Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) doou 1.400 máscaras de proteção do tipo face shield para hospitais da rede pública e unidades hospitalares de Caruaru, no Agreste do Estado. Nesta sexta-feira (8), o diretor da Unidade Regional Agreste da FIEPE, Andrerson Porto, fez a entrega à Secretaria de Saúde de Caruaru, através do secretário Francisco Santos, que ficará responsável pela distribuição.

O investimento para compra das máscaras foi de R$ 20.300. Os recursos foram angariados pela própria Diretoria da FIEPE. As máscaras deste tipo criam uma primeira barreira física e evitam que os profissionais da saúde tenham contato com gotículas infectadas pelo novo coronavírus, que são exaladas pelos pacientes. O material se torna uma dupla proteção, quando utilizado junto com a máscara convencional, que também é usada pelas equipes de saúde, e filtra o que passa por baixo ou pelos lados da face shield.

“Esta é uma ação que a FIEPE vem desenvolvendo, reconhecendo a dificuldade que todos os municípios e estados estão passando em virtude da pandemia. Como temos a unidade regional da FIEPE aqui em Caruaru, a Diretoria tomou essa iniciativa para a aquisição desse equipamento de proteção individual (EPI). É uma satisfação para Federação poder contribuir nesse momento de tanta dificuldade que Caruaru e o mundo todo estão atravessando. A nossa expectativa é que consigamos, em um futuro muito próximo, sair desse cenário delicado para que a saúde e economia possam voltar ao normal. Esse é o nosso propósito”, afirmou o diretor regional, Andrerson Porto.

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, ressalta a importância de iniciativas como essa para garantir a proteção dos profissionais que estão na linha de frente. “Agradeço a toda Diretoria da FIEPE pelo trabalho que vem sendo feito não apenas na entrega dos protetores faciais, mas, também, de conscientização da população. A Federação vem sendo parceira em várias atividades da Secretaria e da saúde como um todo. Os profissionais de saúde de Caruaru vão ficar muito mais protegidos. Temos nos esforçado muito para que todos tenham acesso a um EPI de qualidade, mas, infelizmente, não conseguimos, no tempo necessário, para todo mundo e, com esse tipo de apoio, vamos chegar a todos os profissionais de saúde de Caruaru”.

Além das ações de responsabilidade social, a FIEPE tem atuado fortemente na defesa de interesses da indústria junto municipal, estadual e federal, esta última com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mais de 130 ofícios já foram entregues aos poderes executivo e judiciários na tentativa de minimizar os efeitos da Covid-19 no setor industrial, um dos mais atingidos pela pandemia.

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais.

Somente no mês de abril foram ajuizadas cinco ações civis públicas para garantir o direito dos trabalhadores diante de inadimplências e descumprimentos contratuais por parte das empresas. Das cinco ações, quatro já obtiveram liminares favoráveis concedidas pelo poder judiciário trabalhista.

Nessas ações, a Advocacia-Geral pede o bloqueio dos créditos atuais e futuros das empresas e, também, que a Justiça autorize as entidades a utilizarem os valores bloqueados para pagamento dos empregados terceirizados que lhe prestaram serviços. A atuação acontece por meio da Equipe Trabalhista da Procuradoria Regional da 1ª Região (ER-TRAB/PRF1) e faz parte do Programa de Atuação Proativa (PAP).

As medidas judiciais adotadas foram necessárias após a constatação da ocorrência de inúmeras falhas na execução dos contratos administrativos celebrados entre a administração pública e as empresas prestadoras de serviços. “Com essas ações pretendemos garantir o pagamento das verbas trabalhistas aos terceirizados, que nesses casos estão inseridos em uma situação de hipossuficiência econômica e social, pois em sua grande maioria são trabalhadores com rendimentos baixos, nas áreas de limpeza, conservação e vigilância”, ressalta o Procurador Federal e Coordenador da ER-TRAB/PRF1, Vinícius Loureiro da Mota.

