Para informar e garantir a proteção à pandemia de Coronavírus e a segurança alimentar das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, o Ministério Público de Pernambuco recomendou às autoridades públicas dos municípios de Sertânia, Passira, Garanhuns, Ipojuca e Águas Belas que implementem medidas sanitárias, de comunicação e alimentar para assegurar que essas comunidades de povos tradicionais sofram o menor impacto possível na época da pandemia.

Assim, os gestores municipais devem distribuir entre as comunidades informações sobre como se prevenir de contaminação e quais as providências a serem adotadas em caso de alguém contrair o vírus. Devem ainda implementar ações de acesso à saúde, à assistência social, a itens de higienização, dentre outras necessidades identificadas.

É ainda fundamental garantir o abastecimento de água nas localidades onde o abastecimento é inexistente ou irregular e recursos tais como a distribuição de cestas básicas e de kits que alimentação para os estudantes que têm, no momento, as aulas suspensas; e para que os responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município, caso exista, viabilizem as compras institucionais das famílias inscritas no Programa.

Também é preciso viabilizar o acesso seguro dos membros das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, às agências bancárias, por vezes localizadas a quilômetros de distância dos seus territórios, para o saque do Bolsa Família, além da vacinação contra a gripe, conforme o calendário nacional, de forma eficiente e sem que estes sejam expostos à aglomerações em filas e transporte público.

Muitas famílias das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas vivem da renda gerada pela produção e venda de produtos agrícolas e, neste momento, encontram dificuldades para vender os alimentos produzidos devido à ausência de compradores nos mercados, bem como devido às dificuldades dos gestores municipais em viabilizar as habituais compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar neste momento de restrições à aglomeração de pessoas.

Assim, devem ser convocados para propor e articular soluções os Conselhos de Direitos existentes no município, tais como o Conselho de Saúde, o Conselho da Assistência Social, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Desenvolvimento Rural, entre outros.

As recomendações frisam que essas comunidades desenvolvem uma diversidade de modos e condições de vida, de acesso a serviços essenciais, como saúde, assistência social e saneamento básico, abastecimento de água, etc., e que, muitas vezes, para terem acesso a serviços de saúde e a bens essenciais faz-se necessário o deslocamento para municípios ou comunidades vizinhas.

Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido de 30 de abril para 30 de junho de 2020. As alterações estão descritas na Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, publicada nessa terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal bem como empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, diz a Receita, em nota.

Com a nova norma, a Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que:

I – a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020;

II – a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019; ou

III – o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019.

Já a Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente no curso do ano-calendário de 2019; ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019.

Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto falam à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao covid-19 no país

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (8) que o câmbio é flutuante (definido pelo mercado), mas existe uma política para evitar excessos. Ele afirmou ainda que o BC está preparado para fazer atuação maior, a qualquer momento, se for necessário.

“Existe uma política para evitar excessos, alinhar o câmbio e estabilizar os mercados”, disse em transmissão ao vivo pela internet promovida pelo banco Credit Suisse. Ele acrescentou que o BC tem “arsenal bastante grande” para atuar no mercado de câmbio. “Parte do mercado advogava fazer programas mais agressivos para o câmbio, nós sempre entendemos que era importante dar liquidez, não influenciar a trajetória de preço, mas sempre olhando o real em relação a outras moedas. Nós temos um arsenal bastante grande. Entendemos que o real desvalorizou muito e um pouco mais em relação a outras moedas. Estamos preparados a qualquer momento para fazer uma coisa maior, se for necessário, no câmbio, mas entendemos que o câmbio é flutuante”, afirmou.

Medidas
Campos Neto disse ainda que houve críticas de que as medidas adotadas para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19 teriam sido demoradas. Entretanto, ele afirmou que comparado a outros países, como os Estados Unidos, isso não é verdade. “E o impacto também das medidas, se considerar o que o Brasil fez em termos de liquidez e capital, 16,7% do PIB [Produto Interno Bruto], não tem nenhum outro país emergente que tenha feito nada parecido. Quando pega a potência fiscal, em termos de dinheiro novo, o Brasil está um pouco acima de mercados emergentes”.

