Um grande volume de recursos foi injetado na economia nos últimos dias. O pagamento do 13º salário desse ano representou R$214,6 bi, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre as possibilidades do que fazer com a nova receita, pagar os credores talvez seja a melhor opção.

“É um momento oportuno para saldar as dívidas antes do final do ano e poder aproveitar as promoções de natal e ano novo”, diz Leandro Santos Patrício, presidente do Instituto de Protesto-MG.

Os problemas para os devedores são muitos. Leandro esclarece que, quem possui algum título protestado, além de ter ressalvas em seu nome para créditos, também não pode retirar talão de cheque, solicitar cartão de crédito, além de ficar restrito para fazer financiamentos, entre outras sanções.

As restrições abrangem tanto o Cadastro de Pessoa Física (CPF) quanto jurídica (CNPJ). Já que é uma dívida que não prescreve. “O importante é que todas essas limitações são anuladas após a quitação das dívidas”, diz o presidente do Instituto.

Para onde vai o 13° deste ano

A orientação dos especialistas parece ser seguida por muita gente. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 87% dos brasileiros responderam que irão utilizar o 13° para honrar compromissos. A mesma pesquisa aponta que há dez anos este percentual era de 64%.

Apenas 5% dos entrevistados afirmaram que irão usar o valor adicional de fim de ano para comprar presentes; 2% irão guardar o dinheiro para as despesas tradicionais de início de ano (IPVA/IPTU, principalmente); outros 2% irão poupar; 1% pretendem investir em reforma ou compra da casa própria e 3% já receberam o 13° como adiantamento ao longo do ano.

Na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), só 29,91% dos belo-horizontinos entrevistados pretendem pagar suas dívidas como o benefício recebido. São aproximadamente 4,14% a mais em relação a 2018.

Consultas

Para consultar se existe algum protesto no seu CPF ou CNPJ, basta acessar o site do Instituto de Protesto-MG www.protestomg.com.br. Ele contém todas as orientações necessárias, abrange todo o país e é totalmente gratuito e sem necessidade de cadastro.

O Relatório Doing Business irá avaliar, de forma inédita, marcos regulatórios referentes à abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamentos de impostos e execução de contratos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A ampliação da pesquisa no Brasil, anunciada na quinta-feira (12), permitirá o conhecimento dos indicadores de competitividade para além das grandes capitais, já avaliadas anualmente pelo Banco Mundial no Doing Business, que mede o ambiente de negócios em 190 países.

Para viabilizar a implementação do Doing Business Subnacional Brasileiro, como é chamado o relatório, o Sebrae e a Secretaria-Geral da Presidência da República celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. Além de custear um terço do projeto, o Sebrae irá viabilizar pesquisa específica do MEI e Simples Nacional em cinco capitais, em cada região do Brasil. Na ocasião também foi assinado memorando de entendimento entre a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) e o Banco Mundial e um contrato de patrocínio entre o banco e os patrocinadores.

De acordo com a diretora do Banco Mundial no Brasil, Paloma Casero, a pesquisa possibilitará mostrar a experiência das pequenas e médias empresas em suas interações com o governo na condução de seus negócios. Além de consultar profissionais do setor privado, o projeto vai recolher dados das autoridades locais, contribuindo para formar o estudo do ponto de vista dos que administram os processos.

Em pronunciamento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ressaltou a importância de ampliar a pesquisa no país. Segundo ele, ao fornecer parâmetros objetivos e qualificados do Brasil como um todo, o levantamento feito irá subsidiar e estimular a formulação de políticas públicas. “Proporcionar um bom ambiente de negócios não é um proveito próprio para o atual governo. É um proveito para o Estado brasileiro em que o principal beneficiado é a população”, destacou.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso da instituição com o desenvolvimento do país e a geração de emprego e renda. Para ele, a inclusão das micro e pequenas empresas optante do Simples Nacional e os microempreendedores individuais na pesquisa demonstra a importância delas para o país. “É com um instrumento como este, que tem a confiança mundial, apoiado por um time formidável, que nós vamos captar resultados por meio de formulação de políticas corretas para o desenvolvimento do país”, avaliou.

Para o Banco Mundial, como resultado, o governo terá um instrumento que permitirá priorizar estratégias para simplificar procedimentos, promover a competitividade nos níveis locais, estaduais e nacionais. “Acreditamos que esse relatório beneficiará o Brasil como ferramenta para criar uma competição saudável entre as cidades; encorajar a aprendizagem entre pares; promover a cooperação intergovernamental e fornecer recomendações nas áreas que requerem melhorias”, avaliou Paloma Casero.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em dezembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev se mantém realizando a prova de vida, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar – Nossa Senhora das Dores/ Centro Administrativo 2.

