Os festivais internacionais de jazz, que acontecem nas ruas do Uruguai já são tradição. Esse estilo musical corre nas veias da população. Há muitos anos o nosso vizinho tem as suas ruas invadidas por renomadas bandas locais e internacionais.

A grande admiração pelo ritmo é representada em diversos eventos do gênero durante o ano todo. O Festival Internacional de Jazz de Punta Del Este, que ocorre no luxuoso balneário de mesmo nome, e o Encontro Internacional de Músicos Jazz A La Calle, que acontece em Mercedes – cidade localizada no departamento de Soriano, são os mais tradicionais:

Festival Internacional de Jazz de Punta Del Este
Fundado e idealizado em 1996 pelo diretor Francisco Yobino, o Festival de Jazz de Punta Del Este está na 24ª edição. Sob a direção musical do cubano Paquito D’Rivera, o evento acontece entre os dias 3 e 6 de janeiro de 2020 e traz ao público bandas de vanguarda e contemporâneas de diferentes nacionalidades.

Serão quatro dias repletos de entretenimento e surpresas. As apresentações serão ao ar livre, a partir das 20h, na Finca El Sosiego. O local, com clima interiorano, está localizado em Punta Ballena e tem entrada gratuita. http://www.festival.com.uy/

Jazz a La Calle 2020 – Mercedes
Desde 2007 é realizado em Mercedes, cidade com rica história cultural, o 13º Encontro Internacional de Músicos Jazz a La Calle, festival anual que ocorre religiosamente no mês de janeiro. Diversos músicos uruguaios, argentinos, brasileiros, cubanos e norte-americanos revezarão as apresentações gratuitas ao público.

O Festival, que tornou a cidadezinha de Mercedes a “Capital Oficial do Jazz Uruguaio”, acontecerá entre os dias 11 e 19 de janeiro de 2020. A data movimenta a economia local e encanta os turistas, que se deslocam de diferentes países para apreciar o espetáculo gratuito. https://www.jazzalacalle.com.uy/

Muito conhecidos pelos músicos de jazz, os dois eventos são importantes referências do cenário latino americano. O Ministério de Turismo do Uruguai, além dos comerciantes locais, aporta a cada ano para melhoria da estrutura dos festivais.

A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Categoria Municípios Destaques no Turismo, está concorrendo à primeira edição do Prêmio Pernambuco de Turismo 2019, que tem por objetivo reconhecer lideranças e iniciativas, projetos ou ações inovadoras que estão contribuindo para o desenvolvimento do turismo pernambucano.

O prêmio busca identificar e disseminar práticas exitosas e inovadoras realizadas no turismo pernambucano, reconhecendo sua importância no cenário do Estado e de seu fomento turístico. “Estamos felizes demais por estarmos habilitados nessa listagem, por saber que estamos fazendo o melhor para o turismo de nossa Bezerros. Estamos concorrendo com cidades como Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e tantas outras que são destaques no segmento. Mesmo que não ganhemos o primeiro lugar, já nos consideramos campeões por tamanho reconhecimento”, disse o secretário de Turismo e Cultura, Eduardo Ferreira.

Neste mês de dezembro, a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) comemora 25 anos de sua criação. A comemoração ocorreu na manhã desta quinta-feira (12.12), no auditório do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Recife, com uma apresentação sobre a história da Central e homenagem aqueles que fazem parte dessa história. O serviço foi instituído pelo Governo de Pernambuco para contribui com a manutenção da esperança de quem aguarda por um órgão ou tecido para transplante, intermediando todo o processo, desde o diagnóstico de um potencial doador até o procedimento em si. A CT-PE foi a primeira do Norte e Nordeste e precede até mesmo a criação do Sistema Nacional de Transplantes, de 1997.

Nesses 25 anos, mais de 22 mil transplantes foram realizados para salvar diversas vidas. O maior quantitativo foi de córnea, com mais de 12,3 mil procedimentos, seguido de rim (4,5 mil) e medula óssea (2,7 mil). “Todos esses transplantes só puderam ser realizados com o auxílio permanente de todas as equipes envolvidas no processo, desde o diagnóstico, captação e do transplante, além do trabalho de acolhimento e sensibilização das famílias. Mas nada disso seria possível sem o gesto nobre de solidariedade dos familiares que autorizaram o ato. Sabemos que a doação de órgãos e tecidos ocorre em um momento de dor, mas a autorização mostra a nobreza e a generosidade para que outras vidas possam continuar”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Esse momento de comemoração é importante para lembrarmos de onde viemos, onde estamos e que temos capacidade e condições para ir muito mais além, por meio do trabalho de equipe, a união de esforços e dedicação de uma cadeia de profissionais. Nosso maior desafio é continuar fortalecendo a política de transplante do Estado, reduzindo o tempo de espera e a mortalidade em lista. Vamos continuar trabalhando com garra para que a doação seja entregue à sociedade e que cada cidadão tenha seu direito de se tornar doador garantido dentro dos diversos hospitais do nosso Estado”, reforça a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

