O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Alexandre Bezerra, informam, por meio do Aviso Conjunto PGJ/CGMP nº09/2020, que a Instituição seguirá atuando em regime especial de teletrabalho até o dia 31 de maio. A medida visa assegurar a saúde dos membros e servidores do MPPE e manter as atividades institucionais em patamares adequados durante o regime de teletrabalho diante da retomada dos prazos procedimentais do MPPE desde o dia 4 de maio e da adoção de videoconferências e outros meios digitais para a realização de audiências judiciais.

Conforme o aviso, publicado no Diário Oficial da quinta-feira (14), os servidores do MPPE escalados para a realização de atividades presenciais urgentes elencadas no artigo 5º da Portaria PGJ/CGMP nº01/2020 devem continuar de sobreaviso. Cabe aos membros ou coordenadores, nas Promotorias ou Procuradorias em que houve mais de um membro, definir tais atividades urgentes observando-se as orientações da CGMP em relação ao andamento dos processos e procedimentos ministeriais.

No caso específico dos membros e servidores que precisarem se dirigir aos seus locais de trabalho nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, a orientação é que o deslocamento seja feito, independentemente do sistema de rodízio veicular. Em caso de fiscalização de trânsito, os membros devem apresentar a identidade funcional e o Aviso nº09/2020. Já para os servidores, é importante apresentar documento de identidade, crachá ou identidade funcional, bem como o Aviso nº09/2020 e a declaração preenchida pelo chefe imediato (o modelo pode ser encontrado na página 21 do Diário Oficial de 14/05).

Por fim, o procurador-geral e o corregedor-geral orientam os coordenadores administrativos da Capital e das demais Promotorias de Justiça a firmar as declarações necessários ao exercício das atividades presenciais pelos servidores designados.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), articulou, juntamente com o Consulado Argentino, a reintegração familiar de K.J.B, 28 anos, que morava nas ruas da Capital do Agreste, há cerca de dez meses.

O argentino saiu da sua terra natal por apresentar um quadro de depressão e veio parar no Brasil em busca de trabalho. Antes de chegar em Caruaru, K.J.B, passou pelos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, sempre atuando como artista de rua. Agora o rapaz encontra-se com a família, em Buenos Aires.

Durante a estadia em Carauru, K.J.B recebeu todo apoio da equipe da SDSDH. “Deixo a cidade muito feliz e grato a todos que me ajudaram a reencontrar minha mãe e minha família”, agredeceu K.J.B.

Todas as despesas com emissão de documentos e as passagens aéreas para o traslado foram arcadas pelo Consulado Argentino. Somado a isso, a equipe da SDSDH promoveu o fortalecimento do vínculo familiar, translado para a capital de Pernambuco e suporte psicossocial.

O Ministério da Saúde registrou até às 19h da sexta-feira (15), o total de 218.223 casos de coronavírus em todo o Brasil. Deste número 84.970 das pessoas se recuperaram depois de contrair a doença, o que representa 38%. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Outros 118.436 casos estão sendo acompanhados para identificar se são casos de coronavírus.

Até o momento, são 14.817 mortes provocadas pela doença. Nas últimas 24 horas, foram 15.305 novos casos registrados, além de 824 novos óbitos. Os estados de São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem como os estados com menor casos de doentes e mortes.

O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento deveria ter começado no final de abril, mas atrasou.

A portaria é assinada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e prevê pagamentos a partir da próxima segunda-feira (18), para beneficiários do Bolsa Família. Entre esta sexta e este sábado (16) ainda será pago um lote residual da primeira parcela, como adiantou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a live do presidente Jair Bolsonaro.

Os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela na poupança social digital aberta pela Caixa de acordo com a data de nascimento.

Veja o calendário completo:
Poupança social
20 de maio: Nascidos em janeiro e fevereiro
21 de maio: Nascidos em março e abril
22 de maio: Nascidos em maio e junho
23 de maio: Nascidos em julho e agosto
25 de maio: Nascidos em setembro e outubro
26 de maio: Nascidos em novembro e dezembro

Saque em espécie
Bolsa Família
18 de maio: NIS 1
19 de maio: NIS 2
20 de maio: NIS 3
21 de maio: NIS 4
22 de maio: NIS 5
25 de maio: NIS 6
26 de maio: NIS 7
27 de maio: NIS 8
28 de maio: NIS 9
29 de maio: NIS 0

Poupança social e demais públicos
30 de maio: Nascidos em janeiro
1º de junho: Nascidos em fevereiro
2 de junho: Nascidos em março
3 de junho: Nascidos em abril
4 de junho: Nascidos em maio
5 de junho: Nascidos em junho
6 de junho: Nascidos em julho
8 de junho: Nascidos em agosto
9 de junho: Nascidos em setembro
10 de junho: Nascidos em outubro
12 de junho: Nascidos em novembro

Folhapress

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta sexta-feira (15), um aviso meteorológico de chuvas fortes para a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. Segundo o órgão, pode chover entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia até a manhã deste sábado (16).

