Celso de Mello manda notificar Bolsonaro de ação no STF sobre impeachment

Brazilian President Jair Bolsonaro wears a face mask as he arrives at the flag-raising ceremony before a ministerial meeting at the Alvorada Palace in Brasilia, on May 12, 2020, amid the new coronavirus pandemic. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja comunicado que um grupo de advogados apresentou uma ação com o intuito de forçar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a analisar um pedido de impeachment. O pedido para o afastamento do chefe do Executivo consta em uma denúncia por crime de responsabilidade do mesmo.

De acordo com a decisão do ministro do STF, Bolsonaro pode contestar a ação. O grupo de advogados responsável por ela recorreu ao STF com o objetivo de fazer com que Maia analise o pedido de impedimento. No início de abril, o presidente da Câmara afirmou que não iria arquivar os pedidos de impeachment do chefe do Executivo.

Na ação, os advogados também solicitaram à Corte que cobre a Bolsonaro medidas em relação ao novo coronavírus, como, por exemplo, que o presidente seja impedido de promover e participar de aglomerações, além de entregar cópia dos exames que fez para detectar se contraiu a Covid-19.

Bolsonaro chegou a participar de eventos pedindo pelo fim do isolamento social e até entrou em contato físico com seus apoiadores. O presidente da República também se negou a apresentar cópia dos exames para comprovar que não contraiu o novo coronavírus. Os resultados, depois de exigidos pelo STF, foram entregues na última terça-feira (12) e indicaram que o paciente testou negativo.

Nesta sexta-feira (15), uma polêmica veio à tona: um dos pseudônimos utilizados por Bolsonaro na realização do exame para o coronavírus é o nome do filho de uma major que trabalha no Hospital das Forças Armadas (HFA). A major Maria Amélia Alves da Costa Ferraz auxiliou no atendimento do presidente no dia 17 de março deste ano.

Diario de Pernambuco

Senador quer adiar eleições municipais para dezembro por causa da Covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

fOLHAPRESS

EUA autoriza novo teste de Covid-19 com coleta domiciliar

A agência responsável pelo setor de remédios e alimentos nos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) autorizou neste sábado (16) um novo kit para coletar amostras nasais para o diagnóstico do novo coronavírus.

A FDA já havia aprovado, em 21 de abril, o primeiro teste de uma amostra doméstica autoextraída do nariz e enviado à LapCorp, uma grande rede de laboratórios. Em 8 de maio, a agência aprovou um teste da Universidade Rutgers, que usa uma amostra de saliva coletada na casa do paciente e deve ser enviada para um laboratório.

Neste sábado, a agência autorizou um kit nasal fabricado pela empresa Everlywell, que pode ser analisado com diferentes testes de detecção. Um deles consiste em um cotonete e uma solução salina, na qual a amostra deve ser submersa e depois enviada com urgência para o laboratório.

Dois testes já receberam autorização para usar o kit Everlywell, e outros podem ser aprovados posteriormente, de acordo com a FDA. Em cada caso, a amostra é coletada em casa, mas o teste é realizado no laboratório, que depois comunica o resultado.

“A autorização de um kit de coleta domiciliar para a Covid-19, que pode ser usado por vários testes em vários laboratórios, aumenta a acessibilidade dos testes de detecção para os pacientes e protege os outros de um possível contágio”, explicou o diretor do centro de dispositivos médicos da FDA, Jeffrey Shuren.

Desde segunda-feira, foram realizados mais de 300.000 testes diários nos Estados Unidos, de acordo com o Covid Monitoring Project. Este número é quase o dobro do que o país fez no início de abril. Em muitas jurisdições, são necessárias evidências de sintomas, ou de contato com um caso confirmado de coronavírus, para conseguir ter acesso a um teste.

