A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.

Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada na sessão de hoje.

A decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu o uso das informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.
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O STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão, e não por solicitação policial.

Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores . Além disso, o ministro disse que não há evidências de que a requisição de dados tenha ocorrido de forma ilegal no caso em investigação.

O entendimento foi seguido por unanimidade pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lucia e Alexandre de Moraes.

O Ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco estará presente nesta sexta-feira (5/4), das 8h às 15h, na cidade do Paulista, na Vila Torres Galvão, Rua 40, no campinho de futebol, por trás da Associação de Moradores de Sítio do Jorge e Embriões. A iniciativa é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação conta com a parceria da Prefeitura da cidade do Paulista.

Entre os serviços ofertados na área jurídica estão realização de sessões de conciliação; cadastro de demandas pré-processuais para divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, união estável, reconhecimento de paternidade; orientação jurídica pela Assistência Judiciária do Município, e inscrições para casamento coletivo.

Na área de saúde, serão oferecidos os serviços de mamografia; vacinação em adultos e crianças; vacinação animal – antirrábica; testagem e aconselhamento sífilis, HIV e Hepatite B e C; aferição de pressão arterial e controle glicêmico; e atendimento psicológico de mulheres em situação de violência doméstica.

As iniciativas de cidadania incluem serviços vinculados à Celpe (Neoenergia), à Compesa, e à expedição de 2ª via de carteira de identidade, de 2ª via de certidões de nascimento, de casamento e óbito. Estarão disponíveis, ainda, serviços promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo cadastro Bolsa Família e outros Programas; e também abertura de crédito para pequenos empresários (Banco do Brasil e BNB). Os cidadãos terão direitos também à abertura de MEI como microempreendedor individual.

Serviço:

Ação de Cidadania

Local: Vila Torres Galvão, Rua 40, no campinho de futebol, por trás da Associação de Moradores de Sítio do Jorge e Embriões, Paulista – PE.

Acompanhada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) e pelo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, além da diretora de obras e engenheira civil Virgínia Gouveia e do assessor de relacionamento institucional Fernando Nicácio, e de secretários municipais, a prefeita de Bezerros, no Agreste pernambucano, Lucielle Laurentino, fez, nesta quarta-feira (03), uma visita técnica ao prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem Bezerros), às margens da BR-232, onde será implantado a unidade educacional do Campus Bezerros.

“Visitar o local onde será feita a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Bezerros nos deixa imensamente felizes, pois solidifica ainda mais a certeza de que o sonho vai tornar-se realidade e centenas de estudantes bezerrenses e da região terão mais oportunidades de investir na formação profissional. A conquista de um Campus do IF para nossa cidade representa uma vitória para nossa educação. Bezerros é modelo na educação de tempo integral e agora também será referência na qualificação técnica”, destacou a prefeita Lucielle.

Recentemente, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos, estudantes e imprensa, a gestora bezerrense anunciou a conquista do IF para o município. Na ocasião, Lucielle falou em nome das cidades contempladas pelo país com os novos campi do IF. Em Pernambuco, serão seis novas unidades, sendo uma delas em Bezerros.

“Construir um Campus do IFPE em Bezerros é um sonho antigo e que agora se tornará realidade. Poucos municípios do país tiveram essa oportunidade e nossa cidade foi contemplada com essa instituição que vai garantir uma educação de mais qualidade, com a oferta de cursos técnicos. Essa é nossa luta, de Lucielle e minha, junto ao governo federal, para que nossos jovens possam se profissionalizar e vencer na vida. Estamos todos unidos em prol da educação bezerrense”, enfatizou o deputado federal Mendonça Filho.

A conquista do IF para o município faz parte do planejamento do Ministério da Educação, que pretende investir mais de mais de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões para construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão para reforma e ampliação dos IFs já existentes. Serão 38 unidades na Região Nordeste, 27 na Região Sudeste, 13 no Sul, 12 no Norte e 10 no Centro-Oeste. O objetivo é criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis, oferecendo um ensino de mais qualidade para os municípios distantes dos grandes centros urbanos e da capital dos estados.

“Bezerros sai na frente com a oferta de uma estrutura que já está bem adiantada e isso certamente vai contribuir para agilizar nossa operação de início no Campus daqui. Vamos precisar apenas pensar no espaço para a área de lazer e prática de esportes. Estamos confiantes e felizes em trazer mais qualidade para educação da cidade e região”, pontuou Virgínia, diretora de obras do IFPE.

