Até 15 de maio, o atendimento nos cartórios do Estado tem de ser realizado em regime de plantão a distância, nos dias úteis, das 8h às 15h, por meio de plataformas digitais, com prestação de serviços e orientação ao usuário via telefone (fixo e celular), e-mail e outras ferramentas de comunicação a exemplo de Whatsapp e Skype. Apenas casos excepcionais, analisados por registradores e tabeliães em trabalho remoto, passam a ser atendidos presencialmente mediante agendamento pelas equipes das unidades. Confira telefones, endereços, custas e serviços em https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cartorios1.

As determinações para trabalhos remoto e presencial nos cartórios estão no Provimento 16/2020 da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), publicado na edição 77 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) na quarta-feira (29/4) e já em vigor. A decisão considera, entre outros pontos, o Estado de Calamidade Pública e a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em razão da pandemia do novo coronavírus, além de decretos do Executivo Estadual e provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.

“Nos casos em que não seja possível a prática do ato registral ou notarial por meio de plataformas eletrônicas previstas no Provimento 16/2020, o serviço presencial será prestado de forma excepcional em todas as modalidades, observadas as normas de segurança determinadas pelo Governo de Pernambuco, pela Corregedoria da Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelas autoridades públicas de Saúde. Ou seja, no caso de necessidade de atendimento presencial, os cartórios precisam controlar a entrada de pessoas e disponibilizar máscaras e produtos de higienização para funcionários e usuários”, explica o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Durante o atendimento presencial, o acesso ao cartório deve ser organizado e controlado, para evitar aglomeração na área externa, restringido a presença no interior da unidade a cinco usuários com distanciamento mínimo de um metro entre eles e entre os funcionários e colaboradores. A serventia também deve disponibilizar pias com água corrente e sabão, álcool a 70% e máscaras com distribuição gratuita a todos presentes no interior dos cartórios, bem como recolher lixo regularmente, acomodando os resíduos em local adequado e isolado. Ficam proibidos, ainda, o consumo e a degustação de qualquer tipo de produto dentro dos cartórios de Pernambuco. Já o pagamento pelos serviços cartorários tem de ser realizado em ambiente mais afastado de onde o atendimento ao usuário é realizado, se possível, por funcionário exclusivo para esse fim.

Com base em determinação do CNJ, o Provimento CGJ-PE 16/2020 também trata da questão de prazos para registro de imóveis e emissão de certidões; da possibilidade de pagamento de emolumentos, custas e demais despesas pelo usuário através de boleto bancário, cartão de crédito com parcelamento ou débito eletrônico; e da realização de casamento civil prioritariamente por meio de videoconferência, ou, excepcionalmente, em cartório a partir de agendamento. Já os ofícios de registro civil – a exemplo de expedição de certidão e averbação, além dos prestados pela Central de Informação do Registro Civil através do site www.registrocivil.org.br – precisam ser disponibilizados pelos cartórios de Pernambuco por meio eletrônico mediante comprovação da autenticidade de documentos.

“É importante reforçar os cuidados no trato presencial e considerar o atendimento por meio eletrônico, por trabalho remoto. Através de e-mail ou telefone, a pessoa que precisa da certidão entra em contato com o cartório e solicita o serviço sem sair de casa. Caso não seja possível atender dessa forma, será realizado o agendamento, e a pessoa será atendida no cartório, seguidas as recomendações de Segurança e Saúde”, destaca o corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, juiz Carlos Damião.

Casos excepcionais – As secretarias municipais e estadual de Saúde precisam informar à Corregedoria os óbitos ocorridos, em unidades médicas, que estão definidos pela Portaria Conjunta CNJ / Ministério da Saúde 01/2020: na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública. Em Pernambuco, a informação, contendo Declaração de Óbito, cópia de prontuários e demais documentos necessários à identificação da pessoa falecida, tem de ser encaminhada para o e-mail cgj.obito@tjpe.jus.br conforme a Portaria CGJ-PE 85/2020, publicada na edição 60 do DJe em 1º de abril. Cabe à Corregedoria da Justiça repassar os dados para os cartórios de registro civil. Uma equipe do Extrajudicial, com dez servidores e um juiz, é responsável pelo recebimento, triagem e encaminhamento do material.