No Brasil, a doação de órgãos e tecidos precisa ser autorizada por um parente de até segundo grau do doador. “A doação é um assunto que precisa ser abordado em vida. Estamos permanente, com o auxílio dos veículos de comunicação, levantando esse tema para esclarecer como funciona todo o processo, tirar as dúvidas da população e acabar de vez com alguns mitos que envolvem o tema. Todos precisam ter as informações necessárias para pensar sobre o assunto e poder exercer plenamente o seu direito pela doação e, com isso, mudar vidas”, frisa Noemy.

BALANÇO DE 2019 – Neste ano, entre janeiro e outubro, foram realizados 1.378 transplantes. Desse total, foram 647 de córnea, 324 de rim, 210 de medula óssea, 133 de fígado e 39 de coração.

De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), na análise até o terceiro trimestre do ano, Pernambuco ocupa o primeiro lugar no Norte e Nordeste no número de procedimentos de coração, rim, pâncreas e medula óssea. “Esse ranking demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco em prestar assistência à população que necessita de transplantes. Mostra também a excelência dos serviços prestados no Estado, beneficiando pernambucanos e, como o SUS não tem barreiras, pacientes de diversas regiões do país”, afirma o secretário André Longo.

O secretário ainda reforça a importância de se debater o tema com a comunidade para diminuir o número de negativas pela doação, que, atualmente, está em 40%. Isso significa que das entrevistas com os familiares dos potenciais doadores, quase metade nega a doação.

FILA DE ESPERA – Atualmente, há 1.448 pacientes aguardando um órgão ou tecido em Pernambuco. A maior fila é a de rim, com 1.087 pessoas, seguida de córnea (188), fígado (113), medula óssea (29), coração (17) e rim/pâncreas (14).

Importante destacar que, desde meados de 2017, Pernambuco mantém o status de córnea zero. Isso significa que todo o paciente que tem indicação para o procedimento, e os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias.

EM VIDA – Além da doação de órgãos e tecidos após o falecimento, também é possível prestar esse gesto de solidariedade em vida com parte do rim, fígado e pulmão, além da medula óssea. Nesse último caso, a pessoa interessada em doar deve ir ao Hemope para fazer seu cadastro e coleta de uma amostra de sangue, para a realização dos exames de compatibilidade. Com isso, é possível ajudar alguém de qualquer lugar do Brasil e do mundo. Em Pernambuco, o cadastro do doador de medula óssea é feito nas unidades do Hemope do Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. Para ser um doador, o interessado, que deve ter entre 18 e 55 anos, participa de uma palestra sobre o assunto e assina um termo de consentimento, além de preencher uma ficha com informações pessoais.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Nomeado para o posto no dia 27 de novembro pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, na semana passada, a indicação do jornalista havia sido suspensa pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará. No entanto, na segunda-feira (9) a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão.

Antes de ser indicado para o cargo, Sérgio Camargo, afirmou em suas redes sociais que o Brasil tem “racismo nutella”.

Na terça (10), chegou a defender o fim do Dia da Consciência Negra e disse que a fundação responsável por promover a cultura de matriz africana no país não apoiaria a data comemorativa.

Na mesma publicação, o governo tornou sem efeito a nomeação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Na quarta (11), Feres havia sido indicada para substituir Kátia Bogéa, exonerada do cargo de secretária do Audiovisual do governo Bolsonaro.

Descrita em seu currículo como arquiteta e urbanista, professora e consultora na área de patrimônio cultural, Feres faz doutorado em ambiente construído e patrimônio sustentável na Universidade Federal de Minas Gerais.

Folhapress

A prefeita Raquel Lyra participou na quarta-feira (11) da inauguração do novo edifício anexo à Promotoria de Justiça de Caruaru. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visa promover condições de trabalho mais adequadas e melhor atendimento aos cidadãos. O edifício Rossini Alves Couto, anexo da atual sede da Promotoria de Justiça de Caruaru, com 7 pavimentos.