Contratos
Campos Neto disse que tem enfatizado a importância de cumprimento de contratos, como aluguel e crédito, por exemplo. “A crise com interrupção nos contratos se torna muito mais aguda, com uma demora na recuperação muito maior. Tivemos indício de quebra de contrato, tentativa de quebra de contrato de energia, alugueis. A parte de [crédito] consignado, que não faria nenhum sentido porque o consignado está ligado em grande parte a um servidor [público] que tem estabilidade, não vai ter o salário afetado. Do ponto de vista do governo, é melhor ter um fiscal um pouco pior e ter a certeza de que todos os contratos são cumpridos”, acrescentou.

Impacto na economia
O presidente do BC afirmou que o impacto da crise na economia brasileira vai depender do tempo de duração do distanciamento social. “É um vírus que tem letalidade muito baixa, mas a contaminação é muito alta. E tem obviamente os trade off [prós e contra de uma decisão] entre ter uma curva mais acelerada [aumento dos casos da doença] e criar uma imunidade e o custo econômico. O Banco Central não entra na discussão dessas escolhas. A gente entende que é uma política de governo”.

“O que dá para fazer é tentar passar credibilidade para as pessoas de que o governo vai ajudar. O governo não vai deixar nenhuma ruptura, vai olhar os setores mais prejudicados. O governo não quer promover vencedores e perdedores, quer que todos sejam vencedores. [Mas] alguns nessa crise vão ser perdedores, vão ter mais impacto do que outros. O governo vai tentar fazer com que isso seja da forma mais linear possível”, afirmou Campos Neto.

Ele acrescentou que uma queda na economia este ano é quase certa. “Talvez as próximas duas ou três semanas sejam as mais importantes no sentido de ver como vai se comportar”.

Campos Neto destacou que o momento é de união. “É um momento muito difícil. Nós precisamos de unidade. Alguns elementos que causaram dificuldades adicionais foram internos – às vezes desorganização entre estados e municípios e o governo federal, às vezes ruídos gerados pela própria coordenação, que é difícil. Mas o momento é de união. O trabalho tem sido bastante intenso”, disse.

Geopolítica
O presidente do BC afirmou também que passada a crise, a geopolítica vai ficar “bastante diferente”, o que pode ser prejudicial para países emergentes. Segundo ele, haverá maior distanciamento do mundo desenvolvido em relação aos países emergentes. “Os países emergentes estão muito inseridos nas cadeias globais de valor”. Campos Neto destacou que, nos últimos anos, grande parte do crescimento dos emergentes ocorreu com base na especialização na produção. Ele citou equipamentos médicos produzidos por países asiáticos.

De acordo com o presidente do BC, depois da crise os países desenvolvidos podem passar a produzir bens, que antes eram importados das nações em desenvolvimento. “Se você tiver país desenvolvido tendo que voltar a produzir bens que já não tinha vantagem comparativa, provavelmente a gente está numa situação de um crescimento estrutural mundial mais baixo por tempo maior”, disse.

Agência Brasil

Com 10,53% da população brasileira com 65 anos ou mais, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) divulgou hoje (8), no Rio de Janeiro, a pesquisa Onde estão os idosos? Conhecimento contra a Covid-19.

A meta é reunir informações detalhadas sobre os grupos etários mais avançados visando auxiliar os gestores de políticas públicas na proteção dessa parcela durante a pandemia do novo coronavírus.

As taxas de letalidade (mortalidade) da doença entre pessoas com 80 anos ou mais de idade são 13 vezes maiores do que na faixa de 50 a 55 anos e 75 vezes a letalidade da faixa de 10 a 19 anos de idade, segundo a pesquisa.

