Dezenas de cidadãos brasileiros estão há mais de 24 horas em frente ao aeroporto de Lisboa à espera de um voo de regresso ao Brasil. Como alguns aviões partiram nas últimas horas, muitos brasileiros foram até o terminal — sem serem convocados — com esperança de conseguir vaga e pedir socorro ao governo governo brasileiro. O próximo voo fretado ainda não tem data para decolar.

As portas do aeroporto estão fechadas para o público. O acesso ao terminal é liberado apenas para quem tem passagem marcada e confirmada. Com isso, os brasileiros tiveram que passar a noite nos arredores e a polícia de Lisboa foi acionada.

“Agora à noite, houve um pequeno confronto com a polícia. E ameaçaram separar as crianças das mães e levar para um abrigo. A sorte é que uma igreja foi lá e levou mães e filhos para um abrigo”, relata a advogada Rilaine Santos, que irá até o local para auxiliar o grupo de brasileiros.

Em entrevista a uma emissora portuguesa, o Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Lisboa, Eduardo Hosannah, disse que conseguiu hospedagem e alimentação para alguns dos que estão no aeroporto. “Gostaria de ter muito mais recursos para poder hospedar em hotéis e dar alimentação, pois muitos estão doentes”, afirma.

Sobre a ida dos brasileiros ao aeroporto, o consulado garante que só notificou as pessoas com voo já confirmado. “Tem pessoas que foram lá por e-mails, não se sabe de quem, dizendo que haveria voos, e isso causou mais tumulto”, diz Hosannah.

Correio Braziliense

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, está “vivo e bem”, segundo afirmou um porta-voz sul-coreano ao canal americano Fox News no domingo (26).

“A posição de nosso governo é firme”, disse Chung-in Moon, conselheiro de política externa do presidente da vizinha Coreia do Sul, Moon Jae-in. “Kim está vivo e bem. Ele tem estado na área de Wonsan desde 13 de abril. Nenhum movimento suspeito foi detectado até agora.”

Rumores sobre a saúde e mesmo a possível morte do líder norte-coreano têm circulado na última semana, com base em sua ausência a eventos públicos importantes do país, como o aniversário de seu avô, Kim Il-sung, fundador da Coreia do Norte, no último dia 15.

Como o país é um dos mais fechados do mundo, há pouca certeza sobre os motivos do sumiço de Kim, mas não há tampouco qualquer confirmação de que ele tenha morrido, como se especula, por uma cirurgia malfeita no coração.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também tratou como falsos os rumores sobre a morte de Kim.

A última aparição do líder norte-coreano na mídia estatal foi em 11 de abril, há mais de duas semanas.

Folhapress

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou no domingo (26) carta aberta com fortes críticas à interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no comando da PF. A entidade, que representa os delegados da PF, afirmou que há uma “crise de confiança” na indicação do novo diretor-geral.

O ex-juiz Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública na última sexta-feira (24) após Bolsonaro exonerar Maurício Valeixo da direção da PF. Segundo Moro, o presidente agia para interferir politicamente na atuação da polícia e tinha interesse em inquéritos em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Para o lugar de Valeixo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem, amigo de seu filho e vereador do Rio, Carlos Bolsonaro. O jornal Folha de S.Paulo revelou que a PF identificou Carlos Bolsonaro como um dos articulares de um esquema criminoso de fake news.

Em carta aberta endereçada ao presidente, a associação ressaltou que “a partir da nomeação e posse, manda o interesse público que o Presidente mantenha uma distância republicana” do nomeado, “de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do órgão”.

“Da maneira como ocorreu, há uma crise de confiança instalada, tanto por parte de parcela considerável da sociedade, quanto por parte dos delegados de Polícia Federal, que prezam pela imagem da instituição”, diz a carta. “Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opinião pública a cada ação ou inação. Também não quer trabalhar sob clima de desconfianças internas.”

A entidade afirma que o contexto de exoneração de Valeixo e o pedido de demissão de Moro impõem um enorme desafio ao novo delegado-geral e um risco de instabilidade. “Demonstrar que não foi nomeado para cumprir missão política dentro do órgão. Assim, existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gestão”.

Em publicação em sua conta oficial no Facebook também na noite deste domingo, Bolsonaro defendeu que a Polícia Federal é parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, “que alimenta com informações o Presidente da República para tomada de decisões” estratégicas.

“Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da Lei (o que sempre me foi sonegado)”, escreveu Bolsonaro.

