Pedro Augusto

O Central fará o seu primeiro jogo-treino visando à temporada 2020. Em preparativos para o Estadual, a Patativa mede forças com o Grêmio Primaverense, neste domingo (29), a partir das 15h30, no Estádio Luiz Lacerda. Além desta movimentação, o alvinegro caruaruense terá como compromissos antes da estreia no PE, contra o Retrô, no próximo dia 19, às 16h, no Lacerdão, mais dois amistosos. No dia 5 de janeiro, os comandados do técnico Evandro Guimarães encaram o Lagoa Seca, às 16h, no Ernani Sátyro, o Amigão, bem como no dia 12, recebe o São Paulo Crystal, a partir das 15h30, na sua praça esportiva. Ambos os adversários centralinos são da Paraíba.

Com o objetivo de deixá-lo em ordem para a competição estadual, a diretoria alvinegra aproveitou esta semana para intensificar os trabalhos de recuperação do gramado do Lacerdão. Sendo assim, os treinamentos comandados por Evandro Guimarães foram realizados no Estádio Amaro Henrique de Freitas, em Sairé. Além dos preparativos físicos, também houve movimentações técnicas e táticas com o treinador centralino fazendo várias observações.

Após os preparativos iniciais, o time base da Patativa, que deverá entrar de frente diante do Grêmio Primaverense, está sendo composto por: Léo, Polegar, Talis, Allan Miguel e Gustavinho; Eduardo Erê, Lucas Beato e Danilinho; Leandro Costa, Bambam e Caíque. Remanescente do elenco de 2019, o lateral-direito Leanderson Polegar comentou sobre as primeiras semanas de preparativos da equipe alvinegra. “A nossa pré-temporada está sendo de muito trabalho físico e técnico. O elenco vem se mostrando forte, mesclado de atletas jovens e experientes, e o entrosamento chegará aos poucos. Empenho é que não está faltando em relação ao plantel.”

Tabela

Após a estreia diante do Retrô, na sequência da tabela do PE 2020, a Patativa visita o Salgueiro, no dia 25 de janeiro, às 20h, no Cornélio de Barros; mede forças com o Sport, no dia 28, às 20h, na Ilha do Retiro; encara o Santa Cruz, no dia 5 de fevereiro, às 21h30, no Luiz Lacerda; duela com o Vitória, no dia 16, às 16h, também no Lacerdão; enfrenta o Náutico, no dia 19, às 21h30, nos Aflitos, encara o Petrolina, no dia 29, às 20h, no Paulo Coelho; pega o Afogados, no dia 8 de março, às 16h, no Luiz Lacerda, bem como fecha a 1ª fase diante do Decisão, no dia 25, às 21h30, no Lacerdão.

No último dia  (18), os diretores executivos da AETPC Maria Amélia Parreira e Rodrigo Leal Barbosa foram intimados a depor na Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição de Caruaru, no bairro do Salgado, para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios realizados nos cartões Leva que dão direito a gratuidade no sistema de transporte público e que estão sendo investigados por fraudes e uso indevido.

Desde o dia 12 de fevereiro que os casos suspeitos de fraudes, constatados pela biometria, são encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco onde são direcionados a Central de Inquerito do MPPE, onde se tornam cabiveis de processo criminal.

A investigação busca criminalizar o repasse do cartão com direito a gratuidade para terceiros, prática que tem se tornado comum entre os usuários de transporte público.

A AETPC lembra que a gratuidade é para quem tem direito. Denuncie o uso indevido dos cartões Leva na AETPC, no MPPE ou na DESTRA. Faça a sua parte!

Na próxima segunda-feira (30/12), as lojas de atendimento da Compesa, em todo o Estado, funcionam até o meio-dia. À tarde elas estarão fechadas, assim como na terça (31/12) e na quarta (01/01). As unidades instaladas no Expresso Cidadão seguem o mesmo calendário. As atividades da Compesa e dos Expressos serão retomadas normalmente na quinta-feira (02/01).