Os microdados utilizados pela FGV são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) anual, de 2018, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo da FGV, coordenado pelo pesquisador Marcelo Neri, busca identificar quem são os idosos brasileiros, como se sustentam e onde vivem. O trabalho, com tabelas interativas, está disponível no site.

O aumento no número de pessoas com 65 anos ou mais na população brasileira foi de 20% na comparação com os dados de 2012, quando a proporção de idosos era de 8,8%. Há mais idosos entre as mulheres e entre amarelos e/ou brancos, que também têm uma maior expectativa de vida e uma taxa de fertilidade menor.

Os idosos são as pessoas de referência ou os chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros. Na relação que ocupam com a pessoa de referência da casa, eles são 91,5% dos avós, 69% dos sogros ou sogras e 61,2% dos pais ou mães.

Segundo os pesquisadores, esse dado indica a dificuldade na política de isolamento domiciliar desta parcela da população. Os dados indicam também que os domicílios com idosos tem 25,6% menos pessoas do que a média nacional.

Rendimentos
Sobre a renda, a FGV indica que os idosos correspondem a 17,44% dos 5% dos brasileiros mais ricos e 1,67% dos 5% mais pobres. Eles são 15,54% da classe AB, 13,07% da classe C, 4,71% na classe D e 1,4% dos idosos são da classe E. Quanto à fonte de renda, os idosos recebem 59,64% das aposentadorias da previdência social, 40,78% dos benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e apenas 0,89% do Bolsa Família.

Quanto à escolaridade, os idosos são 30% dos analfabetos e têm 3,3 anos de estudo completos a menos que a média. Sobre a posse de bens e ativos, os idosos são 13,17% dos que possuem casa própria em terreno próprio, são 22,47% dos brasileiros sem acesso à internet e 12% dos que têm TV, correspondendo a 10,22% dos que tem canais pagos.

Os idosos são 13,06% da população do Rio de Janeiro, seguido pelo Rio Grande do Sul (12,95%), São Paulo (11,27%) e Minas Gerais (11,19%). Os estados com a menor proporção de idosos são os da região Norte, com Roraima (5,26%) em primeiro lugar, seguido de Amapá (5,75%), Amazonas (6,7%), Acre (6,9%) e Pará (7,07%).

Por capital, o Rio de Janeiro também ocupa a primeira posição, com 14,5% acima dos 65 anos, com concentração nos bairros de Copacabana, Flamengo, Ipanema e Leblon. Na projeção para 2020, Copacabana tem 27,48% de seus moradores idosos. Porto Alegre é a segunda cidade com mais proporção de idosos: 14,05%.

Panorama mundial
A pesquisa da FGV Social também traz dados mundiais sobre a proporção da população idosa. O país mais envelhecido em 2020 é o Japão, com 28,4% da população idosa, seguido da Itália: 23,3%. Os locais com as menores taxas de idosos são o continente africano e o Oriente Médio: Emirados Árabes Unidos (1,26%), Catar (1,69%) e Uganda (1,99%).

Segundo os dados, os territórios mais ricos do mundo também apresentam maior proporção de idosos na população. O Brasil está em uma categoria intermediária, porém, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais varia de acordo com a renda. Entre 98 países analisados, o Brasil está em 80º no ranking do número de idosos, se considerados os 20% mais pobres, e em 31º do ranking entre os 20% mais ricos.

A FGV social analisa também que a atual pandemia se propaga, inicialmente, entre pessoas mais ricas de lugares mais ricos, por meio das redes de viagens internacionais. “Nova York, Milão e São Paulo representam os maiores focos da pandemia em seus respectivos países. Neste aspecto, os modestos 6,4 milhões de turistas estrangeiros que vêm ao Brasil a cada ano (contra 50 milhões da Itália, 70 milhões da Espanha, 78 milhões dos EUA e os 85 milhões da França) acabam sendo uma vantagem, concluiu a pesquisa.

