O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, publicou na tarde deste domingo (14) uma reportagem elogiando uma medida da Justiça alemã que cortou verbas estatais a partidos neonazistas. “Importante decisão em defesa da liberdade”, escreveu o magistrado.

De acordo com a emissora alemã Deutsche Welle (DW), o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha suspendeu por seis anos os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema-direita A Pátria. Esse é o novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD). A decisão, segundo o site da DW, é inédita.

Como partido político, A Pátria já se beneficiava de isenção tributária. Neste ano, no entanto, ele não recebeu dinheiro público porque não alcançou um patamar mínimo de votação exigido pela legislação alemã. Em 2016, porém, teve direito 1,1 milhão de euros e, em 2020, a 370,6 mil euros.

Os juízes entenderam que a agenda defendida pelo partido é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia.

A reportagem afirma ainda que a decisão pode influenciar outra legenda, ultradireitista a Alternativa para Alemanha (AfD). Atualmente, ela aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais.

No entanto, a AfD está sob enorme pressão depois da revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e “cidadãos não assimilados”.

O apoio do presidente argentino, Javier Milei, ao bilionário Elon Musk, do X (ex-Twitter), que vive um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e autoridades do Brasil, pode ofuscar o gesto de aproximação da Argentina com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Casa Rosada negociou a visita a Brasília de sua chanceler, Diana Mondino, a primeira do alto escalão argentino, que tem reuniões previstas para esta segunda-feira em Brasília. Mas, em viagem aos EUA, Milei disse a Musk na sexta-feira que daria a ajuda que ele precisasse na crise com o STF.

“O presidente argentino ofereceu a ele colaboração no conflito do X no Brasil”, afirmou o porta-voz de Milei, Manuel Adorni.

O embaixador argentino nos EUA, Gerardo Werthein, descreveu a reunião como um encontro entre “dois gigantes de nossa geração” e “amor à primeira vista”.

Segundo o diplomata, eles conversaram sobre como promover a liberdade e o liberalismo econômico.

Questionado, o Itamaraty não comentou a oferta de Milei a Musk. A ordem é tratar o caso como um problema do bilionário com o Judiciário brasileiro. Um embaixador afirmou que não se pode deixar o “ruído tomar conta”.

Essa visão ignora as repercussões das menções de Musk a Lula, que reagiu afirmando que o dono do X “jamais plantou um pé de capim no Brasil”.

Conhecido por não aceitar qualquer controle ao que é publicado no X e com posições políticas próximas à direita, Musk passou a usar a própria rede social para acusar Moraes de agir como censor ao determinar a remoção de conteúdo publicado por bolsonaristas no X.

O ministro decidiu incluí-lo no inquérito das milícias digitais por obstrução de Justiça. Musk considera que Moraes está promovendo a censura e ameaça não mais cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social.

Reunião
A visita de Diana foi mantida, mas deixará de ocorrer em um ambiente de distensão, como idealizado pelas duas chancelarias. A intenção era mostrar que os dois governos trabalham em normalidade, apesar das divergências.

Desde que assumiu o cargo, Milei adotou mais cautela e deixou de lado as ofensas e provocações a Lula que marcaram sua campanha eleitoral, no ano passado.

Embaixadores que trabalham na reaproximação notavam uma aparente “moderação” por parte de Milei, que deixara de falar sobre o Brasil.

O embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, chegou a falar em “choque de realidade” do argentino.

Nada disso foi suficiente para que os presidentes estabelecessem um canal direto e mais pessoal.

Lula e Milei jamais se falaram ao telefone, nem se encontraram. O entorno do brasileiro desconfia da versão “paz e amor” de Milei, visto como aliado do bolsonarismo.

Onze novos médicos chegam a Garanhuns para atuar nas Unidades Básicas de Saúde através do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Na sexta-feira (12), a equipe da Secretaria de Saúde de Garanhuns realizou o acolhimento dos profissionais, que assumem os postos na segunda (15).

Na ocasião, a secretária Catarina Tenório, junto dos diretores e coordenadores dos setores de Atenção Básica, Regulação e Assistência Especializada, estiveram presentes para recepcionar e dar orientações aos profissionais, que passam a integrar a Rede Municipal de Saúde. Agora, Garanhuns já conta com 35 médicos oriundos dos programas de provimento do Ministério da Saúde.