AFP

Pernambuco passa a contar com mais de 800 novos profissionais da saúde

Pelo menos 807 novos profissionais de saúde aprovados em concurso público foram convocados pelo governador Paulo Câmara para atuação na rede hospitalar e na gestão de saúde que enfrenta a pandemia do novo coronavírus no Estado. Entre eles 205 médicos, 115 de outras categorias de nível superior e 487 de nível médio.

A partir deste novo chamamento, 7.716 pessoas já foram selecionadas para ajudar no combate à Covid-19 em Pernambuco, incluindo os que vieram de seleções simplificadas e recrutamentos de concursados. A lista da nova nomeação está disponível no Diário Oficial deste sábado (16), e pode ser acessada no endereço www.cepe.com.br

Os novos profissionais ficarão lotados, no Recife, nos hospitais Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM) e Restauração (HR). Outros serão distribuídos para o Regional José Fernandes Salsa (HRJFS), em Limoeiro; Regional do Agreste (HRA), em Caruaru; Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns; Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro; Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada e no Belarmino Correia, em Goiana.

Dos convocados, alguns passam a integrar ainda o nível central da Secretaria Estadual de Saúde e as Gerências Regionais de Saúde (Geres) I, III, IV e XII . De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, a “convocação amplia o quadro de profissionais para atender as escalas de plantão nas unidades”.

Folha de Pernambuco

Mulher é presa com 15 Kg de maconha no Aeroporto do Recife

Uma mulher foi presa com 15 Kg de maconha no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul do Recife, ao tentar embarcar para São Paulo. A jovem de 19 anos, natural de Natal, no Rio Grande do Norte, foi presa pela Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE) durante fiscalização de rotina realizada na última quinta-feira (14).

A suspeita, que já tinha antecedentes criminais por posse ilegal de entorpecente, foi abordada durante a ação por agentes da PF que perceberam que a passageira demonstrava nervosismo, inquietação e impaciência, respondendo às perguntas da entrevista para a qual foi conduzida, com insegurança.

A abordagem foi concluída quando os policiais abriram na frente da suspeita a mala que ela estava portanto e encontraram 15 tabletes de maconha embalados em fita adesiva, totalizando 15,1 Kg da droga. A suspeita recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana, onde acabou sendo autuada por tráfico interestadual de entorpecentes.

Durante interrogatório, ela disse que estava devendo R$ 1mil a um traficante e que para quitar a dívida foi lhe imposto uma viagem de Natal com destino a Campinas, em São Paulo, transportando a maconha. Ela não informou outros detalhes à PF. A mulher aguarda audiência de custódia e fica à disposição da Justiça Estadual de Pernambuco. Caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de prisão.

Folhape

Dr. Rey se oferece para cargo de ministro da Saúde

Na cadeira de um avião, usando jaleco e com o estetoscópio no pescoço. Foi assim que Robert Rey, 58 – cirurgião plástico famoso por participar do reality show Dr. Hollywood, no qual mostrava o resultado de procedimentos estéticos realizados por ele – se ofereceu para ser ministro da Saúde no Brasil, substituindo Nelson Teich, 62, que deixou o cargo nesta sexta-feira (15), menos de um mês após assumir o posto.

“É muito humilhante pedir, mas eu peço. Presidente Bolsonaro, me considere como ministro da Saúde. Sou formado em Ciencias Políticas, Ciências Públicas em Saúde em Harvard e fiz Cirurgia em Cosméstica e Cirurgia em Trauma tambem em Harvard. Eu apoio o seu plano 100% porque ele é o mesmo dos Estaados Unidos”, disse Rey em vídeo publicado no Instagram no mesmo dia em que Teich se demitiu.

Para o cirurgião é “vergonhoso que, em vez de lutar contra a pior epidemia da história do nosso país, exista uma guerra de ideologias”. Ele disse apoiar o uso de hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia no tratamento contra a Covid-19 ainda não foi confirmada, podendo ser utilizada no Brasil somente sob orientação médica.

