O Governo do Brasil não tem medido esforços para salvar vidas na batalha contra o coronavírus. Para garantir o melhor cuidado à saúde dos brasileiros, o Ministério da Saúde, com apoio do Ministério da Defesa, entregou um auxílio emergencial a dois municípios do interior do Amazonas. As cidades São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga receberam, entre os dias 17 e 18 de maio, duas toneladas de equipamentos, materiais e insumos, além de reforço de onze profissionais de saúde que vão atuar na linha de frente do enfrentamento do coronavírus.

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, acompanhou a força-tarefa do Governo Federal, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), aos municípios amazonenses que possuem grandes populações indígenas. “O Governo Federal está trabalhando de forma integrada para o enfrentamento da COVID-19. A fim de atender as populações do interior do estado do Amazonas, incluindo-se indígenas e não indígenas, os Ministérios da Saúde e da Defesa estão atuando juntos para disponibilizar equipamentos, EPI, insumos para ampliar a capacidade de atendimento de hospitais de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira”, destaca. O diretor de Atenção em Saúde Indígena, André Luiz Martins, também participa da missão.

O Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) recebeu sete unidades de aspiradores portáteis; sete unidades de desfibriladores; 15 oxímetros e oito respiradores. Também são destinados materiais e insumos, como 300 frascos de gel 70%; 1,8 mil unidades de aventais impermeáveis; cinco mil unidades de aventais descartáveis; quatro mil unidades de gorro/propé; três mil unidades de máscaras N95; 200 unidades do macacão de proteção e 70 unidades de óculos para proteção cirúrgica.

Para o Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGuT) foram destinadas sete unidades de aspiradores portáteis; sete unidades de desfibriladores; 15 oxímetros e 10 respiradores. De materiais e insumos são: três mil aventais descartáveis; oito mil gorros descartáveis; 15 mil máscaras descartáveis com elástico; mil máscaras N95 e cinco óculos de proteção cirúrgica.

O Ministério da Defesa também deslocou, temporariamente, onze profissionais de saúde do Hospital Militar de área de Brasília (DF) para reforçar o atendimento à população no Hospital de São Gabriel da Cachoeira. São duas médicas; uma fisioterapeuta; duas enfermeiras e seis técnicas de enfermagem.

A contratação de profissionais de saúde e a aquisição de materiais e insumos para funcionamento dos serviços de saúde é uma atribuição de estados e municípios. Contudo, diante da pandemia por coronavírus, o Governo Federal tem usado seu poder de compra em apoio irrestrito às cidades na luta contra a doença, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a assistência devida à população.

APOIO DO GOVERNO FEDERAL
O secretário Robson Silva também destacou que esta ação faz parte de um esforço que se soma aos mais de R$ 100 milhões que o Governo Federal já destinou ao estado do Amazonas para o enfrentamento da COVID-19. Além do envio de 10 leitos de UTI volantes, com instalação rápida, com o envio de R$ 1,4 milhão para a manutenção.

O Amazonas também já havia recebido do Ministério da Saúde cerca de 1,5 milhão de EPIs, como máscaras, luvas, toucas e aventais, além de álcool em gel; mais de 232,7 mil testes de diagnóstico, sendo 176,9 mil rápidos (sorologia) e 55,8 mil testes RT-PCR (biologia molecular); 90 respiradores; 1,32 milhão de doses de vacina contra gripe; 267 mil medicamentos Oseltamivir e 171 mil Cloroquina. Pela ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”, o estado já possui mais de 13 mil cadastrados de profissionais de saúde, sendo que os primeiros 387 profissionais da estratégia foram contratados pelo Ministério da Saúde e enviados ao estado.

POPULAÇÃO INDÍGENA
No território indígena do Alto Rio Negro, onde está situado São Gabriel da Cachoeira, são mais de 28 mil indígenas, sendo cerca de 23 etnias e 733 comunidades numa área de 294 mil km². Até esta segunda-feira (18/5), há seis pessoas infectados no DAEI Alto Rio Negro e dois óbitos e uma cura. Além disso, há 25 pessoas infectadas no Alto Solimões com 11 óbitos. Podendo se contabilizar ainda 125 curas clínicas no Alto Solimões.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), atende mais de 751 mil indígenas aldeados em todo o Brasil de 311 etnias, distribuídos em 5.997 aldeias, através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que é organizado por 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). No ano passado, foram realizados 272.594 atendimentos, incluindo consultas médicas, odontológicas e com nutricionistas.

