Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite desta segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador.

O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou peça central em outra apuração da Polícia Federal, que vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre suposto vazamento de uma operação da PF. O Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o caso. O empresário disse que, segundo ouviu do próprio filho do presidente, um delegado da PF antecipou a Flávio em outubro de 2018 que a Operação Furna da Onça, então sigilosa, seria realizada.

Além de apurar o vazamento, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), a PF vai ouvir o depoimento de Marinho em inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na corporação. Na representação, os partidos pedem que o senador seja afastado do cargo de secretário da Mesa do Senado enquanto durar o processo no Conselho de Ética. O colegiado é presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), e ainda não se pronunciou sobre o pedido. Procurado, Flávio Bolsonaro não se manifestou.

“Estão cada vez mais evidentes as ações no atual momento em que a família Bolsonaro visa intervir para obstruir o trabalho dos órgãos do sistema de Justiça, em investigações que estejam em curso no estado do Rio de Janeiro ou outros que possam afetar interesses seu, de sua família ou de aliados”, afirmam os partidos. Na representação, as legendas pedem que a denúncia seja aditada a uma outra, já protocolada pelas mesmas siglas no dia 19 de fevereiro deste ano, por quebra de decoro parlamentar.

A representação inicial segue aguardando análise da advocacia-geral do Senado.
“[Os partidos] Esperam, ainda, que seja dado andamento ao pedido nesse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, considerando que já se passaram praticamente 90 (noventa) dias do ajuizamento e a sociedade brasileira requer uma resposta dessa Casa legislativa, que seja condizente com a investigação acerca das condutas narradas.”

Prestes a ser acionado pela oposição em relação ao caso Flávio, o Conselho de Ética do Senado está com as atividades paradas desde setembro de 2017, quando analisou uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na atual legislatura, o conselho só se reuniu no dia 25 de setembro do ano passado, quando foi feita a posse do colegiado. Dos 15 cargos de suplentes, o único que não foi preenchido é do Republicanos, partido de Flávio.

Folhapress

Nos três primeiros dias da quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), 3.381 estabelecimentos foram fiscalizados, entre comércios, bares, restaurantes e similares.

Apenas no final de semana, 827 responsáveis por estabelecimentos que funcionavam de maneira irregular no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe fecharam as portas amigavelmente, após orientação de bombeiros militares, policiais militares e órgãos como Vigilância Sanitária e Procon (estaduais e municipais). Outros sete estabelecimentos tiveram que ser fechados coercitivamente.

Quase nove mil pessoas receberam orientações de como proceder durante esse período de isolamento social mais rígido. E, no trânsito, os pontos de fiscalização já abordaram 5.793 veículos, em pontos nas cinco cidades onde está em vigor o decreto estadual da quarentena. Houve três TCOs instaurados em delegacias de Polícia Civil por descumprimento dos decretos estaduais contra a pandemia.

Folhape

A rede pública de saúde de São Paulo ganhou o reforço de 20 respiradores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram nesta segunda-feira (18) na capital e serão distribuídos à Prefeitura. A Secretaria Estadual de Saúde é responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

A compra e distribuição dos respiradores é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados. No total, o Ministério da Saúde já entregou 861 respiradores para 14 estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). “Prosseguimos com o processo de aquisição, alinhados com a Anvisa e com a indústria nacional. Também estamos verificando produtos externos para que possamos importar e reforçar a estrutura já existente a cargo dos estados e municípios”, destacou o secretário-executivo adjunto, Élcio Ramos.

O Ministério da Saúde assinou quatro contratos com empresas brasileiras para a produção de 15.300 respiradores, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões e 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos no período de três meses (90 dias). O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

AÇÃO INTERMINISTERIAL
Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de respiradores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível.

O projeto ainda envolve o Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o Ministério da Justiça para escoltas e segurança da distribuição de equipamentos e insumos, e o Ministério da Defesa que fornece armazéns nas capitais para estoque de materiais e a logística de distribuição para o país, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.

