Após a reforma previdenciária, a alteração do sistema tributário passou a ser uma das prioridades para 2020 no Congresso Nacional. As duas propostas de emenda constitucional, tanto da Câmara como a do Senado, agora discutidas numa comissão mista, sugerem a eliminação dos incentivos fiscais que atualmente servem de estímulo para instalação de empresas na região Nordeste. A ideia defendida nas propostas é acabar com a guerra fiscal, tida como prejudicial aos estados e ineficiente para atendimento de seus objetivos, como defendido por Bernard Appy, economista brasileiro, mentor da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), nas audiências públicas organizadas pela Câmara dos Deputados.

As discussões do segundo semestre de 2019 trouxeram, dentre outras coisas, uma preocupação quanto aos impactos da reforma em relação ao setor produtivo na região nordestina. É que, segundo empresários e advogados que atuam na área tributária, não se tem até o momento uma proposta efetiva de incentivos para a região que venha a substituir o sistema atual, que será extinto. “Embora haja consenso de que o atual modelo de incentivos precise de ajustes, é evidente que os estados nordestinos não podem aceitar o fim dos benefícios em troca de uma promessa de que, no futuro, será criado um novo modelo que os garanta. O Nordeste não pode simplesmente assinar um cheque em branco. A hora de pensar num mecanismo que efetivamente promova a diminuição das desigualdades regionais é agora” afirma o tributarista Erick Macedo, especialista em incentivos fiscais no Nordeste.

E continua o advogado: “Que garantias se tem de que o sistema proverá meios de diminuição das desigualdades regionais? Ora, nossa experiência histórica mostra exatamente o contrário, isto é, de que apesar de a Constituição elencar a erradicação das desigualdades regionais com um dos objetivos fundamentais do Brasil, o pouco que se tem – de programas para atendimento desses objetivos – vem da ruptura institucional dos estados com a concessão de incentivos por conta própria, sem respaldo na Constituição. Seria uma inocência acreditar que os Estados mais desenvolvidos, com a força política que têm, permitirão a adoção de um modelo que contrarie seus interesses.”

Um dos maiores argumentos em prol da extinção do sistema atual está na ideia difundida de que os incentivos criam “distorções alocativas”, fazendo com que as regiões deixem de explorar suas vocações naturais. É o caso, por exemplo, de um frigorífico, que naturalmente seria instalado no Mato Grosso, mas que acaba indo para São Paulo por conta de incentivos fiscais. Isso cria distorções efetivamente negativas, como tem constantemente afirmado Appy para sustentar a necessidade de extinção dos benefícios fiscais. Quem apresenta o contraponto a esse argumento é o advogado Erick Macedo, também Presidente do Instituto Paraibano de Direito Tributário (IDPT): Há no mínimo duas razões que se contrapõem contra tal argumento. A primeira é de que, em qualquer política pública, sempre acontecerão situações pontuais em que um dado tratamento pode gerar efeitos indesejados, o que se trata por via da criação de exceções no disciplinamento legal. Afora isso, a fala de que as regiões devem explorar suas “vocações regionais” é cabível apenas num cenário ideal, ou seja, em que a vocação regional combina com as conveniências logísticas. Ocorre que isso nem sempre é possível por uma série de fatores. O problema é que é difícil encontrar, por exemplo, alguma “vocação regional” do semiárido nordestino, que não tem a água, a mais elementar riqueza, para lhe garantir força econômica suficiente para concorrer com São Paulo.

No entender do tributarista “Para promover a extinção das desigualdades regionais é necessário romper com a natural acomodação econômica, ou seja: quem for empreender, salvo alguma circunstância muito excepcional, vai se instalar próximo dos centros mais desenvolvidos. O processo natural, na verdade, é o agravamento das desigualdades. O incentivo funciona exatamente como um contraponto a isso e, ao deslocar um empreendimento de seu local naturalmente mais adequado, acaba criando “distorções”. É um custo que se paga, num primeiro momento, para se obter o crescimento econômico em regiões menos favorecidas. Sempre foi assim.”