A ASA Indústria e Comércio recebeu o Prêmio Minerva de Inteligência, na categoria Gestão Socioambiental Estadual, pelo desenvolvimento do programa “Mundo Limpo, Vida Melhor”, que tem como objetivo reciclar óleo de cozinha. O prêmio foi criado em junho deste ano pela Academia Brasileira de Ciências Criminais -ABC CRIM e tem como objetivo destacar as melhores práticas de legalidade, eficiência e inteligência a pessoas e organizações que contribuíram para os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU.

A solenidade de premiação aconteceu na noite da terça-feira (10), Dia Internacional da Declaração Universal do Direitos Humanos, na sede da Câmara de Comércio Americana – AMCHAM, no Bairro do Pina. As categorias de premiação foram nas áreas Ambiental, Cultural, Econômica, de Empreendedorismo, Industrial, Jurídica, Política, Portuária, de Saúde, Segurança, Social, e Tecnológica. Quem recebeu o prêmio pela ASA foi a coordenadora de responsabilidade socioambiental, Erica Medeiros.

O Mundo Limpo Vida Melhor nasceu em 2008, como um projeto para suprir a falta de borra de soja, uma matéria prima do processo de fabricação de sabão em barra Bem-te-vi, que faz 90 anos em 2020. O Grupo ASA criou então um projeto de Coleta de Óleo de Fritura para reciclar e substituir a borra de soja.

A Educação se tornou o maior legado deste programa, com mais de 350 instituições de ensino parceiras e mais de 140 mil pessoas sensibilizadas em 11 anos. Nesse período, foram instalados mais de 500 Pontos de Entrega Voluntária, em 47 municípios do estado de Pernambuco, incluindo o distrito de Fernando de Noronha.

O programa Mundo Limpo já retirou 8,5 milhões de litros de óleo do meio ambiente, ajudando a preservar 170 bilhões de litros de água. Entre os prêmios recebidos pela iniciativa estão os da Fiepe, CPRH, e Crea. O programa também tem um caráter social, pois contribui com o IMIP, através da Fundação Alice Figueira.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas
Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções
Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

Agência Brasil

Brasilia DF 18 07 2019 Aplicativo para baixar em celulares de trabalhadores pra ver extratos dp FGTS lançado hoje. foto Marcelo Camargo Ag.Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só vale a partir de 2020).

A principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.

O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

A Caixa calcula que devem ser beneficiados 10,1 milhões de trabalhadores, que vão pode sacar R$ 2,6 bilhões.

No saque imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar, por conta, até R$ 500 ou R$ 998 (para quem tem até esse valor na conta). De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Cálculos do governo apontam para uma perda de R$ 2,5 bilhões por ano para o banco estatal. Em 2018, a Caixa ganhou R$ 5,1 bilhões pela gestão do fundo.

Além disso, o texto sancionado faz mudança na alocação dos recursos do fundo para subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas promove, nesta sexta-feira (dia 13), o Seminário Pernambuco pela Prevenção – Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz. O evento vai reunir alguns dos principais especialistas em Justiça Restaurativa no Estado e tratar como esse modelo pode fortalecer a construção da Cultura de Paz. O seminário será no Teatro da Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco, com experiências práticas e conceitos da Justiça Restaurativa e sua relação com a Cultura de Paz.

As inscrições para o seminário estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas com indicação pelo site da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (www.prevencao.pe.gov.br) , ou diretamente pelo endereço https://forms.gle/2pJLPAKYDB9n9qfb8. O seminário é uma oportunidade para quem quer conhecer um paradigma que busca a reparação através da escuta atenta e outros princípios que serão abordados no evento.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, vê na Justiça Restaurativa um processo que pode aumentar as qualificações dos profissionais envolvidos com o programa Pernambuco pela Prevenção. “A Justiça Restaurativa é um processo no qual os princípios de escuta, diálogo, respeito, compreensão e cooperação são trabalhados. Conhecê-los e utilizá-los em benefício da mediação de conflitos e da consolidação da cultura de paz podem enriquecer nosso trabalho de prevenção à violência”, comenta o secretário.

O professor de ética e direitos humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli está entre os primeiros a tratar de Justiça Restaurativa em Pernambuco, com o Espaço de Diálogo e Restauração (EDR). Ele classifica a Justiça Restaurativa como um padrão capaz de permitir uma compreensão profunda das relações, condutas e conflitos daqueles que procuraram por Justiça. “A Justiça Restaurativa é uma Justiça mais concreta”, resume.

