave para compreendê-los.

Você provavelmente já sabe que quando o cão balança seu rabo ele está feliz. Junto dessa característica, podemos observar outras posturas que nos dizem que o cão está aberto ao contato. Ele manterá as orelhas relaxadas, a cauda estará em uma altura mediana, ele piscará seus olhos e a boca poderá estar aberta.

Sua postura também estará mais aberta quando o cão quiser brincar.
Suas pupilas dilatam, as orelhas ficam mais eretas, a língua fica para fora e a cauda mais alta e balançando com mais intensidade. Já quando o cão estiver deitado de costas e com o rabo entre as pernas, isso significa que ele está adotando uma posição de submissão.

Eles também nos dão sinais de que não devemos nos aproximar.
Por outro lado, se eles se abaixam com as orelhas muito próximas a cabeça e deixam a cauda entre as pernas, é um claro sinal de que estão assustados ou estressados.

Ou quando eles se inclinam para frente, colocam os dentes a mostra, orelhas estão voltadas para frente e percebemos um certo arrepio em suas costas, eles assumem posturas mais agressivas. Assim como quando assumem um comportamento de defesa, sua postura é mais evasiva, as orelhas ficam voltadas para trás, a cauda fica entre as pernas e os dentes ficam visíveis.

O modo como seu cão late deve ser observado.
Latidos com um som mais regular, que parecem “gagos”, significam a vontade de brincar. Já latidos longos que soam mais tristes podem ser sinal de tédio. Enquanto um rosnado ou um uivo chamam a atenção pelo cão estar se sentindo ameaçado.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa com muito pesar que neste domingo (14), morreu a primeira paciente de Covid-19 no município. A vítima foi uma idosa de 80 anos, que estava internada no Hospital Mestre Vitalino. Ela tinha histórico de comorbidades.

A Secretaria de Saúde Riacho das Almas esclarece que no boletim diário da pasta, o caso da idosa estava notificado como “em investigação”, uma vez que o município não havia recebido o resultado dos exames da mulher indicando a confirmação da doença.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas lamenta profundamente o ocorrido, e presta total solidariedade aos familiares.

Os estudantes da rede municipal de ensino de Caruaru contarão, a partir da próxima segunda-feira (15), com os conteúdos do projeto Vamos Aprender nas aulas exibidas pela TV Câmara, canal 22.2. O material chega para reforçar a estratégia oferecida pela Secretaria de Educação (Seduc), agora direcionadas também para os alunos do 1º ao 5 ano do Ensino Fundamental. A iniciativa faz parte dos esforços da Seduc para mitigar os impactos da pandemia na educação pública e oferecer aos estudantes alternativas de aprendizagem não presencial.

De acordo com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a parceria é de grande valor para os estudantes do município. “Só temos a agradecer a todos que estão nos ajudando neste momento de pandemia. Estamos conseguindo levar conteúdos de alta qualidade para os nossos alunos”, comemora. As aulas para os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental também serão exibidas no turno da manhã. Todos os conteúdos também podem ser conferidos no canal oficial da Prefeitura no YouTube: https://www.youtube.com/PrefeituradeCaruaruOficial

O projeto Vamos Aprender foi desenvolvido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), com apoio da Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, do CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira) e da Unesco. Disponibiliza, gratuitamente, programas educativos para redes de ensino com conteúdo dirigido a estudantes de todos os ciclos escolares: Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O conteúdo conta com a parceria de várias instituições, como Futura, Khan Academy, MultiRio, entre outras, que disponibilizaram gratuitamente seus materiais pedagógicos.

No total, são 320 programas pedagógicos disponíveis, que envolvem desde vídeos interativos, com conteúdo didático e exercícios, até textos e orientações. Todas as áreas de conhecimento são contempladas no conteúdo. “Essa é uma estratégia que os municípios podem adotar neste momento que estamos vivendo, no qual as aulas estão suspensas em função da pandemia. A televisão tem um potencial muito grande: nos municípios maiores sabemos a força que tem e, nos municípios menores, muitas vezes é o veículo mais utilizado. Em meio ao isolamento social e suspensão das aulas presenciais, essa é uma maneira de criar momentos para que as crianças tenham uma rotina e continuem sendo estimuladas a aprender”, comenta Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da Undime.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, destaca a importância de oferecer alternativas de ensino não presencial na pandemia: “É um importante passo para que o ensino remoto alcance todos os estudantes, como aqueles que não têm acesso à internet. É importante que os alunos brasileiros continuem aprendendo e se desenvolvendo durante o isolamento social”, diz Mizne.

A presidente do CIEB, Lucia Dellagnelo, reforça a necessidade de utilizar a tecnologia neste momento. “É muito importante apoiarmos as redes de ensino na oferta de conteúdos educativos que possam ser disponibilizados aos estudantes por TV e/ou plataformas digitais. Diversas tecnologias devem ser utilizadas para viabilizar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem durante a pandemia. As escolas podem estar fechadas, mas a aprendizagem deve continuar!”, diz Lucia.

“Temos que garantir o apoio à educação a todos sempre, especialmente neste cenário. Vamos Aprender será disponibilizado para que crianças e jovens de todos os segmentos escolares, suas famílias e educadores tenham acesso a recursos educacionais de qualidade pela TV e plataformas digitais das Secretarias de Educação. A TV está ao alcance da maioria e aqueles que tiverem internet poderão acessar conteúdos complementares”, diz Mônica Pinto, gerente de desenvolvimento institucional da FRM

A government health worker shows a Covid-19 test at the Roli Madeira riverside community in the southwest of Marajo Island, in the state of Para, Brazil, on June 1, 2020. – Residents were tested amid concern over the spread of the COVID-19 coronavirus. (Photo by TARSO SARRAF / AFP)

O aumento crescente dos números da Covid-19 no país chegou ao registro de 828.810 casos totais da doença, 25.982 registrados apenas na sexta-feira (12). O boletim do Ministério da Saúde também atualizou o número de mortes pela Covid-19 no país, que agora é 41.828. Nas últimas 24h foram 909 brasileiros perdidos para a doença. O país já registra mais mortos pelo novo coronavírus que vítimas fatais de acidentes de trânsito no país em todo ano de 2019.

No boletim também foi registrado o número de curas, que chegou a 365.063 recuperados e 4.003 casos em investigação.

Folhape

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, na sexta-feira (12), a sala de Raio-X da Unidade Mista João XXIII, primeira unidade de saúde a prestar este tipo de serviço na história do município. Agora, os sanharoenses poderão fazer exames radiológicos com toda comodidade, sem precisar sair da cidade. O equipamento também é mais uma ferramenta importante no combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, o novo serviço é um grande passo para a melhoria e modernização da saúde no município e representa a concretização de um sonho antigo da população. Eles destacou que esse investimento se soma a muitos outros realizados recentemente na Unidade Mista João XXIII, que também recebeu outros equipamentos, entre eles uma lavadora industrial de grande porte.

“É um momento de alegria muito esperado e mostra o nosso compromisso com a saúde da população e com as próximas gerações. É mais uma ferramenta no combate à Covid-19 e fortalece o nosso sistema de saúde”, acrescentou Heraldo Oliveira.