Obrigações trabalhistas

As ações também têm a finalidade de evitar uma possível dupla condenação das entidades, que ocorre quando a administração já pagou a integralidade dos valores às empresas, mas estas não fizeram o repasse aos empregados terceirizados. “Nesse contexto a administração pública é, na maioria das vezes, condenada subsidiariamente pelos mesmos valores e acaba tendo que pagar duas vezes os valores por meio de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), já que nesses processos as empresas e os sócios simplesmente desaparecem”, pontua o Procurador Federal Vinícius.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a responsabilidade subsidiária da administração pública depende de demonstração de que a entidade pública tinha conhecimento do descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada e, ainda assim, permaneceu inerte.

Decisões favoráveis

Nas cinco ações propostas, a ER-TRAB/PRF1 representa o ICMBio, a Universidade Federal de Goiás, o IBGE, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – com liminares favoráveis já deferidas – e a Universidade Federal de Roraima, que ainda aguarda decisão provisória da justiça trabalhista.

Nas liminares deferidas em favor das entidades públicas, os magistrados acataram os argumentos da AGU determinaram os bloqueios imediatos dos créditos informados pelas autarquias e fundações públicas federais em desfavor das empresas contratadas, devendo as entidades públicas depositarem os valores em contas judiciais, resguardando os recursos para eventuais pagamentos futuros a trabalhadores terceirizados.

A Prefeitura de Igarassu (PE) recebeu na última quinta-feira (30/5), mais de 17 toneladas de produtos da Marilan, marca especialista em biscoitos e a segunda maior fabricante da categoria no país, que farão parte dos kits de alimentos direcionados às famílias que possuem crianças matriculadas na rede municipal da cidade.

A ação visa beneficiar os bairros da cidade durante o período de pandemia, e tem como objetivo complementar a alimentação dos estudantes, que entraram em recesso escolar como medida preventiva para conter a disseminação do novo coronavírus. Os kits serão direcionados para, aproximadamente, 14 mil famílias em vulnerabilidade social e a distribuição será realizada nas escolas da rede municipal de ensino.

“Queremos que nossos produtos cheguem não somente ao estudante, mas também a toda família, para que todos possam ter alimento na mesa nesse momento difícil”, afirma Sérgio Tavares, Presidente da Marilan. “Vamos continuar ajudando aqueles que precisam de apoio. Essa é a hora de todos unirem esforços pelo bem da sociedade”, conclui.

SOBRE A MARILAN
A Marilan é a segunda maior fabricante de Biscoitos do Brasil. Com mais de 100 itens entre biscoitos, torradas e snacks, a empresa leva produtos saborosos e de alta qualidade à mesa dos brasileiros há 63 anos. Investindo cada vez mais em processos modernos e equipamentos automatizados, a empresa multicategoria possui 21 linhas de fabricação, distribuídas em 58 mil m² de área construída e produz mais de 80 milhões de unidades de biscoitos por dia. Do parque fabril, localizado em Marília (SP), são distribuídos os itens do portfólio consumidos no Brasil e exportados para mais de 50 países em todos os continentes. A Marilan conta com 3.400 colaboradores que vivem para garantir produtos de excelência aos clientes em todo o mundo.

Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,31% em abril deste ano. A taxa é a menor variação mensal do IPCA desde agosto de 1998 (-0,51%). Em março deste ano, havia sido registrada inflação de 0,07%. Já em abril de 2019, a taxa havia ficado em 0,57%. Dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,22% no ano e de 2,40% nos últimos 12 meses.

A principal contribuição para a deflação de abril veio dos transportes, que teve queda de preços de 2,66% no mês. A queda foi puxada principalmente pelos combustíveis (-9,59%). A gasolina recuou 9,31%, o etanol, 13,51%, o óleo diesel, 6,09% e o gás veicular (-0,79%).

Outros cinco grupos tiveram deflação: artigos de residência (-1,37%), saúde e cuidados pessoais (-0,22%), despesas pessoais (-0,14%), habitação (-0,10%) e comunicação (-0,20%). Educação não teve variação de preços.

Por outro lado, os alimentos registraram inflação de 1,79% e evitaram uma queda maior do IPCA. Entre os produtos que se destacaram na alta de preços estão cebola (34,83%), batata-inglesa (22,81%), feijão-carioca (17,29%) e leite longa vida (9,59%).