O texto da Associação relembra que a PF realiza investigações que esbarram em detentores do mais alto poder político e econômico, o que contempla o próprio presidente. “Suas atribuições constitucionais [incluem] exercer uma parcela do controle dos atos da administração pública federal, incluindo os da própria Presidência da República”.

Não há, segundo os delegados, qualquer previsão legal de comunicações pessoais, gerais e diárias ao mandatário em ações que não interessam à tomada de decisões por parte do governo.

“O Presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo, entretanto deve preservar a imagem da sua gestão e da própria instituição seguindo protocolos de conduta sensíveis no que se refere aos órgãos de Estado”, diz o texto.

Após o anúncio da saída de Moro e as denúncias de que o presidente tentava interferir politicamente na PF, Bolsonaro disse, em pronunciamento na última sexta-feira, que estava infeliz com a investigação sobre a facada de que foi vítima em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral de 2018.

O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, confessou o crime e laudos indicaram sua insanidade. A Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal defende que o inquérito relacionado a Bolsonaro recebeu “total atenção” e seguiu em “caráter prioritário” em razão de ser um crime contra a segurança nacional e a própria democracia.

“As linhas investigativas continuam sendo exauridas, para que ao final a sociedade tenha a certeza absoluta de que a verdade foi alcançada ou foram esgotadas todas as possibilidades de apuração”, diz a carta. “Entretanto, não é possível produzir em uma investigação um resultado específico desejado”.

A carta pede que o presidente firme um compromisso público de que o novo diretor-geral terá total autonomia para formar sua equipe e conduzir a instituição de forma técnica e republicana, “sem obrigações de repassar informações ao governo federal” ou instaurar ou deixar de instaurar investigações por interesse político.

Para isso, a associação pede que o governo envie projetos para prever mandato para o cargo mediante lista apresentada pelos próprios delegados e uma emenda constitucional reforçando a autonomia da PF.

A associação ainda faz menção à nomeação de Fernando Segóvia ao cargo, por intervenção do então presidente Michel Temer (MDB). Segovia ficou três meses como diretor-geral.

“O último comandante da PF que assumiu o órgão em contexto semelhante teve um período de gestão muito curto”, diz a carta. “Qualquer eventual ordem de intervenção cumprida pelo novo DG, que acreditamos que nenhum delegado o fará, necessariamente o levará ao mesmo destino ou até a uma situação pior”.

Folhapress

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina determinou, por meio de decisão em caráter liminar, que a Prefeitura da cidade implemente política pública de inclusão digital dos idosos que se encontram abrigados em instituições municipais de longa permanência para lhes permitir o contato e o convívio virtual com seus familiares e pessoas próximas. Segundo a liminar, a implementação da inclusão digital deve acontecer por meio da disponibilização de tablets e smartphones com acesso à internet e a orientação técnica necessária, adotando-se todos os cuidados necessários à preservação da saúde dos idosos. O juiz João Alexandrino de Macêdo Neto acatou pedido da Defensoria Pública do Estado. O magistrado deu o prazo de dez dias para cumprimento da decisão, proferida no dia 16 de abril, sob pena de multa diária de 2 mil reais, limitada a dez mil reais.

A Defensoria Pública alegou no pedido que a principal medida de prevenção contra o coronavírus (covid – 19), segundo o Ministério da Saúde, é a prática do isolamento social, principalmente no caso de idosos, incluídos no grupo de risco da doença. Afirmou ainda que questionou a Secretaria de Saúde do Município sobre a existência de programa municipal de inclusão digital para a pessoa idosa não obtendo resposta. “A partir do momento em que se determina o isolamento das pessoas idosas urge a necessidade de se criar alternativas que atenuem o sofrimento e o abandono imposto pelo isolamento social, como a criação de plataformas digitais nas casas geriátricas, centros de convivência, a fim de se garantir a continuidade da vida e prevenção de outras doenças para esse grupo vulnerável, como depressão. A omissão do município de Petrolina incorre em patente de ilegalidade, devendo ser imediatamente corrigido pelo Poder Judiciário”, traz o pedido.

Em resposta, a Prefeitura do Município afirmou que para assegurar a saúde dos idosos, vem atendendo recomendações nacionais e internacionais de saúde, além de decretos municipais, para evitar a aglomeração de pessoas, como a suspensão das visitas nos centros de convivência de saúde dos idosos, enfatizando o acompanhamento do grupo sobre estado de saúde, condições de alimentação e higiene pessoal. Informou ainda que dispõe de uma plataforma digital que funciona por vídeochamada para atender médicos e enfermeiros responsáveis por realizar o atendimento da população também para garantir o isolamento social, mas informa “que em época de pandemia não dispõe de dotação orçamentária para adquirir dispositivos eletrônicos com a finalidade determinada pelo pedido da Defensoria”.