Segundo o MEC, os 100 novos espaços deverão ofertar aproximadamente 140 mil vagas para os estudantes de todo o país. No estado, os novos institutos federais de educação profissional e tecnológica serão construídos nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe. Grande parte oferecerá cursos técnicos integrados ao ensino médio.

HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO

É importante lembrar que tanto Mendonça Filho quanto Lucielle Laurentino, desde cedo, participam dos movimentos de transformação da educação. Em meados de 2003, teve início o projeto de escolas de tempo integral em Pernambuco, que, gradativamente, foi sendo implantado pelos estados brasileiros, culminou com a assinatura do novo Ensino Médio (2017) e agora se consolida com a conquista de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) em Bezerros.

A partir do dia 8 de abril, o Caruaru Shopping estará promovendo a exposição Plantas e Cristais. A mostra vai acontecer no corredor da livraria, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Quem visitar a exposição vai encontrar uma grande variedade de plantas e flores, bem como cristais em sua forma bruta e uma seleção de acessórios. A aromaterapia também estará presente, apresentando incensos naturais de massala e palo santo.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o espaço contará ainda com difusores portáteis em diversas essências. “Também haverá orientações sobre como aprimorar a saúde das suas plantas e elevar a sua energia pessoal, promovendo bem-estar em sua vida diária”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A visita da prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), à sede estadual do partido nesta quarta-feira (03), marcou o início da pré-campanha dos vereadores e pré-candidatos a vereador no município.

Dos 15 vereadores com mandato no município, 8 estão com a prefeita Elcione, e 4 se filiaram hoje ao PSDB. Além disso, os demais pré-candidatos são nomes promissores na disputa. “Um verdadeiro chapão”, nas palavras da prefeita.

“Tivemos um momento muito especial da filiação de um time forte aqui na sede do PSDB, ao lado de vereadores e dos futuros vereadores e vereadoras, com o nosso Presidente Fred Loyo, ratificando nosso apoio à governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause. Estamos juntos construindo uma nova história no avanço de Pernambuco. Esse é um momento das lutas que serão vencidas com o que temos de melhor, a força do trabalho sério e do compromisso em todas as áreas de nosso município,tendo a certeza de que esse elo entre Igarassu e o Governo do Estado somado a bandeira forte do PSDB, trará bons frutos para o povo igarassuense”, afirmou.

O presidente do PSDB em Pernambuco, Fred Loyo, destacou a importância da prefeita Elcione para o partido na Região Metropolitana do Recife.

“Elcione é uma forte aliada da nossa governadora, e deu uma grande força para a candidatura de Raquel. Todos os pré-candidatos e vereadores também escolheram o mesmo caminho, e tenho certeza de que sairemos dessa eleição vitoriosos em Igarassu”, destacou.

Confira a lista completa dos pré-candidatos filiados no ato:

Vereadores com mandato

Elvis Henrique

Érika uchoa

Prazeres

Carlinhos

Pré-candidatos

Valma da pesca

Mestre Jorge

Paulinho das Neves (ex-vereador por 6 mandatos)

Leônidas Bruno (Fofão)

Williane do Projeto de Deus

Josélia da Cortegada

Fotos: Ivo Pedro

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, juntamente com a Rede Urban 95, realizou o segundo encontro das Cirandas Formativas, na tarde desta quarta-feira (03), no auditório da Seduc, no bairro Petrópolis. Este foi mais um dos seis encontros, que serão realizados, ao longo do ano, pela iniciativa com o objetivo de discutir e implementar ações que possibilitem o fortalecimento da primeira infância, na Capital do Agreste.

Na ocasião, a palestrante Elisama Santos abordou o tema central “As famílias: apoiando a parentalidade e fortalecendo redes”, com os subtemas: “Parentalidade positiva”, “Importância do trabalho com famílias”, “O que são redes de apoio e qual a importância delas”, “Como fortalecer os vínculos entre a comunidade e estabelecer redes de apoio”, “Parentalidade positiva e estratégias de fortalecimento das famílias”, além do “Masculinidade tóxica e paternidades”.

Na sequência, os participantes ainda tiveram oportunidade de acompanhar à palestra “Fortalecimento dos vínculos e da parentalidade através da intersetorialidade é das visitas domiciliares”, com a coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Izabela Fernandes da Silva.

As Cirandas Formativas são mais uma ação decorrente de uma construção da política pública municipal voltada à primeira infância que vem ocorrendo em Caruaru, desde 2017 e que se intensificou a partir de 2020, com o ingresso do município, na Rede Urban95 Brasil. Desde então, já foram criados o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caruaru (Lei 6.994, de 03 de abril de 2023); o programa de Primeira Infância de Caruaru (PRINC) (Decreto 054, de 01 de agosto de 2023); e o Comitê das Crianças (Decreto 066, de 31 de agosto de 2023).