A partir do decreto de emergência de saúde pública por conta da COVID-19, o Ministério da Saúde também tem realizado ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil.

Além disso, já foram enviadas três remessas de insumos aos DSEIs, totalizando mais de 400 mil itens. As duas primeiras remessas foram enviadas no mês de abril e a terceira remessa no início de maio, como os mais de 10 mil testes rápidos para COVID-19. O DSEI do Alto Solimões conta com o envio de mais 75 mil itens e o DSEI do Rio Negro com 80 mil itens.

As consequências econômicas geradas pela pandemia de covid-19 têm afetado os pernambucanos que dependem do próprio negócio para sobreviver. Prova disso é a queda drástica no Índice de Confiança do Empresário da Indústria (ICEI) no estado, que foi de 58,9 pontos, em março, para 36,7 pontos, em abril. O índice varia de 0 a 100 e é medido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).

O número – terceiro pior da séria histórica – preocupa o presidente regional da FIEPE, Anderson Porto. Em sua avaliação, a interrupção do fluxo financeiro do comércio, principalmente de micro e pequenas empresas, é o principal fator para o resultado negativo. É o que ocorre, segundo ele, com as companhias do setor de confecções.

“Essas empresas têm mais dificuldades de se autofinanciar. Isso gera dificuldades como, por exemplo, cumprir com a folha de pagamento. Soma-se a essa dificuldade a dependência do modelo comercial adotado, ligado às feiras semanais. Essas feiras demandam grandes fluxos de pessoas, que vêm de outros estados, o que, neste momento, está totalmente inviabilizado”, analisa.

Porto revela que a solução encontrada por essas empresas foi direcionar a linha de fabricação para atender a demanda por equipamentos de proteção individuais (EPIs), como máscaras faciais e aventais. “É uma forma de se retomar a produção e o fluxo financeiro”, aponta.

Quem seguiu por esse caminho foi o empresário Marcílio Sales, dono de uma fábrica de peças íntimas em Caruaru. Integrante do Polo de Confecção do Agreste, sua empresa ajustou equipamentos e hoje opera com capacidade de produção que chega a 15 mil máscaras por dia. Em um mês, mais de 200 mil unidades foram feitas.

“Tivemos que parar com as nossas atividades por conta do distanciamento social e do fechamento do comércio. No início de abril, começamos a produzir máscaras descartáveis, produzidas em TNT. O mercado tem uma necessidade muito grande dessas máscaras e nós precisamos trabalhar. Então, com o trabalho de alguns funcionários, estamos fabricando essas máscaras”, explica Sales.

“As máscaras deixaram de ser uma questão de apenas manter o funcionamento da empresa. Realmente, hoje, temos um lucro com isso. Agora estamos começando a produzir a de tecido, que é lavável. Nós temos outras sete empresas terceirizadas que estão nos ajudando na produção desse material. Isso está gerando emprego para mais 20 ou 30 pessoas”, celebra o empresário.

Doação de máscaras

Para garantir que os profissionais de saúde estejam protegidos enquanto trabalham na luta contra o coronavírus, a FIEPE doou, no fim de abril, 6,5 mil protetores faciais do tipo face shield a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos do Recife.

As máscaras, consideradas essenciais para médicos e enfermeiros que atendem pacientes com covid-19, foram produzidas pelo SENAI, com a participação de empresas e a utilização de recursos arrecadados por meio da campanha “Pelos Heróis da Saúde”. A primeira remessa foi destinada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) (2,5 mil), Hospital Agamenon Magalhães (2,5 mil), Hospital de Câncer de Pernambuco (1 mil) e Hospital da Restauração (500).

A Faculdade UNINASSAU Caruaru dá continuidade à série de lives transmitidas nas redes sociais durante esta quarentena. Nesta terça-feira (19), às 16h, o tema será “Manicômios judiciários e a luta antimanicomial: por uma política de desinstitucionalização da medida de segurança”. A live será transmitida através da conta do Instagram da coordenadora do curso de Psicologia (@danilamoura).