“Há uma relação da restrição de oferta, natural nos primeiros meses do ano, e do aumento da demanda provocado pela pandemia de covid-19, com as pessoas indo mais ao mercado, cozinhando mais em casa”, afirma o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov.

O único grupo de despesa que teve alta além de alimentação foi vestuário (0,10%).

Agência Brasil

Jamie Livingston (C), 25-year-old security officer helps to carry the coffin of his mother, care worker Janet Livingston, 60, who died of COVID-19, as it arrives at the Parkgrove Crematorium near the village of Friockheim, east Scotland on May 4, 2020 for the funeral service. – Janet Livingston, a 60-year-old care worker, fell ill nearly three weeks ago after she returned home from a shift at a care home where three people had been infected with COVID-19. Despite initially testing negative for the virus she developed a high fever of 39 degrees and difficulty breathing. She died of COVID-19 in hospital with her 25-year-old son Jamie at her side. Jamie then had to go directly home to self-isolate for two weeks at his home in the coastal village called Ferryden in east Scotland, emerging to attend Janet’s funeral on May 4, 2020. (Photo by Andy Buchanan / AFP) / AFP PHOTO ESSAY BY ANDY BUCHANAN

A pandemia do novo coronavírus matou mais de 150 mil pessoas na Europa, sendo pelo menos 75% no Reino Unido, Itália, Espanha e França – aponta um balanço feito pela AFP com base em fontes oficiais, nesta quinta-feira (7).

Com um total de 150.138 mortes (de 1.640.799 casos), a Europa é o continente mais duramente atingido pela pandemia, que matou 263.573 pessoas no mundo.

Reino Unido (30.076) e Itália (29.684) são os países europeus mais afetados, seguidos por Espanha (26.070) e França (25.809).

AFP

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (8) a segunda fase da Operação Outline, responsável pela investigação de autuação de organização criminosa que desviava dinheiro de recursos que deveriam ser empregados na obra de requalificação da BR-101.

De acordo com a PF, nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária foram expedidos, além do embargo de imóveis no Recife e no município de Gravatá, Agreste do estado.

Em comunicado, a PF também informou que o valor total do contrato firmado para execução da obra supera o valor de R$ 190 milhões, e que a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) de Pernambuco

De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas Estadual, recebidos pela PF, a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.

Em nota, a Polícia Federal comunicou que está sendo investigado um possível envolvimento da Secretaria de Transporte do Estado, atualmente extinta e que era vinculada ao DER, nos desvios de dinheiro da obra, podendo haver recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta.

A Polícia Federal informou que na primeira fase da operação foram apreendidos documentos e mídias digitais,onde foram reveladas outras evidências de desvios, a exemplo de transações entre empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a um valor aproximado de R$ 4,2 milhões.

Além disso, foi constatado que ex-servidores do DER em Pernambuco, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um dos investigados,segundo a PF, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e realizou diversas viagens ao exterior. De acordo com a Polícia, todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros.

Diario de Pernambuco

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante coletiva para anunciar novas medidas para atender o setor de transporte de cargas do país.

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus.

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse Lorenzoni.

Agência Brasil

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quinta-feira (07) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no concurso 2.259 foram: 20 – 27 – 41- 54 – 56 – 58.

Na quina, 31 apostadores ganharam R$ 99.682,34. Os 3.356 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.315,40.

Agência Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu na quinta-feira (7) uma “marcha virtual” pela ciência. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de autoridades e da sociedade para a importância da pesquisa no país e do fortalecimento de políticas públicas de apoio à construção de conhecimento científico, como o aumento de investimentos e ampliação da estrutura para essa prática.

Em razão da marcha, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, divulgou nos canais de redes sociais da pasta um vídeo anunciando que o governo está investindo de R$ 100 milhões em ações relacionadas à pesquisa para combate à covid-19. Pontes acrescentou que foram liberados ontem R$ 352 milhões para laboratórios de biossegurança nível quatro, que podem contribuir com pesquisas para enfrentar novas pandemias. Além disso, estão sendo aportados mais R$ 600 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para essa finalidade.