Na decisão, o juiz João Alexandrino de Macêdo destaca a Lei federal nº 10.741/2003 sobre a obrigação do Poder Público em relação à garantia dos direitos dos idosos. “É obrigação do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à cidadania, e à convivência familiar e comunitária. O distanciamento social vivido pelos idosos, nessa época de pandemia, pode agravar o estado de saúde dos mesmos, com quadros de pânico, ansiedade e depressão, fato que impõe ao Município de Petrolina a obrigação de franquear aos idosos, que permanecem abrigados em seus centros de acolhimento, uma política pública de inclusão digital que lhes oportunize a comunicação virtual com seus familiares, notadamente por meio de dispositivos eletrônicos”, afirmou.

Lucas Vidigal, diretor da Scopo Finanças Pessoais

A carreira esportiva de sucesso é o sonho de muitos jovens brasileiros. Além da possibilidade de viver praticando o esporte que gosta, viajando para competições e conquistando medalhas e títulos, um dos principais atrativos é a remuneração, que pode atingir valores muito elevados dependendo da modalidade e do sucesso da carreira. Geralmente, ser um atleta bem sucedido é sinônimo de ter uma situação financeira que é, no mínimo, confortável. Pelo menos é o que se imagina.

No entanto, apesar do inquestionável sucesso na carreira, muitos atletas têm dificuldades para manter o padrão de vida após a aposentadoria. Não é raro surgirem casos de ídolos esportivos que enfrentam problemas financeiros após se aposentarem. E essa situação se estende à atletas de todo o mundo, que atuam nas mais diversas modalidades. Uma pesquisa da revista americana Sports Illustrated aponta que 60% dos jogadores da National Basketball Association (NBA), a principal liga de basquete profissional dos EUA, vão à falência em cinco anos após a aposentadoria.

O que leva muitos esportistas à ruína financeira após o encerramento das suas atividades é a falta de planejamento enquanto estão na ativa. Os fundamentos de um planejamento financeiro eficaz, que irá garantir o alcance da independência financeira, são os mesmos para atletas de alta performance, médicos ou empresários. A particularidade dos atletas é que suas carreiras tendem a ser naturalmente mais curtas que as de outros profissionais. Enquanto médicos e empresários possam seguir crescendo profissionalmente ao longo de 30 ou 40 anos de carreira, inclusive aumentando sua renda e construindo seu patrimônio, atletas de alta performance começam a enfrentar a limitação natural para a continuidade da carreira em muito menos tempo. Assim, atletas frequentemente têm apenas 20 anos, ou menos, para construir um patrimônio capaz de manter o seu padrão de vida na aposentadoria.

Para isto, é preciso se planejar e agir com consciência. Apesar de viverem uma rotina de treinos intensa, que ocupa boa parte do seu tempo, atletas de alto rendimento também precisam dedicar um tempo para organizar suas finanças. A renda proveniente do trabalho por si só, por maior que seja, não deixa ninguém rico. Apenas permite que o profissional viva uma vida muito boa, enquanto está ativo. Porém, qualquer pessoa que obtenha sua renda única e exclusivamente do seu trabalho, será incapaz de manter um bom padrão de vida quando decide (ou precisa) parar de trabalhar. Neste momento, não tendo construído uma reserva financeira adequada, sua renda cai vertiginosamente e o atleta se vê obrigado a se desfazer de parte do seu patrimônio, podendo até mesmo ir à falência.

A verdadeira riqueza financeira está em conseguir viver a vida dos sonhos sem precisar trabalhar. Isto é possível, desde de que se controle seus gastos e faça bons investimentos ao longo de toda a sua vida produtiva.

Além da dedicação aos treinos para se tornar um profissional melhor, se o atleta quiser manter sua qualidade de vida mesmo depois de se aposentar, ele deve ter também a disciplina para organizar suas finanças e pensar no futuro. Poucos atletas profissionais consideram que seu período em atividade provavelmente será curto, e que estão sujeitos a imprevistos como a interrupção precoce da carreira em virtude de lesões.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu prorrogar até o dia 15 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual. O Ato Conjunto Nº 8 foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, nesta sexta-feira (24). Os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º Graus, que tramitam em meio eletrônico, serão retomados a partir do dia 4 de maio de 2020.