E arremata: “Nós não podemos perder essa oportunidade. O Congresso Nacional está aberto ao diálogo e é a chance que temos de unir a sociedade, economistas, empresários, advogados e agentes públicos para fazer um debate que enfrente, em definitivo, o problema das desigualdades. Um caminho que enxergo é implantar mecanismos mais agressivos de atração de investimentos, criar polos de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia com fortes incentivos para a educação e formação profissional”.

A prefeitura do município de Ibirajuba (agreste), através da secretaria de Saúde, realizou nesta semana a entrega de mais uma unidade móvel do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A ambulância é totalmente equipada, com modernos equipamentos, além de contar equipe preparada para atender as demandas.

Além da nova unidade, a cidade já contava com outras duas ambulâncias, totalizando, assim, três unidades, um número muito positivo tendo em vista a quantidade de habitantes do município, que é de pouco mais de 7 mil habitantes.

“A área da saúde é uma prioridade para o nosso governo, e a chegada da nova unidade móvel é um exemplo disso. Com um SAMU cada vez mais maior, podemos atender ainda melhor a cidade e zona rural de nossa Ibirajuba”, destaca o prefeito do município, Sandro Arandas (PSB).

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) anunciou que vai articular palestras com produtores rurais de Inajá, no Sertão do Moxotó. O objetivo é abordar o relatório feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a partir de uma indicação do parlamentar na Assembleia Legislativa. O levantamento avaliou as condições da produção de melancia na região, bem como apontou encaminhamentos a serem apresentados aos produtores.

“Vamos articular com os produtores rurais, pois esse levantamento feito pela Embrapa era uma demanda antiga, para melhorar as condições de produção. Havia muitas preocupações com as questões de recuperação de solos, pragas e novas técnicas de plantio. Então, agora que o estudo foi elaborado, é necessário se adequar às recomendações da Embrapa. Tudo isso será debatido em breve, pois são muitos trabalhadores que dependem da produção e que precisam saber a melhor forma de continuarem para manter o seu sustento”, afirmou Antonio Coelho.

Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e das as relações exteriores, Ernesto Araújo, detalham sobre repatriação de brasileiros que estão na China

Após a 27ª reunião de Conselho, o governo decidiu enviar nesta quarta-feira (5) para a cidade de Wuhan, na China, dois aviões VC2 Embraer 190 para o resgate dos brasileiros que desejam voltar ao Brasil, fugindo da contaminação do coronavírus. A viagem começa ao meio-dia, com previsão de chegada na cidade chinesa na madrugada de sexta-feira. A expectativa é de que os voos retornem ao país na manhã de sábado, com desembarque direto na Base Aérea de Anápolis, da Força Aérea Brasileira (FAB), onde o grupo ficará em quarentena.

A unidade militar em Goiás foi o local escolhido para receber os repatriados, que poderão ser divididos em até três grupos: branco, amarelo e vermelho. O período de quarentena será de 14 dias, com margem de segurança de 18 dias, conforme explicou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. “Fizemos o reconhecimento hoje (nesta terça-feira – 4) com os ministérios da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores a dois locais, e ficou decidido que a quarentena será feita na base aérea de Anápolis, que tem boas condições. E até chegarem os brasileiros, ficará melhor ainda dentro das condições sanitárias e de saúde que os protocolos estipulam. A base é uma área grande que as Forças Armadas possui e tem condição de aqueles brasileiros que chegarem, entrarem numa quarentena numa área branca, aqueles que não têm sintomas”, observou.

O ministro da Defesa disse ainda que “qualquer problema, temos ainda condição de passar para a área amarela, todos com apartamentos individuais e, caso necessário, para uma área vermelha, que será uma evacuação aeromédica para o hospital das Forças Armadas, em Brasília”. Ele salientou que aqueles que apresentarem sintomas de estarem contaminados serão barrados no embarque ainda na China.

