Por Fernando Magalhães

Muito tem se falado em Advocacia 4.0, mas na realidade o que é? Todos escritórios devem seguir esta tendência? E os ganhos realmente são significativos? E quanto custa tudo isso?

Para começar vamos definir o que é Advocacia 4.0. Basicamente, é a nova maneira de um advogado, ou escritório de advocacia, atuar no mercado utilizando-se de todos os novos recursos que foram introduzidos nos últimos 40 anos.

Nos últimos 40 anos? Sim, a internet não é tão jovem assim. Foi criada em 1969 nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 1988. Acredito que todos os escritórios atualmente pelo menos usam e-mail para se comunicar e, mais recentemente, WhatsApp.

Para por aí? Claro que não. Existem outras ferramentas que vieram com a internet que podem alavancar o resultado de qualquer escritório (importante estar sempre em conformidade com as políticas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). Site, blog, Facebook e Instagram são algumas destas ferramentas que, se bem usadas, podem mudar a história do escritório.

Outro ponto importante é a digitalização de documentos pesquisáveis: os programas de gerenciamento eletrônicos de documentos (GED) e a tão falada “nuvem”. Tudo pode ser armazenado de forma virtual, diminuindo o espaço físico necessário para arquivos. Pode-se pesquisar qualquer documento de qualquer lugar do mundo como se estivesse no seu próprio escritório.

Ainda na esteira tecnológica, a grande maioria dos tribunais já estão preparados para o peticionamento eletrônico e, em alguns casos, audiências feitas a distância.

E isso também é um ganho para o escritório. Será que é necessário ir até outra cidade para conversar com seu cliente sobre determinada ação? Sim, existe o telefone, mas colocar toda a diretoria numa sala, vendo cada participante e ainda podendo mostrar em sua apresentação, torna o trabalho muito mais ágil.

Na última década começaram a aparecer no mercado softwares específicos para o mercado jurídico de todos os tamanhos, funcionalidades e preços. Lógico, como em qualquer mercado tem sempre os bons e os ruins (e por que não falar os excelentes e os péssimos?). Resumidamente, estes programas estão divididos em duas partes: gerenciamento de processos e gestão financeira.

A função de um gerenciador de processos é ter todas as informações sobre os processos em um único lugar, receber as intimações diretamente na sua agenda virtual, designar quem deve fazer o que e em quanto tempo deve cumprir a tarefa, entre outras funcionalidades mais específicas. Quanto à gestão financeira, o gestor consegue ver o fluxo de caixa do escritório, fazer orçamentos, ver quem está devendo, quem são seus melhores clientes e até que equipe ou qual advogado é mais produtivo.

Mais recentemente começamos a ouvir falar em robôs, mas o que eles fazem? Você pode pesquisar como determinado juiz, ou ministro do Supremo Tribunal Federal, julga determinado assunto e a partir daí fazer sua tese. Outra funcionalidade é trazer informações específicas sobre determinado assunto para a elaboração de uma petição e, em alguns casos, montar a própria petição com as informações passadas para o robô (não vou discutir aqui a qualidade desta petição, não é o objetivo deste artigo).

Ainda temos uma nova corrente que usa todas as informações possíveis que não estão relacionados ao Direito, mas sim ao problema em questão e apresenta uma petição com links para artigos, vídeos e até opiniões de outros juristas.

Voltando ao início do artigo algumas respostas já foram dadas. Sim, todos os escritórios já estão em parte na Advocacia 4.0 (todos têm pelo menos e-mail e site) e os ganhos e custos? Os ganhos em tempo e assertividade nas pesquisas são enormes, sem falar na comodidade de ter todas as informações a qualquer momento literalmente na palma da sua mão. Custos? Sim, alguns destes produtos são caros. É necessária uma infraestrutura de Tecnologia da Informação muito boa e investir pesado em treinamento.

E os pequenos como ficam? Existem hoje vários programas e softwares para todos os bolsos, inclusive gratuitos, patrocinados pelas associações de advogados.

Além de tudo isso, e também muito importante, é a democratização da informação e do conhecimento. Porém, é importante conhecer a matéria e ser muito criativo nas soluções apresentadas, afinal pode-se encontrar resposta para tudo na internet, mas nem sempre o que é bom para um é bom para o seu cliente e o robô ainda não tem a intuição e não pensa, ele apenas dá o caminho e você decide.