Emissão de certidões – De janeiro a março deste ano, apenas o serviço gratuito de registro civil oferecido pelos mais de 300 cartórios do Estado emitiu aproximadamente 52,9 mil certidões de nascimento, casamento, óbito e natimorto em todas as regiões de Pernambuco. No primeiro trimestre, foram registrados, de forma gratuita, 30.899 nascimentos; 6.075 casamentos; 15.611 óbitos; e 310 natimortos.

Antecedentes – Um serviço oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é a emissão de certidões cíveis em https://www.tjpe.jus.br/certidaopje/xhtml/main.xhtml; e de antecedentes criminais em http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/. Caso o usuário não consiga fazer a solicitação pelo site, basta enviar o pedido para antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br. No primeiro mês de isolamento social, entre 18 de março e 17 de abril, o setor de Antecedentes, vinculado à Corregedoria, emitiu e encaminhou aproximadamente 1,7 mil certidões por e-mail.

Informações Gerais

Serviços oferecidos pela CGJ-PE
E-mail: corregedoria@tjpe.jus.br
Telefone: (81) 3182-0605
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria
Atendimento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, para esclarecimentos de dúvidas, informações e orientações ao usuário.

Funcionamento de cartórios
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cartorios1

Emissão de certidões cíveis e de antecedentes criminais
Cível: https://www.tjpe.jus.br/certidaopje/xhtml/main.xhtml
Criminal: http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/
E-mail: antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br

Certidões de óbito em situação extraordinária
E-mail: cgj.obito@tjpe.jus.br

Programa de regularização fundiária Moradia Legal
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal
E-mail: moradia.legal@tjpe.jus.br

Atos Normativos, Contatos de Unidades, Avisos e Notícias do TJPE
Site: http://www.tjpe.jus.br/web/coronavirus

Consulta a Atos Normativos
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/atos-normativos

Notícias da CGJ-PE
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/noticias

Notícias relacionadas

Trabalho remoto prorrogado até 15 de maio

Registros de cremação e sepultamento passam a ter procedimentos excepcionais

Nove municípios de Pernambuco aderem ao Moradia Legal

A partir da próxima segunda (04), todas as visitas aos pacientes internos no Hospital Mestre Vitalino (HMV) serão suspensas por tempo indeterminado. A medida visa evitar a disseminação do vírus e o contágio em pacientes, acompanhantes e familiares. Para facilitar o acompanhamento do estado de saúde, o HMV instalou um call-center que irá repassar as informações do boletim para as famílias.

“Este é um momento muito delicado para a área de saúde, e tomamos neste momento esta medida como prevenção, para garantir mais segurança para nossa unidade e para os familiares dos nossos pacientes. Mas sabemos também que o distanciamento causa preocupação na família, por isso estamos com uma equipe de call-center composta por médicos e outros profissionais da assistência que irão repassar as informações via telefone”, esclareceu o gestor geral da unidade, Dr. Marcelo Cavalcanti.

A unidade reforça que as famílias devem aguardar as ligações que serão feitas pelos profissionais. Em nenhuma hipótese serão repassados dados, caso a família entre em contato com a unidade, isso garante a segurança e impede que pessoas mal-intencionadas recebam informações para uso indevido. Além disso, o HMV reforça que é uma unidade 100% SUS, que não cobra nenhum valor pelos serviços prestados. As famílias devem ficar atentas a qualquer ligação suspeita onde seja exigido repasse e/ou pagamento de valores.

As informações de pacientes internos na UTI Covid serão repassadas diariamente de segunda a sexta. Já sobre pacientes internos nos demais setores, as equipes irão entrar em contato em dias alternados, de segunda a sexta. A unidade se reserva a efetuar a ligação para apenas um familiar cadastrado na admissão do paciente.