Na reta final do Sesc Lazer 2019, o Sesc Garanhuns montou uma programação diversificada para agradar todos os públicos nos próximos domingos, sempre a partir das 10h. As atividades acontecem na unidade e contempla todas as faixas etárias.

Neste domingo, um dos destaques é a apresentação da Banda Vamo que Vamo, que fará um show ao vivo. Além disso, as pessoas poderão participar de banho de piscina, hidrodance, bingo recreativo e oficina de brinquedos feitos a partir de materiais recicláveis. A entrada para ambos os dias custa R$ 6, com desconto para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, que pagam R$ 3.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11), em votação simbólica, uma versão desidratada do pacote anticrime inicialmente proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça). O texto, que vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro, excluiu algumas das principais bandeiras do ministro.

Parlamentares da ala lavajatista dizem que vão trabalhar para manter os vetos que Bolsonaro deve fazer e apresentarão, no ano que vem, um novo projeto para tentar recuperar pontos que foram derrubados. Houve acordo unânime para que não fossem feitas alterações agora para garantir a aprovação imediata.

Ficaram de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de “plea bargain”, acordo penal em que o Ministério Público oferece ao réu uma pena mais branda do que a que ele poderia pegar caso fosse a julgamento.

Para minimizar a derrota, Moro preferiu pedir aos senadores que aprovassem o texto mais enxuto que veio da Câmara para garantir a aprovação de ao menos parte da medida neste ano.

“Conseguimos entregar à população um pacote que vai ao encontro dos anseios da sociedade”, disse a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS), que conduziu as tratativas para garantir o acordo.

“Esta proposta originalmente apresentada pelo Executivo tinha como foco a redução de direitos e garantias penais e trazia como eixo o endurecimento da legislação penal, das condições de execução das penas, além da adoção de instrumentos estranhos à nossa legislação. Felizmente estes pontos foram retirados do pacote Moro”, disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT, partido que também participou do acordo.

O documento aprovado foi um substitutivo ao texto do relator original na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que incluía muitos pontos defendidos por Moro e também do projeto enviado pelo ministro Alexandre de Moraes em 2018.

Além de ter excluído pontos que estavam no pacote do ministro da Justiça, a proposta cria o juiz de garantias, responsável por instruir, mas não julgar o processo. Este é um dos pontos que aliados de Moro acreditam que será vetado por Bolsonaro.

Internamente no Ministério da Justiça já havia considerado uma derrota a aprovação do pacote nos termos em que aconteceu.

No entanto, agora, se fossem tentar fazer qualquer alteração, a situação poderia ser ainda pior, já que não se veria nada aprovado ainda neste ano.

A prisão em segunda instância é tratada em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara. Um projeto de lei no Senado, com tramitação mais rápida, não será votado por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Entre os pontos retirados do projeto, está o excludente de ilicitude, considerada pelos críticos como uma licença para matar. Moro queria incluir a possibilidade de o juiz poder reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso cometido pelo agente de segurança decorresse de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

Em relação ao plea bargain, o grupo de trabalho que trabalhou na Câmara rejeitou o texto de Moro e aprovou, com alterações, o acordo de não persecução penal proposto por Alexandre de Moraes, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima inferior a quatro anos. Esta possibilidade, porém, não poderá ser oferecida a quem cometer violência doméstica, familiar ou contra a mulher.

Pelo texto, fica sendo tratada como caso de legítima defesa quando “o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes”.

A proposta aprovada endurece alguns pontos da legislação, como o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena. O texto aprovado constava do projeto de Moraes, assim como o acordo de não persecução penal, que deve ser homologado por um juiz.

Moro conseguiu aprovar dispositivo que permite a venda de bens apreendidos por órgãos de segurança pública e o banco nacional de perfil balístico, que pode facilitar a identificação de armas usadas para cometer crimes no país.

O texto aprovado segue a proposta de Moraes, passando de 12 a 30 anos de prisão a pena para homicídio com uso de arma de fogo.

Além da figura do juiz de garantias, deputados incluíram pontos como mudanças nas regras de delação premiada. Pelo texto aprovado nenhuma medida cautelar e recebimento de denúncia ou queixa-crime poderá ser decretada ou apresentada apenas com base na declaração do delator. Tanto o acordo como a delação têm que ser mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia. Caso o acordo de delação não seja confirmado, o celebrante –polícia ou Ministério Público– não poderá utilizar as informações ou provas apresentadas.