Olimpíada do Conhecimento 2016. Primeiro dia. Tecnologia de Manufatura e Engenharia. Desafio Individual de Solda
Brasília (DF) 10.11.2016 – Foto: Adriano Machado/CNI *** Local Caption *** Olimpíada do Conhecimento 2016 – Primeiro dia

Depois de amargar quedas de produtividade, desemprego e, até mesmo, encerramento das atividades de algumas empresas fornecedoras do Complexo Portuário de Suape, o setor metalmecânico de Pernambuco sofre mais uma queda de braço. É que desde que os efeitos da Covid-19 chegaram à economia local, o segmento tem sido um termômetro do quanto esse efeito cascata deixará mais distante a recuperação do setor.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco (Simmepe) e 1º vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Alexandre Valença, boa parte das empresas fornece insumo para a cadeia produtiva e o efeito mais severo, neste momento, é não contar com a demanda do mercado. “Elas dependem do nível de investimento de outras indústrias, como as da construção civil, naval, automotiva. Quando não tem isso, naturalmente, a demanda cai e a produtividade das empresas de base é afetada”, disse, destacando que, além desse freio, existe também uma dificuldade atrelada ao canal de distribuição.

Valença reforçou a importância dessas empresas sobreviverem, pois são delas que nascem a produção de lata, autopeças, eletrodomésticos e até os insumos destinados à construção civil, por exemplo. “Ou seja, ficou dificílimo fazer qualquer projeção de retomada. Dessa vez, percebemos uma crise com um agravante muito maior: pois se antes a dificuldade se concentrava ao Complexo Portuário de Suape, agora, ela se tornou geral”, sentenciou.

Os efeitos disso tem acertado em cheio as indústrias de consumo do segmento, como as produtoras de aço, de minério de ferro, as serrarias até as fabricantes de panelas e de eletrodomésticos. “Se já estava ruim com a situação dos estaleiros, agora, ficará bem pior, pois, no momento, muitas têm optado por paralisar a produção, conceder férias coletivas ou usar os recursos do banco de horas para atenuar as perdas atuais e ajudar na sobrevivência delas próprias”, analisou.

Dados do Simmepe revelam que 60% das empresas do segmento estão paradas ou com a produtividade reduzida, de um total de 2 mil indústrias – sem contar as que concederam férias coletivas aos seus funcionários. “É um cenário deliciado, sobretudo porque ninguém teve experiência com pandemia e muito menos com o pós pandemia”, afirmou Valença.

O diretor presidente da Mectronic Eletromar, Wadi Nicola Mansour, bem sabe como está a dura realidade das empresas do segmento. Proprietário de duas unidades fabris de instalações elétricas e de um galpão, ocupando uma área de 35 mil metros quadrados em São Lourenço da Mata, Mansour está com a produção parada desde o dia 25 de março e concedeu férias coletivas para 800 colaboradores.

“O efeito é drástico e atinge 95% do faturamento da minha empresa, além de elevar a inadimplência para uma taxa de 70% (antes, não chegava a 1%). Isso quebra qualquer negócio e, por tabela, toda uma cadeia que depende disso. Hoje, no Brasil, temos mais de 100 mil pontos de vendas. Imagina a quantidade de postos de trabalho gerados indiretamente?”, questionou, explicando que é possível que a situação provocada pela Covid-19 tenha efeitos ainda mais drásticos se comparado à crise de 2014.

De lá para cá, o empresário disse não ter conseguido ocupar a capacidade instalada total das fábricas, que operavam em 60%. É provável que, quando a pandemia arrefecer, esse percentual não chegue a 50% em virtude, sobretudo, da retração de 30% do mercado de material de construção. A Mectronic Eletromar destina 97% da sua produção para o mercado interno, sendo dividida entre as regiões Nordeste, Sul e Sudeste; e 3% para o mercado externo, atendendo os países das américas Latina e Central e o Oriente Médio.

Assim como a empresa de Mansour, outros negócios pernambucanos estão passando por essa mesma situação e, por isso, o 1º vice-presidente da FIEPE, Alexandre Valença, acredita que as soluções para mitigação dos efeitos estão no retorno dos investimentos por parte dos governos, no financiamento dos bancos públicos e privados e no retorno das grandes obras públicas.