Ainda segundo o alerta, o índice de precipitação pode provocar deslizamentos de barreiras em áreas de risco, assim como alagamentos e transbordamentos. Em casos de emergências, moradores devem acionar a Defesa Civil de seus municípios.

Além das três regiões de Pernambuco, o aviso de chuvas fortes também é válido para parte da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Parece que o isolamento social promovido pela pandemia da COVID-19 se transformou em um momento de reflexão e aprendizado para uma parte dos brasileiros. Segundo dados do GoKursos Educação Continuada, plataforma de cursos on-line, o site atingiu a marca de 1 milhão de acessos desde o inicio da quarentena.

“Trabalho com comunicação social há dez anos e estava querendo aproveitar essa fase para me atualizar em algumas áreas”, contou a jornalista Isabelle Monteiro, de 34 anos. Segundo a profissional, que trabalha com assessoria de comunicação, nos dias atuais, é muito importante se reciclar profissionalmente. “Vivemos em um mundo em constante movimento e, para nos mantermos competitivos, não podemos nos acomodar, devemos sempre buscar novas qualificações”, afirmou a jornalista.

Durante o confinamento, o GoKursos ofereceu, em parceria com a UNINASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNG, UNIVERITAS E UNINORTE, Instituições do grupo Ser Educacional, cursos gratuitos em diversas áreas com o objetivo de contribuir para a capacitação dos usuários durante o período de quarentena.

“Estamos muito satisfeitos com a procura pelos cursos. Entendemos como um indicativo que os usuários desejam se capacitar durante o isolamento social e, nosso compromisso como instituição de ensino é oferecer as ferramentas necessárias para essa qualificação. Este é um momento que todos precisam ajudar”, afirma o Diretor Executivo de Inovação e Serviços do Ser Educacional, Joaldo Diniz.

O GoKursos oferece capacitações em diversas áreas como Marketing Digital; Língua Inglesa; Libras; Comunicação e Expressão; Psicologia Positiva; Oratória; Bases da Nutrição; Empreendedorismo; Microbiologia e Parasitologia, Análise de Mercado, entre outros. Há opções de capacitação com duração mínima de 5h e máxima de 80h e a duração de acesso às aulas dependem do curso. Para se inscrever, é preciso acessar o site https://gokursos.com.

A atuação aconteceu após a Universidade impedir a posse da participante por não possuir a graduação exigida pelo edital. Por discordar da decisão, a candidata entrou com uma ação na Justiça para anular o ato da UFAM e garantir a vaga.

Mas a Advocacia-Geral, representando a UFAM, rebateu os argumentos e demonstrou que graduação da autora em Química Industrial de Alimentos não atendia às exigências do edital que previa, expressamente, a graduação em Farmácia ou Farmácia-Bioquímica, com “Doutorado em Ciências de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos”.

A Advocacia-Geral destacou que foi legítima a decisão administrativa da Universidade de impedir a posse no cargo, uma vez que a instituição agiu de acordo com os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, que obrigam tanto a Administração quanto os candidatos à cumprirem as normas que guiam a realização do concurso.

A Juíza Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido da autora.

Para o Procurador Federal Danniel Thomson de Medeiros, da Equipe Regional de Matéria Administrativa da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), a decisão é de extrema importância para toda a comunidade acadêmica. “ Ela ratifica todos os termos específicos do edital do concurso e, dessa forma, garante a escolha do melhor corpo docente para a universidade”, afirma. “Há casos semelhantes a esse, em que candidatos tentam ingressar em cargos públicos e entram com ações na Justiça para tomar posse, mesmo sem ter a qualificação prevista em edital”, conclui.