No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de respiradores, o Ministério da Saúde habilitou 3.695 leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes com COVID-19 e adquiriu 340 leitos de UTI volantes, que são de instalação rápida, para fortalecer a rede hospitalar. Cada um destes leitos conta com um respirador.

REFORÇO PARA SÃO PAULO
O Ministério da Saúde já comprou e enviou ao estado de São Paulo 15,6 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo 113,6 mil unidades de álcool; 438,1 mil aventais; 5,7 milhões de pares de luvas; 510,2 mil máscaras N95; 5,9 milhões de máscaras cirúrgicas; 41,7 mil óculos de proteção; 37,7 mil pares de sapatilhas; 2,9 milhões de toucas hospitalares; e 25 mil protetores faciais. Até o momento, 20 respiradores pulmonares e 1,3 milhão de testes para o diagnóstico da COVID-19, sendo 1,2 milhão de testes rápidos (sorológico) e 264,3 mil RT-PCR (biologia molecular).

Também já foram habilitados pelo Ministério da Saúde 978 leitos de UTI no estado, sendo 4 de UTI pediátrica. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

Tendo em vista a prevenção de acidentes que possam ser ocasionados por chuvas, alagamentos e inundações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Defesa Civil de Olinda providencie, imediatamente, a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência do município para o ano de 2020, visto que Olinda ainda não dispõe de um plano devidamente atualizado para este ano.

A elaboração do documento é de fundamental importância para o planejamento de procedimentos a serem adotados em situações emergenciais. A realização regular de exercícios simulados, por exemplo, é estabelecida no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), a 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, Belize Câmara Correia, ressaltou que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC determina que, além da elaboração do Plano, é de competência municipal a adoção de diversas providências para mitigação e/ou monitoramento de desastres naturais no seu território.

Entre as medidas citadas que podem auxiliar o manejo de recursos naturais em períodos de alta precipitações pluviométricas está a fiscalização, identificação e mapeamento de áreas de risco, adoção de intervenções preventivas e evacuação da população das áreas de alto risco ou edificações vulneráveis. Também é essencial manter sempre a população desses locais informada acerca da ocorrência de eventos extremos bem como sobre protocolos de prevenção e alerta sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres.

O MPPE deu um prazo de cinco dias para que o município informe se acata ou não as medidas recomendadas.

O Governo do Brasil não tem medido esforços para salvar vidas na batalha contra o coronavírus. Para garantir o melhor cuidado à saúde dos brasileiros, o Ministério da Saúde, com apoio do Ministério da Defesa, entregou um auxílio emergencial a dois municípios do interior do Amazonas. As cidades São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga receberam, entre os dias 17 e 18 de maio, duas toneladas de equipamentos, materiais e insumos, além de reforço de onze profissionais de saúde que vão atuar na linha de frente do enfrentamento do coronavírus.

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, acompanhou a força-tarefa do Governo Federal, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), aos municípios amazonenses que possuem grandes populações indígenas. “O Governo Federal está trabalhando de forma integrada para o enfrentamento da COVID-19. A fim de atender as populações do interior do estado do Amazonas, incluindo-se indígenas e não indígenas, os Ministérios da Saúde e da Defesa estão atuando juntos para disponibilizar equipamentos, EPI, insumos para ampliar a capacidade de atendimento de hospitais de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira”, destaca. O diretor de Atenção em Saúde Indígena, André Luiz Martins, também participa da missão.

O Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) recebeu sete unidades de aspiradores portáteis; sete unidades de desfibriladores; 15 oxímetros e oito respiradores. Também são destinados materiais e insumos, como 300 frascos de gel 70%; 1,8 mil unidades de aventais impermeáveis; cinco mil unidades de aventais descartáveis; quatro mil unidades de gorro/propé; três mil unidades de máscaras N95; 200 unidades do macacão de proteção e 70 unidades de óculos para proteção cirúrgica.

