O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.

Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.

“A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados poderão votar.

Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos a zero para estabelecer que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O placar de seis votos foi alcançado nesta segunda-feira (1) com o voto do ministro Gilmar Mendes.

Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. A análise começou na última sexta-feira no plenário virtual do Supremo e deve durar até o próximo dia 8.

O Globo

A descida desenfreada de um micro-ônibus atingiu dezenas de pessoas no domingo de Páscoa (31), no bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Prefeitura, pelo menos 34 pessoas foram vítimas desse acidente.

O motorista, de 74 anos, que não teve o nome divulgado, perdeu o controle do coletivo que fazia a linha Marcos Freire/Barra de Jangada, na avenida Barreto de Menezes. Ele é permissionário do veículo que rodava em sistema complementar.

Do total de vítimas, 11 receberam alta médica, 18 estão internadas e cinco morreram. Todas elas estavam acompanhando a procissão Cristo Vive, realizada pela Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Saiba quem foram as vítimas fatais:
Amauri João de Lima, 68 anos
Edite Maria da Silva, 51 anos
Edson Mauricio Barbosa, 52 anos
Jessica Kelly Mendonça dos Santos, 21 anos
Tereza Cristina Batista da Silveira, 66 anos

Velório
O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, deve comandar a missa de corpo presente, que está programada para acontecer na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara, às 15h.

O que diz a PCPE?
Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirma que o condutor do micro-ônibus foi ouvido, ainda na noite do domingo (31), na Delegacia de Prazeres, que está a frente das investigações.

“As diligências seguem até o total esclarecimento do ocorrido. Mais informações serão repassadas após a conclusão do inquérito”, diz o comunicado.

Folhape

A Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres (MMSDP) completou dois anos nesse domingo (31.03.2024). Com capacidade para atender, em média, mais de 20 mil gestantes por ano, 315 partos e cerca de 1.700 pacientes por mês, o equipamento é voltado para o atendimento de pacientes do município. Nele, são ofertados os serviços de obstetrícia e neonatologia, bem como assistência aos bebês, desde o nascimento à consulta de egresso. A equipe é formada por 27 médicos obstetras (plantonistas e evolucionistas), 22 médicos neonatologistas, 18 médicos cirurgiões (cirurgias eletivas), 72 enfermeiros obstetras, além dos enfermeiros generalistas e técnicos de enfermagem, e 12 doulas.

Entre os anos 2022 e 2023, foram realizados 5.720 partos, 6.206 cirurgias eletivas (em mais de 30 especialidades) e um total de 31.789 atendimentos. Isso sem falar nas consultas de retorno para os recém-nascidos, exames complementares, vacinação e triagens neonatais, como os testes do pezinho, olhinho, orelhinha e linguinha.

Após a inauguração, a nova maternidade municipal passou a contar com ampliação de enfermarias, leitos de emergência, um Centro de Parto Normal, com toda a estrutura recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dez leitos em apartamentos individualizados para parto humanizado, sendo dois deles estruturados com banheiras para parto na água, oferecendo maior privacidade e conforto para as mães e acompanhantes.

Além disso, o bloco cirúrgico conta com salas amplas e equipamentos modernos, que oportunizam que os acompanhantes possam assistir aos partos, e a permanência da mãe e o bebê na sala de recuperação, até a ida para a enfermaria. Na Sala de Cuidados Neonatais são cinco leitos que contam com equipamentos modernos como Baby Puff, respiradores, berços aquecidos, incubadoras e monitores multiparâmetros para cada leito de assistência ao recém-nascido.

Nesses dois anos foram adquiridos equipamentos Bilirrubinômetros Transcutâneos, para medidas transcutâneas de bilirrubina de forma não-invasiva nos bebês, sem a necessidade da coleta de sangue, evitando assim trauma, dor, contribuindo para a diminuição do risco de infecções. Foram adquiridos também aparelhos Venoscópios, que facilitam a visualização dos vasos sanguíneos dos recém-nascidos, minimizando o sofrimento durante a realização de coletas de sangue ou medicações na veia. Em janeiro de 2024, foram adquiridos cinco aparelhos Bilitrons, utilizados para fototerapia em recém-nascidos, equipados com a tecnologia de SuperLED, o que há de mais moderno no mercado nacional para o tratamento da ictérícia neonatal.

