Estão abertas as inscrições para a Semana Estadual da Conciliação. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de maio. As unidades judiciárias irão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas).

Todos os processos judiciais e demandas ainda não judicializadas de matérias cíveis, que envolvem, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, questões empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, e contra as concessionárias de serviços públicos, entre outros, podem ser inscritos no evento. Também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável.

Assim como em todos os eventos da área, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

“Lembro à população de todo o nosso estado que tenha um processo na Justiça e sinta vontade de conciliar, além das pessoas que tenham alguma insatisfação e queiram resolver de forma amigável, sem a necessidade de ajuizar uma ação, que peçam a inclusão do seu processo ou entre em contato com um Cejusc, uma Casa de Justiça e Cidadania ou uma Câmara Privada de Conciliação conveniada, e solicite que sua questão seja incluída na Segunda Semana Estadual de Conciliação. Possivelmente seu processo ou sua demanda será escolhida e solucionada com o acordo entre as partes”, afirma o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Como participar

O cidadão interessado em tentar solucionar conflitos judicializados ou não, por meio do acordo, poderá solicitar a participação até 15 de abril.

Caso o conflito não seja judicializado, ele pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Confira AQUI os contatos do Cejusc mais próximo ou preencha o formulário Concilie Aqui para agendar a sessão de conciliação.

Caso já exista processo em andamento na Justiça, o cidadão deverá preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, ou entrar em contato diretamente na vara de origem do processo, para pedir a inclusão.

Após a solicitação, o processo será analisado, e caso selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato através do e-mail nupemec@tjpe.jus.br ou telefonar para o Núcleo de Conciliação: 3181.0461 e 3181.0550.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado do edital convocatório, com a lista de artistas e grupos habilitados para compor o Ciclo Junino 2024, que compreende o Festival Viva Garanhuns, Festa de Santo Antônio e Festa São Pedro. A lista completa está disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na aba Editais Cultura.

O edital contempla as atrações musicais no segmento do forró pé-de-serra, forró tradicional, sertanejo e música católica; além da contratação artística de dança no segmento de quadrilha junina.

Estudantes de escolas da zona rural do Agreste estão descobrindo os caminhos do empreendedorismo e da inovação nas salas de aula. Através do programa de Educação Empreendedora do Sebrae/PE, eles participam de capacitações e criam produtos que poderão ser apresentados em feiras de empreendedorismo com a possibilidade de se tornarem projetos de sucesso no mercado. A iniciativa é desenvolvida pela gerência regional do Sebrae/PE no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns, e as ações já estão sendo realizadas em municípios como Canhotinho, Buíque, Itaíba e Tupanatinga.

De acordo com Kédima Azevedo, analista do Sebrae/PE, a ideia é ir plantando as sementes de um olhar mais empreendedor e profissional com os alunos do campo, buscando que eles valorizem e entendam melhor a importância da atividade que suas famílias desenvolvem. “Para isso, levamos ações voltadas para o campo, com temas que falam mais sobre a realidade dos alunos como, por exemplo, sucessão familiar. A ideia é também trabalhar na base a importância das associações e cooperativas de forma mais profissional e levar temas que abordem a importância da inovação no campo, seja na agricultura ou na pecuária”, diz a analista.

Entre os temas das oficinas que estão sendo ministradas estão: Profissional do futuro; Como expandir seus negócios; Comunicação interpessoal; além de Construa seu plano de carreira. Os alunos também participam de diversas atividades como assistir e debater filmes, competição de empreendedorismo e feiras de profissões. Além disso, são desenvolvidas ações voltadas para os professores. “Os estudantes recebem palestras e capacitações e vão desenvolver protótipos de produtos que posteriormente vão passar por uma curadoria. Os que forem selecionados neste processo vão apresentar esses trabalhos na feira de empreendedorismo que geralmente acontece em cada município”, explica Kédima Azevedo.

