Uma mulher, de identidade e idade não reveladas, foi vítima de um afogamento na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na altura do Hotel Dorisol, na Região Metropolitana do Recife. O incidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (25). A vítima foi resgatada com vida, mas inconsciente, por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e encaminhada ao Hospital da Restauração (HR). Sem o nome completo do paciente, o HR não repassa informações sobre o estado de saúde. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 13h15. “Fomos acionados às 13h15 para esta ocorrência de afogamento na orla de piedade, nas proximidades do Hotel Dorisol. Havia uma vítima do sexo feminino no local, que ficou sendo estabilizada pela nossa equipe de Moto Resgate, juntamente com o Samu.

O helicóptero da PRF conduziu a vítima, juntamente com o médico de plantão do Samu para uma Unidade Hospitalar”, informou em nota a corporação. 

O helicóptero decolou da orla às 13h45, levando a vítima até o Quartel do Derby, onde foi conduzida pela UTI Móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o HR, área central do Recife. 

Diario de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e sancionou Na terça-feira (24) o chamado pacote anticrime, principal bandeira do ex-juiz federal desde o início do governo.

A reportagem teve acesso a um parecer entregue pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto em que foram recomendados vetos para 20 temas do texto aprovado pelo Congresso. O ministério sugeria a derrubada de 38 dispositivos, considerando parágrafos, incisos e artigos.

Bolsonaro, no entanto, atendeu de forma integral apenas quatro sugestões e uma quinta de forma parcial.

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Entidades de classes de magistrados receberam o documento e vão usá-lo para entrar na Justiça para questionar a constitucionalidade da nova lei. O parecer foi resultado de análises feitas pelo ministério, a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União).

Entre as diversas divergências entre o presidente e Moro, duas são consideradas mais importantes: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declare alguma prova do caso como inadmissível.

No Twitter, o ministro da Justiça afirmou que o projeto não é o “dos sonhos, mas contém avanços”. “Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu na rede social.

Mais cedo, o ministro havia divulgado nota oficial sobre sua posição em tom mais positivo.

“O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, afirmou, acrescentando que, apesar disso, o texto sancionado “contém avanços para a legislação anticrime no país.”

Segundo o texto da sanção presidencial, o juiz das garantias ficará responsável por toda a fase investigatória.

Assim, a partir da entrada em vigor da lei, um inquérito terá um juiz específico para a etapa inicial, sendo esse magistrado o responsável inclusive por autorizar medidas de interceptação telefônica e busca e apreensão, por exemplo, durante a investigação.

Depois, apenas quando recebida a denúncia ou a queixa, o juiz de garantias deixará o caso, que ficará nas mãos do que a nova legislação chama de “juiz de instrução e julgamento”.

“O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, competindo-lhe especialmente”, diz o texto sancionado.

A inclusão da novidade no texto final do pacote anticrime foi feita por parlamentares sob argumentação de evitar parcialidade no julgamento. A medida era chamada no Congresso como “anti-Moro”, tendo em vista a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato.

Além do juiz das garantias, o presidente deixou de acolher a sugestão de veto enviada pelo Ministério da Justiça e sancionou a criação de um novo parágrafo para o artigo 157 do Código de Processo Penal.

O texto diz ainda que o juiz que conhecer do conteúdo de prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão. Ou seja, teria que deixar o caso, que seria julgado por um magistrado substituto.

No parecer enviado ao Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça se colocou contrário ao dispositivo.

A sanção do projeto foi publicada em edição extra do diário oficial desta terça-feira, embora o prazo para sanção presidencial fosse 6 de janeiro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro, depois de a proposta de Moro ser desidratada no parlamento.

VETOS NA SANÇÃO
Ao todo, 22 dispositivos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro contando incisos, artigos, parágrafos das modificações da legislação penal e processual penal.

PEDIDOS DO MJ
Parecer do Ministério da Justiça recomendou veto de 38 dispositivos, abrangendo 20 temas.

IGNORADOS
Dos 22 dispositivos vetados por Bolsonaro, 9 foram por sugestão de Moro, abrangendo quatro temas integralmente e um parcialmente. Outros 29 dispositivos foram ignorados pelo presidente.

MAIS IMPORTANTES
Os pontos de maior divergência são: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declara alguma prova do caso como inadmissível.
*
Veja aqui o que foi sancionado na terça-feira (24) de mais importante e o que muda na lei com o pacote em vigor.
LEGÍTIMA DEFESA
– Como é: Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem;
– O que Moro queria: Incluir dois incisos sobre agentes de segurança pública, ampliando a legítima defesa àqueles que estivessem em conflito armado e prevenissem agressão e aos oficiais que prevenissem agressão em casos com reféns;
– Como ficou: Parte da proposta de Moro foi acatada. Legítima defesa foi estendida a agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE
– Como é: Não há crime quando o agente pratica o fato por necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderá pelo excesso doloso ou culposo;
– O que Moro queria: Acrescentar que juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso ocorresse por escusável medo, surpresa ou violenta emoção;
– Como ficou: Caiu durante a tramitação.

TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA
– Como é: Pena máxima não pode superar 30 anos. Punições acima disso seriam unificadas para atender a esse limite;
– O que Moro queria: Não fez proposta;
– O que Alexandre Moraes, ministro sob Michel Temer, queria: Amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas cujo somatório superasse isso seriam unificadas em 40 anos;
– Como ficou: Entrou o texto de Moraes.

‘PLEA BARGAIN’
– Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
– O que Moro queria: Acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor, quando a denúncia já foi aceita e o processo está em andamento;
– Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro.

NÃO PERSECUÇÃO PENAL
– Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
– O que Moro queria: Investigado que assumisse antecipadamente não seria denunciado, em casos de crimes com pena de até quatro anos, com o objetivo de desafogar o judiciário;
– O que Moraes queria: Acordo de não persecução penal, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima de quatro anos;
– Como ficou: O grupo de trabalho aprovou o texto de Moraes. Na sanção, Bolsonaro vetou que a não persecução possa ocorrer nos casos de crimes de improbidade administrativa.

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
– Como é: Não existe previsão legal, somente após o trânsito em julgado da sentença;
– O que Moro queria: Antecipar a prisão após condenação em segunda instância;
– Como ficou: Caiu. Uma PEC sobre o tema está em comissão especial na Câmara, e o Senado tenta aprovar alteração no Código de Processo Penal.

JUIZ DE GARANTIAS
– Como é: Não existe;
– O que Moro queria: Não previu;
– O que o Congresso queria: Deputados incluíram o juiz de garantias, que atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade;
– Como ficou: Entrou o texto dos parlamentares -Bolsonaro não vetou o dispositivo, que vira lei.

PENA PARA LÍDERES CRIMINOSOS
– Como é:A lei aborda as penas a quem integrar organização criminosa;
– O que Moro queria: Propôs que líderes de facções começassem a cumprir pena em prisões de segurança máxima e proibiu progressão ao preso que ainda tivesse vínculo com a organização;
– O que o Congresso queria: Grupo de trabalho retirou o veto à progressão, mas a Câmara devolveu e Senado manteve, com a ressalva de que a condenação deve ser expressamente por integrar organização criminosa;
– Como ficou: Entrou o texto de Moro, com acréscimo da palavra “expressamente”.

SAÍDA TEMPORÁRIA
– Como é: Lei prevê regras para preso ter benefício de saída temporária;
– O que Moro queria: Não fez sugestão;
– O que o Congresso queria: Não terá direito à saída temporária o condenado que cumprir pena por praticar crime hediondo com resultado morte;
– Como ficou: Foi aprovado o acréscimo feito pelos parlamentares.

BANCO NACIONAL DE PERFIL BALÍSTICO
– Como é: Não existe na legislação atual;
– O que Moro queria: Moro sugeriu a criação do banco para melhorar a investigação de crimes;
– Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.

PERMANÊNCIA DE PRESOS PERIGOSOS
– Como é: Preso pode passar até 360 dias em estabelecimento federal de segurança máxima, renovável quando solicitado pelo juízo de origem;
– O que Moro queria: Ampliar a permanência para até três anos renováveis, quando solicitado pelo juízo de origem e se persistirem os motivos que a determinaram;
– Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.

FOLHAPRESS

A partir de junho de 2020, os correntistas do Banco do Brasil não vão mais precisar pagar a tarifa sobre o cheque especial. De acordo com a instituição financeira, o objetivo da medida é fortalecer a relação com os clientes.

No caso, cada cliente vai ter, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Mas, se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa vai incidir sobre o valor excedente.

O Conselho Monetário Nacional estipulou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realizou, na última semana, a doação de brinquedos e outros itens que foram pedidos em cartas por pessoas atendidas pela UNECAR – Unidade Especializada de Caruaru, que atua há trinta anos no município prestando serviço de proteção e atenção, com embasamento preventivo, a pessoas com deficiência intelectual, disponibilizando o assessoramento e assistência multidisciplinar aos usuários demandados.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, destaca a importância das doações. ‘’É sempre uma honra para a nossa Instituição levar presentes e alegria para as pessoas que são atendidas por entidades como a UNECAR, que exerce uma importante contribuição no atendimento a pessoas com deficiência intelectual. Importante ressaltar o empenho dos nossos colaboradores que doaram dezenas de brinquedos para que pudéssemos doar’’, ressaltou.

A UNECAR, conhecida ainda como GERPE, busca assegurar ao indivíduo com desempenho intelectual deficitário convivência familiar favorecedora a manutenção de vínculos, promovendo a autonomia e integração social com participação cidadã, tornando-o agente transformador que contribui em sua formação intelectual, moral e psíquica.