Para o Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGuT) foram destinadas sete unidades de aspiradores portáteis; sete unidades de desfibriladores; 15 oxímetros e 10 respiradores. De materiais e insumos são: três mil aventais descartáveis; oito mil gorros descartáveis; 15 mil máscaras descartáveis com elástico; mil máscaras N95 e cinco óculos de proteção cirúrgica.

O Ministério da Defesa também deslocou, temporariamente, onze profissionais de saúde do Hospital Militar de área de Brasília (DF) para reforçar o atendimento à população no Hospital de São Gabriel da Cachoeira. São duas médicas; uma fisioterapeuta; duas enfermeiras e seis técnicas de enfermagem.

A contratação de profissionais de saúde e a aquisição de materiais e insumos para funcionamento dos serviços de saúde é uma atribuição de estados e municípios. Contudo, diante da pandemia por coronavírus, o Governo Federal tem usado seu poder de compra em apoio irrestrito às cidades na luta contra a doença, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a assistência devida à população.

APOIO DO GOVERNO FEDERAL
O secretário Robson Silva também destacou que esta ação faz parte de um esforço que se soma aos mais de R$ 100 milhões que o Governo Federal já destinou ao estado do Amazonas para o enfrentamento da COVID-19. Além do envio de 10 leitos de UTI volantes, com instalação rápida, com o envio de R$ 1,4 milhão para a manutenção.

O Amazonas também já havia recebido do Ministério da Saúde cerca de 1,5 milhão de EPIs, como máscaras, luvas, toucas e aventais, além de álcool em gel; mais de 232,7 mil testes de diagnóstico, sendo 176,9 mil rápidos (sorologia) e 55,8 mil testes RT-PCR (biologia molecular); 90 respiradores; 1,32 milhão de doses de vacina contra gripe; 267 mil medicamentos Oseltamivir e 171 mil Cloroquina. Pela ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”, o estado já possui mais de 13 mil cadastrados de profissionais de saúde, sendo que os primeiros 387 profissionais da estratégia foram contratados pelo Ministério da Saúde e enviados ao estado.

POPULAÇÃO INDÍGENA
No território indígena do Alto Rio Negro, onde está situado São Gabriel da Cachoeira, são mais de 28 mil indígenas, sendo cerca de 23 etnias e 733 comunidades numa área de 294 mil km². Até esta segunda-feira (18/5), há seis pessoas infectados no DAEI Alto Rio Negro e dois óbitos e uma cura. Além disso, há 25 pessoas infectadas no Alto Solimões com 11 óbitos. Podendo se contabilizar ainda 125 curas clínicas no Alto Solimões.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), atende mais de 751 mil indígenas aldeados em todo o Brasil de 311 etnias, distribuídos em 5.997 aldeias, através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que é organizado por 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). No ano passado, foram realizados 272.594 atendimentos, incluindo consultas médicas, odontológicas e com nutricionistas.

A partir do decreto de emergência de saúde pública por conta da COVID-19, o Ministério da Saúde também tem realizado ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil.

Além disso, já foram enviadas três remessas de insumos aos DSEIs, totalizando mais de 400 mil itens. As duas primeiras remessas foram enviadas no mês de abril e a terceira remessa no início de maio, como os mais de 10 mil testes rápidos para COVID-19. O DSEI do Alto Solimões conta com o envio de mais 75 mil itens e o DSEI do Rio Negro com 80 mil itens.

As consequências econômicas geradas pela pandemia de covid-19 têm afetado os pernambucanos que dependem do próprio negócio para sobreviver. Prova disso é a queda drástica no Índice de Confiança do Empresário da Indústria (ICEI) no estado, que foi de 58,9 pontos, em março, para 36,7 pontos, em abril. O índice varia de 0 a 100 e é medido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).