INOVAÇÃO NA PRÁTICA

Coordenador da Escola Júlia Rodrigues Torres, localizada no Distrito de Olho D’Água de Dentro, em Canhotinho, Everton Santos da Silva diz que os estudantes ficaram empolgados com o programa. “Era nítido ver em cada olhar a vontade de querer crescer. Os alunos são incentivados a explorar oportunidades, assumir riscos calculados e transformar ideias em ações concretas, desenvolvendo soluções inovadoras para criar produtos, serviços ou organizações originais”, destaca.

O estudante Flávio Alexandre dos Santos Silva, de 15 anos, aluno do 9º ano da mesma escola, desenvolveu uma caqueira feita de cascas de coco seco e entrelaçada com arames e barbantes. “O Agente Local de Inovação mostrou vários meios de vendas. Foi formado um grupo no qual fizemos vendas de caqueiras e outros produtos e vimos tudo que ele ofertou de ensino. Irei continuar a venda das caqueiras na escola e em outros lugares”, ressalta o futuro empreendedor.

ALI EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

O programa de Educação Empreendedora também conta com a participação dos Agentes Locais de Inovação voltados para a educação, o ALI Educação Empreendedora. O agente Daniel Félix conta que realiza um acompanhamento individualizado em cada unidade de ensino. “Fazemos o diagnóstico para entender o funcionamento da escola e depois montamos um grupo que vai colaborar com o projeto. Depois disso, criamos um plano de trabalho que, após validado, será executado”.

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/sebraepe e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).

A Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) publicou, em sua página oficial, o resultado final do 6º prêmio Nacional de Inovação Previdenciária e a cidade de Caruaru foi destaque no Brasil. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) conquistou o 1º lugar em Pernambuco e a 8ª posição no ranking nacional, na categoria relacionamento com a sociedade, numa importante premiação, concorrendo em todo o Brasil em um universo de 2.144 institutos de previdência municipais, além dos RPPS dos estados.

O prêmio nacional de inovação previdenciária da Aneprem é um instrumento incentivador de boa governança que estimula a criatividade e o desenvolvimento de novas ações da gestão pública, premiando o instituto previdenciário, com ações inovadoras implementadas.

“É uma conquista inédita para Caruaru. Conseguimos alcançar esse destaque nacional no Prêmio de Inovação Previdenciária promovido pela Aneprem, através do projeto ‘Guichê do Advogado’, que foi uma parceria firmada com a OAB Pernambuco, Prefeitura de Caruaru e o CaruaruPrev, fruto de um acordo de cooperação técnica pioneiro, numa iniciativa que conseguiu efetivamente desburocratizar os serviços públicos e atuarmos de forma completamente ágil e eficiente nos atendimentos às solicitações e às demandas dos segurados, por meios de seus representantes legais, contando com uma sala específica, atendimento com servidor exclusivo, além de WhatsApp e todo um mecanismo digital integrado via plataforma 1doc, fazendo com que possamos realmente otimizar e mostrar que o nosso compromisso é de maximizar resultados positivos de forma integrada com a gestão municipal”, enfatizou a presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo. “Conseguimos esse destaque gigantesco, que só mostra realmente o compromisso da Gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro e do CaruaruPrev em buscar sempre o melhor desempenho com a coisa pública e elevar o patamar do CaruaruPrev para referência e excelência na gestão previdenciária” concluiu Fernanda.

“Essa premiação nacional conquistada pelo CaruaruPrev demonstra a excelência em sua gestão e o comprometimento com a inovação e, claro, o aprimoramento contínuo. Essa conquista inédita reforça o papel de liderança da autarquia no cenário nacional. Essa distinção é resultado direto da parceria estabelecida com a OAB-PE, por meio de um acordo de cooperação técnica pioneiro, que resultou na implantação do guichê do advogado, tornando mais ágeis e eficientes os atendimentos às solicitações dos segurados. Essa conquista não apenas engrandece a própria autarquia, mas também enaltece a nossa cidade, que orgulhosamente se destaca mais uma vez a nível nacional”, ressaltou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Foi realizado no último sábado (6), na Via Parque, a ação “Tem Bebê na Via Parque?”, idealizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio do Programa de Primeira Infância (PRINC) e apoio técnico e financeiro da Fundação Van Leer (FVL). A ação ocorreu durante todo o dia, com o objetivo de disponibilizar um espaço voltado a primeiríssima infância, o que corresponde a crianças de até 3 anos de idade e seus cuidadores.