Para dar suporte aos professores e alunos do Distrito Federal que estão impedidos de irem para a escola devido ao avanço do coronavírus, o Sebrae Nacional, junto com o Sebrae DF, está produzindo conteúdos audiovisuais sobre Educação Empreendedora para serem veiculados em todo o país, por meio da TV Justiça, com reprise na Rede Gênesis, TV União e canal no Youtube. A ação faz parte de uma parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que teve a iniciativa de oferecer aulas pela tevê para alunos da rede pública de ensino durante a pandemia.

Ao todo serão produzidos vídeos curtos de até 15 minutos sobre as temáticas de empreendedorismo, projeto de vida, carreira e educação financeira. O conteúdo é voltado para os estudantes do Ensino Médio e Profissionalizante, a partir da inclusão da disciplina de Empreendedorismo, prevista no currículo escolar, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

De acordo com a analista do Sebrae no DF Ana Emília, os materiais produzidos estão disponíveis para serem aplicados pelas redes de ensino em outros estados de forma livre e gratuita. “Nossa intenção é dar o melhor suporte possível para a comunidade escolar, que também enfrenta grande desafio diante da pandemia. Sabemos que mesmo com o retorno das aulas, pode haver uma mudança na carga horária ou até ensino parcialmente à distância. Queremos levar essa tranquilidade tanto para o professor, que precisa de condições adequadas para dar aulas, quanto para o aluno, que necessita da melhor aprendizagem possível”, avaliou.

Desde o início do mês, a TV Justiça, em parceria com a Secretaria de Educação do DF e apoio técnico do Sebrae, apresenta diariamente, das 9h às 12h, o programa “Escola em Casa DF”, com teleaulas para todos os níveis de ensino da Educação Básica, incluindo ensino para alunos especiais e em tempo integral. O Sebrae no DF disponibilizou uma equipe técnica para a gravação das aulas com professores e profissionais da rede pública local, que voluntariamente, apresentam os conteúdos, incluindo disciplinas do ensino regular e temas relacionados ao Empreendedorismo. Também por meio de articulação do Sebrae no DF estão sendo exibidos materiais produzidos pela TV Futura, com assuntos que tratam de ética, sustentabilidade e superação, entre outros.

Saiba quando e onde assistir as aulas produzidas com o apoio do Sebrae:

Das 9h às 12h – pelo canal da TV Justiça (Digital – canais 53.1 e 53.2 (Ponto Jus), NET/Claro TV Brasília – canal 26 e TVA – canal 222) ou pelo site: http://www.tvjustica.jus.br/index/sintonize/pagina/sintonizeDF

Das 13h às 16h – pelo canal da Rede Gênesis (Digital – canal 30.1) ou site: https://redegenesis.tv.br/cobertura/

Reprise a qualquer tempo no canal aberto da TV União (Digital – canal 11.1) ou pelo site: https://tvuniaobrasilia.com.br/

As videoaulas podem ser revistas e assistidas a qualquer tempo no YouTube pelo canal Escola em Casa DF no endereço: https://www.youtube.com/channel/UC65bRSoQE8mV-Ac6xabjbHw

A Rede de Solidariedade, iniciativa que está arrecadando cestas básicas para comunidades carentes e para profissionais que estão sem renda por causa da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, passa a arrecadar também os mantimentos para as famílias que foram atingidas pelas chuvas do último domingo (26), em Caruaru.

Com a ajuda de voluntários inscritos na plataforma Transforma Caruaru, os alimentos e materiais serão distribuídos. O público-alvo das entregas é escolhido pelo comitê gestor da Rede de Solidariedade e representantes das instituições participantes.

O Transforma Caruaru e seus parceiros, como Lions, Rotary, Acic, CDL, SindLoja, OAB, Diocese de Caruaru, Prefeitura Municipal de Caruaru, Câmara de Vereadores, Maçonaria, Igrejas evangélicas, centros espíritas, juris coworking, e diversos outros colaboradores e voluntários estão arrecadando cestas básicas, roupas, lençóis, toalhas e kits de higiene para minimizar o impacto provocado pelas chuvas, bem como pela crise econômica causada pelo isolamento social.

Doações
Para quem estiver disposto a ajudar, as doações podem ser feitas pela conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72. Dois pontos de arrecadação também estão disponíveis: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/n, bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na Rua Suíça, número 100, Bairro Universitário.