Atuou no caso, a Equipe Regional de Matéria Administrativa (ER-ADM) da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ref: Ação Ordinária nº 1000916-25.2018.4.01.3200/AM

Hoje, uma das maiores preocupações é com a crise financeira, por esse motivo cuidar das contas é cada vez mais importante. De acordo com o Serasa Experian, 63 milhões de brasileiros têm dívidas atrasadas. Para que este cenário mude, é necessário que as pessoas invistam em conhecimento, e nesse caso a leitura pode ajudar.

Pensando nisso, a Simplic (https://www.simplic.com.br/) – fintech de crédito online, dá dicas de 6 livros que podem ser úteis para quem precisa de uma ajuda extra com a organização e independência financeira. Confira:

1. “Pai rico, pai pobre”

Esse livro é indicado para quem pretende construir um patrimônio sólido, pois ensina que muitos problemas da vida cotidiana podem ser solucionados com inteligência financeira — como saber diferenciar um ativo financeiro de um passivo ou como pagar menos impostos. Cada exemplar custa em torno de R$47,39, mas também está disponível na Amazon.com em versão e-book, no valor de R$37,99.

2. “Como organizar sua vida financeira”

O livro de Gustavo Cerbasi tem como objetivo agrupar temas-chave que causam problemas em relação à dinheiro para ajudar os leitores a resolverem essas causas de forma equilibrada, podendo permitir que cada um planeje um futuro bem sucedido. Cada exemplar custa em torno de R$30, mas também está disponível na Amazon.com em versão e-book, no valor de R$11,90.

3. “Me Poupe! 10 passos para nunca mais faltar dinheiro no seu bolso”

A autora do livro, Nathalia Arcuri, é uma jornalista especializada em finanças que fez sucesso com seu canal do Youtube – o “Me Poupe!” que hoje está próximo de atingir a marca de 5 milhões de inscritos. Em 2018, ela lançou em forma de livro os conselhos que já estava acostumada a divulgar na internet, vendendo em média 3 mil cópias por dia. O livro aborda assuntos como: “O que fazer para ter renda extra para o fim do mês?” e custa R$20 em quase todas as livrarias.

4. “Quero ficar rico: Tudo o que você precisa saber sobre dinheiro e criação de riqueza em 60 minutos”

Rafael Seabra esclarece em seu livro como é possível conquistar a independência financeira e como ter controle absoluto das finanças e dos gastos, qualquer que seja a renda faturada ao mês. Este livro também é disponibilizado em versão online pela Amazon, no valor de R$20,61. A versão física custa R$23,30 nesse mesmo site.

5. “Terapia Financeira: Realize seus sonhos com Educação Financeira”

O livro escrito por Reinaldo Domingos relata a metodologia DSOP, que significa “Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar”, desenvolvida pelo próprio autor, que também é consultor e terapeuta. Ele fala sobre modificar a atitude das pessoas na forma de administração do dinheiro, possibilitando que sonhos sejam realizados e a independência financeira seja alcançada. O livro já foi best seller em seu ano de lançamento, 2013. Está a venda por R$17,90 no site Amazon e R$14,90 no Submarino.

6. “Livre-se das dívidas”

O mesmo autor de “Terapia Financeira”, também escreveu o livro “Livre-se das dívidas”, igualmente baseado nos pilares da “DSOP”, porém com um enfoque maior para famílias endividadas. No livro, Reinaldo sugere uma mudança de hábitos e comportamentos que podem ajudar a diminuir as dívidas. Esse livro é vendido por R$9,99 em sites como americanas.com.

Atingidos pela crise provocada pelo coronavírus, os microempreendedores individuais (MEI) contarão com apoio específico do Sebrae para superar o período da pandemia. A partir de segunda-feira (18), o Sebrae lança a campanha “MEI. Reinvente, Repense. Recrie”, que terá como principal iniciativa o lançamento de um ambiente exclusivo para o MEI dentro do Portal do Sebrae. A página oferece gratuitamente diversos conteúdos criados especificamente para a categoria e pode ser acessada em www.sebrae.com.br/MEI.

Em virtude do isolamento social para conter o avanço da Covid-19, muitos dos 10 milhões de MEI precisaram paralisar temporariamente suas atividades. De acordo com pesquisa do Sebrae, 58% tiveram que suspender suas vendas durante a pandemia e 31% mudou a forma de funcionamento. O ambiente online do MEI trará ferramentas para que a categoria possa se reinventar e continuar em operação, por meio de mudanças estratégicas e planejadas. Serão ofertados cursos online gratuitos, consultorias especializadas online, atendimentos via chat e email, divulgação de cases de sucesso na crise, dicas de remodelagem de negócios, de renegociação de dívidas, de como buscar crédito, como mudar o foco do negócio, entre outras.