Capacidade
As aeronaves são parte da reserva do presidente Jair Bolsonaro e foram cedidas pela Presidência da República. O número inicial de resgatados é de 29 pessoas, sendo sete crianças. Há ainda quatro parentes chineses entre eles.

“O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder suas duas aeronaves reservas, com capacidade de 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão da aeronave, tendo em vista a precariedade dos meios que a Força Aérea atualmente tem, e da burocracia e também da questão do custo”, destacou Azevedo e Silva.As aeronaves partirão da Base Aérea de Brasília e realizarão o seguinte trajeto: Fortaleza; Las Palmas, nas Ilhas Canárias, território espanhol no Oceano Atlântico; Varsóvia, na Polônia; Ürümqi, na China; e, em seguida, Wuhan. Ao todo, são 36 lugares na parte traseira do avião que contemplam mais seis vagas de apoio médico, composta por uma equipe de profissionais de saúde do Instituto Aeroespacial da FAB.

Questionado sobre o uso de dois aviões diante do número de resgatados, Azevedo e Silva destacou que “quanto mais espaçado deixar os passageiros brasileiros, melhor, porque diminui a possibilidade de contato. Então, se tivermos 15 em uma (aeronave) e 15 na outra, é o ideal”.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ressaltou que os brasileiros que retornarão devem estar conscientes de que terão que cumprir quarentena, para que não haja risco de contaminação no país. E apontou ser “essencial” que os brasileiros que desejam retornar mantenham contato com a Embaixada em Pequim.”Têm alguns brasileiros que não querem retornar, mas é importante saber que haverá um prazo de 24 horas antes do embarque para decidir a lista dos que querem embarcar no avião, e comunicar a decisão”, observou o chanceler.

Araújo ainda prometeu encontrar uma solução para estudantes brasileiros bolsistas que voltarem. “Eles perguntaram sobre as bolsas a estudantes chineses, se podemos estender bolsas de estudos. Vamos ver como podemos fazer isso para ajudar, para que não percam pelo fato de voltar ao Brasil. Tudo isso vamos tratar na medida das nossas possibilidades”, concluiu, acrescentando que dois diplomatas da Embaixada em Pequim serão enviados para auxílio aos brasileiros no embarque de volta.

Plano de voo
» Fortaleza (CE)
» Las Palmas, nas Ilhas Canárias, território espanhol no Oceano Atlântico;
» Varsóvia (Polônia)
» Ürümqi (China)
» Wuhan (China)

Base foi erguida para proteger Brasília
Distante aproximadamente 160 km de Brasília, a Base Aérea de Anápolis – Otávio Lage de Siqueira (BAAN) é a escolha mais lógica para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, pois fica próxima do Hospital das Forças Armadas, que fica próximo ao setor Sudoeste. A unidade da Força Aérea Brasileira tem como função primordial a defesa aérea da capital.

Anápolis é a primeira unidade planejada e construída especialmente para receber um tipo específico de avião, os caças Mirage IIIE/D, que chegaram na década de 1970 e já foram retirados de serviço. A operação desses aviões exigia a construção de um ambiente inteiramente novo e capacitado a operar jatos supersônicos.

A construção das instalações começou em 9 de fevereiro de 1970 e tornou-se operacional em 23 de agosto de 1972, com a conclusão da pista de pouso. Por questões estratégicas, foi decidido que a nova base, que tem 16 mil hectares (160 km²), seria nas proximidades de Brasília, com os Mirage destinados primordialmente à defesa da capital. Tem duas pistas, uma 2.233 metros e outra de 3.300 metros.