O prédio novo conta também com uma Sala de Apoio à Amamentação, um ambiente confortável e uma equipe treinada para orientar a apoiar o aleitamento materno. Tem também uma Casa de Apoio à Gestante com sala, cozinha, quarto para acomodar gestantes e acompanhantes que moram longe, por um ou mais dias e que precisam fazer procedimentos na unidade, onde são fornecidas também refeições.

A maternidade ganhou também uma sala de treinamentos e capacitações, com capacidade para receber 40 pessoas, equipada com estações de simulação realística de parto, reanimação adulto e neonatal, entre outros.

“Passamos a oferecer uma estrutura mais moderna e apropriada para atender as gestantes do município, com dignidade para receber os novos caruaruenses, investindo nas capacitações dos servidores e em equipamentos para oferecer mais conforto aos recém-nascidos, acolhendo bem as pacientes com as visitas de ambientação, entre muitas outras ações que promovemos durante esse período”, enfatizou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

Capacitações

Dentro da proposta de educação permanente e apoio ao ensino, estabeleceu-se uma rotina de capacitações para a equipe médica e de enfermagem sobre manuseio dos novos equipamentos, atenção humanizada ao parto, parto na água, aleitamento materno, manejo de engasgos, entre outras.

Nesse período também foram realizadas diversas capacitações de equipe, ajustes de protocolos assistenciais, implantação de serviço social 24 horas na unidade, ações do Núcleo de Segurança do Paciente, requalificação dos processos de esterilização, entre outros feitos que geram impacto positivo na assistência ofertada.

E pensando na qualidade da assistência e em atenção às recomendações da OMS, a MMSDP realizou a segunda edição do curso de formação de doulas para servidoras municipais interessadas em atuar no equipamento, desempenhando esta função.

O Sebrae/PE está ajudando pecuaristas de todo o estado a melhorar a produção no campo. Na unidade regional do Agreste Meridional, por exemplo, que tem sede em Garanhuns, 230 produtores de leite e de gado de corte foram beneficiados com consultorias tecnológicas customizadas e especializadas em 2023, com ganho de produtividade e redução de custos. Além de assistência especializada, o programa Sebraetec também oferece subsídio de até 70% do valor do projeto, facilitando o acesso dos produtores às consultorias.

Analista técnico do Sebrae/PE, Jefferson Fernandes explica que o Sebraetec promove o acesso de produtores à inovação e tecnologia em suas propriedades rurais, melhorando a produtividade do rebanho e o retorno econômico da atividade rural e agregando valor à produção. Ele ressalta que os produtores têm uma gama de opções de consultorias que atingem o tripé da pecuária: sanidade, alimentação e genética. O Sebraetec também oferece consultorias de legalização da propriedade rural, com georreferenciamento e licença ambiental.

“O Sebrae chega junto contratando essas consultorias, um apoio fundamental para os produtores rurais poderem ter acesso à inovação de ponta em suas propriedades. Dos pecuaristas atendidos o ano passado, 85% eram produtores de leite (195 produtores) e 15% produtores de gado de corte (35 produtores). Todos foram beneficiados pelo programa de melhoramento genético”, diz Jefferson Fernandes.

O impacto das consultorias é mensurado através de avaliações periódicas realizadas pelos analistas do Sebrae. “Podemos exemplificar que o programa de melhoramento genético proporciona ao produtor o nascimento de animais de alto poder produtivo, que chegam a ser três vezes mais produtivos que os animais comuns dos seus rebanhos. E na consultoria de manejo e sanidade, a diminuição de custos chega a ser de mais de 20% no manejo adequado e formulação da ração por lotes produtivos”, detalha o analista.