A Secretaria de Saúde de Caruaru iniciou, esta semana, através das Equipes de Saúde da Família e Vigilância Ambiental, ações no território e visitas domiciliares para a população prejudicada pela forte chuva do último domingo.

As equipes estão realizando algumas ações de saúde, como: distribuição de hipoclorito para prevenção de doenças de veiculação hídrica; verificação da situação vacinal e aplicação de vacinas de hepatite B, difteria e tétano (dT) em adultos e crianças, que necessitarem.

Já as equipes de Vigilância Ambiental estão realizando um trabalho de combate a dengue e leptospirose; colocação de peixes e desratização dos canais.

Sete comunidades estão recebendo este trabalho: Caiucá, José Carlos de Oliveira, Indianópolis, Salgado, Severino Afonso, João Mota e CAIC.

Por Valéria Gorayeb (Coordenadora do curso de Enfermagem da Asces-Unita)

A profissão da Enfermagem nasceu como prática social ligada aos elementos que compõem a existência e a vida humana em todos os aspectos, na prevenção, promoção e reabilitação da saúde. Sempre exerceu papel fundamental nas ações de proteção aos indivíduos, considerando os determinantes sociais em que estão envolvidos, sobretudo quando tratamos da transmissão e do aumento do número de casos.

Nesse tempo em que vivemos uma profunda incerteza em todos os aspectos da vida, os profissionais de enfermagem travam uma dura batalha contra um agente invisível que os ameaça e os mantém reféns. Grandes são as modificações na sociedade, e enfermeiros e enfermeiras de todo mundo permanecem na luta diária pela vida.

Para os trabalhadores da saúde, o estresse e a pressão de lidar com o ofício, acrescido do risco de adoecer e morrer, provocam severos problemas na saúde mental desses profissionais, aumentando o turnouver e a síndrome de burnout, além de gerar graves problemas como ansiedade e depressão.

O profissional de enfermagem ocupa um dos grupos de maior vulnerabilidade, já que o número de mortos entre profissionais da saúde causa preocupação às autoridades. No nosso estado eles hoje compreendem 33% do número total de casos.

Por isso, o acompanhamento da sua saúde mental é fundamental, seu bem-estar biopsicossocial nessa ocasião de colapso torna-se essencial.

Consequentemente se faz imperativo o cuidado de si próprio. Levando em consideração que esse profissional é a célula mais importante no processo de cuidar. Lembrando que se ele não estiver bem, não poderá cuidar das pessoas.

A priorização de intervalos e descanso entre os turnos de trabalho também são alternativas que devem ser adotadas.

A atenção e monitoramento por parte desses profissionais e de toda equipe de saúde com a criação de espaços laborais que possam ser redutores de sinais e sintomas relacionados aos danos à saúde mental neste momento, mais do que nunca não pode ser negligenciada.

Precisamos evitar que os soldados fiquem pelos caminhos dos campos de batalhas, e que o adoecimento desses seres humanos profissionais seja tratado com o devido respeito.

Mesmo com o desaquecimento do mercado, provocado pela crise do novo coronavírus, empresas da região têm apresentado demandas de contratação de estagiários. O IEL-PE está selecionando alunos do curso Logística, que residam em Gravatá, para oportunidade de estágio. As entrevistas serão realizadas virtualmente, atendendo às orientações de distanciamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para se candidatar, o estudante precisa estar cursando o nível técnico ou superior, a partir do 3º período, de Logística, ter conhecimento do pacote Office e disponibilidade de trabalhar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30. A remuneração oferecida é de R$ 895 + auxílio transporte no valor de R$ 150 por mês.

Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br com o assunto Logística/Gravatá.

A Viana & Moura Construções segue distribuindo cestas básicas, kits de higiene e máscaras às famílias dos colaboradores, pessoal terceirizado e clientes da empresa, nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Belo Jardim e Igarassu, em Pernambuco.

São cestas básicas e kits incluindo máscaras de proteção, sabão e detergente. “O objetivo é dar suporte a esses que estão sempre conosco e são fundamentais para o desenvolvimento das nossas atividades, no dia-a-dia”, comenta Whilma Lacerda, gerente de Sustentabilidade da Viana & Moura Construções.