Atualmente, operam em Anápolis as seguintes unidades da Força Aérea Brasileira (FAB): 1º Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), o Esquadrão Jaguar, com aeronaves Northrop F-5EM (F-5 Modernizado) e Gripen NG (cujos primeiros exemplares começam a chegar ano que vem); o 2º Esquadrão do 6º Grupo de Aviação (2º/6º Gav); o Esquadrão Guardião, com aeronaves E-99 (Embraer EMB-145 AEW&C) de alerta antecipado e R-99 (Embraer EMB-145 RS/AGS) de sensoriamento remoto; 1º Esquadrão do 6º Grupo de Aviação (1º/6º GAv), o Esquadrão Carcará, uma das unidades de reconhecimento, com aeronaves R-35A (Gates R-35A Learjet) – remanejado de Recife como projeto de renovação da FAB.

Mas, ao contrário do que disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a base não recebeu as vítimas do acidente com o césio 137 – cujo acidente e contaminação aconteceu em 1987 – e, portanto, não tem qualquer experiência com quarentenas. De acordo com nota emitida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a unidade “não foi utilizada para isolamento/tratamento dos pacientes do acidente”.

“Todos os pacientes foram isolados no 3º andar do antigo Hospital-Geral do Inamps (atual Hospital Alberto Rassi)”, em Goiânia, segundo o texto. E acrescenta: “parte dos pacientes foram transportados e atendidos no Hospital Marcílio Dias (que pertence à Marinha do Brasil), na cidade do Rio de Janeiro, hospital de referência para tratamento de radioacidentados”.

Correio Braziliense

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano. Ele destacou que o governo federal empossou mais de 1,5 mil servidores na PRF para atuação em 2019.

“No ano de 2019, nós tínhamos uma previsão de ingresso de 500 profissionais. Conseguimos fazer o maior curso de formação, foram 1.565 profissionais. Diferentemente da previsão orçamentária, por um esforço de governo, nós nomeamos mil policiais e o restante são servidores que estão na condição sub judice – que estão sendo nomeados conforme as decisões judiciais”, ressaltou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (4), às 21h.

“Nós temos um concurso ainda válido, uma turma remanescente e a busca nossa é de iniciar um processo de formação para contratar. Existe até uma previsão orçamentária para isso”, acrescentou o diretor-geral.

Fiscalização e prevenção
Na entrevista, Furtado afirmou que a ação repressiva, com aplicação de multas, é importante para mudar o comportamento dos motoristas, mas não é a única solução adotada pela instituição.

“Acreditamos muito em um processo de sensibilização, de educação, um processo de atuações preventivas. Eu vejo que tem muito espaço para nós crescermos, integrando a população – especialmente os motoristas, sejam eles de [carros de] passeio, sejam veículos profissionais para a gente construir uma pauta com o outro”, disse o diretor.

Segundo Furtado, a PRF “não tem interesse algum em aplicar multas”. “A multa é uma ferramenta que nós utilizamos. É necessária, mas não é a única ferramenta. Nós temos várias ações que são realizadas, especialmente no processo de educação”, destacou.

Para o diretor-geral, a mudança de comportamento dos motoristas poderia contribuir de forma positiva na ocorrência de acidentes. “Agora, a ação repressiva é importante para mudar comportamento. O comportamento é o que está mais fácil de contribuir, mas não é tão simples de envolver as pessoas, de mudar hábitos simples. Nós temos hoje um problema muito complexo que é o uso do celular, que tem sido uma causa importante de ocorrência de acidentes”, disse.

Operação Rodovida
A Polícia Rodoviária Federal iniciou em dezembro a Operação Integrada Rodovida, maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito. A ação abrange as festas de fim de ano e se estende até o carnaval. O objetivo é integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito.

A operação, que vai até 1º de março de 2020, envolve cinco ministérios (Justiça e Segurança Pública; Infraestrutura; Saúde; Educação; e Mulher, Família e Direitos Humanos), polícias estaduais, guardas municipais e outros órgãos ligados à área de de trânsito.

“Nós fizemos em janeiro uma operação nacional e em um dia mais de 900 pessoas foram flagradas além dos limites. Aliás, nós lembramos que [após ingestão de] álcool não se tem limite para dirigir. Esse tema contribui muito para os acidentes. Ele é alvo da Operação Rodovida e todos as agências trabalham no enfrentamento à embriaguez”, ressaltou.

Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça para adiar um interrogatório marcado para este mês com a justificativa de que o petista pretende viajar ao Vaticano para se encontrar com o papa Francisco.

Lula tem depoimento marcado na Justiça Federal de Brasília no dia 11 de fevereiro, na Operação Zelotes, em que ele é investigado por suspeita de participar de uma suposta venda de uma medida provisória que teria atendido a interesses de empresas do setor automobilístico. O ex-presidente sempre negou qualquer participação em esquema criminoso. O pedido para adiamento do interrogatório foi feito ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília.

Segundo a defesa de Lula, a viagem dele ao Vaticano está agendada para o dia 12 deste mês, um dia após a data do depoimento na Justiça Federal, o que poderia trazer dificuldades logísticas nos deslocamentos.

Os advogados dizem ainda que, no dia 13, o ex-presidente vai se encontrar com o papa Francisco, com quem tem audiência agendada. A volta do petista para o Brasil está agendada para o dia 15 de fevereiro, segundo eles.

A defesa de Lula pede que seja adiado o interrogatório e afirma que, “conforme se procedeu durante todo o tramitar do feito, o peticionário declara que não deixará de comparecer a nenhum ato judicial para o qual sua presença seja obrigatória”.

Folhapress

O Protocolo de Montreal, que trata de substâncias que fragilizam a camada de ozônio, é um tratado internacional em que os países signatários comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrem ser responsáveis pela destruição do ozônio, a partir de 16 de setembro de 1987, entrando em vigor em 1 de janeiro de 1989. A diminuição da camada de ozônio é um dos impactos antrópicos mais significativos da história da humanidade. Nos anos 80, foi descoberto um “buraco” na camada de ozônio na região Antártida. Foi um triste achado que chamou a atenção da comunidade científica mundial que, consequentemente, alertou governantes para que tomassem medidas e decisões imediatas, voltadas a proteção do meio ambiente e de todas as formas de vida no planeta.

A ameaça da degradação da camada de ozônio resulta da nossa vulnerabilidade frente aos raios ultravioleta (UV) emitidos pelo sol. Essa camada nos protege do desenvolvimento de doenças com origem em mutações genéticas, como o câncer de pele, resultante da exposição intensa aos raios UV. A abertura de uma fenda nesta camada colocou as autoridades em alerta para os riscos aos quais estaríamos expostos.

Graças ao Protocolo de Montreal, um acordo ratificado por 40 países, foi possível eliminar muitos produtos químicos nocivos e que rompem essa proteção natural, anteriormente utilizados na fabricação de: aerossóis, geladeiras, ar condicionado, entre outros. Comemoramos em setembro, 32 anos do referido protocolo. A compreensão do fenômeno foi por muito tempo um grande paradoxo, pois observava-se que o hemisfério norte era o maior produtor de gases potencialmente nocivos à camada de ozônio. Por outro lado, esses gases ao atingirem a estratosfera (pela circulação da atmosfera), migravam para o Equador e para os polos, pelas correntes atmosféricas fazendo com que o hemisfério Sul fosse o mais afetado.

De acordo com o pesquisador Wolfran, o que aconteceu é que os gases nocivos foram redistribuídos globalmente e, em particular, no hemisfério Sul há uma combinação de fatores externos que maximizam a destruição da camada de ozônio, como a presença de gases destrutivos, o intenso resfriamento da atmosfera em determinados períodos e a formação de nuvens estratosféricas polares.

O Protocolo de Montreal foi um grande marco entre os acordos internacionais para a proteção ambiental, pois foi o ponto de partida para grandes mudanças tecnológicas. Uma dessas mudanças foi a substituição de produtos que utilizavam os gases CFCs (que contém cloro, flúor e carbono na composição) por outros com menor poder de destruição do ozônio. Atualmente, é possível observar a identificação em produtos que substituíram os gases CFCs de sua composição como “produtos que não agridem a camada de ozônio”.