A Compesa lembra que equipes de plantão manterão a regularidade dos serviços essenciais, assim como os atendimentos em caráter emergencial. Os clientes também têm à disposição o teleatendimento que funciona 24 horas, nos sete dias da semana. Para registrar demandas de extravasamento de esgoto e vazamentos de água é preciso ligar para o telefone 0800 081 0185. Os demais serviços e informações devem ser feitos pelo 0800 081 0195.

Um ônibus BRT da linha Abreu e Lima/PCR colidiu em uma estação BRT em Paulista na manhã desta sexta-feira (27).  O motorista do ônibus, identificado como Marcos Santana estava levando o veículo, que faz a linha Abreu e Lima/PCR, de volta para a garagem quando perdeu o controle do veículo por volta das 8h.

O acidente aconteceu na Estação Cidade Tabajara, no sentido Paulista/Recife. O profissional foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e teve ferimentos no ombro e no tornozelo. Ele trabalha na empresa desde 2015 e passou mal enquanto dirigia o veículo que é avaliado em R$ 800 mil.

Quando ocorreu a colisão, Manoel Santana estava ao fim do expediente, levando o carro de Abreu e Lima para a garagem, no bairro no Varadouro, em Olinda. A informação foi confirmada por Flávio Silva, coordenador de operação da Conorte, empresa responsável pelo veículo e pelo motorista.

Felipe Moraes trabalha em frente ao local do acidente, em uma distribuidora de pneus. Ele presenciou o momento da colisão. “Ele  (o motorista) perdeu o controle e caiu para o lado de cá, da parada. Tinha algumas pessoas lá, mas por sorte não chegou a atingir ninguém”, contou. E completou: “Eu achei a que tinha alguma casa desabando, de tanto barulho que foi”.

Ainda de acordo com Felipe Moraes, que tentou prestar socorro, o ônibus não transportava nenhum passageiro no momento da colisão e o motorista esteve consciente após o acidente e durante a ação dos bombeiros.

A estação ficará interditada e deve passar por reforma. Flávio Silva afirmou que a interdição não deve se prolongar já que a obra deve ser realizada sem demora e já voltar a funcionamento. Já o veículo deve passar por um procedimento mais duradouro.

A Estação Cidade Tabajara atende seis linhas, são elas: Igarassu/PCR; Abreu e Lima/PCR; Abreu e Lima/Dantas Barreto; Pelópidas/PCR; Pelópidas/Dantas Barreto e Pelópidas/PE-15.

Folhape

Na próxima segunda-feira (30/12), as lojas de atendimento da Compesa, em todo o Estado, funcionam até o meio-dia. À tarde elas estarão fechadas, assim como na terça (31/12) e na quarta (01/01). As unidades instaladas no Expresso Cidadão seguem o mesmo calendário. As atividades da Compesa e dos Expressos serão retomadas normalmente na quinta-feira (02/01).

A Compesa lembra que equipes de plantão manterão a regularidade dos serviços essenciais, assim como os atendimentos em caráter emergencial. Os clientes também têm à disposição o teleatendimento que funciona 24 horas, nos sete dias da semana. Para registrar demandas de extravasamento de esgoto e vazamentos de água é preciso ligar para o telefone 0800 081 0185. Os demais serviços e informações devem ser feitos pelo 0800 081 0195.

A Prefeitura Municipal de Caruaru está com vagas abertas em mais uma seleção pública simplificada. Dessa vez, as vagas estão disponibilizadas para o Centro de Referência da Mulher, com seis vagas de nível superior; 88 vagas para professores ETI nas escolas de tempo integral; seis vagas para coveiros, com nível fundamental incompleto; e mais de 200 vagas para nível fundamental na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

As inscrições vão até o dia 06 de janeiro. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital, no site https://selecoes.caruaru.pe.gov.br.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, encerrou na quinta-feira (26) a maratona de entregas da Saúde durante o ano de 2019. Depois de contemplar os caruaruenses com o AME do Idoso e o AME da Mulher, a gestora municipal inaugurou o Ambulatório Multiprofissional Especializado para crianças e adolescentes, a AME Infantojuvenil, que já está funcionando na Rua General Dionísio Siqueira Porto, 709, no bairro Maurício de Nassau.