Em um desses debates, representantes das principais entidades do setor apontaram a necessidade de fortalecer as políticas voltadas à CT&I. O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, ressaltou que a pandemia está trazendo uma reavaliação do papel do Estado e das instituições de CT&I.

“Estas instituições têm demonstrado força fantástica. Universidades adaptando laboratórios para enfrentar crise. Isso mostra que apesar dos cortes sucessivos a ciência está viva enfrentando as emergências que aparecem”, comentou.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Carlos Gadelha apontou como a pandemia evidencia as limitações da CT&I no país, mencionando como exemplo o fato de o país gastar em importações, royalties e transferência de tecnologia US$ 20 bilhões na área de saúde, quase o equivalente ao orçamento do ministério (que segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020 é de R$ 125,6 bilhões).

“Nosso gasto em saúde não está gerando riqueza no país. Na área de ventiladores, nossas importações quintuplicaram nos últimos 20 anos. Temos que ficar de joelhos para comprar componentes. Na área de fármacos, 94% dos que a gente precisa são importados. A gente não pode apenas vender produtos primários e não gerarmos conhecimento nesse país”, destacou.

Desafios
Esse cenário na saúde ilustra os desafios da produção de conhecimento no Brasil assinalados pelos participantes do debate. O Brasil é atualmente o 11º país no ranking global em produção científica. O país possui 200 mil pesquisadores, número que na proporção por 1 milhão de habitantes fica abaixo de diversas nações, como Argentina, Estados Unidos, os países da União Europeia, Coreia do Sul e Israel.

O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, destacou que o orçamento das principais instituições e fundos da área diminuiu a menos da metade nos últimos sete anos. O do Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) chegou a R$ 8 bilhões em 2013 e agora está em R$ 3,5 bilhões. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por bolsas de pós-graduação, teve o orçamento reduzido de R$ 7,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões no mesmo período.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) está com mais de 90% do recurso contingenciado. O fundo foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo. Mas durante a tramitação no Congresso, que ainda não foi concluída, o FNDCT foi retirado da proposta após pressão das entidades de pesquisa.

“O grande desafio é que CT&I esteja integrada em um projeto de nação. Que seja democrático, soberano, menos desigual e com desenvolvimento sustentável. Podemos fazer mais se tivermos apoio e encaixados em um projeto de nação. Podemos melhorar? Sim, mas precisamos estar inseridas neste projeto”, defendeu o presidente da entidade.

Para o presidente do conselho das fundações de amparo à pesquisa estaduais, Fábio Gomes, o país está perdendo a oportunidade de contribuir com o esforço mundial de colocar a ciência para combater a pandemia do novo coronavírus. “Apesar de a comunidade acadêmica estar à disposição lutando, no âmbito local, do ponto de vista federal não há movimento neste sentido. Há ao contrário, de negar a realidade e ela ser construída sob falsas premissas”, opinou.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Galé, acrescentou à lista das medidas em anos recentes sucessivos cortes de bolsas. Ela lembrou que o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado há sete anos. “Esta não é benesse, mas remuneração fundamental. Não se faz ciência só com laboratório, mas com pesquisadores”, comentou.

A Agência Brasil entrou em contato com o MCTIC perguntando sobre a redução orçamentária questionada pelas entidades científicas e aguarda resposta.

Inovação
A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu maior aplicação dos conhecimentos em soluções industriais. Ela lembrou que o Brasil ficou na 66ª posição no Índice Global de Inovação em 2019 e não está investindo no setor como outras nações.

“O que está ocorrendo nos EUA, Europa, China é que existe um reconhecimento pelo governo e sociedade que investir em CT&I é prioridade e é vetor para o desenvolvimento. A este reconhecimento corresponde à disponibilização de instrumentos, a formulação de políticas e recursos financeiros sustentados ao longo dos anos. A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] tem investido em P&D acima de 2% do PIB. No Brasil, até o último dado disponível temos menos de 1,3% do PIB”, exemplificou Gianna Sagazio.

Agência Brasil