O ato tomou como base a Resolução nº314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que prorrogou no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais, em virtude da persistência da situação de emergência em saúde pública. A contagem dos prazos processuais dos feitos eletrônicos vai observar a Nota Técnica emitida pelo Comitê Gestor do PJE, publicada no Dje de 24 de abril de 2020e republicada no Dje de 27 de abril de 2020. O ato mantém suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.

O ato também destaca:
– Durante o regime diferenciado de trabalho remoto ora prorrogado, os servidores e magistrados em atividade devem observar o horário do expediente regular;
– No período estabelecido, o funcionamento das unidades judiciárias de 1º e 2º graus, que utilizam o sistema PJE, bem como da Central de Flagrantes da Capital, dos Polos de custódia e das Varas de Execução Penal, se dará nos moldes do Aviso Conjunto 04/2020, observando-se, no entanto, o respectivo horario do exoediente regular;
– As Diretorias Cível e de Família do Estado exercerão suas funções em regime diferenciado de trabalho remoto, no horário de expediente regular, cumprindo as decisões de urgência, sem prejuízo da regular execução dos expedientes diários em regime diferenciado de trabalho remoto, priorizando a confecção dos mandados oriundos de situações de urgência
– As unidades criminais de 1º e 2º Graus deverão manter escala mínima de servidor para viabilizar a entrega e o recebimento de demandas oriundas da Central de Inquéritos do Ministério Público, bem como a devolução e protocolo de processos que se encontram com Membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Advogados, nos termos e horário estabelecidos no Aviso Conjunto 04/2020;
– As Diretorias Cível e Criminal do 2º Grau, Câmara Regional, Distribuidores e Diretoria de Saúde, funcionarão nos termos e horário estabelecidos no Aviso Conjunto 04/2020;
– Escala de plantão, assegurando quantitativo mínimo de servidor, nas Centrais de Queixas Orais e na Coordenadoria, visando garantir o acesso às medidas de urgência e salvaguardar a entrega de alvarás tão somente em prol das partes que não disponham de assistência por advogado ou defensor público, nos moldes e horário disposto no Aviso Conjunto 04/2020;
– O Plantão Judiciário Cível e Criminal do 2º Grau será mantido, preferencialmente remoto;
– Mantem o Plantão Criminal do 1º grau, nos moldes já estabelecidos pelos Ato Conjunto 06/20202 e Aviso Conjunto 03/2020;
– A retomada, no período de regime diferenciado estabelecido neste ato conjunto, do Plantão Judiciário Cível do 1º Grau, preferencialmente remoto, nos fins de semana e feriados;
– Garante, no período estabelecido neste ato conjunto, a apreciação das matérias elencadas no art. 4º da Resolução nº 313, do CNJ, em especial, dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, e das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

Diario de Pernambuco

O Procon Pernambuco multou, esta semana, seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF), por descumprir a medida cautelar aplicada pelo órgão, com a determinação de evitar aglomerações para evitar a propagação do novo Coronavírus. As agências multadas, em R$ 50 mil, cada, por dia, foram as localizadas nos bairros da Imbiribeira, Afogados, Casa Amarela, Encruzilhada, Santo Antônio, todas no Recife, e a de Casa Caiada, em Olinda. Na próxima semana, as fiscalizações terão continuidade e serão realizadas, também, no interior do estado.

Durante as fiscalizações, foram constatadas aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. “É importante que a população saiba que o Procon Pernambuco não está preocupado em multar qualquer estabelecimento financeiro. O que nós queremos e iremos continuar exigindo é que o direito e a vida dos consumidores sejam respeitados”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A Superintendência da Caixa Econômica foi notificada com a medida cautelar na última segunda-feira (20.04). O documento informa que se faz necessária a implementação urgente de medidas específicas para cada agência bancária conforme o público que dela se utiliza. Entre as recomendações estão:

– disponibilização de funcionários para organização das filas formadas pelos clientes na parte interna e externa do estabelecimento, sendo um funcionário para cada 20 pessoas;

– realização de triagem, de forma a verificar preliminarmente se a demanda pode ser solucionada sem espera para adentrar na agência; realização de agendamento antecipado para atendimento presencial;

– disponibilização de produtos para higienização no momento da entrada dos consumidores no estabelecimento;

– seja dado atendimento preferencial aos idosos, hipertensos, diabéticos, gestantes, garantindo assim a agilidade no fluxo dos atendimentos.