O Ambulatório oferecerá mais de 15 especialidades e deve realizar 1.500 atendimentos por mês. “Esse espaço foi criado para concentrar no mesmo serviço um olhar integral para criança, atendendo os usuários de maneira a não precisar encaminhá-los de um lugar para outro. Aqui nossas crianças terão atendimentos que vão desde cardiologia pediátrica, dermatologia pediátrica, ortopedia pediátrica além de reabilitação pediátrica, entre outros, tudo no mesmo lugar. Vamos cuidar dos pequenos de maneira integral, pois quando cuidamos das nossas crianças estamos cuidando da família como um todo”, assegurou a prefeita.

A dona de casa Maria José destacou a sensibilidade da prefeita Raquel Lyra, que não poupa esforços para cuidar dos caruaruenses. “Meu filho tem um alto grau de hiperatividade e o município oferece a ele atendimento psicológico e neurológico de alta qualidade. Inaugurar esse espaço é um ganho para a população e em especial para mim que estou desempregada e não tenho condições de tratá-lo”, comemorou.

O filho de dona Maria José, o pequeno Cauã Micael, de apenas 7 anos, não escondeu a alegria em conhecer a AME Infantojuvenil. “Vai ser muito legal conversar com a tia psicóloga nesse lugar grande e bonito. Obrigado, Raquel Lyra por melhorar a nossa vida”, agradeceu o menino

Para o secretário de Saúde, Francisco Santos, o serviço aproxima ainda mais a gestão municipal à população. “Ainda em 2017 foi aberta uma unidade de Saúde Mental Infantojuvenil, mas ficou pequeno para a necessidade de Caruaru. Nós conversamos com Raquel e ela, que cuida das crianças desde a primeira infância, não poupou esforços. Hoje, a população recebe com satisfação a AME Infantojuvenil que é o primeiro serviço exclusivo de Caruaru voltado de maneira integral para criança e para o adolescente”, afirmou.

O evento encerrou parte da Maratona da Saúde, que a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal, vem realizando desde o mês de maio.

As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24 de dezembro. Os interessados devem acessar o portal do programa.

O programa tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores pagos. O Novo Fies tem como pilares a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo.

O programa é dividido em duas modalidades, diferenciadas por renda e pelo agente financiador. Na primeira, o fundo oferta vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, os recursos são de bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Confira abaixo o cronograma completo:
Inscrições: 5 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.

Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro.

Complementação da Inscrição no Fiesseleção pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de março.

Pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 31 de março.

Em contextos radicalmente distintos, Chile e Brasil enfrentam um choque entre a rigidez de suas constituições e expressivas partes da opinião pública, contrárias a entendimentos escritos nos textos de 1980 e de 1988, respectivamente.

O caso do Chile está relacionado a um cenário de mobilização nacional, em que as ruas foram ocupadas por protestos, iniciados contra o aumento do preço da passagem do metrô de Santiago, mas que evoluíram para uma mobilização nacional a favor de uma nova constituição. O que explica a insatisfação popular com a carta magna chilena é, em grande medida, explicada pelo vício de origem desse texto. Elaborada em um contexto pós-golpe de estado por Jaime Guzmán, um constitucionalista indicado por Augusto Pinochet, o texto coloca o estado em uma função subsidiária ao provimento de direitos sociais, somada a uma estrutura demasiado rígida para mudança do status quo.

O contrato social chileno pós-ditatorial será submetido a um plebiscito em abril de 2020, como o atual presidente Sebastian Piñera já aceitou. A mudança da posição de Piñera, um político de orientação liberal e rival aos socialistas, representados pela antiga presidente Michele Bachelet, revela a força da mobilização popular, em direção a formação de uma nova constituinte. Uma ruptura diante de uma constituição anacrônica, que mantém a sociedade chilena atrelada a um desenho estatal rígido e a uma carta magna que perdeu sua legitimidade, em relação ao poder constituinte original.