Dados externos

Além da crise atingir o mercado interno do setor metalmecânico, o externo também tem dado sinais de retração. Informações compiladas pela FIEPE, com base nos dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, dão conta que há uma queda nas exportações de embalagens de alumínio – inseridas nas indústrias metalúrgicas – de 35% de fevereiro para março, registrando recuo de 25% da média do ano passado. Para se ter ideia, 77% do mercado externo atendem Argentina, Paraguai e Chile – também afetados pelo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru segue tomando medidas fundamentadas nas necessidades que são causadas pela pandemia da Covid-19 no município. Em novo Decreto publicado na noite desta sexta-feira (17), a gestão municipal definiu medidas temporárias a serem adotadas, durante a calamidade pública decretada por intermédio do Decreto Municipal nº 027, no último dia de 26 de março.

Dessa vez, estão suspensos todos os contratos firmados pela prefeitura, enquanto durar o estado de calamidade pública. Vale ressalta que os contratos relativos ao combate à pandemia do Covid-19 não fazem parte desta decisão, assim como os contratos relativos aos serviços públicos essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, que podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Os contratos de locação também serão mantidos pelo Município.

A publicação também prevê que o Núcleo de Gestão da Prefeitura de Caruaru poderá estabelecer, em caráter excepcional, novas hipóteses de contratos, sem suspensão. Os contratos de locação firmados pelo poder executivo terão seus aluguéis reduzidos, a depender do valor do aluguel, na seguinte proporção, enquanto durar o estado de calamidade pública:

Aluguéis entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00: redução de 10%
Aluguéis acima de R$ 10.000,00 e até R$ 15.000,00: redução de 20%
Aluguéis acima de R$ 15.000,00 e até R$ 20.000,00: redução de 30%
Aluguéis acima de R$ 20.000,00: redução de 50%.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que a cobrança do uso do solo está suspensa enquanto a Feira da Sulanca não estiver ocorrendo. Dessa forma, não será obrigatório o pagamento pelo contribuinte até o retorno normal das atividades da Feira. A Sefaz reforça, ainda, que todos os serviços estão sendo realizados on-line, através do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdENyseUZuIaKg6Cr6KACfcRzDwzwQc5KCsHlIGA2k6dn5P1w/viewform.

Na última quarta-feira (15), as barreiras sanitárias itinerantes de combate à Covid-19 estavam realizando um trabalho de orientação no bairro Petrópolis. As equipes são formadas pelo efetivo da Secretaria de Saúde, Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Bombeiro Civil, e têm o objetivo de ampliar os serviços de orientações, instruções e medição de temperatura em 10 bairros do município, em caráter educativo.

Durante a ação, um morador solicitou o apoio da Guarda Municipal (GM), informando que tinha acabado de ter o carro tomado em assalto. A equipe da GM identificou o veículo, pediu reforço de mais viaturas e solicitou apoio ao 1º BIESP.

Chegando próximo ao Alto do Moura, o veículo roubado entrou próximo ao matadouro, despistando as viaturas. Depois de informações repassadas pela população, o carro foi encontrado travado. O proprietário foi comunicado e levou a chave reserva.

“Dividimos as equipes com o efetivo do BIESP em rondas por todo o Alto do Moura. Uma das equipes recebeu a informação de que havia um veículo abandonado em um matagal próximo e, logo, o efetivo seguiu e encontrou o veículo com êxito” comentou o Comandante da Guarda Municipal, Evandir Amorim.

A movimentação de cargas no Porto do Recife ainda não deu sinais de ter sido afetada pelos reflexos da pandemia do covid-19 que vem afetando quase todos os setores da economia.

Segundo o presidente do Porto, Carlos Vilar, as operações gerais do Porto no mês de março foram 60% maiores do que no mesmo mês do ano passado e, em abril, a expectativa é de que a movimentação seja pelo menos igual à do mesmo período de 2019.

Vilar revelou que contribuíram para o significativo crescimento no volume de cargas em março deste ano em relação a março de 2019 a movimentação de 25 mil toneladas de milho, contra 12 mil no mesmo mês do ano passado; 25 mil toneladas de fertilizante, contra 11 mil em março de 2019 e de 25 mil toneladas de trigo, contra 11 mil no mesmo período do ano passado.

A operadora portuária Agemar Infraestrutura e Logística, por exemplo, que no ano passado foi responsável por 40% das movimentações de cargas no Recife, já descarregou, de 1º de janeiro a 14 de abril deste ano, 187 mil toneladas de mercadorias, contra 131 mil no mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de 43%.