Pernambuco registrou, no sábado (25), o maior número de confirmações de Covid-19 em 24h: são 508 novos casos. Destes, 275 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Já os restantes 233 se enquadram em quadros leves de sintomas. Agora, o Estado totaliza 4.507 casos confirmados (3.316 casos graves e 1.191 casos leves).

Dos casos graves, 1.988 estão em isolamento domiciliar e 727 internados, sendo 182 em UTI e 545 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, o boletim aponta 220 pacientes já recuperados da doença. Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 105 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Também foram confirmadas laboratorialmente 29 novas mortes (sendo 16 homens e 13 mulheres), de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Recife (12), Paulista (4), São Lourenço da Mata (1), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (2), Lagoa do Itaenga (1), Igarassu (1) e Itaquitinga (1). Com isso, o Estado totaliza 381 mortes pela Covid-19. Os pacientes tinham idades entre 38 e 90 anos e faleceram entre os dias 10 e 24 de abril. As faixas etárias dessas pessoas são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (6), 60 a 69 (8), 70 a 79 (6), 80 ou mais (7).

Dos 29 pacientes que vieram a óbito, 8 apresentavam comorbidades como histórico de hipertensão (6), diabetes (4), obesidade (1), sequela de AVC (1), doença cardíaca (2) e doença renal (1). Os demais estão sendo investigados. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 1.433 casos foram confirmados e 968 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

Folhape

Depois de recuar de fazer o evento 249 em uma reserva indígena na Califórnia a pedido da ESPN americana, detentora dos direitos de transmissão, o UFC anunciou na sexta-feira (24) que o evento acontecerá em Jacksonville, na Flórida, em 9 de maio.

A realização será possível por causa de um decreto estadual de 9 de abril, que transformou eventos esportivos em “serviços essenciais”. Com isso, o UFC aproveitou a mesma brecha utilizada pelo WWE, o telecatch norte-americano, para conseguir a liberação. A única condição é a obrigatoriedade de que o evento aconteça com portões fechados, ou seja, sem a presença de público.

No decreto assinado pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, fica permitido o trabalho de “funcionários de eventos esportivos e mídia com um público nacional -incluindo atletas, artistas, equipe de produção, equipe executiva, equipe de mídia e quaisquer outros necessários para facilitar a inclusão de serviços de apoio a essa produção – somente se o local estiver fechado ao público”.

Em entrevista coletiva na sexta, o governador DeSantis disse ainda não ter decidido como funcionará o processo de reabertura da Flórida. A quarentena no estado norte-americano vai até 30 de abril, mas não há certeza se haverá ou não uma prorrogação.

“Queremos fazer apenas o que fizer sentido. Queremos ter certeza de que será seguro, mas também dar um voto de confiança à população”, disse. Com a indefinição sobre o fim do isolamento, eventos que não são considerados essenciais seguem vetados na Flórida. Na última semana, o estado anunciou o cancelamento de um festival de jazz que aconteceria em 23 de maio, duas semanas depois do UFC 249.

A Flórida tem, até o momento, 30.533 casos de Covid-19 confirmados, segundo dados oficiais. 1.046 pessoas morreram e 4.817 estão hospitalizadas.

AFP

Em tempos quando toda a população mundial enfrenta dificuldades por conta do coronavírus, os indígenas brasileiros não podem ser esquecidos. E é isso que revela a Fundação Nacional do Índio (Funai), que está organizando a distribuição de 308 mil cestas de alimentos para 154 mil famílias indígenas em todo o país. A distribuição destas cestas básicas para os indígenas é uma prioridade para a Funai, uma vez que essa população deve permanecer nas aldeias durante a pandemia para evitar o contágio pelo coronavírus, o que pode dificultar o acesso a determinados alimentos. De acordo com o diretor substituto de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, João Pinto Rosa, essa ação é uma articulação de vários setores do governo.

“A Fundação Nacional do Índio está organizando distribuição de 308 mil cestas de alimentos para 154 mil famílias indígenas em todo o país. Os recursos são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a aquisição será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento. A FUNAI atuará na logística de entrega das cestas básicas junto às comunidades indígenas”.

A Funai já está distribuindo cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Nos últimos dias, ocorreram entregas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. O objetivo é garantir a segurança alimentar desses povos em meio à pandemia da Covid-19.