O pecuarista Raimundo Antônio Raimundo Duarte Filho, 41 anos, que tem fazenda no município de Correntes, conta que foi muito importante participar do Sebraetec. “É um novo mundo que a gente descobre na nossa empresa rural, que é a nossa fazenda. Foi muito inovador, conseguimos melhorar a produtividade e fazer uma gestão financeira mais aprimorada. Houve melhoras em todas as áreas. Com o apoio do Sebrae, agora temos uma visão mais empreendedora, mais empresarial”, pontua.

“Participar do programa do Sebrae foi muito bom, minha produção de leite melhorou e eu aprendi muito. A genética do gado também melhorou e isso foi um uma coisa que ajudou na produção”, reforça José Demário de Albuquerque, 40 anos, proprietário de uma fazenda no município de Itaíba.

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Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada nesta segunda-feira (1º/4), a juíza Valéria Rúbia Duarte foi eleita, com 38 votos, para o cargo de desembargadora eleitoral substituta, na classe juiz (a) de Direito, em razão do término do primeiro biênio da juíza Virgínia Gondim Dantas.

Na mesma sessão, foi eleito o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, com 43 votos, também para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe juiz de direito. Ele ocupará a cadeira do colega Dário Rodrigues Leite de Oliveira.

Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto, a sessão foi realizada, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando candidatos para estágios de nível superior nas áreas de Engenharia Civil e Pedagogia, com atuação em Caruaru, no Agreste pernambucano. Para se candidatar, é necessário buscar pelo código da vaga e realizar a inscrição por meio do site iel.org.br.

Os interessados na seleção para vaga em Engenharia Civil precisam estar cursando a partir do quarto período e ter disponibilidade das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. A remuneração oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 100. O estagiário irá auxiliar na elaboração dos projetos de instalações prediais. O local de atuação fica localizado no Bairro Maurício de Nassau e o código da vaga é 108341.

Já para o estágio em Pedagogia os estudantes devem estar cursando a partir do segundo período e ter disponibilidade para atuar das 7h às 13h ou das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A bolsa oferecida é de R$ 650 + R$ 50 de auxílio transporte. Entre as atividades que serão desempenhadas estão: auxiliar os professores na dinâmica em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento pedagógico dos alunos. A empresa contratante está localizada no bairro Divinópolis e o código para se inscrever é 106703.

Nesta segunda-feira (1º), acontece o lançamento do novo curso da Faccon Arcoverde – Faculdade Conceito Educacional, no Sertão de Pernambuco. A Aula Magna do curso de Psicologia vai contar com mais uma edição do Diálogos na Xícara, que, desta vez, vai abordar o enfoque acadêmico das neurodivergências e a atuação multiprofissional. Quem vai compartilhar o conhecimento sobre o tema é a coordenadora do curso, professora e psicóloga Julliane Rolim. O evento – gratuito e aberto também ao público externo – acontece a partir das 18h, no auditório da Faculdade.

O curso de Psicologia da Faccon já nasce com o selo de excelência de nota máxima no MEC, como explica o educador Humberto Rochimim, que idealizou o curso junto com Georges Freire. “O curso de Psicologia sempre foi um desejo da Faccon, por se tratar de uma demanda real da região. Iniciar com nota 5 no MEC atesta a nossa dedicação e gabarita a qualidade do que passamos a oferecer. A região vai, sem dúvidas, receber futuros profissionais com alta qualidade de formação”, comenta Humberto Rochimim.

Para participar do Diálogos na Xícara é preciso preencher o formulário disponível pelo https://www.even3.com.br/dialogos-na-xicara-iific/. A instituição oferece certificado de 3h/aula aos participantes. O evento é organizado pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa da Faccon e pelo corpo docente do curso de Psicologia da instituição de ensino superior, idealizado por Humberto Rochimim e Georges Freire. A psicóloga Julliane Rolim explica que “as neurodivergências representam uma diversidade de condições neurológicas que afetam o funcionamento cognitivo, emocional e comportamental das pessoas. Essas condições incluem, mas não se limitam ao Autismo, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), Dislexia, Síndrome de Tourette, entre outras.