Para o presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, o volume de cargas registrados este ano referem a contratos de importação fechados com antecedência cujas cargas estão sendo entregues agora. Para ele, os reflexos da retração dos mercados causados pela pandemia deverão afetar as operações portuárias a partir de maio.

Manoel Ferreira Neto, diretor da Agemar, afirma que o fechamento do comércio e a redução na produção industrial irá ocasionar uma grande redução na movimentação de cargas no Porto nos próximos meses. Mesmo assim, ele destaca que a empresa não dispensou nenhum funcionário. “Estamos dando férias coletivas de forma escalonada e, para quem está trabalhando, estamos cumprindo todas as normas sanitárias para evitar o contágio”, explica.

Nesta semana, a empresa está realizando a operação de descarga do navio Sapphire Island, vindo da Argentina com 29 mil toneladas de milho. “As operações dos setores de transporte e logística não foram afetadas pelas medidas de restrição baixadas pelo Governo do Estado para conter a expansão do coronavírus. Em razão disso, estamos não só mantendo nossas operações portuárias, como também de transporte marítimo de combustível entre Recife e Fernando de Noronha, a além de manter nossas unidades de armazéns gerais em pleno funcionamento”, destaca.

De acordo com Carlos Vilar, o Porto do Recife emprega atualmente cerca de 1.200 trabalhadores diretos e indiretos. Desse total, 350 foram afastados por 120 dias por fazerem parte do grupo de risco que incluem pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas. Segundo ele, até agora não foi registrado no Porto nenhum caso de pessoas com sintomas da Covid-19. “Estamos tomando todas as precauções, incluindo a adoção de regras rígidas de distanciamento, uso de equipamentos de proteção e bloqueio do acesso ao Porto de pessoas do grupo de risco”, afirma.

Chegou a 1,8 milhão o total de trabalhadores que teve o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado pelo Ministério da Economia, na quinta-feira (16/4), exatamente 15 dias depois da publicação da Medida Provisória (MP) 936, que permitiu a flexibilização dos contratos trabalhistas nos próximos três meses.

“O programa emergencial de proteção ao emprego já está com mais de 1,8 milhão de acordos firmados entre empregados e empregadores” anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Ele ainda disse que os novos acordos chegam diariamente e mostram que “o programa já é um sucesso”. “Empregados e empregadores já estão tranquilos. O programa vai proteger o trabalho e o emprego”, disse Bianco.

Segundo o governo federal, a MP 936 e a MP 927, que permite a antecipação de férias e o teletrabalho, podem preservar 24 milhões de empregos durante o estado de calamidade pública. Para Bianco, será, portanto, “o maior programa e trabalho do mundo e talvez o mais rápido”.

Correio Braziliense

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é igual a 2.

Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).

O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.

Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida visando reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, dia 29 para os nascidos em maio e junho e no dia 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacar o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos.

A Caixa informou que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda.

O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Diario de Pernambuco

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou hoje (17) que a pandemia da Covid-19 está atualmente “sob controle” no país e que o número de contágios diminuiu significativamente.

“Podemos dizer que conseguimos passar do crescimento dinâmico (do número de contágios) para o linear, já que a taxa de infecção caiu”, explicou. Ele adiantou que a Alemanha já testou 1,7 milhões de pessoas até o momento.

A nível global, a doença provocou mais de 145 mil mortos e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado em dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater o coronavírus, os governos decretaram o isolamento, fecharam o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria e Espanha, a reduzir algumas dessas medidas.

Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disponibilizou uma calculadora para ajudar as empresas a calcular a redução proporcional de jornada e salário, feita por acordos previstos na Medida Provisória nº 936.

A ferramenta online e gratuita permite que se faça simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas na norma. Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador, o valor da ajuda compensatória – se houver –, o valor do benefício emergencial e total que o trabalhador receberá.

Suspensão de contratos de trabalho
Outra possibilidade trazida pela MP 936 para as empresas é a suspensão do contrato de trabalho de seus empregados. Com duração máxima de 60 dias, esse instrumento tem exigências distintas para empresas que tiveram faturamento acima ou abaixo de R$ 4,8 milhões em 2019.

Para ambas as situações, a Calculadora MP 936 oferece os valores a serem pagos pela empresa, pelo governo – a título de benefício emergencial – e o salário que o trabalhador receberá.

Agência Brasil