“Hoje, das 38 Unidades Básicas que nós temos em Garanhuns, duas são contempladas pelo Programa Médicos pelo Brasil e 33 pelo Mais Médicos. É algo nunca vivenciado antes e fortalece cada vez mais a nossa Estratégia de Saúde da Família”, disse a secretária Catarina Tenório.

Programa Mais Médicos – O Programa Mais Médicos do Governo Federal conta com apoio de Estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade. O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país.

O governo articula o apoio de segmentos religiosos e tenta atrair governadores na tentativa de reverter a provável derrota no Congresso e manter o veto às restrições às “saidinhas” de presos. Ainda que o projeto tenha sido aprovado com apoio expressivo no Legislativo, o Palácio do Planalto avalia que parlamentares da bancada evangélica e ligados a setores católicos podem ser permeáveis ao argumento da ressocialização, enquanto chefes dos Executivos estaduais, responsáveis por presídios, podem ser convencidos que o fim do benefício seria um fator com potencial de causar distúrbios nas unidades.

Mesmo os responsáveis pela estratégia, no entanto, admitem a dificuldade diante da posição majoritária do Congresso. Apesar dos esforços de aproximação com evangélicos, as resistências ao governo persistem. No caso das “saidinha”, o argumento estaria centrado na relação dos religiosos com a ressocialização e a própria atuação dentro do sistema prisional.

Já em relação aos governadores, o eixo é também pragmático: o mecanismo que permite aos presos em regime semiaberto visitarem familiares em datas comemorativas é visto por especialistas como um elemento que ajuda na manutenção da ordem nas cadeias. A maior preocupação do Planalto é com governadores de estados do Sul e do Sudeste.

Ao vetar as restrições às saidinhas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a recomendação do Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski. A análise da pasta indica que o ponto que proibia presos de saírem da cadeia para visitar a família contraria a Constituição e fere o princípio da dignidade humana, além de estar em desacordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. O trecho que barra a saída para convívio social poderia ser sancionado, na visão da pasta. Mas as duas restrições estão no mesmo artigo. Assim, é necessário um veto aos dois pontos.

— Apenas nesse ponto é que nós estamos descingindo (divergindo) da opinião majoritária do Congresso Nacional, no sentido de permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias. Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição — disse Lewandowski na quinta-feira.

Lula faz um aceno à base de esquerda, historicamente contrária ao endurecimento penal, e um gesto de apoio ao titular da Justiça, que ao longo de sua carreira na magistratura sempre se manifestou contra o encarceramento em massa.

Foram sancionados os outros três pontos do projeto: o que obriga o exame criminológico para a progressão de regime; o que impõe a tornozeleira nas “saidinhas”; e o que proíbe o benefício para quem cometeu crimes hediondos.

“Opção do Congresso”
Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto já na próxima semana. Há receio no Planalto, que vê a derrota como provável, já que nem o PT assumiu posição contrária quando a iniciativa foi adiante. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a parlamentares que a próxima sessão vai acontecer na próxima. A ideia é incluir a análise sobre a “saidinha” já nesta sessão.

Mais cedo, antes do anúncio do veto, Pacheco indicou que os parlamentares não concordariam se a decisão do governo fosse neste sentido:

— Há uma opção do Congresso Nacional de restringir as saídas temporárias. Não pode ser banalizado, porque é muito recorrente a reincidência de crimes.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto facilmente. Da mesma forma, o senador Sergio Moro (União-PR) disse que vai trabalhar para derrubar o veto. O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), afirmou que o assunto precisa ser resolvido de forma célere.

“Alguém esperava decisão diferente de Lula? Derrubaremos esse veto”, reclamou nas redes sociais o deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara e coordenador da “bancada da bala” do Congresso.

No Senado, em fevereiro, o texto foi aprovado com 62 votos a favor e apenas dois contrários. No plenário, dois terços dos votos vieram de senadores que fazem parte da base governista (42), incluindo três do próprio PT. Os únicos votos contrários foram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). No mês seguinte, a Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa em votação simbólica e de forma unânime, sem a oposição de nenhum dos partidos da esquerda.

O Globo

De acordo com o Ministério da Saúde, a hipertensão é uma das principais causas de morte no Brasil. Além disso, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a taxa de mortalidade por hipertensão arterial no Brasil atingiu o maior valor dos últimos dez anos, com a ocorrência de 18,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2021. Conhecida popularmente como “pressão alta”, essa é uma condição em que a pressão sanguínea fica muito elevada e aumenta o risco de doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outras complicações graves.