“Vou trazer ideias novas. Vamos proteger a economia, porque com ela destruída o Brasil fica pior que o Terceiro Mundo. Aqui quem fala é o Dr. Rey e peço que eu seja cogitado para ministro da Saúde. Eu trago ideias novas, como por exemplo, o uso dos anticorpos que Israel está produzindo, como injeção”, diz na mesma postagem, que também contraria a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), que indica isolamento social para evitar que a pandemia se espalhe.

“Houve 26 epidemias desde que virei médico: HIV, zica, hepatite, SARS (sigla em ingês para Síndrome Respiratória Aguda Grave), dengue… houveram mortes tristes, mas não foi o fim do mundo. Se nós fecharmos a economia para sempre, dez anos, um ano, seis meses, o Brasil entrará em uma depressão”, pontuou Rey, comparando o cenário atual com a Crise de 1929.

Ele finalizou o vídeo reafirmando o alinhamento com Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia, mostrando preocupação com a situação do Brasil, agradecendo ao povo e reafirmando o desejo de ficar à frente da Saúde. “Sou cidadão, também tenho direito de pedir para ser considerado para ministro da Saúde”.

Folhapress

Milhares vão às ruas na Alemanha protestar contra confinamento

Milhares de pessoas, principalmente da extrema direita e da esquerda radical, manifestaram-se no sábado (16) em várias cidades da Alemanha contra as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, um movimento que preocupa as autoridades.

Em Stuttgart, a prefeitura autorizou as manifestações com a condição de que não reunisse mais de 5.000 pessoas. No entanto, um número muito maior participou do evento, o que levou a polícia a evacuar parte dos manifestantes para as ruas próximas, informou a polícia.

Em Munique, sul do país, ocorreu algo semelhante. Mil manifestantes – o máximo autorizado – se reuniram no parque onde normalmente é realizado o Festival da Cerveja. “Inúmeras pessoas se concentraram” nos arredores, porém, sem respeitarem as distâncias de segurança, afirmaram agentes no local. Segundo a polícia, os policiais “intervieram contra aqueles que se recusavam a sair”.

– “Alto nível de agressividade” –
No total, foram realizados protestos em mais de uma dúzia de cidades, e todas foram rigorosamente monitoradas pela polícia, devido às restrições de aglomeração. Em Frankfurt (oeste), cerca de 1.500 manifestantes se reuniram, enquanto um número semelhante de contramanifestantes também saiu às ruas aos gritos de “fora, nazistas!”.

Manifestações também ocorreram em Berlim, em Bremen (norte, 300 pessoas), Nuremberg (sul), Leipzig (leste), todas com um fluxo de várias centenas de manifestantes; e em Dortmund, no oeste.

“Estamos aqui, porque nos preocupamos com as liberdades políticas”, afirmou Sabine, de 50 anos, em Dortmund. Os manifestantes (militantes extremistas, defensores das liberdades civis, oponentes às vacinas e até antissemitas) protestam contra o uso de máscaras, ou contra as restrições de circulação que permanecem em vigor depois do desconfinamento. Alguns reivindicam o direito de se contagiar.

Na semana passada, a violência marcou algumas manifestações. Na sexta-feira, manifestantes depositaram em frente à sede local do partido da chanceler Angela Merkel uma réplica de uma lápide com rosas vermelhas, velas e a mensagem: “liberdade de imprensa, liberdade de opinião, movimento e reunião – DEMOCRACIA 1990-2020”.

A equipe de Merkel não esconde sua preocupação com o “alto nível de agressividade” dos protestos, nas palavras do porta-voz do governo Steffen Seibert. Essas manifestações permitem “juntar antissemitas, conspiracionistas e negacionistas”, adverte o comissário do governo no combate ao antissemitismo, Felix Klein.

Para Klein, “não é surpreendente que as teorias antissemitas voltem a florescer na crise atual”. “Os judeus foram culpados pelas epidemias da peste, acusados de envenenar os poços”, lembrou ele, em entrevista ao jornal “Süddeutsche Zeitung”.