Agência Brasil

26/04/2018. Credito: Lula Portela/Divulgacao. Lancamento do Sao Joao de Caruaru na rua 3 de Maio, um dos bercos da festa.

O São João, um das maiores festas populares do Nordeste, que ocorre em junho, foi cancelado em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano. Em Caruaru, uma das maiores festas juninas do Nordeste, o edital de chamamento público para seleção dos artistas do São João de Caruaru, publicado dia 31 de janeiro, foi suspenso por prazo intederminado em 20 de março. A decisão foi tomada diante das medidas adotadas pelo governo municipal no combate ao coronavírus.

Antes da suspensão, a diulgação das propostas selecionadas iriam ser apresentadas nesta quarta-feira (8). O valor máximo que pode ser pago como cachê para uma banda é R$ 200 mil. A data da festa, que reúne cerca de 3,2 milhões de pessoas, ainda não foi divulgada. No ano passado, a prefeitura chegou a divulgar que neste ano estariam presentes no São João os artistas Zé Neto e Cristiano, Alok, Marília Mendonça, Xand Avião, Léo Santana e Elba Ramalho.

Em Campina Grande, na Paraíba, o São João reúne cerca de 2 milhões de pessoas no Parque do Povo. Este ano, o festejo seria entre 5 de junho e 5 de julho, mas, devido à epidemia do novo coronavírus, foi adiado para entre 9 de outubro e 8 de novembro. Adiar a 37ª edição do evento para o final do ano foi o jeito que a Prefeitura de Campina Grande encontrou para atender tanto as recomendações de saúde, de evitar aglomerações, quanto aos grupos econômicos que lucram com o festejo (sobretudo o setor turístico), que movimenta cerca de R$ 250 milhões.

Em comunicado, a prefeitura declarou que a decisão buscou ouvir também o setor que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens e que o momento é de cuidados com a pandemia. “No tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações.” Com o adiamento dos festejos, o Parque do Povo poderá ser adaptado e, se preciso, transformado em hospital para abrigar infectados com o vírus.

No estado, são 35 casos e quatro óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Com o avanço da doença na Paraíba, outras 23 cidades do estado decidiram cancelar ou suspender as festas locais de São João. E a mesma situação ocorre com as dez cidades da Bahia que realizam as principais festas de São João do estado, tanto públicas quanto privadas –o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes por conta da Covid-19.

Nesta terça-feira (7), em comunicado conjunto, as prefeituras de Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Ibicuí anunciaram o cancelamento dos festejos juninos de 2020. Outras duas cidades da Bahia, Conceição do Almeida e Vitória da Conquista, já haviam anunciado o cancelamento do São João em março. O valor do prejuízo econômico por conta do cancelamento não foi divulgado.

No comunicado, os prefeitos afirmam o momento é de concentrar esforços em salvar vidas, e contar com recursos financeiros e de pessoal para o enfrentamento da pandemia. O texto termina com uma súplica: “Na certeza de que a preservação da vida humana está sendo colocada acima de qualquer outro interesse, suplicamos a proteção divina”.

“Estou muito triste e preocupado com toda a situação. Sei o quanto os festejos ajudam a impulsionar a economia local. Apesar de ser uma decisão difícil, é o caminho certo a seguir para que possamos frear a disseminação do vírus”, disse o prefeito Rogério Andrade, de Santo Antônio de Jesus, cujo festejo reúne 100 mil pessoas.

O gestor observou que, mesmo com o planejamento adiantado, algumas medidas como contratação de bandas, estrutura e lançamento de editais culturais relativos aos festejos precisam de tempo para serem efetivados. O cancelamento com antecedência, nesse sentido, é necessário, segundo ele, “para evitar prejuízos ainda maiores para o comércio local, ambulantes e demais pessoas que investem na aquisição de produtos para esta época do ano”.