A atividade terá como debatedoras a psicóloga e bacharel em Direito, Jullyanne Rocha, e a psicóloga, mestre em Psicologia da Saúde, professora e coordenadora do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, Danila Moura. A coordenadora explica que o tema da palestra foi escolhido em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “Apesar dos avanços no modelo de tratamento psiquiátrico, fechamento de hospitais psiquiátricos e criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ainda temos uma realidade que não foi alcançada, os manicômios judiciários”, explica.

“Faz-se necessário entender e refletir sobre os possíveis caminhos para modificar esse contexto e traçar novas possibilidades para medidas de segurança. Por isso, estão todos convidados a participarem dessa nossa atividade”, convida. A live é voltada, em especial, aos profissionais e estudantes da área de Psicologia.

O chefe do médico da UTI, Everton Padilha Gomes, examina uma radiografia de tórax de um paciente em um hospital de campo criado para tratar pacientes que sofrem da doença por coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

No último domingo (17), Caruaru registrou índice de isolamento social de 54%, de acordo com dados da empresa Inloco. Esse foi o melhor resultado desde o mês de abril, quando a capital do agreste registrou 60% de isolamento. O destaque desse domingo foi Lagoa do Algodão, com 67,9%, um índice muito próximo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 70%.

“As ações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Bombeiro Civil, vêm contribuindo muito para melhorar esses índices. O Grupo de Fiscalização da Covid-19 e as barreiras sanitárias fixas e itinerantes continuam diariamente orientando a população”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

As ações foram intensificadas no centro da cidade e em novos focos de aglomeração, de acordo com os dados obtidos também pelo sistema de transporte. Ainda de acordo com a secretária, um mapa de aglomerações com reincidência de denúncias, oriundas da fiscalização, está sendo desenhado. “Entendemos a ansiedade das pessoas, passados já dois meses com essa situação. Mas só com união e esforço de todos é que vamos atravessar esse momento da melhor forma possível, usando as máscaras e tomando conta das recomendações”, finalizou a secretária.

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse no domingo (17) que o país foi atingido “por um meteoro que impacta a trajetória de equilíbrio fiscal”, em referência aos efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas.

A equipe econômica pressiona o Palácio do Planalto a vetar pontos do projeto de lei de auxílio a estados e municípios, aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O secretário afirma que dois trechos precisariam ser vetados. Um deles amplia o número de carreiras que fica de fora do congelamento de reajuste salarial para servidores até o fim de 2021.

Caso o presidente não vete o trecho, o governo deixará de economizar R$ 88 bilhões -o impacto da medida passaria de R$ 130 bilhões para R$ 42 bilhões.

Entre as carreiras que ficam de fora do congelamento, estão militares, policiais, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social, da educação pública e da saúde.

“Vamos fazer uma pausa, cuidar da saúde, dos mais vulneráveis, mas depois temos que voltar às diretrizes anteriores”, afirmou Rodrigues.

O secretário enfatizou que os vetos são essenciais para assegurar a saúde fiscal do país depois da pandemia. “Enviamos notas técnicas à Presidência, e os argumentos são muito defensáveis. É muito importante pensar também no pós-crise”, frisou.

Rodrigues destacou que ainda há incertezas sobre a duração da crise. “Temos que saber como a sociedade como um todo estará após o coronavírus, não sabemos qual será a extensão da crise, trabalhamos com a temporalidade em 2020, mas pode ultrapassar para 2021. Será necessário diálogo”, ponderou.

Ele não descartou, no pós-crise, que os servidores sejam chamados a dar uma cota de sacrifício por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado que prevê corte de 25% no salário do servidor público.

O texto estabelece que a redução seja acompanhada por diminuição proporcional de jornada, em situações de desajuste fiscal, cenário esperado nos próximos meses em razão da crise gerada pela pandemia.

O texto foi batizado de PEC do pacto federativo. “Está na PEC 188, item que será analisado à frente. O impacto dela [da medida] para a união de até R$ 10,5 bi, pode ser menor porque o corte seria de até 25%, tem que ser analisada”, explicou.