No local, além dos espaços lúdicos, com mobiliário e elementos adequados para amamentação e alimentação saudável, por exemplo, foi realizada também uma roda de conversa com as mães e puérperas que residem no bairro para debater acerca do tema na cidade.

Para o assessor de Projetos Especiais, Swami Lima, momentos como este fazem uma grande diferença no conjunto total das ações da Primeira Infância, que vem sendo fortalecida cada vez mais aqui em Caruaru. “Estamos sempre trabalhando em cima desta pauta, com ações nas unidades de educação infantil e também na cidade, visando fortaceler o tema e trazer mais conhecimento para a população, além de reforçar a inclusão da perspectiva das crianças pequenas no planejamento urbano de Caruaru”, afirmou Swami.

A ação do PRINC reuniu representantes do Comitê Gestor da Primeira Infância de Caruaru, com atividades e apoio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Política para Mulheres e Educação e Esportes.

Foi o que constatou o Ranking de Competitividade dos Municípios, que foi divulgado esta semana e em 2024 chegou à sua quarta edição. Desenvolvido anualmente pelo Centro de Liderança Pública, nele, a Capital do Agreste ocupou a primeira colocação no pilar: “Municípios com os Melhores Resultados de Acesso à Educação”, em comparação com as cidades pernambucanas que possuem populações acima dos 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE 2021.

Este pilar considera, ao todo, os desempenhos de 410 municípios, incluindo os de PE, cujas as populações também correspondem ao número citado, por meio dos indicadores: taxa de atendimento, taxa líquida de matrícula e alunos em tempo integral da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. No âmbito nacional, Caruaru obteve a 106ª posição.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, saber que a Capital do Agreste se encontra no topo do Estado dentre as cidades que possuem o melhor acesso à educação municipal é motivo de bastante satisfação, mas de desafios ainda maiores. “Este excelente resultado vem a reforçar que a educação de Caruaru se encontra no caminho certo em relação a todos investimentos que têm sido feitos tanto na infraestrutura como no capital humano da rede municipal de ensino. Estamos orgulhosos com esta conquista e com o sentimento de querermos fazer cada vez mais em prol dos estudantes caruaruenses”.

“O acesso à educação, além do impacto direto na qualidade de vida da população, representa parcela importante da formação dos valores da sociedade e, adicionalmente, um primeiro passo na formação dos futuros profissionais para o mercado de trabalho. Dividimos esta grande conquista com o prefeito Rodrigo Pinheiro, que não tem medido esforços para qualificar cada vez mais a nossa educação, assim como com toda a equipe que faz a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru por todo empenho e dedicação em prol dos estudantes municipais”, comemorou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Mais sobre o Ranking

O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramenta de grande relevância que visa apoiar os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão das cidades. Por meio da metodologia SEALL, ele fomenta boas práticas para uma competição saudável rumo a justiça, equidade e desenvolvimento sustentável. A quarta edição foi composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões: instituições, sociedade e economia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai ampliar o horário de funcionamento de suas centrais para atender os pernambucanos que precisam tirar ou regularizar o título de eleitor, cujo prazo termina em 8 de maio. O serviço é ofertado mediante agendamento no site do TRE-PE.

Serão ampliados os horários das nove Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos pontos instalados em shoppings da Região Metropolitana do Recife. Para atender a demanda, haverá atendimento também aos finais de semana.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, como Recife, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, as centrais funcionarão, a partir deste fim de semana, aos sábados, das 8h às 14h.

Além disso, as centrais do Recife e de Olinda passarão a contar com atendimento aos domingos, das 9h às 14h, a partir do dia 7 de abril.