Apesar de a ameaça dos CFCs ter sido controlada com a implementação do tratado e as consequentes mudanças tecnológicas das indústrias, ainda é possível verificar a ação desses gases. Isso porque um grande número de produtos à base de CFCs produzidos no passado estão descartados inadequadamente nos lixões do mundo todo, liberando de forma gradual essas substâncias para a atmosfera. Portanto, apesar dos avanços que o tratado trouxe, é preciso enfrentar mais uma batalha para a proteção da camada de ozônio: o descarte correto de resíduos sólidos. Implementar políticas para gerenciar corretamente esses resíduos é atualmente um grande desafio para a humanidade e um “nó” a ser desatado cuja resolução trará muitos benefícios do ponto de vista ambiental, inclusive para a proteção da camada de ozônio.

Autores

Prof. Rodrigo Berté, Ph.D – Diretor da Escola Superior de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.

Prof. Me. Augusto Lima da Silveira – Coordenador do Curso Superior Tecnologia em Saneamento Ambiental na modalidade a distância do Centro Universitário Internacional Uninter.

O Ministério da Saúde atualizou, na terça-feira (4), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do coronavírus no Brasil. O novo boletim registrou a diminuição de um caso suspeito em relação à atualização anterior. Agora, 13 casos se enquadram na atual definição de caso suspeito para coronavírus. O Secretário de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, reforçou que todas as medidas de cuidado com a saúde pública estão sendo tomadas pelo governo do Brasil.

“Nós fizemos a publicação, hoje, da portaria 188 que declara emergência de saúde pública. Não tem nenhum caso confirmado no Brasil, reiteramos não temos nenhum caso confirmado no Brasil. Mas dada a conjectura da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, entendemos que era necessário fazer um ajuste para poder dar celeridade aos processos, mas é basicamente uma atividade no âmbito administrativo, não tem nenhum impacto no âmbito epidemiológico”.

Os casos suspeitos da doença estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

Sabia que as caruaruenses contam com o Ame Saúde da Mulher?‍ A unidade funciona na Rua Rodrigues de Abreu, 232, no bairro Maurício de Nassau, e tem toda estrutura e equipe preparada para cuidar da saúde das mulheres. Olha só que massa.

#AmeSaúdeDaMulher

#PrefeituraDeCaruaru

#OFuturoAGenteFazAgora

A inadimplência das empresas em todo o país caiu 10,6% em 2019, de acordo com dados nacionais coletados pela Boa Vista. O indicador é um somatório dos principais mecanismos de apontamento da inadimplência empresarial, isto é, cheques devolvidos, títulos protestados e registros de débitos realizados na base do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

Na comparação semestral, o 2º semestre de 2019 apresentou alta de 3,7% frente ao semestre imediatamente anterior, descontados os efeitos sazonais. Já na análise interanual, nos três últimos meses de 2019 o indicador aumentou 9,1% contra o mesmo trimestre do ano anterior.

Os últimos resultados indicam para a continuidade da manutenção dos baixos níveis de inadimplência das empresas, que no início de 2017 começaram a registrar queda no acumulado em quatro trimestres. Em um primeiro momento, esse movimento se deveu, principalmente, à restrição de crédito por parte das concedentes, mas com a gradual melhora na economia, as empresas registraram aumento nas receitas, com inflação menor e juros em queda, fatores que têm colaborado para a amenização dos fluxos de inadimplência.

E apesar da desaceleração da queda na análise em quatro trimestres, a tendência é que a inadimplência das empresas se mantenha baixa nos próximos meses, favorecida pela recuperação da economia e pela redução das taxas de juros. Um ponto de atenção, porém, é a mudança no mix da carteira de crédito, com crescimento mais significativo dos empréstimos para micro, pequenas e médias empresas, que, historicamente, apresentam índices de atraso superiores aos das grandes empresas.