Anteriormente, a empresa já havia doado seis mil cestas básicas, para distribuição à população em estado de vulnerabilidade, através da Prefeitura de Caruaru.

Após dizer na última semana que não via um crescimento explosivo de casos do novo coronavírus no Brasil, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou na terça-feira (28) que o Brasil vive um período de evolução da curva de casos e mortes em decorrência do novo coronavírus.

A declaração ocorreu após o Brasil registrar novo recorde de mortes, com 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas.

“O que tem que ficar claro é que é um número que vem crescendo. Há uns dias atrás eu falei que poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado. Mas como a gente tem a manutenção desses números elevados e crescentes, temos que abordar isso como um problema, como uma curva que vem crescendo com o agravamento da situação”, afirmou.

Teich afirmou que a piora está “restrita” aos lugares que estão enfrentando as maiores dificuldades atualmente.

“A gente vê como uma tendência naqueles lugares onde a gente tem as piores condições em relação à doença”, disse. “Hoje a gente aborda isso como uma evolução da curva pra cima, uma piora em relação aos dias anteriores.”

Questionado sobre os locais que despertam maior preocupação, membros da pasta citaram Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Folhapress

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros perfis aliados de Jair Bolsonaro protagonizam na terça-feira (28) um embate com a líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), nas redes sociais.

O parlamentar, filho do presidente, divulgou um áudio da deputada seguido da legenda: “sem apoio espontâneo, Joice dá ordem para criar perfis fakes para defendê-la nas redes sociais”.

“Acabei de chegar de São Paulo, mas podia falar com a turma para fazer vários perfis e entrar de sola no Twitter, especialmente, Instagram, porque eles estão colocando todos os robôs, as milícias para cima de mim”, diz Joice no conteúdo divulgado pelos aliados de Bolsonaro.

“Ao contrário, o áudio mostra uma solicitação legítima para que meus apoiadores criem perfis para ajudar a me defender dos ataques da milícia digital que habita no governo. Além disso, solicitei sim a criação de perfis oficiais para esclarecer as fakes que me atacam”, afirmou a parlamentar.

A deputada citou dois perfis, “EquipeJH”, “VerdadeJH”, que são atrelados ao perfil oficial dela, como exemplo dessas páginas criadas a pedido.

“É piada me criticarem por solicitar a criação de perfis verdadeiros e não fakes para me defender e não para atacar ninguém”, reclamou Joice, em nota.

Os ataques de apoiadores de Bolsonaro levaram a hashtag #gabinetedapeppa ao assunto mais comentado do Twitter.

O termo remete à porquinha Peppa Pig, protagonista de um desenho para crianças, e é o modo pejorativo por meio do qual apoiadores do presidente da República se referem à parlamentar.

A deputada tem sofrido ataques da base bolsonarista desde outubro de 2019, quando deixou a liderança do governo no Congresso após embates dentro do PSL com Bolsonaro e seus apoiadores.

Em dezembro, em depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), a parlamentar acusou Eduardo e outro filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), de participarem do chamado “gabinete de ódio” que atuaria de dentro do Palácio do Planalto para disparos de fake news e ataques em massa contra opositores.

Depois, a parlamentar reforçou as acusações em depoimento no âmbito de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga disparo de notícias falsas contra ministros.

No sábado (25), a Folha de S.Paulo revelou que a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos coordenadores do esquema de fake news.

Nesta terça, o deputado Eduardo Bolsonaro e aliados divulgaram o áudio e passaram a acusar Joice de já ter feito parte de alguma forma do esquema, o que ela nega.

Outro vídeo publicado pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) mostra o próprio presidente Jair Bolsonaro sugerindo que teria um áudio de Joice, sem citar o nome dela, em que ela supostamente pediria a criação de perfis falsos.

“Ía passando para uma pessoa falando o seguinte: olha, cria mais uns perfis falsos aí, para atacar fulano de tal. Você acha que ía pegar mal para essa deputada?”, disse o presidente.

Folhapress