Essa condição, geralmente, é causada por diversos fatores, entre eles: o estilo de vida e a má alimentação. De acordo com o cardiologista credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Hugo Florêncio, isso ocorre quando a pressão está elevada e constante e acaba causando danos às paredes dos vasos. Embora seja uma doença muito comum, o médico explica que é silenciosa e assintomática.

“Alguns pacientes, quando a pressão está muito elevada, podem sentir dor de cabeça, sangramento nasal, dores no peito e alterações visuais. Entretanto, é importante deixar claro que a maioria dos pacientes não possuem nenhum sintoma, por isso a importância de manter acompanhamento médico regular”, afirma.

Os principais fatores que influenciam no desenvolvimento da doença são: tabagismo, obesidade, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, estresse emocional, consumo elevado de sal, sedentarismo, histórico familiar de hipertensão, entre outros. “Após esse diagnóstico, os pilares do tratamento envolvem a mudança no estilo de vida, como reduzir a ingestão de sódio, perder peso e manter atividades físicas regulares. Além disso, medicamentos anti-hipertensivos prescritos pelo médico, bem como manter o monitoramento regular da pressão arterial para que o plano de tratamento seja eficaz”, conclui.

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, em parceria com a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), realizará o Festival Literário do Agreste 2024, da próxima terça-feira (16) até a sexta-feira (19), no Espaço Cultural Tancredo Neves, no centro da cidade. O FliAgreste tem como objetivo incentivar o hábito da leitura contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural da população.

Além de disponibilizar uma extensa gama de livros, com valores bastante acessíveis e atendendo as preferências de todos os leitores, o festival também oferecerá uma vasta programação cultural com palestras, mesas-redondas, oficinas e shows musicais. Nesta edição, os visitantes também contarão com um espaço a mais para interação, o Seduc, que terá na sua programação contação de histórias, práticas experimentais e lançamentos de livros.

“Promover o FliAgreste é valorizar a leitura e a cultura de Caruaru. Desta forma, caprichamos ainda mais na programação deste ano para que as cerca das 50 mil pessoas que são estimadas para conferir ao festival, encontre mais uma vez um ambiente bastante agradável e repleto de excelentes opções em termos de literatura, música, dentre tantas outras que serão oferecidas nos quatro dias de atividades”, destacou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Neste ano, o FliAgreste terá como homenageada a escritora Regilda Pereira Simões da Silva, autora do livro “Da Lavoura às Letras”. Atualmente com 95 anos, Regilda é natural de Quipapá, no Agreste pernambucano, e passou a morar em 1974, Caruaru, aos 45, onde deu início à sua carreira como escritora e cordelista. Já na parte musical haverá shows com Silvério Pessoa, Maciel Melo e Josildo Sá.

O festival também disponibilizará vouchers nas compras de livros para professores e estudantes da rede municipal de ensino, nos valores, respectivamente, de R$ 350 e de R$ 10 a R$ 50. “Além de oferecer uma programação diversificada e acessível, o FliAgreste democratiza o acesso à literatura e amplia os horizontes dos leitores fortalecendo também os laços sociais no Agreste. A entrada é gratuita e convidamos a todos para conferirem a programação”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Confira abaixo, a programação completa do FliAgreste 2024, com abertura oficial, nesta terça-feira (16), a partir das 15h, no Espaço Cultural Tancredo Neves.

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta.

“É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma o técnico do IBGE.

Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

Alta em 12 meses
A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia. No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.

Turismo
Outro ponto informado pelo IBGE foi a queda do índice de atividades turísticas, que recuou 0,8% em fevereiro, na comparação com janeiro. Foi o segundo desempenho negativo seguido, com perda acumulada de 1,8%.

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

“A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.

A ação que pede a suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho.

O texto argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

O autor da ação também cita a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

A Justiça já havia afastado, na semana passada, outro conselheiro: Sergio Machado Rezende, também nomeado pelo governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

Após a reunião de quarta-feira, está prevista declaração à imprensa, seguida de almoço. Lula então participará de um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia – que deve reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores.

Na sequência, o presidente participará da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que tem como lema Leia a Natureza. A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

“Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, informou, em nota, o Planalto.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

Edição: Graça Adjuto

Lula Colômbia viagem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto.

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.