O número – terceiro pior da séria histórica – preocupa o presidente regional da FIEPE, Anderson Porto. Em sua avaliação, a interrupção do fluxo financeiro do comércio, principalmente de micro e pequenas empresas, é o principal fator para o resultado negativo. É o que ocorre, segundo ele, com as companhias do setor de confecções.

“Essas empresas têm mais dificuldades de se autofinanciar. Isso gera dificuldades como, por exemplo, cumprir com a folha de pagamento. Soma-se a essa dificuldade a dependência do modelo comercial adotado, ligado às feiras semanais. Essas feiras demandam grandes fluxos de pessoas, que vêm de outros estados, o que, neste momento, está totalmente inviabilizado”, analisa.

Porto revela que a solução encontrada por essas empresas foi direcionar a linha de fabricação para atender a demanda por equipamentos de proteção individuais (EPIs), como máscaras faciais e aventais. “É uma forma de se retomar a produção e o fluxo financeiro”, aponta.

Quem seguiu por esse caminho foi o empresário Marcílio Sales, dono de uma fábrica de peças íntimas em Caruaru. Integrante do Polo de Confecção do Agreste, sua empresa ajustou equipamentos e hoje opera com capacidade de produção que chega a 15 mil máscaras por dia. Em um mês, mais de 200 mil unidades foram feitas.

“Tivemos que parar com as nossas atividades por conta do distanciamento social e do fechamento do comércio. No início de abril, começamos a produzir máscaras descartáveis, produzidas em TNT. O mercado tem uma necessidade muito grande dessas máscaras e nós precisamos trabalhar. Então, com o trabalho de alguns funcionários, estamos fabricando essas máscaras”, explica Sales.

“As máscaras deixaram de ser uma questão de apenas manter o funcionamento da empresa. Realmente, hoje, temos um lucro com isso. Agora estamos começando a produzir a de tecido, que é lavável. Nós temos outras sete empresas terceirizadas que estão nos ajudando na produção desse material. Isso está gerando emprego para mais 20 ou 30 pessoas”, celebra o empresário.

Doação de máscaras

Para garantir que os profissionais de saúde estejam protegidos enquanto trabalham na luta contra o coronavírus, a FIEPE doou, no fim de abril, 6,5 mil protetores faciais do tipo face shield a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos do Recife.

As máscaras, consideradas essenciais para médicos e enfermeiros que atendem pacientes com covid-19, foram produzidas pelo SENAI, com a participação de empresas e a utilização de recursos arrecadados por meio da campanha “Pelos Heróis da Saúde”. A primeira remessa foi destinada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) (2,5 mil), Hospital Agamenon Magalhães (2,5 mil), Hospital de Câncer de Pernambuco (1 mil) e Hospital da Restauração (500).

A Faculdade UNINASSAU Caruaru dá continuidade à série de lives transmitidas nas redes sociais durante esta quarentena. Nesta terça-feira (19), às 16h, o tema será “Manicômios judiciários e a luta antimanicomial: por uma política de desinstitucionalização da medida de segurança”. A live será transmitida através da conta do Instagram da coordenadora do curso de Psicologia (@danilamoura).

A atividade terá como debatedoras a psicóloga e bacharel em Direito, Jullyanne Rocha, e a psicóloga, mestre em Psicologia da Saúde, professora e coordenadora do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, Danila Moura. A coordenadora explica que o tema da palestra foi escolhido em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “Apesar dos avanços no modelo de tratamento psiquiátrico, fechamento de hospitais psiquiátricos e criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ainda temos uma realidade que não foi alcançada, os manicômios judiciários”, explica.

“Faz-se necessário entender e refletir sobre os possíveis caminhos para modificar esse contexto e traçar novas possibilidades para medidas de segurança. Por isso, estão todos convidados a participarem dessa nossa atividade”, convida. A live é voltada, em especial, aos profissionais e estudantes da área de Psicologia.