Folhapress

A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Agência Brasil

Já com a tese amadurecida do PT fora da aliança, o PSB pode ganhar um parceiro inesperado na sucessão de Geraldo Júlio, no Recife: o PDT. Reunida em Brasília, a cúpula pedetista deu o start à discussão de uma coligação envolvendo quatro legendas – o próprio PDT, PSB, Rede e PV.

A aliança seria reproduzida não apenas no Recife, mas também no Rio, Minas e São Paulo. No caso do Recife, a cabeça de chapa caberia ao PSB, com João Campos e o vice indicado pelo PDT. O nome especulado seria o do deputado Túlio Gadelha, candidato a prefeito preferido por 9% dos eleitores recifenses, segundo pesquisa do Instituto IPE.

Gadelha é a chamada “noiva” mais cobiçada de todos os candidatos a prefeito do Recife, a começar por Marília Arraes, postulante do PT, mas se o PDT sentir que o cavalo está passando selado não abrirá mão da candidatura de Gadelha em faixa própria, pondo abaixo a prematura aliança com o PSB.

Ideia é bombar Ciro – No plano nacional, PSB, PDT, Rede e PV nas eleições de 2022 se uniriam em torno do candidato pedetista, o ex-ministro Ciro Gomes. Já para as eleições de prefeito em 2020 no Rio, dois nomes seriam testados nas pesquisas para bater o martelo: Martha Rocha, do PDT, e Alessandro Molon, do PSB. O bloco quer atuar em conjunto também na Câmara dos Deputados.

Blog do Magno Martins

Nesta quinta-feira (12), uma comissão formada por pescadores artesanais de treze municípios pernambucanos e pelo Conselho Pastoral do Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) se reúne com representantes de secretarias do Governo do Estado e do coletivo Juntas (PSOL), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O encontro está marcado para as 9h, para discutir e fazer valer a carta de reivindicações assinada pelo Movimento do Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), pela Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP) e pelo CPP-NE.

O documento foi entregue no Palácio do Campo das Princesas, no último dia 03, após a realização da audiência pública, na Alepe, quando os pescadores trouxeram mais uma vez a público o impacto nefasto do derramamento de petróleo no litoral Pernambuco. O crime socioambiental vem prejudicando a saúde do grupo social e provocado a paralização da economia pesqueira nas comunidades atingidas e não atingidas, além de poluir e destruir o meio ambiente.

PAUTA – Na pauta de reivindicações, a categoria exige que o Governo do Estado tome providências emergenciais para resolver a violação dos direitos de milhares de pescadores e pescadoras artesanais pernambucanos, em decorrência do desastre socioambiental. Dentre as violações, os pescadores enfatizam os riscos à sua saúde, à segurança e soberania alimentar e ao seu direito ao trabalho.

Os pescadores demandam que o governo adote medidas urgentes no âmbito da saúde dos pescadores que entraram em contato com o petróleo, monitore e promova ações de reparação dos impactos socioambientais, mensure os impactos econômicos do incidente na cadeia produtiva artesanal, bem como os impactos socioeconômicos na comercialização de pescados em comunidades que não foram atingidas pelo petróleo.

Outra exigência é que o governo estabeleça um seguro-defeso emergencial para o grupo, que crie um comitê de monitoramento e ações estratégicas para enfrentamento dos riscos decorrentes do derramamento de petróleo e garanta a participação da categoria no Comitê de Crise do Litoral de Pernambuco e outros que tratem da questão, no Estado.

INEFICIÊNCIA – Desde que o derramamento de petróleo atingiu o litoral nordestino, as comunidades pesqueiras não conseguem comercializar sua produção, por conta do temor com a contaminação de peixes e crustáceos. Isso, segundo pesquisadores do Coletivo SOS Mar, formado por professores e alunos da UFPE, tem paralisado a economia pesqueira, que está amargando uma queda de até 90% nas vendas de sururu, caranguejo e ostras. A venda de pescado de alto mar caiu em até 70% e muitas famílias que vivem da pesca artesanal estão passando necessidades.

Os pescadores também consideram ineficiente o auxílio emergencial previsto pelo Governo Federal, via Medida Provisória 903/2019. Além de não contemplar os 30 mil pescadores pernambucanos, no último dia 04, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a diminuição do número de pessoas que receberão os R$ 1.996, pagos em duas parcelas pelo Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Dos 8 mil pescadores previstos para receber o seguro-defeso, aproximadamente apenas 4 mil terão acesso ao direito. A justificativa é a atualização da lista de trabalhadores que vivem em municípios diretamente atingidos e possuem o Registro Geral da Pesca (RGP), que está desatualizado desde 2012.