Outro veto recomendado pela equipe é aquele que impede a União de executar as garantias contratuais no caso de estados e municípios não pagarem empréstimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais.

“A União arcaria com os empréstimos, mas os governos regionais seriam negativados e perderiam acesso a essas linhas, que são as mais baratas do mercado”, explicou.

Nos cálculos do ministério, o custo com o trecho poderá variar entre R$ 9 bilhões e R$ 22,8 bilhões. No início do mês, o Senado aprovou a ajuda aos entes federados de R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. Com isso, a União terá de repassar diretamente (distribuído de forma proporcional) R$ 60,15 bilhões aos estados e municípios.

O restante do socorro será por meio de renegociação de dívidas com a União, com bancos públicos, com organismos internacionais e com a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias.

“A operacionalização do repasse leva um tempo e já estamos providenciando enquanto há o debate sobre os vetos. Na próxima semana já estaremos aptos a fazer o pagamento”, adiantou o secretário.

Dois dias depois da aprovação do projeto de socorro aos estados, que teve o aval de Bolsonaro, o presidente voltou atrás e afirmou que iria vetar o trecho da lei que libera reajustes salariais a servidores públicos.

“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na Economia. Não é de maneira cega, é de maneira consciente e com razão. Se ele [Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro na ocasião.

O presidente fez o anúncio do veto à iniciativa do Senado e da Câmara após uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em 7 de maio. Ele estava acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e empresários.

Na última semana, no entanto, Bolsonaro novamente levantou a possibilidade de garantir os reajustes ao funcionalismo e disse que o assunto precisará ser discutido com o Congresso e os governadores.

Na sexta (15), Guedes fez um apelo a prefeitos, governadores e, em especial ao Congresso, para que não haja reajuste dos salários do funcionalismo. Ele disse que se valer do momento de crise para elevar custos é fazer palanque político em cima de cadáveres.

As recomendações da equipe econômica já foram enviadas ao presidente, que tem até 27 de maio para sancionar a lei.

Folhapress

Atingidos pela crise provocada pelo coronavírus, os microempreendedores individuais (MEI) contam com apoio específico do Sebrae para superar o período da pandemia. A partir dessa segunda-feira (18), o Sebrae lança a campanha “MEI. Reinvente, Repense. Recrie”, tem como principal iniciativa um ambiente exclusivo para o MEI, no link.

Em virtude do isolamento social para conter o avanço da Covid-19, muitos deles precisaram paralisar temporariamente suas atividades. De acordo com pesquisa do Sebrae, 58% tiveram que suspender suas vendas durante a pandemia e 31% mudou a forma de funcionamento. O ambiente on-line do MEI trará ferramentas para que a categoria possa se reinventar e continuar em operação, por meio de mudanças estratégicas e planejadas, além de auxiliar aqueles que buscam se formalizar.

Serão ofertados cursos on-line gratuitos, lives, palestras, oficinas, consultorias especializadas, atendimentos via chat e email, divulgação de cases de sucesso na crise, textos, cartilhas e e-books com dicas de temas voltados para mercado, finanças e legislação, crédito, marketing e vendas e materiais para segmentos específicos como alimentação, moda, beleza, entre outros.

Por meio do portal é possível receber notificações sobre novidades por meio do WhatsApp e acessar os principais canais de contato do Sebrae em cada um dos estados para tirar dúvidas, receber orientações e realizar consultorias especializadas.

“O MEI é o futuro do trabalho, é a alternativa ao desemprego, é uma oportunidade de geração de renda. Esta campanha é um reconhecimento do Sebrae ao papel fundamental que esses 10 milhões de empreendedores têm em nossa economia”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Ambiente on-line especializado

A consultora de negócios do Sebrae/PR, Carla Selva, explica que o portal oferece aos microempreendedores individuais conteúdos e orientações para auxiliar no momento de crise e no futuro próximo.

“O Sebrae sempre esteve ao lado do MEI. É preciso visualizar que precisarão também estar preparados quando esse cenário acabar e o mundo dos negócios estará diferente e mais digital. Por isso, o ambiente foi criado de acordo com as demandas e traz conteúdo para auxiliar e sugerir novos caminhos”, explica.