A coordenadora acrescenta que a compreensão e o suporte a indivíduos neurodivergentes requer uma abordagem interdisciplinar, que envolve profissionais de diferentes áreas trabalhando em conjunto para oferecer suporte abrangente e personalizado. Ainda segundo Julliane Rolim, a atuação multiprofissional é essencial para promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas neurodivergentes. “Profissionais de diversas áreas, como psicologia, fisioterapia, farmácia, enfermagem, odontologia, direito, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência social, desempenham papéis complementares na compreensão e no suporte às necessidades individuais dos pacientes”.

Por fim, a profissional destaca que a atuação multiprofissional é essencial para fornecer suporte abrangente e holístico a pessoas neurodivergentes. “Ao trabalhar em equipe, profissionais de diferentes áreas podem combinar seus conhecimentos e habilidades para oferecer intervenções personalizadas que promovam o bem-estar e a inclusão desses indivíduos em todos os aspectos da vida”. O reconhecimento da diversidade neurocognitiva e a valorização da expertise de cada profissional são fundamentais para garantir que todas as pessoas tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial, independentemente de sua neurodivergência.

SERVIÇO – Lançamento e Aula Magna do curso de Psicologia – Faccon Arcoverde
Diálogos na Xícara – Palestra e Debate sobre Neurodivergências e a Atuação Multiprofissional: um enfoque acadêmico
Data: Segunda-feira (1º)
Horário: 18h
Auditório da Faccon Arcoverde – Rua Anízio Pacheco Duque, n° 1000, Bairro São Miguel
Inscrições – Diálogos na Xícara: https://www.even3.com.br/dialogos-na-xicara-iific/

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) não vive o melhor momento aos olhos do povo – pelo menos é o que revela as pesquisas divulgadas nas últimas semanas por institutos como Datafolha, Ipec, AtlasIntel e Quaest. Desde o início de março, a popularidade da gestão do petista registrou queda, chegando a marcar 46% nos cenários mais pessimistas. O saldo ainda é positivo, mas a diferença cada vez menor pode prejudicar tanto o presidente, quanto seus aliados.

A última pesquisa do Datafolha, divulgada na última quinta-feira (21), revelou que 58% dos brasileiros acreditam que Lula não está alcançando as expectativas prometidas, e fez menos do que esperavam, registrando um aumento de um ponto percentual comparado a dezembro do ano passado. O levantamento foi feito com 2.002 pessoas de 147 municípios. O mesmo estudo também mostrou a aprovação e rejeição do petista tecnicamente empatada, com 35% contra 33%, e 30% considerando a gestão “regular”.

Como de praxe, Lula é preterido por homens, evangélicos, escolarizados e pessoas com renda familiar de cinco a dez salários mínimos, enquanto entre mulheres, nordestinos, católicos e pessoas com renda menor a cinco salários mínimos, a variação nos índices de aprovação não viu o mesmo impacto.

Segundo levantamentos do Ipec, AtlasIntel e Quaest registrados ao longo do mês, a rejeição a Lula chegou, respectivamente, a 32%, 41% e 34%, em questionários com as respostas “bom ou ótimo”, “regular” e “ruim ou péssimo”. Analisando apenas a dicotomia ‘bom’ e ‘ruim’, a Quaest revelou uma aprovação de 51% contra rejeição de 46% em fevereiro – uma diferença de cinco pontos percentuais, a menor da série histórica – enquanto a PoderData marcou 45% de desaprovação em março.

Em discurso, o presidente da República compreendeu as críticas e opiniões negativas ao seu governo, e reconheceu que não estava entregando o que havia prometido, mas justificando que este ano é o momento de colher os frutos do trabalho realizado no primeiro ano de seu terceiro mandato. “Eu estou aquém do que o povo esperava que eu estivesse, eu não estou cumprindo aquilo que prometi, e eu tenho conhecimento disso. É esse ano que vamos começar a colher tudo o que prometemos”, garantiu.
Causas

A popularidade decrescente do presidente não é resultado de apenas um problemas simples, mas produto de múltiplas polêmicas vividas pela gestão neste início de ano. A população tem observado uma alta no valor dos alimentos, cuja justificativa frequente tem sido as mudanças climáticas e a chegada do El Niño, que castigou a safra brasileira. O aumento nos preços do combustível também pesou no bolso do brasileiro – em fevereiro, a gasolina chegou ao maior valor em 17 semanas.