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Coordenação de Políticas Estratégicas, está com inscrições abertas para o III Curso de Cuidador da Pessoa Idosa. A formação é gratuita e será realizada de forma presencial, no auditório da SMS, que fica localizado na Avenida Vera Cruz, nº 654, bairro São Francisco. É necessário ter acima de 18 anos e o ensino médio completo. O curso inicia no dia 18 de abril e as inscrições estarão disponíveis até o dia 14 deste mês. Serão disponibilizadas 50 vagas. Os interessados devem se inscrever através do link https://forms.gle/m295JF93h4RJyXAv8 que dá acesso ao formulário de inscrição.

Serviço:

. Atividade: Inscrições para o III Curso de Cuidador da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (presencial).

. Inscrições: Através do link https://forms.gle/m295JF93h4RJyXAv8

. Período de inscrições: Entre 1º e 14 de abril de 2024.

A produção da indústria brasileira caiu 0,3% em fevereiro. É o segundo mês seguido de baixa. Em janeiro, o desempenho tinha sido de -1,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Apesar das duas quedas seguidas, no acumulado de 12 meses a indústria nacional apresenta evolução de 1%. Em janeiro de 2024, esse acumulado anual era de 0,4%.

O nível atual da produção industrial brasileira encontra-se 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 17,7% inferior ao ponto máximo da série, alcançado em maio de 2011.

Atividades
Comparando fevereiro com janeiro deste ano, dez dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram redução na produção. As influências negativas mais importantes foram nos itens produtos químicos (-3,5%), indústrias extrativas (-0,9%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%).

Já entre as atividades que apontaram avanço, veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e celulose, papel e produtos de papel (5,8%) exerceram os principais impactos positivos.

No recorte das grandes categorias econômicas, o setor de bens intermediários recuou 1,2%, tendo sido a única taxa negativa dos quatro grupos pesquisados.

Entre os crescimentos, há destaque para o segmento de bens de consumo duráveis, que avançou 3,6% e apontou o crescimento mais acentuado nesse mês, após também avançar em janeiro (1,5%) e dezembro de 2023 (6,6%). Bens de capital (1,8%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,4%) também registraram resultados positivos.

Na comparação de fevereiro de 2024 com fevereiro de 2023, houve uma alta de 5%. Nesse tipo de confrontação – mês com o mesmo período do ano anterior – essa foi a sétima alta seguida e a mais expressiva desde junho de 2021 (quando o resultado foi de 12,1%, em um soluço de recuperação parcial dos efeitos da pandemia de covid-19).

“O resultado de fevereiro teve perfil disseminado de taxas positivas e foi o mais elevado desde junho de 2021 (12,1%), sendo influenciado não só pela baixa base de comparação, mas também pelo efeito calendário, já que fevereiro de 2024 teve 19 dias úteis, um a mais que fevereiro de 2023”, explica o gerente da pesquisa, André Macedo.

Em disputa pelo campo progressista na eleição para a prefeitura paulistana, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) dividiram o palanque de um evento do Ministério da Educação nesta quarta-feira (3), em São Paulo, para o lançamento regional do programa Pé de Meia.

A ausência de membros do alto escalão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) chamou a atenção, já que a cerimônia foi realizada no prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na Praça da República.

O secretário Renato Feder alegou um compromisso de última hora, e o vice-governador Felício Ramuth também faltou — os dois tinham presença prevista. O governo paulista foi representado somente pelo secretário-executivo da Seduc, Vinícius Neiva.

As ausências seguem a tônica vista pelo país nos últimos anos, em que adversários políticos ora evitam subir no mesmo palanque, ora até sobem, mas acabam criticados pela militância — em especial a bolsonarista. Tarcísio, por exemplo, costuma receber ataques nas redes sociais quando se encontra com o presidente Lula.

Camilo Santana, ministro da Educação, tentou minimizar as diferenças partidárias entre os governos envolvidos na execução do programa. Apesar de se tratar de um projeto federal, o ensino médio é atribuição da esfera estadual.

— Eu quero dizer isso em nome do presidente Lula, independentemente de questões partidárias, não interessa o partido do governador ou do prefeito. O importante é oferecer a melhor educação pública ao povo — afirmou o ministro antes do evento, e voltaria ao assunto durante seu discurso no palco.

Instituído pelo governo Lula, o Pé de Meia viabiliza a criação de uma poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda a fim de incentivar sua permanência na escola. Tabata é coautora do projeto de lei que resultou no programa.