Em meio a uma forte crise financeira, a Fundação Cafu anunciou o encerramento definitivo de suas atividades. “Já há alguns anos nossa Instituição vinha enfrentando alguns problemas, mas os anos de 2018 e 2019 foram muito difíceis, duros. Tanto para a Fundação, como para seu idealizador, Cafu, que está enfrentando uma das maiores perdas de sua vida”, diz o texto, em referência à morte de seu filho mais velho, Danilo, em setembro deste ano.

O jovem de 29 anos sofreu um infarto durante um jogo de futebol entre amigos, na casa do pai. Foi levado ao hospital, mas não resistiu. Meses depois, o capitão da seleção brasileira no penta concedeu uma entrevista à revista Veja dizendo que nunca mais havia entrado no campo onde havia ocorrido a convulsão ou no quarto do filho.

Financeiramente, Cafu enfrentava uma série de dificuldades, conforme revelou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, mas não só relacionados diretamente à Fundação. A instituição é cobrada pela Dívida Ativa da União em R$ 857 mil.
Sua outra empresa, a Capi-Penta International Player, está inscrita em R$ 598 mil e é cobrada por empréstimos que vão de R$ 1,1 milhão a R$ 6 milhões. 15 imóveis, no seu nome e de sua esposa Regina, já foram penhorados para cobrir essas dívidas.

O ex-jogador também já perdeu, no Tribunal de Justiça, outros cinco imóveis e tem, na Dívida Ativa, R$ 235 mil. Na ocasião da reportagem, em julho deste ano, Cafu reconheceu o momento difícil pelo qual passava a Fundação. “Está fechada por um planejamento, é óbvio que estamos com problemas financeiros [na Fundação]”, afirmou ele na ocasião. “A Fundação custa R$ 150 mil por mês, e eu que tenho que mantê-la. Se você pesquisar nos últimos anos, as empresas deixaram de investir no terceiro setor. Estou batalhando para deixar nossa fundação em pé, mas isso requer alguns sacrifícios.”

Sem jogar, Cafu seguia envolvido com o futebol. Ele foi um dos membros do Comitê Organizador Local da Copa América. Em junho, foi anunciado pelo Comitê Organizador da Copa de 2022, no Qatar, como o embaixador no Brasil. Contudo, suas aparições públicas se tornaram uma raridade após a morte de seu filho.

O ano de 2019 ficou marcado por grandes conquistas. Que em 2020 os sonhos se renovem e se tornem realidade. Vamos juntos nessa!
Feliz Ano Novo! 💚▶

#PrefeituraDeCaruaru
#OFuturoAGenteFazAgora

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento nesta terça-feira (24), véspera de Natal. Nesta segunda (23), as agências bancárias funcionaram normalmente. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), nos estados com fuso igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será a próxima segunda-feira (30). Já na terça seguinte (31), as instituições financeiras não irão abrir para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25) e da Confraternização Universal (1º).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

O governo federal extinguiu, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. Entre os cargos estão o de discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. A medida, segundo o Ministério da Economia, tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público.

Foram analisados aproximadamente 500 mil cargos para identificar os que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal. Segundo um levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), 14.227 cargos já estavam desocupados. Além disso, existem 13.384 cargos que estão ocupados. Neste caso, a extinção vai ocorrer quando essas pessoas se aposentarem, por exemplo.

Entre os órgãos que serão mais impactados com a medida, está o Ministério da Saúde. Na pasta vai ocorrer a diminuição de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos.

O decreto também veda a abertura de novos concursos públicos para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. Essa vedação engloba cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino.

A Lojas Americanas vai dar uma força para quem deixou as compras de Natal para a última hora. Mais de 200 lojas da rede de varejo, em diversos estados do Brasil, terão horário de funcionamento estendido nesta segunda-feira, dia 23, com o objetivo de atender a grande demanda dos clientes. Dentre as promoções, estão brinquedos, produtos para a casa, além de itens de telefonia e tecnologia.

Quem ainda não decorou a casa para a noite de Natal, pode encontrar o pisca-pisca de 100 lâmpadas da Christmans Traditions (marca própria da Lojas Americanas) a R$ 9,99. Dentre as opções de presentes para as crianças, vale conferir a boneca Baby Alive Banhos Carinhosos, a R$ 49,99 e a Baby Alive Linda Cauda, exclusividade da Lojas Americanas, a R$ 69,99. Na linha de bonecos, os modelos de 30cm do Superman, Batman e Mulher Maravilha saem a R$ 49,99 cada. Os clientes ainda encontram toda a linha de patins com 30% de desconto e livros infantis pela metade do preço.