O caso brasileiro, por outro lado, reflete uma divisão na opinião popular, cuja polaridade se observa na mídia e nas redes sociais ao longo dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Trata-se da discussão acerca da possibilidade de prisão do acusado após seu julgamento em 2ª instância, antes do trânsito em julgado de todos os recursos cabíveis.

O personagem central dessa discussão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Operação Lava-Jato, cuja prisão foi decretada em 2018 pelo então juiz Sérgio Moro, atualmente Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Diante do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que não é cabível a prisão em 2ª instância antes de seu trânsito em julgado, Lula foi solto, causando comemoração pela maior parte da esquerda brasileira e protestos das alas conservadoras.

No que diz respeito ao direito do acusado, a Constituição de 1988 é clara ao determinar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, direito este considerado fundamental, ou seja, uma cláusula pétrea que não é passível de reforma pela maioria do Congresso.

Para driblar este fator, foi apresentada recentemente uma proposta de Emenda Constitucional que não altera este direito fundamental, mas que extinguiria a interposição de recursos para as instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Ou seja, na prática, o réu só poderia recorrer até a 2ª instância e, depois, o processo transitaria em julgado, possibilitando a decretação de sua prisão.

Apesar de tal proposta não atingir o direito fundamental de presunção de inocência do réu, é de se questionar se ela não desrespeita outros princípios constitucionais considerados intangíveis, tais quais o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Em síntese, ambos os casos revelam uma tensão entre o texto legal e a vontade popular. No entanto, os contextos históricos, em que as constituições foram elaboradas foi radicalmente distinto. A chilena, ditatorial, e a brasileira, republicana. O resultado disso é a legitimidade que ambos textos possuem, em relação a suas respectivas sociedades.

Uma nova constituinte para a população chilena representa a fundação de um novo contrato social, republicano e inclusivo. Uma nova constituinte no Brasil é uma ação desproporcional. Enquanto uma reforma constitucional, se provocada apenas por interesses partidário-eleitorais, pode comprometer a proteção dos direitos fundamentais, base de todo Estado Democrático de Direito.

Autores: Guilherme Lazari, advogado; e André Frota, professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.

Professor André

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano.

A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.

Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.

Segundo a PRF, a operação abordou mais de 10 mil veículos no estado. Quase 6 mil testes do bafômetro foram aplicados, e 103 condutores recusaram-se a fazer o teste. O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados foi de 15 pessoas, sendo que 6 foram presos por embriaguez.

O Distrito Federal teve uma sensível queda no número de feridos em acidentes nas rodovias federais durante o Natal. Foram 26% de acidentes a menos do que em 2018. A operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas. Apesar de o número de acidentes quase não ter variado de um ano para o outro (foram 38 em 2018), houve 13 pessoas feridas a menos que no ano anterior.

Nas abordagens, 1.325 veículos foram fiscalizados. Destes, 985 sofreram algum tipo de penalidade: foram 985 infrações, 21 pessoas detidas e quartro presos por embriaguez. A PRF registrou, ainda, 29 veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha – equipamento obrigatório para circulação.

Espírito Santo e Paraíba
As rodovias federais que cortam o Espírito Santo tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas. O número de feridos foi idêntico ao de 2018: 84 pessoas se machucaram durante ocorrências de trânsito. Foram registradas nas estradas federais cinco mortes, uma a mais que em 2018.

A PRF informou que, nas abordagens, 1.072 pessoas receberam explicações educativas e foram orientadas sobre boas práticas no trânsito.

A população paraibana mostrou conduta exemplar durante o feriado: o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito. Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos.

A fiscalização abordou quase 3 mil veículos, e 699 testes do bafômetro foram aplicados. Motoristas embriagados foram registrados em 33 destes testes. A polícia aplicou multas em 1.042 infrações.

fOLHAPE