O avanço do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no campo da tecnologia dá mais um importante passo. Nesta terça-feira (7), começa o treinamento das equipes das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da Capital no Sistema de Informações do MPPE (SIM), a nova plataforma eletrônica para gerar e administrar os procedimentos da Instituição no meio eletrônico.
A meta é que, ao término de janeiro, 34 unidades do MPPE sejam treinadas e tenham o SIM funcionando. Até maio, o objetivo é que o SIM faça parte do cotidiano de todo o MPPE. Com a nova plataforma, pretende-se eliminar todos os procedimentos extrajudiciais do meio físico e implantá-los no ambiente digital. Em um primeiro momento, durante a transição, a convivência dos dois ambientes será necessária até que a migração seja completa.
O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.
“Vivemos uma linha divisória entre o passado e o futuro. Haverá dificuldades no início. Mas é necessário que o MPPE inicie essa nova etapa tecnológica, que trará mais agilidade e economia. Vamos dar mais um passo para acabar com os procedimentos em papel no MPPE”, salientou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
A gestão de Francisco Dirceu Barros tem sido marcada por investimentos em tecnologia. “Não há escapatória para as instituições públicas a não ser se modernizar. Apostar em soluções tecnológicas é o meio para resolver vários problemas no mundo atual”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.
A expectativa é que o SIM absorva os processos extrajudiciais para que, em um futuro próximo, acomode também os judiciais, em uma confluência com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “O sistema engloba e facilita o gerenciamento de processos em todas as áreas do MPPE. As equipes de implantação passarão de janeiro a maio treinando de maneira on-line e presencial membros e servidores. Além de suporte para ajustar problemas e dúvidas que surgirão na migração do nosso atual sistema, o Arquimedes, para o SIM”, garantiu o secretário de Tecnologia e Inovação (STI) do MPPE, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.
Rolemberg lembrou que entre as vantagens do SIM estão a rapidez na tramitação dos processos, que, em média, cai de 64 para 18 dias, maior publicidade e transparência nos procedimentos, além da economia nos custos operacionais, como uso de papel, armazenamento, impressão, logística, etc. Há, inclusive, celeridade nos despachos, controle maior nos prazos, padronização, controle do acervo e atuação virtual do membro do MPPE.
“Vislumbramos um MPPE 100% eletrônico em suas rotinas e documentos. Haverá um ganho de produtividade e uma redução no tempo de tramitação dos procedimentos, além da melhor gestão no desempenho de membros e servidores, pois o fluxo de trabalho será todo mapeado por atribuição, tornando mais fácil de identificar pendências”, esclareceu o secretário de Tecnologia e Inovação (STI).
“Trata-se de uma mudança impactante. Mas temos equipes dedicadas e alinhadas para gerir a migração. No final, receberemos a recompensa de um MPPE mais eficaz e mais rápido em suas entregas à sociedade”, definiu Antônio Rolemberg.