No Paraná, são 628.383 de MEI, um total de 6,2% do país. Ao todo, 44% deles são do setor de serviços e 27% do setor de comércio, seguidos por construção, indústria e agropecuária. Apesar da pandemia do novo Coronavírus, 61.513 novos empreendedores buscaram a formalização como MEI, em 2020, em todo o Paraná, sendo 55% deles do setor de serviços.

Assim como ocorreu com todos os outros eventos desde que a pandemia de Coronavírus iniciou, a Campanha Maio Amarelo, que objetiva a educação para o trânsito, não poderá realizar atividades com aglomeração de pessoas.

Costumeiramente, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (DESTRA), em parceria com outros órgãos, especialmente aqueles relacionados à segurança pública, realizava atividades durante todo o mês. Este ano, os agentes de trânsito estão presentes nas barreiras sanitárias, promovendo, também, a conscientização sobre a ocupação de leitos de hospitais por motoristas que se acidentam – na maioria das vezes, por falta de atenção ao volante-, que poderiam estar vagos para atender aos pacientes de Covid-19.

“Se o condutor mantiver a atenção, tomar as atitudes corretas e se colocar no lugar do outro, vai evitar acidentes e permitir que os leitos sejam preparados e utilizados por quem é vítima da pandemia. A ideia é preservar e salvar vidas”, esclareceu a coordenadora de Trânsito, Maria Elizabeth.

Maio Amarelo – O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011, que definiu o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. As ações costumeiras foram transferidas para o mês de setembro.

Fabiula Galina

O termo “educação” está amplamente relacionado à família, ao estado e à sociedade, cada um com diferentes funções e objetivos: educar para a vida, para as necessidades do mercado ou para a criação de uma consciência social, científica, cultural e histórica. Contudo, o papel da escola e o dos pais ou responsáveis parecem estar cada vez menos definidos.

É dentro dos colégios que as crianças têm um espaço de desenvolvimento e aprendizagem, conforme um currículo pré-estabelecido, mas moldável, em que o conhecimento produzido historicamente pela humanidade é passado de professor para aluno, em forma de ciência. As instituições de ensino devem priorizar, ainda, a socialização e a prática de atividades cognitivas para o desenvolvimento pessoal da criança.

Já a família sempre foi encarada como instituição base. É o ambiente inicial de socialização, transmissão de valores, significados e crenças. Um conjunto de vínculos importante na construção individual e social do ser humano. Os pais ou responsáveis devem prover mais do que o sustento material e a proteção do bem-estar. Eles são peças fundamentais na promoção do afeto, na formação do caráter e da personalidade da criança, compartilhando aspectos morais para a construção de um cidadão. Contudo, as mudanças percebidas, principalmente na última década, mostram casos de terceirização da responsabilidade – quando a família entrega todo o papel da educação para a escola.

Falta de tempo, excesso de permissividade ou simples ausência de interesse. Esses são alguns dos fatores que fazem com que pais e responsáveis sejam passivos no processo educacional. As escolas já perceberam a tendência e vêm trabalhando com os professores o olhar voltado às necessidades trazidas pelos alunos, que vão além da academia. A transferência de responsabilidade também se dá pela falta de habilidade para lidar com as emoções das crianças. Às vezes, os pais não sabem como cumpir essa importante tarefa e a entregam nas mãos do professor. Contudo, as escolas não podem assumir este papel, da mesma forma que não devem se ausentar dessa importante tarefa. A solução para esse dilema é que a escola trabalhe como parceira, para manter um equilíbrio e ajudar as famílias a encarar a responsabilidade na formação da criança.

Autor do livro “A criança terceirizada”, o pediatra José Martins Filho afirma que a ausência dos pais abre espaço para que algumas crianças sejam educadas pela mídia televisiva e pela internet, o que não é recomendado. Entre as consequências apontadas pelo autor, a curto e longo prazos estão crianças sem vínculo parental e com baixa autoestima. A criança terceirizada também costuma ter a agenda cheia, viver entre escola, creche ou cursos, sem tempo livre para brincar, o que anula a fantasia da infância. Outras consequências apontadas pelo pediatra são a falta de limites, problemas de comportamento e o desenvolvimento de crianças mimadas, que não sabem ouvir um “não” e querem que todas as suas vontades sejam satisfeitas imediatamente.