O chefe do médico da UTI, Everton Padilha Gomes, examina uma radiografia de tórax de um paciente em um hospital de campo criado para tratar pacientes que sofrem da doença por coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

No último domingo (17), Caruaru registrou índice de isolamento social de 54%, de acordo com dados da empresa Inloco. Esse foi o melhor resultado desde o mês de abril, quando a capital do agreste registrou 60% de isolamento. O destaque desse domingo foi Lagoa do Algodão, com 67,9%, um índice muito próximo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 70%.

“As ações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Bombeiro Civil, vêm contribuindo muito para melhorar esses índices. O Grupo de Fiscalização da Covid-19 e as barreiras sanitárias fixas e itinerantes continuam diariamente orientando a população”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

As ações foram intensificadas no centro da cidade e em novos focos de aglomeração, de acordo com os dados obtidos também pelo sistema de transporte. Ainda de acordo com a secretária, um mapa de aglomerações com reincidência de denúncias, oriundas da fiscalização, está sendo desenhado. “Entendemos a ansiedade das pessoas, passados já dois meses com essa situação. Mas só com união e esforço de todos é que vamos atravessar esse momento da melhor forma possível, usando as máscaras e tomando conta das recomendações”, finalizou a secretária.

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse no domingo (17) que o país foi atingido “por um meteoro que impacta a trajetória de equilíbrio fiscal”, em referência aos efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas.

A equipe econômica pressiona o Palácio do Planalto a vetar pontos do projeto de lei de auxílio a estados e municípios, aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O secretário afirma que dois trechos precisariam ser vetados. Um deles amplia o número de carreiras que fica de fora do congelamento de reajuste salarial para servidores até o fim de 2021.

Caso o presidente não vete o trecho, o governo deixará de economizar R$ 88 bilhões -o impacto da medida passaria de R$ 130 bilhões para R$ 42 bilhões.

Entre as carreiras que ficam de fora do congelamento, estão militares, policiais, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social, da educação pública e da saúde.

“Vamos fazer uma pausa, cuidar da saúde, dos mais vulneráveis, mas depois temos que voltar às diretrizes anteriores”, afirmou Rodrigues.

O secretário enfatizou que os vetos são essenciais para assegurar a saúde fiscal do país depois da pandemia. “Enviamos notas técnicas à Presidência, e os argumentos são muito defensáveis. É muito importante pensar também no pós-crise”, frisou.

Rodrigues destacou que ainda há incertezas sobre a duração da crise. “Temos que saber como a sociedade como um todo estará após o coronavírus, não sabemos qual será a extensão da crise, trabalhamos com a temporalidade em 2020, mas pode ultrapassar para 2021. Será necessário diálogo”, ponderou.

Ele não descartou, no pós-crise, que os servidores sejam chamados a dar uma cota de sacrifício por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado que prevê corte de 25% no salário do servidor público.

O texto estabelece que a redução seja acompanhada por diminuição proporcional de jornada, em situações de desajuste fiscal, cenário esperado nos próximos meses em razão da crise gerada pela pandemia.

O texto foi batizado de PEC do pacto federativo. “Está na PEC 188, item que será analisado à frente. O impacto dela [da medida] para a união de até R$ 10,5 bi, pode ser menor porque o corte seria de até 25%, tem que ser analisada”, explicou.

Outro veto recomendado pela equipe é aquele que impede a União de executar as garantias contratuais no caso de estados e municípios não pagarem empréstimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais.

“A União arcaria com os empréstimos, mas os governos regionais seriam negativados e perderiam acesso a essas linhas, que são as mais baratas do mercado”, explicou.

Nos cálculos do ministério, o custo com o trecho poderá variar entre R$ 9 bilhões e R$ 22,8 bilhões. No início do mês, o Senado aprovou a ajuda aos entes federados de R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. Com isso, a União terá de repassar diretamente (distribuído de forma proporcional) R$ 60,15 bilhões aos estados e municípios.