Diario de Pernambuco

Com apenas 14 dias de vida, a filha da professora Rafaela da Silva de Jesus, que morreu no último dia 1º de abril na cidade de Itapetinga (576 km de Salvador) com diagnóstico da Covid-19, também está infectada. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Porto Seguro, cidade onde a criança vive com o pai, o microempresário Erisvaldo Lopes dos Santos, 47.

“Ela está bem, graças da Deus não teve nenhum sintoma”, disse Erisvaldo à reportagem nesta quarta-feira (8). Ele também foi testado para o novo coronavírus, mas recebeu diagnóstico negativo. Moradores da vila de Trancoso, em Porto Seguro, Erisvaldo e Rafaela haviam viajado no dia 16 de março para Itapetinga, cidade onde mora parte da família dela e onde escolheram ter a filha em um hospital particular.

A pequena Alice nasceu no dia 25 de março. Cinco dias depois, Rafaela começou a sentir sintomas como uma febre baixa, em torno de 37 graus, e falta de ar. Foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu e morreu antes de ser transferida para um hospital em Vitória da Conquista, maior cidade do sudoeste baiano.

Folhapress

O comércio internacional de bens deve cair de 13% a 32% neste ano por causa da pandemia de coronavírus, estima a OMC (Organização Mundial do Comércio). A margem da previsão é ampla porque ainda há muita incerteza sobre a duração da crise, que tem “natureza sem precedentes”, afirmou a entidade nesta quarta (8). “Esta crise é antes de tudo uma crise de saúde que forçou os governos a tomar medidas sem precedentes para proteger a vida das pessoas”, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.

Os economistas da OMC afirmam que, apesar dos limites para estimar a redução comercial, ela deve superar a da crise financeira global de 2008-2009. “Esses números [de impacto econômico] são feios -não há como contornar isso. Mas precisamos lançar agora as bases para uma recuperação forte e sustentada”, disse o diretor-geral da OMC. As medidas devem envolver comércio, política fiscal e monetária: “Manter os mercados abertos e previsíveis, além de promover um ambiente de negócios mais favorável em geral, será fundamental para estimular o investimento renovado de que precisaremos”.

Quase todas as regiões sofrerão quedas de dois dígitos nos volumes comerciais em 2020. O comércio deve ser mais afetado em setores com cadeias de valor complexas, principalmente produtos eletrônicos e automotivos. Como consequência, exportações da América do Norte e da Ásia devem ser as mais afetadas.

Uma recuperação em 2021 é possível, “mas depende da duração do surto e da eficácia das respostas políticas”. “Se os países trabalharem juntos, veremos uma recuperação muito mais rápida do que se cada país agir sozinho”, afirmou o diretor da OMC.

DOIS CENÁRIOS
Para estimar o desempenho futuro do comércio, a OMC considerou um cenário “relativamente otimista” (recuperação a partir do segundo semestre de 2020) e outro pessimista, com declínio inicial mais acentuado e recuperação mais prolongada e incompleta. “Os resultados reais podem facilmente estar fora desse intervalo, tanto no lado positivo quanto no negativo”, alerta o relatório.

Segundo a OMC, uma forte recuperação é mais provável se as empresas e os consumidores encararem a pandemia como um choque temporário e único.
Nesse caso, os gastos com bens de investimento e bens de consumo duráveis podem ser retomados perto dos níveis anteriores quando a crise ceder. Por outro lado, se o surto for prolongado ou a incerteza se espalhar, famílias e empresas devem conter gastos.

Em ambos os cenários, todas as regiões devem ter quedas de dois dígitos nas exportações e importações em 2020, exceto África e Oriente Médio, segundo as previsões da organização.

FÔLEGO CURTO
O comércio de bens já estava perdendo força antes do ataque do coronavírus. O volume caiu 0,1% em 2019, pressionado pelas tensões comerciais e pela desaceleração do crescimento econômico. O valor em dólar das exportações caiu 3%, para US$ 18,89 trilhões (cerca de R$ 104 trilhões).