O encontro entre Boulos e Tabata também ocorre em meio a uma saia-justa, por causa de um “troca-troca” partidário entre as legendas de ambos. Em março, a vereadora Jussara Basso, ex-liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST, grupo de luta por moradia ligada a Boulos), trocou o PSOL pelo PSB em um ato com a presença de Tabata. Já nesta quarta, após o evento do MEC, Boulos vai dar o troco e abonar a ficha de filiação de Edinho Santana, que deixa o PSB para ingressar no PSOL.

Tabata foi uma das protagonistas da cerimônia, por ser coautora do projeto que deu origem ao programa federal. A participação de Boulos veio após o entendimento de que “pegaria mal” ele não estar presente em um evento do governo cujo presidente apoia sua candidatura à Prefeitura. Os dois sentaram lado a lado no palanque, atrás do ministro, e não conversaram entre si.

Em seu discurso para a plateia repleta de estudantes da rede pública, Tabata enalteceu o programa e relembrou a sua própria história, quando ela dependeu de ajuda externa para continuar estudando. Também agradeceu à presença de várias lideranças sentadas ao seu lado no palanque, mas não citou Boulos.

Além de disputar lideranças locais, os dois parlamentares também brigam por espaço de ministros em seus palanques. Enquanto Boulos deve ter apoio de Lula, Fernando Haddad (PSOL), Marina Silva (Rede), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e outros nomes, Tabata deve ter o vice-presidente Geraldo Alckmin e Márcio França (Empreendedorismo), ambos do PSB, em sua campanha.

O Globo

Samuel Santos, 14 anos, é aluno do 6º ano da rede pública de Brasília e precisou ficar 21 dias internado recentemente após contrair dengue. O medo de contrair outra doença prevenível foi um incentivo a mais para que ele participasse nesta quarta-feira (13) do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar. Ele foi imunizado contra o HPV e destacou a importância de manter as doses do calendário vacinal em dia. “Fiquei com medo, mas é bem de boa. A moça tem a mão leve”, brincou. “Acho muito importante. O recado é para todo mundo se vacinar”, acrescentou.

O estudante Gabriel Mota, 11 anos, também cursa o 6º ano na rede pública do Distrito Federal e, como Samuel, foi imunizado contra o HPV durante ação promovida pelo Ministério da Saúde.

“É bem importante vacinar contra o HPV para evitar doenças futuramente. O recado que eu dou é para os meus colegas se vacinarem porque é bem importante essa vacina”, disse. “Já tive gripe, fiquei com alguma coisa na barriga que doeu muito. Agora, estou bem tranquilo, graças a Deus. Mas o importante é vacinar”, garantiu.

Ana Gabriela Feitosa, 13 anos, aluna do 7º ano da rede pública da capital federal, foi a terceira estudante a ser imunizada contra o HPV na ação promovida pelo governo federal.

Após receber a dose, ela pediu aos colegas que participem do movimento pela vacinação nas escolas. “Se vacinem, por favor. Vacina ajuda a não contrair gripe e muitas outras coisas. É muito importante. Minha irmã e minha mãe ficaram gripadas. Minha mãe também pegou dengue. É importante se vacinar”, afirmou.

Para Pedro Pimentel, diretor do Centro de Ensino Fundamental da Asa Norte, em Brasília, onde a ação ocorreu, é preciso “reconstruir a confiança na escola, na ciência e, sobretudo, na vida”.

“É tempo de reconstruir a confiança na saúde, na educação e na vacina. Porque a vacina salva as nossas vidas”, disse, ao final, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Esse esforço é de todos. Da saúde, da educação, da comunicação e é de todos aqueles que querem defender a vida e que sabem que a vacina é um dos instrumentos mais importantes para isso.”

“A escola sempre foi um lugar central para a saúde e assim continuará”, concluiu a ministra.

Vacinação nas escolas
Promovido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, o Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar tem como meta atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos com imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Doses contra poliomielite, febre amarela, meningite e HPV, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), são alguns dos destaques para a faixa etária.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, quase 4 mil municípios brasileiros adotaram a estratégia. Ao longo de todo o ano passado, foram aplicadas, por exemplo, mais de 6,1 milhões de doses da vacina contra o HPV – o maior número desde 2018 e um aumento de 42% em relação a 2022.

Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola foi criado em 2007 com a proposta de melhorar a saúde dos alunos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos pela saúde e pela educação no Brasil.

*Colaborou Renato Ribeiro, repórter da Rádio Nacional