Para o cientista político Alex Ribeiro, esses fatores são os principais incômodos do perfil de eleitor que Lula mais precisa conquistar. “Os regimes de trabalho estão diferentes do contexto do segundo governo Lula. Isso pode ser uma das justificativas para a mudança de posição do eleitorado. Questões como a subida de preços de alimentos ou combustíveis são motivos para mudança de postura do eleitor voltado mais ao centro, ou seja, aquele que não abraça a causa petista, nem os discursos da direita ou extrema-direita do Brasil. Esse eleitor indiferente a essas causas ideológicas representa quase 40%”, analisa.

As falas de Lula sobre o conflito em Gaza também dividiu opiniões, deixando o petista num holofote negativo na mídia. Em fevereiro, o presidente chegou a comparar as ações militares de Israel às da Alemanha Nazista durante o Holocausto, desagradando o primeiro-ministro sionista Benjamin Netanyahu, e parte da opinião pública. A cientista política Priscila Lapa analisa que uma questão internacional impactando tão fortemente a popularidade de Lula se dá por uma mudança da participação política do eleitor.

“Uma fala como essa, que poderia ficar segmentada especificamente a um conjunto da população que é mais atento e sensível a pautas dessa natureza e às relações internacionais, e parece que teve um efeito mais massivo do que se poderia imaginar. Não podemos subestimar esse perfil do eleitor evangélico que foi fortemente impactado por essa fala. Os caminhos de formação da opinião pública em 2024 são diferentes do que o presidente estava acostumado a lidar”.

“Os especialistas têm observado que há um descolamento entre a economia e a avaliação do presidente. É uma tendência que vem acontecendo desde a pandemia, e nos últimos anos é como se os referenciais para avaliar o governo por parte do eleitor estivessem se deslocando para outras questões. E ainda não houve um acerto da pauta econômica que possa reverberar no cotidiano da população. O cidadão só vê o encurtamento da renda”, completou.

Ano de eleição

A popularidade oscilante de Lula pode repercutir nas eleições municipais. Hoje, o petista é o principal cabo eleitoral em diversos estados brasileiros, e quanto menor a distância entre os índices de aprovação e rejeição, menos o seu apoio agrega à chapa. Para Alex Ribeiro, essa questão se torna mais preocupante nas regiões mais polarizadas do Brasil, em que as figuras protagonistas do âmbito nacional ainda dominam o debate, mas pode não ser um problema para municípios com personalidades mais autônomas no pleito.

“Dependendo da região, a polarização pode contribuir significativamente para o pleito, mas na maioria dos casos, as eleições locais são voltadas aos problemas destes espaços. É um pleito no qual, muitas vezes, o eleitorado se identifica mais porque estão em questão os problemas do seu município, que o atingem mais diretamente”, afirma.

Diario de Pernambuco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para continuar como presidente do Brasil para 55% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (29/3). Outros 39% discordam da afirmação e 7% não souberam responder.

O instituto de pesquisas ouviu 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 147 cidades do Brasil entre 19 e 20 de março. O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

A pesquisa também fez um recorte entre eleitores de Bolsonaro e Lula e de pessoas neutras. No grupo dos neutros, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39% não.

Já no grupo que votou no ex-presidente Bolsonaro, 73% não acreditam que ele tentou dar o golpe. A média é parecida no recorte dos que se declaram bolsonaristas, no qual 75% dizem não ter tido tentativa de golpe. No entanto, 19% dos dois grupos acreditam que houve tentativa de golpe.

Entre os eleitores de Lula, 87% afirmam que houve tentativa de golpe contra 19% que não acreditam na hipótese. Nos que se declaram petistas, mas não necessariamente votaram em Lula, 86% acreditam no golpe, 11% deles não.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.