A definição do papel dos pais e da escola é o passo inicial para definir o que cada uma das esferas têm a trazer para a criança. Educação pedagógica e familiar são complementares e mescladas e devem ser abertas para sugestões, mas mantendo sua autonomia. É por meio do apoio, da responsabilidade e da experiência que se assegura uma formação com habilidades sociais, comportamentais e intelectuais bem desenvolvidas, para o crescimento de um cidadão.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participa da abertura do seminário “Agro em Questão”.

O vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) e a esposa dele, Paula Mourão, deram negativo para a covid-19. O resultado foi divulgado neste domingo (17/5), em uma nota emitida pela assessoria de imprensa da vice-presidência. Apesar disso, Mourão e Paula decidiram permanecer em isolamento social até terça-feira (19/5).

De acordo com a nota, Hamilton Mourão pretende retomar os compromissos da agenda oficial somente na quarta (20/5), se os exames de contraprova testarem negativo para o novo coronavírus.

O vice-presidente e a esposa tomaram a decisão de adotar o isolamento social após Mourão ter tido contato próximo com um assessor que testou positivo para a doença na quarta-feira (13/5). No sábado (16/5), o casal se submeteu ao teste e se isolou.

Veja a íntegra da nota oficial

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASCOM
Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

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Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19. O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.
Atenciosamente,
SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA
Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência
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Correio Braziliense

Brasília – Acontece no Teatro Ulysses Guimarães, o Aulão Solidário ENEM 2017. organizado pelo colégio Olimpo (Wilson Dias/Agência Brasil)

Resistente a adiar a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano, Alexandre Lopes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), defendeu na sexta-feira (15) que as universidades federais ampliem a reserva de vagas para alunos de escola pública para reduzir as desigualdades educacionais.

“As universidades pedem o adiamento da prova, mas o que elas pensam em fazer para ajudar esse aluno da escola pública? Elas poderiam, por exemplo, ampliar as cotas para esses estudantes e ajudar a superar essa dificuldade que estão enfrentando”, disse Lopes, em live para a empresa Evolucional, que faz simulados do Enem para escolas privadas.

A proposta não foi apresentada aos reitores das universidades federais, a quem cabe a decisão de definir a política de cotas. Desde 2012, 50% das vagas oferecidas pelas instituições é reservada para alunos de escola pública.

Na contramão da maioria dos países, o governo insiste em manter as datas do Enem mesmo com o número crescente de infectados pelo coronavírus e o fechamento de escolas em todo o país.

Principal forma de acesso ao ensino superior brasileiro, a aplicação do exame em papel está marcada para os dias 1º e 8 de novembro, e as provas digitais, para 22 e 29 de novembro.

Entidades estudantis, sindicatos e associações de professores, escolas públicas e privadas e universidades defendem que a manutenção da prova pode agravar as desigualdades educacionais.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) também recomendou ao Ministério da Educação que acompanhe a reorganização dos calendários escolares antes de definir o cronograma do Enem.

Todas as redes estaduais de ensino do país, que concentram 87,5% dos alunos do ensino médio do país, interromperam as aulas. Estudantes mais pobres enfrentam dificuldade para continuar estudando fora da escola com atividades remotas e terão menos chances no exame.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse em 5 de maio que não vai adiar o Enem porque a prova não foi feita para “corrigir injustiças”.

Lopes defendeu que adiar a prova não beneficia os alunos de escola pública. “A desigualdade que existe entre as escolas públicas e privadas vai continuar existindo mesmo com o retorno das aulas. Adiar a prova dá mais tempo também para o aluno de escola particular, então não resolve o problema da igualdade”, disse.

Apesar de defender que a data do Enem deve ser mantida, Lopes admitiu que pode haver alteração futura na realização do exame com a incerteza de controle da pandemia no Brasil.

“Eu preciso ter a data para publicar o edital e garantir que a prova vai ser feita. O Enem envolve uma operação muito grande. Por isso, preciso de uma data da prova que oriente todo o processo de sua elaboração”. ‘Quando estiver tudo pronto, a gente volta a discutir a data”, afirmou.

Folhapress