Nos dias úteis, haverá ampliação no expediente. A partir desta segunda-feira (8), as Centrais de Atendimento em todo o Estado passarão a funcionar das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, com duas horas a mais que o horário normal.

Em Jaboatão dos Guararapes, na RMR, onde o atendimento é realizado no posto do Shopping Guararapes, o funcionamento ocorre de 9h às 18h, de segunda a sábado, e de 12h às 18h, aos domingos.

Especificamente nos sábados 20 e 27 de abril, as Centrais de Atendimento situadas nas cidades de Garanhuns, no Agreste, Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, na RMR, vão abrir para atendimento, das 8h às 14h.

Nos cartórios eleitorais nas cidades onde não há Central de Atendimento ao Eleitor, o atendimento permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos nos cartórios também ocorrem mediante agendamento no site do TRE-PE.

Expresso Cidadão
Nos postos da Justiça Eleitoral localizados nas unidades do Expresso Cidadão dos shoppings RioMar, Boa Vista e Patteo Olinda, o horário será estendido a partir do dia 15 de abril, quando passam a operar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h.

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.
Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Juros
Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas para segurar a inflação. De lá para cá, entretanto, o comportamento dos preços fez o BC cortar os juros por seis vez consecutivas, chegando a 10,75% ao ano.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

Os desembargadores também decidiram manter as condenações, pela participação no mesmo crime, de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis; de Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-parlamentar; e de Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo.

A 2ª Câmara Criminal também decidiu anular a absolvição, pelo Tribunal do Júri de Niterói, de outras três pessoas acusadas de participar do crime: Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada; Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, ambos filhos adotivos. Eles serão submetidos a novo julgamento pelo júri.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, recebeu, na tarde da quarta-feira (03), a visita da diretoria do Porto Digital, que veio conhecer de perto o local destinado às futuras instalações do Armazém da Criatividade, no interior do Espaço Cultural Tancredo Neves.

A iniciativa da Prefeitura e do Porto Digital é aproximar o equipamento do coração da cidade, conectada ao Centro e Estação Criativa (antiga Estação Ferroviária), que se encontra em fase final de restauração e fará parte, juntamente com outros espaços e edificações, do novo ecossistema de inovação do interior pernambucano.

O amplo espaço permitirá, além da já conhecida infraestrutura de suporte para formação de novos negócios e empreendedores, a instalação de um moderno auditório e uma arena multiuso integrada a um extenso pavilhão de eventos que funcionará de modo integrado ao novo equipamento.

A transferência do Armazém da Criatividade, do Polo Caruaru para o Espaço Cultural Tancredo Neves será uma parceria entre o Governo do Estado, Porto Digital e Prefeitura de Caruaru. “Está em fase de projeto, já definido tanto da parte da governadora Raquel Lyra, como da minha parte também”, informou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O equipamento vai ocupar parte do Espaço Cultural, e o objetivo é agregar a outras utilidades em conjunto com a via Parque e a Estação Ferroviária. “Haverá investimentos em tecnologia em todo esse entorno até a Estação”, explicou o prefeito. “Em breve estaremos anunciando o pacote de investimentos em tecnologia e esse equipamento vai movimentar, cada vez mais, o Espaço Cultural, para, assim, recebermos grandes eventos”, avaliou Rodrigo Pinheiro.

O Armazém da Criatividade é uma estrutura especial de suporte à inovação e empreendedorismo, que atua de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência e tecnologia, e em estreita articulação com o setor produtivo e com as políticas públicas na região onde se localiza. Como resultado, incentiva o surgimento de novos empreendimentos inovadores para diversificação e fortalecimento da competitividade da economia local.

A visita foi realizada pelo diretor presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, juntamente com os diretores Heraldo Ramos, Mariana Pincovsky e a gestora do Armazém da Criatividade, Pamela Dias. Pelo município, além do prefeito Rodrigo Pinheiro, estiveram presentes os Secretários de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, Pedro Augusto, e de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo; o Assessor de Projetos Especiais, Swami Lima e o Gerente da Fundação de Cultura de Caruaru, George Pereira.