O restante do socorro será por meio de renegociação de dívidas com a União, com bancos públicos, com organismos internacionais e com a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias.

“A operacionalização do repasse leva um tempo e já estamos providenciando enquanto há o debate sobre os vetos. Na próxima semana já estaremos aptos a fazer o pagamento”, adiantou o secretário.

Dois dias depois da aprovação do projeto de socorro aos estados, que teve o aval de Bolsonaro, o presidente voltou atrás e afirmou que iria vetar o trecho da lei que libera reajustes salariais a servidores públicos.

“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na Economia. Não é de maneira cega, é de maneira consciente e com razão. Se ele [Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro na ocasião.

O presidente fez o anúncio do veto à iniciativa do Senado e da Câmara após uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em 7 de maio. Ele estava acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e empresários.

Na última semana, no entanto, Bolsonaro novamente levantou a possibilidade de garantir os reajustes ao funcionalismo e disse que o assunto precisará ser discutido com o Congresso e os governadores.

Na sexta (15), Guedes fez um apelo a prefeitos, governadores e, em especial ao Congresso, para que não haja reajuste dos salários do funcionalismo. Ele disse que se valer do momento de crise para elevar custos é fazer palanque político em cima de cadáveres.

As recomendações da equipe econômica já foram enviadas ao presidente, que tem até 27 de maio para sancionar a lei.

Folhapress

Atingidos pela crise provocada pelo coronavírus, os microempreendedores individuais (MEI) contam com apoio específico do Sebrae para superar o período da pandemia. A partir dessa segunda-feira (18), o Sebrae lança a campanha “MEI. Reinvente, Repense. Recrie”, tem como principal iniciativa um ambiente exclusivo para o MEI, no link.

Em virtude do isolamento social para conter o avanço da Covid-19, muitos deles precisaram paralisar temporariamente suas atividades. De acordo com pesquisa do Sebrae, 58% tiveram que suspender suas vendas durante a pandemia e 31% mudou a forma de funcionamento. O ambiente on-line do MEI trará ferramentas para que a categoria possa se reinventar e continuar em operação, por meio de mudanças estratégicas e planejadas, além de auxiliar aqueles que buscam se formalizar.

Serão ofertados cursos on-line gratuitos, lives, palestras, oficinas, consultorias especializadas, atendimentos via chat e email, divulgação de cases de sucesso na crise, textos, cartilhas e e-books com dicas de temas voltados para mercado, finanças e legislação, crédito, marketing e vendas e materiais para segmentos específicos como alimentação, moda, beleza, entre outros.

Por meio do portal é possível receber notificações sobre novidades por meio do WhatsApp e acessar os principais canais de contato do Sebrae em cada um dos estados para tirar dúvidas, receber orientações e realizar consultorias especializadas.

“O MEI é o futuro do trabalho, é a alternativa ao desemprego, é uma oportunidade de geração de renda. Esta campanha é um reconhecimento do Sebrae ao papel fundamental que esses 10 milhões de empreendedores têm em nossa economia”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Ambiente on-line especializado

A consultora de negócios do Sebrae/PR, Carla Selva, explica que o portal oferece aos microempreendedores individuais conteúdos e orientações para auxiliar no momento de crise e no futuro próximo.

“O Sebrae sempre esteve ao lado do MEI. É preciso visualizar que precisarão também estar preparados quando esse cenário acabar e o mundo dos negócios estará diferente e mais digital. Por isso, o ambiente foi criado de acordo com as demandas e traz conteúdo para auxiliar e sugerir novos caminhos”, explica.

No Paraná, são 628.383 de MEI, um total de 6,2% do país. Ao todo, 44% deles são do setor de serviços e 27% do setor de comércio, seguidos por construção, indústria e agropecuária. Apesar da pandemia do novo Coronavírus, 61.513 novos empreendedores buscaram a formalização como MEI, em 2020, em todo o Paraná, sendo 55% deles do setor de serviços.