AFP

ASA Indústria reforça estrutura par atender aumento da demanda

Atenta às necessidades dos seus consumidores e parceiros nesse tempo de pandemia do coronavírus, a ASA Indústria reforçou a estrutura de produção para suprir a crescente demanda por produtos de limpeza e de alimentação. De acordo com o Departamento de Recursos Humanos da empresa, foram realizadas novas contratações para as linhas de sabão em barra/pó e de produtos líquidos, principalmente detergente líquido e desinfetante. Também foi implementado um novo turno de produção na fábrica da Vitamilho.

O gerente de Recursos Humanos da ASA, Franklin Almeida, diz que com o surgimento do novo coronavírus, houve um aumento da demanda por produtos de limpeza (pessoal e de uso doméstico) e de alimentação. Existe uma necessidade mais intensa de higienização como medida de prevenção, e com a permanência das pessoas em suas casas, a procura por gêneros alimentícios também cresceu.

“Tivemos que reforçar nossa estrutura, contratamos mais de 50 pessoas para poder suportar a operação e continuar mantendo a cadeia de abastecimento, que é uma das nossas missões nesse momento tão difícil”, destaca o gerente de Recursos Humanos.

Teich diz que deixa pronto plano de trabalho para auxiliar estados

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde hoje (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde ontem (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. O substituto ainda não foi anunciado pelo governo federal.

Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Ele agradeceu à sua equipe, que “sempre o apoiou”, e destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde, lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é “tripartite”. Terminou defendendo o Sistema SUS, observando que é “cria do sistema público”.

O agora ex-ministro fez um balanço da sua curta gestão. Começou destacando que “não é simples estar à frente de ministério como este num momento difícil”. Mas ressaltou as ações que realizou, como o plano de diretrizes para o distanciamento, o plano de testagem e as medidaas de apoios aos locais mais afetados.

“Deixo um plano de trabalho pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o que está acontecendo e pensar próximos passos. Quais são os pontos que precisam ser avaliados, os pontos críticos para considerar na tomada de decisão”, declarou.

Teich elencou também o programa de testagem, que está “pronto para ser implementado”. “Isso vai ser importante para entender a situação da covid-19, o que é fundamental para definir estratégias e ações”, acrescentou.

O ex-ministro enfatizou a importância da ida a locais muito afetados pela pandemia. “É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Este entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade que a gente vai a gente está melhor preparado para o desafio”, disse.

Ele lembrou que, para além das respostas à pandemia, atuou também em outros temas. “Traçamos aqui um plano estratégico. As ações foram iniciadas e [isso] deve ser seguido. É importante lembrar que durante este período temos foco total na covid-19, mas temos um sistema que envolve várias outras doenças. Em todo tempo em que a gente trabalhou, trabalha e trabalhou, para solucionar, e passar por este momento da covid-19, todo o sistema é pensado em paralelo.”

Ele terminou agradecendo o presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade à frente do Ministério da Saúde e também aos profissionais da área. “Agradeço os profissionais de saúde mais uma vez. Quando você vê o dia a dia das pessoas, você se impressiona. Ao lado dos pacientes, correndo risco”, pontuou.

Repercussão
Após Teich anunciar a saída do cargo, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que é secretário de Saúde do Pará, publicou nota na tarde de hoje (15) manifestando a “mais alta preocupação com a instabilidade no Ministério da Saúde” e na condução das medidas de combate à pandemia. “Estamos diante da maior calamidade na saúde pública, com o maior número de mortos de nossa história recente. Não é o momento de jogar mais dúvidas neste cenário, que tem infligido tanta dor, sofrimento e morte aos brasileiros”, declarou.

O Conselho Nacional de Saúde, órgão de participação social do SUS, divulgou na tarde de hoje nota em que pede “seriedade” e repudia o que classificou como “caos” na pasta. O fórum se posicionou de forma contrária à mudança da estratégia no combate da pandemia.