“O MEI é o futuro do trabalho, é a alternativa ao desemprego, é uma oportunidade de geração de renda. Esta campanha é um reconhecimento do Sebrae ao papel fundamental que esses 10 milhões de empreendedores têm em nossa economia”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Neste momento, oferecer suporte à categoria é primordial para que o país supere a crise e retome seu crescimento. Por meio dessa campanha, estamos disponibilizando todo o corpo técnico especializado do Sebrae para auxiliar o MEI na reinvenção de respostas para os problemas que estão sendo enfrentados”, afirma.

Ambiente online especializado
O analista da unidade de gestão de marketing do Sebrae, Marcelo Porlan,afirma que a instituição oferecerá recursos inéditos para o MEI lidar com a crise: “Realizamos estudos e pesquisas que mostraram quais são as principais dúvidas que afligema categoria nesse momento de crise. O ambiente criado reúne conteúdo para elucidar essas questões, além de oferecer novos caminhos”.

Outra participante do projeto, a analista da unidade de relacionamento com o cliente Michelle Carsten, acrescentou que o lançamento da campanha marca uma nova fase de atendimentos aos microempreendedores individuais. “Essa crise abriu um novo leque de problemas e nós, do Sebrae, estamos trabalhando para dispor de um conjunto de soluções voltadas à recuperação da crise e reinvenção dos pequenos negócios”, finalizou.

A principal data comemorativa do primeiro semestre amargou pelo segundo ano consecutivo resultados no vermelho. Dados do Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian mostram que as vendas no varejo na semana do Dia das Mães (4 a 10 de maio) registraram queda de -30,7% com relação ao mesmo período do ano passado. A retração deste ano se soma a queda de -1,4% que fora observada no Dia das Mães de 2019 e representa o pior resultado desde 2003, início da série histórica. Levando em conta apenas o fim de semana do Dia das Mães (8 a 10 de maio) houve queda de -30,1%, quando comparado com os dias equivalentes de 2019.

Na cidade de São Paulo, as vendas também tiveram um desempenho negativo recorde, com queda de -26,6% levando em conta toda a semana que antecedeu o Dia das Mães. Ainda na capital paulista, o movimento no fim de semana seguiu o registrado em todo o país e teve recuo expressivo de -29,1% com relação ao ano passado.

Na avaliação do economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o resultado negativo é reflexo das medidas de isolamento social, que tem restringido a circulação de pessoas e mantido estabelecimentos comerciais de portas fechadas para visitação. “Mesmo com empresários se reinventando para vender com auxílio da internet e por meio de entregas, o resultado negativo no Dia das Mães já era esperado. Em um momento em que as pessoas estão mais inseguras nos empregos e, muitas dela já se encontram com renda menor, a diminuição do consumo é consequência da falta de confiança dos brasileiros, que acabam focados na aquisição de itens mais essenciais”, analisa Rabi.

Serasa lança iniciativas para ajudar pequenos negócios

Para ajudar os micro, pequenos e médios empresários a atravessarem a turbulência deste momento, a Serasa Experian tem promovido uma série de ações online neste mês de maio. Os empreendedores que estão com dificuldades financeiras podem acompanhar todas as quintas às 18h, uma série de lives no Instagram da Serasa. Sob o comando de especialistas da Serasa e convidados especiais, toda semana o conteúdo é diferente e ajuda as empresas a manterem o fluxo de caixa, potencializarem suas vendas e praticarem uma boa gestão de pessoas à distância. Neste mês, haverá uma programação especial sobre fraudes e abordagem criativa junto a clientes.

Além das lives, a Serasa também vem ajudando os empresários de pequeno porte com uma série de materiais gratuitos voltados para o cuidado da saúde financeira dos negócios e um curso online gratuito para micro e pequenos empreendedores individuais (MEIs).

Outra iniciativa é o ‘Estímulo 2020’, um movimento nacional e sem fins lucrativos da qual a Serasa faz parte e que que reúne empresas de diversos setores para oferecer capacitação e crédito online barato aos pequenos negócios que estão sofrendo os impactos econômicos do isolamento social. Pequenas empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 2 milhões por ano e existem há pelo menos três anos podem participar. A inscrição é feita no site www.estimulo2020.org.