O professor Marcelo Pelizzoli afirma que as práticas restaurativas são hábeis na recomposição da Justiça inspirada em práticas comunitárias, em sabedorias de vida e de cultura de paz. Com o seminário, ele vai aproximar o modelo da Justiça Restaurativa da rede de Cultura de Paz utilizada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

O Seminário Pernambuco pela Prevenção – Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz será um evento que apresentará para o debate, princípios e funções da Justiça Restaurativa. A manhã da sexta-feira (dia 13) será dedicada à abertura formal do evento, seguida da primeira mesa: Paradigma, Rede e Territórios Restaurativos, com o professor Marcelo Pelizzoli. A mesa será coordenada pela secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime, Mila Aguiar, com o professor Arthur Stamford como debatedor.

Experiência de promoção da Cultura de Paz Restaurativa será o tema da mesa a ser apresentada, à tarde, com o professor Carlos Tomaz, a psicóloga da vara da Infância do Tribunal de Justiça Daniele Sátiro, o diretor da ONG Neimfa do Coque, Sidney Rocha, e a aplicação da Justiça Restaurativa na Funase, por Marcela Mariz.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas tem, entre as suas estratégias de ação, promovido eventos com a participação de pesquisadores, estudiosos e autoridades no campo da prevenção à violência, no decorrer de 2019. O primeiro evento foi o Simpósio sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado em setembro. O seminário previsto para esta sexta-feira (dia 13) trará mais informações e ideias para fortalecer os mecanismos sociais que buscam a cultura de paz na sociedade.

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No Brasil, o mês de dezembro também é um período de conscientização pela prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. Para isso, foi criada a campanha Dezembro Vermelho. A alimentação dos pacientes que tratam essas doenças é um dos fatores importantes para que essas pessoas tenham uma qualidade de vida melhor, como destaca o coordenador do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru, nutricionista e mestre em Educação em Ciências da Saúde, Adriano Oliveira.

Ele ressalta a relevância de uma alimentação adequada durante o tratamento. “É de conhecimento científico atual que portadores de HIV/AIDS subnutridos ou com uma má alimentação, têm mais chances de morrer nos primeiros seis meses de tratamento, logo, a nutrição é fundamental na vida destes pacientes”, explica.

O nutricionista destaca ainda que, “na era pós-terapia antirretroviral potente (HAART), quando as pessoas vivem mais e melhor com HIV, o papel da nutrição assume lugar de destaque no fortalecimento imunológico, reduzindo o risco de doenças e melhorando a qualidade de vida desses indivíduos”. Segundo o coordenador da UNINASSAU, através da abordagem de um nutricionista clínico, é possível realizar uma avaliação nutricional precoce, utilizando peso, altura, IMC, bioimpedanciometria, pregas cutâneas, exames bioquímicos, anamnese alimentar, entre outros.

“Alimentos como frutas, verduras, produtos integrais, leite/derivados, tubérculos, peixes, ovos e carnes magras devem ser indicados, e frituras, embutidos, enlatados, produtos industrializados, sal, doces e fast-foods devem ser restringidos ou mesmo descartados da dieta deste público”, finaliza o nutricionista.

A Prefeitura de Riacho das Almas vai realizar dentro da programação do aniversário de 66 anos de emancipação política do município, um concurso de poesia. A iniciativa, idealizada pelo produtor cultural Carlos Melo, tem como objetivo fazer um resgate cultural da cidade: “A ideia é resgatar a autoestima do povo em relação ao nome da cidade, que é lindo. Muitos jovens riachenses se referem à cidade somente como Riacho, e acabam tendo uma certa vergonha de falar que são de Riacho das Almas. Daí, tivemos a ideia de trazer como tema deste concurso ‘A Alma Poética de um Povo’”, explicou Carlos.

As inscrições para o concurso começam hoje (12) e seguem até o dia 26 de dezembro. Pode se inscrever qualquer cidadão riachense ou que resida no município há mais de dois anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais no momento da inscrição, que deve ser feita presencialmente na Secretaria de Educação, localizada na Rua Dr Manoel Borba, nº 149, no Centro de Riacho das Almas.

O resultado do concurso será divulgado no dia 29 de dezembro, e os três primeiros colocados receberão premiações em dinheiro. Ao todo, serão distribuídos R$ 1,2 mil em prêmios.

A ficha de inscrição e o edital do concurso estão disponíveis no site da Prefeitura de Riacho das Almas, que é o riachodasalmas.pe.gov.br e na página da Prefeitura de Riacho das Almas no Facebook.