O valor das exportações de serviços comerciais aumentou 2% no ano passado, para US$ 6,03 trilhões (cerca de R$ 33 trilhões), mas perdeu fôlego em relação a 2018, quando a alta havia sido de 9%.

PERDIDOS PARA SEMPRE
Neste ano, o setor de serviços também sofrerá impacto das restrições de transporte e viagens e do fechamento de lojas, restaurantes e casas de espetáculo, medidas tomadas para conter a transmissão do coronavírus. Além do papel das cadeias de valor, o impacto no setor de serviços é uma das principais diferenças entre esta crise e a de 2008. Os serviços não estão incluídos na previsão de comércio de mercadorias da OMC, mas a maior parte do comércio de mercadorias seria impossível sem eles (por exemplo, transporte).

Diferentemente dos bens, não existem estoques de serviços a serem retirados hoje e reabastecidos posteriormente. Como resultado, declínios no comércio de serviços durante a pandemia podem ser perdidos para sempre, como campeonatos de futebol que foram suspensos, por exemplo.

No entanto, observa a OMC, alguns serviços podem se beneficiar da crise: tecnologia da informação, por exemplo, teve forte alta de demanda com as quarentenas e o trabalho remoto.

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.

Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

Folhapress

A produção industrial cresceu em onze dos quinze locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. As maiores altas foram observadas no Pará (7,2%), Espírito Santo (5,9%) e Pernambuco (4,5%).

Também apresentaram resultados positivos Mato Grosso (3,8%), Rio Grande do Sul (3,1%), Paraná (2,1%), Santa Catarina (1,4%), Minas Gerais (1,1%), Ceará (1%) e Goiás (0,3%), além do Nordeste (0,4%), a única região analisada na pesquisa.

Quatro estados tiveram queda na produção: Bahia (-3,2%), Amazonas (-2,2%), Rio de Janeiro (-1%) e São Paulo (-0,4%). A pesquisa divulgada nesta quarta (8) pelo IBGE refere-se a dados anteriores às medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, adotadas apenas a partir de meados de março.

Outras comparações
Na comparação com fevereiro de 2019, dez dos 15 locais pesquisados tiveram alta, com destaque para Pernambuco (12,3%) e Rio de Janeiro (9,7%). Dos cinco locais em queda, os recuos mais intensos foram em Minas Gerais (-6,3%) e Espírito Santo (-4,5%).

No acumulado do ano, nove dos locais tiveram alta, entre eles, mais uma vez, Rio de Janeiro (9,7%) e Pernambuco (7,6%). Por outro lado, Espírito Santo (-13,5%) e Minas Gerais (-10,4%) também lideraram as quedas registradas em seis locais.

Folhape

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai destinar recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais ao Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde para ajudar no combate da pandemia causada pela covid-19.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos é regulamentada pela Resolução Conselho Nacional da Justiça CNJ 154/2012. De acordo com a norma, os valores pagos, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, devem ser, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

É vedado o uso dos recursos da espécie para o custeio de despesas do Poder Judiciário; para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes da entidade beneficiada; e para fins político-partidários, conforme dispõe a Resolução CNJ 154/2012. Serão transferidos os recursos existentes nas contas judiciais sob a responsabilidade dos Juizados Especiais Criminais, das Varas de Execução Penal bem como das unidades judiciárias criminais em 23 de março de 2020. Além desses, também os valores que forem nas contas depositados até 31 de dezembro de 2020, período reconhecido como de ocorrência do estado de calamidade pública.

O Ato Conjunto Nº 7 foi assinado pelo presidente do Judiciário, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e busca atender ao disposto na Resolução do CNJ Nº 313/2020. O presidente do Tribunal, desembargado Fernando Cerqueira, destacou a importância de colaborar no combate ao coronavírus. “Este é um momento em que todos os poderes devem se unir pelo bem da população. No Judiciário, estamos fazendo o melhor para garantir a continuidade da prestação de um serviço que é essencial para a sociedade”, destacou.