Para os mais tecnológicos, a dica é a TV 32” Smart LED HD J4290 da Samsung a R$ 999 e os smartphones Samsung Galaxy J2 Core com 16GB de memória a R$ 499,00 e Galaxy A10, com 32GB de memória e câmera de 13MP, a R$ 749,00. Quem comprar o Moto G8 Play a R$ 999 e pagar com o aplicativo Ame Digital, até o dia 25, receberá 30% do valor pago de volta (R$ 299,70) na conta Ame.

E ainda, os clientes que pagarem com Ame nas lojas físicas receberão, no mínimo, 10% do valor pago de volta, em 7 dias, e poderão aproveitar o saldo para compras futuras.

Natal é sinônimo de reunião de família, boas refeições, risadas e os tão sonhados presentes. Garantir que todos os entes queridos tenham pelo menos uma “lembrancinha” na data é um aspecto característico do brasileiro e, neste ano, essa situação não deve ser diferente. Um levantamento realizado pelo Compre&Confie, empresa de inteligência de mercado focada em e-commerce, mostra que as compras online devem movimentar R$ 13,5 bilhões, aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado.

Junto com o aumento das vendas, há uma maior tentativa de fraudes também. Segundo a ClearSale, empresa especialista em antifraude, o prejuízo evitado com fraudes deve aumentar 68% este ano em relação a 2018, totalizando R$ 257 milhões de fraudes evitadas. As categorias preferidas pelos fraudadores são: Celulares, Games e Bebidas.

O estudo da Compre & Confie, que considera o período de 15 de novembro a 24 de dezembro, mostra que o aumento das compras está relacionado principalmente ao maior número de pedidos feitos pela internet durante o período: 30,3 milhões de compras online devem ser realizadas, número 27% maior do que o registrado em 2018.

“Grande parte do crescimento é influenciado pelo sucesso da Black Friday, que apresentou um recorde de vendas via e-commerce. Às vésperas de dezembro, a data colaborou para que muito brasileiros aproveitassem as promoções como pontapé inicial para garantir os presentes de Natal”, afirma André Dias, diretor executivo do Compre&Confie.

Prova disso é o fato de que brasileiros devem gastar menos em cada compra. De acordo com o Compre&Confie, o tíquete médio previsto para a data é de R$ 445, valor 2% menor do que o registrado no ano anterior.

“Temos notado que produtos de bens não duráveis apresentaram crescimento ao longo do ano e, neste período de natal, categorias como Moda e Acessórios, além de Beleza e Perfumaria, devem ter ainda mais destaque, colaborando inclusive com a baixa do ticket médio, já que são itens de menor valor agregado”, finaliza Dias.

Fraudes

Para 2019, o valor de fraudes evitadas deve crescer 68%, chegando a R$ 257 milhões. “O e-commerce brasileiro é bastante seguro, com índice de fraude geral de 3,5% em média. No entanto, é importante ficar atento para evitar dados furtados durante as compras, verificando os itens de segurança do site”, explica Omar Jarouche, diretor de Soluções da ClearSale.

Ao optar pelo cartão de crédito, por exemplo, o consumidor pode contestar a venda no caso de fraudes, o que não ocorre quando utiliza o boleto ou transferência bancária. A maior parte das tentativas de fraudes no comércio eletrônico estão relacionadas ao uso indevido dos dados do cartão de crédito por terceiros.

Sobre o Compre&Confie:

O Compre&Confie é uma nova empresa da ClearSale, referência em inteligência de mercado e líder no mercado antifraude para e-commerce. A companhia monitora vendas reais de mais de 80% do varejo digital brasileiro e tem o objetivo de gerar a maior rede de confiança online do Brasil por meio de produtos para varejistas (B2B) e consumidores (B2C).

Para os consumidores, a companhia oferece um serviço 100% gratuito por meio do aplicativo Compre & Confie. Com ele, é possível monitorar o uso do CPF nas compras realizadas no mercado online e notificar compras indevidas. Também é possível ter acesso a pesquisas de satisfação para avaliar a experiência de compra em lojas online e, a partir das respostas, receber cupons e concorrer a prêmios semanais.

Com foco no varejo, indústria e mídia, o Compre&Confie oferece uma metodologia de captura de dados de vendas online em tempo real para que seja possível acompanhar as vendas no comércio eletrônico de maneira muito precisa. Além disso, os varejistas online são beneficiados com um selo de reputação, obtido pela avaliação dos consumidores online.

Sobre a ClearSale

Somos líderes em soluções antifraude nos mais diversos segmentos do mercado. Proteger bons clientes, gerar confiança com consumidores e evitar prejuízos são os motores que impulsionam o serviço de prevenção a fraudes prestado pela ClearSale. Há mais de 18 anos, oferecemos soluções para o varejo digital e online, bancos e financeiras, seguradoras, telecomunicações e vendas diretas –, com foco contínuo no aumento da taxa de aprovação, no menor chargeback e no maior ROI do mercado.