“As regras não podem ser modificadas sem subsídio científico. A venda da cloroquina de forma irrestrita nas farmácias pode levar pacientes a mais agravos e mortes. Seguiremos exigindo, como órgão legalmente responsável pela fiscalização e monitoramento das ações do Ministério da Saúde e da saúde pública, que o próximo indicado para a pasta mantenha coerência com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), reafirmando a necessidade das medidas de isolamento, valorizando a ciência, a pesquisa clínica e social, que trazem evidências eficazes para transformarmos a realidade que vivemos, mas que vêm sendo refutadas pelo presidente”, defendeu o CNS.

Governadores
No Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a saída de Teich mostra “como estamos à deriva no enfrentamento à crise por parte do governo federal”. E completou: “Ou o PR deixa o ministério agir, segundo as orientações da OMS ou vamos perder cada vez mais brasileiros”.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou em seu Twitter uma mensagem de solidariedade a Nelson Teich. “Governadores e prefeitos precisam conduzir a crise da pandemia e não o senhor, presidente”, acrescentou.

Em entrevista coletiva na sede do governo de São Paulo, o governador João Doria lamentou a saída do ministro. “O ministro Nelson Teich demonstrou, ao longo desses dias em que ocupou essa posição, o compromisso com a ciência e o respeito ao isolamento. Lamento que essa troca tenha sido feita e espero que o sucessor do ministro Nelson Teich continue seguindo a orientação da medicina e da saúde e que não incorra no grave erro de seguir orientações ideológicas, partidárias, pessoais ou familiares”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou no Twitter a demissão do segundo ministro da Saúde, após a saída de Mandetta. “O Brasil merece uma gestão séria e competente”, disse.

O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que a saída do ministro “traz enorme insegurança e preocupação”. Segundo ele, “é inadmissível que, diante da gravíssima crise sanitária que vivemos, o foco do Governo Federal continue sendo em torno de discussões políticas e ideológicas”.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, avaliou a gestão de Teich como “um mês sem avanço” e agora “mais um vácuo que será criado na Gestão da Saúde do país, no pior momento da crise sanitária vivida pelo Brasil”.

Agência Brasil

Covid-19: Brasil tem 15,3 mil novos casos; total chega a 218,2 mil

O chefe do médico da UTI, Everton Padilha Gomes, examina uma radiografia de tórax de um paciente em um hospital de campo criado para tratar pacientes que sofrem da doença por coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

O balanço diário do Ministério da Saúde sobre covid-19 registrou 15.305 novos casos confirmados, totalizando 218.223. Foi o maior número registrado em 24 horas desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,5% em relação a ontem (14), quando o número de pessoas infectadas estava em 202.918.

O Brasil teve 824 novos registros de mortes nas últimas 24 horas e chegou ao total de 14.817. O resultado representou um aumento de 5,3% em relação a ontem, quando foram contabilizados 13.993 falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 6,8% e a mortalidade (número de mortes pela quantidade da população) foi de 7,1.

Do total de casos confirmados, 118.436 (54,3%) estão em acompanhamento e 84.970 (38,9%) foram recuperados. Há ainda 2,3 mil mortes em investigação. Este último número subiu em relação a ontem, quando eram 2 mil óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.501). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.438), Ceará (1.476), Pernambuco (1.381) e Amazonas (1.145).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.145), Maranhão (496), Bahia (281), Espírito Santo (260), Alagoas (187), Paraíba (170), Minas Gerais (146), Rio Grande do Sul (126), Rio Grande do Norte (122), Paraná (120), Amapá (103), Santa Catarina (79), Goiás (67), Rondônia (62), Piauí (60), Acre (57), Distrito Federal (55), Sergipe (50), Roraima (40), Mato Grosso (26)Tocantins (24) e Mato Grosso do Sul (14).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (58.378), Ceará (22.490), Rio de Janeiro (19.987), Amazonas (18.392) e Pernambuco (16.209). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (12.109), Maranhão (10.739), Bahia (8.128), Espírito Santo (6.198) e Santa Catarina (4.562).

Agência Brasil